| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 116 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que saudou a todos e falou sobre suas moções protocoladas nesta Casa. Por fim, parabenizou o Coordenador Afrânio Aurélio e sua equipe pela organização da XXV Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol - Troféu Jorge Guimarães, realizada no último fim de semana, e justificou suas indicações elaboradas para esta Sessão. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou os demais pares e telespectadores e comentou sobre visitas realizadas a ruas do Bairro Manoel Salustino. Após, falou sobre visita à Fundação Cultural José Augusto, na companhia do Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e dos Vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Jorian Pereira dos Santos,para tratar de detalhes sobre o Festival Literário Curraisnovense. Na oportunidade, agradeceu às escolas privadas do município que abraçaram esse projeto e falou sobre o lançamento de livro de José Bezerra Gomes durante o festival. Ademais, falou sobre visita ao Deputado Francisco do PT, agradecendo-lhe pela destinação de emenda para a saúde municipal, e falou sobre o encontro com a dupla Biel & Bia, que, recentemente, gravaram videoclipe em nossa cidade. Concluindo, falou sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, afirmando que a imunização não se trata de uma escolha individual, mas sim de um interesse coletivo. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, reconheceu a relevância desse tema, ressaltando que esse tema deve ser amplamente debatido a fim de evitar a regressão no combate à pandemia. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva reiterou N as palavras do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, expondo seu estranhamento coma, SAN a atitude do Ministro do Trabalho em dispensar punições para aqueles que se recusam a ser º vacinados. O Vereador Lucieldo da Silva saudou os demais pares, servidores e telespectadores, e agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em especial ao coordenador Wilson, pela melhoria na iluminação da Rua Silvino Araújo. Ademais, falou sobre a dificuldade sentida por idosos ao se dirigirem aos postos de vacinação para aplicação do imunizante contra a Covid-19, e sobre a Portaria Nº 620 do Ministério do Trabalho, afirmando que se trata de uma garantia jurídica de proteção ao trabalho, mas que os trabalhadores devem ter a consciência da importância social que a vacinação dispõe. Finalizando, defendeu seus projetos de Decretos bEgiSiatidos protocolados q nesta-Casa. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o Es E csall 4 A E |! ab es ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS 4! CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com servidor Wilson pelo exemplar atendimento prestado à cidade. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, sugeriu a elaboração de moção de aplausos ao servidor. Em questão de ordem, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros fortaleceu os elogios proferidos ao servidor municipal. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros iniciou seu pronunciamento cumprimentando os demais pares e telespectadores, em especial seus familiares que acompanham a Sessão, e prestando solidariedade à família e amigos do Senhor Marílio, que faleceu no último sábado. Em seguida, justificou sua indicação protocolada para esta Sessão e agradeceu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pela manutenção de barreiro na Comunidade Cachoeira. Por fim, falou sobre a realização do evento alusivo ao Dia do Evangélico, sobre o jantar de encerramento da festa de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Radir Pereira, sobre a entrega da pavimentação da Rua Ana Olímpia, e sobre a realização da Copa Jorge Guimarães, no último fim de semana. O Vereador Jorian Pereira dos Santos saudou a todos e prestou solidariedade à família do Senhor Marílio José da Silva, a quem destinou moção de pesar. Após, justificou suas indicações e moções protocoladas para esta Sessão, e parabenizou os organizadores dos eventos esportivos que ocorreram neste fim de semana e os jovens curraisnovenses convocados para a Seleção Norte-Riograndense, em sua maioria oriunda da rede municipal de ensino. Finalizando, parabenizou os professores Lúcia e Sam Guedes pelo apoio no desenvolvimento desses atletas e falou sobre a contratação de uma casa de apoio A aos pacientes de Currais Novos que necessitam de atendimento médico na cidade de Natal, incluindo alimentação e translado entre a residência e a respectiva unidade hospitalar. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, pediu permissão para subscrever as moções elaboradas pelo edil Jorian Pereira dos Santos. Em questão de ordem, o Vereador Vo Ycleyber Trajano da Silva pediu autorização para subscrever as moções de parabéns aos seus o, amigos Kiko e Cleiton e a moção de pesar apresentada. Na oportunidade, expôs sua satisfação com a contratação da casa de apoio. Em questão de ordem, o Vereador Lucieldo da Silva pediu permissão para subscrever a moção ao seu amigo Kiko e mostrou-se satisfeito com a contratação da casa de apoio na capital do Estado. Em questão de ordem, o Vereador ] Givaldo Charles Dantas Simões pediu autorização para subscrever a moção ao Senhor Kiko. | À Em questão de ordem, os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros e Leilza Palmeira de Medeiros pediram permissão para subscrever a moção ao seu amigo Kiko e a moção de pesar à família do Senhor Marílio, e mostraram-se feliz com a contratação da casa de apoio para a população. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou a todos e pediu permissão para subscrever as moções apresentadas pelo edil Jorian Pereira dos Santos. Ademais, falou sobre a luta para a contratação da casa de apoio em Natal, parabenizando a gestão municipal pelo atendimento desse pleito, e expôs sua preocupação para o fato de que pessoas não EA o imunizante contra a Covid-19 por não acreditarem em sua eficácia. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E a E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Por fim, parabenizou os organizadores da Festa de Nossa Senhora Aparecida e defendeu suas moções e indicações protocoladas para esta Sessão. Em questão de ordem, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier pediu autorização ao Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto para subscrever as moções apresentadas nesta noite e questionou se a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de cadastro que possa identificar aqueles que não estão totalmente imunizados. Na oportunidade, falou sobre a redução das medidas preventivas contra a Covid-19 adotadas pelos munícipes, alegando que são as atitudes diárias que impedem a propagação do vírus, ao invés dos eventos festivos amplamente criticados. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, corroborou com as palavras do edil Antônio Marcos Toledo Xavier. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou sobre o impacto da vacinação no combate a esta pandemia. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Sebastião Cabral de Lima, que iniciou seu discurso cumprimentando os demais pares e telespectadores, e pedindo permissão ao edil Jorian Pereira dos Santos para subscrever a moção de pesar aos familiares do Senhor Marílio. Na sequência, parabenizou a todos os que buscaram a disponibilização da casa de apoio aos curraisnovenses na cidade de Natal. Em aparte, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier relembrou a luta da ex-Vereadora Tércia Lêda para a consecução desse benefício. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou as palavras do edil, complementando que / essa demanda já era buscada pela ex-Vereadora mesmo antes de integrar o Poder Legislativo Curraisnovense. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Cabral de Lima corroborou as ' participações dos edis e defendeu suas indicações e moção protocoladas nesta Casa. Ademais, agradeceu ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões e Ycleyber Trajano da Silva por participarem do Dia do Evangélico, ao pastor que liderou o evento, bem como a todos os que o organizaram. Concluindo, agradeceu a Adelson e a », equipe da Caern pela conclusão da obra da rede de abastecimento da Rua Maria Idalina e solicitou ao Prefeito a realização de conserto de esgoto na Rua Riacho Salgado. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão e pediu permissão ao Vereador Jorian Pereira dos Santos para subscrever a moção de parabéns a Kiko e a moção de pesar aos familiares do Senhor Marílio. Ademais, justificou a indicação apresentada nesta noite e agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e // rviços Urbanos pela manutenção da iluminação da Rua Janilson Paizinho. Após, falou sobre o projeto de Decreto Legislativo que concede a comenda literária Poeta Luís Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão, in memoriam, e sobre a realização da primeira feira de agricultura familiar, que será realizada na Comunidade São Sebastião, provavelmente, em 14 de novembro. Em seguida, falou sobre a homologação de projeto de ER RR a reunião ocorrida na Fundação Cultural José Augusto, mencionada dá e? Xe e E AM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pas mea À CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS h CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com anteriormente pelo edil Mattson Ranier Gomes de Araújo, ratificando a importância de um evento desta envergadura para a cultura local. Por fim, forneceu maiores detalhes sobre as presenças já confirmadas na programação do festival e agradeceu a todos que estão trabalhando para a sua realização, em especial ao edil Mattson Ranier Gomes de Araújo. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento iniciou seu pronunciamento saudando os demais pares e telespectadores, e falando sobre suas indicações protocoladas nesta Casa. No ensejo, agradeceu ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Neto, pelo atendimento de sua indicação referente à realização de evento de boas-vindas aos turistas que visitaram a cidade neste fim de semana. Após, falou sobre os inúmeros casos de animais soltos nas vias públicas da cidade, como cães e gatos, e solicitou ao Prefeito e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a aquisição de mais cestas básicas para distribuir à população em vulnerabilidade social. Na sequência, falou sobre a perfuração e instalação de poços tubulares pela Funasa no município, e sobre os dois projetos de emendas impositivas modificativas ao Projeto do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, elaborados com o apoio dos edis Antônio Marcos Toledo Xavier, Ezequiel Pereira da Silva Neto e Leilza Palmeira de Medeiros e apresentados nesta Sessão. Concluindo, falou sobre a obrigatoriedade do atendimento dessas emendas, ressaltando os recursos estaduais e federais conseguidos pelos membros do Poder Legislativo Municipal. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou a todos e parabenizou os organizadores da Copa Jorge Guimarães. Ademais, falou sobre os eventos religiosos dos quais participou durante o fim de semana, e defendeu suas indicações protocoladas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento solicitou aos demais pares que, se souberem de poços tubulares já perfurados, mas não instalados, comuniquem para que a instalação possa ser efetivada com a vinda da equipe da Funasa ao município. Retomando a palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões finalizou a explicação de suas indicações protocoladas para esta Sessão. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão e justificou sua indicação protocolada nesta Casa. Em seguida, falou sobre os ofícios encaminhados ao Poder Executivo Municipal que reforçam as suas indicações encaminhadas no início de seu mandato, e prestou solidariedade aos familiares do Senhor Marílio. Após, agradeceu ao DNIT pela pintura de faixa de pedestre na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, parabenizou seu amigo Afrânio pela organização da Copa Jorge Guimarães, e falou sobre os eventos religiosos ocorridos no fim de semana, felicitando seus respectivos organizadores. Por fim, parabenizou o Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos pela limpeza dos canteiros da Avenida Coronel José Bezerra. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier saudou os demais edis e pe e falou sobre a importância de a Secretaria Municipal de Saúde identificar aquele que ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Ny | J ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com Em aparte, o Vereador Lucieldo da Silva sugeriu a descentralização dos locais disponíveis para aplicação da vacina. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre a necessidade de oferecer maiores informações sobre as vacinas, bem como entender os motivos pelos quais muitas pessoas temem a sua aplicação. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ratificou a sugestão do edil Lucieldo da Silva. Prosseguindo, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier prestou solidariedade aos agentes de segurança pública após representante da OAB Minas Gerais questionar a morte de 26 suspeitos durante ação policial sem que nenhum agente tenha sido vitimado. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões citou outros casos de violência ocorridos recentemente, criticando a inversão de valores observada nos dias de hoje. Concluindo, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier falou sobre um caso de estupro ocorrido dentro de um metrô americano, cuja vítima não recebeu socorro dos que presenciaram o ato libidinoso, e sobre um boato divulgado nos últimos dias acerca da sexualidade de ex-Vereador desta Casa. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães afirmou que a opção sexual de alguém não se trata de | crime, não cabendo a outrem interferir ou opinar sobre o tema, e que, enquanto isso, outras | ações criminosas, como a citada, ganham aspectos de normalidade para a sociedade. Após, os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Daniel Beserra do Nascimento e Edmilson Francisco de Sousa debateram sobre os impactos das notícias falsas na vida do cidadão comum, mencionando casos vivenciados por eles ao longo dos anos. Em questão de ordem, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros esclareceu que existem mais dois outros pontos de vacinação, além da disponibilização de equipe para aplicação domiciliar do imunizante naqueles que não têm possibilidade de se dirigir aos locais especificados. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira Da Silva Neto, Francisco Iranilson de À Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian N Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou o Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo, Anderson Marques, para a leitura do Expediente. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência: 7 — Ofício Nº 2248/2021 — 1º SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do A | requerimento do(a) Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a instalação de uma lombada f eletrônica em frente ao posto de gasolina Toscano, na BR-226, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, na saída para Natal (3922/2021). Da Assembleia Legislativa do Rio [/ <<, ge de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS N CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ESSA Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício Nº 1382/2021 — 1º SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, no município de Currais Novos, na Região Seridó do Estado (3923/2021). Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício Nº 1348/2021 — 1º SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a recuperação do trecho da BR-226, entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia, na Região Seridó do Estado (3924/2021). Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — Superintendência Regional do Rio Grande do Norte: Ofício Nº 152634/2021/SER — RN - A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres e lombadas existentes nas rodovias federais em Currais Novos (3938/2021). Do Ministério da Economia, Receita Federal: Ofício Nº 0.650/2021- DRF/NAT/RFB - A Sua Senhoria o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao ofício 872/2021/CMCN (3940/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Gabinete do Prefeito: Ofício Nº 384/2021/PMCN/GP - A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal Nº 3.697 de 25 de outubro de 2021 (3948/2021). DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Nº 029/2021: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) (3932/2021). DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicação: Ao 'W Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Sra. ,. Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia: Implantação do serviço de urgência/emergência pediátrica no município de Currais Novos (3971/2021). DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na estrada que interliga Currais Novos a localidade Cacimba do Meio, nas imediações da Barragem de Dr. José Bezerra, zona rural no município de Currais Novos (3935/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Moção de Pesar: Aos familiares da Senhora Ozelita Pereira da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a partida para a eternidade (3973/2021). Moção de Parabéns: Ilmo.-Sr. a das Chagas Bezerra de Meneses: Solicita que seja consignada SL / Eb ; ; E 8 iii ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE eres CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail; camaracurraisnovosQ hotmail.com em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 29 de outubro do corrente ano (3974/2021). Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico, complemento de pavimentação em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos (3975/2021). DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: Ao Sr. José Moura de Carvalho Neto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a sua data natalícia ocorrida no dia 21 de outubro do corrente ano (3887/2021). A Sra. Aline Deyse Bezerra dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a sua data natalícia ocorrida no dia 21 de outubro do corrente ano (3888/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica em regime de urgência, a manutenção do campo de futebol localizado no Bairro Silvio Bezerra de Melo (3886/2021). Ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de canteiro e poda de árvores na rua Coronel Manoel Aleixo, próximo a Seccional da OAB, Bairro Centro (3957/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de placa “proibido jogar lixo” na Rua Coronel Manoel Aleixo, Bairro Antônio Rafael (3961/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indico, em regime de urgência, a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade Trangola |, município de Currais Novos (3978/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhoria nas estradas da comunidade Mirador, município de Currais Novos (3979/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhoria da infraestrutura na Escola Municipal Cirilo Marinho unidade 4, município de Currais Novos (3980/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indico, em regime de urgência, a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade Poço da Serra Il, município de Currais Novos (3981/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, melhorias na sala do dentista no posto de saúde da Comunidade São Sebastião, município de entrar EN id Aq Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhora na infraestrutura do posto de saúde na Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos (3983/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a reforma do cemitério da Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos (3984/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a instalação de uma biblioteca comunitária na Escola Manoel Ausório unidade 26, na Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos (3985/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, melhorias na infraestrutura da Escola Manoel Ausório unidade 26, na Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos (3986/2021). DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à SEMOSU: Indica a instalação de 1 (uma) lombada física redutora de velocidade na Rua do Ouro, próximo à casa de Carne e ao Comercial Simões (3972/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Moção de Aplausos: A Revista Seridó S/A: Solicita que seja consignada em ata uma moção de aplausos, tendo em vista os 10 (dez) anos da Revista Seridó (3891/2021). Moção de Pesar: Aos Familiares do Sr. Marílio José da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista sua partida para a eternidade (3947/2021). Moções de Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Maxwell Ferreira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 2 de novembro (3949/2021). Ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Alves: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 2 de novembro (3950/2021). Ao Ilmo. Sr. Francisco Kleyton da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 30 de outubro (3951/2021). N Indicações: A Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Senadora do RN: Indicação parar que seja viabilizada uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais) para construção de um Centro Especializado em Reabilitação (3890/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Fis Indicação para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Thiago Vinicius. =s Ferreira da Silva, Bairro Silvio Bezerra de Melo (3952/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito PARAR ce de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Ilmo. Sr. João Batista da Silva Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 26 de outubro do corrente ano (3987/2021). A Ilma. Sra. Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 26 de outubro do corrente ano (3988/2021). DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro e dá outras providências (3965/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Ana Maisa Santana Cavalcante Dantas e dá outras providências (3966/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão e dá outras providências (3967/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Walcida de Carvalho Rocha e dá outras providências (3968/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 056/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes e dá outras providências (3969/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Estado, Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de Araújo Medeiros: Indica a implantação de um núcleo da Defesa Civil Estadual no Município de Currais Novos/RN (3889/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2021: Concede Título de Cidadania Curraisnovense a Ilma. Sra. Josefa de Araújo Melo Soares e dá outras providências (3911/2021). Moção de Parabéns: Ao Sr. Francisco Vitor dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 1 de novembro do corrente ano (3959/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, NE Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e » Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica reforma da cobertura do VA palco da praça Tetê Salustino, na Av. Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN (3958/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica Conclusão para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, ao lado da praça “Estelinha Othon” sentido até a BR, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área Urbana do município de Currais Novos/RN (3970/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicação: Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o reparo fespenato-Ra, revitalização no muro da Quadra Poliesportiva Ausônio Araújo na Rua Z a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com do Topázio, Bairro JK, zona urbana na cidade de Currais Novos (3976/2021). Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira Da Silva Neto, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os Vereadores francisco iranilson de medeiros e leilza palmeira de medeiros ausentaram-se motivadamente da Sessão. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES: Moções de Parabéns: Ao Sr. Wendel Carlian de Melo Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 20 de outubro do corrente ano (3902/2021). A Sra. Simara Batista de Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 24 de outubro do corrente ano (3905/2021). DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de recolhimento de podas na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em frente ao Nº 324, Bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3883/2021). Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que se realize a 4 pavimentação/calçamento da Avenida Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3889/2021). DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade da Senhora Francisca Lucilene Bezerra, localizado na Comunidade Bom Descanso (Mirador), zona rural no município de Currais Novos/RN (3878/2021). A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, | Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade do Senhor José Antônio de Medeiros, localizada no Sítio Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN (3879/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Exmo. Sr. A Deputado Estadual, Coronel Azevedo: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3850/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Kelps Lima: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3851/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hermano Morais: Indico, RA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3852/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sub. Ten. Eliabe Marques: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3853/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3854/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3855/2021). A Exma. Sra. Deputada Estadual, Isolda Dantas: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3856/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Francisco do PT: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3857/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Getúlio Rêgo: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3858/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Tomba Farias: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3859/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Nelter Queiroz: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3860/2021). A Exma. Sra. Deputada Federal, Natália Bonavides: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3861/2021). A Exma. Sra. Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3862/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Rafael Huete da Motta: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3863/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Walter Alves: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3864/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Beto Rosado: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3865/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3866/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, João Maia: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos pesaALO a. oehadára da República, Zenaide Maia: Indico, que interceda junto Sá Eid / 3 | am so : te ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3868/2021). Ao Exmo. Sr. Senador da República, Jean Paul Prates: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3869/2021). Ao Exmo. Sr. Senador da República, Styvenson Valentim Mendes: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3870/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico, realinhamento da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos (3881/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço no Povoado São Sebastião - Mulungu, município de Currais Novos (3837/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Bonifácio, município de Currais Novos (3838/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Mina Brejuí, município de Currais Novos (3839/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a inclusão de projetos voltados para a saúde dos animais (3840/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3841/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3842/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Queimadas, município de Currais Novos (3843/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Várzea dos Boi, município de Currais Novos (3844/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na N Comunidade Sítio Riacho da Craibeira, município de Currais Novos (3845/2021). Ao Exmo. SrN N q Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na; .Y Comunidade Mirador, município de Currais Novos (3846/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para a castração de animais de rua e E atendimento para apoio aos pequenos criadores da Zona Rural e Urbana no Município de =. xs Currais Novos (3899/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Moção de age de Aos familiares do Sr. Francisco de Assis: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista sua partida para a eternidade (3823/2021). Moção de Parabéns: A | | 1 Ilma. Sra. Sônia Maria Bezerra de Medeiros Melo: Solicita que seja consignada em ata uma ra ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia no dia 25 de outubro do corrente ano (3874/2021). Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indicação para que seja construídos banheiros na Quadra Poliesportiva Ozanira Santana (Quadra da Escola Municipal “Prof2 Trindade Campelo”) (3835/2021). Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Sr. Ronaldo Gomes da Silva: Indicação para que seja reativada e instituída como Pessoa Jurídica a Escola de Música “Suetônia Batista”, tornando-se a entidade mantenedora da Banda de Música “Maestro Santa Rosa” (3900/2021). Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja construída uma Praça da Juventude nos padrões do Programa “Avança currais”, no Conjunto Ananília Salustino (Niná Salustino), no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (3901/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Simara Batista de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem do seu aniversário transcorrido no dia 24 de outubro do corrente ano (3900/2021). Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja viabilizada a revitalização do pórtico na entrada da cidade de Currais Novos-RN (3899/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a realização de cursos profissionalizantes voltados para a população LGBTQIA+, que se encontra em vulnerabilidade social no Município de Currais Novos/RN (3822/2021). Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos — EJA (3832/2021). Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de Araújo Medeiros: Indica a realização do estudo de viabilidade para a criação do convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos/RN — “Recicla Currais Novos” (3833/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica uma limpeza dos canteiros na Av. Cel. José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN (3884/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicação: Ao Sr. a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail; camaracurraisnovosQhotmail.com Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, na altura do Nº 85 no Bairro Paizinho Maria, zona urbana na cidade de Currais Novos (3877/2021). Aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Suerda Lima Cortez dos Santos Guervdo Lori, Soieg, dos Gordos, Técnica Legislativa, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de novembro de 2021. fera QUA NA Ne 00 SIM Erro Crane Dom Sino bi! ye” pedais VE A À Sa AAA do o o 14
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com ORDEM DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021 DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES: Moções de Parabéns: Ao Sr. Wendel Carlian de Melo Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 20 de outubro do corrente ano (3902/2021). A Sra. Simara Batista de Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 24 de outubro do corrente ano (3905/2021). DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de recolhimento de podas na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em frente ao nº 324, Bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3883/2021). Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que se realize a pavimentação/calçamento da Avenida Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3889/2021). DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade da Senhora Francisca Lucilene Bezerra, localizado na Comunidade Bom Descanso (Mirador), zona rural no município de Currais Novos/RN (3878/2021). A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade do Senhor José Antônio de Medeiros, localizada no Sítio Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN (3879/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Coronel Azevedo: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto TécnicoCientífico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3850/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Kelps Lima: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3851/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hermano Morais: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3852/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sub. Ten. Eliabe Marques: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto TécnicoCientífico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3853/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto TécnicoCientífico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3854/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3855/2021). A Exma. Sra. Deputada Estadual, Isolda Dantas: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3856/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Francisco do PT: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3857/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Getúlio Rêgo: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3858/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Tomba Farias: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3859/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Nelter Queiroz: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3860/2021). A Exma. Sra. Deputada Federal, Natália Bonavides: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3861/2021). A Exma. Sra. Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3862/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Rafael Huete da Motta: Indico, que interceda ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3863/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Walter Alves: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3864/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Beto Rosado: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3865/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto TécnicoCientífico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3866/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, João Maia: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3867/2021). A Exma. Sra. Senadora da República, Zenaide Maia: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3868/2021). Ao Exmo. Sr. Senador da República, Jean Paul Prates: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3869/2021). Ao Exmo. Sr. Senador da República, Styvenson Valentim Mendes: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto TécnicoCientífico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3870/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico, realinhamento da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos (3881/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço no Povoado São Sebastião - Mulungu, município de Currais Novos (3837/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Bonifácio, município de Currais Novos (3838/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Mina Brejuí, município de Currais Novos (3839/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a inclusão de projetos voltados para a saúde dos animais (3840/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3841/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3842/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Queimadas, município de Currais Novos (3843/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Várzea dos Boi, município de Currais Novos (3844/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Sítio Riacho da Craibeira, município de Currais Novos (3845/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Mirador, município de Currais Novos (3846/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para a castração de animais de rua e atendimento para apoio aos pequenos criadores da Zona Rural e Urbana no Município de Currais Novos (3899/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Moção de Pesar: Aos familiares do Sr. Francisco de Assis: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista sua partida para a eternidade (3823/2021). Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Sônia Maria Bezerra de Medeiros Melo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia no dia 25 de outubro do corrente ano (3874/2021). Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indicação para que seja construídos banheiros na Quadra Poliesportiva Ozanira Santana (Quadra da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”) (3835/2021). Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Sr. Ronaldo Gomes da Silva: Indicação para que seja reativada e instituída como Pessoa Jurídica a Escola de Música “Suetônia Batista”, tornando-se a entidade mantenedora da Banda de Música “Maestro Santa Rosa” (3900/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja construída uma Praça da Juventude nos padrões do Programa “Avança currais”, no Conjunto Ananília Salustino (Niná Salustino), no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (3901/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Simara Batista de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem do seu aniversário transcorrido no dia 24 de outubro do corrente ano (3900/2021). Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja viabilizada a revitalização do pórtico na entrada da cidade de Currais Novos-RN (3899/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a realização de cursos profissionalizantes voltados para a população LGBTQIA+, que se encontra em vulnerabilidade social no Município de Currais Novos/RN (3822/2021). Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA (3832/2021). Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de Araújo Medeiros: Indica a realização do estudo de viabilidade para a criação do convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos/RN – “Recicla Currais Novos” (3833/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica uma limpeza dos canteiros na Av. Cel. José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN (3884/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicação: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, na altura do nº 85 no Bairro Paizinho Maria, zona urbana na cidade de Currais Novos (3877/2021).