norma nº 90/2025

Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Gabinete do Presidente
Portaria nº 090, de 14 de maio de 2025
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública
Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo
de Procurada Legislativo da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar nº 07, de 15 de
dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Millena
Januário Magioni, matricula nº 027, ocupante do Cargo de Procuradora Legislativo do
quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao ano de 2024, com direito a ser usufruídas
no período de 12 a 21 de maio de 2025, conforme requerimento protocolado sob o nº
1861/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos legais a partir do dia 12 de maio de 2025.
Comunique-se, Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Currais Novos — RN, 14 de maio de 2025.
Ver. João Gustavo Coglho Gomes Guimarães
PRESIDENTE