| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-06-21 |
| Ementa | Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. |
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Ycleyber Trajano da Silva, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade curraisnovense. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 004/1996, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue na Sessão Solene, em data a sermarcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Internacional da Mulher. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Currais Novos/RN, 21 de junho de 2023 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente 2023-2024 Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2023, de autoria do Vereador Mattson Ranier G. de Araújo