| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 102 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 064/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 161/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3.933 de 15 de janeiro de 2024 e cópia da Lei Municipal de nº 3.936 de 22 de março de 2024.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2024, Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024, Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024, Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 578 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 579 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 580 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 581 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 582 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura Abastecimento e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 1 Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 583 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/ RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 584 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 585 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 586 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 587 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 588 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 589 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 590 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha denominada “Abril Azul”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 591 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 592 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da passagem de máquina niveladora. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 593 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 2 Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 594 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact - aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 595 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 596 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona Rural da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 597 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 598 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 599 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 600 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 601 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 602 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 603 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 604 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 3 extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 605 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 606 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 607 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 608 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 609 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 610 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 611 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 612 de 2024, Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 613 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 614 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 615 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 616 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 617 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 4 popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 618 de 2024, Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 619 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 801, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2024, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 560 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 870, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 561 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 871, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 562 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 5 Trajano, Número de Protocolo: 872, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 563 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 564 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 565 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 878, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 566 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 879, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 567 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 568 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 569 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 570 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 571 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 572 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 885, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 6 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 573 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 886, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 574 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 896, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 575 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 576 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 898, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 577 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 899, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 23 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 869, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 24 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 064/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 27/03/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 161/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3.933 de 15 de janeiro de 2024 e cópia da Lei Municipal de nº 3.936 de 22 de março de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 578 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 579 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 580 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 581 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 582 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 583 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 585 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 586 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 587 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 588 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 589 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 590 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha denominada “Abril Azul”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 591 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 592 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da passagem de máquina niveladora. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 593 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 594 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact - aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 595 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 596 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona Rural da cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 597 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 598 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 599 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 600 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 601 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 602 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 603 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 604 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 605 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 606 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 607 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 608 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 609 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 610 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 611 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 40 - Indicação nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 615 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 616 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 617 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 618 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 619 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 560 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 561 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 562 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 563 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 564 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 565 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 566 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 567 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 568 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 569 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 570 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 571 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 572 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 573 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 574 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 575 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 576 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 577 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Moção nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2024 Página 10