| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 106 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Enfermidade ; Ezequiel Pereira / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - João Gustavo / PCdoB ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - Jorian Santos / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 656 de 2024, Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 657 de 2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 658 de 2024, Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 659 de 2024, Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 660 de 2024, Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 661 de 2024, Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 662 de 2024, Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 663 de 2024, Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 664 de 2024, Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 1 pelas situações mais emergenciais. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 665 de 2024, Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 666 de 2024, Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 667 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 668 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 669 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 670 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 671 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 672 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 673 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 674 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 675 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 676 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 677 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 2 casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 678 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 679 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/ RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 680 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 681 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 682 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2024, Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024, Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 644 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 645 de 2024, Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 3 Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 646 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 647 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 648 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 649 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 650 de 2024, Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 651 de 2024, Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 652 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 653 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 654 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 655 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 4 de Protocolo: 1088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 29 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 656 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 657 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 658 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 659 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 660 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 661 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 662 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 663 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 664 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 665 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 666 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 667 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 668 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 669 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 670 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 671 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 672 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 673 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 674 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 675 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de arcondicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 676 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 677 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 678 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 679 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 680 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 681 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 682 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Aguardando despacho 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 644 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 645 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 646 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 647 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 648 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 649 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 650 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 651 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 652 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 653 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 654 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 655 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Moção nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Jorian Santos Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 6 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/04/2024 Página 7