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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-08
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023
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Ata da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/02/2023 - 18:50 ;
Encerramento: 08/02/2023
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian
Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ;
Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do
Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto
/ PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ;
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza
Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de
Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Marcos Toledo Xavier / Outros
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 119/2023/SEEC - GS/SEEC -
SECRETÁRIO-SEEC - informo a V. Exa. a impossibilidade de atendimento ao pleito, haja
vista que a referida solicitação não é de competência desta Secretaria ou de
obrigatoriedade Estadual, em conformidade com a Lei 12.933/2013. Por oportuno, destaco
que a UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES - UEE promove uma ação de distribuição de
Carteira Estudantil gratuita para os alunos de baixa renda, que são inscritos no
CADASTRO ÚNICO. Assim, sugiro que essa Câmara Municipal entre em contato com a
UEE/RN para a promoção do benefício requerido;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de
2023, Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2023, Reajusta os valores
dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a
remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da
Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer o espaço do Auditório
da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão
Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora. Autor: Marcos
Xavier, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 199 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 200 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 201 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 202 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma academia ao ar livre,
próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC, bairro centro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 203 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Mãe Inês, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 283, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 204 de 2023, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, realizar a revitalização da
estrutura física e aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da
comunidade São Sebastião, localizada no município de Currais Novos. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 205 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 206 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 207 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Manoel
Idelfonso, em frente ao número 54. Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 208
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de
placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade e uma faixa para
pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento
localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 288, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a
passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido
Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 210 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 211 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, colocar uma camada de cascalho no trecho
que liga a Capela de Nossa Senhora de Fátima ao trecho pavimentado do geossítio Pedra
do Cruzeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 212 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel
Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 213 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a
Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 214 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do
MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro
Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 215 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na parede do açude
Totoró e em toda a área que dá acesso ao Pico do Totoró. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 216
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Manutenção
da Pavimentação da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 217 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
manutenção do piso de 4 salas de aula na Creche Municipal O Mundo da Criança, no
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 218 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de
Antão localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 219 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a
instalação extra de postes de iluminação pública na rua Do Rosário localizada no bairro
Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 220 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 302,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 221 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das
lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 222 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a Arborização para a Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do
Ginásio Geraldão, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 223 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Manoel Lopes
Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 224
de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o
Calçamento para as Ruas Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os Bairros
Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 225
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu
Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 226 de 2023,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de
urgência, a construção de um anel viário para desafogar o trânsito no município de
Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 227 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41,
mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo
Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 228 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 229 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da
CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 314, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 231 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em
frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo
localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 232 de 2023, Sugere a
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva
Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais
Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 233 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira
nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região
Totoró de Baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 235 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a organização do
estacionamento da Rua Laurentino Bezerra, com intuito de demarcar as vagas especiais,
vagas para motos, carro e a inclusão de uma ciclofaixa. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 236 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Lucas Galvão da Cruz, a arborização da Rua Francisco Toscano de Menezes, localizada no
Lares de Sant’Ana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 237 de 2023, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o
serviço de terraplanagem na rua Tomás Galvão, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação
nº 238 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, no unicípio de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 239
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos
nos logradouros públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 240 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Ó, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho,
próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 328, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 241 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel
Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo
Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Indicação nº 242 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada
no bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 330, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 243 de 2023, Sugere ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
instalação de uma Academia Popular na praça Amadeu Venâncio, no bairro JK. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 244 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 247
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do
Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua
Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais
Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 51 - Indicação nº 248 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de
Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - Indicação nº 249 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 250 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua
Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 251 de
2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia,
zona rural do município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 252 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de
Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 253 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de
Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 254 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento
localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 345, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 255 de 2023, Indico que seja
realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao
Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 256 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de
Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - Indicação nº 257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro
JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
61 - Indicação nº 258 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 259 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 260
de 2023, Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 261 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois
redutores de velocidade em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros, um no sentido para
quem está descendo a Avenida Candido Dantas e um outro no sentido para quem está
subindo na Avenida Candido Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 355, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 262 de 2023, Sugere ao Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, e ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a Instalação de um Parque Infantil no Centro
Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 357,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 263 de 2023, Indica a Ilma.
Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da Lombada existente na
Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
67 - Indicação nº 264 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja implantada 01
(uma) Lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 265 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de um bebedouro, na Escola Municipal
Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 266 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Revitalização,
Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do
portão de entrada do IVP, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 267
de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado ou
ampliado (caso exista) o quadro de psicólogo junto à rede de ensino do município, para
auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino
municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Indicação nº 268 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Sousa Junior, a instalação de um Cachorródromo no Largo Júnior Toscano e
canteiro central da Rua José Milanês, para lazer dos animais. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 269
de 2023, Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma.
Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica,
em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 270 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 271 de 2023,
Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA
DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora
Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 272 de 2023,
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas,
de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 76 - Indicação nº 273 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 274 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 275 de 2023, Sugere ao
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de
Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos
equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 276 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a construção de canteiros e a instalação de arborização, de placa de identificação e de
equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 277 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa
Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM
ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 278 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó.
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao
número 283. Bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 373, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 279 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma
brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 83 - Indicação nº 280 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua
Abílio Chacom. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina,
e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;85 - Indicação nº 282
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 86 - Indicação nº 283 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 284 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem
molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e
pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 285 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura
para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro
Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 89 - Indicação nº 286 de 2023, Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a
perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola no município de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - Indicação nº 287 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o
“Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à
população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 288 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da
construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n°
278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 289
de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva
à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada
na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
93 - Indicação nº 290 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade
da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto
Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 291 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor
competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas
praças públicas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 387,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 292 de 2023, Sugere ao
Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Junior - a estruturação e a urbanização
da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 293
de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia
do Escritório da CAERN Currais Novos a substituição e a ampliação do dimensionamento
da rede de esgoto das Rua Francisco Ubaldo sobrinho. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 294 de 2023,
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de
iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 295 de 2023, Indico a reforma da estrutura física e a parte elétrica do
Anfiteatro localizado na Praça Tetê Salustino, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/
RN Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 99 - Indicação nº 296 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a
paralelepípedos e a instalação de uma lombada, na Rua Stoessel Augusto, em frente ao nº
35, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 297 de 2023,
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Riacho dos Namorados
– Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº
298 de 2023, Indico que seja realizada a extensão de rede de abastecimento na Rua
Damião Azevedo, (com início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema
Emília Dantas) – Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 299 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário
Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição gratuita de
ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades rurais do município de Currais Novos.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 103 - Indicação nº 300 de 2023, Indica que seja realizado uma operação de
manutenção/ tapa buracos ao longo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
104 - Indicação nº 301 de 2023, Indico a implantação de uma lombada com a devida
sinalização a RN 041, em frente a Paulo da Sucata, zona urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
105 - Indicação nº 302 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente,
Lucas Galvão. Poda de árvore na rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao número 307,
bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 303 de 2023, Indico que seja
realizada a devida sinalização no redutor de velocidade da Av. Baldômero Chacon, em
frente a Universidade Anhanguera zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Xavier, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 -
Indicação nº 304 de 2023, Indico a substituição dos caixas eletrônicos da Caixa
Econômica Federal Agência Currais Novos por novos equipamentos, gerando maior
conforto e agilidade nos serviços executados pelos usuários. Autor: Marcos Xavier,
Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº
305 de 2023, Indico a construção de uma cobertura metálica no estacionamento em
frente à Praça Dr. Ramalho Pereira, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
109 - Indicação nº 306 de 2023, Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), no terreno localizado na Rua José Sales sobrinho, entre a SEMEC e o prédio do
CAIC no bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos
Xavier, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 -
Indicação nº 307 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do monumento em homenagem
a Antônio Rafael, localizado na Av. Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 -
Indicação nº 308 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor
Presidente da EMPARN. Que implante o Projeto Pinto Caipira no município de Currais
Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 112 - Indicação nº 309 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo
no sítio Poço de Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 310 de 2023, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e
extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Sítio Poço de
Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 114 - Indicação nº 311 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó
calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 312 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, a Construção da panela de barro
portal da entrada para a Comunidade Negros do Riacho no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 116 - Indicação nº 313 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó iluminação do
busto Alcindo Salustiano na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz, o mesmo localiza-se
em frente à igreja Católica, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº
314 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a construção de uma parada de
ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé
de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem
para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras., na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 118 - Indicação nº 315 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de
um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 119 - Indicação nº 316 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 317 de 2023, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Elton Gomes Souto do Ó, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 318 de 2023, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José
Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 319 de
2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a construção de um
barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 123 - Indicação nº 320 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a
construção de uma passagem molhada no Sitio Malhada de Dentro na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 321 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de
Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 322 de 2023,
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, pavimentação da Rua principal da Comunidade
Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, como por exemplo a
que foi feita na entrada do bairro Silvio bezerra e por trás do Geraldão, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 323 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Souto do Ó, a limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são
Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 324 de
2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de placa de advertência indicando a proximidade de
lombada na Av. Cândido Dantas, próximo ao Ginásio Geraldão. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº
325 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça de lazer
com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 -
Indicação nº 326 de 2023, Indico, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura
e Esportes, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida
quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 327 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro
Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 328 de 2023, Indico, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, conserto da calçada do prédio
do antigo Sesi, situada na Rua Abílio Chacon, 349, bairro JK na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 132 - Indicação nº 329 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,
calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 133 - Indicação nº 330 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, um calçadão seguindo a lateral do Sesi pela Rua Raul Dantas entrando
por trás do Sesi na Rua Maria das Graças na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 -
Indicação nº 331 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a colocação de um
Redutor de Velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, como também uma placa de pare na
esquina da Rua Oscar Flamengo, bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 135 - Indicação nº 332 de 2023, Indica a Excelentíssima Senhora
Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro
da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 333 de 2023,
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a implantação de academia ao ar livre, como
também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 137 - Indicação nº 334 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, postes de
iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira coberta, Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº
335 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do Chafariz do bairro
Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 -
Indicação nº 336 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 140 - Indicação nº 337 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à
casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 338 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Souto do Ó, limpeza de mato e retirada de entulho na Rua do Quartzo, bairro Jk, ao lado
da AMSO, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 339 de 2023,
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um
funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta
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na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 -
Indicação nº 340 de 2023, Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura
de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 341 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a
Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 145 - Indicação nº 342 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,
realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a
oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº
343 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas
José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 344 de 2023, Indico, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos
canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua
Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 -
Indicação nº 345 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David
Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José
Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº
346 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de
Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os
agricultores do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 347 de 2023,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av.
Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 348 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon
Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 -
Indicação nº 349 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto
Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 350 de 2023, Sugere a
Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um
computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 154 - Indicação nº 351 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de
Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups
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em formação no Município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 352 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da
rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 -
Indicação nº 353 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na
Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Indicação nº 354 de 2023,
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que
interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde,
Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho,
para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 158 - Indicação nº 355 de 2023, Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria
de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma
fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do
referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 356 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência,
uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com
área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de
Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 357 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma
emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área
estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 161 - Indicação nº 358 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann
Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para
aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2,
localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 162 - Indicação nº 359 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério
Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de
malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no
bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163
- Indicação nº 360 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº 361 de 2023,
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença
de um vigia no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 507,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação nº 362 de 2023, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 363 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes
Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Galvão. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 167 - Indicação nº 364 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a
realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 510,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 168 - Indicação nº 365 de 2023, Indico a criação
de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras
Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 169 - Indicação nº 366 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas
esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 170
- Indicação nº 367 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas
nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 -
Indicação nº 368 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da
lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº
369 de 2023, Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os
municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 516,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 370 de 2023, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº
371 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do
Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e
a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 372 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para
passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro
Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 176 - Indicação nº 373 de 2023, Indico a criação do Fundo Municipal
para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 -
Indicação nº 374 de 2023, Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras
providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 178 - Indicação nº 375 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais
nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano
Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior
Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 523,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;179 - Indicação nº 376 de 2023, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir
Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 377 de 2023, Indico, ao
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José
Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº
378 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão
e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 -
Indicação nº 379 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde
Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 - Indicação nº 380 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av.
Teotônio Freire e Rua Albani Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 534,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184 - Indicação nº 381 de 2023, Sugere ao
Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN,
Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 185 - Indicação nº 382 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas
Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 186 -
Indicação nº 383 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da
Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 187 - Indicação nº 384 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua
Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 188 - Indicação nº 385 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular,
localizada na Praça do Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 189 - Indicação nº 386 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e
Adultos - EJA. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 190 - Indicação nº 387 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em
horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 191 -
Indicação nº 388 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura
e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de
viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte
correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 192 - Indicação nº
389 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação
da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 193 - Indicação nº 390 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales
Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 553,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 194 - Indicação nº 391 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro
Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 195 - Indicação nº 392 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 196 - Indicação nº 393 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão,
nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 197 -
Indicação nº 394 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de
Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para
atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 198
- Indicação nº 395 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua
Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 199 - Indicação nº 396 de 2023,
Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 200 - Indicação nº 397 de 2023, Sugere ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 201 -
Moção nº 1 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
senhora Laís Palmeira de Medeiros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 99, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 202 - Moção nº 2 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Indhira Rênia, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 203 - Moção
nº 3 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora
Juliana Jácone da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 141, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 204 - Moção nº 4 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos aos senhores Geraldo Jerônimo Júnior e Ícaro
César Carvalho Batista de Medeiros, tendo em vista as premiações no VIII Prêmio de
Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 205 - Moção nº 5 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz
Tavares. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 206 - Moção nº 6 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Equipe e aos alunos da Escola Municipal Profª Trindade Campelo
pela participação na 28ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart, em Natal/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 207 -
Moção nº 7 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor José Omar Ribeiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
01 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 208 - Moção nº 8 de 2023, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 209 - Moção nº 9 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jeferson José de
Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de janeiro de
2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 210 - Moção nº 10 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 211 - Moção nº 11 de 2023, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 212 -
Moção nº 12 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento,
ocorrida em 28º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 213 - Moção nº 13 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de fevereiro de 1930. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 214 - Moção
nº 14 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
01 de fevereiro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 215 - Moção nº 15 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
216 - Moção nº 16 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 3º de fevereiro de 1952. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 217 - Moção nº 17 de 2023, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 218 - Moção nº 18 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida
para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 219 - Moção nº 19 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José
Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro
de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 220 - Moção nº 20 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 221 - Moção nº 21 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar
Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro
de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;222 - Moção nº 22 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de
Câmara Municipal de Currais Novos
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sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; 2 - Sebastião
Cabral de Lima / PP ; 3 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; 4 - Mattson Ranier Gomes
de Araújo / PT ; 5 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; 6 - João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães / PROS ; 7 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; 8 - Lucieldo da Silva / SD
; 9 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; 10 - Jorian Pereira dos Santos / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra
do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva
Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza
Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de
Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer que seja feita a
alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou
filiado, REDE SUSTENTABILIDADE. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 75,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2
- Indicação nº 1 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e
pavimentação da Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2 de
2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua
Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 3 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro,
no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no
Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 5 de 2023, Indica ao Departamento
Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO GALVÃO, a Rodovia
existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as proximidades da Rua José
da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de Currais Novos-RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras,
na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 7 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 8 de
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no
bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 9 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 10 de 2023,
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade
regional no município de Currais Novos/RN, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, no
município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 16, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide
Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 12 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no
encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades
do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 13 de
2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 15 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
finalização do calçamento da Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da
cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 21, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 16 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à
esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a
criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas
doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 17 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério
Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 18 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre
as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 19 de 2023, Indica ao Prefeito Odon
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes
Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 20 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da
cidade de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 26, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 21 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio
Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael
da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 27, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 22 de 2023, Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda
Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 23 de
2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio
Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação
nº 24 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 25 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de
Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 26 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada
na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 27 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a
CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 28 de 2023,
Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao
GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 29
de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 30 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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e Serviços Urbanos, que seja providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina
da Conceição, haja vista a existência de uma pedra de tamanho elevado que está
obstruindo 80% da passagem para veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 31 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito
na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 32 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no
encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades
da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 33 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro
Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 56,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
35 - Indicação nº 34 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do
calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 35 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua José Eduardo Bezerra, bem como
a retirada da pedra existente no meio desta, no bairro Radir Pereira da cidade Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 36 de
2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca
da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro
Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
38 - Indicação nº 37 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a
viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 38 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro
Nem Luis, bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 39 de 2023, Indica ao Prefeito ODON
OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a
limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do topázio, seus
arredores como também das demais UBS do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os
agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa de n° 66,
bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 42 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a finalização do calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da
cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 65, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a
viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 44 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na
cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Indicação nº 45 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a
viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e
das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 46 de 2023, Indica ao
Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão,
em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público
Municipal, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
70, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução
da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado
público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho
ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por
cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 49 de 2023, Indica ao
Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO
ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação
nº 50 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 51 de 2023, Indica a
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS
SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
feita a implantação de Faixas de Pedestres em todas as escolas e principais vias (que ainda
não possuem) do município, bem como a sinalização de estacionamento, embarque e
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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desembarque para transportes escolares, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 52 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a
inserção das Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no
Campo”. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 53 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de
energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais
Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 54 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz
Ferreira Sobrinho localizado no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Indicação nº 55 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da máquina
retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e Saco dos
Veados. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 56 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de
velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 57 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos
três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 58 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime
de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um
em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 59 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação
de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do Município. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 60 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Esportes, a implantação, em cada bairro da cidade de currais novos, de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 61 de 2023, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público
Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1
(um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Indicação nº 62 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir Pereira na cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 63 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro
Santa Maria Gorete na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ;65 - Indicação nº 64 de 2023, Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE
SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade
da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03
(três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação
nº 65 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na
rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
108, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 66 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem Carteira
Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que estudam no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 109, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 -
Indicação nº 67 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de
Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como
forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e
funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 68 de 2023,
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do
município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto,
envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 69 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA
DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de
Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 70 de
2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras
(Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação
nº 71 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e limpeza na Rua Manoel
Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 72 de 2023, Indica a Exma.
Sra. Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho,
Habitação e Assistência Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”,
no âmbito do município de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de
segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 73 de 2023, Indica Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023
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Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo bolas, para as equipes
inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 74 de
2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 75 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no
canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 76 de 2023, Sugere ao 4º
Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN,
em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos
mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 78 - Indicação nº 77 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua
Thiago Vinicius, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 79 - Indicação nº 78 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do
Quartzo, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação
nº 79 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos,
sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé
Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas
proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 80 de 2023, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
pavimentação da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 81 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no
bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação
nº 82 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio
Freire, próximo ao prédio da Caern. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 133,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
84 - Indicação nº 83 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente,
Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do antigo IPE,
bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 84
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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serviços de recuperação da pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás
Pinheiro, com a rua Zé Galvão. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 85 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Walker
Macedo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 136,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
87 - Indicação nº 86 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. Que seja feita a Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua
Lucília Martins, no bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 -
Indicação nº 87 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação
da Rua do Ferro, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 142, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 -
Indicação nº 90 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade na rua Rodolfo Pereira em frente à casa de n° 229
localizado no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 -
Indicação nº 91 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria Idalina, no bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção
de uma passagem molhada na rua Flávio Adriano, bairro José Dantas. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2023, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Determine a pintura e remarcação na
sinalização de trânsito, tais como faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical das
ruas da cidade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação
nº 94 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
providenciada a colocação de poste de iluminação pública, na rua Radialista Félix Santos.
Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 -
Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado
uma equipe do Programa Saúde da Família. Para realizar atendimentos provisórios na
Comunidade Mirador, Bom Descanso e Adjacências. Na sede da associação da
Comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 148, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 -
Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua André Mario Gomes, no bairro
Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a
colocação de poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua Walker Macedo,
próximo à Rua Doutor Antônio Othon Filho. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a colocação de Placas da
Sinalização de Trânsito na rua Elias Fernandes com a rua Nair Costa, no bairro Parque
Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
executado o serviço de arborização na Praça Cristo Rei. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. A recuperação de um açude no Sitio
Mirador, na propriedade do Senhor Nonato do Crediário. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente
a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;102 - Indicação nº 102
de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Prefeito José
Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado a limpeza total e a manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 104 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;105 - Indicação nº 105
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
viabilizado a retirada do canteiro Central da rua Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros
públicos que ficam localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;107 - Indicação nº 107
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão.
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
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Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a
Senhora Francisca Vieira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 -
Indicação nº 108 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja
executado o serviço de extensão da rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro
Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº
109 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da
pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado
a partir da rua Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 169, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 -
Indicação nº 110 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
construção de um campinho de futebol de areia, de futevôlei e uma praça de convivência,
no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 111 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a
perfuração de um poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação nº 112 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Indicação nº 113 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do
muro, ao redor da Creche Municipal Marilene Matias. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 114 - Indicação nº 114 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas, localizada no bairro
Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 115 - Indicação nº 115 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França
sendo um em frente à casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 178, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 -
Indicação nº 116 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos￾RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Indicação nº 117 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria
municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Pedro
Sobrinho, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 118 - Indicação nº 118 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 183, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 119 -
Indicação nº 119 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizado o calçamento da Rua João Batista Filho, no bairro Santa Maria Gorete, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação
nº 120 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o
calçamento da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº 121 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuado o calçamento da Rua
Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 122 - Indicação nº 122 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato, da rua Sátiro
Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 123 - Indicação nº 123 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Francisca Maria das Mercês, no bairro Paizinho Maria,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação
nº 124 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Mizael
Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 125 - Indicação nº 125 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da
entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 126 - Indicação nº 126 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de
infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação
nº 127 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o
calçamento para a Rua Jorge Guimarães, entre a BR-226 e a Rua Otoniel Lopes
Vasconcelos Galvão, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 128 - Indicação nº 128 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de
infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 193, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 129 -
Indicação nº 129 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 130 de 2023, Indica ao
Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato na Rua José Medeiros de
Morais, bairro Dr. José bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 131 - Indicação nº 131 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços
urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 132 - Indicação
nº 132 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça
gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade
Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av.
Coronel José Bezerra, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 133 - Indicação nº 133 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a
Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Rua Juventino da Silveira, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 134 -
Indicação nº 134 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT,
Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica
para a Av. Teotônio Freira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 135 - Indicação nº 135 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de
paisagismo no canteiro central da Rua Primo Martins, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 200, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 -
Indicação nº 136 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 201, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 -
Indicação nº 137 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 138 - Indicação nº 139 de
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho da Craibeira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 139 - Indicação
nº 140 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Alcindo Salustiano, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 140 - Indicação
nº 141 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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da rua Francisco Ubaldo Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação nº 142 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de
velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque
Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;142 - Indicação nº 143
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A instalação de uma
academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro centro. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 143 - Indicação nº 144 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de
faixa de pedestres na rua Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 - Indicação nº 145 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma
passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 145 - Indicação nº 146 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de identificação com
nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 146 - Indicação nº 147 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José
Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 147 - Indicação
nº 148 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à
internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 148 - Indicação nº 149 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto
no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 149 - Indicação
nº 150 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro próximo a serraria de Zé
Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 150 - Indicação nº 151 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da
Cruz, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o
tratamento de água nas seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São
Sebastião, Poço de Serra e Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 151 - Indicação nº 152 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua
da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 152 - Indicação nº 153 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz
Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 153 - Indicação nº 154 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da
entrada da Unidade Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Indicação nº 155 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Raimundo Cruz localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 155 - Indicação nº 156 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Santo Antônio localizada no
bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 - Indicação nº 157 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de
sinalização para as lombadas, e a pintura das lombadas e a instalação de “oi de gato”
antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à
casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao
comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Indicação
nº 158 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Rosa
Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 158 - Indicação nº 159 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura
e serviços urbanos, a complementação do calçamento para a Rua Prof. Manoel Targino de
Agripino, Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 159 - Indicação nº 160 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado, recursos para
reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 160 - Indicação nº 161 de 2023, Indica ao
Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que
faça gestão a COSERN – Escritório Local, para que seja viabilizado a colocação de um
Poste com Luminária na Rua Antônio Oton Filho (na altura da residência nº 132), bairro
Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 235,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
161 - Indicação nº 162 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Mário Aragão, localizada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
236, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Unanimidade ; 162 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José
Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro
santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 163 - Indicação nº
164 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 164 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um
mata burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel
Lino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 165 - Indicação nº 166 de
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, realizar a
implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 166 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua
Doutor Antônio Othon Filho, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 167 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas de
Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;168 - Indicação nº 169
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação
da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 169 - Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no
bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 170 - Indicação nº 171 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz
Pereira da Silva Localizado no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 171 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon
Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;172 - Indicação nº 173
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 173 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 249,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
174 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito Quintino Galvão, próximo ao
número 115, no bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
250, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 175 - Indicação nº 176 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no
bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 176 - Indicação
nº 177 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 177 - Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra
de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 178 - Indicação nº 179 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João
Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro
Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;179 - Indicação nº 180
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção
de banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 180 - Indicação nº 181 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de
velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE
CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso
das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;181 - Indicação nº 182
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção
de uma passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 182 - Indicação nº 183 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomas Galvão
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 258, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 183 -
Indicação nº 184 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG
LANCHES, no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 259, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 184 -
Câmara Municipal de Currais Novos
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023
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Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas que dão acesso a
comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 260, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 185 -
Indicação nº 186 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 186 - Indicação nº 187 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 187 - Indicação nº 188 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
construção de uma quadra de esportes na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 188 - Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos
localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 265, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 189 -
Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 190 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no
bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 267, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 191 -
Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 192 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza
Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 193 - Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 194 - Indicação nº 195 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho
Brejuí localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 195 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;196 - Indicação nº 197
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 197 - Indicação nº 198 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira
da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos
Santos / PT
Primeiro- Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE
Segundo- Secretário:
João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC
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Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
Sebastião Cabral de
Lima / PP
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ANEXO I
TRIBUNA LIVRE, PRONUNCIAMENTOS, QUESTÕES DE ORDEM, DECLARAÇÕES DE 
VOTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
TRIBUNA LIVRE
O Professor João Abner, participante da Tribuna Livre, iniciou seu discurso discorrendo 
sobre as crises hídricas na história de Currais Novos. O profissional explicou 
resumidamente como era o sistema de abastecimento municipal, na oportunidade
criticou a situação do município ser abastecido apenas por um reservatório pequeno
(Açude Dourado). O preletor também relatou que no passado enfrentou diversos 
problemas políticos para a resolução do abastecimento hídrico de Currais Novos, 
problema, segundo ele, já não encontrado hoje, já que o Prefeito, a Governadora e 
Presidente da República são alinhados politicamente. Segundo o expositor, tal situação já 
é de muito valor na busca de soluções já que muitas situações passam pelo crivo da
vontade política. João teceu considerações a respeito de alguns de seus planos a médio e 
longo prazo para o abastecimento de Currais Novos, tanto de forma permanente quanto 
de forma emergencial, se necessário. O professor focou em uma estratégia de começar a 
obra da adutora definitiva através da instalação de tubulações em primeiro momento,
para que assim, a possível adutora emergencial também pudesse se utilizar desses dutos.
Isso segundo o preletor geraria economia de recursos e tempo e traria mais resultados.
No final, agradeceu a oportunidade de expor seu trabalho e sua visão sobre o tema e 
encerrou a sua fala. 
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PRONUNCIAMENTOS
PEQUENO EXPEDIENTE
Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Após, a vereadora divulgou as suas 
indicações, dentre elas focou nos pedidos de substituição da placa da Rua Antenor 
Bezerra, no Centro de Currais Novos; no pedido de estudos para verificar viabilidade de
construção de passagem molhada na Rua Francisca Lêda Pinheiro; Posteriormente, a 
vereadora também discorreu sobre pedidos de pavimentação de várias ruas do Conjunto 
Belota, no bairro JK, bem como no Protocolo de Projeto de Lei que instituí o incentivo a 
aprendizagem do jogo de xadrez.
Sebastião Cabral de Lima: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes, 
em especial a Mesa Diretora e vereadores. Após, o edil apresentou algumas de suas 
proposições, dando ênfase a apresentação indicação para pavimentação da Rua do 
Titânio e manutenção do calçamento da Rua Zé Galvão.
Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas 
proposições e aproveitou a oportunidade para relatar visita feita por ele e os vereadores 
Daniel Bezerra, G. Charles e Antônio Marcos ao Hospital Mariano Coelho, sugeriu criação 
de comissão para avaliar a situação do Hospital Mariano Coelho. Por final o vereador 
agradeceu ao Secretário Elton Gomes Souto do Ó pelo atendimento de sua solicitação via 
ofício para a limpeza da Rua Zalu Galvão. Encerrou tecendo comentários a respeito da 
Crise Hídrica de Currais Novos e a busca de soluções. O vereador defendeu algumas de 
suas indicações e encerrou a sua fala.
Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas 
proposições com foco no Projeto Dignidade Menstrual, o edil também falou sobre suas 
proposições voltadas à castração de animais bem como a instituição de um ambulatório 
para trans e travestis, temas que pautaram o pronunciamento do vereador.
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GRANDE EXPEDIENTE
Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara; Após, o vereador apresentou duas 
indicações que versaram sobre a troca de lâmpadas por refletores na Rua Albani 
Salustino e Limpeza do Canal Existente na Rua Padre Anchieta, Felipe Camarão e José 
Bento de Sousa, no Bairro Santa Maria Gorete. O vereador também explanou a sua 
satisfação do Poder Executivo ter concluído a UBS do alto de Santa Rita bem como de 
várias ações que foram atendidas pelo Poder Público Municipal. O edil também externou 
o seu contentamento a respeito de um programa que incentiva a inseminação artificial 
nas propriedades rurais de Currais Novos. Em APARTE o vereador Daniel Beserra 
salientou que o seu mandato também buscou o Senai para implantar o referido programa
em mais comunidades rurais. Retomando a palavra o vereador o vereador discorreu sobre 
o programa Inovar e as suas ações nos pequenos reservatórios hídricos privados e por fim 
encerrou a sua fala.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: O Vereador iniciou sua fala saudando a 
todos os presentes, servidores e telespectadores da TV Câmara. Após, se solidarizou com 
o Vereador Marcos Xavier e família tendo em vista o falecimento da Senhora Maria 
Trindade Xavier de Góis. Em sequência, o edil comentou a pauta da tribuna livre, dando 
ênfase a sua importância e defendendo a busca de soluções para os problemas hídricos do 
Município. Em seguida, defendeu algumas de suas proposições, destacando o pedido de 
retirada do canteiro que fica no cruzamento da Rua Presidente kennedy com a Ullisses 
Caldas com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos; Após, destacou sua solicitação a 
Fecomércio para a instalação de unidade do Sesc e do Senac em Currais Novos. Em 
APARTE o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo externou o seu apoio a pauta 
apresentada. Retomando a palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
teceu considerações sobre suas demais indicações e encerrou a sua fala.
Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Em seguida o vereador solicitou que fosse 
constado em Ata uma Moção de Pesar aos familiares de Ana Cristina Bezerra Dantas; 
também solicitou que fosse constado em Ata uma Moção de Parabéns a Zunaide Azevedo,
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a Dilson de Souza Gonçalves e a Léo do Santa Rita. Após, o vereador apresentou suas 
indicações com ênfase no serviço de recuperação dos paralelepípedos das ruas Vereador 
Tomás Pinheiro e Zé Galvão. Em APARTE, o vereador Jorian Pereira dos Santos 
parabenizou as solicitações do mandato do vereador Iranilson Medeiros. Retomando a 
palavra e o vereador apresentou mais algumas de suas matérias protocoladas na Casa 
com ênfase a seu pedido de limpeza da academia do totoró; bem como a pintura e 
remarcação, faixa de pedestres e sinalização horizontal e vertical do transito Municipal, 
Em APARTE o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo parabenizou as solicitações 
do mandato do vereador Iranilson Medeiros e se somou as suas solicitações. O edil 
também dissertou sobre os pedidos de redutores de velocidade no município de Currais 
Novos. Em APARTE o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto lembrou que existe uma 
Lei que obriga o Poder Executivo a construir redutores de velocidade nas ruas recém
pavimentadas e considerou que de fato as demandas nesse sentido para a Secretaria de 
Infraestrutura são muitas. Retomando a palavra o Vereador Iranilson Medeiros teceu 
considerações sobre suas demais indicações e encerrou a sua fala.
Lucieldo da Silva: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos 
telespectadores da TV Câmara. O edil agradeceu a presença do Professor João Abner, 
participante da Tribuna Livre e teceu considerações a respeito da crise hídrica de Currais 
Novos. Após, o vereador parabenizou o vereador Mattson Ranier pelo Projeto Dignidade 
Menstrual e sugeriu que os absorventes sejam entregues nas próprias unidades de ensino 
de forma a facilitar a vida das jovens e evitar possíveis constrangimentos. Em APARTE, 
o vereador Mattson Ranier agradeceu o apoio. Retomando a palavra, Lucieldo da Silva 
parabenizou a Senhora Ana tendo em vista os eventos do bairro Paizinho Maria. Em 
seguida, mesmo defendeu algumas de suas proposições com foco na poda de arvores da 
Rua Tomás do Ó, o reparo na academia do Largo Jr. Toscano, bem como na luta para 
conseguir a disponibilização de um nutricionista para alunos com alergia alimentar, 
tendo em vista a reclamação de professores e pais. Em APARTE o vereador Jorian 
Pereira dos Santos se somou à luta do vereador Lucieldo da Silva e teceu considerações 
acerca do projeto. Por final, Lucieldo teceu considerações finais e encerrou a sua fala.
Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os 
presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente, pautou seu 
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pronunciamento focando no problema da crise hídrica de Currais Novos e propôs a 
criação de uma comissão entre os vereadores de Currais Novos e Acari para tratar sobre o 
tema. O vereador destacou as más condições dos esgotos da CAERN no leito do rio. Em 
APARTE o vereador Ezequiel Pereira teceu considerações sobre o tema relembrando 
reunião feita por sua pessoa, juntamente com outras autoridades em busca de soluções
em anos anteriores. Em APARTE o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
teceu considerações sobre o tema dando foco que duas empresas com sede no município
investiram financeiramente para melhoria do esgoto, também considerou que o código de 
posturas municipal proíbe construção em uma determinada faixa em leito de rios. 
Retomando a palavra, Daniel Beserra do Naascimento fez considerações finais e 
encerrou.
Jorian Pereira dos Santos: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes 
e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições, 
dando ênfase a comentários sobre a situação hídrica do Município, o vereador comentou 
que não acha coerente a criação de apenas uma comissão para acompanhar essa situação, 
tendo em vista a dimensão do assunto e que a Casa como um todo participe das 
discussões. Em APARTE, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, apoiou a 
ideia de uma participação da Casa de um modo total. Em APARTE, o vereador Daniel 
Beserra do Nascimento esclareceu que o intuito das reuniões seria resolver os problemas
e que a participação de todos os vereadores seria bem-vinda. Em APARTE o vereador 
Iranilson Medeiros se somou à luta. Em sequência, o vereador Jorian pereira retomou a 
palavra e defendeu algumas de suas indicações apresentadas, teceu considerações finais e 
encerrou a sua fala.
Ycleyber: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos 
telespectadores da TV Câmara. Após, se solidarizou com o Vereador Marcos Xavier e 
família tendo em vista o falecimento da Senhora Maria Trindade Xavier de Góis. O Edil 
parabenizou a Zunaide Azevedo, a Dílson de Souza Gonçalves, Leo do Santa Rita e 
Branca Brandão em virtude da passagem da data natalícia de ambos. O edil defendeu 
algumas de suas proposições onde pleiteia terraplanagem da Rua João Marciano 
Sobrinho, a pavimentação e troca de lâmpadas convencionais por LED da Rua Severino 
Inácio da Silva, bem como a construção de academia popular e praça nas imediações da 
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Creche tipo C, no bairro paizinho maria, dentre outras proposições. Por fim o edil 
encerrou sua fala.
QUESTÕES DE ORDEM
1ª Questão de Ordem: Em questão de ordem o vereador Daniel Bezerra do 
Nascimento agradeceu a presença do Professor João Abner, participante da Tribuna Livre 
e propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Mista entre os vereadores de Currais 
novos e Acari a fim de tratarem sobre o assunto da crise hídrica.
DECLARAÇÕES DE VOTOS
Não houve declarações de votos nesta Sessão. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador G. Charles iniciou sua fala saudando os 
presentes. O mesmo se solidarizou com o Vereador Marcos Xavier e família tendo em 
vista o falecimento da Senhora Maria Trindade Xavier de Góis. Em sequência, o vereador 
defendeu algumas de suas indicações dando ênfase a: Solicitação de iluminação pública 
precisamente em frente à casa de Mosquito mototaxista, na fazenda Durvália, Bairro Dr. 
José Bezerra; construção de abrigo de passageiros às margens da BR 226; o vereador 
também solicitou placas de sinalizações de trânsito para alguns pontos da cidade. O 
vereador deu destaque a uma indicação que solicitou atualização do mapa urbano do 
município de Currais Novos, explicando a sua necessidade e importância; o vereador 
também expôs alguns ofícios com solicitações aos setores públicos, tendo em vista que 
algumas de suas indicações do ano passado já foram solicitadas por outros edis em 2023. 
Por fim, o edil solicitou que constasse nos “anéis” (sic) da Casa que o Senador Rogério 
Marinho fez um ótimo trabalho enquanto Ministro e ajudou muito o Estado do Rio 
Grande do Norte.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Sessão foi encerrada e os vereadores convocados a participarem da 4ª Sessão Ordinária 
do mês de fevereiro, a ser realizada em 13 de fevereiro de 2023.
A Presente ATA foi lavrada e revisada por José Carlos da 
Costa:________________________________________ e, após aprovada, será 
assinada por todos os presentes. 

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