norma nº 36/2025

Câmara Municipal de Currais Novos 
(CNPJ: 08.470.502/0001-98) 
Gabinete do Presidente 
Portaria n2036 de 13 de janeiro de 2025 
Designa a Servidora Maria Aparecida Simões da Costa, 
matricula n20361, para exercer a função de Membro da 
Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos 
e dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do 
Norte, no uso de sua competência institucional disposta no artigo 92, inciso XVII, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal: 
RESOLVE: 
Art. 12 - Designar a servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matricula 0361, 
Coordenador de Cerimonial para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da 
Câmara Municipal de Currais Novos. 
Art. 22 - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
promovendo seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025. 
Cientifique-se e Cumpra-se e publique-se. 
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, 13 de janeiro de 2025. 
Ver. João Gustav4C. G. Guimarães 
Presidente