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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-12-13
native_id118

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro.
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61.
E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
Ao decimo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito
horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a terceira
Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson
Francisco de Sousa e Secretariada pelo Segundo Secretário Vereador Lucieldo Silva. Iniciando
a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra
ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que
iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e justificando
suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta Sessão, e finalizou
apresentando uma moção de parabéns ao senhor Ciro Batista de Araújo Filho pela passagem
da sua data Natalícia. Em questão de Ordem o Vereador Ezequiel Pereira pediu para se
subscrever a moção de parabéns do senhor Ciro e também a indicação que trata do curso de
capacitação em atendimento humanizado. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros
cumprimentou os demais pares e telespectadores, discorreu sobre suas moções e indicações
apresentadas nesta noite. Na sequência, registrou sua participação na confraternização dos
motoristas da saúde e também na solenidade de comemoração aos 83 anos da escola
Cipriano Lopes Galvão da qual participou como padrinho. Em questão de ordem os
vereadores Ycleyber Trajano e Leilza Palmeira pedem celeridade às comissões para parecer
dos projetos. O Vereador Jorian Pereira dos Santos saudou a todos os presentes e a toda
população que acompanha esta sessão, Registrou a felicidade em participar como
conferencista da conferencia Municipal de educação da Cidade de Tenente Laurentino e
parabenizou a gestão municipal da mesma. Na sequência, falou sobre suas emendas
impositivas e indicações protocoladas para esta noite, finalizou apresentando uma moção de
parabéns para o professor Hipólito pela sua passagem Natalícia. Em questão de ordem os
vereadores Givaldo Charles, Leilza Palmeira, Ezequiel Pereira, João Gustavo e Iranilson
Medeiros pediram para subscrever a moção. O vereador Lucieldo da Silva iniciou seu
pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e justificando suas
indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite. Facultada a Palavra ao
Grande Expediente, usou a Palavra O Vereador Daniel Beserra do Nascimento
cumprimentou a todos que acompanham esta sessão, Na sequência, justificou suas
indicações e emendas impositivas elaboradas para esta Sessão, finalizou falando sobre a
emenda modificativa conjunta com foco no atletismo e esporte escolar. O Vereador
Sebastião Cabral de Lima saudou a todos que acompanham esta sessão. Continuou,
agradecendo ao secretario Lucas Galvão por ter atendido a solicitação de uma bomba no
poço da comunidade São Luís, Finalizou parabenizando o pastor da assembleia de Deus pela
belíssima festa com a cantora Alice Maciel como também as suas filhas pela passagem
natalícia. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier, iniciou seu pronunciamento saudando
a todos os que acompanham a Sessão, parabenizou a advogada Milena Galvão pela sua
passagem Natalícia, seguiu parabenizando a todos que fazem o handebol em currais Novos
na pessoa de Mario Junior pelo excelente desempenho no campeonato na cidade de viçosa,
continuou discorrendo sobre a demora no pagamento do Seguro Safra aos agricultores
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familiares. Finalizou, justificando suas indicações e emendas protocoladas para esta Sessão.
Em aparte o vereador Daniel Bezerra comungou com as palavras do parlamentar a respeito
do problema dos agricultores e acrescenta que o governo afirmou em uma reunião ainda
este ano que o estado estava preparando um plano de ação e convivência com a seca ate
hoje o plano não foi colocado em pratica. O Vereador Mattson Rainer em suas falas saudou
a todos que acompanham a sessão e destacou a participação na VI semana da HIVsibilidade
com ações alusivas ao dezembro vermelho. Continuou, falando sobre a emenda empenhada
no valor de 400 mil reais vinda através de uma emenda do Senador Jean Paul Prates.
Finalizou apresentadas suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite.
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões Iniciou saudando a todos que acompanham a
sessão, em seguida apresentou suas proposições e emendas protocoladas para esta sessão.
Em questão de Ordem o Vereador Iranilson Medeiros Solicitou que seja colocado na pauta
da noite os projetos 031 e 032 do poder executivo. O Vereador Ezequiel Pereira saudou a
todos que acompanham esta sessão e iniciou suas falas falando sobre a destinação das suas
emendas impositivas, continuou discorrendo sobre a problemática da procura pelos postos
de saúde. Em aparte os vereadores Marcos Xavier e João Gustavo propuseram um estudo
para o aumento do numero de equipes do PSF na cidade, finalizou apresentando suas
indicações protocoladas para esta noite. Em questão de Ordem o vereador Mattson Ranier
trouxe a noticia que o Geoparque Seridó foi indicado ao conselho executivo da UNESCO
estando a um passo de estar se tornando um Geoparque Mundial. Na primeira chamada
estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do
Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo
Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos,
Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano da Silva Lucieldo da Silva, Mattson Ranier
Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. A ata da
Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum
regimental, o 2º Secretário, Lucieldo Silva, convidou o Diretor de Atividades de Plenário e
Arquivo, Anderson Marques, para a leitura do Expediente. Da Secretaria de Estado da
Tributação — SET: Ofício nº 1371/2021/SET- GS/SET — SECRETARIO - SET, ao Ilm. £. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa:
Encaminhamento de informações (4382/2021). Do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes Superintendência Regional do Rio Grande do Norte: Ofício nº
180632/2021/SRE - RN, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao Ofício nº 022/2021/CMCN (7579770)
(4383/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº
456/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei nº 031/2021 (4391/2021). Da
Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 457/2021/PMCN/GP,
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de
Sousa: Justificativa do Projeto de Lei nº 032/2021 (4392/2021). Da Prefeitura Municipal de
Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 459/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa:
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Encaminhamento de Decretos e Portarias, referentes a abril, maio e junho de 2021
(4417/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº
463/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021
(4441/2021). Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº
462/2021/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
Edmilson Francisco de Sousa: Cópia das Leis Municipais nº 3.705 de 09 de dezembro de
2021, nº 3.706 de 10 de dezembro de 2021 (4487/2021). DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei nº 031/2021: Revoga a Lei Municipal nº 3.100, de 17 de janeiro de 2014, que
dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Currais Novos e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 032/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por
doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal à Terra Dourada
Empreendimentos Imobiliários LTDA, com destinação exclusiva para a construção de Estação
Elevatória de Água Tratada — EEAT. Projeto de Lei Complementar nº 002/2021: Atualiza os
Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº
175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Currais novos, assim como dá
outras disposições (4441/2021). DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES: Moções de
Parabéns: Ao Sr. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Solicita que seja
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida no dia 07 de dezembro do corrente ano (4385/2021). Ao Sr. Vereador
Ycleyber Trajano da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 05 de dezembro do corrente
ano (4386/2021). DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Emenda Modificativa nº 020/2021 de
Autoria dos Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Ezequiel Pereira da Silva Neto e Givaldo Charles Dantas Simões, ao Projeto de Lei nº
025/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício
de 2022 (4484/2021). Emenda Modificativa nº 021/2021 de Autoria dos Vereadores Antônio
Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto e
Givaldo Charles Dantas Simões, ao Projeto de Lei nº 025/2021: Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2022 (4485/2021). Emenda
Modificativa nº 022/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva, ao Projeto de Lei
Ordinária nº 024/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Currais Novos,
Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências
(4495/2021). DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Moção de Parabéns: A
Ilma. Sra. Milena Galvão Ferreira de Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção
de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 09 de dezembro do
corrente ano (4442/2021). Indicações: Ao Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ezequiel Ferreira que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4397/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas:
Indica a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Cristiane Dantas que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
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Povoado São Sebastião (4398/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Albert Dickson:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Albert Dickson que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4399/2021). Ao Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande
do Norte: Indica a implantação do moto patrulhamento tático através do 13º Batalhão de
Polícia Militar (13º BPM) na cidade de Currais Novos/RN, bem como a aquisição de motos
adequadas e curso de qualificação aos Policiais designados a esta modalidade (4400/2021).
Ao Gabinete do Deputado Estadual Bernardo Amorim: Indica a sua excelência o sr. Deputado
Estadual Bernardo Amorim que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião
(4401/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo: Indica a sua excelência o
sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar
para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São Sebastião
(4402/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo: Indica a sua excelência a
Sra. Deputada Estadual Eudiane Macedo que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4403/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Francisco do PT que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4404/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Galeno Torquato que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4405/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Souza Neto: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Souza Neto que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4423/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Subtenente Eliabe: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Subtenente Eliabe que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4424/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Tomba Farias:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Tomba Farias que disponibilizasse esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4425/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ubaldo Fernandes que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4426/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Vivaldo Costa:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Vivaldo Costa que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4427/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kelps Lima: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual Kelps Lima que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4428/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Kleber Rodrigues: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Kleber Rodrigues que disponibilize esse ano uma emenda
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parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4429/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Nelter Queiroz que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4430/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual Raimundo Fernandes que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4431/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Jacó Jácome: Indica
a sua excelência o sr. Deputado Estadual Jacó Jácome que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
O) Povoado São Sebastião (4432/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual José Dias: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual José Dias que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4433/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Hermano Morais: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Hermano Morais que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4434/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Isolda Dantas: Indica a sua
excelência a Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4435/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual George Soares: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual George Soares que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4436/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Getúlio Rêgo: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Getúlio Rêgo que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao Povoado São
Sebastião (4437/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho: Indica a sua
a) excelência o sr. Deputado Estadual Gustavo Carvalho que disponibilize esse ano uma
E emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga Currais Novos ao
Povoado São Sebastião (4438/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Albert Dickson:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Albert Dickson que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade
São Rafael a BR 226 (4443/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Bernardo Amorim:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Bernardo Amorim que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade
São Rafael a BR 226 (4444/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Coronel Azevedo que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade
São Rafael a BR 226 (4445/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas: Indica
a sua excelência a Sra. Deputada Estadual Cristiane Dantas que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4446/2021). Ao Gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo: Indica a
sua Exa a prai p nana Estadual Eudiane Macedo que disponibilize esse ano uma
Es o
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emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4447/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual Ezequiel Ferreira que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4448/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual Francisco do PT que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4449/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato: Indica a
sua excelência o sr. Deputado Estadual Galeno Torquato que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4450/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Estadual Nelter Queiroz que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR
226 (4451/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual George Soares: Indica a sua excelência
o sr. Deputado Estadual George Soares que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar
para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226
(4452/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Getúlio Rêgo: Indica a sua excelência o sr.
Deputado Estadual Getúlio Rêgo que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4453/2021).
Ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho: Indica a sua excelência o sr. Deputado
Estadual Gustavo Carvalho que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4454/2021).
Ao Gabinete do Deputado Estadual Hermano Morais: Indica a sua excelência o sr. Deputado
Estadual Hermano Morais que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4455/2021).
Ao Gabinete da Deputada Estadual Isolda Dantas: Indica a sua excelência a Sra. Deputada
Estadual Isolda Dantas que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4456/2021).
Ao Gabinete do Deputado Estadual Jacó Jácome: Indica a sua excelência o sr. Deputado
Estadual Jacó Jácome que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4457/2021).
Ao Gabinete do Deputado Estadual José Dias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual
José Dias que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica
da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4458/2021). Ao Gabinete do
Deputado Estadual Kelps Lima: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kelps Lima
que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada
que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4459/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Kleber Rodrigues: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Kleber Rodrigues que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4460/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Raimundo Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Raimundo Fernandes
que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada
e
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que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4461/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Souza Neto: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Souza Neto que disponibilize
esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a
Comunidade São Rafael a BR 226 (4462/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Subtenente Eliabe: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Subtenente Eliabe que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4463/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Tomba Farias: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Tomba Farias que disponibilize
esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a
Comunidade São Rafael a BR 226 (4464/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual Ubaldo
Fernandes: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Ubaldo Fernandes que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4465/2021). Ao Gabinete do Deputado Estadual
Vivaldo Costa: Indica a sua excelência o sr. Deputado Estadual Vivaldo Costa que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4466/2021). Ao Escritório Estadual do Senador
Styvenson Valentim: Indica a sua excelência o sr. Senador Styvenson Valentim que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4467/2021). Ao Escritório Estadual do Senador Jean
Paul Prates: Indica a sua excelência o sr. Senador Jean Paul Prates que disponibilize esse ano
uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade
São Rafael a BR 226 (4468/2021). Ao Escritório Estadual da Senadora Zenaide Maia: Indica a
sua excelência a Sra. Senadora Zenaide Maia que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR
226 (4469/2021). Ao Gabinete da Deputada Federal Carla Dickson: Indica a sua excelência a
Sra. Deputada Federal Carla Dickson que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do
Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4470/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal General Girão: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a
Comunidade São Rafael a BR 226 (4471/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal João Maia:
Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal João Maia que disponibilize esse ano uma
emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que
liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4472/2021). Ao Gabinete da Deputada Federal
Natália Bonavides: Indica a sua excelência a Sra. Deputada Federal Natália Bonavides que
disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para pavimentação
asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4473/2021). Ao Gabinete do
Deputado Federal Rafael Motta: Indica a sua excelência o sr. Deputado Federal Rafael Motta
que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da União para
pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226 (4474/2021).
Ao Gabinete do Deputado Federal Walter Alves: Indica a sua excelência o sr. Deputado
Federal Walter Alves que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do Orçamento da
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União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São Rafael a BR 226
(4475/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Beto Rosado: Indica a sua excelência o sr.
Deputado Federal Beto Rosado que disponibilize esse ano uma emenda parlamentar do
Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade São
Rafael a BR 226 (4476/2021). Ao Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio: Indica a sua
excelência o sr. Deputado Federal Benes Leocádio que disponibilize esse ano uma emenda
parlamentar do Orçamento da União para pavimentação asfáltica da estrada que liga a
Comunidade São Rafael a BR 226 (4477/2021). DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO
NASCIMENTO: Projeto de Lei nº 098/2021: Cria o Bairro “Monsenhor Paulo Herôncio de
Melo” alterando as Leis nº 3.609/2020, nº 473/1966 e a nº 1899/2009, e dá outras
providências (4491/2021). DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Moção de
Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Padre Welson Rodrigues do Nascimento: Solicita que seja consignada
em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 10
de dezembro do corrente ano (4420/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia: Indico
que aumente a escala de serviço do médico que trabalha na UBS Sílvio Bezerra de Melo, na
zona urbana de Currais Novos (4441/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indico a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho do Trangola,
bairro Dr. José Bezerra, em frente à casa de nº 120 do Sr. José Valentim de Medeiros, na
zona urbana de Currais Novos (4442/2021). DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE
MEDEIROS: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
manutenção e troca de encanação de esgoto, na rua Beatriz de Melo Lula, 11, bairro Parque
Dourado (4422/2021). DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Projeto de Lei nº
097/2021: Torna de Utilidade Pública a “Associação Curraisnovense de Motocross” e dá
outras providências (4443/2021). Emenda Individual Impositiva nº 018/2021 ao Projeto de
Lei nº 025/2021: Lei Orçamentária Anual Exercício 2022 (4393/2021). Emenda Individual
Impositiva nº 019/2021 ao Projeto de Lei nº 025/2021: Lei Orçamentária Anual Exercício
2022 (4396/2021). Indicações: Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do Rio Grande do Norte
Gustavo Carvalho: Indico, em regime de urgência, uma emenda parlamentar no valor de
200.000,00 (Duzentos mil reais) para a pavimentação das Ruas José Alves Pinheiro localizado
no bairro Alto de Santa Rita, Rua Alexandre Guimarães e Rua Dr. Elísio Galvão Filho, as duas
localizadas no bairro Gilberto Pinheiro, e a rua Riacho Açudinho localizado no bairro Dr. José
Bezerra, município de Currais Novos (4481/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indico, em regime de urgência, a recuperação da estátua do Monsenhor Ausônio,
que está localizada na praça da Imaculada Conceição, no município de Currais Novos
(4482/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a
instalação de caixas de água e sistema de irrigação para regar a vegetação presente nas
praças do município de Currais Novos (4483/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS
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SANTOS: Indicações: Ao Exmo. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes
Souto do Ó: Indicação para que seja realizada a retirada da pedra na entrada da Rua Manoel
Lopes Galvão no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo (4379/2021). Ao Exmo. Prefeito Municipal
de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Ga encaminhamento dos abastecimentos
com água para uso e consumo humano, das comunidades: Maxinaré, São Rafael, Maniçoba e
comunidades adjacentes (4380/2021). DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS:
Moção de Parabéns: Ao Ilmo. Sr. Ciro Batista de Araújo Filho: Solicita que seja consignada
em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida
no dia 10 de dezembro do corrente ano (4490/2021). Indicações: A Ilma. Senhora
Supervisora da 42 CIRETRAN Sheila Suerda de Medeiros Souza em Currais Novos, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura: Indica a pintura e a colocação de placas na lombada
existente na rua Gervásio de Oliveira Souto, no bairro Santa Maria Gorete de Currais
Novos/RN (4488/2021). Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana Morais Garcia: Indica que seja
feito um curso de humanização e acolhimento para os profissionais do hospital e também
dos postos de saúde da cidade de Currais Novos-RN (4489/2021). DO VEREADOR LUCIELDO
DA SILVA: Indicações: Ao Poder Executivo Municipal, em nome do Sr. Prefeito Odon oliveira
de Souza Junior: Indica que seja implantado o Currais Novos Digital (4478/2021). Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica
redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Riacho Trangola (4479/2021). Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica
terraplanagem na Rua Cipriano Gomes de Melo (4480/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO
CABRAL DE LIMA: Indicações: A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte): Indica solução emergencial para esgoto estourado, há dias se estende à rua Maria
Galvão Chacon, na altura do nº 171 bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de
Currais Novos (4493/2021). A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reposição de lâmpada queimada
em regime de urgência em poste de iluminação pública, localizado na Rua do Cobre, na
altura da residência de nº 51, bairro JK, área urbana de Currais Novos/RN (4494/2021). Na
segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier,
Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de
Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian
Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano da Silva Lucieldo da
Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva
Neto. Passada à Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes matérias: DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021 de Autoria do
Vereador Lucieldo da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Marcelo
Bezerra Brandão e dá outras providências (3967/2021). Projeto de Decreto Legislativo nº
055/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva: Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Sra. Walcida de Carvalho Rocha e dá outras providências (3968/2021).
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Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 de Autoria do Vereador Lucieldo da Silva:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes e
dá outras providências (3969/2021). Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021 de Autoria
do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
llmo. Sr. Edmundo Gentile e dá outras providências (4012/2021). Projeto de Decreto
Legislativo nº 058/2021 de Autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Concede o
“Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães” o Prof. José Uilame de Oliveira e dá outras
providências (4013/2021). DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Ao Exmo. Sr.
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada a substituição dos
canos da rede de esgoto que passam por baixo do 2º canteiro da feira livre por um de 300
mm, aproveitando a reforma que está acontecendo no mesmo, a fim de evitar problemas
futuros (4365/2021). Ao Exmo. Sr. Flávio José de Araújo, diretor do escritório local da
CAERN-Currais Novos: Indica que seja realizada a substituição dos canos da rede de esgoto
que passam por baixo do 2º canteiro da feira livre por um de 300 mm, aproveitando a
reforma que está acontecendo no mesmo, a fim de evitar problemas futuros (4366/2021).
Ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada a
conclusão da reforma do ginásio “O Elizão” localizado no bairro Paizinho Maria (4367/2021).
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(0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail:
camaracurraisnovosQhotmail.com DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações: Ao Exmo. Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Polícia
Militar: Indico que seja implantada na cidade de Currais Novos a Patrulha Maria da Penha,
bem como a disponibilização de uma viatura para fiscalização (4346/2021). Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Beto Rosado: Indico a aquisição de um veículo Renault Duster 1.6 MT,
para o 2º GPRE — Grupo de Polícia Rodoviária Estadual do município de Currais Novos
(4354/2021). DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas Galvão da Cruz:
Indicação para que seja encaminhado a retroescavadeira com o objetivo de realizar
manutenção preventiva na parede da barragem do rio do Povoado Maxinaré (4361/2021).
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Sr. Lucas
Galvão da Cruz: Indicação para que seja acrescida em 50 (cinquenta) cm a parede da
barragem do rio do Povoado Maxinaré, município de Currais Novos/RN (4362/2021). DA
VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moção de Parabéns: A Ilma. Sra. Francisca
Galdino da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 03 de dezembro do corrente ano
(4368/2021). DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Moção de Pesar: Aos
familiares de Júlio Galdino dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
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pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Júlio Galdino dos Santos, ocorrido no dia 05 de
dezembro de 2021, em Currais Novos (4359/2021). DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE
LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos),
por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reposição de lâmpada queimada em
regime de urgência em poste de iluminação pública, localizado na Rua Beatriz de Melo Lula,
na altura do nº 25, bairro Parque Dourado, área urbana do município de Currais Novos/RN
(4339/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indica a troca de (1) uma
lâmpada, na Rua João Alfredo, na altura da residência de nº 213, área urbana do município
de Currais Novos/RN (4363/2021). DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Moção de
Parabéns: Ao Sr. Messias Pessoa Batista: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de dezembro do
corrente ano (4377/2021). Foi consultado o plenário a respeito do pedido do Vereador
Iranilson Medeiros para ser incluído na ordem do dia os projetos 031/2021 e 032/2021 do
poder Executivo Municipal e foi aprovado o pedido por unanimidade dos presentes. Em
questão de Ordem o Vereador Daniel Beserra falou sobre a importância de dar celeridade
e estes projetos pela importância dos mesmos porem também pediu a mesma atenção aos
projetos do legislativo que ainda estão em tramitação. O parecer do projeto 031/2021 foi
dado de forma oral pela comissão de legislação, justiça e redação sendo positivo para a
aprovação do projeto, colocado em votação o parecer foi aprovado por unanimidade dos
presentes. O vereador Mattson Ranier solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado
por unanimidade. O projeto 031/2021 foi aprovado por unanimidade dos presentes. O
parecer do projeto 032/2021 foi dado de forma oral pela comissão de legislação, justiça e
redação sendo positivo para a aprovação do projeto, colocado em votação o parecer foi
aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros solicitou a
dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. O projeto 032/2021 foi aprovado
por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros em questão de ordem
pediu a prorrogação da sessão por uma hora. Os Projetos decretos legislativo 054/2021,
055/2021, 056/2021, 057/2021, 058/2021 que tiveram os pareceres favoráveis e foram
aprovados por unanimidade dos presentes. O vereador Marcos Xavier solicitou que todas
as matérias fossem votadas em bloco, e foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi
organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a
sessão, da qual Simara Batista de Araújo
Assessora de Comunicação, lavrou a
presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de Dezembro de 2021.
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