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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-04-18
native_id107

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 168/2024/PMCN/GP. Encaminha
cópias de Lei Municipal.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Lucieldo da Silva / SD ; 6 -
Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Jorian Santos / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 683
de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula,
bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 684 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da
Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento
Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 685 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 686 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do
PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do
Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1162,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 687 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 688
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço
de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1164,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 689 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento
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da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 690 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 691 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e
retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 692 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da
Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina
Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 693 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da
Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 694 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura
das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 695 de 2024,
Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do
mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 696 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida,
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja
providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio
Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
697 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da
CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto
localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 698 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da
Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 699 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos
postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 700 de 2024,
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50,
bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 701 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com
iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada
na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
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1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 30 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das
Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento,
ocorrida em 10 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1166,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 31 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de
Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de
2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Moção nº 32 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Moção nº 33 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de
abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 656 de 2024, Indico que seja realizado
melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 657 de 2024,
Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo
(complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 658 de 2024,
Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André
Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 659 de 2024, Sugiro a recuperação e
iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 660 de 2024, Sugiro uma
reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na
Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 661 de 2024, Sugiro que seja
realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 662 de 2024, Indico que seja
realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a
Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 663 de 2024,
Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro
com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 664 de 2024, Sugiro que seja
realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural
de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. Autor: Jorian
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Santos, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 665 de 2024, Sugere a
avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais
Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 666 de 2024, Sugere que seja realizada
a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
- nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama,
Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros,
Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 667 de 2024, Sugere a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de
manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 668 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 669 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de
coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do
Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua
Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon),
bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua
Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1136, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 670 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e
abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na
residência 74, bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1137, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 671 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de
Brito, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1138, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 672 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 673 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua
Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1140, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 674 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na
Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 675 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Saúde
Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas
as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua
Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1143, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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Unanimidade ; 21 - Indicação nº 676 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na
Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1144, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 677 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira,
Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio
Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 678 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que
irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1148, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 680 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização
das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº
681 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores
situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº
682 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa
de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1152,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
19/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
19/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 076/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Edgard
Fechapas Feitosa dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Kydelmir Dantas de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina Motoniveladora
na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 684 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Recapeamento Asfáltico em frente ao
IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho,
bairro Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 685 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Manoel Coró,
bairro José Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 686 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, Emenda Parlamentar
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato e retirada de entulho na Rua
Manoel Pessoa bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o
complemento do calçamento da Rua
São Pedro, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira,
serviços de conserto de esgoto no final
da Rua São Pedro, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr.
José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina Motoniveladora
na Rua: José Medeiros de Morais,
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, O
Serviço de Reparos na Proteção da
Passarela da Ponte que dá acesso ao
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Cobertura das Academias Públicas de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
realizado a limpeza urbana e roçagem
do mato para a rua Sátiro Pinheiro,
bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
providenciada a limpeza da vegetação
localizada atrás da Escola Municipal
Ausônio Araújo, situada no bairro JK,
na cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes
de Oliveira, Diretora do Escritório da
CAERN em Currais Novos, que
considere a realização do conserto da
rede de esgoto localizada no espaço
entre a Rua Bitônia Salustino e a Av.
Cândido Dantas, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a troca de
lâmpadas convencionais por lâmpadas
do tipo LED na Rua Severino Inácio da
Silva, localizada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
luminárias nos postes localizados no
início da Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o conserto em tampa da
caixa de gordura na Rua do Topázio,
nº 50, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalado poste com iluminação
pública na rua Manoel Egídio
(especificamente antes da porteira),
localizada na Comunidade Totoró de
Baixo - zona rural. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
22 - Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Francisco das Chagas Bezerra
de Meneses, tendo em vista a
passagem de data do seu falecimento,
ocorrida em 10 de abril de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida no dia 15 de
abril de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Severino Alves de Azevedo Filho e
presta condolências aos seus
familiares e amigos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Francisca
Maria Marques, por ocasião de seu
aniversário, celebrado em 14 de abril. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado melhorias na
iluminação da Rua Mário Aragão,
bairro Radir Pereira, Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a pavimentação em
paralelepípedos da Rua Cipriano
Gomes de Melo (complementação até
a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro
José Dantas de Araújo, Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja consertado o
esgotamento sanitário da Rua Manoel
Félix com a Rua André Mário Gomes,
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 659 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação e iluminação do
Monumento em homenagem às
vítimas do desastre 13 de maio, na
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro uma reforma, troca do piso,
troca de bancos e iluminação
ornamental abaixo das árvores na
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a
acessibilidade (rampas de acesso),
segundo os padrões da ABNT na Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado melhoria na
iluminação da Rua Antônio Bezerra de
Araújo no trecho que liga a Rua Tota
Construtor, Recanto Dourado, bairro
Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizado o serviço de
poda de árvores da Rua Vereador
Tomaz Pinheiro com proximidade a
Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro,
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizado a construção
de um cronograma de melhoramentos
das estradas da Zona Rural de Currais
Novos por ordem determinada pelas
situações mais emergenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a avaliação e a revisão do
Plano Municipal de Educação – PME –
do município de Currais Novos/RN,
para a adequação das metas ao
Decênio 2025-2035. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizada a
acessibilidade, segundo os padrões da
ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas - nas Escolas
Municipais: Prof. Trindade Campelo,
Francisco Rosa, Profº. Humberto
Gama, Escola Municipal de Nossa
Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº
Salustiano Medeiros, Pres. Castelo
Branco, Francisco Leonis e Gilson
Firmino da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
sejam realizados serviços de
manutenção no prédio da Unidade
Básica de Saúde Marlene Ricardo,
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Capitão
Mor Galvão, próximo ao Açaí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a instalação de
coletores de lixo nos seguintes pontos
da cidade: Av. Tungstênio (nas
proximidades do Espetinho da
Imaculada), bairro JK; Rua Renilson
Carneiro, bairro Radir Pereira, rua
Manoel Bimba, bairro Dr. José
Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo
a farmácia Chacon), bairro Dr. José
Bezerra; rua Professor Manoel
Targino (próximo ao Posto de Saúde) e
rua Antônio Othon de Araújo, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda da
árvore na rua do Plutônio na
residência 74, bairro J.K. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Recuperação da Pavimentação da Rua:
Herbert de Brito, bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Cícero Cego,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada melhorias, reparos e pintura
no espaço da Vigilância, na Rua Gov.
Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o
calçamento na Rua Kerginaldo
Ferreira, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia,
que seja realizado a instalação de ar￾condicionado em todas as salas de
atendimento na Vigilância Sanitária e
também um aparelho celular, na Rua
Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro
centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o
calçamento na Rua Professora Belita
Mendes, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, à Manutenção em Esgoto
Estourado, na Rua: Antônio Gomes de
Melo, em frente a casa de nº 435,
Bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, e a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, que
seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos
que irão prestar a prova do ENEM. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
colabore com a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
na Revitalização, Pintura e Sinalização
das Lombadas existentes na Rua
Bernadete Xavier, localizada no bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
feita a poda das árvores situadas na
Rua Dr. Inácio Soares Barbosa,
localizada no bairro Manoel Salustino,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de
sinalização na Lombada existente na
Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro
Santa Maria Gorete, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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