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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-04-09
native_id104

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Iranilson Medeiros /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 070/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA - Assunto: Ofício nº 147/2024/PCRN -
DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN. À Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Resposta
ao Ofício nº 37/2024 - Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Edmilson Sousa / PT ; 4 - João Gustavo / PROS ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Lucieldo da Silva / SD ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de
Souza Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 630 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 631 de 2024, Indico que seja construída uma
Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1040, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 632 de 2024, Sugere a construção de
uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 633 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e
bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 634 de 2024, Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas,
Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um
mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 635 de 2024, Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca,
Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de
viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 636 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de
identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 637 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de
Santana com o conserto da bomba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1047,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 638 de 2024, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua
Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 639 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do
canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 640 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué
Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1057,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 641 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede
de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 642 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da
praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 643 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo
Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção
nº 28 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral /
PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 620 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes
de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta,
Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 621 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao
Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 622 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1017, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 623 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho
para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº
624 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de
informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto
Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1021, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 625 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do
número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1022, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 626 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a
contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de
emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire,
JK, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1023,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 627 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor
de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 628 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios
Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até
em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 629 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em
frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1026, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Moção nº 25 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à
atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê,
em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Moção nº 26 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos
Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do
artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. Autor: João
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10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Gustavo, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 27 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
10/04/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 070/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/04/2024 - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA
Assunto: Ofício nº 147/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN. À
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Resposta ao Ofício nº 37/2024 -
Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
Senhora Adjane Maria de Souza
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Ginásio Poliesportivo no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
da Juventude para a Comunidade do
Povoado São Sebastião – Zona Rural,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a construção de uma Escola de
Educação Infantil no Povoado
Cachoeira, Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 633 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de comedouros e bebedouros para
cães e gatos em pontos estratégicos
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo
Dantas, Coordenador Jurídico do
Gabinete Civil do Governo do Estado
do RN, a realização de um mutirão de
documentação no município de
Currais Novos destinado à pessoas
transexuais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Magnólia do
Nascimento Fonsêca, Coordenadora
de Atendimento ao Servidor e ao
Cidadão, que seja realizado estudo de
viabilidade para avaliar a
implementação da “Sala Lilás” na
Central do Cidadão de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
placas de identificação de ruas no
loteamento Lares de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a regularização
do abastecimento de água no
loteamento Lares de Santana com o
conserto da bomba. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A revitalização do canteiro
central da rua Prefeito Alcindo Gomes
bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A manutenção e revitalização do
canteiro central da rua Antônio Gomes
de Melo bairro Manoel Salustino, 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma lombada na Rua Josué Bezerra
Simões, em frente à residência de n°
370, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza
de mato e desobstrução e manutenção
da rede de esgoto, da Rua Pedro
Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/04/2024
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 642 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a poda
das árvores da praça Aproniano
Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, instalação de
placas de identificação com nome das
Ruas Tota Construtor e Geraldo
Segundo, no Bairro Paizinho Maria,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento do Sr. Francisco Kleyton
da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviço de escoamento de
água entre a Avenida Brasil e a Rua
Padre Anchieta, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de
mato na praça que fica em frente ao
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Cícero de Macedo, no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz a colocação de
cascalho para acabar com o atoleiro,
na Manoel Coró, bairro Prefeito José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a
Allana de Morais Garcia, a
implantação de informatização de
dados das pessoas que são atendidos
na recepção do PA(Pronto
Atendimento), localizado na Rua
Maria José Varela no bairro Santa
Maria Gorete na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do
terreno na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, ao lado do
número 209, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a contratação de empresa
prestadora de serviço de segurança
para atuar na porta de emergência do
hospital Regional Mariano Coelho
localizado na Avenida Teotônio Freire,
JK, na Zona Urbana de Currais Novo 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
redutor de velocidade na Rua da
Liberdade, bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso os Sítios Santana,
Olho d'água dos Brandão, Gangorra,
Malhada Grande, sentido São
Sebastião até em cima da Serra dos
Brandões, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, um redutor de
velocidade na Rua Luís de França,
bairro Silvio Bezerra de Melo em
frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à atleta
Aparecida Luana da Silva Rodrigues,
por se consagrar Campeã Mundial de
Karatê, em competição realizada na
Ilha de Malta, Europa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos as
bordadeiras da Associação das
Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas
(ABTB), pelo reconhecimento do
trabalho realizado que leva o nome do
artesanato e cultura do Seridó aos
patamares nacional e internacional. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marcos Aurélio da Costa, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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