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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-11-03
native_id116

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco
de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada
a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros,
que saudou a todos e falou sobre suas moções protocoladas nesta Casa. Por fim,
parabenizou o Coordenador Afrânio Aurélio e sua equipe pela organização da XXV Copa
Nordeste Brasileiro de Voleibol - Troféu Jorge Guimarães, realizada no último fim de semana,
e justificou suas indicações elaboradas para esta Sessão. O Vereador Mattson Ranier Gomes
de Araújo cumprimentou os demais pares e telespectadores e comentou sobre visitas
realizadas a ruas do Bairro Manoel Salustino. Após, falou sobre visita à Fundação Cultural
José Augusto, na companhia do Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e dos Vereadores
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Jorian Pereira dos Santos,para tratar de detalhes
sobre o Festival Literário Curraisnovense. Na oportunidade, agradeceu às escolas privadas do
município que abraçaram esse projeto e falou sobre o lançamento de livro de José Bezerra
Gomes durante o festival. Ademais, falou sobre visita ao Deputado Francisco do PT,
agradecendo-lhe pela destinação de emenda para a saúde municipal, e falou sobre o
encontro com a dupla Biel & Bia, que, recentemente, gravaram videoclipe em nossa cidade.
Concluindo, falou sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, afirmando que a
imunização não se trata de uma escolha individual, mas sim de um interesse coletivo. O
Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, reconheceu a relevância desse tema,
ressaltando que esse tema deve ser amplamente debatido a fim de evitar a regressão no
combate à pandemia. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva reiterou N
as palavras do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, expondo seu estranhamento coma, SAN
a atitude do Ministro do Trabalho em dispensar punições para aqueles que se recusam a ser º
vacinados. O Vereador Lucieldo da Silva saudou os demais pares, servidores e
telespectadores, e agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
em especial ao coordenador Wilson, pela melhoria na iluminação da Rua Silvino Araújo.
Ademais, falou sobre a dificuldade sentida por idosos ao se dirigirem aos postos de
vacinação para aplicação do imunizante contra a Covid-19, e sobre a Portaria Nº 620 do
Ministério do Trabalho, afirmando que se trata de uma garantia jurídica de proteção ao
trabalho, mas que os trabalhadores devem ter a consciência da importância social que a
vacinação dispõe. Finalizando, defendeu seus projetos de Decretos bEgiSiatidos protocolados
q nesta-Casa. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o
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servidor Wilson pelo exemplar atendimento prestado à cidade. O Presidente da Mesa,
Edmilson Francisco de Sousa, sugeriu a elaboração de moção de aplausos ao servidor. Em
questão de ordem, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros fortaleceu os elogios
proferidos ao servidor municipal. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros iniciou seu
pronunciamento cumprimentando os demais pares e telespectadores, em especial seus
familiares que acompanham a Sessão, e prestando solidariedade à família e amigos do
Senhor Marílio, que faleceu no último sábado. Em seguida, justificou sua indicação
protocolada para esta Sessão e agradeceu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento pela manutenção de barreiro na Comunidade Cachoeira. Por
fim, falou sobre a realização do evento alusivo ao Dia do Evangélico, sobre o jantar de
encerramento da festa de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Radir Pereira, sobre a entrega
da pavimentação da Rua Ana Olímpia, e sobre a realização da Copa Jorge Guimarães, no
último fim de semana. O Vereador Jorian Pereira dos Santos saudou a todos e prestou
solidariedade à família do Senhor Marílio José da Silva, a quem destinou moção de pesar.
Após, justificou suas indicações e moções protocoladas para esta Sessão, e parabenizou os
organizadores dos eventos esportivos que ocorreram neste fim de semana e os jovens
curraisnovenses convocados para a Seleção Norte-Riograndense, em sua maioria oriunda da
rede municipal de ensino. Finalizando, parabenizou os professores Lúcia e Sam Guedes pelo
apoio no desenvolvimento desses atletas e falou sobre a contratação de uma casa de apoio
A aos pacientes de Currais Novos que necessitam de atendimento médico na cidade de Natal,
incluindo alimentação e translado entre a residência e a respectiva unidade hospitalar. O
Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, pediu permissão para subscrever as
moções elaboradas pelo edil Jorian Pereira dos Santos. Em questão de ordem, o Vereador
Vo Ycleyber Trajano da Silva pediu autorização para subscrever as moções de parabéns aos seus
o, amigos Kiko e Cleiton e a moção de pesar apresentada. Na oportunidade, expôs sua
satisfação com a contratação da casa de apoio. Em questão de ordem, o Vereador Lucieldo
da Silva pediu permissão para subscrever a moção ao seu amigo Kiko e mostrou-se satisfeito
com a contratação da casa de apoio na capital do Estado. Em questão de ordem, o Vereador
] Givaldo Charles Dantas Simões pediu autorização para subscrever a moção ao Senhor Kiko.
| À Em questão de ordem, os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros e Leilza Palmeira de
Medeiros pediram permissão para subscrever a moção ao seu amigo Kiko e a moção de
pesar à família do Senhor Marílio, e mostraram-se feliz com a contratação da casa de apoio
para a população. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou a todos e pediu
permissão para subscrever as moções apresentadas pelo edil Jorian Pereira dos Santos.
Ademais, falou sobre a luta para a contratação da casa de apoio em Natal, parabenizando a
gestão municipal pelo atendimento desse pleito, e expôs sua preocupação para o fato de que
pessoas não EA o imunizante contra a Covid-19 por não acreditarem em sua eficácia.
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Por fim, parabenizou os organizadores da Festa de Nossa Senhora Aparecida e defendeu suas
moções e indicações protocoladas para esta Sessão. Em questão de ordem, o Vereador
Antônio Marcos Toledo Xavier pediu autorização ao Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
para subscrever as moções apresentadas nesta noite e questionou se a Secretaria Municipal
de Saúde dispõe de cadastro que possa identificar aqueles que não estão totalmente
imunizados. Na oportunidade, falou sobre a redução das medidas preventivas contra a
Covid-19 adotadas pelos munícipes, alegando que são as atitudes diárias que impedem a
propagação do vírus, ao invés dos eventos festivos amplamente criticados. O Presidente da
Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, corroborou com as palavras do edil Antônio Marcos
Toledo Xavier. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou
sobre o impacto da vacinação no combate a esta pandemia. Facultada a Palavra ao Grande
Expediente, usou a Palavra o Vereador Sebastião Cabral de Lima, que iniciou seu discurso
cumprimentando os demais pares e telespectadores, e pedindo permissão ao edil Jorian
Pereira dos Santos para subscrever a moção de pesar aos familiares do Senhor Marílio. Na
sequência, parabenizou a todos os que buscaram a disponibilização da casa de apoio aos
curraisnovenses na cidade de Natal. Em aparte, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier
relembrou a luta da ex-Vereadora Tércia Lêda para a consecução desse benefício. Em aparte,
o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou as palavras do edil, complementando que
/ essa demanda já era buscada pela ex-Vereadora mesmo antes de integrar o Poder Legislativo
Curraisnovense. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Cabral de Lima corroborou as
' participações dos edis e defendeu suas indicações e moção protocoladas nesta Casa.
Ademais, agradeceu ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e os Vereadores Francisco
Iranilson de Medeiros, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões e
Ycleyber Trajano da Silva por participarem do Dia do Evangélico, ao pastor que liderou o
evento, bem como a todos os que o organizaram. Concluindo, agradeceu a Adelson e a »,
equipe da Caern pela conclusão da obra da rede de abastecimento da Rua Maria Idalina e
solicitou ao Prefeito a realização de conserto de esgoto na Rua Riacho Salgado. O Vereador
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou a todos os que acompanham a
Sessão e pediu permissão ao Vereador Jorian Pereira dos Santos para subscrever a moção de
parabéns a Kiko e a moção de pesar aos familiares do Senhor Marílio. Ademais, justificou a
indicação apresentada nesta noite e agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e //
rviços Urbanos pela manutenção da iluminação da Rua Janilson Paizinho. Após, falou sobre
o projeto de Decreto Legislativo que concede a comenda literária Poeta Luís Carlos
Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão, in memoriam, e sobre a realização da
primeira feira de agricultura familiar, que será realizada na Comunidade São Sebastião,
provavelmente, em 14 de novembro. Em seguida, falou sobre a homologação de projeto de
ER RR a reunião ocorrida na Fundação Cultural José Augusto, mencionada
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anteriormente pelo edil Mattson Ranier Gomes de Araújo, ratificando a importância de um
evento desta envergadura para a cultura local. Por fim, forneceu maiores detalhes sobre as
presenças já confirmadas na programação do festival e agradeceu a todos que estão
trabalhando para a sua realização, em especial ao edil Mattson Ranier Gomes de Araújo. O
Vereador Daniel Beserra do Nascimento iniciou seu pronunciamento saudando os demais
pares e telespectadores, e falando sobre suas indicações protocoladas nesta Casa. No ensejo,
agradeceu ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Neto,
pelo atendimento de sua indicação referente à realização de evento de boas-vindas aos
turistas que visitaram a cidade neste fim de semana. Após, falou sobre os inúmeros casos de
animais soltos nas vias públicas da cidade, como cães e gatos, e solicitou ao Prefeito e a
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva
Moura, a aquisição de mais cestas básicas para distribuir à população em vulnerabilidade
social. Na sequência, falou sobre a perfuração e instalação de poços tubulares pela Funasa
no município, e sobre os dois projetos de emendas impositivas modificativas ao Projeto do
Plano Plurianual - PPA 2022-2025, elaborados com o apoio dos edis Antônio Marcos Toledo
Xavier, Ezequiel Pereira da Silva Neto e Leilza Palmeira de Medeiros e apresentados nesta
Sessão. Concluindo, falou sobre a obrigatoriedade do atendimento dessas emendas,
ressaltando os recursos estaduais e federais conseguidos pelos membros do Poder
Legislativo Municipal. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou a todos e
parabenizou os organizadores da Copa Jorge Guimarães. Ademais, falou sobre os eventos
religiosos dos quais participou durante o fim de semana, e defendeu suas indicações
protocoladas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento solicitou aos
demais pares que, se souberem de poços tubulares já perfurados, mas não instalados,
comuniquem para que a instalação possa ser efetivada com a vinda da equipe da Funasa ao
município. Retomando a palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões finalizou a
explicação de suas indicações protocoladas para esta Sessão. O Vereador Ycleyber Trajano
da Silva cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão e justificou sua indicação
protocolada nesta Casa. Em seguida, falou sobre os ofícios encaminhados ao Poder Executivo
Municipal que reforçam as suas indicações encaminhadas no início de seu mandato, e
prestou solidariedade aos familiares do Senhor Marílio. Após, agradeceu ao DNIT pela
pintura de faixa de pedestre na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, parabenizou seu amigo
Afrânio pela organização da Copa Jorge Guimarães, e falou sobre os eventos religiosos
ocorridos no fim de semana, felicitando seus respectivos organizadores. Por fim, parabenizou
o Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos pela limpeza dos canteiros da
Avenida Coronel José Bezerra. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier saudou os demais
edis e pe e falou sobre a importância de a Secretaria Municipal de
Saúde identificar aquele
que ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19.
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Em aparte, o Vereador Lucieldo da Silva sugeriu a descentralização dos locais disponíveis
para aplicação da vacina. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre
a necessidade de oferecer maiores informações sobre as vacinas, bem como entender os
motivos pelos quais muitas pessoas temem a sua aplicação. Em aparte, o Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto ratificou a sugestão do edil Lucieldo da Silva. Prosseguindo, o Vereador
Antônio Marcos Toledo Xavier prestou solidariedade aos agentes de segurança pública após
representante da OAB Minas Gerais questionar a morte de 26 suspeitos durante ação policial
sem que nenhum agente tenha sido vitimado. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles
Dantas Simões citou outros casos de violência ocorridos recentemente, criticando a inversão
de valores observada nos dias de hoje. Concluindo, o Vereador Antônio Marcos Toledo
Xavier falou sobre um caso de estupro ocorrido dentro de um metrô americano, cuja vítima
não recebeu socorro dos que presenciaram o ato libidinoso, e sobre um boato divulgado nos
últimos dias acerca da sexualidade de ex-Vereador desta Casa. Em aparte, o Vereador João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães afirmou que a opção sexual de alguém não se trata de
| crime, não cabendo a outrem interferir ou opinar sobre o tema, e que, enquanto isso, outras
| ações criminosas, como a citada, ganham aspectos de normalidade para a sociedade. Após,
os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, Daniel Beserra do Nascimento e Edmilson Francisco de Sousa
debateram sobre os impactos das notícias falsas na vida do cidadão comum, mencionando
casos vivenciados por eles ao longo dos anos. Em questão de ordem, o Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros esclareceu que existem mais dois outros pontos de vacinação, além da
disponibilização de equipe para aplicação domiciliar do imunizante naqueles que não têm
possibilidade de se dirigir aos locais especificados. Na primeira chamada estiveram
presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira Da Silva Neto, Francisco Iranilson de À
Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian N
Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes
de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. A ata da Sessão anterior foi
aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º
Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou o Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo,
Anderson Marques, para a leitura do Expediente. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência:
7 — Ofício Nº 2248/2021 — 1º SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do A
|
requerimento do(a) Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a instalação de uma lombada f
eletrônica em frente ao posto de gasolina Toscano, na BR-226, no bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN, na saída para Natal (3922/2021). Da Assembleia Legislativa do Rio [/
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ESSA
Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício Nº 1382/2021 — 1º
SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos,
Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel
Ferreira, solicitando as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de
Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora
Creuza Bezerra, no município de Currais Novos, na Região Seridó do Estado (3923/2021). Da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 12 SEC — Elaboração de Correspondência:
Ofício Nº 1348/2021 — 1º SEC/ALRN — A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do
requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a recuperação do trecho da BR-226,
entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia, na Região Seridó do Estado
(3924/2021). Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes —
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte: Ofício Nº 152634/2021/SER — RN - A
Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson
Francisco de Sousa: Revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres e lombadas
existentes nas rodovias federais em Currais Novos (3938/2021). Do Ministério da Economia,
Receita Federal: Ofício Nº 0.650/2021- DRF/NAT/RFB - A Sua Senhoria o Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao ofício
872/2021/CMCN (3940/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Gabinete do
Prefeito: Ofício Nº 384/2021/PMCN/GP - A Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal Nº 3.697
de 25 de outubro de 2021 (3948/2021). DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei
Nº 029/2021: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao
Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) (3932/2021). DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicação: Ao 'W
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Sra. ,.
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia: Implantação do serviço de
urgência/emergência pediátrica no município de Currais Novos (3971/2021). DO VEREADOR
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a construção de uma
passagem molhada na estrada que interliga Currais Novos a localidade Cacimba do Meio, nas
imediações da Barragem de Dr. José Bezerra, zona rural no município de Currais Novos
(3935/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Moção de Pesar: Aos
familiares da Senhora Ozelita Pereira da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma
moção de pesar, tendo em vista a partida para a eternidade (3973/2021). Moção de
Parabéns: Ilmo.-Sr. a das Chagas Bezerra de Meneses: Solicita que seja consignada
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em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia
29 de outubro do corrente ano (3974/2021). Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indico, complemento de pavimentação em torno de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos (3975/2021).
DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: Ao Sr. José
Moura de Carvalho Neto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns,
tendo em vista a sua data natalícia ocorrida no dia 21 de outubro do corrente ano
(3887/2021). A Sra. Aline Deyse Bezerra dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma
moção de parabéns, tendo em vista a sua data natalícia ocorrida no dia 21 de outubro do
corrente ano (3888/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica
em regime de urgência, a manutenção do campo de futebol localizado no Bairro Silvio
Bezerra de Melo (3886/2021). Ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de canteiro e poda de árvores
na rua Coronel Manoel Aleixo, próximo a Seccional da OAB, Bairro Centro (3957/2021). Ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de placa “proibido jogar lixo”
na Rua Coronel Manoel Aleixo, Bairro Antônio Rafael (3961/2021). DO VEREADOR GIVALDO
CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indico,
em regime de urgência, a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade
Trangola |, município de Currais Novos (3978/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico,
em regime de urgência, a melhoria nas estradas da comunidade Mirador, município de
Currais Novos (3979/2021).
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhoria da
infraestrutura na Escola Municipal Cirilo Marinho unidade 4, município de Currais Novos
(3980/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Exército Brasileiro do
Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indico, em regime de urgência,
a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade Poço da Serra Il, município de
Currais Novos (3981/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência,
melhorias na sala do dentista no posto de saúde da Comunidade São Sebastião, município de
entrar EN id Aq Exmo.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a
melhora na infraestrutura do posto de saúde na Comunidade São Sebastião, município de
Currais Novos (3983/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a
reforma do cemitério da Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos
(3984/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a instalação
de uma biblioteca comunitária na Escola Manoel Ausório unidade 26, na Comunidade São
Sebastião, município de Currais Novos (3985/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico,
em regime de urgência, melhorias na infraestrutura da Escola Manoel Ausório unidade 26,
na Comunidade São Sebastião, município de Currais Novos (3986/2021). DO VEREADOR
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à SEMOSU: Indica a instalação de 1 (uma) lombada
física redutora de velocidade na Rua do Ouro, próximo à casa de Carne e ao Comercial
Simões (3972/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Moção de Aplausos: A
Revista Seridó S/A: Solicita que seja consignada em ata uma moção de aplausos, tendo em
vista os 10 (dez) anos da Revista Seridó (3891/2021). Moção de Pesar: Aos Familiares do Sr.
Marílio José da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em
vista sua partida para a eternidade (3947/2021). Moções de Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Maxwell
Ferreira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a
passagem da data natalícia ocorrida no dia 2 de novembro (3949/2021). Ao Ilmo. Sr.
Francisco de Assis Alves: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo
em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 2 de novembro (3950/2021). Ao Ilmo.
Sr. Francisco Kleyton da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns,
tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 30 de outubro (3951/2021). N
Indicações: A Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Senadora do RN: Indicação parar
que seja viabilizada uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil
reais) para construção de um Centro Especializado em Reabilitação (3890/2021). Ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Fis
Indicação para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Thiago Vinicius. =s
Ferreira da Silva, Bairro Silvio Bezerra de Melo (3952/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito PARAR ce
de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja
realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado
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Ilmo. Sr. João Batista da Silva Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 26 de outubro do
corrente ano (3987/2021). A Ilma. Sra. Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros: Solicita
que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data
natalícia ocorrida no dia 26 de outubro do corrente ano (3988/2021). DO VEREADOR
LUCIELDO DA SILVA: Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2021: Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a Sra. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro e dá outras providências
(3965/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2021: Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Sra. Ana Maisa Santana Cavalcante Dantas e dá outras providências
(3966/2021). Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2021: Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão e dá outras providências (3967/2021).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense
a Sra. Walcida de Carvalho Rocha e dá outras providências (3968/2021). Projeto de Decreto
Legislativo Nº 056/2021: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Siderley
Jatobá Bezerra de Menezes e dá outras providências (3969/2021). DO VEREADOR MATTSON
RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Estado, Chefe do Gabinete Civil,
Raimundo Alves Júnior, ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano
de Araújo Medeiros: Indica a implantação de um núcleo da Defesa Civil Estadual no
Município de Currais Novos/RN (3889/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2021: Concede Título de Cidadania Curraisnovense a
Ilma. Sra. Josefa de Araújo Melo Soares e dá outras providências (3911/2021). Moção de
Parabéns: Ao Sr. Francisco Vitor dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção
de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia ocorrida no dia 1 de novembro do
corrente ano (3959/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, NE
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e »
Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica reforma da cobertura do VA
palco da praça Tetê Salustino, na Av. Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, município de
Currais Novos/RN (3958/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica Conclusão para a
pavimentação da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, ao lado da praça “Estelinha Othon”
sentido até a BR, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área Urbana do município de Currais
Novos/RN (3970/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicação: Ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o
reparo fespenato-Ra, revitalização no muro da Quadra Poliesportiva Ausônio Araújo na Rua
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do Topázio, Bairro JK, zona urbana na cidade de Currais Novos (3976/2021). Na segunda
chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra
do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira Da Silva Neto, Givaldo
Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. Os Vereadores francisco iranilson de medeiros e leilza palmeira de
medeiros ausentaram-se motivadamente da Sessão. Passada à Ordem do Dia, foram
apreciadas as seguintes matérias: DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES: Moções de
Parabéns: Ao Sr. Wendel Carlian de Melo Silva: Solicita que seja consignada em ata uma
moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 20 de
outubro do corrente ano (3902/2021). A Sra. Simara Batista de Araújo: Solicita que seja
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia
no último dia 24 de outubro do corrente ano (3905/2021). DO VEREADOR ANTÔNIO
MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indica o serviço de recolhimento de podas na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em
frente ao Nº 324, Bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3883/2021). Ao Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que se realize a
4 pavimentação/calçamento da Avenida Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado, Currais
Novos/RN (3889/2021). DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: A
Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, extensivo à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a
perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade da Senhora Francisca Lucilene Bezerra,
localizado na Comunidade Bom Descanso (Mirador), zona rural no município de Currais
Novos/RN (3878/2021). A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, |
Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB): Indico que
seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na propriedade do Senhor José Antônio
de Medeiros, localizada no Sítio Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN
(3879/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Exmo. Sr.
A Deputado Estadual, Coronel Azevedo: Indico, que interceda junto ao governo do estado a
implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
(3850/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Kelps Lima: Indico, que interceda junto ao
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade
de Currais Novos (3851/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hermano Morais: Indico,
RA
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que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico
de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3852/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sub.
Ten. Eliabe Marques: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP
(Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3853/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indico, que interceda junto ao
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade
de Currais Novos (3854/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indico,
que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico
de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3855/2021). A Exma. Sra. Deputada Estadual, Isolda
Dantas: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3856/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual, Francisco do PT: Indico, que interceda junto ao governo do estado a
implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
(3857/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Getúlio Rêgo: Indico, que interceda junto ao
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade
de Currais Novos (3858/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Tomba Farias: Indico, que
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de
Perícia) na Cidade de Currais Novos (3859/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Nelter
Queiroz: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3860/2021). A Exma. Sra.
Deputada Federal, Natália Bonavides: Indico, que interceda junto ao governo do estado a
implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
(3861/2021). A Exma. Sra. Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indico,
que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico
de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3862/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Rafael
Huete da Motta: Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP
(Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3863/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal, Walter Alves: Indico, que interceda junto ao governo do estado a
implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
(3864/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Beto Rosado: Indico, que interceda junto ao
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade
de Currais Novos (3865/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho:
Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3866/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal, João Maia: Indico, que interceda junto ao governo do estado a
implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
pesaALO a. oehadára da República, Zenaide Maia: Indico, que interceda junto
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ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na
Cidade de Currais Novos (3868/2021). Ao Exmo. Sr. Senador da República, Jean Paul Prates:
Indico, que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3869/2021). Ao Exmo. Sr. Senador
da República, Styvenson Valentim Mendes: Indico, que interceda junto ao governo do estado
a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos
(3870/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico,
realinhamento da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana
de Currais Novos (3881/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações: Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de
urgência, a perfuração de poço no Povoado São Sebastião - Mulungu, município de Currais
Novos (3837/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em
regime de urgência, a perfuração de poço na Comunidade Bonifácio, município de Currais
Novos (3838/2021). Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em
regime de urgência, a perfuração de poço na Mina Brejuí, município de Currais Novos
(3839/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de
urgência, a inclusão de projetos voltados para a saúde dos animais (3840/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na
Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3841/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado
Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na
Comunidade Trangola, município de Currais Novos (3842/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado
Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na
Comunidade Queimadas, município de Currais Novos (3843/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado
Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na
Comunidade Várzea dos Boi, município de Currais Novos (3844/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na N
Comunidade Sítio Riacho da Craibeira, município de Currais Novos (3845/2021). Ao Exmo. SrN N q
Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, a perfuração de poço na; .Y
Comunidade Mirador, município de Currais Novos (3846/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado
Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma
Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para a castração de animais de rua e E
atendimento para apoio aos pequenos criadores da Zona Rural e Urbana no Município de =. xs
Currais Novos (3899/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Moção de age de
Aos familiares do Sr. Francisco de Assis: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
pesar, tendo em vista sua partida para a eternidade (3823/2021). Moção de Parabéns: A | |
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Ilma. Sra. Sônia Maria Bezerra de Medeiros Melo: Solicita que seja consignada em ata uma
ra
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moção de parabéns, tendo em vista a passagem da data natalícia no dia 25 de outubro do
corrente ano (3874/2021). Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Maria de Lourdes Matias Julião: Indicação para que seja construídos banheiros na Quadra
Poliesportiva Ozanira Santana (Quadra da Escola Municipal “Prof2 Trindade Campelo”)
(3835/2021). Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Sr. Ronaldo Gomes da Silva:
Indicação para que seja reativada e instituída como Pessoa Jurídica a Escola de Música
“Suetônia Batista”, tornando-se a entidade mantenedora da Banda de Música “Maestro
Santa Rosa” (3900/2021). Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja construída uma Praça da Juventude nos
padrões do Programa “Avança currais”, no Conjunto Ananília Salustino (Niná Salustino), no
bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (3901/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE
MEDEIROS: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Simara Batista de Medeiros: Solicita que seja
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem do seu aniversário
transcorrido no dia 24 de outubro do corrente ano (3900/2021). Indicação: Ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja viabilizada a revitalização do pórtico
na entrada da cidade de Currais Novos-RN (3899/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER
GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social,
Josefa Maria da Silva Moura e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a realização de cursos profissionalizantes
voltados para a população LGBTQIA+, que se encontra em vulnerabilidade social no
Município de Currais Novos/RN (3822/2021). Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para
compor turmas de Educação de Jovens e Adultos — EJA (3832/2021). Ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor
Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de Araújo Medeiros: Indica a realização do estudo
de viabilidade para a criação do convênio com a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Currais Novos/RN — “Recicla Currais Novos” (3833/2021). DO VEREADOR
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica uma limpeza dos
canteiros na Av. Cel. José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de Currais
Novos/RN (3884/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicação: Ao Sr.
a
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada na Rua Maria
Rufino de Araújo, na altura do Nº 85 no Bairro Paizinho Maria, zona urbana na cidade de
Currais Novos (3877/2021). Aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a Palavra
aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da
sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Suerda Lima
Cortez dos Santos Guervdo Lori, Soieg, dos Gordos, Técnica Legislativa,
lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de novembro
de 2021.
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ORDEM DO DIA
3 DE NOVEMBRO DE 2021
DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES:
Moções de Parabéns: Ao Sr. Wendel Carlian de Melo Silva: Solicita que seja 
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia no último dia 20 de outubro do corrente ano (3902/2021).
A Sra. Simara Batista de Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma moção 
de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no último dia 24 de 
outubro do corrente ano (3905/2021).
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER:
Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais 
Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: 
Indica o serviço de recolhimento de podas na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em 
frente ao nº 324, Bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN (3883/2021).
Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que 
se realize a pavimentação/calçamento da Avenida Maestro Felinto Lúcio, bairro 
Parque Dourado, Currais Novos/RN (3889/2021).
DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:
Indicações: A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, 
Fátima Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos 
Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Abastecimento (SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço 
tubular, na propriedade da Senhora Francisca Lucilene Bezerra, localizado na 
Comunidade Bom Descanso (Mirador), zona rural no município de Currais 
Novos/RN (3878/2021).
A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima 
Bezerra, extensivo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos 
Hídricos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
(SEMAAB): Indico que seja viabilizada a perfuração de um (1) poço tubular, na 
propriedade do Senhor José Antônio de Medeiros, localizada no Sítio Quandú, 
zona rural no município de Currais Novos/RN (3879/2021).
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DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações: Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Coronel Azevedo: Indico, que 
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3850/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Kelps Lima: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3851/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hermano Morais: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3852/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sub. Ten. Eliabe Marques: Indico, que 
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3853/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indico, que 
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3854/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indico, que interceda junto 
ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de 
Perícia) na Cidade de Currais Novos (3855/2021).
A Exma. Sra. Deputada Estadual, Isolda Dantas: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3856/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Francisco do PT: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3857/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Getúlio Rêgo: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3858/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Tomba Farias: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3859/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Nelter Queiroz: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3860/2021).
A Exma. Sra. Deputada Federal, Natália Bonavides: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3861/2021).
A Exma. Sra. Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indico, 
que interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto 
Técnico-Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3862/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Rafael Huete da Motta: Indico, que interceda
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 – Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de 
Perícia) na Cidade de Currais Novos (3863/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Walter Alves: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3864/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Beto Rosado: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3865/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, que 
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3866/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, João Maia: Indico, que interceda junto ao 
governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) 
na Cidade de Currais Novos (3867/2021).
A Exma. Sra. Senadora da República, Zenaide Maia: Indico, que interceda junto 
ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de 
Perícia) na Cidade de Currais Novos (3868/2021).
Ao Exmo. Sr. Senador da República, Jean Paul Prates: Indico, que interceda junto 
ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Científico de 
Perícia) na Cidade de Currais Novos (3869/2021).
Ao Exmo. Sr. Senador da República, Styvenson Valentim Mendes: Indico, que 
interceda junto ao governo do estado a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Científico de Perícia) na Cidade de Currais Novos (3870/2021).
Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico, 
realinhamento da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na 
Zona Urbana de Currais Novos (3881/2021).
DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações: Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em 
regime de urgência, a perfuração de poço no Povoado São Sebastião - Mulungu, 
município de Currais Novos (3837/2021).
Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de 
urgência, a perfuração de poço na Comunidade Bonifácio, município de Currais 
Novos (3838/2021).
Ao Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Júnior: Indico, em regime de 
urgência, a perfuração de poço na Mina Brejuí, município de Currais Novos 
(3839/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a inclusão de projetos voltados para a saúde dos animais (3840/2021).
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Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos 
(3841/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Trangola, município de Currais Novos 
(3842/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Queimadas, município de Currais Novos 
(3843/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Várzea dos Boi, município de Currais Novos 
(3844/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Sítio Riacho da Craibeira, município de 
Currais Novos (3845/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indico, em regime de urgência, 
a perfuração de poço na Comunidade Mirador, município de Currais Novos 
(3846/2021).
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Eliéser Girão Monteiro Filho: Indico, em regime de 
urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para a 
castração de animais de rua e atendimento para apoio aos pequenos criadores da 
Zona Rural e Urbana no Município de Currais Novos (3899/2021).
DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 
Moção de Pesar: Aos familiares do Sr. Francisco de Assis: Solicita que seja 
consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista sua partida para a 
eternidade (3823/2021).
Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Sônia Maria Bezerra de Medeiros Melo: 
Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a 
passagem da data natalícia no dia 25 de outubro do corrente ano (3874/2021).
Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria 
de Lourdes Matias Julião: Indicação para que seja construídos banheiros na 
Quadra Poliesportiva Ozanira Santana (Quadra da Escola Municipal “Profª 
Trindade Campelo”) (3835/2021).
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza 
Júnior, extensivo a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Sr. Ronaldo Gomes 
da Silva: Indicação para que seja reativada e instituída como Pessoa Jurídica a 
Escola de Música “Suetônia Batista”, tornando-se a entidade mantenedora da 
Banda de Música “Maestro Santa Rosa” (3900/2021).
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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza 
Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton 
Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja construída uma Praça da Juventude 
nos padrões do Programa “Avança currais”, no Conjunto Ananília Salustino (Niná 
Salustino), no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (3901/2021).
DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS:
Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Simara Batista de Medeiros: Solicita que seja 
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem do seu 
aniversário transcorrido no dia 24 de outubro do corrente ano (3900/2021).
Indicação: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que seja 
viabilizada a revitalização do pórtico na entrada da cidade de Currais Novos-RN 
(3899/2021).
DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
Indicações: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social, Josefa Maria da Silva Moura e a Senhora Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a realização 
de cursos profissionalizantes voltados para a população LGBTQIA+, que se 
encontra em vulnerabilidade social no Município de Currais Novos/RN (3822/2021).
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a 
Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes 
Matias Julião: Indica a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de 
Educação de Jovens e Adultos – EJA (3832/2021).
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao 
Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 
Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de 
Araújo Medeiros: Indica a realização do estudo de viabilidade para a criação do 
convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais 
Novos/RN – “Recicla Currais Novos” (3833/2021).
DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica uma limpeza dos 
canteiros na Av. Cel. José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de 
Currais Novos/RN (3884/2021).
DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:
Indicação: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um redutor de velocidade na 
forma de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, na altura do nº 85 no 
Bairro Paizinho Maria, zona urbana na cidade de Currais Novos (3877/2021).
 

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