| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2025 |
| Date | 2025-02-06 |
| Ementa | Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.50210001-98) Portaria no 042, de 06 de fevereiro de 2025 Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar n° 07, de15 de dezembro de 2006. RESOLVE: Art. 1° - Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, mat. n° 019, ocupante do Cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos. Parágrafo Único - As férias referem-se ao período 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022, com direito ao gozo no período de 12 a 21 de fevereiro de 2025, conforme requerimento protocolado sob o n° 0305/2025. Art. 21 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se, Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos - RN, 06 de fevereiro de 2025. Ver. João Gustavo CcÇho Gomes Guimarães P RESI Lii E NTE