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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-04-04
native_id103

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Missão Oficial ; Lucieldo da Silva
/ Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 -
Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Iranilson
Medeiros / REDE ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP
; 10 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 620 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes
de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta,
Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 621
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 622 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 623 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito
José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 624 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados
das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua
Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 625 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 626
de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de
serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano
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Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 627 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor
de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 628 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada
Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 629 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em
frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 25 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar
Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Moção nº 26 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as
bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo
reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó
aos patamares nacional e internacional. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1018,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 27 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista /
PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora
Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 877,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 578 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso
Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 579 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima
ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 580 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 913, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 581 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 582 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura
dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 915, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 583 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha
junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário
Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de
Policiamento Rodoviário Estadual. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 916,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 584 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 585 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem
de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão
do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 586 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de
Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 919, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 587 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 588 de 2024, Indico ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque
para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 589 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e
Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de
entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 590 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de
conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à
visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha
denominada “Abril Azul”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 923, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 591 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro
José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 592 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da
passagem de máquina niveladora. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 925, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 593 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de
comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 594 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact -
aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 595 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
928, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 596 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um
curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona
Rural da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 929,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 597 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho,
Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no
estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão
tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 598 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 599 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 600 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 601 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 602 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 603 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do
Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 604 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação
do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 947, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Indicação nº 605 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do
Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 606 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 607 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 608 de 2024, Sugere ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 609 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no
bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 953, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 610 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques
Pereira, Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 954, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Indicação nº 611 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua
Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
977, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 612 de 2024, Sugere, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 978, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 613 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a
pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 980, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 614 de 2024, Indico à Sra. Secretária de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado
serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 981, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 615 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
982, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 616 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 983, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 617 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no
bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 618 de
2024, Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 985, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 619 de 2024,
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal
que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto,
Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
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Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviço de escoamento de
água entre a Avenida Brasil e a Rua
Padre Anchieta, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de
mato na praça que fica em frente ao
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Cícero de Macedo, no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz a colocação de
cascalho para acabar com o atoleiro,
na Manoel Coró, bairro Prefeito José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a
Allana de Morais Garcia, a
implantação de informatização de
dados das pessoas que são atendidos
na recepção do PA(Pronto
Atendimento), localizado na Rua
Maria José Varela no bairro Santa
Maria Gorete na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do
terreno na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, ao lado do
número 209, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a contratação de empresa
prestadora de serviço de segurança
para atuar na porta de emergência do
hospital Regional Mariano Coelho
localizado na Avenida Teotônio Freire,
JK, na Zona Urbana de Currais Novo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
redutor de velocidade na Rua da
Liberdade, bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso os Sítios Santana,
Olho d'água dos Brandão, Gangorra,
Malhada Grande, sentido São
Sebastião até em cima da Serra dos
Brandões, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, um redutor de
velocidade na Rua Luís de França,
bairro Silvio Bezerra de Melo em
frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à atleta
Aparecida Luana da Silva Rodrigues,
por se consagrar Campeã Mundial de
Karatê, em competição realizada na
Ilha de Malta, Europa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos as
bordadeiras da Associação das
Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas
(ABTB), pelo reconhecimento do
trabalho realizado que leva o nome do
artesanato e cultura do Seridó aos
patamares nacional e internacional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marcos Aurélio da Costa, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de abril de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Jarbas
Fonsêca de Azevedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Maria José Pinheiro Araújo
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pintura e revitalização da parada de
ônibus próxima ao INSS, localizada na
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maria Lins de Araújo, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua
Chiquinha Viana no Bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz e a Secretária
de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de pintura dos
canteiros da Avenida Dr. Silvio
Bezerra de Melo, como também podas
de arvores, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Deputada Estadual
Terezinha Maia, que intervenha junto
ao Governo do Estado do RN, que
solicite a transformação do 2º Pelotão
Rodoviário Estadual instalado na
Cidade de Currais Novos/RN para
Companhia Independente de
Policiamento Rodoviário Estadual. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de uma passagem de pedestre no
canal da Rua Maria José Varela, como
também limpeza em toda extensão do
referido canal, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feita restauração do teto e a
troca da Rede de Proteção da Quadra
de Esportes da Escola Municipal
Gilson Firmino, Rua Rio São Bento,
99, Bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que sejam fixadas paradas de
embarque para ônibus escolar no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
colabore com a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
na Revitalização, Pintura e Sinalização
da Lombada existente na Rua Cândido
Mendes, nas proximidades do portão
de entrada do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Educação e Esportes, Joelmir Soares,
a realização de ações de
conscientização que abordem o
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
em alusão à visibilidade desta causa,
que tem o mês de abril como
referência, na campanha denominada
“Abril Azul”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua do Charuto, no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciado serviço de manutenção
da Rua Maestro José Carlos, através
da passagem de máquina niveladora. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, David Narwith Marques
Gomes, a realização de um ato de
comemoração pelo Dia Municipal do
Geoparque Seridó, no próximo dia 13
de abril. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a compra de aparelhos de
fisioterapia modelo neurodyn compact
- aparelho de eletroestimulação tens,
fes e russa, para a Policlínica de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que, dentro das possibilidades,
disponibilize um curso
profissionalizante de corte e costura
na Comunidade São Rafael, localizada
na Zona Rural da cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Juscelino Filho, Ministro de Estado
das Comunicações, a inclusão do
município de Currais Novos, no estado
do Rio Grande do Norte, no
PROGRAMA NORDESTE
CONECTADO. Esta inclusão tem como
objetivo levar conexão em banda larga
móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da
educação básica da rede pública de
ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública no final da Rua
Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maria dos Anjos, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Bimba, no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Chico Targino, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de um redutor de
velocidade ou lombada na rua do
Titânio em frente a residência 61
bairro J.K. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reforma e ampliação do Centro de
Zoonoses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma casa de
taipa, na Comunidade Quilombola,
Negros do Riacho, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
limpeza e capinação em toda extensão
da Rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência,
pavimentação da rua Compadre
Amâncio localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 610 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
instalação de postes e braços de luz,
entre as Ruas André Mario Gomes e
Manoel Marques Pereira, Bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 611 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem na rua
Manoel Moreira, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
coletor de lixo, na Rua Francisco
Ferreira de Araújo, bairro Alto de
Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Francisco Otacílio, bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Graciete Almeida, que
seja providenciado serviço de corte de
terra para a Comunidade Malhada da
Areia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 615 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Manoel Moreira, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 616 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de uma academia popular, no bairro
Santa Maria Gorete nas proximidades
da Policlínica, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere em caráter de urgência ao
Senador Rogério Marinho emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 619 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
limpeza do terreno e canal que
atravessa as Ruas André Mario
Gomes, Manoel Marques Pereira e
José Luciano Neto, Bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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