| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-04-11 |
| native_id | 105 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Lucieldo da Silva / Missão Oficial Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 071/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - Assunto: Ofício nº 226/2024/ SIN - GS-SIN. Resposta à Indicação da ver.ª Rayssa Aline.; 2) Recebida - COMOF Nº 073/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite - Assunto: Ofício nº 173/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à indicação Nº 042/2024, do ver.º Mattson Ranier.; 3) Recebida - COMOF Nº 074/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite - Assunto: Ofício nº 174/2024/UERN - REITORIAUERN. Resposta à Indicação Nº 042/2024 de autoria do ver.º Mattson Ranier.; 4) Recebida - COMOF Nº 075/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Sílvio Torquato Fernandes - Assunto: Ao Presidente Cleyber Trajano. Comunica a celebração do Termo Fomento nº 1/2024 entre o Estado do RN, através da SEDEC, e a CDL Currais Novos.; 5) Recebida - COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei Municipal.; 6) Recebida - COMOF Nº 051/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Assunto: Ofício nº 10/2024/CMCN/GVJG. Assunto: Solicitação da mudança de partido no Sistema e do Site da Câmara.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 - Daniel Bezerra / PSB ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Mattson Ranier / PT ; 10 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)". Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024, Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/ RN, e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 644 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 1 a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 645 de 2024, Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 646 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 647 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 648 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 649 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 650 de 2024, Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 651 de 2024, Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 652 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 653 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 654 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 655 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 2 Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 29 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 630 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 631 de 2024, Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 632 de 2024, Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 633 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 634 de 2024, Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 635 de 2024, Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 636 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 3 a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 637 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 638 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 639 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 640 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 641 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 642 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 643 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 28 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: Retificação das atas da 4ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de março de 2024 e das atas da 1ª, 2ª e 3ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2024: Lista de Presença: Onde se lê , "João Gustavo / PROS" leia-se "João Gustavo / PCdoB"; Assinaturas dos Parlamentares presentes na Sessão: Onde se lê, "Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS" leia-se "Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB". Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 071/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/04/2024 - Interessado: GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO Assunto: Ofício nº 226/2024/SIN - GS-SIN. Resposta à Indicação da ver.ª Rayssa Aline. (Recebida) COMOF Nº 073/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/04/2024 - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite Assunto: Ofício nº 173/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à indicação Nº 042/2024, do ver.º Mattson Ranier. (Recebida) COMOF Nº 074/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/04/2024 - Interessado: Cicília Raquel Maia Leite Assunto: Ofício nº 174/2024/UERN - REITORIA-UERN. Resposta à Indicação Nº 042/2024 de autoria do ver.º Mattson Ranier. (Recebida) COMOF Nº 075/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/04/2024 - Interessado: Sílvio Torquato Fernandes Assunto: Ao Presidente Cleyber Trajano. Comunica a celebração do Termo Fomento nº 1/2024 entre o Estado do RN, através da SEDEC, e a CDL Currais Novos. (Recebida) COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 09/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei Municipal. (Recebida) COMOF Nº 051/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 14/03/2024 - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Assunto: Ofício nº 10/2024/CMCN/GVJG. Assunto: Solicitação da mudança de partido no Sistema e do Site da Câmara. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)". Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 644 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 645 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 646 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 647 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 648 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 649 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 650 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 651 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 652 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 653 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 654 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 655 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 630 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 631 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 632 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 633 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 634 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 635 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 636 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 637 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 638 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 639 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 640 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 641 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 642 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 643 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/04/2024 Página 6