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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-03-03
native_id111

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Medeiros, também usou da palavra .no Pequeno Expediente,
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SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos, realizada ao
terceiro dia do mês de março do ano de dois mil evinte e um, com início às dezoito horas
e cinquenta minutos, no Plenário “Vereador Antônio Othon Filho”, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Presidente Vereador Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo 1º
Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Após-constatar quórum regimental foi
Iniciada a sessão com a leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada pelo 1º Secretário da
Casa.
Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou da mesma a Vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros que iniciou seu pronunciamento saudando a todos que
acompanham esta Sessão, justificou as matérias de sua autoria apresentadas para esta
noite, indicou melhorias em infraestrutura para diversos bairros do município. Em
especial destacou a indicação encaminhada a Governadora Fatima Bezerra, para
instalação da Sopa Cidadã na cidade de Currais Novos, como também encaminhou a
excelentíssima Governadora Fátima Bezerra, uma indicação pedindo a abertura
imediata das atividades coletivas em templos religiosos, seguindo o mesmo horário
concedido a bares e restaurantes e obedecendo todas as medidas de segurança exigidos
pela vigilância sanitária. Em Questão de Ordem os Vereadores Marcos Xavier e Ezequiel
comungaram com as palavras da vereadora acerca da abertura dos templos e pediram
para se subscrever na indicação. Em seu pronunciamento o Vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, saudou a todos que acompanham esta Sessão, falou
brevemente sobre a visita ao hospital Mariano Coelho que fez junto com o vereador
Mattson, com o objetivo de conhecer as demandas e a atual realidade da entidade.
Destacou que recebeu em seu gabinete uma nota do CDL e SIND VAREJO de Currais
Novos, em apoio ao projeto 004/ e 007/2021, que trata da municipalização dos trechos
das BR 226 e 427 que corta a zona urbana do município. Por fim Justificou as matérias
de sua autoria protocoladas para esta noite, solicitando melhorias em infraestrutura
ara zona rural e zona urbana do município, entre eles destacou a instalação de um
e odontológico na unidade de saúde do povoado São Sebastião, este serviço será
de grande importância para a população que ali reside. O Vereador Francisco Iranilson
inicialmente
cumprimentou a todos que acompanham esta Sessão e reivindicou diversas melhorias
para a cidade, dentre elas uma indicação ao excelentíssimo Prefeito Odon Júnior e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Senhor Elton Gomes
Souto do Ó, que faça recuperação no busto «ue fica localizada na Praça Aproniano
Pereira na Avenida 13 de Maio no Paizinho Maria, em seguida continuou justificando as
matérias de sua autoria protocoladas para esta noite, entre elas a construção de
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banheiros públicos próximos as praças Cristo Rei'e Tomaz Salustino. Prosseguiu
solicitando melhorias em infraestrutura para diversos bairros do município. Agradeceu
a equipe da CAERN, na pessoa do Senhor Adelson, Gerente Regional, como também a
Flavio que assumiu o escritório local, por mandar a sua equipe para manutenção do
esgoto na rua Stoessel Augusto. Finalizou pedindo união às autoridades e população
para que juntos todos possam vencer essa Pandemia que está assustando as pessoas do
país e do mundo. Em questão de Ordem o vereador Ezequiel Pereira, pediu para se
subscrever na indicação do vereador Iranilson, que trata de melhoria no busto da Praça
Aproniano Pereira no Bairro Paizinho Maria, como também parabenizou o Senhor
Adelson Gerente Regional da CAERN. O Vereador Sebastião Cabral de Lima, também
usou da palavra no Pequeno Expediente inicialmente cumprimentando a todos que
acompanham esta Sessão, Pediu a vereadora Léilza, para se subscrever na indicação
encaminhada à governadora, que trata da liberação de missas e cultos religiosos nas
igrejas até às dez horas da noite. Apresentou uma Moção de Parabéns ao Pastor Jesean
Alves dos Santos, que aniversariou no dia vinte-e quatro de fevereiro do corrente ano.
Justificou as matérias de sua autoria protocoladas para esta noite, Solicitou a prefeitura
e ao CDL que seja viabilizado em todo o comercio a sinalização de vagas para idosos e
deficientes. Agradeceu a CAERN pela manutenção dus esgotos da rua Stoessel Augusto
e explicou que essa foi uma indicação sua e agradeceu ao vereador Iranilson por também
estar empenhado nesta luta. Finalizou solicitando melhorias em infraestrutura para
diversos bairros do município. Em questão de Ordem o Vereador Iranilson explica ter
enviado um oficio a CAERN e ressalta é somar e resolver o problema em benefício do
povo de Currais Novos. O Vereador Lucieldo Silva, iniciou seu pronunciamento
saudando a todos que acompanham esta Sessão, justificou as matérias de sua autoria
protocoladas para esta noite, solicitou melhorias em infraestrutura para diversos bairros
do município. Destacou sua indicação pedindo um médico endocrinologista para
atendimento à população diabética na policlínica. Como também a pavimentação da
Rua Maria Luiza Dantas no Barro Paizinho Maria, E por último indicou que seja colocado
redutores de velocidade ou faixa de pedestre na Rua Professora Maria das Graças, como
também nas proximidades das escolas e creches do município. Em questão de ordem o
vereador Ezequiel Pereira, solicitou ao vereador Lucieldo, para subscrever na indicação
que pede um endocrinologista para a Policlínica. Em questão de ordem o vereador
Ycleyber Trajano, pediu para subscrever ha indicação do vereador Lucieldo, que trata
da colocação de redutores de velocidades em frente as Escolas de Currais Novos.
Co obre a indicação da pavimentação para a Rua Maria Luiza Dantas no Bairro
Paizinho Maria, ressaltou que também fez essa indicação e Fepam feliz pelo o
companheiro se juntar a essa luta.
Facultada a palavra no Grande Expediente, usou da mesma o Vereador Givaldo
Charles; inicialmente saudando a todos que acompanham esta Sessão, em seguida,
comentou eu foi procurado por uma moradora da rua Cipriano Lopez Galvão sobre um
poste em frente à sua casa que se encontra no meio da calçada obstruindo a passagem
e impossibilitando a acesso de cadeirantes, o parlamentar enviou um oficio a COSERN e
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recebeu como resposta uma cobrança de nove mil cento e noventa e três reais. O
mesmo volta a enviar uma nova solicitação destacando a lei que garante o direito a
acessibilidade das pessoas com deficiência física, o parlamentar espera que a COSERN
faça a remoção deste poste. Prosseguiu solicitando a malha asfáltica de rua Maria Jose
Varela como também a construção de uma laje em para cobrir o canal que ali existe
evitando acidentes e transtornos para as pessoas que por ali transitam. Registra que
viajou a Natal e visitou o Gabinete do Coronel Azevedo, levou pessoalmente o projeto
de construção dos banheiros na feira livre o qual destinara uma emenda de setenta mil
reais para a construção desses banheiros. Na oportunidade, visitou junto com o
Vereador Ycleyber o gabinete do Deputado Federal Benes Leocárdio onde cobraram
melhorias para Currais Novos e Em aparte, o Vereador Ycleyber destacou a
importância do trabalho em equipe e que o mesmo já traz frutos e boas novidades para
a cidade. Retomando a palavra, o Vereador Givaldo Charles prosseguiu falando da sua
felicidade em saber que o deputado federal luta em Brasília para destravar uma'emenda
de um milhão e seiscentos reais, acredita que. a maior emenda que um vereador já
conseguiu para Currais novos e aproveita para parabenizar o vereador Ycleyber do
partido republicano e destaca que além disto o deputado federal colocou uma emenda
de trezentos mil reais para o hospital de Currais Novos que já está disponível. O mesmo
fica muito feliz por esses benefícios à população. Finalizou falando que estreara junto ao
vereador Ycleyber Trajano um programa de rádio que irá ao ar sábado das doze as treze
horas onde debaterão temas importantes para currais novos além de fazer uma
prestação de contas do mandato. O: Vereador Mattson Ranier iniciou seu
pronunciamento saudando a todos que acompanham esta Sessão, em seguida,
Parabenizou as escolas de Currais Novos pela Participação na Olimpíada Nacional de
ciências onde três escolas do município obtiveram excelentes resultados. A escola de
Nossa Senhora obteve uma medalha de ouro e duas de prata, o colégio Camilo.Toscano p
uma menção Honrosa e o IFRN duas medalhas de ouro, duas medalhas de prata e sete
menções honrosas. Sequenciando, justificou as matérias de sua autoria protocoladas
para esta noite entre elas a limpeza das margens das vias de acesso da promotoria, TRE,
e UFRN. Em aparte, os Vereadores Iranilson Medeiros e Sargento Ezequiel
corroboraram com as palavras do Edil e pediram para Subscrever e esta indicação.
Retomando a palavra, o Vereador Mattson Ranier discorreu acerca das matérias de sua
autoria, justificando-as em seguida. Finalizando, Ressaltou que esteve presente na
entrega da nova casa Irmã Ananilia e também participou da audiência Pública idealizada
pelo IDEMA sobre o impacto ambiental da usina solar fotovoltaica do Jurupi. O vereador
fez-ciente-que sua fala foi voltada para o apoio ao desenvolvimento sustentável, que
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engloba vários pontos a serem discutidos com mais detalhes, pedindo a atenção com os
agricultores e moradores que serão atingidos de serão atingidos de forma indireta pelo
empreendimento além da contratação de pessoas daquela região assim como a parceria
com instituições de ensino para capacitação de pessoas da cidade para posteriormente
serem contratados para a manutenção do parque. Em Aparte o Vereador João Gustavo
destacou a importância do Projeto da usina, e ressaltou que a parte ambiental tem que
ser bastante discutido visto que é uma área bastante considerável que pega parte da
serra de Santana e que neste local existe uma grande biodiversidade sobretudo de aves
e também pela proximidade do vale vulcânico do Geoparque Seridó. Em Aparte o
Vereador Jorian destaca que esteve com Moradores da comunidade Maxinaré e os
mesmos estão preocupados com o impacto.na região, corroborou com as palavras do
Vereador João Gustavo acerca da importância da participação do Geoparque e da
câmara nessas discursões e ressaltou a importância e a magnitude do investimento que
será feito. Retomado a palavra o Vereador Mattson destacou a visita que fez junto com
o Vereador João Gustavo ao Hospital regional a convite da diretora Ligia e identificou
as demandas e necessidades do mesmo, agradeceu ao vereado Ycleyber pelo empenho
junto ao deputado Benes Leocardio e também destacou as emendas da deputada
Natalia Bonavides no valor de quinhentos mil reais assim como a emenda do Jean
Polprates no valor de duzentos e cinquenta mil reis ambas travadas e os mesmos estão
trabalhando para destravar o mais rápido possível. Encerrou suas palavras pedindo
união para vencer o Coronavirus. Em Questão de ordem o Vereador Lucieldo concorda
com as palavras do parlamentar acerca do COVID-19. Em Questão de Ordem o Vereador
Sargento Ezequiel parabeniza a Deputada Federal Natalia Bonavides e o Vereador Jean
Polprates e conclama aos demais parlamentares que busquem seus deputados para
conseguir mais emendas para a saúde municipal.
O Vereador Daniel Beserra também usou da palavra, inicialmente cumprimentando a
todos que acompanham esta Sessão, em seguida, apresentou suas indicações
protocoladas nesta noite. O Parlamentar se posicionou contra a indicação da vereadora
Leilza acerca da abertura dos templos religiosos, pede a sensibilidade dos líderes de
igrejas e a sensatez de todas as pessoas em entender que estamos em um momento
crítico onde muitas pessoas perdem suas vidas, afirma que tem seus princípios cristãos
mas não pode se posicionar contra as pessoas que estão estudando e lutando para
conter a pandemia. Ressalta que os leitos de-Currais Novos estão todos ocupados e
conclama aos líderes religiosos que orientem seus fiéis e que deem o exemplo. Em
aparte, o Vereador Lucieldo corroborou com as palavras do Edil. Em questão de Ordem
a Vereadora Leilza afirma que pede apenas que as igrejas tenham o mesmo tratamento
que os Bares e restaurantes. Retomando a palavra, o Vereador Daniel Beserra discorreu
acerca da ocupação dos leitos e do crescente aumento de casos em nossa região,
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Reconhece que é difícil aceitar que as igrejas estejam"fechadas e os bares abertos mas
acredita que o mais sensato a fazer seria fechar os bares e não abrir mais espaços onde
podemos aumentar o contagio. Ressalta que é um mcmento de sacrifício e que devemos
colaborar. Finalizou seu pronunciamento agradecendo ao PROCON pela fiscalização que
já está acontecendo nos postos de gasolina da cidade. O Vereador Jorian Santos Após
saudar a todos que participam e acompanham esta sessão, apresentou suas indicações
para a noite de hoje. Em sua fala explanou que visitou a escola de nossa senhora e
destacou a importância da mesma para a comunidade de Currais Novos, na
oportunidade, recebeu as demandas das dirigentes da escola para melhorias estruturais
tanto na escola quanto na creche que funciona em anexo. Em Aparte o vereador
Ezequiel parabeniza o edil pela preocupação e visita à escola, destaca que o mesmo
também esteve na escola e ressalta a necessidade de uma porta de saída de emergência,
aproveitou a oportunidade e pediu para se subscrever as indicações de reparos e
melhorias na escola. Retomada a palavra o Vereador Jorian discorreu acerca das
indicações apresentadas na noite, edemas solicitou que seja construída uma praça
esportiva Bairro José Bezerra. Em aparte os Vereadores Iranilson Medeiros, João
Gustavo e Sargento Ezequiel pediram para se subscrever na indicação. Finalizou
apresentando suas moções de parabéns em especial aos estudantes da rede municipal
de ensino que foram aprovados no IFRN. O Vereador Ycleyber Trajano também usou
da palavra do grande expediente e discorreu acerca das suas indicações apresentadas
nesta noite. Destacou a visita à capital do estado junto aos pares o Presidente Edmilson
Sousa e o vice-presidente Givaldo Charles: onde entregaram a FECAM um projeto de
parceria com a câmara para viabilizar documentos gratuitos para a população de Currais
Novos. Também visitou o gabinete do Deputado Benes Leocardio, em busca de emendas
para melhorias na cidade, discutiu sobre a viabilização de uma ambulância para o
hospital regional do município. Se alegrou. em saber que a emenda para o Hospital
municipal no valor de trezentos mil já foi desbloqueada e também explanou sobre as
emendas para a reforma da escola Trindade Campelo e creche Margarida Cunha além
de recursos para a construção de um poço tubular na comunidade Maniçoba. Em aparte
o Vereador Givaldo Charles parabeniza o Parlamentar pela importantes conquistas. Em
Aparte o vereador Daniel Beserra parabeniza o edil pelo seu fortalecimento político
junto ao deputado Benes e ressalta que esse laço só vem a somar em benefício de 1
Currais Novos. Em aparte os vereadores João Gustavo e Iranilson Medeiros destacam
a importância dos vereadores contatarem seus parlamentares a nível estadual e federal
bu endas para o município e parabenizam o Vereador Ycleyber pelas suas
conquistas. O vereador Ycleyber Finalizou seu pronunciamento falando sobre o seu
programa de rádio em parceria com o vereador Givaldo Charles no sábado ao meio dia.
Também usou da palavra no pequeno Expediente o Vereador Sargento Ezequiel que
inicialmente saudou a todo que acompanham a sessão. Parabenizou ao Vereador
Ycleyber pela emendas que conseguiu e afirmou a importância de todos os vereadores
fazerem o mesmo. Registrou a felicidade em ver a casa Irma Ananilia aberta, servindo
de exemplo para todo o Brasil. Pede para se subscrever na indicação da malha asfáltica
da Rua Maria José Varela do vereador Givaldo Charles. Registrou que iria fazer o pedido
Õ
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a mesa diretora que solicitasse a lista me medicamentos distribuídos pelo sistema
público" da cidade porem o vereador Sebastião Cabral acabou solicitando antes e
comenta que é importante que todos os gabinetes tenham uma cópia dessa lista pois a
população procura o Vereador que está mais acessível que o executivo. Requer a mesa
que seja solicitado um engenheiro do DETRAN para avaliar a demanda de redutores de
velocidade, visto que é uma necessidade e um grande apelo da população. Agradeceu
ao excelentíssimo senhor secretario de infraestrutura Elton do Ó pela limpeza dos
córregos que ficam nos finais das ruas.Paraíba, Boa vista, Francisquinho Matheus e São
Pedro, uma solicitação do mesmo feita no mês de Janeiro. Prosseguiu solicitando a
reforma geral da praça Aproniano Pereira; Em Aparte os vereadores Iranilson Medeiros
e Jorian Santos pediram para se subscrever a esta indicação. Finalizou Justificando suas
indicações apresentadas na noite de hoje para benefício da população. Não havendo
mais nenhum Vereador a usar da palavra no Grande Expediente, passou-se à chamada
dos Vereadores presentes. Compareceram e assinaram a lista de presença a Sr.2
Vereadora e os Srs. Vereadores: Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do
Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa; Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco
Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de-Medeiros, Lucieldo da Silva,
Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da
Silva. A Ata da sessão anterior foi aprovada por maioria dos presentes. Expediente Lido:
OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Nº 020/2021/DA —-Da Diretora Geral do Hospital
Regional Dr. Mariano coelho, a Sr.* Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira: Solicita
apoio institucional da Câmara Municipal de Currais Novos, quanto a manutenção e
instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado;
MESA DIRETORA: Moções de Parabéns: Ao Sr. Aribabá de Medeiros (Vilar), solicita
que seja consignada em ATA uma Moção de Parabéns, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia no último dia 03 de Março do corrente ano;
VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Requerimentos: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos/RN: Requer informações sobre como é
feita a coleta do lixo produzido na central de-COVID-19, que está funcionando no prédio
do antigo PETI, desde quem realiza a coleta e seu descarte;
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos/RN: Requer iii sobre
o motivo pelo qual algumas casas do conjunto habitacional Niná Salustino estão
donadas e, quais providências devem ser tomadas;
Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica
que seja realizada a manutenção da camada asfáltica da Rua: Cap. Mor Galvão, bairro
Centro, Currais Novos/RN;
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VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Projetos de Resolução:
Projeto de Resolução Nº 003/2021: Institui o Programa de Participação e Cidadania da
Câmara Municipal de Currais Novos/RN;
Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica a realização de
um estudo de viabilidade da disponibilização de novos canais eletrônicos de comunicação
entre a população e as secretarias municipais; É
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a instalação. de braços com lâmpadas, na Rua: Antônio Othon, bairro Dr.
Sílvio Bezerra de Melo;
VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja implantado 01 (um) Posto de
Saúde no bairro Prefeito José Dantas, município de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja viabilizado 01 (um)
Posto de Saúde no bairro Walfredo Galvão (IPE), município de Currais Novos/RN;
VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reforma geral nos âmbitos:
retelhamento, pintura geral, troca de piso em algumas salas de aula, bem como os
banheiros e a reconstrução do muro na estrada da Creche Mundo da Criança, situada no
bairro Dr. Sílvio Bezerra de melo, zona urbana de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reforma
geral da Praça Aproniano Pereira, bairro: Paizinho Maria, zona urbana de Currais
Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza ano extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção
de 01 (uma) parada de ônibus com cobertura na:Rua: Do Ouro, bairro Walfredo Galvão,
próximo ao antigo clube da Cosern, zona urbana de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o St. Elton Goines Souto do Ó: Indica em regime
de urgência a viabilização do sistema de saneamento básico, na Rua: Francisco Sales, no
distrito de Cruz, zona rural de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indica a
árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana de
rrais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indica
reparos na barreiro do sítio São bento, na propriedade da Sr? Maria dos Santos (mais
conhecida como Dona do Céu), zona rural de Currais Novos/RN 2 , A
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal |]
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indica a /f
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construção de 01 (um) Barreiro no sítio Mulâmbos, na Propriedade do Sr. Pereira Sales,
zona rural de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde, a Sr.” Alana de Morais Garcia: Indica que intervenha junto a direção do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, que em caso das ambulâncias do SAMU estejam em
ocorrência e venha a acontecer acidentes em nossa cidade, que as ambulâncias tanto do
município como as do estado sejam autorizadas para atender as ocorrências no âmbito do
município de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde, a Sr.? Alana de Morais Garcia: Indica a viabilização de kits contendo álcool em
gel e líquido, máscara, e termômetro digital, para ser entregue a pacientes suspeitos e
confirmados do novo Corona Vírus, no município de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde, a Sr. Alana de Morais Garcia: Indica a implantação de câmeras de segurança
para a sede do SAMU, localizado no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais
Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde, a Sr. Alana de Morais Garcia: Indica em caráter de urgência a testagem de
COVID-19, em todos os taxistas, em especial os que trafegam diariamente Currais
Novos/Natal, como também todos os moto taxistas do município de Currais Novos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde, a Sr.” Alana de Morais Garcia: Indica-a descentralização da regulação para as
UBS's, lembrando que o agendamento é só para a regulação do município de Currais
Novos/RN;
Ao DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagens) do Rio Grande do Norte, Av: Sem.
Salgado Filho, Nº 1808 — bairro Lagoa Nova, Natal/RN — CEP: 59.075-000: Indica em
regime de urgência uma camada asfáltica na RN que liga o Distrito da Cruz a BR-226;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica o serviço de limpeza de fossas sépticas no Distrito da Cruz, zona rural de
Currais Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a abertura dos banheiros localizados na Praça Dr. José Ramalho, na Rua:
João pessoa (onde fica o trailer de Lindolfo), zona urbana de Currais Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a retirada de areia e limpeza do lixo acumulado nas bueiras que interligam
as seguintes vias: Av: Brasil com a Rua: Padre Anchieta, Rua: Padre Anchieta com a Rua:
Felipe-Camarão e, Rua: Felipe Camarão com a Rua: José Bento de Sousa, como também
zona urbana de Currais Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a colocação dê braços com lâmpadas de LED em postes de iluminação
pública com as seguintes referências: M34/393, P11/751, PY 1/6285, L63/526, 527, 528,
529, 530, 531 e 532, localizados após o IFRN, estrada para o Totoró, na zona rural de
Currais Novos/RN; |
/
á colocação de placas “Proibido Jogar Lixo”, sendo todas no bairro Santa Maria Gorete,
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Moções de Parabéns: A Escola Municipal de Nossa. Senhora, solicita que seja consignada
em ATA uma Moção de Parabéns, tendo em vista os seus 78 anos construindo histórias e
lapidando vidas no município de Currais Novos/RN;
VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica a instalação de 01 (uma) academia ao
ar livre, na Av: Tungstênio, bairro JK; ,
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de .Souza Júnior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de
banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo rei e Tomaz Salustino;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a implantação
a) de ciclovias, faixas de pedestre e sinalização, nas proximidades das praças Cristo rei e
Tomaz Salustino;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Eita Júnior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a recuperação
do busto de Praça Aproniana Pereira, localizado no buirro Paizinho Maria;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indica o
nivelamento do campinho de futebol da comunidade dos Negros do Riacho;
VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em'regime de urgência a construção de uma laje
em todo o canal da Rua: Prof. Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, exténsivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência a aplicação de uma
malha asfáltica na rua: Prof.? Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete:
| VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU): Indica a realização de um mutirão de
limpeza e manutenção no bairro Radir Pereira, bem como, a instalação de 03(três)
coletores em locais estratégicos e de placas educativas;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU): Indica a realização de um mutirão de
limpeza e manutenção no bairro Imaculada Conceição, bem como, a instalação de 03(três)
de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU): Indica a construção de uma passagem
molhada, a qual ficará localizada no acesso ao cemitério da comunidade São Sebastião;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA): Indica a instalação de 01 (uma) cadeira odontológica na UBS da
comunidade São Sebastião;
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CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
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E-mail: camatacurraisnovos (hotmail.com
VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, Palácio “Raul Macêdo”,
Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais Novos, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do
Ó, Rua: Abílio Chacon, Nº 346 — bairro JK: Indica para que seja realizada a pavimentação
em paralelepípedos da Rua: Riacho Salgado, localizada no bairro Dr. José Bezerra, por
trás de centro de múltiplo uso;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais
Novos, extensivo ao Secretário Municipal.de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr.
Elton Gomes Souto do Ó, Rua: Abílio Chacon, Nº 346 — bairro JK: Indica para que seja
construída uma praça para lazer e práticas esportivas do tipo caminhada, corrida, vôlei de
a) areia a futevôlei, na Rua; Maria Zuleide, no conjunto Imaculada Conceição, bairro Dr.
José Bezerra;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odón Oliveira de Souza Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90.— Centro, 59.380-000 Currais
Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr.
Elton Gomes Souto do Ó, Rua: Abílio Chacon, Nº 346 — bairro JK: Indica para que seja
construída uma mureta ou cerca de proteção na fossa séptica da Rua: Maria Zuleide, no
conjunto Imaculada Conceição, bairro Dr. José Bezerra;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais
Novos, extensivo a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a
E Sr. Josefa Maria da Silva Moura, Rua: Do Plutônio, Nº 86 — bairro JK: Indica para que
/ E sejam planejados e realizados cursos profissionalizantes para jovens e adultos de todo o
município de Currais Novos/RN:
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sogzá Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais
v Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sr.” Maria
de Lourdes Matias Julião, Kua: Ver. José Sales Sobrinho, Nº 70: Indica para que seja
recuperado de forma integral todos os brinquedos do parquinho de creche municipal
“Maria Dalila”;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais
Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sr.” Maria
de Lourdes Matias Julião, Rua: Ver. José Sales Sobrinho, Nº 70: Indica para que seja
ento ou metálicas;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior,
Palácio “Raul Macêdo”, Pça: Des. Tomaz Salustino, Nº 90 — Centro, 59.380-000 Currais
Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sr.” Maria
de Lourdes Matias Julião, Rua: Ver. José Sales Sobrinho, Nº 70: Indica para que seja
reparado e construído um novo piso do passeio aberto da E. M. nossa. Senhora;
4 PRA
trocado as telhas cerâmicas do auditório da E. M. nossa. Senhora, por telhas de |
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Moções de Parabéns: A Sr.º Leni de Medeiros Oliveira, solicita que seja consignada em
ATA uma Moção de Parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último ;
dia 24 de Fevereiro do corrente ano: .
Ao Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, solicita que seja consignada em ATA uma Moção
de Parabéns, tendo em vista a passagem de sua lata natalícia no último dia 28 de Fevereiro
do corrente ano;
A Ilma. Sr.* Maria de Lourdes Matias Julião, solicita que seja consignada em ATA uma
Moção de Parabéns, tendo em vista a aprovação dos estudantes das-escolas municipais -
Ensino Fundamental II no IFRN; à
VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: A Exma. Sr?
Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho,
a) Habitação e Assistência Social: Indica que seja viabilizada a instalação do “Projeto Sopa
, Cidadã” no município de Currais Novos/RN, que oferece refeição a valor simbólico;
A Exma. Sr? Governadora Maria de Fátima Bezerra: Indica que seja viabilizado em todo
o estado Rio Grande do norte, a reabertura de atividades coletivas de qualquer natureza
como: cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas, e :
estabelecimentos similares;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jónioá extensivo ao DER/RN
(Departamento de Estradas e Rodagens) do Rio Grande do Norte: Indica que seja feita a
complementação da camada asfáltica da Av: Cel. José Bezerra, bairro Centro, no
município de Currais Novos/RN;
Fá Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
/ de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o calçamento da Rua: Manoel Lopes Galvão,
/ bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN;
| A Sr? Sheila Suerda de Medeiros Souza, supervisora da 4º CIRETRAN (Circunscrição
| Regional de Trânsito) em Currais Novos/RN, extensivo Secretaria Municipal de
/ Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pintura e a colocação de placas na lombada
a existente da Rua: Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, bairro
Centro, no município de Currais Novos/RN;
VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos
sangradouros dos açudes Dourado e do Governo; É
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
iluminação na Rua: Serra Negra, bairro Walfredo Galvão;
ecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto
do Ó: Indica 01 (um) redutor de velocidade na Rua: Prof. Maria das Graças;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr; Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a pavimentação da Rua: Maria Luiza Dantas, localizada no bairro Paizinho
Maria, ao lado da UBS Expedito Araújo;
A Secretária Municipal de Saúde, a Sr.” Alana de Morais Garcia: Indica um médico para
atendimento aos diabéticos;
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VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a revitalização da pista do aeródromo de Currais Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a limpeza da Rua: Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a limpeza das margens da via de acesso. às sedes do TRE, MPRN e IFRN, no
município de Currais Novos/RN; -
VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Requerimentos: A SEMSA
(Secretaria Municipal de Saúde), por meio da Ilma. Sr.º Alana de Morais Garcia: Requer
o envio de relatório discriminando todos os tnedicamentos disponíveis na farmácia
pública do município de Currais Novos/RN; E
Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a SEMEC
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), por meio da Sr? Maria de
Lourdes Matias Julião: Indica que seja viabilizada sinalização de “Vagas de
Estacionamento” para idosos e deficientes físicos, em todas as escolas e creches do
município, que disponibilizem de tais vagas, mas que ainda não possuem as devidas
sinalizações. Conforme art. 41º da Lei Federal Nº 10.741/2003; art. 7º da Lei Federal Nº
10.098, e o art. 47º da Lei 123.146/2015;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Anderson Elias
de Azevedo, presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Currais Novos/RN:
Indica que seja realizada uma parceria PMCN/CDL, no tocante a sinalização de “Vagas
de Estacionamento” para idosos e deficientes físicos, nos estabelecimentos comerciais do
município, que disponibilizem de tais vagas, mas que ainda não possuem as devidas
sinalizações. Conforme art. 41º da Lei Federal Nº 10. 741/2003; art. 7º da Lei Federal Nº
10.098, e o art. 47º da Lei 123.146/2015; E
A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande de: Norte), extensivo a
Prefeitura Municipal de Currais Novos: Indica soluçãc emergencial para esgoto estourado
há dias que se estende pelas vias: Av: Abílio Chacon e Rua: Stoessel Augusto, bairro JK,
no município de Currais Novos/RN;
Moções de Parabéns: Ao Exmo. Sr. Pr. Jesean Alves dos Santos, solicita que seja
consignada em ATA uma Moção de Parabéns, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia no último dia 24 de Fevereiro do corrente ano;
READOR YCLEYBER TRAJANJO DA SILVA: Indicações: Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Luiz Benes Leocádio de Araújo: Indica que seja feito a perfuração de
01 (um) poço tubular no Povoado Maniçoba, zona rural da cidade de Currais NoVos/RN;
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que seja realizado
a colocação de 01 (um) poste na Rua: Operário Aútônio.Cassimiro, na altura da residência
de Nº 41, bairro JK, zona urbana da cidade de Currais Novos/RN; -
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza TM extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que seja realizado
a pavimentação e colocação, de 019um) poste na Rua: Luís Lopes Neto, na altura de
residência de Nº 147, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, zona urbana da cidade de Currais
Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó,
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.
Lucas Galvão da Cruz: Indica que seja feito o roço (limpeza) na BR-226, no trecho que
compreende o Povoado Maniçoba ao Disunto da Cruz, zona rural da cidade de Currais
Novos/RN;
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e sedia Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a construção de 01 (um) redutor de velocidade na forma de lombada, na Rua: Elias
Fernandes, na altura de residência de Nº 192, bairro JK, zona urbana da cidade de Currais
Novos/RN;
Passada a Ordem do Dia foram submetidas à discussão e votação as seguintes
matérias:
PODER EXECUTIVO: Mensagem de Veto ao PL Nº 152/2020: 3308/2020;
MESA DIRETORA: Projeto de Lei Nº 006/2021: 207/2021;
VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER:
Indicações: 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663,
664, 665, 666, 667, 706 e 707/2021;
VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:
Indicações: 642, 643 e 679/2021;
Moções de Parabéns: 641/2021;
VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: |
Indicações: 680/2021;
VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Projeto de Lei Nº 002/2021: 195/2021;
Indicações: 638, 670, 671, 672, 673 e 674/2021.
Moções de Parabéns: 669/2021;
VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações: 681, 682, 683, 684 e 685/2021;
VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações: 696 e 697/2021;
DOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES:
Indicações: 694/2021;
Moções de Parabéns: 695/2021;
VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE Ala
Indicações: 700/2021;
Moções de Parabéns: 644/2021;
VEREADOR LUCIELDO DA SILVA:
Indicações: 704 e 705/2021;
VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
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Indicações: 716, 717 e 718/2021;
VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Indicações: 645 e 646/2021;
Moções de Pesar: 678/2021;
VEREADOR YCLEYBER-TRAJANO DA SILVA:
Indicações: 686, 689, 690, 691 e 692/2021. Pela Ordem o Vereador Ycleyber Trajano
pede a prorrogação da sessão visto que o tempo regimentar já se excedeu. As matérias
em pauta foram aprovadas por maioria dos presentes. Foi votado o Veto ao Projeto de
lei Número 152/2020, Aprovado por maioria dos presentes. Facultada a Palavra aos
Líderes dos Partidos Não houve pronunciamentos. Organizada a Ordem do Dia da
sessão seguinte e, como nada mais havia a.tratar, foi encerrada a Sessão, da qual eu,
Simara Batista de Araújo: o ou Io? lavro a presente Ata
que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores e Vereadoras
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de Março de 2021. -
3
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14

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