| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-02 |
| native_id | 119 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com á ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE sds CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS 5 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa e realizada a chamada dos Vereadores, estando presentes os edis Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto teve sua ausência justificada. Após, o Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, convidou a Vice-Prefeita Ana Lúcia Lopes de Albuquerque para realizar a abertura do período legislativo, apresentando o Plano de Governo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022. A Vice-Prefeita Ana Lúcia Lopes de Albuquerque saudou a todos e justificou a ausência do Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior. Em seguida, apresentou o Plano de Governo da gestão municipal, transcrita a seguir: “Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Edmilson Souza, e demais Vereadores desta Casa; Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Júnior, o qual nos assiste de casa, por se encontrar em isolamento. Secretários Municipais, servidores, membros da gestão municipal e todos os presentes nesta sessão e aos que estão nos assistindo através da TV Câmara, nosso boa noite. Inicio este pronunciamento prestando homenagens a todas as vítimas desta terrível pandemia que ainda persiste nos dias de hoje, depois de quase dois anos. Graças aos avanços da ciência e da vacinação, os números de vítimas fatais diminuíram significativamente. Também não posso esquecer-me de agradecer o empenho de todos os nossos profissionais da área da saúde, que desde o início da pandemia, não medem esforços na luta diária contra esta terrível doença. A todos, o nosso reconhecimento e gratidão por vocês estarem conosco, pelos esforços feitos e pelos desafios superados. Estamos no segundo ano de nosso segundo mandato, pautado sempre pelo compromisso assumido ainda na campanha em fazermos sempre o melhor para que nosso município continue avançando. Superamos no nosso primeiro mandato inúmeras adversidades como a seca, a crise econômica e o início da pandemia de Covid19, encarando todos os desafios de cabeça erguida, com seriedade, responsabilidade e diálogo, principalmente com o Legislativo Currais-novense, aqui representado pelos Senhores e Senhora Vereadora. Mesmo diante de tantos obstáculos no campo econômico, continuamos com o salário dos nossos b y EN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com servidores em dia. Assim como o pagamento junto a nossos fornecedores ocorrendo dentro dos prazos legais. Na Educação, iniciamos 2021 com a chegada dos 5 Ônibus Escolares adquiridos pela Prefeitura através de emenda da Senadora Zenaide Maia, um importante reforço para nossa frota de veículos da educação. Além disso, tivemos ainda: A aquisição e entrega de Materiais Escolares para as Unidades da Rede de Ensino; Reformas, ampliações e investimentos nas escolas Municipais; Entrega de Kits de Alimentação e manutenção da merenda escolar durante todo ano letivo; Formação com Gestores Escolares e Educadores; Retorno das aulas presenciais de forma gradual e com segurança sanitária, através da entrega de EPI's; A jornada pedagógica, em regime de colaboração Semec/9% Direc; O Pró-IFRN para alunos de 9º ano da rede municipal, com 81 alunos do Pró-lFRN aprovados na 1 fase do exame de seleção; Prova SAEB realizada em toda a rede municipal; Verticalização dos títulos de graduados para especialistas de 36 professores; A manutenção da Gestão Democrática, instaurando processo para eleição dos gestores das unidades de ensino da rede municipal, empossando 29 gestores; Aquisição e entrega de novos fardamentos para todos os estudantes da rede municipal. No Esporte, conseguimos grandes resultados. A começar pela entrega das obras de reforma dos Ginásios Geraldão, Elisão, Cortezão e das melhorias que realizamos nas outras praças esportivas, além de promovermos o retorno das competições como o JOMEC, CEC e COPA RURAL; A aquisição de material esportivo para as competições; A Execução do projeto de atletismo Guerreiros do Sertão; A Execução de corridas de rua, dentro do projeto “Cidade Viva”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; As melhorias implementadas no CORONEL JOSÉ BEZERRA, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Nossos atletas do Projeto de Iniciação ao Atletismo brilharam em 2021 participando de diversos campeonatos, sendo premiados em 8 deles, trazendo para casa um total de 40 medalhas de ouro, 28 de prata e 35 de bronze. Outro importante evento foi o JOMEC- com participação efetiva de mais de 200 atletas nas categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e sub-19, nos naipes masculino e feminino, representando instituições municipais, estaduais, privadas e federal de ensino. Na Saúde, seguimos avançando com a aquisição de novos equipamentos para o Pronto Socorro Municipal e para os Postos de Saúde do Município. Além disso, continuamos com um intenso combate a Covid19, com fiscalizações e ações de Educação em Saúde em diversas instituições e empresas locais, ampliando a oferta de exames e diagnóstico para nossa população. Aumentamos a oferta de leitos Covid no Pronto Socorro Municipal e reformamos diversas UBSs, entre elas a do bairro Santa Maria Gorete. Em parceria com o Hospital Regional Mariano Coelho e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nos tornamos referência em cirurgias eletivas no interior do Estado e continuamos na luta pela Hemodiálise nos leitos de UTI de nosso município. Não posso deixar de mencionar uma ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com grande conquista na área da Saúde para de toda região do Seridó em 2021, que foi o anúncio das futuras instalações da Unidade da Liga Contra o Câncer aqui em Currais Novos. Enquanto Gestão e com a celeridade dada por este poder Legislativo, oficializamos de imediato, a doação do terreno para a construção da nova unidade que será, inicialmente, um Centro de diagnóstico na área da saúde e um Centro de Ensino, com previsão de atender a cerca de 500 mil habitantes, de 50 municípios do entorno. Por falar em obra, nossa Secretaria Municipal de Infraestrutura não parou. Já concluímos a pavimentação de 12 ruas e outras 20 estão em fase inicial de obra. Entregamos ainda a praça e academia pública no bairro Parque Dourado e realizamos também melhorias nas ó outras unidades. Os mutirões de serviços e limpeza continuaram durante todo o ano em bairros e comunidades rurais do Município. E em 2022 daremos continuidade a esta importante ação onde nossas equipes da Secretaria percorrem as vias, realizando inúmeras ações como caiação, manutenção de pavimentação, limpeza de mato com as roçadeiras, retirando entulhos, lixo e podas de árvores, além da manutenção na iluminação pública e na rede de esgotos. Nosso setor de Projetos esteve, mais uma vez, atuando fortemente dando andamento às demandas das obras e convênios, fazendo o município avançar nos projetos e nas captações de recursos. Um exemplo, foi o início da formulação do Projeto do Condomínio Empresarial e Industrial de Currais Novos, além do andamento de diversos convênios como o da construção do nosso Pórtico, de novas pavimentações, da obra de ampliação da Feira Coberta, da reforma do Centro de Reabilitação, e das obras de asfaltamento de ruas no centro da cidade. Na Assistência Social fomos, mais uma vez, destaque na aplicação das políticas voltadas à infância e Ó juventude e no fortalecimento das ações para os idosos e na defesa das mulheres, promovendo também: A reforma e manutenção da Sede da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Convivência dos Idosos; Fortalecemos a Rede Solidária com a entrega de mais de 3,5 mil Cestas Básicas; Realização de cursos profissionalizantes que beneficiaram a 116 pessoas; O Programa Criança Feliz, realizou mais de 9 mil atendimentos em 2021; Os CRAS's contribuíram com 8944 atendimentos; Realizou-se a Campanha Faça Bonito e a V Jornada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, além de outras ações como: São Julhão; Setembro Amarelo, Dia das Crianças e Semana do Bebê. Já na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, desenvolvemos inúmeras ações de apoio à população, tais como: Mais de 1473 cortes de terra; O Programa de Silagem, produzindo mais de 700 toneladas, atendendo a dezenas de produtores; Melhorias e manutenção no Mercado Público; Andamento da reforma do ( Abatedouro Municipal, com recursos próprios; A criação do Horto Municipal com produção de mudas nativas e frutíferas; Recuperação de estradas vicinais atingindo 100%, E qa, as ais passando a máquina 02 vezes; A construção e a recuperação de == AA x A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Barreiros, Sistemas de Abastecimento de água, poços tubulares, barragens submersas, além das perfurações de cacimbas em diversas comunidades da Zona Rural; O abastecimento por carro pipa da prefeitura para consumo animal e outros fins, com 2.068 carradas em 2021; Capacitações junto ao SENAR, nas comunidades Malhada da Areia, Poço de Serra e Santo André; A implantação da Feirinha da Mulher; Distribuição de 15 mil palmas forrageira em parceria com a EMATER e 6 toneladas de sementes (milho, feijão e sorgo); Início do Projeto de Implantação da Coleta Seletiva no âmbito escolar na rede municipal e estadual com a distribuição de 10 (dez) PEVs — Pontos de Entregas Voluntários, apoiando e incentivando assim a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, com aquisição de Kits de EPIs, Cessão do Galpão, Cestas Básicas e aquisição de Berg; Projeto Inovar, que tem o objetivo de levar ações de educação e assistência técnica para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, além de inúmeras ações. No âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, também conquistamos importante avanços tais como: Projeto Geoparque Seridó, recebeu os avaliadores da UNESCO, Arthur Sá e Helga Chulepin, que vieram visitar nossa região para chancelar o ingresso e o reconhecimento do território Seridó, como Geoparque Global da Unesco; Realização do Circuito Junino 2021; A ampliação do Trabalho da Sala do Empreendedor e do Microcrédito em parceria com o Governo do Estado; Execução do Projeto Arte Por Toda Parte, com lives culturais e musicais; Acompanhamento e Execução da Lei Aldir Blanc de incentivo à Cultura; Realização da 19º Semana de Museus; Conclusão de confecções de mini bibliotecas que estão sendo fixadas em bairros e zona rural; Realização do Terreiro Cultural -Edição 2021, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão; Apoio a programação cultural e artística da Festa de Sant'Ana 2021; Revitalização da obra do Artista plástico Andruchar, feita em 2009, como marco da Caravana Cultural, realizada pelo então extinto Ministério da Cultura, e a visita do Ministro da Cultura Juca Ferreira; Realização do Projeto Luzes do Natal; Apoio ao Festival Literário de Currais Novos; Realização do Auto de Natal 2021. Senhoras e senhores, como visto, muito foi feito ao longo de 2021. Por fim, não posso finalizar sem antes deixar uma mensagem de agradecimento a todos os nossos servidores e colaboradores. São muitos os desafios. Mas, com a ajuda e empenho de todos que fazem essa gestão municipal, estamos avançando em todas as áreas. Sabemos que ainda há muito por fazer, mas também é importante reconhecermos que muitos avanços foram conquistados em todas as esferas, avanços esses que estão levando nossa Currais Novos a alcançar um novo e importante patamar de desenvolvimento. 2022 será um grande ano, de muito trabalho e de muitas realizações. Importantes ações estão previstas dentro do Programa Avança Currais para acontecerem esse ano. Ações essas que contam com o total empenho da atual Gestão, como obras de pavimentação, asfaltamento de ruas, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com novas praças esportivas e novas áreas de lazer no município. Após a conquista da Liga Contra o Câncer vamos focar nossos esforços na luta pela implantação em Currais Novos de uma Clínica de Hemodiálise e iremos lutar pelo projeto da estrada que liga Currais Novos a Frei Martinho na Paraíba e temos a certeza que em 2022 iremos receber do Governo do Estado a instalação de uma Unidade de Grupamento do Corpo de Bombeiros, de uma Delegacia Regional da Polícia Civil e de uma Unidade da Defesa Civil Estadual. Na geração de emprego e renda para nossa população, seguiremos incentivando o setor privado, com o projeto do condomínio empresarial e industrial, além de outros benefícios e dando total apoio aos novos empreendimentos eólicos e investimentos de empresas que buscam se instalar em Currais Novos. Agradecemos mais uma vez a todos os Vereadores pela parceria tão importante com esta Casa e a todos que nos prestigiam através da audiência da nossa TV Câmara. Que Deus, por intermédio de Nosso Senhor Jesus e a nossa padroeira Sant'Ana, nos abençoe e nos conceda um bom inverno. Boa noite a todos e todas e até uma próxima oportunidade”. Após a mensagem do Poder Executivo Municipal, O Presidente Da Mesa, Edmilson Francisco De Sousa, encerrou a Sessão, da qual Suerda Lima Cortez dos Santos Suerdo. toma, SR dos Soros Técnica Legislativa, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 03 de fevereiro de 2022. & Va E » spa! -. Va SIlNp fsiicaa C2pra BIS SAN Sa Ha ga ses