| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2025 |
| Date | 2025-04-02 |
| Ementa | Nomeia Francisco Fernando Café, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 1 - de Diretor da Escola do Legislativo - Câmara Municipal de Currais Novos. |
| native_id | 3780 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Mesa Diretora Portaria n2. 067, de 02 de abril de 2025 Nomeia Francisco Fernando Café, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 1 - de Diretor da Escola do Legislativo - Câmara Municipal de Currais Novos. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência institucional disposta no Artigo 35, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e das atribuições dispostas no Artigo 92, Inciso XVII do Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda, com base legal no Art. 82 da Lei Municipal n2 3.992, de 31 de março de 2025. RESOLVE: Art. 12 - Nomear Francisco Fernando Café, matrícula n2 760, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 1 - Diretor da Escola do Legislativo - Câmara Municipal de Currais Novos. Art. 22 - - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. (âmara Municipal de Currais Novos-RN, 02 de abril de 2025. João Gustavo Coso G. Guimarães PresiIente RECEBIDO L3±- ,5