| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-21 |
| native_id | 101 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade ; Sebastião Cabral / Outros Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 - João Gustavo / PROS ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - Ezequiel Pereira / PP ; 6 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2024, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 560 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 561 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 562 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 563 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 564 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 1 Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 565 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 566 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 567 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 568 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 569 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 570 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 571 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 572 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 573 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 574 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 575 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 2 Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 576 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 577 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 23 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 24 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 526 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 527 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 528 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 529 de 2024, Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 3 Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 826, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 530 de 2024, Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 531 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 532 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 533 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 534 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 535 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 833, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 536 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 537 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 538 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 539 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 4 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 540 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 541 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 840, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 542 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 543 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 844, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 544 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 545 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 546 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 547 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 548 de 2024, Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 549 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 851, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 5 Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 550 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 551 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 854, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 552 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 553 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 554 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 555 de 2024, Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 556 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 859, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 557 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 860, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 558 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 862, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 559 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Moção nº 20 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Moção nº 21 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Moção nº 22 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 6 Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Pedido de inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Nº 002 e 003/2024, ambos de autoria do Poder Executivo, feito pelo Vereador Jorian Pereira dos Santos. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 7 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:0480328 8461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 09:59:43 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-08 12:12:49 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:02772528499 Dados: 2024.04.10 11:13:01 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU= Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 09:29:02-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:009 49283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798 491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 12:04:42 -03'00'
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 560 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 561 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 562 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 563 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 564 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 565 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 566 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 567 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 568 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 569 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 570 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 571 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 572 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 573 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 574 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 575 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 576 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 577 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.” Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 3 - Indicação nº 526 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 527 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 529 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 530 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 531 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 532 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 533 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 534 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 535 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 536 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 537 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 538 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 539 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 540 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 541 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 542 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 543 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 544 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 545 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 546 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 547 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 548 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 549 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 550 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 551 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 552 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 553 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 554 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 555 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 556 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 557 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 558 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 559 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Moção nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Moção nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Moção nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024 Página 9