| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 104 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros ; Mattson Ranier / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 070/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA - Assunto: Ofício nº 147/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN. À Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Resposta ao Ofício nº 37/2024 - Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - João Gustavo / PROS ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Lucieldo da Silva / SD ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 630 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 631 de 2024, Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 632 de 2024, Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 633 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 634 de 2024, Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 635 de 2024, Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 636 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 1 Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 637 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 638 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 639 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 640 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 641 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 642 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 643 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 28 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 620 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 621 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 2 Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 622 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 623 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 624 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 625 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 626 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 627 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 628 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 629 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Moção nº 25 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Moção nº 26 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. Autor: João Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 3 Gustavo, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 27 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 070/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 04/04/2024 - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA Assunto: Ofício nº 147/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN. À Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Resposta ao Ofício nº 37/2024 - Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 630 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 631 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 632 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 633 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 634 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 635 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 636 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 637 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 638 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 639 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 640 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 641 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 642 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 643 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 620 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 621 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 622 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 623 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 624 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 625 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 626 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 627 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 628 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 629 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Moção nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Moção nº 26 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 27 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/04/2024 Página 5