br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

norma nº 49/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-06-21
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos.
native_id841

Originating matéria

matéria 1628 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Ycleyber Trajano 
da Silva, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o 
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel
Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo 
dos Santos.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente 
Juciene Macêdo dos Santos, como reconhecimento na comunidade escolar por seu destaque como aluna.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 043/2020, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia do Estudante.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 21 de junho de 2023
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Presidente
2023-2024
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023, de autoria do Vereador Mattson Ranier G. de Araújo

open original →