| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-08 |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 45
Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 1 Ata da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/02/2023 - 18:50 ; Encerramento: 08/02/2023 Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Marcos Toledo Xavier / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 119/2023/SEEC - GS/SEEC - SECRETÁRIO-SEEC - informo a V. Exa. a impossibilidade de atendimento ao pleito, haja vista que a referida solicitação não é de competência desta Secretaria ou de obrigatoriedade Estadual, em conformidade com a Lei 12.933/2013. Por oportuno, destaco que a UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES - UEE promove uma ação de distribuição de Carteira Estudantil gratuita para os alunos de baixa renda, que são inscritos no CADASTRO ÚNICO. Assim, sugiro que essa Câmara Municipal entre em contato com a UEE/RN para a promoção do benefício requerido; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2023, Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2023, Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 199 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 200 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 201 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 202 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 2 Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC, bairro centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 203 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mãe Inês, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 204 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, realizar a revitalização da estrutura física e aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da comunidade São Sebastião, localizada no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 205 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 206 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 207 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Manoel Idelfonso, em frente ao número 54. Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 208 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 210 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 211 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, colocar uma camada de cascalho no trecho que liga a Capela de Nossa Senhora de Fátima ao trecho pavimentado do geossítio Pedra do Cruzeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 212 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 213 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 214 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 3 Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 215 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na parede do açude Totoró e em toda a área que dá acesso ao Pico do Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 216 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Manutenção da Pavimentação da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 217 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do piso de 4 salas de aula na Creche Municipal O Mundo da Criança, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 218 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 219 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de iluminação pública na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 220 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 221 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 222 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Arborização para a Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 223 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 224 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o Calçamento para as Ruas Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 225 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 226 de 2023, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 4 Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 227 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 228 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 229 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 231 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 232 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 233 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região Totoró de Baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 235 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a organização do estacionamento da Rua Laurentino Bezerra, com intuito de demarcar as vagas especiais, vagas para motos, carro e a inclusão de uma ciclofaixa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 236 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da Rua Francisco Toscano de Menezes, localizada no Lares de Sant’Ana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 237 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de terraplanagem na rua Tomás Galvão, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 238 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no unicípio de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 239 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 240 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 5 Ó, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 241 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 242 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 243 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular na praça Amadeu Venâncio, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 244 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 247 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 248 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 249 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 250 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 251 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 252 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 253 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 6 e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 254 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 255 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 256 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 258 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 259 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 260 de 2023, Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 261 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros, um no sentido para quem está descendo a Avenida Candido Dantas e um outro no sentido para quem está subindo na Avenida Candido Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 262 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a Instalação de um Parque Infantil no Centro Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 263 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da Lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 264 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja implantada 01 (uma) Lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 265 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de um bebedouro, na Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 266 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 7 extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 267 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado ou ampliado (caso exista) o quadro de psicólogo junto à rede de ensino do município, para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 268 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a instalação de um Cachorródromo no Largo Júnior Toscano e canteiro central da Rua José Milanês, para lazer dos animais. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 269 de 2023, Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica, em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 270 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 271 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 272 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas, de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 273 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 274 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 275 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 276 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de canteiros e a instalação de arborização, de placa de identificação e de equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 277 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 278 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 8 Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao número 283. Bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 279 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 280 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua Abílio Chacom. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina, e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;85 - Indicação nº 282 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 283 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 284 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 285 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 286 de 2023, Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola no município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 287 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o “Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 288 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n° 278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 289 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 9 no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 290 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 291 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas praças públicas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 292 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Junior - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 293 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos a substituição e a ampliação do dimensionamento da rede de esgoto das Rua Francisco Ubaldo sobrinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 294 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 295 de 2023, Indico a reforma da estrutura física e a parte elétrica do Anfiteatro localizado na Praça Tetê Salustino, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/ RN Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 296 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos e a instalação de uma lombada, na Rua Stoessel Augusto, em frente ao nº 35, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 297 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 298 de 2023, Indico que seja realizada a extensão de rede de abastecimento na Rua Damião Azevedo, (com início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema Emília Dantas) – Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 299 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição gratuita de ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades rurais do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 300 de 2023, Indica que seja realizado uma operação de manutenção/ tapa buracos ao longo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 301 de 2023, Indico a implantação de uma lombada com a devida sinalização a RN 041, em frente a Paulo da Sucata, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 302 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvore na rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao número 307, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 303 de 2023, Indico que seja realizada a devida sinalização no redutor de velocidade da Av. Baldômero Chacon, em frente a Universidade Anhanguera zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 10 Xavier, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 304 de 2023, Indico a substituição dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal Agência Currais Novos por novos equipamentos, gerando maior conforto e agilidade nos serviços executados pelos usuários. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 305 de 2023, Indico a construção de uma cobertura metálica no estacionamento em frente à Praça Dr. Ramalho Pereira, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 306 de 2023, Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na Rua José Sales sobrinho, entre a SEMEC e o prédio do CAIC no bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 307 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do monumento em homenagem a Antônio Rafael, localizado na Av. Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 308 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor Presidente da EMPARN. Que implante o Projeto Pinto Caipira no município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 309 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo no sítio Poço de Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 310 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Sítio Poço de Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 311 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 312 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, a Construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negros do Riacho no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 313 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó iluminação do busto Alcindo Salustiano na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz, o mesmo localiza-se em frente à igreja Católica, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 314 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras., na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 315 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 316 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 11 Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 317 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 318 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 319 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 320 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada no Sitio Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 321 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 322 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, como por exemplo a que foi feita na entrada do bairro Silvio bezerra e por trás do Geraldão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 323 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 324 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de placa de advertência indicando a proximidade de lombada na Av. Cândido Dantas, próximo ao Ginásio Geraldão. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 325 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 326 de 2023, Indico, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 327 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 12 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 328 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, conserto da calçada do prédio do antigo Sesi, situada na Rua Abílio Chacon, 349, bairro JK na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 329 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 330 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, um calçadão seguindo a lateral do Sesi pela Rua Raul Dantas entrando por trás do Sesi na Rua Maria das Graças na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 331 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, como também uma placa de pare na esquina da Rua Oscar Flamengo, bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 332 de 2023, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 333 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 334 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, postes de iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira coberta, Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 335 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 336 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 337 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 338 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, limpeza de mato e retirada de entulho na Rua do Quartzo, bairro Jk, ao lado da AMSO, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 339 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 13 na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 340 de 2023, Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 341 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 342 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 343 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 344 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 345 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 346 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os agricultores do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 347 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 348 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 349 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 350 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Indicação nº 351 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 14 em formação no Município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 352 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 353 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Indicação nº 354 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 355 de 2023, Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 356 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 357 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 161 - Indicação nº 358 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação nº 359 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 - Indicação nº 360 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº 361 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação nº 362 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 363 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 15 Galvão. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 - Indicação nº 364 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 168 - Indicação nº 365 de 2023, Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 - Indicação nº 366 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 170 - Indicação nº 367 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 368 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº 369 de 2023, Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 370 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº 371 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 372 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 176 - Indicação nº 373 de 2023, Indico a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 - Indicação nº 374 de 2023, Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 178 - Indicação nº 375 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;179 - Indicação nº 376 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 377 de 2023, Indico, ao Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 16 Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº 378 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação nº 379 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 - Indicação nº 380 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184 - Indicação nº 381 de 2023, Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 185 - Indicação nº 382 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 186 - Indicação nº 383 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 187 - Indicação nº 384 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 188 - Indicação nº 385 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 189 - Indicação nº 386 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 190 - Indicação nº 387 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 191 - Indicação nº 388 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 192 - Indicação nº 389 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 17 Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 193 - Indicação nº 390 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 194 - Indicação nº 391 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 195 - Indicação nº 392 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 196 - Indicação nº 393 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão, nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 197 - Indicação nº 394 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 198 - Indicação nº 395 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 199 - Indicação nº 396 de 2023, Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 200 - Indicação nº 397 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 201 - Moção nº 1 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Laís Palmeira de Medeiros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 202 - Moção nº 2 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Indhira Rênia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 203 - Moção nº 3 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Juliana Jácone da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 204 - Moção nº 4 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos senhores Geraldo Jerônimo Júnior e Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros, tendo em vista as premiações no VIII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 205 - Moção nº 5 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tavares. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 206 - Moção nº 6 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Equipe e aos alunos da Escola Municipal Profª Trindade Campelo pela participação na 28ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart, em Natal/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 207 - Moção nº 7 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Omar Ribeiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 18 Resultado: Matéria lida ; 208 - Moção nº 8 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 209 - Moção nº 9 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jeferson José de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 210 - Moção nº 10 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 211 - Moção nº 11 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 212 - Moção nº 12 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 28º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 213 - Moção nº 13 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de fevereiro de 1930. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 214 - Moção nº 14 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 215 - Moção nº 15 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 216 - Moção nº 16 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de fevereiro de 1952. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 217 - Moção nº 17 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 218 - Moção nº 18 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 219 - Moção nº 19 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 220 - Moção nº 20 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 221 - Moção nº 21 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;222 - Moção nº 22 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 19 sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral de Lima / PP ; 3 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; 4 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; 5 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; 6 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; 7 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; 8 - Lucieldo da Silva / SD ; 9 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; 10 - Jorian Pereira dos Santos / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 3 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 5 de 2023, Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO GALVÃO, a Rodovia existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as proximidades da Rua José da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 7 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 8 de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 20 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 9 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 10 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, no município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 12 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 13 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 15 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 16 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 17 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 18 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 19 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 21 Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 20 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da cidade de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 21 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 22 de 2023, Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 23 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 24 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 25 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 26 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 27 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 28 de 2023, Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 29 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 22 e Serviços Urbanos, que seja providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina da Conceição, haja vista a existência de uma pedra de tamanho elevado que está obstruindo 80% da passagem para veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 31 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 32 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 33 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 34 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 35 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, no bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 36 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 37 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 38 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro Nem Luis, bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 39 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do topázio, seus arredores como também das demais UBS do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 23 Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 42 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a finalização do calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 44 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 45 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 46 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão, em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 49 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 50 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 51 de 2023, Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a implantação de Faixas de Pedestres em todas as escolas e principais vias (que ainda não possuem) do município, bem como a sinalização de estacionamento, embarque e Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 24 desembarque para transportes escolares, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 52 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a inserção das Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no Campo”. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 53 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 54 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz Ferreira Sobrinho localizado no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 55 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da máquina retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 56 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 57 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 58 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 59 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do Município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 60 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação, em cada bairro da cidade de currais novos, de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 61 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 62 de 2023,Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir Pereira na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 25 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 63 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete na cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;65 - Indicação nº 64 de 2023, Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 65 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 66 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem Carteira Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que estudam no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 67 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 68 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 69 de 2023, Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 71 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e limpeza na Rua Manoel Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 72 de 2023, Indica a Exma. Sra. Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”, no âmbito do município de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 73 de 2023, Indica Prefeito Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 26 Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo bolas, para as equipes inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 74 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 75 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 76 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 77 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Thiago Vinicius, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 78 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 79 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 80 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 81 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 82 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da Caern. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 83 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do antigo IPE, bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 84 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 27 serviços de recuperação da pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás Pinheiro, com a rua Zé Galvão. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 85 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Walker Macedo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 86 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita a Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua Lucília Martins, no bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 87 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Ferro, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 90 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na rua Rodolfo Pereira em frente à casa de n° 229 localizado no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 91 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria Idalina, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Flávio Adriano, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Determine a pintura e remarcação na sinalização de trânsito, tais como faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical das ruas da cidade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 94 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública, na rua Radialista Félix Santos. Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado uma equipe do Programa Saúde da Família. Para realizar atendimentos provisórios na Comunidade Mirador, Bom Descanso e Adjacências. Na sede da associação da Comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua André Mario Gomes, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 28 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua Walker Macedo, próximo à Rua Doutor Antônio Othon Filho. Bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a colocação de Placas da Sinalização de Trânsito na rua Elias Fernandes com a rua Nair Costa, no bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de arborização na Praça Cristo Rei. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. A recuperação de um açude no Sitio Mirador, na propriedade do Senhor Nonato do Crediário. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;102 - Indicação nº 102 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 104 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;105 - Indicação nº 105 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a retirada do canteiro Central da rua Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;107 - Indicação nº 107 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 29 Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a Senhora Francisca Vieira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 108 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 109 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado a partir da rua Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Indicação nº 110 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um campinho de futebol de areia, de futevôlei e uma praça de convivência, no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 111 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a perfuração de um poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação nº 112 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Indicação nº 113 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do muro, ao redor da Creche Municipal Marilene Matias. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 114 - Indicação nº 114 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas, localizada no bairro Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 115 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo um em frente à casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Indicação nº 116 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais NovosRN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Indicação nº 117 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Indicação nº 118 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 30 Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 119 - Indicação nº 119 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua João Batista Filho, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação nº 120 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº 121 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuado o calçamento da Rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 122 - Indicação nº 122 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato, da rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 123 - Indicação nº 123 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Francisca Maria das Mercês, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação nº 124 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Indicação nº 125 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 126 - Indicação nº 126 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação nº 127 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento para a Rua Jorge Guimarães, entre a BR-226 e a Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 128 - Indicação nº 128 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 129 - Indicação nº 129 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 31 Rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 130 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato na Rua José Medeiros de Morais, bairro Dr. José bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 - Indicação nº 131 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 132 - Indicação nº 132 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Coronel José Bezerra, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 133 - Indicação nº 133 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 134 - Indicação nº 134 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Teotônio Freira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 135 - Indicação nº 135 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Primo Martins, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 - Indicação nº 136 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 - Indicação nº 137 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 138 - Indicação nº 139 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 139 - Indicação nº 140 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Alcindo Salustiano, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 140 - Indicação nº 141 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 32 da rua Francisco Ubaldo Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação nº 142 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;142 - Indicação nº 143 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 143 - Indicação nº 144 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de faixa de pedestres na rua Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 - Indicação nº 145 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 145 - Indicação nº 146 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 146 - Indicação nº 147 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 147 - Indicação nº 148 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 148 - Indicação nº 149 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 149 - Indicação nº 150 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro próximo a serraria de Zé Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 150 - Indicação nº 151 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o tratamento de água nas seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São Sebastião, Poço de Serra e Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 151 - Indicação nº 152 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 33 Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 152 - Indicação nº 153 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 153 - Indicação nº 154 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Indicação nº 155 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 155 - Indicação nº 156 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Santo Antônio localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 - Indicação nº 157 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, e a pintura das lombadas e a instalação de “oi de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Indicação nº 158 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 158 - Indicação nº 159 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a complementação do calçamento para a Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 159 - Indicação nº 160 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado, recursos para reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 160 - Indicação nº 161 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que faça gestão a COSERN – Escritório Local, para que seja viabilizado a colocação de um Poste com Luminária na Rua Antônio Oton Filho (na altura da residência nº 132), bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 161 - Indicação nº 162 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mário Aragão, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 34 Unanimidade ; 162 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 163 - Indicação nº 164 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 164 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um mata burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel Lino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 165 - Indicação nº 166 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, realizar a implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 166 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua Doutor Antônio Othon Filho, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 167 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;168 - Indicação nº 169 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 169 - Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 170 - Indicação nº 171 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira da Silva Localizado no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 171 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon Filho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;172 - Indicação nº 173 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 35 Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 173 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 174 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito Quintino Galvão, próximo ao número 115, no bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 175 - Indicação nº 176 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 176 - Indicação nº 177 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 177 - Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 178 - Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;179 - Indicação nº 180 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 180 - Indicação nº 181 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;181 - Indicação nº 182 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 182 - Indicação nº 183 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomas Galvão localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 183 - Indicação nº 184 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 184 - Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 36 Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas que dão acesso a comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 185 - Indicação nº 186 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 186 - Indicação nº 187 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 187 - Indicação nº 188 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de esportes na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 188 - Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 189 - Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 190 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 191 - Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 192 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 193 - Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 194 - Indicação nº 195 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejuí localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 195 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;196 - Indicação nº 197 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 37 Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 197 - Indicação nº 198 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro- Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo- Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 38 Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 39 ANEXO I TRIBUNA LIVRE, PRONUNCIAMENTOS, QUESTÕES DE ORDEM, DECLARAÇÕES DE VOTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS TRIBUNA LIVRE O Professor João Abner, participante da Tribuna Livre, iniciou seu discurso discorrendo sobre as crises hídricas na história de Currais Novos. O profissional explicou resumidamente como era o sistema de abastecimento municipal, na oportunidade criticou a situação do município ser abastecido apenas por um reservatório pequeno (Açude Dourado). O preletor também relatou que no passado enfrentou diversos problemas políticos para a resolução do abastecimento hídrico de Currais Novos, problema, segundo ele, já não encontrado hoje, já que o Prefeito, a Governadora e Presidente da República são alinhados politicamente. Segundo o expositor, tal situação já é de muito valor na busca de soluções já que muitas situações passam pelo crivo da vontade política. João teceu considerações a respeito de alguns de seus planos a médio e longo prazo para o abastecimento de Currais Novos, tanto de forma permanente quanto de forma emergencial, se necessário. O professor focou em uma estratégia de começar a obra da adutora definitiva através da instalação de tubulações em primeiro momento, para que assim, a possível adutora emergencial também pudesse se utilizar desses dutos. Isso segundo o preletor geraria economia de recursos e tempo e traria mais resultados. No final, agradeceu a oportunidade de expor seu trabalho e sua visão sobre o tema e encerrou a sua fala. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 40 PRONUNCIAMENTOS PEQUENO EXPEDIENTE Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Após, a vereadora divulgou as suas indicações, dentre elas focou nos pedidos de substituição da placa da Rua Antenor Bezerra, no Centro de Currais Novos; no pedido de estudos para verificar viabilidade de construção de passagem molhada na Rua Francisca Lêda Pinheiro; Posteriormente, a vereadora também discorreu sobre pedidos de pavimentação de várias ruas do Conjunto Belota, no bairro JK, bem como no Protocolo de Projeto de Lei que instituí o incentivo a aprendizagem do jogo de xadrez. Sebastião Cabral de Lima: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes, em especial a Mesa Diretora e vereadores. Após, o edil apresentou algumas de suas proposições, dando ênfase a apresentação indicação para pavimentação da Rua do Titânio e manutenção do calçamento da Rua Zé Galvão. Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições e aproveitou a oportunidade para relatar visita feita por ele e os vereadores Daniel Bezerra, G. Charles e Antônio Marcos ao Hospital Mariano Coelho, sugeriu criação de comissão para avaliar a situação do Hospital Mariano Coelho. Por final o vereador agradeceu ao Secretário Elton Gomes Souto do Ó pelo atendimento de sua solicitação via ofício para a limpeza da Rua Zalu Galvão. Encerrou tecendo comentários a respeito da Crise Hídrica de Currais Novos e a busca de soluções. O vereador defendeu algumas de suas indicações e encerrou a sua fala. Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições com foco no Projeto Dignidade Menstrual, o edil também falou sobre suas proposições voltadas à castração de animais bem como a instituição de um ambulatório para trans e travestis, temas que pautaram o pronunciamento do vereador. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 41 GRANDE EXPEDIENTE Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara; Após, o vereador apresentou duas indicações que versaram sobre a troca de lâmpadas por refletores na Rua Albani Salustino e Limpeza do Canal Existente na Rua Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Sousa, no Bairro Santa Maria Gorete. O vereador também explanou a sua satisfação do Poder Executivo ter concluído a UBS do alto de Santa Rita bem como de várias ações que foram atendidas pelo Poder Público Municipal. O edil também externou o seu contentamento a respeito de um programa que incentiva a inseminação artificial nas propriedades rurais de Currais Novos. Em APARTE o vereador Daniel Beserra salientou que o seu mandato também buscou o Senai para implantar o referido programa em mais comunidades rurais. Retomando a palavra o vereador o vereador discorreu sobre o programa Inovar e as suas ações nos pequenos reservatórios hídricos privados e por fim encerrou a sua fala. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes, servidores e telespectadores da TV Câmara. Após, se solidarizou com o Vereador Marcos Xavier e família tendo em vista o falecimento da Senhora Maria Trindade Xavier de Góis. Em sequência, o edil comentou a pauta da tribuna livre, dando ênfase a sua importância e defendendo a busca de soluções para os problemas hídricos do Município. Em seguida, defendeu algumas de suas proposições, destacando o pedido de retirada do canteiro que fica no cruzamento da Rua Presidente kennedy com a Ullisses Caldas com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos; Após, destacou sua solicitação a Fecomércio para a instalação de unidade do Sesc e do Senac em Currais Novos. Em APARTE o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo externou o seu apoio a pauta apresentada. Retomando a palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães teceu considerações sobre suas demais indicações e encerrou a sua fala. Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Em seguida o vereador solicitou que fosse constado em Ata uma Moção de Pesar aos familiares de Ana Cristina Bezerra Dantas; também solicitou que fosse constado em Ata uma Moção de Parabéns a Zunaide Azevedo, Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 42 a Dilson de Souza Gonçalves e a Léo do Santa Rita. Após, o vereador apresentou suas indicações com ênfase no serviço de recuperação dos paralelepípedos das ruas Vereador Tomás Pinheiro e Zé Galvão. Em APARTE, o vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou as solicitações do mandato do vereador Iranilson Medeiros. Retomando a palavra e o vereador apresentou mais algumas de suas matérias protocoladas na Casa com ênfase a seu pedido de limpeza da academia do totoró; bem como a pintura e remarcação, faixa de pedestres e sinalização horizontal e vertical do transito Municipal, Em APARTE o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo parabenizou as solicitações do mandato do vereador Iranilson Medeiros e se somou as suas solicitações. O edil também dissertou sobre os pedidos de redutores de velocidade no município de Currais Novos. Em APARTE o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto lembrou que existe uma Lei que obriga o Poder Executivo a construir redutores de velocidade nas ruas recém pavimentadas e considerou que de fato as demandas nesse sentido para a Secretaria de Infraestrutura são muitas. Retomando a palavra o Vereador Iranilson Medeiros teceu considerações sobre suas demais indicações e encerrou a sua fala. Lucieldo da Silva: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O edil agradeceu a presença do Professor João Abner, participante da Tribuna Livre e teceu considerações a respeito da crise hídrica de Currais Novos. Após, o vereador parabenizou o vereador Mattson Ranier pelo Projeto Dignidade Menstrual e sugeriu que os absorventes sejam entregues nas próprias unidades de ensino de forma a facilitar a vida das jovens e evitar possíveis constrangimentos. Em APARTE, o vereador Mattson Ranier agradeceu o apoio. Retomando a palavra, Lucieldo da Silva parabenizou a Senhora Ana tendo em vista os eventos do bairro Paizinho Maria. Em seguida, mesmo defendeu algumas de suas proposições com foco na poda de arvores da Rua Tomás do Ó, o reparo na academia do Largo Jr. Toscano, bem como na luta para conseguir a disponibilização de um nutricionista para alunos com alergia alimentar, tendo em vista a reclamação de professores e pais. Em APARTE o vereador Jorian Pereira dos Santos se somou à luta do vereador Lucieldo da Silva e teceu considerações acerca do projeto. Por final, Lucieldo teceu considerações finais e encerrou a sua fala. Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Seguidamente, pautou seu Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 43 pronunciamento focando no problema da crise hídrica de Currais Novos e propôs a criação de uma comissão entre os vereadores de Currais Novos e Acari para tratar sobre o tema. O vereador destacou as más condições dos esgotos da CAERN no leito do rio. Em APARTE o vereador Ezequiel Pereira teceu considerações sobre o tema relembrando reunião feita por sua pessoa, juntamente com outras autoridades em busca de soluções em anos anteriores. Em APARTE o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães teceu considerações sobre o tema dando foco que duas empresas com sede no município investiram financeiramente para melhoria do esgoto, também considerou que o código de posturas municipal proíbe construção em uma determinada faixa em leito de rios. Retomando a palavra, Daniel Beserra do Naascimento fez considerações finais e encerrou. Jorian Pereira dos Santos: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. O mesmo defendeu algumas de suas proposições, dando ênfase a comentários sobre a situação hídrica do Município, o vereador comentou que não acha coerente a criação de apenas uma comissão para acompanhar essa situação, tendo em vista a dimensão do assunto e que a Casa como um todo participe das discussões. Em APARTE, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, apoiou a ideia de uma participação da Casa de um modo total. Em APARTE, o vereador Daniel Beserra do Nascimento esclareceu que o intuito das reuniões seria resolver os problemas e que a participação de todos os vereadores seria bem-vinda. Em APARTE o vereador Iranilson Medeiros se somou à luta. Em sequência, o vereador Jorian pereira retomou a palavra e defendeu algumas de suas indicações apresentadas, teceu considerações finais e encerrou a sua fala. Ycleyber: O Vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Após, se solidarizou com o Vereador Marcos Xavier e família tendo em vista o falecimento da Senhora Maria Trindade Xavier de Góis. O Edil parabenizou a Zunaide Azevedo, a Dílson de Souza Gonçalves, Leo do Santa Rita e Branca Brandão em virtude da passagem da data natalícia de ambos. O edil defendeu algumas de suas proposições onde pleiteia terraplanagem da Rua João Marciano Sobrinho, a pavimentação e troca de lâmpadas convencionais por LED da Rua Severino Inácio da Silva, bem como a construção de academia popular e praça nas imediações da Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 44 Creche tipo C, no bairro paizinho maria, dentre outras proposições. Por fim o edil encerrou sua fala. QUESTÕES DE ORDEM 1ª Questão de Ordem: Em questão de ordem o vereador Daniel Bezerra do Nascimento agradeceu a presença do Professor João Abner, participante da Tribuna Livre e propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Mista entre os vereadores de Currais novos e Acari a fim de tratarem sobre o assunto da crise hídrica. DECLARAÇÕES DE VOTOS Não houve declarações de votos nesta Sessão. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador G. Charles iniciou sua fala saudando os presentes. O mesmo se solidarizou com o Vereador Marcos Xavier e família tendo em vista o falecimento da Senhora Maria Trindade Xavier de Góis. Em sequência, o vereador defendeu algumas de suas indicações dando ênfase a: Solicitação de iluminação pública precisamente em frente à casa de Mosquito mototaxista, na fazenda Durvália, Bairro Dr. José Bezerra; construção de abrigo de passageiros às margens da BR 226; o vereador também solicitou placas de sinalizações de trânsito para alguns pontos da cidade. O vereador deu destaque a uma indicação que solicitou atualização do mapa urbano do município de Currais Novos, explicando a sua necessidade e importância; o vereador também expôs alguns ofícios com solicitações aos setores públicos, tendo em vista que algumas de suas indicações do ano passado já foram solicitadas por outros edis em 2023. Por fim, o edil solicitou que constasse nos “anéis” (sic) da Casa que o Senador Rogério Marinho fez um ótimo trabalho enquanto Ministro e ajudou muito o Estado do Rio Grande do Norte. Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2023 11/02/2023 Página 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS A Sessão foi encerrada e os vereadores convocados a participarem da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro, a ser realizada em 13 de fevereiro de 2023. A Presente ATA foi lavrada e revisada por José Carlos da Costa:________________________________________ e, após aprovada, será assinada por todos os presentes.