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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-21
native_id101

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ;
Rayssa Batista / Enfermidade ; Sebastião Cabral / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 - João
Gustavo / PROS ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - Ezequiel Pereira / PP ; 6 - Cleyber Trajano /
PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE
JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 768, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8
de 2024, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares,
com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Jarbas Fonsêca de Azevedo. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 876, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024,
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 560 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 561 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 562 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos
Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 563 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de
Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 564 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga
Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 565 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho,
no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 566
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 567 de
2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de
Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 568 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 569 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de
Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do
município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 882, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 570 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do
Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas
e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 571 de 2024,
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização
da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 572
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de
uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 573 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela
Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 574 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a
Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 575 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av.
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Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 576 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 898, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 577 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av.
Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Moção nº 23 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 18 de março de 2024 Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 869, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 24 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
PROS ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão
do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023,
que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao
Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ;
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024, PROJETO DE LEI Nº
003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos
professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.”
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 650,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 526 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes,
entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 527 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo
Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 528 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 825, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 529 de 2024, Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais
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Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 826, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 530 de 2024, Sugere-se à
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a
implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 531 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira
e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 532
de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para
a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 533
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço
de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua
Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 534 de 2024,
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor
Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 535 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao
ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 833, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 536 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e
pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 834, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 537 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 538 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço
de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua
Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 539 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
Câmara Municipal de Currais Novos
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 540 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 541 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 840, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 542 de
2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho
estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 543 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 844, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 544 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a
Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 845, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 545 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de
Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino
Galvão bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 846, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 546 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo -
David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na
comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 547 de 2024, Sugere-se ao
Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e
desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais
Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 548 de 2024, Sugere-se ao Diretor geral da Fundação
José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio
do minerador no Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
850, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 549 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura
e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem
molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos
moradores da comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 851,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27
- Indicação nº 550 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no
bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 551 de 2024, Sugiro que seja
viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 854, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 552
de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no
bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 553 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 554 de
2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 555 de 2024, Sugere a restauração do asfalto da Rua
Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 556 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 859, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 557 de 2024, Sugiro a recuperação das
estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 860,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35
- Indicação nº 558 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho
de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 862, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 559 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio
Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Moção nº 20 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina
Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Moção nº 21 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo
Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de
2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Moção nº 22 de 2024,
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de
Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais
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Página 6
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Pedido de inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Nº 002
e 003/2024, ambos de autoria do Poder Executivo, feito pelo Vereador Jorian Pereira dos
Santos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:0480328
8461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
09:59:43 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Presencial, OU=08417107000141, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, 
OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, 
CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
04003384407
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de 
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Data: 2024-04-08 12:12:49
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JORIAN 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS:
04003384407
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por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:02772528499 
Dados: 2024.04.10 11:13:01 
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Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=
Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL 
BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 09:29:02-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
DANIEL BESERRA 
DO 
NASCIMENTO:009
49283479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
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491
Assinado de forma digital 
por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
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Dados: 2024.04.18 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de BENEDITA
ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de
Saúde da comunidade Malhada da
Dentro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Sport Club Bulls
Potiguares, com sede no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Jarbas
Fonsêca de Azevedo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Maria José Pinheiro Araújo
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Patrício de Medeiros,
no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a finalização da
pavimentação da Rua Carnaúba dos
Dantas, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
árvores do Espaço Cultural Mons.
Ausônio de Araújo, situado na Avenida
Tungstênio – JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a finalização da
pavimentação da Rua Braga Brandão,
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Antônio Leite Ramalho, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Radialista Félix Santos, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
limpeza e abertura de estrada vicinal
entre as comunidades de Açudinho e
Cacimba do Meio, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a instalação de
placas QR Codes em todos os pontos
turísticos do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a criação do Fundo
Municipal de Turismo, para fomentar
a implementação de políticas públicas
e a manutenção dos equipamentos de
turismo do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
criação do Fundo Municipal do meio
ambiente, para fomentar a
implementação de políticas públicas e
a manutenção dos espaços
paisagísticos da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
estruturação e a urbanização da Praça
Pública, localizada na Rua Stoessel
Augusto no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
construção de uma passagem molhada
na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
realização de serviços que garantam a
cobertura do espaço utilizado como
refeitório pela Escola Municipal
Cipriano Lopes Galvão, localizada no
Povoado Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
placa de identificação vindo da
Avenida Getúlio Vargas descendo a
Rua José Milanês, sentido Natal, no
Bairro Santa Maria Gorete, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação
com urgência de um redutor de
velocidade na Av. Getúlio Vargas,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 399, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato da Policlínica, situada na Rua
Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana
de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato da UBS Manoel Salustino I e II,
situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 –
bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Tony Robson da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 18 de março de 2024 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Walfredo de Sousa Junior, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de março de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre
inclusão do inciso III, no parágrafo
único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27
de dezembro de 2023, que trata do
plano de incentivos, a Projetos
Habitacionais Populares, vinculados
ao Programa “Minha Casa, Minha
Vida", e dá outras providências” 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE
MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder
Executivo a reajustar o salário dos
professores da rede municipal de
ensino, no valor global de 8% e dá
outras providências.” 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
3 - Indicação nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba
Ribeiro, na Zona Rural Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Laurentino Bezerra, bairro Centro, em
frente ao açougue de Dede, n.º 120 A,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fátima Bezerra, a inclusão da RN
041 que liga o município de Currais
Novos ao de Lagoa Nova. na lista de
recuperação das estradas do Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se à Coordenadoria de
Atendimento ao Cidadão - Luis Renato
Nogueira da Rocha - a implantação do
projeto “Central Acolhe” na Central do
Cidadão no Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e
bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
implantação de um poste com
luminárias para a Rua Naide Galvão,
bairro Parque Dourado, próximo à
casa de nº 179, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na lateral do Prédio do Caic, situado a
Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia ao ar livre, na praça 19
de março em frente a rodovia, na
Urbana de Cidade Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e pintura geral, na
UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a separação da
Unidade Básica de Saúde I e II Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência serviço de esgotamento de
fossa, como também que refaça toda a
laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de
Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
no canteiro em frente ao PA, na Rua
Maria José Varela no bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/03/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, serviço de limpeza de mato na
Manoel Lopes Filho estrada da UFRN
e IFRN, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Alzira Graciete
Garcia de Almeida A poda de duas
árvores em frente a residência nº 188
na rua Prefeito Quintino Galvão bairro
Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a colocação de 05
tambores coletores de lixo na
comunidade Açude Dourado devido o
alto fluxo de visitantes na região. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - A realização
de limpeza e desassoreamento do Rio
Totoró no trecho após o sangradouro
do Açude Município Currais Novos e
nas e imediações da Du Rei Casa
Show e AABB. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Diretor geral da
Fundação José Augusto - José Gilson
Matias Barros - a realização de obras
na casa de cultura palácio do
minerador no Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
construção de uma passagem molhada
na Cacimba do Meio, Sangria da
Barragem Dr. José Bezerra, para
passagem dos moradores da
comunidade do Mirador. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Nenê Herôncio, no bairro
Valfredo Galvão, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Manoel Félix no
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Manoel Marques
Pereira no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Maestro Nem
Luiz no bairro Radir Pereira,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação da Rua Cabecinha no
bairro Dr. José Bezerra de Araújo,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a restauração do asfalto da
Rua Professora Nair Costa – Parque
Dourado, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a troca de
lâmpadas convencionais por LED, em
toda extensão da Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que circundam o Sítio Serrote do
Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta,
Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a manutenção de trecho
de riacho na estrada após o Sítio
Mulambos, sentido comunidade
Totoró, na zona rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a manutenção
de bueiro em frente a clínica Dr.
Bezerra, na Av. Teotônio Freire. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Geraldo Batista, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de março de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns, a Senhora
Adjane Maria de Souza Dantas, tendo
em vista a idealização do terço do
Cruzeiro, no Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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