| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração do art. 1º, inciso I, alínea “d” da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026 . |
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Portaria nº 081, de 17 de abril de 2026 Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea “d” da portaria nº. 07 de 14 de janeiro de 2026 . O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, no uso da atribuição conferida pelo art. 10, do Regimento interno da Câmara Municipal de Currais Novos, RESOLVE: Art. 1º - altera o art. 1º, inciso I, alínea “d”, da portaria nº. 07, de 14 de janeiro de 2026, passando a vigorar com seguinte redação: “d) 17 de abril (sexta-feira);” Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos, 17 de abril de 2026. ________________________________ João gustavo Coelho Gomes Guimarães Presidente