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norma nº 3469/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3469 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Luiz Mascena a Rua Projetada Nº 18, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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stado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Currais Novos
Praça Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — CEP: 59.380-000
Telefone: (0xx84) 3405- 2714 / 2716 / 2717 — CNPJ: 08.109.126/0001-00
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.469 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
CURRAIS NOVOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de “João Luiz Mascena” a rua
projetada Nº 18, no Loteamento Residencial
Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, no
a município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de
Currais Novos/RN aprovou o Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do vereador Rady Dias de
“Medeiros e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “João Luiz Mascena” a rua projetada Nº 18,no
Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais
- Novos/RN.
Art. 2º - Essa lei entra em, vigor na data de sua sanção e publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 16 de
dezembro de 2019.
>
ODON ÓLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR |
Prefeito

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