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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-04-11
native_id105

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Lucieldo da Silva /
Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 071/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - Assunto: Ofício nº 226/2024/
SIN - GS-SIN. Resposta à Indicação da ver.ª Rayssa Aline.; 2) Recebida - COMOF Nº
073/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite - Assunto:
Ofício nº 173/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à indicação Nº 042/2024, do ver.º
Mattson Ranier.; 3) Recebida - COMOF Nº 074/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Cicília Raquel Maia Leite - Assunto: Ofício nº 174/2024/UERN - REITORIA￾UERN. Resposta à Indicação Nº 042/2024 de autoria do ver.º Mattson Ranier.; 4) Recebida
- COMOF Nº 075/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Sílvio Torquato
Fernandes - Assunto: Ao Presidente Cleyber Trajano. Comunica a celebração do Termo
Fomento nº 1/2024 entre o Estado do RN, através da SEDEC, e a CDL Currais Novos.; 5)
Recebida - COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo
Barros de Lucena - Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei
Municipal.; 6) Recebida - COMOF Nº 051/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Assunto: Ofício nº 10/2024/CMCN/GVJG.
Assunto: Solicitação da mudança de partido no Sistema e do Site da Câmara.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 -
Daniel Bezerra / PSB ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Mattson Ranier /
PT ; 10 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao
patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A
(Ventos de Santa Bertilla)". Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024, Extingue cargos de provimento efetivo e
cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS –
Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/
RN, e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1071, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 644 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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12/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em
frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 645 de 2024, Indico a implantação de um Sistema de Gestão de
demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital
Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 646 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do
canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 647
de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua
José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 648 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação
pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 649
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 650 de 2024,
Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia
Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1082, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 651 de 2024, Sugiro ao Sr. Diretor
de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José
Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida
Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 652 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o
Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também
calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 653 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque
infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 654 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por
trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 655 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual
Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores
Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda
parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 29 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon,
ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1072, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista /
PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo
(Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município
de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 283, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Requerido pelo Autor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA
MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA
COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 622, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a isonomia
das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas
por recursos públicos do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 732,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 630 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio
Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 631 de 2024,
Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São
Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 1040, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 632 de 2024, Sugere a construção de uma Escola de
Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 633 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos
estratégicos do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 634 de 2024, Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo
Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização
de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas
transexuais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 635 de
2024, Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento
ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a
implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 636 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 637 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto
da bomba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 638 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do
canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 639 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do
canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 640 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n°
370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 641 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e
manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1058, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 642 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1059, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 643 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota
Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 28 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do
Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1045, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: Retificação das atas da 4ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de
março de 2024 e das atas da 1ª, 2ª e 3ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2024: Lista
de Presença: Onde se lê , "João Gustavo / PROS" leia-se "João Gustavo / PCdoB";
Assinaturas dos Parlamentares presentes na Sessão: Onde se lê, "Segundo-Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS" leia-se "Segundo-Secretário: João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães / PCdoB". 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
12/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 071/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2024 - Interessado: GUSTAVO FERNANDES ROSADO
COELHO
Assunto: Ofício nº 226/2024/SIN - GS-SIN. Resposta à Indicação da ver.ª
Rayssa Aline. 
(Recebida) COMOF Nº 073/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2024 - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite
Assunto: Ofício nº 173/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à
indicação Nº 042/2024, do ver.º Mattson Ranier. 
(Recebida) COMOF Nº 074/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2024 - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite
Assunto: Ofício nº 174/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à
Indicação Nº 042/2024 de autoria do ver.º Mattson Ranier. 
(Recebida) COMOF Nº 075/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2024 - Interessado: Sílvio Torquato Fernandes
Assunto: Ao Presidente Cleyber Trajano. Comunica a celebração do Termo
Fomento nº 1/2024 entre o Estado do RN, através da SEDEC, e a CDL
Currais Novos. 
(Recebida) COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei Municipal. 
(Recebida) COMOF Nº 051/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/03/2024 - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Assunto: Ofício nº 10/2024/CMCN/GVJG. Assunto: Solicitação da mudança
de partido no Sistema e do Site da Câmara. 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE
ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a desafetar e
transferir, por doação onerosa, imóvel
rural pertencente ao patrimônio
público municipal, a empresa Ventos
de Santa Bertilla Energias Renováveis
S.A (Ventos de Santa Bertilla)". 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Extingue cargos de provimento efetivo
e cria cargo de Cinegrafista
Legislativo no Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Luzia Soares Victor, a
UBS – Unidade Básica de Saúde do
Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
lombadas em ambos os lados da Rua
Lula Gomes, mais precisamente em
frente à Padaria Renascer, no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implantação de um Sistema
de Gestão de demanda de
atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e emergencial do
Hospital Dr. Mariano Coelho,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 646 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Lucas Galvão da
Cruz. Promover a revitalização total
do canteiro central da Rua Dr. Othon
Filho bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 647 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua José Luciano Neto, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/04/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da iluminação pública por refletores
de Led em toda extensão da Avenida
Baldômero Chacon, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua João Honorato, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa
Azevedo Junior, Comandante Geral da
Policia Militar a Implantação de uma
Companhia de Polícia Ambiental na
sede do 13º BPM, no Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e
Operações do Departamento de
Estradas e Rodagem do RN, Jairo José
Frutuoso, que seja providenciada a
instalação de semáforo no cruzamento
entre a Avenida Teotônio Freire e a
Praça 19 de Março, bairro Manoel
Salustino, na Cidade de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza
e retirada de entulho, próximo à casa
de nº 25, como também calçamento da
Rua Luís Batista, bairro Gilberto
Pinheiro, em de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 653 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública com parque infantil
e academia ao ar livre no final da Rua
João Camilo dos Santos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
campinho de futebol, por trás da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, Bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 655 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Deputada Estadual
Terezinha Maia de Medeiro em
caráter de urgência que interceda
junto aos Senadores Rogerio Marinho
e Zenaide Maia, bem como ao
Deputado Federal João Maia uma
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento da Srª. Waine Galvão de
Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Antônio Costa de
Araújo (Tota da Cosern) a praça da
Juventude localizada no bairro Manoel
Salustino, no município de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO
FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE
NEGROS DO RIACHO, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Dispõe sobre a isonomia das
premiações para atletas homens e
mulheres nas competições esportivas
financiadas por recursos públicos do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Ginásio Poliesportivo no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
da Juventude para a Comunidade do
Povoado São Sebastião – Zona Rural,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a construção de uma Escola de
Educação Infantil no Povoado
Cachoeira, Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 633 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de comedouros e bebedouros para
cães e gatos em pontos estratégicos
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo
Dantas, Coordenador Jurídico do
Gabinete Civil do Governo do Estado
do RN, a realização de um mutirão de
documentação no município de
Currais Novos destinado à pessoas
transexuais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Magnólia do
Nascimento Fonsêca, Coordenadora
de Atendimento ao Servidor e ao
Cidadão, que seja realizado estudo de
viabilidade para avaliar a
implementação da “Sala Lilás” na
Central do Cidadão de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
placas de identificação de ruas no
loteamento Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a regularização
do abastecimento de água no
loteamento Lares de Santana com o
conserto da bomba. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A revitalização do canteiro
central da rua Prefeito Alcindo Gomes
bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A manutenção e revitalização do
canteiro central da rua Antônio Gomes
de Melo bairro Manoel Salustino, 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma lombada na Rua Josué Bezerra
Simões, em frente à residência de n°
370, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza
de mato e desobstrução e manutenção
da rede de esgoto, da Rua Pedro
Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 642 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a poda
das árvores da praça Aproniano
Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, instalação de
placas de identificação com nome das
Ruas Tota Construtor e Geraldo
Segundo, no Bairro Paizinho Maria,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento do Sr. Francisco Kleyton
da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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