| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 100 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ; Mattson Ranier / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 054/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 148/2024/PMCN/GP. Assunto: Encaminha cópias de Lei Municipal de nº 3.934 e 3.935 de março de 2024.; Oradores do Expediente: 1 - Cleyber Trajano / PRB ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Lucieldo da Silva / SD ; 6 - Daniel Bezerra / PSB ; 7 - G. Charles / PSC ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 526 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 527 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 528 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 529 de 2024, Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 530 de 2024, Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 531 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 1 Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 532 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 533 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 534 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 535 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 536 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 537 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 538 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 539 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 540 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 541 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 542 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 543 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 2 Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 544 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 545 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 546 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 547 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 548 de 2024, Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 549 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 550 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 551 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 552 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 553 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 554 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 555 de 2024, Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 556 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 3 Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 557 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 558 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 559 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 20 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 21 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 22 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2024, Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Não ; Edmilson Sousa - Não ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Não ; Jorian Santos - Não ; Lucieldo da Silva - Não ; Sebastião Cabral - Não ; 2 - Veto nº 2 de 2024, Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado - Obs.: Tendo em vista o não atingimento do quórum mínimo para a rejeição do Veto, disposto no art. 187, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, o veto foi MANTIDO. Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Não ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Sebastião Cabral - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 4 Francisco das Chagas Bezerra de Meneses Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 511 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 512 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 513 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 514 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 515 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 516 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 791, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 517 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 518 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 519 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 520 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 521 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 522 de 2024, Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 5 de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 797, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 523 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 798, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 524 de 2024, Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 799, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 525 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A 5ª Sessão Ordinária foi secretariada pelo Vereador Lucieldo da Silva. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 6 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 10:00:18 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-08 12:11:37 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU= Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 09:27:39-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:0094 9283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 12:01:43 -03'00' Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 054/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 19/03/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 148/2024/PMCN/GP. Assunto: Encaminha cópias de Lei Municipal de nº 3.934 e 3.935 de março de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 526 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 527 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 529 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 530 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 531 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 532 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 533 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 534 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 535 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 536 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 537 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 538 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 539 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 540 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 541 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 542 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 543 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 544 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 545 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 546 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 547 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 548 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 549 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 550 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 551 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 552 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 553 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 554 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 555 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 556 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 557 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 558 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 559 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Moção nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Moção nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Moção nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Veto nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 511 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/ recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 517 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 518 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 519 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 520 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 521 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 522 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 523 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 524 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 525 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2024 Página 8