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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-03-19
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian
Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira / Outros
; Mattson Ranier / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 054/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 148/2024/PMCN/GP. Assunto:
Encaminha cópias de Lei Municipal de nº 3.934 e 3.935 de março de 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleyber Trajano / PRB ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 - Edmilson
Sousa / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Lucieldo da Silva / SD ; 6 - Daniel Bezerra / PSB
; 7 - G. Charles / PSC ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo
a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei
Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 526 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 823,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 527 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um
mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 528 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra,
bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 529 de 2024, Sugere a Senhora Governadora do Estado
do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o
município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do
Seridó. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 530 de 2024, Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento
ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe”
na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 531 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira
e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 532 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN,
a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque
Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 533 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço
de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua
Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 534 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra
Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 832, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 535 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao
ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 536 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 537
de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e,
extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 538
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em
caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje,
da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 539 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 540
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço
de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 541 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 542 de 2024,
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho
estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 543
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Câmara Municipal de Currais Novos
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Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 544 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a
Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 845, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 545 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a
residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 546 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo -
David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na
comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 547 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após
o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa
Show e AABB. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 548 de 2024, Sugere-se ao Diretor geral da Fundação
José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio
do minerador no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 549 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José
Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 550
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 551 de 2024,
Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 854, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 552 de 2024, Sugiro que seja
viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 855, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 553 de 2024, Sugiro que seja
viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 554 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 555 de 2024, Sugere a restauração do asfalto da Rua
Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 556 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda
extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 557 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que
circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 558 de 2024, Indica à Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido
comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 559 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio
Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Moção nº 20 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção
nº 21 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 22 de 2024, Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a
idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE
; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2024, Ofício nº 028/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ;
Daniel Bezerra - Não ; Edmilson Sousa - Não ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ;
Iranilson Medeiros - Não ; Jorian Santos - Não ; Lucieldo da Silva - Não ; Sebastião Cabral
- Não ; 2 - Veto nº 2 de 2024, Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao
Projeto de Lei nº 049/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado - Obs.: Tendo em vista o não atingimento do
quórum mínimo para a rejeição do Veto, disposto no art. 187, III, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Currais Novos, o veto foi MANTIDO. Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Não ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não
; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim
; Sebastião Cabral - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de
2024, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande
Poço de Serra e adjacência Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 658, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Francisco das Chagas Bezerra de Meneses Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 511 de 2024,
Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo
“O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 512 de 2024,
Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 513
de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado
Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 514 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a construção
de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 515 de
2024, Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o
Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 516 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e
instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 791, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 517 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de
Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que
liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 518 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda
das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 519 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na
entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de
irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 520 de 2024, Indico à Senhora Chefe do
Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de
esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 521 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 522 de 2024, Indica à Exma.
Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 797, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 523 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um
Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no
antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 798, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 524 de 2024, Indica à
Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia
Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 799, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
525 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior,
a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em
Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente
- CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A 5ª Sessão Ordinária foi secretariada pelo Vereador Lucieldo da
Silva. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
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YCLEYBER TRAJANO DA 
SILVA:04803288461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
10:00:18 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, 
OU=08417107000141, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de 
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PEREIRA DOS 
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Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=
Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL 
BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 09:27:39-03'00'
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DANIEL BESERRA 
DO 
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Assinado de forma digital 
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Dados: 2024.04.18 12:01:43 
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Francisco Iranilson
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Lucieldo da Silva / SD
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Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 054/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/03/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 148/2024/PMCN/GP. Assunto: Encaminha cópias de Lei
Municipal de nº 3.934 e 3.935 de março de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE
MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder
Executivo a reajustar a gratificação
por desempenho no programa de
saúde bucal, prevista na Lei Municipal
nº 3.219/2016, e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba
Ribeiro, na Zona Rural Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Laurentino Bezerra, bairro Centro, em
frente ao açougue de Dede, n.º 120 A,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fátima Bezerra, a inclusão da RN
041 que liga o município de Currais
Novos ao de Lagoa Nova. na lista de
recuperação das estradas do Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se à Coordenadoria de
Atendimento ao Cidadão - Luis Renato
Nogueira da Rocha - a implantação do
projeto “Central Acolhe” na Central do
Cidadão no Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e
bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
implantação de um poste com
luminárias para a Rua Naide Galvão,
bairro Parque Dourado, próximo à
casa de nº 179, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na lateral do Prédio do Caic, situado a
Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia ao ar livre, na praça 19
de março em frente a rodovia, na
Urbana de Cidade Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e pintura geral, na
UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a separação da
Unidade Básica de Saúde I e II Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência serviço de esgotamento de
fossa, como também que refaça toda a
laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de
Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
no canteiro em frente ao PA, na Rua
Maria José Varela no bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, serviço de limpeza de mato na
Manoel Lopes Filho estrada da UFRN
e IFRN, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Alzira Graciete
Garcia de Almeida A poda de duas
árvores em frente a residência nº 188
na rua Prefeito Quintino Galvão bairro
Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a colocação de 05
tambores coletores de lixo na
comunidade Açude Dourado devido o
alto fluxo de visitantes na região. 
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Plenário
23 - Indicação nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - A realização
de limpeza e desassoreamento do Rio
Totoró no trecho após o sangradouro
do Açude Município Currais Novos e
nas e imediações da Du Rei Casa
Show e AABB. 
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Plenário
24 - Indicação nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Diretor geral da
Fundação José Augusto - José Gilson
Matias Barros - a realização de obras
na casa de cultura palácio do
minerador no Município de Currais
Novos. 
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
construção de uma passagem molhada
na Cacimba do Meio, Sangria da
Barragem Dr. José Bezerra, para
passagem dos moradores da
comunidade do Mirador. 
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Plenário
26 - Indicação nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Nenê Herôncio, no bairro
Valfredo Galvão, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Manoel Félix no
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Manoel Marques
Pereira no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Maestro Nem
Luiz no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Cabecinha no
bairro Dr. José Bezerra de Araújo,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a restauração do asfalto da
Rua Professora Nair Costa – Parque
Dourado, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a troca de
lâmpadas convencionais por LED, em
toda extensão da Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que circundam o Sítio Serrote do
Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta,
Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a manutenção de trecho
de riacho na estrada após o Sítio
Mulambos, sentido comunidade
Totoró, na zona rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a manutenção
de bueiro em frente a clínica Dr.
Bezerra, na Av. Teotônio Freire. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Geraldo Batista, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de março de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns, a Senhora
Adjane Maria de Souza Dantas, tendo
em vista a idealização do terço do
Cruzeiro, no Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Ofício nº 028/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 066/2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Ofício nº 027/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 049/2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Torna Utilidade Pública Municipal
Associação da Comunidade Malhada
Grande Poço de Serra e adjacência 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Thiago
Alexandre Tertuliano da Cunha 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco das Chagas Bezerra
de Meneses 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/03/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização de podas das
árvores que localizam ao redor do
Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”,
Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona
Urbana, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas o
Sítio Saco de Areia - Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação dos mata-burros no
trecho do Povoado Maxinaré, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
construção de uma Passagem Molhada
no Povoado Maxinaré, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que circundam o Distrito da Cruz,
incluindo o Sítio Terra Nova, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e
instalação de uma sala de espera/
recepção na UBS localizada no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de
Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que
seja executada obra de recapeamento
na RN-041, que liga o município de
Currais Novos ao de Lagoa Nova. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Graciete Almeida, que
seja providenciada poda das árvores
localizadas na Praça Tetê Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o reparo na entrada da
rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13
de maio, incluindo correção de
irregularidades no terreno e a
instalação de sinalização adequada. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Cristina Bezerra, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma no teto do Ginásio
Elisão, localizado no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um Campus da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo
prédio do Centro de Atenção Integral
à Criança e ao Adolescente - CAIC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a criação
de um Campus da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo
prédio do Centro de Atenção Integral
à Criança e ao Adolescente - CAIC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Magnífica Reitora da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a
criação de um Campus da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte - UERN em Currais Novos,
no antigo prédio do Centro de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente -
CAIC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de um Campus da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte - UERN em Currais Novos,
no antigo prédio do Centro de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente -
CAIC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024
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