| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2023 |
| Date | 2023-06-15 |
| Ementa | Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. |
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Ycleyber Trajano da Silva, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 15 DE JUNHO 2023 Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza, como reconhecimento por seu destaque na área de comunicação. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005/2018, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no dia 1º de julho (Dia dos Profissionais da Imprensa). Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Currais Novos/RN, 15 de junho de 2023 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente 2023-2024 Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva