| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-01-13 |
| Ementa | Destitui o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo da função gratificada de Agente de Cooperação Técnica e designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis para exercer a função gratificada de Agente de Cooperação Técnica. |
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Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Mesa Diretora Republicação * Portaria n2 034, de 13 de janeiro de 2025 Destitui o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo da função gratificada de Agente de Cooperação Técnica e Designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis para exercer a função gratificada de Agente de Cooperação Técnica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência institucional disposta no Artigo 92, Inciso XVII do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 12 - Destitui o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo, matrícula n2 0264, da função gratificada de Agente de Cooperação Técnica. Art. 2 - Designar o Servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, matrícula n2 0680, para exercer a função gratificada de Agente de Cooperação técnica no âmbito da Câmara Municipal. Art. 39 - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, promovendo seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025. Currais novos IJRN, 13 de janeiro de 2025. João Gustav4C. G. Guimarães Ezequiel P a d s Santos Neto Presi&ente Vice-Pres o -nte 71 u$ -- ai>ide FreitisAraújo Reginaldo Francisco 12 Secretário 22 Secretário *Repu blicada por correção de formalidade