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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-06
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Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Ata da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 18:50 ;
Encerramento: 06/02/2023
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian
Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ;
Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do
Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto
/ PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ;
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza
Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo
Xavier / DEM ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros ; Antônio
Marcos Toledo Xavier / Enfermidade
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 499/2022/PMCN/GP - Encaminha
cópias das Leis Municipais 3.815, de 15 de dezembro de 2022 e Lei 3.814, de 15 de
dezembro de 2022; Ofício Nº 9/2023/DETRAN-Gadir-Detran - Resposta ao Ofício
907/2022/CMCN - Encaminha equipe ao Município de Currais Novos até o dia 10 de
janeiro de 2023; CT 12.0977 GRCR FCR/2022 (Claro) - Em resposta ao Ofício 1014/2021/
CMCN - A Claro informa que, por razões técnicas e financeiras, não há previsão de
ampliação de cobertura de atendimento ao Distrito São Rafael, Povoado Totoró, Distrito
Cruz, Povoado São Sebastião e Povoado Maxinaré; Ofício Nº 509/2022/PMCN/GP -
Encaminha cópias das Leis Municipais 3.816, de 22 de dezembro de 2022 e Lei 3.817, de
22 de dezembro de 2022; Ofício Nº 505/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto
Legislativo Municipal Nº 5.216/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar;
Ofício Nº 514/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto Legislativo Municipal Nº
5.226/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar; Ofício Nº 516/2022/PMCN/GP
- Exteporaneidade da votação de derrubada do Veto ao PL. 016/2022; Ofício Nº 011/2023/
PMCN/GP - Encaminha cópia das Leis 3.818/2023, 3.819/2023, 3.820/2023, 3.820/2023,
3.821/2023 e 3.82/2023; Ofício Circular Nº 01/2022/MPF/PRM/CAICÓ - Procedimento
Administrativo nº 1.28.2000.000133/2022-15 - Recomendação PRM/CAICÓ Nº 12/2022,
para ciência; Ofício Nº 020/2023/PMCN/GP - Encaminha mensagem de Veto Parcial ao PL
nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 013/2023/GS/PMCN - Envio da RCL
3º Quadrimestre de 2022; Ofício Nº 019/2023/GS/PMCN - Envio da RGF 3º Quadrimestre
de 2022 e sua publicação; Ofício Nº 037/2023/PMCN/GP - Encaminha cópia da Lei
Municipal 3.824/2023;
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2023, Ofício nº 020/2023/PMCN/GP
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022. Autor: Odon Oliveira de Souza
Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2023, Ofício nº 046/2023/
PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 001/2023. "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos
Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza
Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2023, Institui a
“Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”,
no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras
Câmara Municipal de Currais Novos
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providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2023, Institui o
incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá
outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de
2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
José Gustavo Felipe de Morais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 322, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer que seja feita
a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual
estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1 de 2023, Indica
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Lucília
Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 2 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da
Rua Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 3 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e
pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no Conjunto Belota,
no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 5 de 2023, Indica ao
Departamento Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO
GALVÃO, a Rodovia existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as
proximidades da Rua José da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de
Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de
n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 7 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 8 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 9 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 18 - Indicação nº 10 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN,
a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre
o Riacho Frei Damião, na BR-427, no município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide
Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 12
de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA
DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação
de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf.
Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e
Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 18,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 13 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 14 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão
Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 15 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da
Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 16 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à
esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a
criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas
doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 17 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos
competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais
(cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 18 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre
as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 19
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um
Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - Indicação nº 20 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da
cidade de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 26, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 21 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa
Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 22 de 2023, Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda
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Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 23 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado
e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 24
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 25 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a
Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 26
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do
Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 27 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando
o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 28 de 2023, Indica, ao Prefeito ODON
OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação
de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 29 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a
Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina da Conceição, haja vista a
existência de uma pedra de tamanho elevado que está obstruindo 80% da passagem para
veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 31 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito
na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 32
de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA
DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação
de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 33 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a complementação do calçamento entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima
e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 34 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do
calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - Indicação nº 35 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da
Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, no
bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 36 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da
Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 37 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol
Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 38
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro Nem Luis,
bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 39 de 2023,
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma
periódica, a limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do
topázio, seus arredores como também das demais UBS do município. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro
das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa
de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 42
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a finalização do
calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da cidade Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a
viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 44 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 45
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a viabilidade da
instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas
municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 46
de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Moisés Galvão, em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023
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extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução
da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado
público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho
ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por
cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 49 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que
reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual
Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 50
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 51 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN,
SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a implantação de Faixas de Pedestres em
todas as escolas e principais vias (que ainda não possuem) do município, bem como a
sinalização de estacionamento, embarque e desembarque para transportes escolares, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 52 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a inserção das
Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no Campo”. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 53 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no
munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 54 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz Ferreira Sobrinho localizado no
bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 55 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da
máquina retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e
Saco dos Veados. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 56 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo
Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 57 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as
bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 58
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e
um outro em frente à casa nº 856. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 96, Tipo:
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 59 de 2023,Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a contratação de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do
Município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - Indicação nº 60 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação,
em cada bairro da cidade de currais novos, de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi),
financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 61 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público
Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1
(um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 62 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir
Pereira na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 104,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 63 de 2023,Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete
na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 64 de 2023, Indica ao Prefeito,
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas
em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no
âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 65 de 2023, Sugiro ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira
conhecida como rua da feira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 66 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem
Carteira Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que
estudam no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 67 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos
estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em
noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir
em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 68 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do
município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto,
envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 69 de 2023,
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as
repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira
de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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79 - Indicação nº 71 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e
limpeza na Rua Manoel Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 80 - Indicação nº 72 de 2023, Indica a Exma. Sra. Governadora Maria de
Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência
Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”, no âmbito do município
de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de segunda a sexta à
população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 73 de 2023,
Indica Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo
bolas, para as equipes inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 74 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação
da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número
de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 75 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no
canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 76 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao
Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os
sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos￾RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
85 - Indicação nº 77 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Thiago Vinicius, no
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 78 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação
da Rua do Quartzo, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 79 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran
Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em
regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio
Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto
Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a
farmácia Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 80 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua
Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 128,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 81 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio
localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 82 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de manutenção
do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da Caern.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 91 - Indicação nº 83 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio
Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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antigo IPE, bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 134, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 84 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de serviços de recuperação da
pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás Pinheiro, com a rua Zé Galvão.
Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 85 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro
central da Rua Walker Macedo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 86
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita a
Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua Lucília Martins, no
bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 95 - Indicação nº 87 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó. A Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96
- Indicação nº 89 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Ferro, no bairro JK. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 -
Indicação nº 90 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade na rua Rodolfo Pereira em frente à casa de n° 229
localizado no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 91 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação
da Rua Maria Idalina, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 92 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma
passagem molhada na rua Flávio Adriano, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 93
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Determine a
pintura e remarcação na sinalização de trânsito, tais como faixa de pedestre, sinalização
horizontal e vertical das ruas da cidade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 94 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a
colocação de poste de iluminação pública, na rua Radialista Félix Santos. Bairro Radir
Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 102 - Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes
Garcia. Que seja disponibilizado uma equipe do Programa Saúde da Família. Para realizar
atendimentos provisórios na Comunidade Mirador, Bom Descanso e Adjacências. Na sede
da associação da Comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
pavimentação da Rua André Mario Gomes, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 97
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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providenciada a colocação de poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua
Walker Macedo, próximo à Rua Doutor Antônio Othon Filho. Bairro Antônio Rafael. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
105 - Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. Que seja viabilizado a colocação de Placas da Sinalização de Trânsito na rua Elias
Fernandes com a rua Nair Costa, no bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 99
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
executado o serviço de arborização na Praça Cristo Rei. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº
100 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. A
recuperação de um açude no Sitio Mirador, na propriedade do Senhor Nonato do
Crediário. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 108 - Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um
outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro
Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 109 - Indicação nº 102 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda,
no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 156, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 103 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a
manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 104 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 112 - Indicação nº 105 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a retirada do canteiro Central da rua
Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 106 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam
localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114
- Indicação nº 107 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas
Galvão. Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho
e a Senhora Francisca Vieira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 108 de 2023, Sugere a Chefe do
Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água
da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 109 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado
a partir da rua Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 169, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 110 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um campinho de futebol de
areia, de futevôlei e uma praça de convivência, no terreno da antiga lavanderia pública do
Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 170, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 111 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a perfuração de um
poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 112 de 2023,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua
Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 113 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do muro, ao redor da Creche
Municipal Marilene Matias. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 174, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 114 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas,
localizada no bairro Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 -
Indicação nº 115 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo um em frente à
casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de
Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 123 - Indicação nº 116 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 124 - Indicação nº 117 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços
urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 118 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do
Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 119 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua João Batista
Filho, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº
120 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o
calçamento da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
128 - Indicação nº 121 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
efetuado o calçamento da Rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 129 - Indicação nº 122 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato, da rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 187, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 123 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Francisca Maria das Mercês, no bairro
Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 188,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 124 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 189, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 125 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Marta Claudino,
na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 133 - Indicação nº 126 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços
urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 -
Indicação nº 127 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizado o calçamento para a Rua Jorge Guimarães, entre a BR-226 e a Rua Otoniel
Lopes Vasconcelos Galvão, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 -
Indicação nº 128 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da
rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 -
Indicação nº 129 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 -
Indicação nº 130 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e
roçagem do mato na Rua José Medeiros de Morais, bairro Dr. José bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 138 - Indicação nº 131 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços
urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 132 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de
Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a
Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Coronel José Bezerra, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 197, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 133 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a
Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Rua Juventino da Silveira, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 134 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a
Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Teotônio Freira, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 142 - Indicação nº 135 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no
canteiro central da Rua Primo Martins, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 136 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, localizada no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 -
Indicação nº 137 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 145 - Indicação nº 138 de 2023, PROPOSIÇÃO RETIRADA Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 -
Indicação nº 139 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 140 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Alcindo
Salustiano, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 148 - Indicação nº 141 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Ubaldo Sobrinho localizada no
bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 142 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua
Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 -
Indicação nº 143 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
A instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo,
bairro centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 144 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de faixa de pedestres na rua
Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 145 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção
de uma passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 -
Indicação nº 146 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 154 - Indicação nº 147 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de
Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 155 - Indicação nº 148 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 221, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 149 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e
extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Distrito da
Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 157 - Indicação nº 150 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro
próximo a serraria de Zé Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das
Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 158 - Indicação nº 151 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a
Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o tratamento de água nas
seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São Sebastião, Poço de Serra e
Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 152 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade
na Rua da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
160 - Indicação nº 153 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de
Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 161 - Indicação nº 154 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da entrada da Unidade
Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 -
Indicação nº 155 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Raimundo Cruz localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 -
Indicação nº 156 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o
complemento da pavimentação da rua Santo Antônio localizada no bairro Centro Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 -
Indicação nº 157 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização para as lombadas, e a pintura das lombadas e a
instalação de “oi de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de
Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio
MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação nº 158 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria
municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 159 de
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria
municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a complementação do calçamento para a
Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 -
Indicação nº 160 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
que reivindique junto ao Governo do Estado, recursos para reforma da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 168 - Indicação nº 161 de 2023,
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, que faça gestão a COSERN – Escritório Local, para que seja viabilizado a colocação de
um Poste com Luminária na Rua Antônio Oton Filho (na altura da residência nº 132),
bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 - Indicação nº 162 de 2023,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua
Mário Aragão, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 170 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José
Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro
santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 164 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no
bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um mata
burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel Lino.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 173 - Indicação nº 166 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora
Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
Luana Gomes, realizar a implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 -
Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua Doutor Antônio Othon Filho,
bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas
de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 176 - Indicação nº 169 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de
Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 177 - Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no
bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 178 - Indicação nº 171 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira da Silva Localizado no bairro Radir
Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 179 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon Filho. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
180 - Indicação nº 173 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela
rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito
Quintino Galvão, próximo ao número 115, no bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 -
Indicação nº 176 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184
- Indicação nº 177 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 185 -
Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 186 -
Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude
Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 254,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 187 - Indicação nº 180 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de banheiros
públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 188 -
Indicação nº 181 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente
Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a
velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 189 - Indicação nº 182 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma
passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 190 - Indicação nº
183 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Tomas Galvão localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 191 - Indicação nº 184 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor
Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque
Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 192 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas
que dão acesso a comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 193 - Indicação nº 186 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 194 - Indicação nº 187 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 195 -
Indicação nº 188 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de esportes na
comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 263, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 196 - Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos
localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 265, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 197 - Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada
no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 198 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no
bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 199 - Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 200 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 201 - Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 202 - Indicação nº 195 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejuí localizada
no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 203 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício
localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 204 - Indicação nº 197 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas
Câmara Municipal de Currais Novos
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localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 205 - Indicação nº 198 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira
da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; 2 - Mattson
Ranier Gomes de Araújo / PT ; 3 - Sebastião Cabral de Lima / PP ; 4 - João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães / PROS ; 5 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; 6 - Edmilson
Francisco de Sousa / PROS ; 7 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; 8 - Francisco
Iranilson de Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; 10 - Lucieldo da
Silva / SD ; 11 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; 12 - Jorian Pereira dos Santos / PT
; 13 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra
do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Givaldo Charles Dantas
Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião
Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82
de 2022, Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de
Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos", e dá outras
providências. Autores: João Gustavo, Mattson Ranier, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2143 de 2022,
Indico que seja instalado um espaço para receber possíveis pacientes que precisam estar
em isolamento e tratamento médico devido a estarem com a Covid 19, conforme a NOTA
TÉCNICA Nº 5/2022/SESAP - CVS - SUVIGE/SESAP - CVS/SESAP – SECRETARIO, item 11,
página 3, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo:
3745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2144 de 2022, Indico a publicidade dos Boletins
Epidemiológicos da Covid 19 atualizados quanto ao número de casos detectados nas redes
sociais da Prefeitura, como estava no início da pandemia até bem pouco tempo atrás, no
Município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 3746, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 2145 de 2022, Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua José
Fernandes, em frente ao nº 12, entre o Colégio CCT e a Agencia de Turismo, bairro
Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo:
3781, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer o uso da Tribuna Livre para o
Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento,
professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte – UFRN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 524, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
referido Requerimento foi incluído em pauta por solicitação do Vereador Daniel Bezerra
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com a aprovação do Plenário. OBS: A Matéria não foi lida no Expediente até 24h antes de
sua votação como preceitua o Regimento Interno. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos
Santos / PT
Primeiro- Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE
Segundo- Secretário:
João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Sebastião Cabral de
Lima / PP
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PRONUNCIAMENTOS
ANEXO I
PRONUNCIAMENTOS, QUESTÕES DE ORDEM, DECLARAÇÕES DE VOTOS E
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PEQUENO EXPEDIENTE
Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora iniciou sua fala saudando a todos os
presentes e aos telespectadores da TV Câmara, a vereadora explanou sobre seus Projetos
dando destaque a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo que homenageia a José Gustavo Felipe Morais, a edil também deu foco
a seu Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização
da Saúde Mental Infanto-juvenil, no âmbito do município de Currais Novos.
Posteriormente a vereadora defendeu algumas de suas indicações e moções e encerrou
sua fala.
Mattson Ranier Gomes de Araújo: O vereador iniciou sua fala falando sobre suas
perspectivas para o trabalho legislativo no novo ano de 2023. O vereador explanou sobre
suas proposições dentre elas deu destaque ao Dia do Optometrista e o andamento do
Projeto Câmara Mirim, que segundo o edil é de suma importância para o
desenvolvimento das crianças e jovens do Município.
Sebastião Cabral de Lima: O vereador iniciou sua fala comentando sobre suas
proposições dando foco a apresentação de Moção de Parabéns a Socorro Pereira (Sua
cunhada), Moção de Parabéns a Daniel Dantas (Seu assessor), Moção de Parabéns a
Juliana Macêdo e Moção de Pesar a José Antônio Dantas. Posteriormente, o vereador
parabenizou a nova diretora da APAE Currais Novos e desejou sucesso no curso do
mandato da diretoria reeleita da APAE.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: O Vereador iniciou sua fala saudando a
todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de
suas proposições e justificou que devido ao pequeno tempo do Expediente não haveria
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como expor todas proposições protocoladas. O vereador focou na apresentação de Moção
de Parabéns a José Ximenes Filho e ao Ex Prefeito Vilton Cunha. O Edil também explicou
a sua indicação em que solicita instalação de um cachorródromo no Largo Jr. Toscano;
também destacou a solicitação de Implementação do Projeto Praça Digital que garante
acesso à internet gratuita; bem como sobre sua solicitação de Pintura Artística do
Escadão.
Antônio Marcos Toledo Xavier: O vereador iniciou sua fala saudando aos presentes
e lembrando que a manutenção do Escadão foi um pleito de muitos vereadores e o
mesmo está feliz por a sua concretização; O edil expos visitas a alguns órgãos de saúde do
município os quais ele e um grupo de vereadores visitou; posteriormente, o vereador
defendeu que o Executivo fizesse o reajuste do piso da educação em 14,9 %, explicando
que o Município de Currais Novos não paga a integralidade do piso salarial dos
professores legalmente instituído.
Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os
presentes e aos telespectadores da TV Câmara, o vereador explanou sobre Projeto de
Decreto Legislativo Auleta Pereira apresentado pelo mesmo à Ivanilda Lima Araújo
(Dona Branca do Totoró). O vereador agradeceu ao Secretário Elton do Ó a respeito da
iluminação da Rua Ausônio Araújo e Escadão da Ulisses Caldas. O vereador falou sobre
as diversas pavimentações que estão ocorrendo no Município de Currais Novos.
Defendeu suas indicações que foram atendidas e encerrou a sua fala.
GRANDE EXPEDIENTE
Daniel Bezerra do Nascimento: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas
proposições e justificou que devido ao pequeno tempo do Expediente não haveria tempo
de expor todas. O vereador focou no pedido de inclusão em Pauta de um Requerimento
de Tribuna Live para a 3ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2023 para o Senhor João
Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos
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cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte – UFRN para falar sobre a crise hídrica em currais novos. O vereador
defendeu indicação feita ao Executivo com a finalidade de criar o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Pediu cursos profissionalizantes com foco em operador de
maquinas. O vereador também se somou à luta do vereador Marcos Xavier em busca do
Piso da Educação. EM APARTE o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier fez
exposições a respeito sobre os pontos principais a respeito do pagamento do Piso.
Retomando a palavra para finalizar o vereador cobrou o executivo a respeito do Processo
Seletivo e solicitou a realização de concurso público.
Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os
presentes. Após, o vereador deu ênfase a apresentação de Moção em virtude do
falecimento de Wilson; expos a sua visita a deputados e conversa com Francisco do PT e
Secretário Adjunto de Agricultura do Estado; Posteriormente, o vereador defendeu suas
indicações com foco na sugestão de construção de praça e campo de futebol de areia no
terreno da antiga lavanderia pública, no bairro Manoel Salustino. Após o vereador
encerrou sua fala.
Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente, o edil afirmou que
também participou do pleito para a melhoria do Escadão. Posteriormente, o vereador
falou sobre a saúde do município de Currais Novos e fez solicitações a respeito da
celeridade na concessão de exames e do cuidado quanto a infraestrutura e instalações da
enfermaria do Hospital Mariano Coelho. EM APARTE, o vereador Antônio Marcos
Toledo Xavier fez exposições a respeito do péssimo estado da infraestrutura do hospital.
EM APARTE, o vereador Daniel expôs que já tentou buscar melhorias, em reuniões
anteriores, porém esbarrou na falta de projetos pela SESAP e falta de recursos. O
vereador Ezequiel Pereira ao retomar a palavra defendeu algumas de suas indicações e
encerrou seu pronunciamento.
Lucieldo da Silva: O vereador iniciou sua fala falando sobre suas perspectivas para o
trabalho legislativo no novo ano de 2023, dando ênfase a visitas que faria no setor de
saúde e educação em nosso município. O edil explanou sobre suas proposições, com foco
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em emendas impositivas direcionadas a escola Ausônio Araújo, Gilson Firmino e
Diretoria do Clube de Futebol Potiguar de Currais Novos; também teceu considerações a
respeito da manutenção do Escadão; O edil solicitou fardamento escolar nesse início de
ano letivo. Ao final, agradeceu as indicações do ano passado atendidas pelo Executivo.
Também defendeu piso salarial de educação e encerrou.
Givaldo Charles Dantas Simões: O vereador iniciou sua fala saudando os presentes e
observando que o trabalho legislativo não parou no recesso parlamentar embora não
estivesse ocorrendo Sessões; Seguidamente, o edil defendeu suas indicações dando foco
na que solicitou redutor de velocidade para a Rua Moises Galvão e reparo nas instalações
da feira, além de solicitações de malha asfáltica para a Rua Tomás do Ó, dentre outras.
Posteriormente o parlamentar encerrou sua fala.
Jorian Pereira dos Santos: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes
e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente expôs suas proposições, dando
destaque à Moção de Parabéns concedida a Escola Trindade Campelo, posteriormente,
defendeu algumas de suas indicações apresentadas com foco na Criação de um Fundo
Municipal de Educação, na instituição do sistema municipal de ensino próprio, na
pavimentação de ruas e debates sobre a concessão do Piso Salarial dos professores; O edil
também teceu considerações a respeito do processo seletivo municipal. EM APARTE o
vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães esclareceu que o Ministério Público de
Contas acatou a defesa do Município no processo envolvendo o Processo Seletivo e que os
tramites para a continuidade estão de desdobrando. Retomando a palavra, Jorian Pereira
fez suas considerações finais e encerrou a sua fala.
Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes
e aos telespectadores da TV Câmara. O edil deu destaque a apresentação de Moção de
Pesar tendo em vista o falecimento de Luiz Tavares. Após, o edil explanou sobre as
apresentações de algumas moções de parabéns, dentre elas: Moção Parabéns a Luan
Medeiros; também parabenizou ao Senhor Vilton Cunha e Senhor João Batista. Ao final,
defendeu algumas de suas indicações, com destaque a iluminação da Av. Cel. José
Bezerra e pavimentações em Currais Novos. Ycleyber também teceu comentários a
respeito da sua participação na eleição da Mesa da Fecam, por final, encerrou a sua fala.
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DECLARAÇÕES DE VOTO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1ª – Em Questão de Ordem os Vereadores Givaldo Charles Dantas Simões e Antônio
Marcos Toledo Xavier pediram que a Presidência solucionasse a questão de instalação de
um televisor para retorno de imagem apresentada na TV Câmara. O Presidente da Casa
explicou que o Plenário estava em processo de alterações para instalação de um painel
eletrônico de votação, mas que iria diligenciar para atender à solicitação dos vereadores.
Os vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Mattson Ranier Gomes de
Araújo pediram a palavra para discutir o Projeto de Lei Nº 082/2022, os vereadores que
também são autores da proposição pediram apoio de seus correligionários para a
aprovação do citado Projeto de Lei. Após, expuseram as suas perspectivas para o projeto
e também solicitaram apoio do Poder Executivo para a efetiva aplicação da proposição.
A Sessão foi encerrada e os vereadores convocados a participarem da 3ª Sessão Ordinária
do mês de fevereiro, a ser realizada em 8 de fevereiro de 2023 às 18h50min.
A Presente ATA foi lavrada e revisada por José Carlos da
Costa: e, após aprovada, será
assinada por todos os presentes.
QUESTÕES DE ORDEM

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