| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Gabinete do presidente Portaria nº 094, de 29 de maio de 2025 Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar nº 07, de15 de dezembro de 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, mat. nº 019, ocupante do Cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos. Parágrafo Único - As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2021, com direito ao gozo no período de 02 a 11 de junho de 2025, conforme requerimento protocolado sob nº 2175/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se, Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos – RN, 29 de maio de 2025. Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães PRESIDENTE