norma nº 4/2025

Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Mesa Diretora
Portaria nº. 004, de 01de janeiro de 2025
Nomeia Caroline de Santana Amorim para exercer o Cargo
Comissionado de Secretário Legislativo - CC - 2 da
Câmara Municipal de Currais Novos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência institucional disposta no Artigo 35, Inciso III da Lei
Orgânica Municipal e das atribuições dispostas no Artigo 9º, Inciso XVII do Regimento
Interno da Câmara Municipal, e ainda, com base legal no Art. 1º da Lei Municipal nº
3.413, de 29 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Caroline de Santana Amorim, inscrita no CPF sob o nº.
Do SA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - CC - 2
da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 2º - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
promovendo seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, 01 de janeiro de 2025.
João Gustavo Co 0G. Guimarães
Presidente
199) valdo a UÍ LD
A e Freitas Araújo Reginaldo Francisco
º Secretário 2º Secretário