norma nº 22/2025

Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Mesa Diretora
Portaria nº. 022, de 01 de janeiro de 2025
Nomeia Roque Francisco Neto, para exercer o Cargo de
Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de
Currais Novos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da competência institucional disposta no Artigo 35, Inciso III da Lei Orgânica
Municipal e das atribuições dispostas no Artigo 9º, Inciso XVII do Regimento Interno da
Câmara Municipal, e ainda, com base legal no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.413, de 29 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Roque Francisco Neto, inscrito no CPF sob o nº. NH para
exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 2º - À Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, promovendo
seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e Cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, 01 de fevereiro de 2021.
João Gustavo Cogho G. Guimarães EzequielBéreiya dos Santos Neto
Présidente Vice-Prgsidente
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Sm Ygunaldo Yan US
ts Araújo Reginaldo Francisco
1º Secretário 2º Secretário