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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-08-02
native_id113

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão
Ordinária do mês de agosto de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de
Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Estiveram
presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros,
Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos
Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo,
Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo
da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a palavra ao Pequeno Expediente, usou a
palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que iniciou seu pronunciamento saudando a
todos e agradecendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pela retirada
de mato ao lado da Escola Francisco Rosa e pela limpeza de ruas do Bairro Dr. Gilberto Pinheiro.
Após, mencionou suas moções de parabéns destinadas ao Senhor Jairo da Silva Vieira e às
Senhoras Jane da Silva e Helizziane Raissa Sena de Medeiros. Concluindo, defendeu suas
indicações, as quais recomendam a manutenção do esgoto da Rua Professora Maria José Varela
e a construção de lombada na Rua Moisés Galvão. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo
Charles Dantas Simões agradeceu à Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros e afirmou que sua
indicação reforçou os dois pedidos do Vereador realizados anteriormente. O Vereador
Sebastião Cabral de Lima cumprimentou os demais pares e telespectadores. Ademais,
agradeceu o apoio dos demais Vereadores pelo falecimento de seu sogro. Por fim, defendeu
suas indicações sugerindo a solução de esgotos estourados na Rua do Topázio, na Rua Carnaúba
dos Dantas e na Rua Florânia, e o complemento de pavimentação da Rua Rodolfo Pereira. Após,
falou sobre sua moção de parabéns à Senhora Maria Araújo de Medeiros e moção de pesar aos
familiares do Senhor José Campos Neto e do Senhor João Valentim Pereira. Finalizando,
agradeceu ao prefeito pela abertura da Rua Pedro Luís de Bulhões, em atendimento a um
requerimento seu encaminhado na última legislatura. No ensejo, solicitou ao prefeito e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a colocação de manilhas nesse
logradouro. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, reconheceu a importância da
abertura dessa rua para os moradores daquela região. O Vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo saudou a todos e falou sobre moção de aplausos aos profissionais de enfermagem pela
o)
luta pelo piso salarial da categoria que foi endossada pelos demais pares, agradecendo-os na
sequência. Ademais, comentou a visita, realizada no último mês, à Casa dos Conselhos, quando,
em conjunto com o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, acordaram a reativação
da frente parlamentar de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Na oportunidade,
o
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relembrou seu projeto de lei do NUCA que tramita nesta Casa, e falou sobre os avanços da luta
pela dignidade menstrual e sobre as reuniões com a Vice-Prefeita e três Secretarias Municipais
e com os Conselhos Municipais, ocasião em que se pôde ouvir propostas da sociedade civil
organizada, como a OAB Mulher. Por fim, falou sobre o lançamento da Academia
Curraisnovense de Artes e Letras, agradecendo a Antônio Guedes e a Maria Maria Gomes,
parabenizando-a em seguida. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou os demais
parlamentares e telespectadores desta Sessão. Na sequência, cumprimentou os trabalhadores
da educação que enfrentam o retorno semipresencial das atividades escolares, reconhecendo a
complexidade da situação, e afirmou que seu mandato lutará pela busca ativa escolar dos
O estudantes que abandonaram as salas de aula, por inúmeros motivos, durante esta pandemia.
Após, agradeceu a recepção oferecida pela equipe da Escola Municipal Monsenhor Ausônio
Araújo e saudou a todos os gestores escolares do município. Ademais, justificou suas indicações
protocoladas nesta Casa, as quais propõem a colocação de redutor de velocidade na Avenida
Getúlio Vargas, a inclusão dos eventos de futevôlei no Calendário Municipal de Eventos
Esportivos, a troca da encanação de esgotamento sanitário da Rua Carnaúba dos Dantas, a
destinação adequada das águas cinzas do Distrito da Cruz, e a limpeza e retirada de entulho da
Rua Reginaldo Carneiro Dantas, sendo este pedido já atendido pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Após, requereu à Mesa Diretora a criação da frente
parlamentar de defesa dos direitos das mulheres e requereu ao poder executivo municipal a
limpeza do Bairro Paizinho Maria, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, e a pintura temática e reforma do parquinho da Creche Margarida Cunha.
Concluindo, comentou sobre a entrega da estrada da produção, ocasião em que solicitou q,
recapeamento da RN 041 ao Diretor do DER, Senhor Manoel Marques, comentou sobre o
a) projeto das novas entradas e saídas da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, e
parabenizou a Senhora Francisca Joísa Otaviano, a quem destinou moção de parabéns. O
presidente da mesa, Edmilson francisco de sousa, parabenizou o edil pela luta e mostrou sua
satisfação com o projeto envolvendo a Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros. Em
questão de ordem, os Vereadores Ycleyber Trajano da Silva, Francisco lranilson de Medeiros,
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Leilza Palmeira de Medeiros solicitaram autorização
ao Vereador Jorian Pereira dos Santos para subscrever a moção de parabéns à Senhora
Francisca Joísa Otaviano. Em questão de ordem, o Vereador Jorian Pereira dos Santos
agradeceu o apoio dos demais pares. Em questão de ordem, o Vereador Sebastião Cabral de
lima parabenizou o edil Jorian Pereira dos Santos, reconhecendo a relevância da alteração na
entrada da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros. Em questão de ordem, o Vereador.
Ezequiel pereira da silva neto pediu pediu permissão ao Vereador Jorian Pereira dos Santos
a. moção de parabéns à Senhora Francisca Joísa-Otaviano e lembrou os
requerimentos negados, para a colocação de redutor de velocidade próximo à essa escola,
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Na
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elaborados por ele e pelo Vereador Sebastião Cabral de Lima. O Vereador Antônio marcos
toledo xavier iniciou seu discurso saudando a todos os oue acompanham a Sessão e falou sobre
suas indicações elaboradas durante o recesso parlamentar do mês de julho, os quais
recomendam melhorias na sinalização das ruas do município, reforçando a necessidade de
municipalização do trânsito municipal, em especial os trechos urbanos das BRs que cortam a
cidade. Após, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido do
SINTE/RN para retorno das aulas presenciais somente após a aplicação da segunda dose das
vacinas nos professores. Na oportunidade, justificou suas indicações para-a colocação de forro
de gesso na Creche Marilene Matias, a disponibilização de máscaras para os funcionários das
escolas e alunos, e a abertura dos ginásios poliesportivos. Ademais, o Vereador solicitou,
mediante indicação, o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a
empresa prestadora de serviço de coleta de lixo, uma vez que percebeu que a contratada utiliza
os materiais do município, mas o valor acordado é maior do que o registrado nas últimas
gestões, e requereu à Mesa Diretora envie para todos os parlamentares a relação dos Conselho
Municipais e respectivos membros. Em seguida, o Vereador solicitou o encaminhamento de
documento comprovando o envio de informações ao Ministério Público do Rio Grande do Norte
- MPRN acerca da suspeita de improbidade administrativa em contrato firmado por esta Casa e
empresa contratada para a digitalização dos nossos arquivos. Na oportunidade, disse que o
MPRN não aceitou a denúncia por não configurar desvio de recursos públicos, mas uma mera
quebra contratual, além de esta Casa já ter tomado as devidas providências. Finalizando,
questionou se a Comissão Especial de Inquérito será instaurada. O Presidente da Mesa,
Edmilson Francisco de Sousa, informou que o MPRN havia solicitado documentos para
averiguar a prática de improbidade administrativa, mas foi constatado apenas a quebra
contratual e que a Casa estava adotando as medidas cabíveis. Em questão de ordem, o
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o edil Antônio Marcos Toledo Xavier e o
apoiou o questionamento para a instauração ou não da Comissão Especial de Inquérito - CEI. No
ensejo, pediu permissão ao Vereador para subscrever a indicação de disponibilização de
máscaras para alunos e colaboradores das escolas do município. Em questão de ordem, o
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões disse que esta Casa deu péssimo exemplo durante a
fala do presidente da mesa na última Sessão ao acusar outrem sem provas. Afirmou, ainda, que
faltou diálogo com a empresa para tentar solucionar o caso e que a CEI serviria para verificar os
fatos envolvidos. Dito isso, corrigiu informação transmitida pelo Vereador Lucieldo da silva
durante entrevista em emissora de rádio, informando que o MPRN não está investigando esse
caso, uma vez que o órgão considerou suficientes as ações adotadas pela Câmara Municipal de |
Currais Novos. Em seguida, comentou que, no'início do ano, a contratada requereu um aditivo
contratual de tempo para concluir o serviço, e não de valor, conforme informado em outra
ar,
ocasião, e sugeriu
«em vez de acusações, a Casa deveria ter acordado a entrega dos serviços
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contratados para que ninguém viesse a ser prejudicado. O Presidente da Mesa, Edmilson
Francisco de Sousa, disse acreditar ter agido conforme a legislação e o parecer da Procuradora
Jurídica da Casa aconselham. Em questão de ordem, o Vereador Antônio Marcos Toledo
Xavier corroborou as palavras do edil givaldo charles dantas .simões acerca da investigação não
instaurada pelo MPRN e sobre o impacto negativo causado pelo que foi dito sobre as pessoas
envolvidas no processo, em especial ao ex-Presidente João José da Silva Neto. Após, reforçou a
instauração da CEI para averiguar detalhadamente esse episódio, e que, não se encontrando
vestígios de fraude, esta Casa deve um pedido de desculpas à última Mesa Diretora. Por fim,
afirmou que, diante da atitude do MPRN, pode-se considerar que não houve irregularidades, e
agradeceu ao Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pela subscrição. O Presidente da mesa,
Edmilson Francisco de Sousa, reiterou que, em nenhum momento, a Mesa Diretora
responsabilizou alguém, e que somente solicitou o devido processo legal, encaminhando as
informações ao MPRN. Na sequência, explicou o motivo da não instauração da CEI pela
inobservância do quórum mínimo definido no Regimento Interno desta Casa. Em questão de
ordem, ó Vereador Daniel Beserra do Nascimento disse ter analisado o processo licitatório
para contratação do referido serviço e que dará maiores informações na próxima Sessão. Após,
disse que denúncias foram feitas durante as Sessões desta Casa e que o parecer da Procuradora
da Casa acusa a empresa de agir com dolo ao não cumprir o acordado no respectivo contrato.
No ensejo, sugeriu que esta Casa convide o responsável pela digitalização, o ex-Presidente João
Neto e o fiscal de contrato para prestarem esclarecimentos, tendo, este último, descumprido
suas atribuições de controle nos oito meses de vigência do contrato. Além disso, questionou os
pareceres emitido pela Procuradora Jurídica da Casa, em que o primeiro, datado de 29 de
dezembro de 2021, permitia a prorrogação de prazo para conclusão do serviço por mais 30 dias,
e o segundo, elaborado 7 dias depois apresentou relatório parcial de investigação onde apontou
irregularidades na execução do serviço, como a efetivação de menos de 30% do acordado. O
edil considerou insuficiente o período entre os pareceres para a realização da investigação e
questionou o porquê de a análise do caso não ter sido feita anteriormente, pois acredita que a
Casa já sabia desses problemas. Em questão de ordem, o Vereador Antônio marcos toledo
xavier esclareceu que em nenhum momento afirmou que o nome do ex-Presidente desta Casa
foi citado, mas isso ficou subentendido nas últimas sessões. Na oportunidade, afirmou que não
está defendendo ninguém, mas reiterou que, durante seu mandato, nunca o viu sendo
desonesto, e retirou que, de acordo com a Procuradora, a empresa solicitou uma prorrogação
de prazo e não aditivo de valor. Por fim, ressaltou que esta Casa deve esclarecimentos er
transparência à população. O Vereador Lucieldo da Silva iniciou seu pronunciamento ;
cumprimentando os demais parlamentares e telespectadores. Em seguida, falou sobre as
atividades de seu mandato durante o recesso legislativo, as quais incluem visitas aos bairros da
«idade, como o Walfredo Galvão, onde os moradores solicitaram uma indicação para a
é
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pavimentação da Rua Alcindo Gomes Vasconcelos. Após, falou sobre indicação, sugerida por
populares, para a conclusão do saneamento básico de quarteirão do Bairro Manoel Salustino, e
sobre encontro com o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Senhor
José Vieira e com o Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas
Galvão Da Cruz, com vistas à promoção de .curso para o município. Ademais, agradeceu à
Secretária Municipal de Saúde, Alana Morais de Garcia, pelo atendimento de solicitação dos
servidores da UBS Dr. Ferreirinha relativa a instalação de ventiladores na unidade médica, e
parabenizou a todos os que compõem a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, em especial a pasta do Programa Criança Feliz e Régia Cardoso, que foram
) contemplados com uma comenda no resultado da seleção Boas Práticas e Proteção de Direitos
da Primeira Infância no Sistema Único de Saúde de Assistência Social - SUAS, tornando-se o
único município do Seridó a ser reconhecido. Na seguência, falou sobre projeto de lei
protocolado nesta Casa, o qual visa instituir a Política Municipal de Energia Solar na cidade de
Currais Novos, e sobre os importantes projetos que serão apreciados nesta noite, como a
criação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Currais Novos, mostrando seu apoio nesta pauta. Por fim, considerou dispensável
a instauração da CEI, haja vista que a função de fiscalização é inerente à função do vereador, e
afirmou que não houve acusações ou citação de ninguém durante as entrevistas fornecidas à
rádio. Dito isso, afirmou que o MPRN não pode recusar denúncias e que, durante a investigação,
o órgão interrogará todos os envolvidos no processo, e reiterou seu posicionamento contrário à
instauração da CEI. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões
oncordou com o edil acerca da desnecessidade de instauração da Comissão Especial de
Inquérito e disse que a Casa já tomou as devidas providências, dispensando, portanto, Ee
a) atuação do MPRN. Além disso, reiterou que o modo como o assunto foi exposto deixou
subentendido que se tratava de uma fraude, e não de uma mera quebra contratual, e que esta
Casa é totalmente capaz de investigar a situação. Dito isso, desejou que o debate fosse
encerrado e que o caso fosse analisado internamente. Em questão de ordem, o Vereador
Lucieldo da Silva afirmou que não houve acusações, mas somente defesas de ambos os lados sd
que a Mesa Diretora optou por informar o MPRN tendo em vista que se trata de um órgão
neutro. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães disse que
participou de parte da reunião entre o presidente da mesa, a Procuradora Jurídica e o
Ministério Público e esclareceu que, na ocasião, o Promotor de Justiça, Dr. Edgar Jurema,
afirmou que, inicialmente, trata-se de uma quebra contratual, mas que era necessário remeter!
tais informações ao MPRN para averiguar a prática de improbidade administrativa. Em questão X
de ordem, o Vereador givaldo charles dantas simões afirmou que não houve defesa, mas
somente a explanação de que algo de errado estava acontecendo na Casa, contradizendo as
palavras do edil ER Silva proferidas anteriormente, e afirmou que é responsabilidade
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do vereador fiscalizar o município, bem como esta Casa, e que o relatório apontando os
supostos erros da empresa foi encaminhado hoje ao MPRN. Por fim, reforçou que falta
maturidade desta Casa antes de fazer quaisquer acisações e que o processo deveria ser
conduzido internamente, citando como exemplo a tentativa de firmar acordo com a empresa
para que ela entregasse o produto do serviço contratado. O Presidente da Mesa, Edmilson
Francisco de Sousa, disse que foi gravado um vídeo, há cerca de vinte dias, e registrada uma
ata notarial em julho deste ano, comprovando que o serviço não foi entregue mesmo sete
meses após o encerramento do contrato. Por fim, afirmou que repassou algumas informações
a outros Vereadores, incluindo o Vice-Presidente Givaldo Charles Dantas Simões, as quais não
podem ser ditas em Plenário, por enquanto, pois poderão atrapalhar as investigações em
andamento. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões disse que as
informações repassadas pelo presidente da mesa foram transmitidas verbalmente, sem os .
devidos documentos comprobatórios, e solicitou que os mesmos fossem enviados para análise.
Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto corroborou as palavras do
presidente da mesa acerca das informações repassadas a outros edis e afirmou que áconselhou
a dar andamento à apuração. Facultada a palavra ao Grande Expediente, usou a palavra o
Vereador Francisco iranilson de medeiros, que iniciou seu pronunciamento saudando a todos
os edis e telespectadores e parabenizando à organização da carreata dos caminhoneiros e à
Paróquia de Sant'Ana nas tradicionais festas da padroeira da cidade. Em seguida, falou sobre
seus trabalhos durante o recesso parlamentar, que incluem visita às Comunidades Trangola,
Mirador e Bom Descanso; reunião sobre a volta do Conselho Municipal de Saneamento Básico;
visita à FECAM para trazer cursos para o município e para agradecer a disponibilização de
impressão de cédulas de identidade; visita à Governadora do Estado, em que ela garantiu a
implantação de Delegacia Regional da Polícia Civil, a transformação da 32 Companhia
Independente de Polícia Militar em Batalhão e o abastecimento municipal durante a escassez
de água que se avizinha. Ademais, defendeu suas indicações protocoladas nesta Casa, as quais
propõem a instalação de redutores de velocidade na Rua do Ouro, na Avenida Tungstênio e na
Rua Vereador Tomaz Pinheiros. Solicitando a palavra, o Vereador Daniel Beserra do
Nascimento pediu permissão para subscrever a indicação para colocação de lombada na
Avenida Tungstênio, reforçando a importância da municipalização do trânsito de Currais Novos.
Retomando a palavra, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros complementou as palavras
do edil acerca da municipalização. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu
autorização para subscrever a indicação para colocação de lombada na Avenida Tungstênio, e
disse que solicitou colocação de redutor de velocidade e drenagem da Rua Vereador Tomaz
Pinheiro. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto comunicou a realização de
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que recomendam a reforma do chafariz do Bairro Santa Maria Gorete, a perfuração de poço
tubular nas Comunidades Liberdade e Mirador, o recapeamento asfáltico da Avenida Cândido
Dantas. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu para subscrever essa '
indicação. Concluindo, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros agradeceu às equipes da
secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos e da Caern pela desobstrução de
esgotos nas ruas da cidade e pela extensão da rede de esgotamento sanitário na Rua Quintino
Galvão. Agradeceu, ainda, pela manutenção da ilumina:ão pública de vários bairros da cidade.
O Presidente da mesa, Edmilson Francisco de Sousa, informou que o Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá, Rodolfo Guedes, receberá alta a qualquer momento, após vários
(oia) dias de internação devido ao contágio com a Covid-19. O Vereador Daniel Beserra do
Nascimento cumprimentou os demais pares e telespectadores desta Sessão, e agradecendo aos
Secretários Municipais Elton Gomes Souto do Ó e Lucas Galvão da Cruz por justificarem os
motivos gue impedem o atendimento de suas solicitações. Ademais, falou sobre algumas de
suas indicações protocoladas nesta Casa, as quais recomendam a terraplanagem e
realinhamento dos postes da Rua Manoel Izídio; a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira; a deliberação de emenda parlamentar para pavimentação das ruas Beatriz de Melo
Lula, Tungstênio, Ferro, Boa Vista, São Pedro, Maestro Felinto Lúcio, Quartzo, Maria Idalina e
Riacho Totoró. Em seguida, falou sobre os requerimentos encaminhados à Mesa Diretora
referentes à realização, no mês de setembro, de audiência pública nesta Casa com associações
do município, que serão beneficiadas com o Programa Setembro Cidadão e poderão receber
recursos públicos a partir da participação de editais de seleções. Após, disse que esteve no
SENAI, em Natal, no intuito de oferecer cursos de capacitação profissional, mediante parceria
entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a empresa Casa dos Ventos, tendo em vista a
o) necessidade indispensável de preparação municipal para receber um investimento desse porte.
Finalizando, falou sobre a sua preocupação com a geração de empregos na cidade, o que
justifica seu pedido para formação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico. Em
questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o edil Daniel Beserra
do Nascimento pela realização de audiência pública com as associações do município. Além
disso, reconheceu a relevância da frente parlamentar sugerida pelo edil para a instalação das
torres eólicas que serão instaladas em comunidades rurais do município. Em questão de ordem,
o Vereador Daniel Beserra do Nascimento afirmou que, legalmente, as empresas devem
investir cerca de 5% do valor da obra no município e dialogar sobre as aplicações da organizaçãon
é um dos objetivos da frente parlamentar. Em questão de ordem, o Vereador Francisco |
lranilson de Medeiros atestou a importância da frente parlamentar. O Vereador Ycleyber
Trajano da Silva saudou todos os presentes, em especial todos os servidores efetivos presentes
nesta Casa, que vieram nesta noite prestigiar a aprovação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e -)
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Legislativo Municipal e seu apoio ao projeto. Após, parabenizou o Senhor Emanuel Matheus
Marques Gomes e o Presidente da mesa, Edmilson Francisco de Sousa, pela passagem de suas
datas natalícias, aos quais dedicou moção de pesar. Em aparte, o Vereador mattson ranier
gomes de araújo pediu permissão para subscrever a moção ao Senhor Emanuel Matheus
Marques Gomes, e os Vereadores Lucieldo da Silva, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães,
Sebastião Cabral de Lima e Francisco Iranilson de Medeiros, ao Presidente da mesa, Edmilson
francisco de sousa. Em aparte, o vereador Jorian Pereira dos Santos pediu autorização para .
subscrever ambas as moções. Retomando a palavra, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva
defendeu sua indicação protocolada nesta Casa, que propõe a criação de curso de capacitação
de guias turísticos e condutores para apresentar os pontos turísticos do município. Em aparte, o
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou o edil pela indicação.
Continuando, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou sobre as demais indicações, as quais
recomendam a construção de lombada no cruzamento da Rua Presidente Kennedy com a Rua
Capitão Mor Galvão, a recuperação dos canteiros e revitalização da pavimentação da Rua Lula
Gomes, e a troca por lâmpadas de LED de toda iluminação pública da Rua Maria Rufino.
Ademais, falou sobre seu projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir
garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais. Em aparte, o Vereador Mattson
Ranier Gomes de Araújo parabenizou o edil pela propositura, reconhecendo que esse poderá
ser um dos projetos mais importantes apresentados nesta Casa. Em aparte, o Vereador João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães ratificou as palavras do edil Mattson Ranier Gomes de
Araújo. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou a sensibilidade do edil
Ycleyber Trajano da Silva. Em aparte, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros corroborou as
palavras dos demais edis. Continuando, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva teceu
comentários sobre a reunião com a Governadora do Estado, já relatada pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros e sobre a primeira reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico,
junto com os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros e Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Finalizando, afirmou que seu gabinete continuou atuante durante o recesso parlamentar,
ressaltando que muitas de suas demandas foram atendidas nesse ínterim. O Presidente da ,
mesa, Edmilson Francisco de Sousa, agradeceu a moção de parabéns e parabenizou o
Vereador Ycleyber Trajano da Silva pelo projeto de lei apresentado. O Vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães deu início a seu pronunciamento cumprimentando os demais pares,
servidores e telespectadores desta Sessão e parabenizando o seu pai, o Senhor João Batista
Guimarães, a quem destinou moção de parabéns. Em aparte, os Vereadores Francisco Iranilso PA
de Medeiros, Mattson Ranier Gomes de Araújo e Sebastião Cabral de Lima pediram permissão
para subscrevê-la. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu autorização ao
Vereador j Gustavo Coelho Gomes Guimarães para subscrevê-la; e ao Vereador Ycleyber
—rajano da Silva para)
bscrever às moções destinadas ao Presidente da Mesa, Edmilson
E Gá
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Francisco de Sousa, e ao Senhor Emanuel Matheus Marques Gomes. Retomando a palavra, o
Vereador joão gustavo coelho gomes guimarães parabenizou o Diretor de Atividades de
Plenário, Daniel Fernando, pela conclusão do seu curso superior em Ciências Contábeis, e pediu
autorização ao Vereador Antônio marcos toledo xavier para subscrever a moção de pesar aos
familiares da Professora Maria José Mamede Galvão. Ademais, falou sobre suas indicações e
requerimentos apresentados nesta noite, os quais sugerem a criação de sistema municipal de
trilhas ecológicas; a realização de sessão solene em comemoração aos 30 anos de fundação do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança. e do Adolescente e do Conselho Tutelar, em
conjunto com o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo; e o retorno da realização da Feira
do Gado no parque de exposições do município. Em aparte, o Vereador Francisco Iranilson de
Medeiros reconheceu a importância da indicação do edil e.mostrou apoio à propositura. Em
aparte, os Vereadores Givaldo Charles Dantas Simões, Ezequiel Pereira da Silva Neto,
Edmilson Francisco de Sousa e Sebastião Cabral de Lima parabenizaram o edil pela indicação,
pedindo autorização para subscrevê-la. Continuando, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães afirmou que o diálogo com o Governo do Estado sobre a cessão do parque de
exposições ao município já está bem adiantada. Em aparte, o Vereador Mattson Ranier Gomes
de Araújo complementou que, hoje, foi cedido o parque de exposições de Caicó ao município e
disse acreditar que, nos próximos dois meses, o mesmo acontecerá com o de Currais Novos.
Retomando a palavra, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães deu
prosseguimento à explanação de sua indicação que sugere a ligação da rede de abastecimento
de água para os imóveis do Conjunto Recanto Dourado Il, e falou sobre a visita ao Governo do
Estado, já relatada por outros parlamentares, em que protocolou um Ofício requerendo a
criação de uma unidade de conservação ambiental do bioma caatinga e da vegetação de
encosta de serra para amenizar os impactos ambientais causados pela instalação da usina eólica
em nosso município. Em questão de ordem, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pediu
permissão ao Vereador Antônio marcos toledo xavier para subscrever a moção de pesar aos
familiares da Senhora Maria José Mamede Galvão. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões .
saudou os demais pares, telespectadores e os servidores desta Casa que estão no Plenário
aguardando a votação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários. Na sequência, justificou
algumas de suas indicações protocoladas nesta Casa, que recomendam a instalação de placas
de sinalização na travessa que liga as ruas LAurentino Bezerra e João Pessoa, o complemento da
pavimentação da Rua José Antão, a pavimentação e colocação de poste nas ruas Radialista Félix
Santos e Maria Galvão Chacon, o nivelamento da Rua Laurentino Bezerra, e a instalação de
extintores de incêndio nos canteiros da feira livre. Finalizando, o Vereador comentou sobre seus
projetos de lei que serão votados nesta noite, pedindo o apoio dos demais pares. O Vereador
Ezequiel-Pereira da Silva Neto cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão, em
especial aos servidores Que se) fizeram presentes nesta noite para prestigiar a aprovação do
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Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Currais Novos. Ademais, parabenizou o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pelo atendimento de um pedido seu, e falou sobre sua visita
às escolas e creches municipais, a qual originou relatório sugerindo melhorias e que foi
entregue à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Na sequência, falou sobre
parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a empresa Plataforma
Multiplicadora, intermediada pelo Vereador, para oferecimento de curso de montagem e
manutenção de placas solares e torres eólicas, e agradeceu ao prefeito, ao Chefe de Gabinete,
Rodolfo Barros de Lucena, ao Procurador Adriano Brandão e ao Sargento Antonioni, por terem
colaborado com o feito. Após, comentou sobre situação em que foi abordado por cidadão
dizendo que, ao entregar currículo em determinada secretaria municipal, foi informado de que
sua contratação seria mais célere caso ele conhecesse algum vereador que pudesse indicá-lo.
Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões reiterou que os parlamentares que não
são da base do prefeito não têm prerrogativas para nomear quaisquer pessoas na Prefeitura
Municipal De Currais Novos ou da Câmara Municipal de Currais Novos. Em aparte, o Vereador
Antônio Marcos Toledo Xavier relembrou os boatos de que os vereadores tinham dez vagas de
emprego e recomendou à população que procure os Vereadores aliados ao prefeito.
Retomando a palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto desejou a realização de
concurso público pelo Poder Executivo Municipal. Em aparte, o Vereador Lucieldo da Silva falou
sobre o impedimento para aumento salarial e realização de concurso público até dezembro
deste ano, imposto pelo Presidente da República. Em aparte, o Vereador Antônio Marcos
Toledo Xavier afirmou que o estipulado pela Presidência da República alcança, somente, a
criação de novas vagas, logo, não justifica a falta de realização de concurso público.
Prosseguindo, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto lamentou o falecimento do Sargento
Edmundo Nascimento de Araújo destinando moção de pesar aos familiares, a qual os
Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Givaldo
Charles Dantas Simões e Francisco Iranilson de Medeiros pediram para subscrevê-la. Na-
sequência, justificou suas indicações protocoladas nesta Casa que sugerem o refazimento de
trecho da pavimentação da Avenida Cândido Dantas de Araújo, serviço este já realizado; a
construção de parada de Ônibus na Comunidade Malhada da Areia; a troca de refletores da
quadra de esportes da Mina Brejuí; a colocação de redutores de velocidade na Avenida Getúlio
Vargas. Por fim, falou sobre a sessão solene alusiva ao Dia do Soldado a ser realizada nesta Casa
e falou sobre as violências e homicídios contra a Polícia Militar. O Presidente da Mesa, Edmilson !
Francisco de Sousa, passou a presidência ao Vice-Presidente, Givaldo Charles Dantas Simões.
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa iniciou seu discurso saudando os demais pares e
telespectadores desta Sessão e falando sobre a visitas à FECAM e à Governadora do Estado,
iterando as palavras“dos=demais edis que participaram das reuniões, enfatizando as
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Piá
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transformações da Delegacia da Polícia Civil em uma unidade regional e da Companhia de
Polícia Militar em batalhão. Solicitando a palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
mostrou sua satisfação com as notícias e elencando as obras paralisadas em outras gestões
estaduais e concluídas pela Governadora Fátima Bezerra. Retomando a palavra, o Vereador
Edmilson Francisco de Sousa elogiou os trabalhos da Governadora à frente do Estado,
afirmando que vivenciamos uma outra realidade dos serviços prestados pelo poder público, em
especial quando se trata da segurança pública. Comentou, ainda, sobre a geração de emprego
no município e mostrou sua satisfação com a preocupação dos demais pares acerca da
qualificação profissional dos nossos munícipes. No ensejo, falou sobre a fundação do
condomínio industrial, enaltecendo a capacidade do prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, em
organizar esse projeto e em buscar incentivos fiscais e tributários para acolher os novos
empresários, e sobre a instalação das usinas eólica e solar. Em aparte, o Vereador Daniel
Beserra do Nascimento fortaleceu as palavras do edil acerca do trabalho da Governadora na
gestão do Estado do Rio Grande do Norte, exaltando, especialmente, a sua postura frente à
pandemia de Coronavírus, e mostrou seu apoio à sua reeleição. Concluindo, o Vereador
Edmilson Francisco de Sousa enalteceu a conduta da Governadora no enfrentamento à
pandemia de Covid-19. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio
Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel
Pereira Da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Constatado o quórum
regimental, o 1º Secretário Ycleyber trajano da silva convidou o Diretor de Atividades de
Plenário e Arquivo, Daniel Fernando Dantas de Medeiros para proceder com a leitura do
Expediente. Expediente Lido: OFÍCIOS RECEBIDOS: Do promotor Porfírio C. de Albuquerque,
Ofício Nº 1772437, Assunto: Cuida-se de Inquérito Civil instaurado, ao dia 20/05/2020,
consoante Portaria 2020/0000164305, para apurar a legalidade em contratações de pessoal
pelo Município Currais Novos/RN. Do Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
/ Financeira o Sr. Ricardo Alberto Volpe, Assunto: A Câmara dos Deputados, por intermédio da
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples
e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e
voluntária) aos municípios, conforme anexo. Do Diretor da COSERN o Sr, Márcio Caires
Vasconcelos, Assunto: Encaminhamento de Indicações destinadas a Companhia Energética do
RN. Do Departamento de Grandes Cliente — CGR, Sra Jéssica Fernandes Pedregal, Assunto
Informo que diante da solicitação de iluminação pública, trata-se de uma obrigatoriedade do
município, sendo ele o responsável pelo o pedido. Do Departamento de Grandes Clientes —
CGR, Sra Jéssica Fern edregal, Ofício 131/2021. Assunto: Informo que até o presente
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momento não temos conhecimento do Ofício/2021. D» Auxiliar do Gabinete do Comandante
Geral, a Sra. Amanda — 3º SGT PM, Assunto: informo a Vossa Excelência que não há processo
em andamento, no âmbito desta corporação, para aquisição de aparelhos decibelímetros, uma
vez que o uso desses tornou-se obsoleto, em razão de mudanças recentes na aferição dos níveis
de intensidade sonora regulados pela NBR 10151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas,
conforme documentação, em anexo, exaradas pela Companhia Independente de Proteção
Ambiental e pelo Centro de Suprimento e Manutenção da PMRN. Do Chefe do EINO/URCN/DO,
Sr. Flávio de Araújo, Ofício 10303205. Assunto: Informamos que está sendo realizado análise,
levantamento topográfico e dimensionamento que irá subsidiar a elaboração dos projetos
) necessários para atendimento da demanda do curso, no qual as referidas ruas serão
contempladas com o tratamento dos efluentes com a construção da elevatória de esgoto EEE
Belota. Da Diretora Micaelen Silva Marque do Nascimento, Ofício Nº 383/2021-CAERN. Assunto:
Ao consultar à nossa Gerência de Contratos de Concessão e Programa GCP, foi informado que o
Município de Currais Novos-RN não possui Contrato de Concessão/Programa vigente com esta
Companhia, e que não houve investimentos contemplando o município na última revisão
tarifária. Do Gabinete/SEAD, De ordem da Sra Maria Virgínia Ferreira Lopes, Secretária de
Estado da Administração, cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar, anexo,
cópia do Ofício - SEAD Nº 4741/2021/SEARH. Do Secretário de Estado da Saúde Pública do RN, o
Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos, Assunto: em atenção ao Ofício supracitado, que apresenta o
requerimento de autoria do Sr. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, a cerca da implantação
de uma casa de apoio nesta Capital, destinada a pacientes/acompanhantes em tratamento de
saúde, com serviços de hospedagem, alimentação e translado aos locais de atendimento, temos
a esclarecer. Do Gerente da Regional Seridó, Adelson .Sebastião dos Santos. Assunto:
a] Informamos sobre o projeto na área de saneamento básico do município de Currais Novos. Do
Diretor de Operação e Manutenção o Sr. Thiago de Souza Índio do Brasil, Ofício
360/2021/CAERN. Assunto: Solicitação de manutenção de caixa d” água. Do Chefe do EICNO, Sr.
Flávio José de Araújo, Assunto: Resposta ao Requerimento sob o protocolo 2289/2021. O EICNO
encaminha em anexo resposta ao requerimento sob protocolo Nº 2289/2021 para $
conhecimento. Aproveito para renovar os votos de estima e apreço por esta instituição. Do
| Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social, o Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Ofício 358/2021/SESED. Assunto: solicita o aumento do efetivo policial feminino na cidade de
Currais Novos/RN. Do Secretário de Estado da Saúde Pública do RN, o Sr. Cipriano Maia de
Vasconcelos, Ofício 2042/2021/SESAP. Assunto; resposta ao Ofício 277/2021-CMCN, que solicita
a inclusão de pessoas transplantadas na lista prioritária de vacinação contra a COVID 19. Do |
Secretário-Chefe de Gabinete, Sr. Rodolfo Barros de Lucena, Ofício 251/2021/PMCN/GP,
- Assunto: Resposta ao Ofício de Nº 020, 021, 022 encaminhados a este Gabinete, para informar
que-a-Creche Modelo localizado no bairro José Bezerra de Araújo se encontra sob domínio da
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empresa vencedora do certame que licitou o remanescentes da obra. Do Secretário Mun de
Trabalho, Habitação e Assistência Social a Sra. Josefa Maria da Silva Moura. Ofício Nº 093/2021
— SEMTHAS. Assunto: encaminhamos a consideração de Vossa Excelência o Relatório e
Levantamento da situação dos Mototaxistas de Currais Novos, para as providências cabíveis. DO
VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Projeto de Lei Nº 059/2021 que Denomina de
“Adauto Dias”, a Atual Rua Residencial Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no
Município de Currais Novos/Rn, e Dá Outras Providências. Requerimentos: Ao Exmo. Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos. Solicita cópia do processo
licitatório e dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a empresa
) responsável pela coleta de lixo em nosso município, uma vez que é dever do vereador a
fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos pela gestão municipal. À MESA DIRETORA,
Solicita a relação das diversas comissões, das quais a Câmara Municipal de Currais Novos tem
representação e quais são os vereadores que compõem. Indicações: Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos. Sugere a abertura dos ginásios, cumprindo
as normas sanitárias que estão no decreto estadual de Nº 30.714, de 06 de julho de 2021 para a
prática desportiva. Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN. Indica que a Gestão faça a aquisição e distribuição em quantidade suficiente de
máscaras N95, para os profissionais da educação. Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos/RN. Indica que a Gestão faça a aquisição e distribuição em
quantidade suficiente de máscaras aos alunos da rede pública de ensino do nosso município. Ao
Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN. Indica que se
realize a restauração das fotos que pertencem ao acervo do Museu Histórico de Currais Novos
"Professor Antônio Quintino". Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de
[1] Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Indica que se realize a instalação de forro
de gesso nas salas de aula da Creche Municipal Marilene Matias da Silva, bairro JK, Currais
| Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
+
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Departamento Estadual
de Trânsito da 4º CIRETRAN/RN. Indica a colocação de uma placa de PARE no cruzamento entre
as Ruas Marta Claudino e Ceará no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Departamento Estadual de Trânsito
da 42 CIRETRAN/RN. Indica a colocação de uma placa de PARE no cruzamento entre as Ruas
João Alfredo com a Moisés Galvão no Bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro, Zona Urbana de
Currais Novos. Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
tensivo a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e Departamento Estadual
de Trânsito da 42 CIRE/ N/RN.) Indica a colocação de uma placa de PARE no cruzamento entre
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as Ruas Tomaz de Araújo com a Presidente Costa e Silva no Bairro Prof. Gilberto da Cunha
Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos. GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTTA,
Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - Brasil CEP
70160-900. Gabinete: 626- Anexo IV - Fone: 3215-5626 - Fax: 3215 2626. Indica, ao Deputado
Federal Rafael Motta que disponibilize esta emenda parlamentar do ano Orçamento da União
para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado Totoró. GABINETE
DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES, Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos
Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900. Gabinete: 435 - Anexo IV - Fone: 3215-5435
- Fax: 3215 2435. Indica, ao Deputado Federal Walter Alves que disponibilize esse ano emenda
parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais
Novos ao Povoado Totoró. GABINETE DA DEPUTADA CARLA DICKSON, Endereço: Palácio do
Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900. Gabinete
706 - Anexo IV - Câmara dos Deputados. Indica, Deputada Federal Carla Dickson que a
disponibilize esse ano emenda parlamentar do Orçamento da União para a pavimentação
asfáltica da estrada que liga Currais Novos 'ao Povoado Totoró. GABINETE DO DEPUTADO
FEDERAL GENERAL GIRÃO, Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
Brasília DF - Brasil - CEP 70160-900. Gabinete: 914 - Anexo IV - Fone: 3215-5914 - Fax: 3215
2914. Indica, ao Deputado Federal General Girão que disponibilize esse ano emenda
parlamentar do Orçamento da União para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais
Novos ao Povoado Totoró. GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA Endereço: Palácio do
Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900: Gabinete:
439- Anexo IV - Fone: 3215-5439 - Fax: 3215-2439. Indica, ao Deputado Federal João Maia que
disponibilize esse ano emenda parlamentar do Orçamento da União para a pavimentação
asfáltica da estrada que Currais Novos ao Povoado Totoró. GABINETE DA DEPUTADA NATALIA
FEDERAL BONAVIDES, Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes -
Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900. Gabinete: 435 - Anexo IV - Fone: 3215-5435 - Fax: 3215
2435.Indica, a Deputada Federal Natália Bonavides que disponibilize esse ano emenda
parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais
Novos ao Povoado Totoró. GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, Endereço: Palácio do
Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900. Gabinete
439 - Anexo IV - Fone: 3215-5439. Indica ao Deputado Federal João Maia que disponibilize esse |
ano emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que
liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião. GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL CARLA
DICKSON, Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 1.
Brasil - CEP 70160-9 i 706 - Anexo IV - Fone: 3215-5706 - Fax: 1 3215-2706. Indica a
Dia Federal Carla Dickson que disponibilize esse ano emenda parlamentar do Orçamento
da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
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Sebastião. Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos.
Sugere a abertura dos ginásios, cumprindo as normas sanitárias que estão no decreto estadual
de Nº 30.714, de 06 de julho de 2021 para a prática desportiva. GABINETE DO DEPUTADO
FEDERAL BENES LEOCÁDIO, Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes -
Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 Gabinete: 417 - Anexo IV - Fone: 3215-5417 - Fax: 3215
2417. Indica ao Deputado Federal Benes Leocádio que disponibilize esse ano emenda
parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais
Novos ao Povoado Totoró. GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BETO ROSADO, Endereço: Palácio
do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900.
Gabinete: 840 - Anexo IV - Fone: 3215-5840 - Fax: 3215 2840. Indica Deputado Federal Beto
Rosado que ao ano Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais
Novos ao Povoado Totoró. Moção de Pesar: Aos familiares da Senhora Maria José Mamede
Galvão. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista sua partida
para a eternidade. DO VEREADOR DANIEL BESERRZ, DO NASCIMENTO: Projeto de Lei Nº
056/2021 que Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências. Projeto de Lei Nº
057/2021 que Dispõe sobre a criação do programa de prognóstico e diagnóstico do Autismo e
de outras deficiências na rede municipal de ensino e dá outras providências. Requerimentos:
Daniel Beserra do Nascimento, Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos,
Edmilson Francisco de Sousa. Solicitação de espaço para realização de curso pela Escola da
Assembleia. Daniel Beserra do Nascimento, Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa. Solicitação de espaço para realização da Jornada
Potiguar de Educação Parlamentar pela Escola da Assembleia e o oferecimento de Coffee Break.
Daniel Beserra do Nascimento, Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos,
Edmilson Francisco de Sousa. Realização de uma Audiência Pública para discutir o
fortalecimento do associativismo como instrumento emancipador da sociedade. Daniel Beserra
do Nascimento, Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson
Francisco de Sousa. Realização de uma Audiência Pública para tratar das perspectivas do
Desenvolvimento Econômico e a da geração de empregos no município de Currais Novos.
Indicações: Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia, RS
sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua Beatriz de Melo Lula, Bairro Radir Pereira, no município de Currais
Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia,
sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua Tungstênio, Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr, po
Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia, sala 304, na rua Maris NA
“3 Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a pavimentação da Rua do Ferro,
rã município de Cu ais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - » Ê
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Empresarial Delmiro Gouveia, sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN.
Emenda Parlamentar para a pavimentação da Rua Boa Vista, Bairro Santa Maria Gorete, no
município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial
Delmiro Gouveia, sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda
Parlamentar para a pavimentação da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, no município
de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro
Gouveia, sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para
a pavimentação na Av. Maestro Felinto Lúcio, Bairro Radir Pereira, no município de Currais
Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia,
Õ sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua Pedro Luiz de Bulhões, Bairro Radir Pereira, no município de Currais
Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia,
sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua Chiquinha Rodrigues, Bairro Dr. José Bezerra, no Município de Currais
Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia,
sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua Jorge Vieira Costas, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais
Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro Gouveia,
sala 304, na rua Marise Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a
pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK, no Município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal João da Silva Maia — Empresarial Delmiro Gouveia, sala 304, na rua Marise
Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a pavimentação da Rua Maria
ó Idalina da Conceição, Bairro Silvo Bezerra de Melo, no Município de Currais Novos/RN. A Exma.
Sra. Deputada Federal Hilkea Car de Souza Medeiros Lima, Carla Dickson - Brasília/DF Câmara
p dos Deputados — Anexo IV-Gabinete 706. Emenda Parlamentar para a pavimentação na Rua
Riacho do Tororó, Bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal João da Silva Maia - Empresarial Delmiro. Gouveia, sala 304, na rua Marise
Bastier, 420, Lagoa Nova, Natal/RN. Emenda Parlamentar para a pavimentação da Rua Luís
Alberto Dantas, Bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. A Exma. Sra.
Governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra - Centro Administrativo do
Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal - RN, 59380000. Reforma da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira, no Município de Currais Novos/RN. Ao Escritório local da
Companhia Energética Rio Grande do Norte - COSERN, R. Lula Gomes, 180, Currais Novos - RN.
Deslocamento de poste e alinhamento da rede de energia elétrica, na rua Manoel Izídio, Bairro
Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. Moção de Apoio: Ao Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa. Solicita que seja
/ OçÃO DE APOIO, ag projeto PL 2564/2020 que altera a Lei Nº 7.498,
* Consighada em ATA
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de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Moção de Parabéns: Sra. Maria de
Lourdes Ferreira da Silva Rua: Felipe - Camarão, 89, Santa Maria Goreti, Currais Novos/RN.
Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia no dia 21 de Julho de 2021. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
NETO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2021. Concede Título de Cidadania
Curraisnovense e dá Outras Providências. Indicações: Exmo. Sr. Prefeito: Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Elton Gomes
Souto do Ó. Indico, a construção de uma parada de ônibus com cobertura na Comunidade
8) Malhada da Areia, nas margens da BR 041, no município de Currais Novos. Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Elton Gomes Souto do Ó. Indico, que
refaça o serviço de paralelepípedos, na Avenida Cândido Dantas de Araújo, bairro Parque em
frente ao prédio de nã 744, na Zona Urbana Currais Novos. Exmo. Sr. Prefeito: Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano: Elton
Gomes Souto do Ó. Indico, um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Getúlio Vargas, bairro
Santa Maria Gorete, próximo a barbearia de Alexandre, na Zona Urbana de Currais Novos.
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Elton Gomes Souto do Ó. Indico, a troca de refletores, na
quadra de esporte da Mina Brejuí, na Zona Rural do Município de Currais Novos. Exmo. Sr.
Prefeito: Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano: Elton Gomes Souto do Ó. Indico um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, nas imediações da oficina de Guri, na Zona Urbana
de Currais Novos. Moção de Pesar: Familiares do Senhor, Edmundo Nascimento de Araújo, em
) Currais Novos. Solicita que seja CONSIGNADA em ATA uma MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista a
partida para a eternidade. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao secretário de Infraestrutura e Serviços
H Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Sugerir o esgotamento sanitário de uma fossa localizada no
fim da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino (Sitio Totoró de Baixo). Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz Secretário
Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Indico a perfuração de um poço
tubular na Comunidade Mirador, Zona Rural. Ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral
do DER (Departamento de estradas e rodagem do Rio Grande do Norte) Av. Sen. Salgado Filho
1808, Natal, Rio Grande do Norte, 59056-000. Indica o recapeamento asfáltico da Avenida
Cândido Dantas, Currais Novos/ RN. Indico ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos. Extensivo ao Sr. secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indico a reforma e manutenção do chafariz do bairro Santa
— Maria Gorete, em Currai ovps. Ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
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Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação
de dois redutores de velocidade na Rua do Ouro, no bairro Doutor José Bezerra. Ao Exmo.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura de
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na Rua
Vereador Tomás Pinheiro, no Bairro Antônio Rafael.Ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na Av. Tungstênio, Bairro JK. Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz Secretário
Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Indica a perfuração de um poço -
2) tubular na comunidade Liberdade, Zona Rural. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS
SIMÕES: Prefeitura Municipal extensivo ao 4º Ciretran- Currais Novos - RN e Departamento
Estadual de Trânsito — DETRAN. Indico; em regime de urgência, a instalação de placas de
sinalização de contramão para a Travessa João Pessoa, localizado no centro, no sentido da rua
Laurentino Bezerra para a rua João Pessoa. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa
Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Indico, em regime de urgência, a
instalação de extintores nos canteiros da feira livre no município de Currais Novos. Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indico, em regime de urgência, o nivelamento do calçamento
da rua Laurentino Bezerra, centro. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indico, em regime de
urgência, a instalação de um poste no final da rua Maria Galvão Chacon, localizado no bairro
Silvio Bezerra de Melo. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior extensivo a
a) | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indico, em regime de urgência, a
pavimentação do complemento da rua. José Antão localizado no bairro Parque das Pedras.
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua
Radialista Félix Santos localizado no bairro Radir Pereira. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Sousa Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Galvão Chacon localizado no
bairro Silvio Bezerra de Melo.DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Requerimentos:
Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa. Indicação
para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do adolescente do município
de Currais Novos/RN. Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco
-de Sousa. Indicação para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres do
município de Currais Novos/RN. Indicações: Ao Sr. Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do
E —Departamento de Estradas“de Rodagens - DER - Av. Senador Salgado Filho, 1808 -Lagoa Nova
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59.075-000 - Natal/RN. Indicação para que seja realizado o recapeamento asfáltico na RN 042
que dá acesso a cidade de Lagoa Nova/RN. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais
Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz
Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-0C0, extensivo à Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Sr? Maria de Lourdes Matias Julião, Rua Vereador José Sales
Sobrinho, 70 Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para que seja viabilizada um
projeto de construção para entrada e saída com acessibilidade da Escola Municipal Prof
Salustiano Medeiros que dar acesso na parte de trás para a Rua Cândido Mendes, no Bairro
Santa Maria Gorete Novos/RN. Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
1) Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo”, Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 -
Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346- Bairro JK, Currais Novos/RN.
Indicação para que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na Rua Reginaldo Carneiro
(perto do Supermercado de Gilvan), bairro José Dantas de Araújo - Currais Novos/RN.
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul
Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000,
extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr? Maria de Lourdes Matias
Julião, Rua Vereador José Sales Sobrinho, 70 - Bairro Manoel Salustino. Indicação para que seja
recuperado e construído de forma integral os brinquedos do parquinho da Creche Municipal
Margarida Cunha, Rua Professora Maria das Graças, S/N, Bairro JK - Currais Novos/RN. Ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul
Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000,
extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr2 Maria de Lourdes Matias
Julião, Rua Vereador José Sales Sobrinho, 70 - Bairro Manoel Salustino. Indicação para a
realização da manutenção e pintura temática aos ambientes da Creche Municipal Margarida
Cunha, Rua Professora Maria das Graças, S/N, Bairro JK - Currais Novos/RN. Ao Excelentíssimo .
Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo”,
Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo
a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr3 Maria de Lourdes Matias Julião, Rua
Vereador José Sales Sobrinho, 70 - Bairro Manoel Salustino. Indicação para a realização da
reforma e manutenção do Centro Municipal de Reabilitação Prof Crindélia Bezerra, Praça
Aproniano Pereira, 357, Bairro Paizinho Maria - Currais Novos/RN. Ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça
Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo a
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr? Maria de Lourdes Matias Julião, Rua
2 DE rar in io, 70 - Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para
que seja incluído a medálidade FUTEVÔLEI nos eventos esportivos do município de Currais
Pá VA 4
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Novos/RN. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa
Júnior, Palácio "Raul Macêdo”, Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr Elton
Gomes Souto do Ó, rua Abílio Chacon, 346. Indicação para que seja trocada todas as manilhas
do esgotamento sanitário da Rua Carnaúba dos Dantas, por encanações modernas e adequadas
à demanda daquela região. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90,
Centro - Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, Sr Elton Gomes Souto do Ó, rua Abílio Chacon, 346. Indicação para que seja dado
destino adequado as águas servidas (águas cinzas) de várias residências no Distrito da Cruz. Ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul
Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90, Centro - Currais Novos - RN,
59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr Elton Gomes
Souto do Ó, rua Abílio Chacon, 346. Indicação para que seja realizado um mutirão de limpeza no
bairro Paizinho Maria, zona urbana de nosso município. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo”, Praça Desembargador
Tomaz Salustino, Nº 90 Centro, Currais Novos/RN, 59380-000; extensivo ao Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346- Bairro JK -
Currais Novos/RN. Indicação para que seja construído um redutor de velocidade (lombada) na
Av. Pres. Getúlio Vargas- bairro Santa Maria Goretti, em frente à residência de número 107,
próximo a Av. Cândido Dantas. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
Oliveira de Sousa Júnior, Palácio “Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 -
Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346- Bairro JK - Currais Novos/RN.
Indicação para que seja construído um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tota Construtor
(próximo ao Açude Dourado), Currais Novos/RN. Moção de Parabéns: A Senhora Francisca Joiza
Otaviano. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia no dia 30 de julho de 2021. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO
COELHO GOMES GUIMARÃES: Requerimento: Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães e Vereador Mattson Ranier Gomes dé Araújo. Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal Edmilson Francisco de Sousa. Requer convocação de Sessão Solene a em
comemoração aos 30 anos de criação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA). Indicações: Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
(SEMOSU). Requer a construção de uma passagem molnada, a qual ficará localizada no Parque
das Pedras, a fi ibilitar o acesso às ruas que não têm calçamento. Exmo. O Sr. Prefeito
li Ge Júnior, extensiva à SEMAAB. Requer a transferência da Feira
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do Gado para o Parque de Exposição José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Valfredo
Galvão. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior, extensivo à SEMOSU e à
COSERN. Requer a substituição das lâmpadas dos postes de luz, localizados na Rua Joseilton
Paizinho Dantas, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira
de Sousa Júnior, extensivo à SEMTUR e ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó.
Requer a criação de um sistema de trilhas ecológicas no município de Currais Novos/RN. Exmo.
Sr. Diretor do Escritório da CAERN - Currais Novos. Requer a ligação da rede de abastecimento
de água para os imóveis do Conjunto Recanto Dourado ll, no Bairro de Santa Rita. Moção de
Parabéns: Ilmo Sr. João Batista Guimarães (Jango do Cartório). Solicita que seja consignada em
ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem da data natalícia. DA VEREADORA
LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ODON
OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, ALANA
DE MORAIS GARCIA, em Currais Novos-RN. Indica que sejam incluídos Profissionais da Imprensa
em geral, nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. Ao Ilmo. Ao Sr. Flávio José de
Araújo, chefe do escritório da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN.
Indica que seja providenciada manutenção geral no esgoto da Rua Professora Maria José Varela,
Santa Maria Gorete, da cidade Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ODON
OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. Indica a construção de uma lombada na Moisés Galvão, em frente a casa Nº 807, no
bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN. Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Janny da Silva
Vieira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA
uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem do seu aniversário transcorrido no dia
01 de agosto do corrente ano. A Ilma. Sra. Helizziane Raissa Sena de Medeiros, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE
PARABÉNS, tendo em vista a passagem do seu aniversário transcorrido no dia 27 de julho do
corrente ano. Ao Ilmo. Sr. Jairo da Silva Vieira, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a
passagem do seu aniversário transcorrido no dia 01 de agosto do corrente ano. DO VEREADOR
LUCIELDO DA SILVA: Projeto de Lei 058 que visa instituir a Política Municipal de Energia Solar da
Cidade de Currais Novos/RN e dá Outras Providências. Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, extensivo a CAERN. Indica, a
conclusão do saneamento básico do Bairro Manoel Salustino. Ao. Executivo Municipal extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó. Indica, a
pavimentação da Rua Alcindo Gomes de Vasconcelos, Bairro Walfredo Galvão (IPE). DO
VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: MOÇÃO DE APLAUSO COLETIVA: Solicita
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de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE
LIMA: A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte). Indica SOLUÇÃO
EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO, que se estende à Rua: Florânia, na altura do Nº11
bairro - JK, no município de Currais-Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por
meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó. INDICA CONCLUSÃO para a Pavimentação da Rua: Rodolfo
Pereira, na altura da residência de Nº09, bairro Parque Dourado, área urbana do município de
Currais Novos/RN. A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte). Indica
SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO, que se estende à Rua: do Topázio, na altura
do Nº185 bairro - JK, no município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos),
por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó. INDICA CONCLUSÃO para a Pavimentação da Rua:
Rodolfo Pereira, na altura da residência de Nº09, bairro Parque Dourado, área urbana do
município de Currais Novos/RN. A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte). Indica SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO, que se estende à Rua:
Carnaúba dos Dantas, na altura do Nº211 bairro - JX, no município de Currais Novos/RN.
SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano) de Currais Novos/RN. 4a
CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) sediada em Currais Novos/RN. Escritório Local do
DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). Requerer a REVITALIZAÇÃO
(PINTURA) de "TODAS" as Faixas de Pedestres e Redutores de Velocidade do município de
Currais Novos/RN. Moção de Parabéns: A Sra. Maria de Araújo Medeiros. Solicita que seja
consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia. Moção de Pesar: Aos Familiares do Sr.. José Campos Neto, em Currais Novos/RN.
Solicita que seja consignada em ATA um MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista a sua partida para
eternidade. Aos Familiares do Sr.. João Valentim Pereira, em Currais Novos/RN. Solicita que seja
consignada em ATA um MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista a sua partida para eternidade. DO
VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Projeto de Lei Nº 060, de 2021. Autoriza o Poder
Executivo a instituir a Garantia de Aquisição de Livros para alunos deficientes visuais -, no
Município de Currais Novos, e dá outras providências. Ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a REVITALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO da Rua Lula Gomes no Bairro Centro, zona urbana na cidade de Currais Novos.
Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica que seja realizado a
TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED na Rua Maria Rufino no.»
bairro Paizinho Maria, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de
+ é Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica que seja construído um
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REDUTOR DE VELOCIDADE na forma de uma lombada no cruzamento da Rua Presidente
Kennedy com a Rua Capitão Mor Galvão no bairro Centro, zona urbana na cidade de Currais
Novos. Ao Excelentíssimo Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto.
Indica a criação de um Curso de capacitação de guias turísticos e condutores, para atuarem
orientando e apresentando locais e os pontos turísticos na cidade de Currais Novos. Ao
Excelentíssimo Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica que seja realizado serviço de
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS na Rua Lula Gomes no Bairro Centro, zona
urbana na cidade de Currais Novos. Moção de Parabéns: Edmilson Francisco de Sousa Solicita
que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia no dia 26 de julho de 2021. Emanuel Matheus Marques Gomes Solicita que seja
consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia no dia 22 de julho de 2021. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores
Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa,
Ezequiel Pereira Da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas
Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de
Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e
Ycleyber Trajano da Silva. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Passada à
Ordem do Dia foram submetidas à discussão e votação as seguintes matérias: Emenda
Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021, que Institui o PGCCS —
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais
Novos, e dá outras providências, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Em
questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães solicitou a votação em
destaque do artigo 73 e respectivos incisos da Emenda Substitutiva Nº 001. O Presidente da
Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, aprovou a solicitação do edil. Votação dos pareceres:
Aprovados por unanimidade. Discussão da Emenda, sem o artigo 73 e respectivos incisos: O
Vereador Daniel Beserra do Nascimento comentou sobre a protelação na análise do respectivo
projeto, uma vez que os parlamentares duvidavam da capacidade desta Casa para pagar os
valores requeridos pelos servidores. De acordo com edil, foi decidido em conjunto a elaboração
desta emenda, tanto para tornar o projeto viável, quanto para corrigir alguns gatilhos, a
exemplo do reajuste anual automático em percentual não inferior ao índice inflacionário. Disse
ainda, que participaram dessa reunião no mínimo onze Vereadores, quando foram feitas
sugestões como a do Vereador Jorian Pereira dos Santos, que propôs um aumento mínimo de
30% sobre a atual remuneração dos servidores, e que foi acatado por ele. Disse, ainda, que os
valores constantes na emenda foram acordados entre todos os Vereadores que participaram da
reunião, e que, caso o destaque se refira a esse aspecto da emenda, votará favorável ao projeto
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original. Além disso, afirmou que não aceitará, em hipótese alguma, quaisquer manobras de
outros edis que tendem a colocá-lo contra os interesses dos servidores desta Casa, pois cada
um deles sabe do seu posicionamento acerca do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários. Por
fim, reiterou que sua única intenção em apresentar a emenda foi contemplá-los,
independentemente do valor acrescido à remuneração, e permitir a viabilidade desse projeto. O
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães disse que o Vereador Daniel Beserra do
Nascimento descreveu, com êxito, a cronologia do projeto em debate. Na sequência, afirmou |
que, em momento algum, houve quaisquer tipos de manobras para colocá-lo em confronto com
os servidores, mas, somente atendeu à solicitação dos interessados no projeto para que se
mantivessem os valores anteriormente acordados. O Vereador Jorian Pereira dos Santos falou
sobre a importância do projeto, afirmando que, em tempos de crisenão se pode ser
demasiadamente otimista ou negativo. Após, elogiou a sensibilidade do presidente da mesa em
manter o diálogo com os servidores, alegando que é muito importante para o trabalhador o
reconhecimento pelo seu trabalho. Votação da Emenda, sem o artigo 73 e respectivos incisos:
Aprovada por unanimidade, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Ycleyber
trajano da silva. Discussão do artigo 73 da Emenda Substitutiva Nº 001/2021, sem a parte
destacada: O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães falou que o destaque se refere
à manutenção das remunerações originais, descritas no Projeto de Lei Complementar Nº
001/2021. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier mostrou sua satisfação pela aprovação
deste plano de cargos e desejou que esta Casa tenha o mesmo empenho pela criação do plano -
de cargos para os servidores do Poder Executivo Municipal. O Vereador Ezequiel Pereira Da
Silva Neto falou sobre as lutas já vividas enquanto servidor público na busca de seus direitos.
Ademais, expôs sua satisfação em participar deste momento e apoiou as palavras do Vereador
Antônio Marcos Toledo Xavier acerca do plano de cargos dos demais servidores municipais. O
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões expôs sua felicidade com essa conquista dos
servidores desta Casa, alegando que valorizá-los é, também, valorizar esta Casa. Dito isso,
desejou que o poder executivo municipal espelhe-se nesta Casa e promova o plano de cargos de
seus colaboradores. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva mostrou-se contente com a
aprovação desse plano e parabenizou o Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, pela
iniciativa. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou os servidores pela luta e
articulação em cobrar seus direitos, negados durante três anos e meio, e concedidos após seis
meses desta gestão. Na oportunidade, parabenizou a todos os parlamentares, em especial o
Presidente da Mesa, pelo diálogo mantido com os servidores, e o Vereador Daniel Beserra do
Nascimento, pela elaboração da emenda. Votação do artigo 73 da Emenda Nº Emenda
Substitutiva Nº 001/2021, sem a parte destacada: Rejeitado por unanimidade, inclusive a
dispensa de interstício requerida pelo. Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de Lei
é 021, de autoria da Mesa Diretora: Institui o PGCCS — Plano de Cargos,
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Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras
providências. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade. Discussão do Projeto: O
Vereador Lucieldo da Silva parabenizou todos os servidores desta Casa e expôs sua felicidade
em participar deste momento. Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade, inclusive a
dispensa de interstício requerida pelo Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Em questão de
ordem, o Vereador Lucieldo da Silva informou aos servidores do Poder Executivo Municipal que
o plano de cargos deles também será discutido em outro momento. O Presidente da Mesa,
Edmilson Francisco de Sousa, falou da satisfação de todos os parlamentares desta Casa em
aprovar este plano de cargos. Emenda Modificativa Nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº
010/2021, que torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública
Permanente, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Votação dos pareceres: Aprovado por unanimidade. Votação da emenda: Aprovado por
unanimidade, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Francisco lranilson de
Medeiros. Emenda Modificativa Nº 002/2021 ao Projeto de Lei Nº 010/2021, que torna o
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Votação dos pareceres:
Aprovado por unanimidade. Votação da emenda: Aprovado por unanimidade, inclusive a
dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Emenda
Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 010/2021 que Torna o Núcleo de Cidadania dos
Adolescentes em Política Pública Permanente, e dá outras providências, de autoria do
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Votação dos pareceres: Aprovado por unanimidade.
Votação da emenda: Aprovado por unanimidade, inclusive a dispensa de interstício requerida
pela Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Projeto de Lei Nº 010/2021, de autoria do
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em
Política Pública Permanente, e dá outras providências. Votação dos pareceres: Aprovado por
unanimidade. Discussão do projeto: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou sobre R
sua satisfação em realizar um sonho que já vem sendo alimentado desde o ano passado e que
foi uma das primeiras agendas do seu mandato. Dito isso, afirmou que a aprovação desse
projeto será um momento histórico para o NUCA. Votação do projeto: Aprovado por
unanimidade, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Jorian Pereira dos
Santos. Projeto de Lei Nº 036/2021, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Institui a Comenda "Professor Destaque", que se destina a homenagear os professores das
instituições de ensino sediadas no Município. Votação dos pareceres: Aprovado por,
unanimidade. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade, inclusive a dispensa de
interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Projeto de Lei Nº
037/2021, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Institui a Comenda "Aluno
Notá Dez”, destinado a b
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dos pareceres: Aprovado por unanimidade. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade,
inclusive a dispensa de interstício requerida pela Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. '
Projeto de Lei Nº 041/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Denomina
de "Otília Batista de Lucena" a rua projetada de Nº 22 no Loteamento Alto do Seridó, bairro
Geraldo Casemiro no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Votação dos
pareceres: Aprovado por unanimidade. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade,
inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de
Lei Nº 042/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Denomina de
“Gercina Alves Bezerra" a rua projetada de Nº 21 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo
Casemiro no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Votação dos pareceres:
Aprovado por unanimidade. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade, inclusive a
dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Projeto de
Lei Nº 43/2021, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Denomina de "Manoel
Augusto D'almeida", a Rua Projetada de Nº 14 no Loteamento Residencial Alto do Seridó, no
Sítio Totoró de Baixo, no Município de Currais Novos-Rn, e dá Outras Providências. Votação dos
pareceres: Aprovado por unanimidade. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade,
inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Francisco lranilson de Medeiros.
Projeto de Lei Nº 045/2021. Denomina de "Durval José Dantas", a Rua Projetada de Nº 15 do
Loteamento Residencial Alto do Seridó, no Sítio Totcró de Baixo, no Município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Votação dos pareceres: Aprovado por unanimidade.
Votação do projeto: Aprovado por unanimidade, inclusive a dispensa de interstício requerida
pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
Indicação: 2347/2021. Moção de Pesar: registrada sob o protocolo nº 2346/2021. Do Vereador
Daniel Beserra do Nascimento: Indicações registradas sob os protocolos: 2344, 2349, 2350 e
2354/2021 e Moção de Parabéns: Registradas sob os protocolos: 2342, 2343, 2345/2021. Do
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Indicações sob os protocolos: 2322, 2376/2021.
Moção de Parabéns: Registradas sob os protocolos: 2327, 2337/2021. Moção de Pesar:
registrado sob o número de protocolo: 2380/2021. Do Vereador Francisco Iranilson de
Medeiros: Indicações registradas sob os protocolos: 2303, 2351/2021. Do Vereador Givaldo
Charles Dantas Simões: Indicações registradas sob os protocolos: 2304, 2306, 2316, 2378,
2379/2021. Do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Indicações registradas sob os protocolos:
2382, 2387/2021. Do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Indicação registrada
sob os protocolos: 2313, 2324, 2352/2021. Da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Indicação registrada sob o protocolo: 2341/2021 e Moção de Parabéns sob o protocolo:
2340/2021. Do Vereador Lucieldo da Silva: Requerimento: 2332/2021. Do Vereador Mattson
Rome ca Indicações sob os protocolos: 2330, 2331/2021. Do Vereador
— Sebastião Cabral de E
Indicações registradas sob os protocolos: 2315, 231, 2334,
VAR
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2348/2021. Do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Indicações registradas sob os protocolos:
2365, 2384, 2385/2021. Moção de Parabéns: Indicações registradas sob os protocolos: 2359,
2360, 2361/2021 e Moção de Pesar: 2358/2021. Aprovadas por unanimidade. O Presidente da
Mesa, Edmilson Francisco de Sousa nomeou o Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães como relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para emitir
parecer ao Projeto de Lei Nº 033/2021, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos, que
institui o Programa Biblioteca para Todos e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias;
nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final para emitir parecer ao: Projeto de Lei Nº 051/2021, de autoria do Vereador
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, que institui a Campanha de Fomento e
Conscientização da importância da doação de sangue e de medula óssea; nomeou o Vereador
Givaldo Charles Dantas Simões como relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 054/2021, de autoria do Vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, que dispõe sobre as regras das smart cities. Facultada a Palavra aos
Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Organizada a Ordem do Dia da sessão
seguinte e, como nada mais havia a tratar, foi encerrada a sessão, da qual Suerda Lima Cortez
dos Santos Que melo- our a » Sons lavrou a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de agosto de 2021.
Giro Chaaayss Sarto QE
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uh à SO.
Vi sz pl hum asd
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