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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-04-16
native_id106

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT
; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Enfermidade ; Ezequiel
Pereira / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Edmilson Sousa / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 -
Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - João Gustavo / PCdoB ; 9 - Ezequiel
Pereira / PP ; 10 - Jorian Santos / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 656 de 2024, Indico que seja realizado
melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 657 de 2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua
Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José
Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1120,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 658 de 2024, Indico que seja
consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes,
bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 659 de 2024,
Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre
13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 660 de 2024, Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de
bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 661 de 2024,
Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da
ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 662 de 2024, Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua
Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado,
bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 663 de 2024, Sugiro que
seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com
proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 664 de 2024, Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de
melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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pelas situações mais emergenciais. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 665 de 2024, Sugere a
avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais
Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
666 de 2024, Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade
Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora,
Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e
Gilson Firmino da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 667 de 2024, Sugere a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de
manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 668 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão
Mor Galvão, próximo ao Açaí. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1134, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 669 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de
coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do
Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua
Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon),
bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua
Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 670 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de
meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da
árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 671 de
2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr.
José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 672 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua:
Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1139,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 673 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix
Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1140,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 674 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 675 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de
Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas as salas de
atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept
Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1143, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 676 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o
calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação
nº 677 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a
Câmara Municipal de Currais Novos
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casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
1147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 678 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que
irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1148, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 679 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria
competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos
Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/
RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos
animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 680 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e
Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro
Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1150, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 681 de 2024, Sugere a Senhora
Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 682 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de
Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº
1 de 2024, Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada
no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2024, Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março
de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 644 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais
precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1068, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 645 de 2024, Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda
de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr.
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Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1069, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 646 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon
Filho bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1070, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 647 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em
toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1079, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 648 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por
refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 649 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 650 de
2024, Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia
Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1082, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 651 de 2024, Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento
de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de
semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro
Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1084, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 652 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o
Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também
calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 653 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da
Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 654 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por
trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº
655 de 2024, Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de
urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como
ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
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de Protocolo: 1088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 16 - Moção nº 29 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon,
ocorrido no dia 7 de abril de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1072, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jorian
Pereira dos Santos /
PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
18/04/2024
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_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
18/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE
ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado melhorias na
iluminação da Rua Mário Aragão,
bairro Radir Pereira, Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a pavimentação em
paralelepípedos da Rua Cipriano
Gomes de Melo (complementação até
a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro
José Dantas de Araújo, Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja consertado o
esgotamento sanitário da Rua Manoel
Félix com a Rua André Mário Gomes,
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 659 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação e iluminação do
Monumento em homenagem às
vítimas do desastre 13 de maio, na
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro uma reforma, troca do piso,
troca de bancos e iluminação
ornamental abaixo das árvores na
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a
acessibilidade (rampas de acesso),
segundo os padrões da ABNT na Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado melhoria na
iluminação da Rua Antônio Bezerra de
Araújo no trecho que liga a Rua Tota
Construtor, Recanto Dourado, bairro
Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizado o serviço de
poda de árvores da Rua Vereador
Tomaz Pinheiro com proximidade a
Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro,
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizado a construção
de um cronograma de melhoramentos
das estradas da Zona Rural de Currais
Novos por ordem determinada pelas
situações mais emergenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a avaliação e a revisão do
Plano Municipal de Educação – PME –
do município de Currais Novos/RN,
para a adequação das metas ao
Decênio 2025-2035. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizada a
acessibilidade, segundo os padrões da
ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas - nas Escolas
Municipais: Prof. Trindade Campelo,
Francisco Rosa, Profº. Humberto
Gama, Escola Municipal de Nossa
Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº
Salustiano Medeiros, Pres. Castelo
Branco, Francisco Leonis e Gilson
Firmino da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
sejam realizados serviços de
manutenção no prédio da Unidade
Básica de Saúde Marlene Ricardo,
bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Capitão
Mor Galvão, próximo ao Açaí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a instalação de
coletores de lixo nos seguintes pontos
da cidade: Av. Tungstênio (nas
proximidades do Espetinho da
Imaculada), bairro JK; Rua Renilson
Carneiro, bairro Radir Pereira, rua
Manoel Bimba, bairro Dr. José
Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo
a farmácia Chacon), bairro Dr. José
Bezerra; rua Professor Manoel
Targino (próximo ao Posto de Saúde) e
rua Antônio Othon de Araújo, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda da
árvore na rua do Plutônio na
residência 74, bairro J.K. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Recuperação da Pavimentação da Rua:
Herbert de Brito, bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Cícero Cego,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada melhorias, reparos e pintura
no espaço da Vigilância, na Rua Gov.
Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o
calçamento na Rua Kerginaldo
Ferreira, bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia,
que seja realizado a instalação de ar￾condicionado em todas as salas de
atendimento na Vigilância Sanitária e
também um aparelho celular, na Rua
Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro
centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o
calçamento na Rua Professora Belita
Mendes, bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, à Manutenção em Esgoto
Estourado, na Rua: Antônio Gomes de
Melo, em frente a casa de nº 435,
Bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, e a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, que
seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos
que irão prestar a prova do ENEM. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto à Secretaria
competente com o objetivo de
estabelecer o serviço “Disque
Denúncia de Maus-tratos aos
Animais”. Este serviço será uma
ferramenta valiosa para a população
de Currais Novos/RN, permitindo que
os cidadãos denunciem efetivamente
os casos de maus-tratos aos animais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
colabore com a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
na Revitalização, Pintura e Sinalização
das Lombadas existentes na Rua
Bernadete Xavier, localizada no bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
feita a poda das árvores situadas na
Rua Dr. Inácio Soares Barbosa,
localizada no bairro Manoel Salustino,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de
sinalização na Lombada existente na
Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro
Santa Maria Gorete, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Revoga o art. 33 da Lei Complementar
Nº 015, de 17 de agosto de 2021. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Antônio Costa de
Araújo (Tota da Cosern) a praça da
Juventude localizada no bairro Manoel
Salustino, no município de Currais
Novos/RN 
Aguardando despacho
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº
3.845, de 30 de março de 2023 e o
Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de
março de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
lombadas em ambos os lados da Rua
Lula Gomes, mais precisamente em
frente à Padaria Renascer, no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implantação de um Sistema
de Gestão de demanda de
atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e emergencial do
Hospital Dr. Mariano Coelho,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 646 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Lucas Galvão da
Cruz. Promover a revitalização total
do canteiro central da Rua Dr. Othon
Filho bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 647 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua José Luciano Neto, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da iluminação pública por refletores
de Led em toda extensão da Avenida
Baldômero Chacon, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua João Honorato, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa
Azevedo Junior, Comandante Geral da
Policia Militar a Implantação de uma
Companhia de Polícia Ambiental na
sede do 13º BPM, no Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e
Operações do Departamento de
Estradas e Rodagem do RN, Jairo José
Frutuoso, que seja providenciada a
instalação de semáforo no cruzamento
entre a Avenida Teotônio Freire e a
Praça 19 de Março, bairro Manoel
Salustino, na Cidade de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza
e retirada de entulho, próximo à casa
de nº 25, como também calçamento da
Rua Luís Batista, bairro Gilberto
Pinheiro, em de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 653 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública com parque infantil
e academia ao ar livre no final da Rua
João Camilo dos Santos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
campinho de futebol, por trás da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, Bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 655 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Deputada Estadual
Terezinha Maia de Medeiro em
caráter de urgência que interceda
junto aos Senadores Rogerio Marinho
e Zenaide Maia, bem como ao
Deputado Federal João Maia uma
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento da Srª. Waine Galvão de
Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Jorian Santos
Presidente 
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