| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 11 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25
Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 1 Ata da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 18:50 ; Encerramento: 06/02/2023 Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros ; Antônio Marcos Toledo Xavier / Enfermidade Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 499/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias das Leis Municipais 3.815, de 15 de dezembro de 2022 e Lei 3.814, de 15 de dezembro de 2022; Ofício Nº 9/2023/DETRAN-Gadir-Detran - Resposta ao Ofício 907/2022/CMCN - Encaminha equipe ao Município de Currais Novos até o dia 10 de janeiro de 2023; CT 12.0977 GRCR FCR/2022 (Claro) - Em resposta ao Ofício 1014/2021/ CMCN - A Claro informa que, por razões técnicas e financeiras, não há previsão de ampliação de cobertura de atendimento ao Distrito São Rafael, Povoado Totoró, Distrito Cruz, Povoado São Sebastião e Povoado Maxinaré; Ofício Nº 509/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias das Leis Municipais 3.816, de 22 de dezembro de 2022 e Lei 3.817, de 22 de dezembro de 2022; Ofício Nº 505/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto Legislativo Municipal Nº 5.216/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar; Ofício Nº 514/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto Legislativo Municipal Nº 5.226/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar; Ofício Nº 516/2022/PMCN/GP - Exteporaneidade da votação de derrubada do Veto ao PL. 016/2022; Ofício Nº 011/2023/ PMCN/GP - Encaminha cópia das Leis 3.818/2023, 3.819/2023, 3.820/2023, 3.820/2023, 3.821/2023 e 3.82/2023; Ofício Circular Nº 01/2022/MPF/PRM/CAICÓ - Procedimento Administrativo nº 1.28.2000.000133/2022-15 - Recomendação PRM/CAICÓ Nº 12/2022, para ciência; Ofício Nº 020/2023/PMCN/GP - Encaminha mensagem de Veto Parcial ao PL nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 013/2023/GS/PMCN - Envio da RCL 3º Quadrimestre de 2022; Ofício Nº 019/2023/GS/PMCN - Envio da RGF 3º Quadrimestre de 2022 e sua publicação; Ofício Nº 037/2023/PMCN/GP - Encaminha cópia da Lei Municipal 3.824/2023; Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2023, Ofício nº 020/2023/PMCN/GP Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2023, Ofício nº 046/2023/ PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 001/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2023, Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 2 providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2023, Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 3 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 5 de 2023, Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO GALVÃO, a Rodovia existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as proximidades da Rua José da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 7 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 8 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 9 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 3 Matéria lida ; 18 - Indicação nº 10 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, no município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 12 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 13 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 15 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 16 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 17 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 18 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 19 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 20 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da cidade de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 21 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 22 de 2023, Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 4 Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 23 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 24 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 25 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 26 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 27 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 28 de 2023, Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 29 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina da Conceição, haja vista a existência de uma pedra de tamanho elevado que está obstruindo 80% da passagem para veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 31 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 32 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 33 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 34 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 5 extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 35 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, no bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 36 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 37 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 38 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro Nem Luis, bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 39 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do topázio, seus arredores como também das demais UBS do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 42 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a finalização do calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 44 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 45 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 46 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão, em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 6 extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 49 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 50 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 51 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a implantação de Faixas de Pedestres em todas as escolas e principais vias (que ainda não possuem) do município, bem como a sinalização de estacionamento, embarque e desembarque para transportes escolares, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 52 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a inserção das Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no Campo”. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 53 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 54 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz Ferreira Sobrinho localizado no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 55 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da máquina retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 56 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 57 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 58 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 96, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 7 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 59 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do Município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 60 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação, em cada bairro da cidade de currais novos, de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 61 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 62 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir Pereira na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 63 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 64 de 2023, Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 65 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 66 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem Carteira Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que estudam no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 67 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 68 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 69 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 8 79 - Indicação nº 71 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e limpeza na Rua Manoel Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 72 de 2023, Indica a Exma. Sra. Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”, no âmbito do município de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 73 de 2023, Indica Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo bolas, para as equipes inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 74 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 75 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 76 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais NovosRN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 77 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Thiago Vinicius, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 78 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 79 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 80 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 81 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 82 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da Caern. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 83 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 9 antigo IPE, bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 84 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de serviços de recuperação da pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás Pinheiro, com a rua Zé Galvão. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 85 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Walker Macedo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 86 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita a Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua Lucília Martins, no bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 87 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 89 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Ferro, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 90 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na rua Rodolfo Pereira em frente à casa de n° 229 localizado no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 91 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria Idalina, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 92 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Flávio Adriano, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 93 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Determine a pintura e remarcação na sinalização de trânsito, tais como faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical das ruas da cidade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 94 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública, na rua Radialista Félix Santos. Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado uma equipe do Programa Saúde da Família. Para realizar atendimentos provisórios na Comunidade Mirador, Bom Descanso e Adjacências. Na sede da associação da Comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua André Mario Gomes, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 97 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 10 providenciada a colocação de poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua Walker Macedo, próximo à Rua Doutor Antônio Othon Filho. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a colocação de Placas da Sinalização de Trânsito na rua Elias Fernandes com a rua Nair Costa, no bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 99 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de arborização na Praça Cristo Rei. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 100 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. A recuperação de um açude no Sitio Mirador, na propriedade do Senhor Nonato do Crediário. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 102 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 103 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 104 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 105 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a retirada do canteiro Central da rua Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 106 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 107 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a Senhora Francisca Vieira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 108 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 109 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 11 pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado a partir da rua Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 110 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um campinho de futebol de areia, de futevôlei e uma praça de convivência, no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 111 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a perfuração de um poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 112 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 113 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do muro, ao redor da Creche Municipal Marilene Matias. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 114 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas, localizada no bairro Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 115 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo um em frente à casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 116 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 117 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 118 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 119 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua João Batista Filho, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 120 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 121 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuado o calçamento da Rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/ Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 12 RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 122 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato, da rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 123 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Francisca Maria das Mercês, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 124 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 125 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 126 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 127 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento para a Rua Jorge Guimarães, entre a BR-226 e a Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 128 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 129 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 130 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato na Rua José Medeiros de Morais, bairro Dr. José bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 131 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 132 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Coronel José Bezerra, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 133 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 134 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 13 Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Teotônio Freira, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 135 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Primo Martins, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 136 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 137 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 138 de 2023, PROPOSIÇÃO RETIRADA Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 139 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 140 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Alcindo Salustiano, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 141 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Ubaldo Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 142 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 143 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 144 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de faixa de pedestres na rua Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 145 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 146 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Indicação nº 147 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 14 Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 148 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 149 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Indicação nº 150 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro próximo a serraria de Zé Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 151 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o tratamento de água nas seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São Sebastião, Poço de Serra e Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 152 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 153 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 161 - Indicação nº 154 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação nº 155 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 - Indicação nº 156 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Santo Antônio localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº 157 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, e a pintura das lombadas e a instalação de “oi de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação nº 158 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 159 de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 15 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a complementação do calçamento para a Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 - Indicação nº 160 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado, recursos para reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 168 - Indicação nº 161 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que faça gestão a COSERN – Escritório Local, para que seja viabilizado a colocação de um Poste com Luminária na Rua Antônio Oton Filho (na altura da residência nº 132), bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 - Indicação nº 162 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mário Aragão, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 170 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 164 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um mata burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel Lino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 166 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, realizar a implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua Doutor Antônio Othon Filho, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 176 - Indicação nº 169 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 - Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 178 - Indicação nº 171 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 16 urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira da Silva Localizado no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 179 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 173 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito Quintino Galvão, próximo ao número 115, no bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 - Indicação nº 176 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184 - Indicação nº 177 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 185 - Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 186 - Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 187 - Indicação nº 180 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 188 - Indicação nº 181 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 189 - Indicação nº 182 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 190 - Indicação nº 183 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomas Galvão localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 17 Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 191 - Indicação nº 184 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 192 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas que dão acesso a comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 193 - Indicação nº 186 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 194 - Indicação nº 187 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 195 - Indicação nº 188 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de esportes na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 196 - Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 197 - Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 198 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 199 - Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 200 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 201 - Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 202 - Indicação nº 195 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejuí localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 203 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 204 - Indicação nº 197 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 18 localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 205 - Indicação nº 198 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; 3 - Sebastião Cabral de Lima / PP ; 4 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; 5 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; 6 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; 7 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; 8 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; 10 - Lucieldo da Silva / SD ; 11 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; 12 - Jorian Pereira dos Santos / PT ; 13 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2022, Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos", e dá outras providências. Autores: João Gustavo, Mattson Ranier, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2143 de 2022, Indico que seja instalado um espaço para receber possíveis pacientes que precisam estar em isolamento e tratamento médico devido a estarem com a Covid 19, conforme a NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/SESAP - CVS - SUVIGE/SESAP - CVS/SESAP – SECRETARIO, item 11, página 3, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 3745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2144 de 2022, Indico a publicidade dos Boletins Epidemiológicos da Covid 19 atualizados quanto ao número de casos detectados nas redes sociais da Prefeitura, como estava no início da pandemia até bem pouco tempo atrás, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 3746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 2145 de 2022, Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua José Fernandes, em frente ao nº 12, entre o Colégio CCT e a Agencia de Turismo, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 3781, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O referido Requerimento foi incluído em pauta por solicitação do Vereador Daniel Bezerra Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 19 com a aprovação do Plenário. OBS: A Matéria não foi lida no Expediente até 24h antes de sua votação como preceitua o Regimento Interno. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro- Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo- Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 20 Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 21 PRONUNCIAMENTOS ANEXO I PRONUNCIAMENTOS, QUESTÕES DE ORDEM, DECLARAÇÕES DE VOTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS PEQUENO EXPEDIENTE Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara, a vereadora explanou sobre seus Projetos dando destaque a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Monsenhor Paulo Herôncio de Melo que homenageia a José Gustavo Felipe Morais, a edil também deu foco a seu Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil, no âmbito do município de Currais Novos. Posteriormente a vereadora defendeu algumas de suas indicações e moções e encerrou sua fala. Mattson Ranier Gomes de Araújo: O vereador iniciou sua fala falando sobre suas perspectivas para o trabalho legislativo no novo ano de 2023. O vereador explanou sobre suas proposições dentre elas deu destaque ao Dia do Optometrista e o andamento do Projeto Câmara Mirim, que segundo o edil é de suma importância para o desenvolvimento das crianças e jovens do Município. Sebastião Cabral de Lima: O vereador iniciou sua fala comentando sobre suas proposições dando foco a apresentação de Moção de Parabéns a Socorro Pereira (Sua cunhada), Moção de Parabéns a Daniel Dantas (Seu assessor), Moção de Parabéns a Juliana Macêdo e Moção de Pesar a José Antônio Dantas. Posteriormente, o vereador parabenizou a nova diretora da APAE Currais Novos e desejou sucesso no curso do mandato da diretoria reeleita da APAE. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições e justificou que devido ao pequeno tempo do Expediente não haveria Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 22 como expor todas proposições protocoladas. O vereador focou na apresentação de Moção de Parabéns a José Ximenes Filho e ao Ex Prefeito Vilton Cunha. O Edil também explicou a sua indicação em que solicita instalação de um cachorródromo no Largo Jr. Toscano; também destacou a solicitação de Implementação do Projeto Praça Digital que garante acesso à internet gratuita; bem como sobre sua solicitação de Pintura Artística do Escadão. Antônio Marcos Toledo Xavier: O vereador iniciou sua fala saudando aos presentes e lembrando que a manutenção do Escadão foi um pleito de muitos vereadores e o mesmo está feliz por a sua concretização; O edil expos visitas a alguns órgãos de saúde do município os quais ele e um grupo de vereadores visitou; posteriormente, o vereador defendeu que o Executivo fizesse o reajuste do piso da educação em 14,9 %, explicando que o Município de Currais Novos não paga a integralidade do piso salarial dos professores legalmente instituído. Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara, o vereador explanou sobre Projeto de Decreto Legislativo Auleta Pereira apresentado pelo mesmo à Ivanilda Lima Araújo (Dona Branca do Totoró). O vereador agradeceu ao Secretário Elton do Ó a respeito da iluminação da Rua Ausônio Araújo e Escadão da Ulisses Caldas. O vereador falou sobre as diversas pavimentações que estão ocorrendo no Município de Currais Novos. Defendeu suas indicações que foram atendidas e encerrou a sua fala. GRANDE EXPEDIENTE Daniel Bezerra do Nascimento: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições e justificou que devido ao pequeno tempo do Expediente não haveria tempo de expor todas. O vereador focou no pedido de inclusão em Pauta de um Requerimento de Tribuna Live para a 3ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2023 para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 23 cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para falar sobre a crise hídrica em currais novos. O vereador defendeu indicação feita ao Executivo com a finalidade de criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Pediu cursos profissionalizantes com foco em operador de maquinas. O vereador também se somou à luta do vereador Marcos Xavier em busca do Piso da Educação. EM APARTE o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier fez exposições a respeito sobre os pontos principais a respeito do pagamento do Piso. Retomando a palavra para finalizar o vereador cobrou o executivo a respeito do Processo Seletivo e solicitou a realização de concurso público. Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes. Após, o vereador deu ênfase a apresentação de Moção em virtude do falecimento de Wilson; expos a sua visita a deputados e conversa com Francisco do PT e Secretário Adjunto de Agricultura do Estado; Posteriormente, o vereador defendeu suas indicações com foco na sugestão de construção de praça e campo de futebol de areia no terreno da antiga lavanderia pública, no bairro Manoel Salustino. Após o vereador encerrou sua fala. Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente, o edil afirmou que também participou do pleito para a melhoria do Escadão. Posteriormente, o vereador falou sobre a saúde do município de Currais Novos e fez solicitações a respeito da celeridade na concessão de exames e do cuidado quanto a infraestrutura e instalações da enfermaria do Hospital Mariano Coelho. EM APARTE, o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier fez exposições a respeito do péssimo estado da infraestrutura do hospital. EM APARTE, o vereador Daniel expôs que já tentou buscar melhorias, em reuniões anteriores, porém esbarrou na falta de projetos pela SESAP e falta de recursos. O vereador Ezequiel Pereira ao retomar a palavra defendeu algumas de suas indicações e encerrou seu pronunciamento. Lucieldo da Silva: O vereador iniciou sua fala falando sobre suas perspectivas para o trabalho legislativo no novo ano de 2023, dando ênfase a visitas que faria no setor de saúde e educação em nosso município. O edil explanou sobre suas proposições, com foco Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 24 em emendas impositivas direcionadas a escola Ausônio Araújo, Gilson Firmino e Diretoria do Clube de Futebol Potiguar de Currais Novos; também teceu considerações a respeito da manutenção do Escadão; O edil solicitou fardamento escolar nesse início de ano letivo. Ao final, agradeceu as indicações do ano passado atendidas pelo Executivo. Também defendeu piso salarial de educação e encerrou. Givaldo Charles Dantas Simões: O vereador iniciou sua fala saudando os presentes e observando que o trabalho legislativo não parou no recesso parlamentar embora não estivesse ocorrendo Sessões; Seguidamente, o edil defendeu suas indicações dando foco na que solicitou redutor de velocidade para a Rua Moises Galvão e reparo nas instalações da feira, além de solicitações de malha asfáltica para a Rua Tomás do Ó, dentre outras. Posteriormente o parlamentar encerrou sua fala. Jorian Pereira dos Santos: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente expôs suas proposições, dando destaque à Moção de Parabéns concedida a Escola Trindade Campelo, posteriormente, defendeu algumas de suas indicações apresentadas com foco na Criação de um Fundo Municipal de Educação, na instituição do sistema municipal de ensino próprio, na pavimentação de ruas e debates sobre a concessão do Piso Salarial dos professores; O edil também teceu considerações a respeito do processo seletivo municipal. EM APARTE o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães esclareceu que o Ministério Público de Contas acatou a defesa do Município no processo envolvendo o Processo Seletivo e que os tramites para a continuidade estão de desdobrando. Retomando a palavra, Jorian Pereira fez suas considerações finais e encerrou a sua fala. Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O edil deu destaque a apresentação de Moção de Pesar tendo em vista o falecimento de Luiz Tavares. Após, o edil explanou sobre as apresentações de algumas moções de parabéns, dentre elas: Moção Parabéns a Luan Medeiros; também parabenizou ao Senhor Vilton Cunha e Senhor João Batista. Ao final, defendeu algumas de suas indicações, com destaque a iluminação da Av. Cel. José Bezerra e pavimentações em Currais Novos. Ycleyber também teceu comentários a respeito da sua participação na eleição da Mesa da Fecam, por final, encerrou a sua fala. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 25 DECLARAÇÕES DE VOTO CONSIDERAÇÕES FINAIS 1ª – Em Questão de Ordem os Vereadores Givaldo Charles Dantas Simões e Antônio Marcos Toledo Xavier pediram que a Presidência solucionasse a questão de instalação de um televisor para retorno de imagem apresentada na TV Câmara. O Presidente da Casa explicou que o Plenário estava em processo de alterações para instalação de um painel eletrônico de votação, mas que iria diligenciar para atender à solicitação dos vereadores. Os vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Mattson Ranier Gomes de Araújo pediram a palavra para discutir o Projeto de Lei Nº 082/2022, os vereadores que também são autores da proposição pediram apoio de seus correligionários para a aprovação do citado Projeto de Lei. Após, expuseram as suas perspectivas para o projeto e também solicitaram apoio do Poder Executivo para a efetiva aplicação da proposição. A Sessão foi encerrada e os vereadores convocados a participarem da 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro, a ser realizada em 8 de fevereiro de 2023 às 18h50min. A Presente ATA foi lavrada e revisada por José Carlos da Costa: e, após aprovada, será assinada por todos os presentes. QUESTÕES DE ORDEM