| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-12-13 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Ao decimo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a terceira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Segundo Secretário Vereador Lucieldo Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e justificando suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta Sessão, e finalizou apresentando uma moção de parabéns ao senhor Ciro Batista de Araújo Filho pela passagem da sua data Natalícia. Em questão de Ordem o Vereador Ezequiel Pereira pediu para se subscrever a moção de parabéns do senhor Ciro e também a indicação que trata do curso de capacitação em atendimento humanizado. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou os demais pares e telespectadores, discorreu sobre suas moções e indicações apresentadas nesta noite. Na sequência, registrou sua participação na confraternização dos motoristas da saúde e também na solenidade de comemoração aos 83 anos da escola Cipriano Lopes Galvão da qual participou como padrinho. Em questão de ordem os vereadores Ycleyber Trajano e Leilza Palmeira pedem celeridade às comissões para parecer dos projetos. O Vereador Jorian Pereira dos Santos saudou a todos os presentes e a toda população que acompanha esta sessão, Registrou a felicidade em participar como conferencista da conferencia Municipal de educação da Cidade de Tenente Laurentino e parabenizou a gestão municipal da mesma. Na sequência, falou sobre suas emendas impositivas e indicações protocoladas para esta noite, finalizou apresentando uma moção de parabéns para o professor Hipólito pela sua passagem Natalícia. Em questão de ordem os vereadores Givaldo Charles, Leilza Palmeira, Ezequiel Pereira, João Gustavo e Iranilson Medeiros pediram para subscrever a moção. O vereador Lucieldo da Silva iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e justificando suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou a todos que acompanham esta sessão, Na sequência, justificou suas indicações e emendas impositivas elaboradas para esta Sessão, finalizou falando sobre a emenda modificativa conjunta com foco no atletismo e esporte escolar. O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou a todos que acompanham esta sessão. Continuou, agradecendo ao secretario Lucas Galvão por ter atendido a solicitação de uma bomba no poço da comunidade São Luís, Finalizou parabenizando o pastor da assembleia de Deus pela belíssima festa com a cantora Alice Maciel como também as suas filhas pela passagem natalícia. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier, iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão, parabenizou a advogada Milena Galvão pela sua passagem Natalícia, seguiu parabenizando a todos que fazem o handebol em currais Novos na pessoa de Mario Junior pelo excelente desempenho no campeonato na cidade de viçosa, continuou discorrendo sobre a demora no pagamento do Seguro Safra aos agricultores ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com familiares. Finalizou, justificando suas indicações e emendas protocoladas para esta Sessão. Em aparte o vereador Daniel Bezerra comungou com as palavras do parlamentar a respeito do problema dos agricultores e acrescenta que o governo afirmou em uma reunião ainda este ano que o estado estava preparando um plano de ação e convivência com a seca ate hoje o plano não foi colocado em pratica. O Vereador Mattson Rainer em suas falas saudou a todos que acompanham a sessão e destacou a participação na VI semana da HIVsibilidade com ações alusivas ao dezembro vermelho. Continuou, falando sobre a emenda empenhada no valor de 400 mil reais vinda através de uma emenda do Senador Jean Paul Prates. Finalizou apresentadas suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões Iniciou saudando a todos que acompanham a sessão, em seguida apresentou suas proposições e emendas protocoladas para esta sessão. Em questão de Ordem o Vereador Iranilson Medeiros Solicitou que seja colocado na pauta da noite os projetos 031 e 032 do poder executivo. O Vereador Ezequiel Pereira saudou a todos que acompanham esta sessão e iniciou suas falas falando sobre a destinação das suas emendas impositivas, continuou discorrendo sobre a problemática da procura pelos postos de saúde. Em aparte os vereadores Marcos Xavier e João Gustavo propuseram um estudo para o aumento do numero de equipes do PSF na cidade, finalizou apresentando suas indicações protocoladas para esta noite. Em questão de Ordem o vereador Mattson Ranier trouxe a noticia que o Geoparque Seridó foi indicado ao conselho executivo da UNESCO estando a um passo de estar se tornando um Geoparque Mundial. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano da Silva Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 2º Secretário, Lucieldo Silva, convidou o Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo, Anderson Marques, para a leitura do Expediente. Da Secretaria de Estado da Tributação — SET: Ofício nº 1371/2021/SET- GS/SET — SECRETARIO - SET, ao Ilm. £. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Encaminhamento de informações (4382/2021). Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Rio Grande do Norte: Ofício nº 180632/2021/SRE - RN, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao Ofício nº 022/2021/CMCN (7579770) (4383/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 456/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei nº 031/2021 (4391/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 457/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei nº 032/2021 (4392/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 459/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com Encaminhamento de Decretos e Portarias, referentes a abril, maio e junho de 2021 (4417/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 463/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 (4441/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 462/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia das Leis Municipais nº 3.705 de 09 de dezembro de 2021, nº 3.706 de 10 de dezembro de 2021 (4487/2021). DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei nº 031/2021: Revoga a Lei Municipal nº 3.100, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Currais Novos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal à Terra Dourada Empreendimentos Imobiliários LTDA, com destinação exclusiva para a construção de Estação Elevatória de Água Tratada — EEAT. Projeto de Lei Complementar nº 002/2021: Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Currais novos, assim como dá outras disposições (4441/2021). DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES: Moções de Parabéns: Ao Sr. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 07 de dezembro do corrente ano (4385/2021). Ao Sr. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 05 de dezembro do corrente ano (4386/2021). DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Emenda Modificativa nº 020/2021 de Autoria dos Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto e Givaldo Charles Dantas Simões, ao Projeto de Lei nº 025/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2022 (4484/2021). Emenda Modificativa nº 021/2021 de Autoria dos Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto e Givaldo Charles Dantas Simões, ao Projeto de Lei nº 025/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2022 (4485/2021). Emenda Modificativa nº 022/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária nº 024/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências (4495/2021). DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Milena Galvão Ferreira de Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 09 de dezembro do corrente ano (4442/2021). Indicações: Ao Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ezequiel Ferreira que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4397/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Cristiane Dantas que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Povoado São Sebastião (4398/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Albert Dickson: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Albert Dickson que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4399/2021). Ao Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Indica a implantação do moto patrulhamento tático através do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) na cidade de Currais Novos/RN, bem como a aquisição de motos adequadas e curso de qualificação aos Policiais designados a esta modalidade (4400/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Bernardo Amorim: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Bernardo Amorim que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4401/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4402/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Eudiane Macedo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4403/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Francisco do PT que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4404/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Galeno Torquato que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4405/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Souza Neto: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Souza Neto que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4423/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Subtenente Eliabe: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Subtenente Eliabe que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4424/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Tomba Farias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Tomba Farias que disponibilizasse esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4425/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ubaldo Fernandes que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4426/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Vivaldo Costa: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Vivaldo Costa que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4427/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kelps Lima: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kelps Lima que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4428/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kleber Rodrigues: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kleber Rodrigues que disponibilize esse ano uma emenda ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4429/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Nelter Queiroz que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4430/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Raimundo Fernandes que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4431/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Jacó Jácome: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Jacó Jácome que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao O) Povoado São Sebastião (4432/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual José Dias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual José Dias que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4433/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Hermano Morais: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Hermano Morais que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4434/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Isolda Dantas: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4435/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual George Soares: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual George Soares que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4436/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Getúlio Rêgo: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Getúlio Rêgo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4437/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho: Indica a sua a) excelência o sr. Deputado Estadual Gustavo Carvalho que disponibilize esse ano uma E emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião (4438/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Albert Dickson: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Albert Dickson que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4443/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Bernardo Amorim: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Bernardo Amorim que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4444/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4445/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Cristiane Dantas que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4446/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo: Indica a sua Exa a prai p nana Estadual Eudiane Macedo que disponibilize esse ano uma Es o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4447/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ezequiel Ferreira que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4448/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Francisco do PT que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4449/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Galeno Torquato que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4450/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Nelter Queiroz que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4451/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual George Soares: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual George Soares que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4452/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Getúlio Rêgo: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Getúlio Rêgo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4453/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Gustavo Carvalho que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4454/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Hermano Morais: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Hermano Morais que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4455/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Isolda Dantas: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4456/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Jacó Jácome: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Jacó Jácome que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4457/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual José Dias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual José Dias que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4458/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kelps Lima: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kelps Lima que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4459/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kleber Rodrigues: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kleber Rodrigues que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4460/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Raimundo Fernandes que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4461/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Souza Neto: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Souza Neto que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4462/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Subtenente Eliabe: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Subtenente Eliabe que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4463/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Tomba Farias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Tomba Farias que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4464/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ubaldo Fernandes que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4465/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Vivaldo Costa: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Vivaldo Costa que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4466/2021). Ao Escritório Estadual do Senador Styvenson Valentim: Indica a sua excelência o sr. Senador Styvenson Valentim que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4467/2021). Ao Escritório Estadual do Senador Jean Paul Prates: Indica a sua excelência o sr. Senador Jean Paul Prates que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4468/2021). Ao Escritório Estadual da Senadora Zenaide Maia: Indica a sua excelência a Sra. Senadora Zenaide Maia que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4469/2021). Ao Gabinete da Deputada Federal Carla Dickson: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Federal Carla Dickson que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4470/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal General Girão: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4471/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal João Maia: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal João Maia que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4472/2021). Ao Gabinete da Deputada Federal Natália Bonavides: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Federal Natália Bonavides que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4473/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Rafael Motta: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal Rafael Motta que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4474/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Walter Alves: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal Walter Alves que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4475/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Beto Rosado: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal Beto Rosado que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4476/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal Benes Leocádio que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4477/2021). DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Projeto de Lei nº 098/2021: Cria o Bairro “Monsenhor Paulo Herôncio de Melo” alterando as Leis nº 3.609/2020, nº 473/1966 e a nº 1899/2009, e dá outras providências (4491/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Moção de Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Padre Welson Rodrigues do Nascimento: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 10 de dezembro do corrente ano (4420/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia: Indico que aumente a escala de serviço do médico que trabalha na UBS Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana de Currais Novos (4441/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho do Trangola, bairro Dr. José Bezerra, em frente à casa de nº 120 do Sr. José Valentim de Medeiros, na zona urbana de Currais Novos (4442/2021). DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a manutenção e troca de encanação de esgoto, na rua Beatriz de Melo Lula, 11, bairro Parque Dourado (4422/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Projeto de Lei nº 097/2021: Torna de Utilidade Pública a “Associação Curraisnovense de Motocross” e dá outras providências (4443/2021). Emenda Individual Impositiva nº 018/2021 ao Projeto de Lei nº 025/2021: Lei Orçamentária Anual Exercício 2022 (4393/2021). Emenda Individual Impositiva nº 019/2021 ao Projeto de Lei nº 025/2021: Lei Orçamentária Anual Exercício 2022 (4396/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Gustavo Carvalho: Indico, em regime de urgência, uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a pavimentação das Ruas José Alves Pinheiro localizado no bairro Alto de Santa Rita, Rua Alexandre Guimarães e Rua Dr. Elísio Galvão Filho, as duas localizadas no bairro Gilberto Pinheiro, e a rua Riacho Açudinho localizado no bairro Dr. José Bezerra, município de Currais Novos (4481/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a recuperação da estátua do Monsenhor Ausônio, que está localizada na praça da Imaculada Conceição, no município de Currais Novos (4482/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a instalação de caixas de água e sistema de irrigação para regar a vegetação presente nas praças do município de Currais Novos (4483/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS / ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com SANTOS: Indicações: Ao Exmo. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indicação para que seja realizada a retirada da pedra na entrada da Rua Manoel Lopes Galvão no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (4379/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Ga encaminhamento dos abastecimentos com água para uso e consumo humano, das comunidades: Maxinaré, São Rafael, Maniçoba e comunidades adjacentes (4380/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Ciro Batista de Araújo Filho: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 10 de dezembro do corrente ano (4490/2021). Indicações: A Ilma. Senhora Supervisora da 42 CIRETRAN Sheila Suerda de Medeiros Souza em Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura: Indica a pintura e a colocação de placas na lombada existente na rua Gervásio de Oliveira Souto, no bairro Santa Maria Gorete de Currais Novos/RN (4488/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana Morais Garcia: Indica que seja feito um curso de humanização e acolhimento para os profissionais do hospital e também dos postos de saúde da cidade de Currais Novos-RN (4489/2021). DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Poder Executivo Municipal, em nome do Sr. Prefeito Odon oliveira de Souza Junior: Indica que seja implantado o Currais Novos Digital (4478/2021). Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Riacho Trangola (4479/2021). Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica terraplanagem na Rua Cipriano Gomes de Melo (4480/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte): Indica solução emergencial para esgoto estourado, há dias se estende à rua Maria Galvão Chacon, na altura do nº 171 bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos (4493/2021). A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reposição de lâmpada queimada em regime de urgência em poste de iluminação pública, localizado na Rua do Cobre, na altura da residência de nº 51, bairro JK, área urbana de Currais Novos/RN (4494/2021). Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano da Silva Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. Passada à Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes matérias: DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão e dá outras providências (3967/2021). Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Walcida de Carvalho Rocha e dá outras providências (3968/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes e dá outras providências (3969/2021). Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021 de Autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao llmo. Sr. Edmundo Gentile e dá outras providências (4012/2021). Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021 de Autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Concede o “Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães” o Prof. José Uilame de Oliveira e dá outras providências (4013/2021). DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada a substituição dos canos da rede de esgoto que passam por baixo do 2º canteiro da feira livre por um de 300 mm, aproveitando a reforma que está acontecendo no mesmo, a fim de evitar problemas futuros (4365/2021). Ao Exmo. Sr. Flávio José de Araújo, diretor do escritório local da CAERN-Currais Novos: Indica que seja realizada a substituição dos canos da rede de esgoto que passam por baixo do 2º canteiro da feira livre por um de 300 mm, aproveitando a reforma que está acontecendo no mesmo, a fim de evitar problemas futuros (4366/2021). Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada a conclusão da reforma do ginásio “O Elizão” localizado no bairro Paizinho Maria (4367/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Exmo. Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Polícia Militar: Indico que seja implantada na cidade de Currais Novos a Patrulha Maria da Penha, bem como a disponibilização de uma viatura para fiscalização (4346/2021). Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Rosado: Indico a aquisição de um veículo Renault Duster 1.6 MT, para o 2º GPRE — Grupo de Polícia Rodoviária Estadual do município de Currais Novos (4354/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indicação para que seja encaminhado a retroescavadeira com o objetivo de realizar manutenção preventiva na parede da barragem do rio do Povoado Maxinaré (4361/2021). Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Galvão da Cruz: Indicação para que seja acrescida em 50 (cinquenta) cm a parede da barragem do rio do Povoado Maxinaré, município de Currais Novos/RN (4362/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Francisca Galdino da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 03 de dezembro do corrente ano (4368/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Moção de Pesar: Aos familiares de Júlio Galdino dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de 10 5 AS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Júlio Galdino dos Santos, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021, em Currais Novos (4359/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reposição de lâmpada queimada em regime de urgência em poste de iluminação pública, localizado na Rua Beatriz de Melo Lula, na altura do nº 25, bairro Parque Dourado, área urbana do município de Currais Novos/RN (4339/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos (hotmail.com A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a troca de (1) uma lâmpada, na Rua João Alfredo, na altura da residência de nº 213, área urbana do município de Currais Novos/RN (4363/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Moção de Parabéns: Ao Sr. Messias Pessoa Batista: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de dezembro do corrente ano (4377/2021). Foi consultado o plenário a respeito do pedido do Vereador Iranilson Medeiros para ser incluído na ordem do dia os projetos 031/2021 e 032/2021 do poder Executivo Municipal e foi aprovado o pedido por unanimidade dos presentes. Em questão de Ordem o Vereador Daniel Beserra falou sobre a importância de dar celeridade e estes projetos pela importância dos mesmos porem também pediu a mesma atenção aos projetos do legislativo que ainda estão em tramitação. O parecer do projeto 031/2021 foi dado de forma oral pela comissão de legislação, justiça e redação sendo positivo para a aprovação do projeto, colocado em votação o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Mattson Ranier solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. O projeto 031/2021 foi aprovado por unanimidade dos presentes. O parecer do projeto 032/2021 foi dado de forma oral pela comissão de legislação, justiça e redação sendo positivo para a aprovação do projeto, colocado em votação o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. O projeto 032/2021 foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros em questão de ordem pediu a prorrogação da sessão por uma hora. Os Projetos decretos legislativo 054/2021, 055/2021, 056/2021, 057/2021, 058/2021 que tiveram os pareceres favoráveis e foram aprovados por unanimidade dos presentes. O vereador Marcos Xavier solicitou que todas as matérias fossem votadas em bloco, e foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Simara Batista de Araújo Assessora de Comunicação, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de Dezembro de 2021. FARA d& di Dou Pigs é Mom a a a: fo Goma Ro