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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-01
native_id109

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ata #

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— 4%
EST id ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(Ohotmail.com
Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos, realizada ao
primeiro dia do mês fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinquenta
minutos, no Plenário “Vereador Antônio Othon Filho”, sob a Presidência do Exmo.
Sr. Presidente Vereador Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo 1º
Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um
Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa.
Compareceram e assinaram a lista de presença a Sra. Vereadora e os Srs. Vereadores:
Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da
Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de
Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo e Sebastião Cabral de
Lima.
O Exmo. Sr. Vereador e Presidente Edmilson Francisco de Sousa, convidou o Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para fazer a leitura da Mensagem Anual e
Apresentação do Plano de Governo do Poder Executivo.
O Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior começou saudando a todos os presentes, em especial ao
presidente da casa legislativa o Vereador Edmilson Sousa e toda a mesa diretora, e seguiu
cumprimentando todos os vereadores que estavam no plenário, aproveita aqui para
cumprimentar a nossa vice-prefeita Ana tá aqui no plenário também participando desse
momento e todos os secretários municipais servidores membros da gestão Municipal que
estão presentes aqui nesta casa, comprimento especialmente também o povo que está nos
acompanhando pela TV Câmara, hoje é mais um momento histórico na leitura da
mensagem do Poder Executivo ao legislativo para o ano de 2021. O Prefeito Odon Júnior,
falou que não dá para esquecer o que passamos nos quatro primeiros anos: seca crise
econômica e a pandemia que estamos enfrentando há quase um ano, salário do servidor em
dia o projeto calçada cidadã registros da nossa forma de trabalhar, pavimentações de 50
ruas, investimentos em boa parte da infraestrutura esportiva e da saúde municipal com a
conclusão do processo de aquisição da Policlínica antigo Hospital da Unimed articulação
para Nova Sede da SAMU informatização de todas as unidades básicas de saúde além de
ampliar o leque de especialidades médicas exames Frota veicular e do transporte sanitário,
concluímos os quatro anos da educação avançando no IDEB, O Prefeito Odon Júnior na
sua fala destacou duas escolas como os destaques estaduais incentivamos nossos
adolescentes a ingressarem no IFRN com o cursinho pro IFRN e fomos certificados com o
selo Unicef confirmando, o Prefeito mostrou prioridade com as crianças e adolescentes na
assistência social a onde foi destaque nas políticas voltadas à infância e juventude, o
Prefeito falou do fortalecimento das ações para os idosos e na defesa das mulheres, no
turismo avançou no projeto geoparque Seridó recebendo o prêmio Prefeito empreendedor
do SEBRAE e reativando os eventos do município ampliando a renda com calendário de
eventos, na parte da agricultura o Prefeito falou que foram construídas: barragens,
recuperações de estradas, programa de silagem, corte de terra, apoio ao homem e a mulher
do campo cuidando de abastecimento humano na grave seca perfurando Poços Cacimbas
ampliando o chafariz e a etapa da obra da Feira, a reforma do abatedouro, o Prefeito Odon
Júnior falou que o município está avançando nos projetos e nas captações de recursos, o
Prefeito Odon Júnior, falou que nesses 4 anos Currais Novos recebeu uma Central do .
Cidadão nova a reforma e ampliação de duas escolas estaduais em tempo integral e o
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pe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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hospital regional Mariano Coelho, recebeu a ampliação da UT,I a implementação de leite
do covid-19, um novo setor de Radiologia, leites para saúde mental, além investimentos
foram feitos no setor de cirurgia do hospital, a rede Municipal uma sala para realização de
procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, ainda nesse período entrou em atuação o
Centro de Tecnologia mineral na UFRN Campos de Currais Novos, foi desmembrado se
tornando independente na UFRN, terá no futuro próximo curso de engenharia de produção,
graças ao curso de medicina temos uma residência médica é multiprofissional que
beneficia nosso município e região, fomos beneficiados com a reforma e reforço das
paredes do açude Dourado e açude do governo. Muitas delas tiveram empenho do Prefeito
e dedicação dos nossos companheiros Aliados e militantes, falou ainda que tem grandes
lutas pela frente, o Prefeito ainda falou que não vai faltar empenho para a implantação em
Currais Novos uma clínica de hemodiálise, de uma representação do Corpo de Bombeiros,
da elevação aqui da companhia independente a Batalhão e da implantação de uma
delegacia regional de Polícia Militar, O Prefeito Odon Júnior, falou da batalha por uma
adutora definitiva, o governo estadual entregou o projeto a esfera Federal e esse já se
encontram para licitação, disse ainda que seguirá incentivando o setor privado na geração
de emprego e renda, lutando por espaço com condomínio Empresarial Industrial, além de
outros benefícios temos no radar para o Futuro primeiro amenizar e vencer essa pandemia,
infelizmente estamos sofrendo com o fato do Governo Federal, tem membros que
desacreditam na vacina e o povo brasileiro vem a cada dia sendo penalizado na economia e
no Social por essa fraqueza do Governo Federal na questão da vacinação. O Prefeito falou
que tem muitos projetos para serem implantados em Currais Novos, nesse 4 anos e precisa
que os vereadores der apoio aqui da Câmara Municipal, O Prefeito Odon Júnior, falou
também da reforma administrativa se a legislação permitir precisamos realizar com
urgência uma reforma administrativa na prefeitura adequando a nossa estrutura os tempos
atuais uma vez que a última foi a mais de 12 anos é necessário atualizar o código de obras
e o plano diretor como base da nossa realidade uma vez melhorando os indicadores fiscais
do município poderemos organizar o plano de carreira dos servidores da saúde das demais
categorias dentro da realidade financeira do município do país para ainda este ano, o
Prefeito Odon Júnior, disse na sua fala que tem muitas ações planejadas tais como:
ampliação da frota Municipal com aquisição de mais ambulâncias ônibus equipamentos
agrícolas e novos e elaboraremos o Regimento de uso do nosso teatro Ubirajara Galvão e
daremos início no cenário de 2021/2024, pretende para a saúde municipal a implantação do
projeto Cidade Viva, envolvendo a prática de atividades físicas regulares incentivar hábitos |
e alimentação saudável e inclusão social por meio dos eventos e preservação ambiental,
procurará junto ao governo do estado a implantação da policlínica regional em Currais
Novos, garantindo atendimento de especialidades médicas empenharmos esforços para
tornar o Hospital Regional Mariano Coelho, referência em cirurgias eletivas no interior do
Rio Grande do Norte, na assistência social quer manter e aperfeiçoar os programas já
existentes como o bolsa família, na atuação dos dois CRAS, Centro de Convivência dos
idosos, serviço de fortalecimento e convivência e vincos ABB, comunidade família
acolhedora do FIA, por meio dos editais do programa criança feliz, os grupos de idosos
adolescentes mulheres e crianças nas séries do CRAS, Assessoria Jurídica gratuita para
famílias de baixa renda e o setor de habitação, fortalecer seremos cada vez mais a rede as
de proteção da pessoa idosa das mulheres das crianças e adolescentes além de iniciar um
trabalho de proteção e garantia dos direitos dos LGBT QI, falou que continuará a luta pela
igualdade racial Se quad fala que quer ampliar os cursos profissionalizantes para
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ao êmo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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capacitação de mão de obra voltadas às pessoas que precisam se inserir no mercado de
trabalho buscando parcerias com IFRN, SESI SENAI, SENAC, SENAR e demais
instituições públicas ou privadas, além de buscar meios de descentralizar os serviços
sociais para as comunidades e povoados do município, investindo em Mais Veículo e
viabilizando as unidades móveis de atendimento, na educação vamos lutar pela
implantação de equipe multidisciplinar, através de acompanhamentos coletivos por
profissionais de saúde aos alunos das escolas e apoio os educadores e servidores, com a
missão de garantir ações na temática de saúde do Trabalhador, constantemente deveremos
avaliar o plano Municipal de Educação objetivando atingir as metas municipais, continuam
a busca por investimentos realizando melhorias estruturais nas escolas e creches e
imperialismos esforços para implantação de energias alternativas na rede de escolas
municipais, visando a diminuição nos custos energéticos, favorecendo o processo de
climatização dos locais uma futura oferta de informatização desse locais, na cultura
objetivamos trabalhar pelo equilíbrio fiscal do município, assim poderá implantar
Secretaria Municipal de Cultura, além de construir o plano Municipal de Cultura institui o
Fundo Municipal de Cultura dedicará atenção ao teatro municipal, inserir um organograma
administrativo e buscando parcerias Federais e estaduais com o objetivo de adquirir novos
equipamentos para aprimorar o seu funcionamento, promover anualmente eventos
municipais e oficinas que contemplem todas as áreas da cultura Como: dança música artes
plásticas audiovisual teatro cultura popular literatura com Virgínia integrante da zona rural
nos eventos culturais buscar recursos federais estaduais junto aos parlamentares para
ampliação e modernização da biblioteca pública municipal, na agricultura o Prefeito Odon
Júnior, vai da continuidade aos programas já existentes na secretaria para atender mais
rapidamente as comunidades rurais com o programa de silagem, recuperação de estradas e
Cortes de terra, irá em busca de recursos Federais e estaduais para investir no mercado
público, além de ampliar as parcerias com as instituições públicas e privadas para garantir
projeto de assistência técnica para os produtores rurais de Currais Novos, outra meta é
abrir a feira de gado em um local mais apropriado, incentivar a produção e comercialização
dos produtos da Agricultura Familiar, aproveitando as potencialidades de cada
comunidade, na Secretaria de desenvolvimento econômico, pretende atualizar o plano de
turismo, continuará a apoiar o projeto geoparque Seridó, que hoje é reconhecido pela
Unesco como aspirante, melhoraremos a infraestrutura dos atrativos ampliaremos a
divulgação de Currais Novos e suas potencialidades tanto para a população local para fora
dos limites municipais. O Prefeito Odon Júnior, falou também de uma grande conquista
que a gente teve recentemente, que compartilha aqui com os vereadores foi a inclusão do
município Currais Novos, no plano de promoção Turística do Rio Grande do Norte, que
tem um orçamento de 12 milhões, retornará o projeto é de Currais, abrirá o Centro de
Atendimento ao turista na entrada da cidade com o intuito de ser um ponto de informações
e Apoio aos visitantes além de expor artesanato local na infraestrutura pretendemos buscar
recursos estaduais e federais, para pavimentar as fantasias melhorar a mobilidade urbana,
além de construir reformar Tais recursos escolas UBS, praças, canteiros, ginásio, partes
academias públicas e demais órgãos, seguirá trabalhando para diminuir o limite prudencial
e com autorização dos órgãos de controle realizar concurso público para o setor de
fiscalização Urbana e de obras como de outras Vertentes aqui da nossa administração, na
que busque atender as demandas da sociedade, no esporte fortalecerá o apoio ao calendário
esportivo de competição de Currais Novos, buscaremos recursos federais estaduais, para
mais reforma das praças esportivas para construção de novos ginásio e continuaremos
RE DIES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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atendendo os pedidos das Comunidades e bairros na manutenção e abertura dos Campos de
Várzea, construirá pequenos complexos de esporte lazer academia nos bairros e
comunidades rurais com espaço de areia para futebol Mirim vôlei futevôlei, caminhada
para garantir o acesso da população as atividades físicas e esportivas mais próximas do seu
local de moradia com a realização de uma reforma administrativa, daremos mais
autonomia área tão importante no contexto social Educacional que essa área do esporte,
para o meio ambiente continuará a apoiar o projeto de coleta seletiva promovido pela
associação recicla Currais Novos, buscaremos a efetivação do projeto do consórcio de
resíduos sólidos Seridó, que almeja a diminuição dos impactos ambientais dos resíduos no
município da região, como em outras regiões, falou que o município também enfrenta o
grave dilema da desertificação decorrente das questões naturais Como assim que outros
problemas causados pelo homem devido a atividade extrativismo intensa na vegetação, em
virtude das várias atuações econômicas que necessitam da lenha para queimar através da
coordenação de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de agricultura, irá realizar um
trabalho de conscientização em parceria com os órgãos ambientais estaduais, junto aos
agricultores e suas famílias com intuito de orientar acerca da necessidade da Preservação
do nosso bioma Caatinga e de orientar sobre a problemática das queimadas, nos
planejarmos para ampliar o projeto Inovar, de produção de mudas frutíferas e nativas e
realizar a arborização da cidade replantio na área rural do município, vamos consolidar
execução do plano Municipal de saneamento básico, através da construção de parcerias
intergovernamentais, com agências reguladores e instituições públicas e privadas buscando
recursos e projetos estaduais e federais, para ampliar o índice de saneamento básico de
Currais Novos, que hoje é de aproximadamente 65%. O Prefeito Odon Júnior, finalizou a
sua fala compartilhando uma boa notícia está em fase de licitação o saneamento Largo
Júnior Toscano, o Prefeito falou que batalhou muito por isso junto a CAERN e vai ser
construído esse trecho de saneamento e uma estação elevatória após aquelas casas que vai
ser possível beneficiar em torno de 800 residências. E por fim o Prefeito Odon Júnior,
agradeceu a todos os vereadores, a imprensa de Currais Novos, os servidores públicos, e a
nossa equipe de gestão Municipal, que está aqui presente, vários secretários municipais que
estão aqui presente, assessores de vereadores e servidores públicos municipais. E pedimos
a Santana que interceda junto a Deus e traga chuva para nossa região e que possamos
vencer essa tripa de Mia que assola as nossas mentes e as nossas famílias um forte abraço e
avante na luta. Obrigado Prefeito como nada mais havia a tratar, foi encerrada a sessão,
da qual Reginaldo Francisco vos 1 Gama cisco lavroua presente Ata
que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores e Vereadoras
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 03 de fevereiro de 2021.
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Artigo | ANTON ANisi

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