| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 117 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. A convite do Vereador Sebastião Cabral de Lima, a Senhora Antônia Ivaneide dos Santos Nóbrega, presidente da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE fez uso da Tribuna Livre, quando falou 7) brevemente sobre o histórico e os objetivos da associação. Por fim, a presidente fez o lançamento do projeto APAE Energia, que prevê a doação de recursos mediante a fatura de energia elétrica, e pediu que os edis divulguem esta iniciativa. Facultada a palavra ao Pequeno Expediente, usou a palavra a Vereadora leilza palmeira de medeiros, que deu início a seu pronunciamento saudando a todos e parabenizando o edil ezequie! pereira da silva neto pela realização da Sessão Solene alusiva ao Dia do Soldado e da audiência pública sobre a integração do trânsito. Parabenizou, ainda, a senhora Ivaneide Nóbrega e sua equipe pelo trabalho à frente da APAE e prestou solidariedade aos familiares dos senhores Tobias Crispim Almeida e Barbosa, que faleceram nos últimos dias. Finalizando, falou sobre a oferta de cursos profissionalizantes pelo Grupo Educacional Caravelas e justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Em questão de ordem, os Vereadores Ycleyber Trajano da Silva e Givaldo Charles Dantas Simões pediram autorização para subscrever as moções de pesar elaboradas pela Vereadora. Em questão de ordem, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento parabenizou a equipe da APAE 0) presente nesta noite e falou sobre a realização de audiência pública neste mês sobre as associações do nosso município. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou a todos e homenageou a sua mãe, seu cunhado Sérgio, sua assessora Luana e a N Vice-Prefeita Ana Albuquerque, pela comemoração de suas datas natalícias. Ademais, defendeu suas indicações protocoladas para esta Sessão, e pediu permissão à Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros para subscrever a moção de pesar destinada aos familiares do Senhor Tobias Crispim Almeida. Após, lamentou o falecimento do jornalista potiguar Dermi Azevedo, em São Paulo, e criticou o discurso recente de associação entre intervenção militar e democracia, : afirmando que são duas ideias antagônicas e relembrando fatos vividos pelo jornalista citado durante a ditadura militar. Concluindo, disse que está elaborando projeto de resolução para tornar imortal a memória de Dermi Azevedo em nosso município. O Presidente da Mesa, | Edmilson Francisco de Sousa, relembrou casos ocorridos durante a ditadura militar, afirmando | que o povo deve ter o direito de escolher seus representantes. Em questão de ordem, o j Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou a mãe do edil João Gustavo Coelho olicitou a subscrição nesta moção e na indicação que contempla o a (W GA pe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Povoado Totoró. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira Da Silva Neto parabenizou a mãe do edil João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e disse estar preocupado com o cenário atual do país, reiterando ser totalmente contrário à ditadura militar. No entanto, afirmou que vivenciamos um regime ditatorial imposto pelo Supremo Tribunal Federal. Em questão de ordem, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento corroborou as palavras do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, afirmando que estamos revivendo problemas já superados, como o aumento da inflação. Por fim, disse que o STF está reagindo ao modo como está sendo provocado e desejou que haja alinhamento entre os Poderes em prol da população brasileira. O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou os demais pares e telespectadores e pediu autorização à Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros para subscrever as moções de pesar por ela apresentadas e parabenizou a mãe do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. Após, parabenizou a presidente da APAE pelo projeto apresentado nesta noite e justificou suas indicações apresentadas nesta Casa. Por fim, lamentou o falecimento do Senhor Geraldo Dantas de Medeiros, destinando moção de pesar aos familiares, e agradeceu à Prefeitura Municipal de Currais Novos pelo conserto de esgoto na Rua Carnaúba dos Dantas, e à Caern pelo serviço realizado na Rua do Topázio, solicitando ao órgão, na oportunidade, a conclusão dos trabalhos iniciados na Rua Maria Idalina. Em questão de ordem, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu permissão para subscrever a moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Dantas de Medeiros e falou sobre visita à FUNASA no último mês, quando apresentou projeto de saneamento básico do município. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu autorização para subscrever a moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Dantas de Medeiros e complementou as palavras do Vereador Daniel Beserra do Nascimento acerca da urgente necessidade de saneamento básico do Distrito da Cruz. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães pediu permissão para subscrever a moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Dantas de Medeiros. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou sobre os problemas no esgotamento sanitário do município e sobre suas indicações de solução, afirmando que falta maior empenho dos órgãos responsáveis em elucidá-los. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto afirmou que o saneamento básico do Distrito da Cruz é de competência da Prefeitura Municipal de Currais Novos. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão e fez sugestões para resolver o problema em debate. Ademais, agradeceu ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pelo conserto de esgoto na Rua Carnaúba dos Dantas, e falou sobre os trabalhos realizados na Rua Xinda Xavier. Na sequência, pediu permissão para subscrever as moções de pesar por ela apresentadas pela Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, e a moção de parabéns do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães em homenagem à sua mãe. -No ensejo, parabenizou seu irmão Márcio, pela passagem de seu E >< E, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com aniversário, e a direção da APAE, pelo trabalho realizado à frente da associação. Finalizando, solicitou a realização de discussão acerca do Projeto de Plano Plurianual, em análise nesta Casa, e parabenizou a todos os que participaram dos eventos pacíficos do 7 de Setembro. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões saudou os demais pares e telespectadores e justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Mediante ofício, o Vereador solicitou a pavimentação das ruas José Sales Sobrinho, Aristides Gomes e Alexandre Guimarães. Concluindo, falou sobre a comemoração do Dia do Feirante, agradecendo a todos os que apoiaram e participaram do evento, e sobre a visita do ex-Prefeito José Lins. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou todos os presentes e telespectadores, e falou sobre suas indicações e moções protocoladas nesta Casa. Por fim, agradeceu ao Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela intermediação na perfuração de poços tubulares na Comunidade Cachoeira. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou sobre a situação dos vendedores de queijo da feira coberta. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou as palavras do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, afirmou que é necessário que o poder público fomente o comércio dos produtores de queijo local. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Jorian Pereira dos Santos, que saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão e falou sobre os eventos relativos ao Setembro Dourado. Na sequência, falou sobre o Dia Mundial da Alfabetização, parabenizando todos os alfabetizadores do município, e parabenizou a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pela parceria com o Grupo Educacional Caravelas. Após, justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu autorização para subscrever a indicação para construção de refeitório coberto na Escola Municipal Justino Dantas. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou os gestores e servidores desta escola pela condução do retorno presencial das aulas seguindo os protocolos de biossegurança, e afirmou que a lei que torna as atividades de ensino como essenciais serviu como guia para as unidades escolares. Retomando E a palavra, o Vereador Jorian Pereira Dos Santos parabenizou a Escola Municipal Presidente Castelo Branco pelo exemplar trabalho desenvolvido e defendeu suas demais indicações registradas nesta Casa. Em aparte, o Vereador mattson ranier gomes de araújo parabenizou o edil pela iniciativa, afirmando que este é o momento ideal para planejar meios de levar os estudantes de nível superior às suas respectivas faculdades, e pediu para subscrever esta indicação. Finalizando, o Vereador Jorian Pereira dos Santos pôs-se à disposição para lutar por esta causa, convidando a todos que desejarem juntar-se a ele. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, parabenizou o edil Jorian Pereira dos Santos pela garra enquanto estudante de nível superior, tendo superado diversos obstáculos na sua vida acadêmica, e que hoje luta para que-outros jovens não precisem vivê-las. Em questão de ordem, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre a realização do Setembro Cidadão, agradecendo todos os órgãos que participaram do evento. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou a todos os que acompanham a Sessão e parabenizou a presidente da APAE Ivaneide Nóbrega pelo projeto apresentado esta noite. Ademais, justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Em aparte, o vereador Lucieldo Da Silva falou sobre a necessidade da destinação de engenheiro de trânsito para Currais Novos com vistas a identificar os pontos da cidade que carecem de redutores de velocidade. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento afirmou que o Detran já enviou engenheiro de tráfego para o município este ano e falou sobre a baixa participação da população e dos órgãos interessados nas audiências públicas q sobre o tema já realizadas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ratificou as palavras do edil Daniel Beserra do Nascimento acerca da audiência pública. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou sobre as demais indicações e moções protocoladas nesta Casa. Em aparte, os Vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Sebastião Cabral de Lima e Edmilson Francisco de Sousa pediram permissão para subscrever a moção de pesar pelo falecimento do Senhor Armando Dantas de Carvalho. Retomando a palavra, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou sobre os eventos ocorridos durante o intervalo das Sessões, como a visita da Deputada Federal Natália Bonavides à cidade e a sessão solene alusiva ao Dia do Soldado, parabenizando o propositor da audiência, Ezequiel Pereira da Silva Neto, na sequência. Concluindo, falou sobre o número de pessoas totalmente vacinadas em nosso Estado. O Vereador Lucieldo da Silva saudou a todos e parabenizou toda equipe da APAE pelo trabalho realizado na associação. Ademais, parabenizou a mãe do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e falou sobre emendas destinadas [6] pelo Deputado Kelps Lima para o município. Após, criticou as falas do Presidente da República durante as comemorações do 7 de Setembro, afirmando que ele desrespeitou os Poderes do a Estado e as instituições e externando sua indignação com o ato. Na sequência, falou sobre a viagem a Brasília, realizada com o Vereador Ycleyber Trajano da Silva, quando se reuniu com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento e das Comunicações e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em aparte, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros reconheceu a importância da viagem mencionada. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou os vereadores que participaram da viagem, especialmente pela agenda efetivada durante o evento. Continuando, o Vereador Lucieldo da Silva forneceu mais detalhes sobre o congresso na capital do país. Em aparte, o Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, parabenizou as ações dos edis durante esse evento. Em aparte, o f , Vereador Ycleyber Trajano da Silva agradeceu o apoio do Prefeito de Maxaranguape, Luiz [| Eduardo, pela intermediação das reuniões com os Ministérios mencionados. Por fim, o Vereador Lucieldo da Silva fortaleceu o agradecimento do edil e pôs-se à disposição da população. O Vereador Ycleybe v ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com presidente da APAE, Ivaneide Nóbrega, à mãe do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e à sua esposa Lidiane, a quem destinou moção de parabéns. Em aparte, os Vereadores Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Francisco Iranilson de Medeiros, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Givaldo Charles Dantas Simões, Lucieldo da Silva, Edmilson Francisco de Sousa e Sebastião Cabral de Lima parabenizaram a esposa do edil e pediram autorização para subscrever a moção de parabéns elaborada. Retomando a palavra, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva agradeceu o apoio e falou sobre as demais moções protocoladas nesta Casa. Em seguida, justificou suas indicações elaboradas para esta Sessão, e falou sobre a 202 Marcha dos Vereadores realizada em Brasília, já mencionada pelo a) edil Lucieldo da Silva. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou ambos os Vereadores por representar a Câmara Municipal de Currais Novos na capital do país. Finalizando, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva forneceu maiores detalhes acerca das reuniões realizadas no congresso. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões ressaltou a importância de os Vereadores irem em busca de recursos federais e destacou o esforço do Governo Federal, ao contemplar o município desde o início de sua gestão. Em questão de ordem, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento disse que foi convidado pela Rádio 99,5 FM a conceder entrevista, na qual foi questionado acerca da viagem dos Vereadores Ycleyber Trajano da Silva e Lucieldo da Silva a Brasília. O edil elogiou a agenda realizada pelos Vereadores na capital do país, e disse que ficou surpreso ao descobrir que esta Casa requereu à emissora de rádio o acesso ao áudio da entrevista. No ensejo, disse que qualquer parlamentar desta Casa pode ir até Brasília destravar recursos para o município, porém há diferença entre fazer qualquer ação em defesa do interesse do município através de O) seu mandato e entre ir à capital nacional representando esta Casa, em busca de interesses do Poder Legislativo Municipal. Além disso, afirmou que a proposta para ir até Brasília não foi oferecida a todos os Vereadores desta Casa, tendo conhecimento da viagem apenas dois dia antes de sua realização, e disse que, por diversas vezes, esta Casa negou, através da Procuradora Jurídica, qualquer tipo de financiamento ou diárias para os edis, com a justificativa de que o interesse do mandato diverge do interesse da Câmara Municipal De Currais Novos. Na oportunidade, solicitou ao Presidente Da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, maior democracia, haja vista que outros parlamentares também desejam ir até a capital federal, e atendimento ao regimento interno desta Casa, uma vez que o único interesse da Casa na agenda realizada envolvia a Câmara Municipal de Currais Novos. Além disso, afirmou que, desde 2017, o poder legislativo municipal já possui a aprovação da portaria de consignação e do projeto, sendo este pelo Ministério das Comunicações, e autorização de radiofrequência, não tendo, portanto, nenhum assunto a ser visto nesse Ministério nem na rede legislativa de rádio. Ademais, reproduziu as palavras do presidente da mesa ao dizer que só restam a licitação dos equiparerttos, a contratação. do responsável técnico e firmar acordo de cooperação técnica a) seguida, parabenizou a presidente da APAE, Ivaneide Nóbrega, pelo lançamento do programa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com com a Câmara dos Deputados. Após, reiterou que se toda a agenda realizada fosse de interesse da Câmara Municipal de Currais Novos, o custeio dessa viagem seria devidamente justificado, e que não se deve confundir agenda de mandato dos Vereadores com os interesses do Poder Legislativo curraisnovense. Por fim, afirmou que isso abre precedentes para que outras viagens sejam financiadas, alertando para o alto custo que isso causaria aos cofres públicos, e que cabe ao presidente da mesa ponderar se esses gastos poderiam ser imputados à Câmara Municipal de Currais Novos. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, esclareceu que as gravações solicitadas à emissora de rádio referem-se a um determinado período, não tendo como intuito conhecer a entrevista concedida pelo edil, uma vez que acredita que ele não 2 teria dito nada que atingisse a nenhum dos membros do poder legislativo municipal. Disse, também, que é inadmissível que uma emissora de rádio veicule informações equivocadas, como a alegação de que foram gastos R$ 11 mil com custeio de diárias. Com relação à não concessão de diárias para os Vereadores, afirmou que, segundo a procuradoria da Casa, somente os integrantes da Mesa Diretora podem ser contemplados, desde que estejam representando a instituição, e que os demais edis já possuem valor disponível para esses custos incluídos na verba indenizatória. Solicitando a palavra, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento reiterou que há distinção entre representar a Casa em outros locais e encontrar outros parlamentares para trazer recursos para o município, pois, neste caso, o interesse particular do edil prevalece. Em questão de ordem, o Vereador Jorian Pereira dos Santos disse que entende que é interesse desta Casa que o município receba recursos, logo, os Vereadores representaram esta Casa, e não apenas os seus interesses. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo iniciou seu pronunciamento saudando a todos os presentes e telespectadores. Em APAE Energia, e a mãe do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. Em seguida, falou sobre a indicação para instauração de transporte circular no município, agradecendo o apoio da Deputada Natália Bonavides para a pauta, e justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Na sequência, comentou sobre a sua agenda durante o intervalo entre as Sessões Ordinárias, como a entrega de emendas da Deputada Natália Bonavides para aplicação na saúde municipal. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães pediu autorização para subscrever a indicação para emissão de identidades contendo o nome social dos cidadãos. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira Dos Santos parabenizou o edil pela condução de seu mandato e pediu permissão para subscrever todas as indicações elaboradas pelo edil nesta noite. Retomando a palavra, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo agradeceu o apoio dos demais pares e comentou sobre a visita realizada pela Deputada Federal Natália Bonavides às instituições federais de ensino de Currais Novos e externou sua preocupação com a demora na autorização, pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC, do curso de Engenharia de Produção, a-ser-ofertado.na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais. Em aparte, o 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães disse que também já solicitou ao seu representante federal, Deputado Rafael Motta, a intermediação com o MEC para autorizar o início da oferta do curso. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto solicitou cópia da pauta em debate para encaminhá-la ao Deputado Federal Beto Rosado, somando forças, assim, à causa. Prosseguindo, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou sobre as outras ações realizadas durante o intervalo das Sessões, destacando a entrega do projeto da Feira Literária Curraisnovense ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e sobre a realização da 27º edição do Grito dos Excluídos, em todas as capitais do país. Após, afirmou que a independência do Brasil é um processo em construção, citando como exemplo o fato de mercadorias nacionais terem seu valor comercial vinculado ao preço de uma moeda internacional, e que há diferenças entre a comemoração do 7 de Setembro e as manifestações partidárias observadas nesse dia, repudiando, na oportunidade, o movimento antidemocrático em surgimento no país. Concluindo, respondeu ao Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier que há possibilidades de a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realizar reuniões com os demais pares para a análise do PPA. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou os demais pares e telespectadores que acompanham a Sessão, e falou sobre os atos do 7 Setembro, discordando que os movimentos pró-governo não foram antidemocráticos. No ensejo, afirmou ser contra a instauração de ditadura e ressaltou que o STF age como tal, impedindo que o Presidente da República exerça suas funções. Disse, ainda, que vivemos numa falsa democracia, haja vista a obrigatoriedade de voto imposta ao cidadão brasileiro. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões corroborou as palavras do edil, parabenizando a todos os que participaram das manifestações do Dia da Independência. Retomando a palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu os edis que participaram da Sessão Solene alusiva ao Dia do Soldado e da audiência pública sobre a municipalização do trânsito de Currais Novos. Na oportunidade, agradeceu ao presidente do Cetran, Senhor Harrison, ao Major Aderlan Bezerra, ao Subcomandante do Trânsito Capitão Messias e ao servidor do Detran, Felipe Péricles, pela presença nesta audiência pública. Após, falou sobre a moção de aplausos aos servidores desta Casa que propiciaram a realização da Sessão Solene mencionada. Em aparte, o Presidente da Mesa parabenizou o edil e a todos que organizaram a Sessão Solene alusiva ao Dia do Soldado. Continuando, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto defendeu seu requerimento à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada em 14 de outubro deste ano. Em aparte, os Vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Jorian Pereira dos Santos parabenizaram o edil pela iniciativa e apoiaram a pauta. Por fim, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto defendeu suas moções e indicações protocoladas nesta Casa. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva parabenizou o edil pela homenagem proposta aos professores.—O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a presidência ao . É N y ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com Vice-Presidente Givaldo Charles Dantas Simões. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa saudou a todos e falou sobre suas indicações registradas para esta Sessão. Em seguida, externou sua preocupação com o discurso do Presidente da República, em que o gestor federal afirmou que não acatará as ordens de determinado Ministro do STF. Na oportunidade, relembrou fatos ocorridos durante a ditadura militar instalada no país outrora, e reiterou sua à democracia. Dito isso, mostrou-se receoso quanto à situação econômica precária que vivenciamos. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães afirmou que esta deveria ser a pauta principal do governo federal, reiterando que as instituições jurídicas não podem permitir que o país regresse à realidade das décadas de 30 e 60, épocas em que os direitos básicos do cidadão brasileiro foram cerceados. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier participou da Sessão de modo remoto. Os Vereadores Leilza Palmeira De Medeiros e Lucieldo da Silva ausentaram-se motivadamente durante o Grande Expediente. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quorum regimental para leitura do Expediente, o 1º Secretário Ycleyber Trajano da Silva convidou o Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo, Anderson Marques, para realizar a leitura das matérias. Expediente Lido: Ofício Nº 117949/2021/SRE — RN. Assunto: Solicitação de camada asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sr. Cipriano Maia de Nascimento. Ofício Nº 2759/2021/SESAP- GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO-SESAP. Assunto: que trata da solicitação das operações de UBV no município de Currais Novos informamos que não é possível atendermos ao pleito, tendo em vista que a situação epidemiológica do Município não atende os critérios descritos na nota técnica de autorização da utilização do UBV Pesado (Carro fumacê). Do Assessor da CAT, o Senhor Américo Nobre de Mariz Maia. Ofício Nº Ofício Nº 891/2021/SET-GS/SET- SECRETARIO-SET. Assunto: A Excelentíssima Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, encaminhamos, em anexo, as | informações prestadas pela Coordenadoria de Tributação e Assessoria Técnica - CAT desta Secretaria da Tributação. Do Diretor de Empreendimentos o Senhor José Guilherme de Andrade Guedes. Ofício Nº 383/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR-CAERN, Assunto: Solicitação de Extensões de redes. Ao consultar à nossa Gerência de Contratos de Concessão e Programa GCP, foi informado que o Município de Currais Novos-RN não possui Contrato de Concessão/Programa vigente com esta Companhia, e que não houve investimentos - contemplando o município na última revisão tarifária. Do Senhor Manoel Egídio da Silva Júnior dee ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Apoio Nº 01/2021. Do Secretário, Getúlio Marques Ferreira. Ofício Nº 2156/2021/SEEC - GS/SEEC - SECRETÁRIO-SEEC. Assunto: Ofício Nº 565/2021/CMCN - Indicação Nº 105/2021. Assunto: Ademais, esclareço que a 92 Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), a qual a mencionada Instituição está circunscrita, acompanhará o feito. Do Chefe de Gabinete o Senhor João Batista Marques. Ofício Nº 1594-2021-PRESID. Assunto: Projeto de Lei Nº 2564 de 2020. Do Gerente da Regional Seridó, Senhor Adelson Sebastião dos Santos. Ofício CAERN 7312021/CAERN-GBOCAERN-DOCAERN - PR-CAERN. Assunto: Assunto: Resposta à indicação Nº 79, protocolo Nº 2488/2021 da Câmara Municipal de Currais Novos. Consoante a equipe técnica regional, a ocorrência foi solucionada, conforme parecer da Ordem de Serviço Nº 13162855. Do a) Gerente da Regional Seridó, Senhor Adelson Sebastião dos Santos. Resposta às indicações Nº 80, protocolo Câmara Municipal Nº 2502/2021 e Nº 81, protocolo Nº 2543/2021. Informamos que o Setor supracitado não tem cobertura dos serviços de esgotamento sanitário sob responsabilidade da CAERN. Do Secretario Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social, o Senhor Osmir de Oliveira Monte. Ofício Nº 483/2021/SESED-GSA/SESED ADJUNTO SESED - SECRETÁRIO-SESED. Assunto: Solicita o conserto das 04 (quatro) Viaturas policiais, que encontram-se paradas no pátio do Quartel daquele município. Do Secretário Chefe de Gabinete Rodolfo Barros de Lucena. Ofício Nº 301/2021/PMCN/GP. Assunto: Cópia da Lei Complementar Nº 015 de 17 de agosto de 2021. Do Secretário Chefe de Gabinete Rodolfo Barros de Lucena. Ofício Nº 297/2021/PMCNGP. Assunto: Cópia das Leis Municipais Nº 3.679, Nº 3.680 e Nº 3.681 de 18 de agosto de 2021. Do Secretário Chefe de Gabinete Rodolfo Barros de Lucena. Ofício Nº 308/2021/PMCN/GP. Assunto: Cópias das Leis Municipais Nº 3.682 a 3.684 de 26 de agosto de 2021. Do Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, Ofício Nº 319/PMCNGP. Assunto: Justificativa O do Projeto de Lei Nº 026/2021. Do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão interna, a Senhora Iris Maria de Oliveira. Assunto: Construção de ginásio poliesportivo e anel viário. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do RN, o Senhor Cipriano Maia de Vasconcelos, Ofício Nº 2721/2021/SESAP- GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO-SESAP. Assunto: em resposta ao oficio Nº 295/2021/CMCN, informamos que as ações de operacionalização da Campanha de Vacinação da COVID-19 no estado do Rio Grande do Norte, iniciadas no último dia 20 de janeiro do corrente ano, seguem o seu curso em conformidade com o Plano Nacional, |. cuja ordem de vacinação por prioridades foi cumprida. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do RN, o Senhor Cipriano Maia de Vasconcelos, Ofício Nº 2706/2021/SESAP-GABINETE DO SECRETARIO/SESAP-SECRETARIO-SESAP. Assunto: Resposta ao Ofício Nº 296/2021. | Informamos que as ações de operacionalização da Campanha de Vacinação da COVID-19 no estado do Rio Grande do Norte, iniciadas no último dia 20 de janeiro do corrente ano, seguem o seu curso em conformidade com o Plano Nacional, cuja ordem de vacinação por prioridades foi cumprida. Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a Senhora Iris liveira. Ofício 118, 2021/SETHAS - PROTOCOLO GERAL/SETHAS - CHEFIA DE N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com GABINETE/SETHAS - SECRETÁRIA-SETHAS. Assunto: Assunto: Resposta ao Ofício n. 57/2021. Informamos a disponibilidade da Subcoordenadoria de Economia Solidária para participação em Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Currais Novos/RN, dia 20 de setembro de 2021, às 8h. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Nº 024/2021: Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 025/2021: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 026/2021: "Altera a alínea "d" do inciso |, do Art. 3º da lei Municipal Nº 3.204/2015, de 03 de novembro de 2015, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências." DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Requerimento: Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos. Solicita uma relação contendo o nome das vinte empresas curraisnovenses que mais contribuem para a tributação municipal através do pagamento do ICMS E IPI, nos anos de 2020 e 2021, bem como o montante arrecadado por cada uma das empresas. Indicações: Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indica que se realize a reforma na estrutura da Praça do Largo Júnior Toscano, bairro JK na Zona Urbana do Município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indica que seja resolvido o problema do esgoto que está correndo a céu aberto no Distrito da Cruz, causando constrangimento e dificultando o acesso à escola e ao posto de saúde da comunidade. VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Limpeza na Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz. Imediata realização de serviços de manutenção no barreiro da comunidade do Maxinaré, no município de Currais Novos/RN. Ao Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, José Uilame de Oliveira. Cobertura do banco de reservas do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz. Perfuração de um Poço Tubular no Sítio Liberdade, próximo a Associação Liberdade, no município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior. Solicitação de implantação e montagem de uma | academia popular no Sítio Catunda, no município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Flávio José de Araújo, chefe do escritório da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN, Av. Getúlio Vargas, 800 - Manoel Salustino, Currais Novos - RN. Desobstrução de esgotos na rua João Pessoa, Bairro Centro, próximo. Primor Panificadora, no município de Currais Novos/RN. 10/ E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Fortaleza, na propriedade de Vanilda de Souza Santos, no município de Currais Novos. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de braços e lâmpadas, para postes colocados na Av. Teotônio Freire, em frente ao Hospital, Bairro JK, no Município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz. Perfuração de um Poço Tubular no Sítio São Miguel, na propriedade de José Ramalho de Souza, próximo a entrada São Luiz, no município de Currais Novos/RN. Moção de Parabéns: A Sra. Francisca lône Braga Silveira da Silva- Rua Antônio Bezerra Linhares, No 304, Bairro Centro, Currais Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 25 de agosto de 2021. Moção de Parabéns: A Sra. Claudia Michelle Silva da cruz Melo - Rua Gumercindo de Amorim, 31A, Bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 19 de Agosto de 2021. Moção de Parabéns: Ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira - Rua Dr. Antônio Othon Filho, Nº 55, Bairro Silvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem. Moção de Parabéns: Ao Sr. Dr. Mozar Dias de Almeida - Av. Antônio Basílio, Nº 3117, Bairro Lagoa Nova, CEP-59056-500, Natal/RN. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 20 de Agosto de 2021. Moção de Pesar: Aos familiares da Sra. Maria Aida Ramalho Cortez Pereira - Rua Alda Ramalho Pereira, Nº 1004, Tirol, CEP. 59.014-600, Natal/RN. Solicita que seja CONSIGNADA em ATA uma MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista o falecimento da Sra. Maria Aida Ramalho Cortez Pereira, ocorrido em 22 de Agosto de 2021, nesta cidade. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA: Indicações: A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, ADMINISTRATIVO DO ESTADO LAGOA NOVA NATAL/RN - CEP: 59064-901), extensivo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH (Endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio - CEP: 590082-430 - Natal/RN) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB). Indico que seja efetuada a perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR na propriedade do Senhor Edmundo Nascimento de Araújo Filho, Fazenda São Roque, zona rural do município de Currais Novos. Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indico em regime de urgência a colocação de POSTES COM LUMINÁRIA para a Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos - RN. A Direção Geral da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) - Av. Senador Salgado Filho, 1555 - Tirol - CEP: 59015-000-extensivo Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestritura-e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indico em regime de urgência que ja realizado a EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a Rua João de Deus, A E Re ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE arte] CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Bairro Prefeito José Dantas de Araújo no município de Currais Novos-RN. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz. Indico, em regime de urgência, a passagem da MOTONIVELADORA nas estradas que dar acesso a cidade de Currais Novos, Povoado Totoró, Povoado Trangola, Comunidade Mirador, Cacimba do Meio, até a Comunidade Queimadas, no município de Currais Novos. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior -extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indico, em regime de urgência, o NIVELAMENTO da Rua do Petróleo, mas precisamente nas imediações do Esther Galvão até as residências de número 63,53,45,25,36,42 no Bairro JK em Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Requerimento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal: Edmilson Francisco de Souza. Solicita a realização de uma Sessão Solene alusiva ao dia dos professores, a ser realizada do dia 14 de outubro do corrente ano, em nossa Cidade. Indicações: Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Elton Gomes Souto do Ó, extensivo a COSERN. Indico a implantação de quatro postes com lâmpadas, para a Rua Benedito Gonçalves, bairro Paizinho Maria na Zona Urbana de Curais Novos. Exmo. Sr. Deputado Estadual: Sub. Ten. Eliabe Marques Endereço: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Praça 07 de Setembro, Centro Natal/RN. Indico, que interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a implantação de um Redutor de Velocidade Eletrônico na proximidade da área escolar, na Br 226, na Comunidade Maniçoba, na Zona Rural de Currais Novos. Exmo. Sr. Deputado Estadual: Sub. Ten. Eliabe Marques - Endereço: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Praça 07 de Setembro, Centro - Natal/RN. Indico, que solicite a governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a abertura de um box para o Idema e outro para a Receita Federal, na Central do Cidadão, no município de Currais Novos. Moção de Parabéns: A Todos os Profissionais de Educação Física das Redes Municipal, Estadual e Federal. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista o dia do profissional de educação física, em nosso município. Moção de Aplauso: Cerimonial, TV Câmara e demais Servidores da Casa. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE APLAUSO, tendo em vista a Sessão Solene ao dia do soldado, como também Audiência Pública sobre Municipalização do Trânsito, em Currais Novos. Moção de Parabéns: Ilmo. Sr. GILBERTO EUGÊNIO DE BARROS LINS. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem da data natalícia. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de , Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto |A/ do Ó. Indica a construção de um campinho de futebol no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário -dê Infraestrutura es viços. Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a abertura da ABA x q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com rua Manoel Moreira até a rua pavimenta Braga Brandão, localizadas no bairro Alto de Santa Rita. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Vivaldo Pereira Sobrinho, bairro Parque Dourado. Indico ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos. Indico a instalação de uma academia ao ar livre no bairro centro, próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Solicita a recuperação de um barreiro localizado na Comunidade Cachoeira, zona rural. Moção de Parabéns: Aos familiares do Sr. Armando Dantas de Carvalho, em Currais Novos/RN Solicito que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista a sua partida para a eternidade. Moção de Parabéns: Ilma. Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem da data natalícia. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES. Indicações: DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. Maria de Lourdes Matias Julião, Rua Vereador José Sales Sobrinho, 70 - Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para que seja instituído um Programa Municipal de Incentivo (Bolsa de estudo) para estudantes de Currais Novos e de baixa renda que estudam em outras Universidades e/ou Escolas Técnicas de outros municípios. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346- Bairro JK, Currais Novos/RN. Indicação para a construção de uma Praça especificamente, para crianças e a instalação de equipamentos e brinquedos (Parque Infantil) no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro José Bezerra de Araújo. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346 - Bairro JK - Currais Novos/RN. Indicação para que seja construída uma fossa com capacidade adequada em terreno da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado ruz ADESCOPOVO no Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Srta. Alana de Moraes Garcia, rua Abílio Chacon, 346, Bairro JK Currais s Novos/RN. .Jndicação para que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de ilicda Wy o a Av / ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Novos um Programa de incentivo a vacinação contra a COVID-19, realizando sorteios e desenvolvendo práticas de busca ativa aos não vacinados. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346 e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Regional de Currais Novos, Sr Flávio José de Araújo, Avenida Getúlio Vargas, 80 - Currais Novos/RN. Indicação para que seja construído o saneamento básico do Bairro JK, nas imediações do Largo Júnior Toscano. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. Maria de Lourdes Matias Julião, Rua Vereador José Sales Sobrinho, 70 - Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para que seja instituído um Programa Municipal de Incentivo (Bolsa de estudo) para estudantes de Currais Novos e de baixa renda que estudam em outras Universidades e/ou Escolas Técnicas de outros municípios. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Galvão da Cruz, rua Tomaz do Ó, 02 - Bairro JK. Indicação para a realização da limpeza e roçagem do acostamento da BR-226 nos trechos que ligam ao Distrito da Cruz. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. Maria de Lourdes Matias Julião, rua Vereador José Sales Sobrinho, 75- Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para que seja realizada a construção de 01 (uma) sala de recursos multifuncionais para apoio e atendimento às crianças com deficiência na Escola Municipal Presidente Castelo Branco. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346- Bairro JK, Currais Novos/RN. Indicação para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Parelhas, no bairro JK. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, n Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346 - Bairro JK, Currais Novos/RN. Indicação para que seja substituída uma lâmpada queimada na travessa que dá acesso da Av. Treze de Maio a Rua Josué Bezerra Simões - Bairro Paizinho Maria. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador ) / ) 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos/RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346 - Bairro JK - Currais Novos/RN. Indicação para que seja recuperado o redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, em frente a Igreja Presbiteriana. Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Sousa Júnior, Palácio "Raul Macêdo", Praça Desembargador Tomaz Salustino, Nº 90 - Centro, Currais Novos - RN, 59380-000, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Rua Abílio Chacon, 346 Bairro JK, Currais Novos/RN e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr Maria de Lourdes Matias Julião, rua Vereador José Sales Sobrinho, 75- Bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN. Indicação para que seja construída uma área coberta, medindo 4mx10m (40m?), para viabilização de um refeitório na Escola Municipal Justino Dantas. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Requer a construção de um refeitório e de um espaço de convivência na Escola Municipal Justino Dantas, localizada no Distrito da Cruz. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Sousa Junior, extensivo a SEMOSU. Requer, em regime de urgência, a criação de um campo de vôlei de areia ao lado da ADESCOTO. Terreno doado pela associação. A Exma. Senhora Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES. Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília/DF. CEP: 70160-900. Gabinete: 748 - - Anexo IV - Fone: 3215-5748. Indica que seja viabilizada Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro, UBS 1 e 2, no bairro Manoel Salustino e UBS do Centro, no bairro Centro, todas no município de Currais Novos-RN. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à SEMOSU. Indica a instalação de 1 (uma) faixa de pedestres, a qual ficará situada no cruzamento entre as ruas Capitão Mor Galvão e a rua Presidente Bandeira, no Bairro Centro. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à SEMOSU. Indica a realização de um estudo acerca da instalação de uma rotatória na confluência da Praça Cristo Rei com as ruas Capitão Mor Galvão e Capitão José da Penha, no Bairro Centro. Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo à SEMOSU. Indica a instalação de 1 (uma) Lombada Física Redutora de Velocidade em frente a Casa Irmã Ananília, na Rua Gov. Dix-Sept Rosado, no Bairro IN Centro. Moção de Parabéns: Ilma. Sra. Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem da data natalícia. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Ilmo. Senhor Secretário / Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOLTO DO Ó, em Currais fo Novos/RN. Indica a recuperação do calçamento da Av. Vivaldo Pereira, no encontro com a || RN-041, no bairro Radir Pereira em Currais Novos-RN. Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de J Infr rutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOLTO DO Ó, em Currais Novos/RN. Indica a 15 FE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE = CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com realização de melhorias com serviços de terraplanagem nas Ruas: João Camilo dos Santos, Cabo Narciso e Porfírio Alexandre, todas localizadas no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos-RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indica a pavimentação a paralelepípedos para a rua Francisca Maria das Mercês, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos-RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indica que seja viabilizada a finalização do calçamento da Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, da cidade (a) Currais Novos/RN. A Exma. Senhora Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES. Endereço: : Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília/DF. CEP: 70160-900. Gabinete: 748 - Anexo IV - Fone: 3215-5748. Indica que seja viabilizada Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro, UBS 1 e 2, no bairro Manoel Salustino e UBS do Centro, no bairro Centro, todas no município de Currais Novos-RN. Moção de Pesar: Aos familiares do Senhor Tobias Crispim Almeida, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Solicita que seja CONSIGNADA em ATA uma MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista sua partida para a eternidade no último dia 04 de setembro do corrente ano. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Projeto de Lei Nº 068/2021: Autoriza o poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de distribuição de Absorventes Higiênico, protetores e Coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em Situação de vulnerabilidade social e Econômica, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2021. Concede Título de Cidadania, Curraisnovense a Sr.2 Natália Bastos Bonavides, e dá outras providências. Indicações: Ao Ilmo. a) Senhor Diretor Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos José Brandão Guimarães. Extensivo a Ilma. Senhora Coordenadora Estadual de Diversidade Sexual e Gênero, Janaína Lima. Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte ITEP/RN. Av. Duque de Caxias, 97, Ribeira. CEP 59.010-200- Natal/RN. Coordenadoria de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos CODIS/SEMJIDH. Av. Miguel Castro, 3130, - Lagoa Nova - CEP: 59.025-740 - Natal/RN. Indica a emissão de Carteira de Nome Social no município de Currais Novos/RN. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Senhor Assessor Jurídico, Adriano Brandão de Albuquerque Brito. Indica a criação de uma resolução (Decreto), No qual normatize o uso do Nome Social âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Currais Novos/RN. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, Bairro Alto de Santa Rita. Ao Excelentissitio, Senhor . pleno; Odon de lit de Souza Júnior. Extensivo ao Senhor ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com pavimentação da Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a pavimentação da Rua Manoel Miguel Sobrinho, Bairro Alto de Santa Rita. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensiva a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Maria de Lourdes Matias Julião. Ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica realizar estudo de [) viabilidade para implantação da Coleta Seletiva nas Escolas Municipais. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensiva a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Maria de Lourdes Matias Julião. Ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz. Ao Senhor Coordenador de Meio Ambiente, Fabiano de Araújo Medeiros. Indica a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos/RN - "Recicla Currais Novos". DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Requerimento: Ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Souza - Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos. Venho requerer cessão da "Tribuna Livre" para uso da Ilma. Sra. Antônia Ivaneide dos Santos Nóbrega - [) Presidente da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) em Currais Novos. Durante a 1º Sessão Ordinária do Mês de Setembro/2021, a realizar-se no dia 08. Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó. Indica RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, à Rua: Zé Galvão, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó. Indicar REPARO de "Grande Buraco", à Av: (| Getúlio Vargas, próximo a churrascaria O ESPETÃO, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moção de Pesar: Aos Familiares do Sr. GERALDO MEDEIROS, em Currais Novos/RN. DANTAS. Solicita que seja consignada em ATA um MOÇÃO DE PESAR, tendo em vista a sua partida para eternidade. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA. Indicações: Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica a COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas seguintes ruas: Francisca Leda Pinheiro, Lierbet Teles, Antônio Ferreira, Lucília Martins de Almeida, todas no Bairro JK, zona-urbana na cidade de Currais À ovos. Ao Epi io ii Senhor Deputado Federal Luiz = e e gls ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Fer Benes Leocádio de Araújo. Av. Senador Salgado Filho, Nº1718, prédio Tirol Way Office, NATAL/RN. Indica que seja realizada a atribuição de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão modelo CAÇAMBÃO destinado à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Currais Novos. Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Benes Leocádio de Araújo. Av. Senador Salgado Filho, Nº 1718, prédio Tirol Way Office, NATAL/RN. Indica que seja realizada a atribuição de recursos financeiros para a aquisição de uma ESCAVADEIRA MECÂNICA destinada à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Currais Novos. Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Indica que seja construída uma ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA na frente do Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz. Indica que compartilhe com a Câmara Municipal de Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações Rurais e EMATER escritório local, os termos de Uso e Passagem de Terras. Moção de Parabéns: À Senhora Callyane Samara Silva Azevedo Araújo. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 03 de setembro de 2021. Moção de Parabéns: À Senhora Marlene Alves da Silva. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 03 de setembro de 2021. Moção de Parabéns: À Senhora Lidiane Dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 04 de setembro de 2021. Moção de Parabéns: Ao Senhor Mário Nóbrega. Solicita que seja consignada em ATA uma MOÇÃO DE PARABÉNS, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 07 de setembro de 2021. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu permissão ao Vereador Francisco Iranilson de Medeiros para subscrever a moção de parabéns à Senhora Izabel. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier ausentou-se da Sessão após falha na conexão de internet. Os Vereadores Leilza Palmeira De Medeiros e Lucieldo da Silva ausentaram-se motivadamente durante o Grande Expediente. Passada a Ordem do Dia foram submetidas à discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 033/2021, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Institui o Projeto "Biblioteca para Todos" e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias e dá outras providências. Votação dos pareceres: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do projeto: O Vereador Jorian Pereira doScóantas agtadecai o apoio-“dos demais pares. Votação do proj p | e “á to: Aprovado por c No ;R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Sr. Emanuel Messias Cavalcante e dá Outras Providências. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Concede Título Curraisnovense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2021, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Concede Honra ao Mérito “José Siderley de Menezes” ao Senhor Inácio Araújo (Inácio de Colombita), e dá outras providências. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a "Hélio Tomaz de Araújo". Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do projeto: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa justificou a homenagem concedida. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, de autoria do Vereador Edmilson Francisco de / Sousa: Concede Título de Honra Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Leônidas Barbosa Braga. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do projeto: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa justificou a homenagem concedida. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2021, de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a "Manoel Felipe da Silva". Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do projeto: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa justificou a homenagem concedida. Votação do projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Concede Honra ao Mérito "José Siderley (| de Menezes" ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva e dá outras providências. Votação ) O 9 do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do projeto: Aprovado por | unanimidade dos presentes. O Presidente da mesa nomeou o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier como relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 049/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento. Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Moção de Pesar: Registrada sob o protocolo: 2982/2021. Do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Indicações: Registradas sob os protocolos: 2978, 2979, 2980, 2981/2021. Do Vereador Daniel ss: sd Nascimento: Indicações; Registrados sob os protocolos: 2983, 2989/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Indicação: registrada sob o protocolo: Do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Indicações: Registrados sob os protocolos: 2946, 2947, 2972/2021. Indicações registradas sob os protocolos: 2946, 2947, 2972/2021. Do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Indicações registradas sob os protocolos: 2956/2021. Moção de Parabéns: Registrada sob o protocolo: 2968/2021 Do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Indicações registradas sob os protocolos: 2973 e 2974/2021. Do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Indicação registrada sob o protocolo:. 2958/2021. Do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Indicação: Registradas sob os protocolos: 2970 e 2971/2021. Do Vereador Da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Indicações: Registradas sob os protocolos: 2975, 2976/2021. Do Lucieldo da Silva: Indicação registrada sob o protocolo: 2969/2021. Do Vereador Sebastião Cabral de Lima: Indicações registradas sob os protocolos: 2961, 2963/2021. Do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Indicações, registradas sob os protocolos: 2977/2021. Moção de Parabéns: Registrada sob o protocolo: 2976/2021. Do Vereador Sebastião Cabral de Lima: Indicações, registradas sob os protocolos: 2945, 2961, 2963/2021. Do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: registradas sob os protocolos: 2964, 2965, 2966, 2967/2021. As demais matérias foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, foi encerrada a sessão, da qual Suerda Lima Cortez dos Santos Quendo. lima bodes « lavrou a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de setembro de 2021. Yoryaa 1 pa sivy EA Eca VE / > os PA / N SH Ls, E 1) e Geni. RL A o) Dna My / kg Ne lmão. Oouis 044 Mrod Rae o DO Rd ir N/A,