| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-04-18 |
| native_id | 107 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei Municipal.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Lucieldo da Silva / SD ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Jorian Santos / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 683 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 684 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 685 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 686 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 687 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 688 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 689 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 1 da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 690 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 691 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 692 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 693 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 694 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 695 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 696 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 697 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 698 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 699 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 700 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 701 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 2 1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 30 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 31 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 32 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 33 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 656 de 2024, Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 657 de 2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 658 de 2024, Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 659 de 2024, Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 660 de 2024, Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 661 de 2024, Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 662 de 2024, Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 663 de 2024, Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 664 de 2024, Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. Autor: Jorian Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 3 Santos, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 665 de 2024, Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 666 de 2024, Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 667 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 668 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 669 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 670 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 671 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 672 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 673 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 674 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 675 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 4 Unanimidade ; 21 - Indicação nº 676 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 677 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 678 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 680 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 681 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 682 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 19/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/04/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/04/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 09/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias de Lei Municipal. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 683 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 684 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 685 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 686 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 687 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 688 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 689 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 690 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 691 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 692 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 693 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 694 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 695 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 696 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 697 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 698 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 699 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 700 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 701 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 22 - Moção nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 656 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 657 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 658 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 659 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 660 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 661 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 662 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 663 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 664 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 665 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 666 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 667 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 668 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 669 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 670 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 671 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 672 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 673 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 674 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 675 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de arcondicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 676 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 677 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 678 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 680 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 681 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 682 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024 Página 7