norma nº 9/2025

Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Mesa Diretora
Republicação
Portaria nº. 009, de 01 de janeiro de 2025
Nomeia Artur Jovita Lopes para exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador de Programação e
Cinegrafia — CC - 3 da Câmara Municipal de Currais
Novos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência institucional disposta no Artigo 35, Inciso III da Lei
Orgânica Municipal e das atribuições dispostas no Artigo 18, Inciso XVII do
Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda, com base legal no Art. 1º da Lei
Municipal nº 3.413, de 29 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Artur Jovita Lopes, inscrito no CPF sob o nº. A =r-
exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC- 3 da
Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 2º - À Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
promovendo seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, 01 de janeiro de 2025.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, 01 de janeiro de 2025.
João Gustavo Coefho G. Guimarães
Presidente
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Jáixe e FreitaSAraújo Reginaldo Francisco
º Secretário 2º Secretário
Republicado para correção formal da data de assinatura