| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-04-04 |
| native_id | 103 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Missão Oficial ; Lucieldo da Silva / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 - Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Iranilson Medeiros / REDE ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 620 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 621 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 622 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 623 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 624 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 625 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 626 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 1 Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 627 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 628 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 629 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 25 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 26 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 27 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 578 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 579 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 580 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 2 Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 581 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 582 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 583 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 916, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 584 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 585 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 586 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 587 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 588 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 589 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 590 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 3 Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha denominada “Abril Azul”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 591 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 592 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da passagem de máquina niveladora. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 593 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 594 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact - aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 595 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 596 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona Rural da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 597 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 598 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 599 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 600 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 4 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 601 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 602 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 603 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 604 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 605 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 606 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 607 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 608 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 609 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 610 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 5 Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 611 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 977, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 612 de 2024, Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 978, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 613 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 980, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 614 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 981, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 615 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 982, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 616 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 983, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 617 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 618 de 2024, Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 985, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 619 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 6 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 620 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 621 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 622 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 623 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 624 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 625 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 626 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 627 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 628 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 629 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Moção nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Moção nº 26 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Moção nº 27 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 578 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 579 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 580 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 581 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 582 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 583 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 585 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 586 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 587 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 588 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 589 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 590 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha denominada “Abril Azul”. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 591 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 592 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da passagem de máquina niveladora. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 593 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 594 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact - aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 595 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 596 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona Rural da cidade Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 597 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 598 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 599 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 600 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 601 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 602 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 603 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 604 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 605 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 606 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 607 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 608 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 609 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 610 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 611 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 615 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 616 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 617 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 618 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 619 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/04/2024 Página 9