| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3364 / 2018 |
| Date | 2018-05-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a criação do Hino Oficial da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, de composição de José Fernandes Dantas Júnior, e modifica a bandeira da Escola Municipal Presidente Castelo Branco à Rua José Bento de Souza no Bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais Novos Praça Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – CEP: 59.380-000 Telefone: (84) 3405- 2714 / 2716 – CNPJ: 08.109.126/0001-00 GABINETE DO PREFEITO gabpmcn@hotmail.com LEI Nº 3.364 DE 18 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a criação do Hino Oficial da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, de composição de José Fernandes Dantas Júnior, e modifica a bandeira da Escola Municipal Presidente Castelo Branco à Rua José Bento de Souza no Bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana do Município de Currais Novos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou o Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o HINO E A BANDEIRA OFICIAL da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, localizado à Rua José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do Município de Currais Novos/RN. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua sanção e publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 18 de maio de 2018. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais Novos Praça Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – CEP: 59.380-000 Telefone: (84) 3405- 2714 / 2716 – CNPJ: 08.109.126/0001-00 GABINETE DO PREFEITO gabpmcn@hotmail.com JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes