| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-03-07 |
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AN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2022 Ao setimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início à primeira Sessão Ordinária do mês de Março de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e deixando sua mensagem a todas as mulheres pelo seu dia. Continuou justificando suas indicações protocoladas para esta Sessão. A senhora Tecia Leda Cardoso Bezerra Fez o uso da palavra na tribuna livre por ate vinte minutos e em suas falas destacou a importância das Leis que a casa legislativa aprova sejam aplicadas, a mesma se disse preocupada pela falta de aplicabilidade desses projetos e sugere que seja feito um somatório de forças para garantir que essas leis sejam colocadas em pratica. O Vereador Mattson Rainer cumprimentou os demais pares e telespectadores, discorreu sobre suas indicações apresentadas nesta noite. Finalizou, parabenizando as mulheres pelo seu dia. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães saudou a todos os presentes e a toda população que acompanham esta sessão, Iniciou suas falas prestando sua homenagem às mulheres pelo seu dia e deixando uma palavra de luta e reconhecimento para as mesmas. Na sequencia, falou sobre suas indicações protocoladas para esta noite, finalizou discorrendo sobre sua visita ao Totoró junto ao secretario Elton do Ó e destacou suas solicitações para aquela localidade. Finalizou, falando sobre sua preocupação com relação ao impacto ambiental que os parques de energia eólica. O Jorian Pereira dos Santos iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão. Deixou sua mensagem para as mulheres do município lembrando que é um dia de luta, também deixou sua mensagem de apoio aos professores. Continuou, justificando suas indicações protocoladas para esta noite. Finalizou agradecendo a todos os moradores dos locais que o seu mandato foi convidado a visitar, e destacou na receptividade da população de Currais Novos com o seu mandato participativo e destacou que estará sempre a disposição para ajudar na garantia do direito e das leis. O Vereador Iranilson Medeiros em suas falas saudou a todos que acompanham a sessão e deixou sua mensagem de feliz dia da mulher para as mulheres de Currais Novos. Parabenizou o parlamentar João Gustavo pela sua indicação com respeito à feira do gado e pediu para subscrever-se. Continuou, agradecendo ao prefeito e ao secretario Elton do Ó pelas indicações atendidas. Finalizou apresentando suas indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite. O Vereador Lucieldo da Silva Iniciou saudando a todos que acompanham a sessão, em seguida agradeceu a CAERN e a Secretaria de infraestrutura e agricultura pelas indicações atendidas. Na sequencia, apresentou suas proposições protocoladas para esta sessão. Finalizou deixando sua mensagem de feliz dia a todas as mulheres curraisnovenses. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou a todos que acompanham esta sessão, Na sequência, desejou um feliz dia da mulher a todas as mulheres do município, continuou com a temática de mulher fazendo uma reflexão sobre a desigualdade e sobre a violência contra a mulher e diante disse, convidou a todos para uma audiência publica que acontecera no dia da mulher (08), de proposição ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com do seu mandato e que tem o intuito de alertar a sociedade sobre este tema e também disponibilizar a palavra dos órgãos competentes a todos que desejam ouvir e discutir o assunto. Continuou, justificando suas indicações elaboradas para esta Sessão, finalizou falando sobre as moções de parabéns para o prefeito Odon Junior pela passagem de sua data natalícia, ao Educandário Jesus Menino pelos 78 anos de existência e a Escola de Nossa Senhora que completou 79 anos de fundação. O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou a todos que acompanham esta sessão. Em nome de sua esposa parabenizou todas as mulheres de Currais Novos. Parabenizou também a fala de Técia Lêda onde a mesma trouxe para a Tribuna a não execução das leis sancionadas. Em seguida falou das suas indicações, onde solicitou a Prefeitura de Currais Novos o pavimento do riacho Munlungu. Em parte, o vereador Lucieldo Silva mencionou que a rua citada esta inserida em uma emenda do Deputado Estadual Kelps Lima. Retomando, o vereador Sebastião Cabral continuou sua fala, e tratou do pedido para o pavimento da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, rua das caibreiras. O vereador Edmilson Souza contribuiu falando da Rua José Maria Rocha, mencionou que a rua retro mencionada já esta na lista para pavimentação. Após o vereador Sebastião Cabral encerrou sua fala. O Vereador Ycleyber Trajano, iniciou seu pronunciamento parabenizando, em nome da sua mulher, todas as mulheres pelo seu dia. Em seguida falou das suas indicações, onde solicitou ao deputado Benes Leocardio, uma fábrica de costura. Tratou também de dois pontos na fala da senhora Tércia Leda, onde ressaltou a execução das leis sancionadas pelo executivo bem como a situação do leito do rio São Bento. Aproveitou sua fala para agradecer a secretaria de Agricultura. Após, parabenizou os || servidores da casa legislativa Vilar, Claúdio e Joabson pela passagem das suas datas natalícias. Em seguida, falou das indicações da pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, Preto Sobrinho, e da Antoniel Lopes onde solicitou redutor de velocidade para a mesma. Tratou também das sinalizações das Ruas da cidade e do concerto do canteiro na frente do cactos moto fest, falou também do pedido de recuperação da parada de ônibus próximo a CAERN. Em parte, o vereador Ezequiel Pereira mencionou que foi retirada a cobertura por parte da secretaria de obras da cobertura retro mencionada. Em seguida, tratou da construção para academia popular na Praça Amadeu Venâncio. Em parte, o vereador Sebastião Cabral pediu subscrição na indicação para melhoria na parada de ônibus. Em parte, o vereador Marcos Xavier, falou a respeito também da cobertura da parada já retro mencionada, onde, segundo ele foi retirada para ser colocada na zona rural. Finalizando, vereador Ycleyber Trajano discorreu a respeito da instalação de uma rotatória da Avenida Teotônio freire com a Rua do petróleo. O vereador Ezequiel Pereira, saudou a mesa diretora, todos os pares e os telespectadores. Começou falando do Ex-senador da república e Ex-governador, Geraldo Melo, onde solicitou uma moção de pesar por parte da mesa diretora. Em seguida, falou da sua visita com o vereador Givaldo Charles ao centro de zoonoses, onde pode verificar que responsável do centro estava recebendo cento e vinte sacos de ração, e destaca que uma postagem que esta publicada nas redes sociais é de 2021, então o mesmo se preocupa e destaca que o centro precisa de mais um funcionário para auxiliar na limpeza. Em parte, o vereador G-Charles tratou da situação encontrada, destacou a boa vontade do Senhor Elder e também ressaltou o desinteresse da gestão para a causa animal. Em parte, o Vereador Marcos Xavier esclareceu que o centro não é abrigo de animais, e pediu um olhar diferenciado para isto, e ressaltou a importância da castração em massa, em relação PS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com KAS Teca aos vídeos o mesmo se pregunta o porquê da prevaricação. O vereador Ezequiel Pereira finalizou seu pronunciamento discorrendo a respeito das suas indicações protocoladas para esta noite. Em questão de Ordem o Vereador Daniel Beserra destacou que já existe um conselho de proteção aos animais que no ano de 2021 seu mandato tomou conhecimento dessa situação falada no vídeo e fez uma visita ao centro, onde pode atestar a idoneidade do senhor Elder e destaca que em sua vida politica o mesmo aprendeu a filtrar as informações dadas, pois nem sempre as fontes são confiáveis. O mesmo explicou que os animais em questão foram recolhidos com sintomas de canibalismo e colocados em contato com outros animais chegou a ponto de acontecer esta situação. O vídeo foi gravado por um ex-servidor e esta sendo vinculado de forma tendenciosa como se fosse um descaso do centro. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões Iniciou saudando a todos que acompanham a sessão, em seguida discorreu sobre o tema do centro de zoonoses, citou a importância de politicas públicas de castração e também de conscientização da população que muitas vezes abandonam os animais nas ruas, visto isso solicitou uma unidade móvel para castração, pois acredita que isto seria uma forma de diminuir a população dos animais de ruas. Continuou, deixando a sua mensagem para todas as mulheres curraisnovenses pelo seu dia. Em seguida, apresentou suas proposições protocoladas para esta sessão como o pedido de academias populares para a Avenida Tungstênio como também para a comunidade cachoeira, para a Avenida Senador Agenor Maria, para a Rua Elias Fernandes e na Rua Maestro Manoel Rodrigues. Em questão de aparte os Vereadores Marcos Xavier e Daniel Beserra parabeniza o vereador pela indicação e pede para se subscrever a sua indicação da academia. O Antônio Marcos Toledo Xavier saudou a todos que acompanham esta sessão. Iniciou, falando do dia internacional da Mulher, e deixou uma reflexão sobre a importância da mulher e do respeitar e reconhecer as mulheres discorreu sobre a problemática da violência e feminicídio e ressaltou que se os homens que cometem este crime lembrassem de que estão no mundo graças a uma mulher esses crimes não aconteceriam. Continuou, falando sobre o projeto de inclusão das pessoas com TEA no esporte Curraisnovense que será votado nesta noite e parabeniza sua assessora Mayara pela sensibilidade da ideia e da criação deste projeto. Seguiu, parafraseando a ex-vereadora Tecia Leda afirmando que são oposição, mas tem responsabilidade, estão aqui para aplaudir quando certo e para criticar e mostrar os erros quando errado. Finalizou parabenizando a CAERN e destaca que a prefeitura e a CAERN necessita fazer uma grande mobilização para troca de canos antigos de toda a cidade e que apesar do tamanho da obra é possível se houver uma organização. Em aparte o vereador Daniel Beserra destacou que o projeto já existe e que o vereador está correto, tem que haver a troca completa e para sanar de uma vez a problemática do saneamento. Em aparte o Vereador Ezequiel Afirmou que como a CAERN é uma empresa privada a mesma pode investir nela própria sem a necessidade de esperar verba publica. Retomada a palavra, o vereador Marcos Xavier o Edil afirmou que não cabe só ao vereador buscar emendas parlamentares federais para pavimentação, e ate agora não viu nenhum projeto do executivo neste sentido, discorreu a respeito do reaproveitamento das aguas de esgoto. Em Aparte o Vereador Givaldo Charles falou sobre a importância dos plantadores de capim nas margens dos rios, pois eles acabam por cuidar dos arredores, e lembra que o esgoto esta lá porque alguém cometeu o crime ambiental de jogar o esgoto para o rio. Retomando o vereador Marcos Xavier afirma que com ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com relação ao centro de zoonoses afirma que se ouve um crime com relação a descaso, aconteceu também o crime de prevaricação visto que na época quem filmou era funcionário publico e deveria ter denunciado imediatamente, porem esse caso deve ser apurado pela gestão municipal. Finalizou, apresentando suas indicações protocoladas para esta noite. Em questão de Ordem o vereador Givaldo Charles comungou com o pronunciamento da ex-vereadora Tecia Leda com relação a pratica das leis aprovadas pelo legislativo, Em questão de Ordem o vereador Ezequiel Pereira questionou o que se pode fazer pra que as leis sejam colocas em pratica, em resposta o vereador João Gustavo afirmou que o Legislador pode ir cobrar a execução e acionar a justiça se necessário. O vereador Edmilson Sousa iniciou seu pronunciamento saudando a todos os edis, as pessoas que acompanham a sessão e a todos os telespectadores da TV câmara, em nome da vereadora Leilza parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia em seguida agradeceu ao prefeito Odon Junior e ao secretario Elton do Ó por atender as suas solicitações, agradeceu também a CAERN por atender a sua solicitação e resolver os problemas da Ruas só Petróleo e a Rua Candido Dantas, também chamou atenção para o problema crônico no esgoto da stoessel e afirma que a obra de troca de manilhas ira solucionar este transtorno para a população sendo assim o mesmo esta aqui agradecendo. Finalizou Discorrendo sobre a postura do Deputado Arthur Durval do Mamãe falei, com respeito aos áudios vazados quando o mesmo estava na Ucrânia e repudia veementemente tal postura. Em questão de Ordem o vereador Lucieldo Silva pede para que seja cumprido o regimento com relação ao tempo de explanação dos vereadores. Em questão de Ordem o Vereador Marcos Xavier pede a compreensão da casa com relação à relevância dos temas, cita que por diversas vezes é pedido apartes pelos companheiros e isto acaba por diminuir o tempo de fala do vereador, e que os assuntos relevantes à sociedade não podem ser silenciados. O presidente da casa afirmou que a mesa não tem intenção de silenciar os vereadores. Em Questão de Ordem o Vereador João Gustavo pede para que seja usado o bom senso e o respeito com o regimento e que procurem adaptar suas falas ao tempo, pois os vereadores que ficam para o final sempre acabam prejudicados quando a sessão se estende demasiadamente. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em questão de Ordem o Vereador Marcos Xavier pede esclarecimento sobre a leitura das matérias serem feitas por um funcionário visto que isto é de atribuição do primeiro e segundo secretario. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano, convidou o Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo, Anderson Marques, para a leitura do Expediente. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social — Polícia Militar — Comando do Policiamento do Interior — CPI — 13º Batalhão de Polícia Militar: Ofício nº 018/2022, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao ofício nº 047/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício nº 3772/2021, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal BR 23 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com TESS de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Nélter Queiroz. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofícios nº 155, 160, 165 e 176/2022, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Informam as aprovações dos requerimentos do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofícios nº 157, 162, 167 e 178/2022, a Exma. Sra. Ex — Vereadora do Município de Currais Novos/RN, Maria Aparecida Alves Othon: Informam as aprovações dos requerimentos do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 089/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal nº 3.718 e nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Õ Gabinete do Prefeito: Ofício nº 094/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal nº 3.720 e nº 3.721 de 25 de fevereiro de 2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 097/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal nº 3.722 ao nº 3.726 de 25 de fevereiro de 2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 098/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei nº 003/2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 102/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 085/2021. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 104/2022/PMCN/GP, ao | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 069/2021. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 105/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 029/2021. Da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte: Ofício nº 226/2022/CAERN — GBO/CAERN — DO/CAERN — PR-CAERN, a Senhora Leilza Palmeiras de Medeiros: Resposta á indicação nº 112/2021 — Protocolo Câmara Municipal de Currais Novos nº 2625/2021. DO PODER EXECUTIVO Ed MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 003: Autoriza p Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Projetos: Projeto de Resolução nº 01/2022: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. Moções: Ao senhor Ariraba de Medeiros, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2022. Ao senhor Cláudio Alcântara, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2022. DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica a compra de ventiladores para a Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo, com intuito de diminuir a temperatura no local, evitando mais transtornos aos pacientes que procuram esta unidade de saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua José Sales Sobrinho com a Rua Major Felizardo, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a manutenção com materiais oriundos da mina, no acesso entre a BR 427 e o Abatedouro Público Municipal. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de manutenção da pavimentação da Rua Maestro Manoel Rodrigues, em frente à casa de nº 34, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a [1] Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada uma operação de manutenção/tapa buracos ao lingo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO. Projetos: Projeto de Lei nº 015/2022: Institui o cadastro Municipal de Protetores e cuidadores independente de Animais em Situação de Abandono ou Risco. Requerimentos: Requer que seja realizada uma Audiência Pública de debate sobre aW “Semana da Mulher”, no dia 08 de março de 2022, das 09:00h às 12:00h. Indicações: A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão n, da rede de água na Rua José Alves Pinheiro Dantas, no Bairro Alto de Santa Rita. A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão da rede de esgoto das ruas Eloi Pescador, Luiz Florêncio de Medeiros e José Alves Pinheiro Dantas, no Bairro Alto de Santa Rita. A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão da rede de água na Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra de Melo. A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de = Oliveira Bezerra: Sugere a extensão da rede de esgoto na Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio e) Bezerra de Melo. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que sejam realizados serviços de melhoria ao acesso do bairro Alto de Santa Rita. Moções: Ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2022. Ao Educandário Jesus Menino, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em ) vista os seus 78 anos de fundação, ocorrido em 28 de fevereiro de 2022. A Escola Municipal Nossa Senhora, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista os seus 79 CES> anos de fundação, ocorrido em 28 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Projetos: Projeto de Lei nº 12/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento das casas da Rua Riacho da Craibeira, no Bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja viabilizada a pavimentação da Rua Chiquinho Batista, Bairro Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos. Ao Diretor Geral da CAERN, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, extensivo ao Escritório Geral da CAERN em Currais Novos: Sugere a extensão de rede de esgoto para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com a Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos. Ao Diretor Geral da CAERN, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, extensivo ao Escritório Geral da CAERN em Currais Novos: Sugere a extensão de rede de abastecimento de água para a Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos. Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que seja construída uma praça juntamente com uma Academia Popular na comunidade Serrinha, no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO. Indicações: Ao Senhor Deputado Estadual, Kelps Lima: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. A Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Hermano Morais: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Municipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Walter Alves: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Nelter Queiroz: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Tomba Farias: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Muniícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Getúlio Rêgo: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Coronel Azevedo: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. A Senhora Deputada Federal, Natália Bonavides: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, Rafael Huete da Motta: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, Beto Rosado: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, João Maia: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Municipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio de Araújo: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. A Senhora Senadora da República, Zenaide Maia: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Senador da República, Styvenson Valentim Mendes: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Senador da República, Jean Paul Prates: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Indica serviço de limpeza e conserto de uma cratera na parede do açude dourado, município de Currais Novos. A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Senhora Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do 6, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na zona Urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a instalação de um redutor de velocidade com 18 metros da linha de construção, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Gorete, em frente a casa nº 399 do Sr. Marco Antônio da Silva, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de um posto policial no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a colocação de redutor de velocidade, em frente à casa do senhor João de Deus Garcia da Cruz na Rua Maranhão nº 03, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do 6,4 Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a limpeza de mato no Largo Júnior Toscano, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Eliabe Marques: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Muniícipio de Currais Novos. Moções: Ao Reverendo Padre Amaurilio José da Silva, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2022. Aos familiares do Senhor Izaias Fernandes de Souza, solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 03 de março de 2022. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão: Sugere que seja feita a recuperação da Estrada vicinal que liga a BR 226 ao Povoado Boa Vista, zona rural. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Moções: A senhora Pauleanna Bezerra da Silva, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2022. Aos familiares da Senhora Marlizabete Rocha Rodrigues, solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Projetos: Projeto de Lei nº 09/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal da Fibromialgia, no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 10/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ud ne aiii ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Fevereiro Roxo, no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Indicações: A Exma. Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indica em regime de urgência, a construção de um poço tubular na comunidade Trangola, no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma academia popular e a recuperação do canteiro central na Rua Maestro Manoel Rodrigues, localizado no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico em regime de urgência, a construção de uma pequena lombada para desviar o curso da água. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico em regime de urgência, a instalação de um poste no final da Avenida Coronel José Bezerra localizado no bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente à igreja Assembleia de Deus, localizado no bairro Manoel Salustino. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a recuperação da laje da caixa de água tratada que faz a distribuição para a cidade. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Rua Elias Fernandes localizado no bairro JK. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a readequação coma iluminação das duas piscinas construídas no Largo Júnior Toscano. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais para a Rua Vereador Tomaz Pinheiro localizado no bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a pavimentação da Rua Riacho do Totoró localizado no bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de um ponto de ônibus na RN-041, mais precisamente no cruzamento entre a Rua Professora Nair costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira localizada na região Totoró de baixo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQOhotmail.com Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma academia popular nas proximidades do prédio da CAERN, na Avenida Tungstênio, localizado no bairro JK. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Avenida Senador Agenor Marilia localizado no bairro Gilberto Pinheiro. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua do Petróleo localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada para a comunidade cachoeira, nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos”, localizado na região a) Totoró de Baixo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon » Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais para a Rua Vereador Tomaz Pinheiro localizado no bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton! Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de À urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua do Petróleo localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, extensivo ao Senhor Rogerio Marinho, Deputado Federal: Indico, em regime de urgência, que seja disponibilizado recursos para a construção de um anel viário no município de Currais Novos-RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhoria da e) iluminação na Rua Tomaz Pereira da Silva localizado no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Exército Brasileiro do Rio Grand do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indica em regime de urgência, a construção de um poço tubular na comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da Rua Benjamim Dólar localizado no bairro Silvio Bezerra de Melo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de ms Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da Rua Manoel Pessoa localizado no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO GOMES GUIMARÃES: Requerimentos: Requer uso da “Tribuna Livre” para a Sra. Tercia Lêda Cardoso Bezerra. Indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento: Sugere-se a transferência da feira do gado e instalação do Horto-Municipal para as dependências do Parque de Exposição Dr. José 10 ] = ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Bezerra de Araújo. Ao Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leonlene de Sousa Aguiar: Sugere a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental Estadual, do bioma da Caatinga. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Projetos: Projeto de Lei nº 011/2022: Dispõe sobre a disponibilidade de atendimentos virtuais em saúde durante e/ou após a pandemia causada pelo Corona vírus (Sars-CoV 2). Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica que sejam contratados serviços de internet para a UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica que seja incluído mais dias de atendimento médico durante a semana na UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Srê Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: Indica implantação de serviços itinerários do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS nas comunidades rurais do município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica que seja realizada uma reforma e ampliação na UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a realização de serviços de limpeza dos matos da Escola Municipal Justino Dantas e Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr3 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica que sejam adquiridos e instalados 09 (nove) ventiladores (parede) nas salas de aula da E. M. Justino Dantas e Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica que seja colocado cerâmica nas salas de aula e banheiro da Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr? Maria de Lourdes Matias Julião Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja realizada a pintura externa e interna da Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Indica que seja disponibilizado um transporte escolar para 17 (dezessete) estudantes com rota direto do Distrito Cruz a Mina Brejuí, zona rural, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja readequada em quantidade de veículos a rota que conduzem os estudantes da Comunidade São Sebastião, zona rural, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr? Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja realizado o retelhamento da Creche O Mundo da Criança, bairro Silvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário ni SS gr e Serviços Urbanos: Indica a realização de 11 if ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com serviços de limpeza dos matos e uma camada de areia para o pátio da Creche O Mundo da Criança, bairro Silvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Moções: A Equipe da Escola Municipal Prof.2. Trindade Campelo, tendo em vista a classificação do Grupo Artístico da Instituição na 272 FIART, em Natal/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Projetos: Projeto de Lei nº 014/2022: Veda o Assédio Moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do poder legislativo ou executivo, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Indicações: A Prefeitura Municipal, sendo extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. A Prefeitura Municipal, sendo extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de 01 (um) abrigo de passageiros à margem da BR-226, nas proximidades do Trevo de acesso à Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Ao Ilmo. Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja implantada 01 (uma) lombada na Rua Elias Fernandes, nas Imediações da Rua Jonas Batista, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. A Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra: Indica a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira da Cidade de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria, Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja viabilizado o calçamento para as ae Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em py Currais Novos /RN. A Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência social: Indica que seja viabilizada a instalação no município de Currais Novos do Projeto “Sopa Cidadã”, que passaria a oferecer uma sopa de segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. A Ilma. Senhora Supervisora da 42CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pintura e a colocação de Placas na lombada f existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, no bairro Centro de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de... uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, no bairro JK em Currais Novos/RN. Ao > Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja efetuada a complementação do calçamento para a 1 Rua Parelhas, entre as ruas Carnaúba dos Dantas e Lagoa Nova, no Parque Residencial Seridó, (INOCOOP) em Currais Novos. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo da Cidade de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja viabilizado o calçamento da Rua Rosa Maria de Souza — Bairro Alto de Santa Rita, em Ed ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Currais Novos/RN. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja feita a conclusão do calçamento da Rua José Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira. Ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Coronel José Bezerra. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022: Concede o título de Honra ao Mérito “José Siderley de Menezes” ao Senhor Anthony Medeiros. Projeto de Lei nº 13/2022: Institui o “Dia da Liberdade” no Município de Currais Novos. Indicações: Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a extensão de rede de esgoto na Rua Tota Construtor, bairro Alto de Santa Rita. A Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos e manutenção de equipamentos da Creche Professor Salú. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza e fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. A Sr Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. A Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a |j! manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. A Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz: A arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Moções: Aos familiares do Senhor José Wilson Gomes de Medeiros, solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19 de fevereiro de 2022. Aos familiares da Senhora Maria Albaniza Gomes, solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja realizada a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho no bairro José Dantas de Araújo, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja feita a construção de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada na Rua Otoniel Lopes, na altura da residência de número 12 no bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos. Ao Prefeito Municipal, Odon ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja realizada a colocação de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio situada próximo ao ginásio de esportes “Geraldão”, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado o conserto do canteiro localizado no trecho em frente à sede do Cactus Moto Clube na Avenida Sílvio Bezerra de Melo no bairro Centro, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a reforma da parada de ônibus localizada na Av. Teotônio Freire no Bairro JK, próximo a CAERN, na cidade de Currais Novos. Ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento da rua do petróleo com a Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana na cidade de Currais Novos. Passada à Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes matérias: DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETOS: Projeto de Lei Nº 070/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Cria o Programa Bairro Saudável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 093/2021, de autoria do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista — TEA no esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 095/2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dezembro Vermelho como mês dedicado à Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no município de Currais Novos, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 096/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Torna de AN utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião, e dá outras providências. INDICAÇÕES E MOÇÕES: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Patrício Luciano da Silva Dantas: Indica o ressarcimento de uma taxa cobrada de forma errada no parcelamento do IPTU de vários contribuintes; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a manutenção com a máquina niveladora no Bairro Alto de Santa Rita, com prioridade nas proximidades da antiga CERSEL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com 2 DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviço de limpeza e conserto de uma cratera na parede do Açude Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, nas imediações da oficina de Guri; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, próximo à barbearia de Alexandre; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aa, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reforma do ginásio de esportes, incluindo o conserto do telhado, situado no Distrito da Cruz; Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Júnior: Indica a viabilização de uma viatura para o 2º Grupamento de Polícia Rodoviária Estadual - GPRE do município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a construção de um barreiro no Sítio Mulambo, na propriedade do Senhor Pereira Sales; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica o serviço de limpeza no açude Úrsula Medeiros localizado no Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indica a. Destinação de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a destinação de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP! Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos (hotmail.com. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a poda de árvores na lateral do ginásio de esportes Geraldão, Rua Elias Fernandes e Avenida Cândido Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a realização de mutirão de limpeza geral e poda de árvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: À 42 CIRETRAN, extensiva ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: Indica a instalação de placas de sinalização na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, BR 226; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma pequena praça em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo, Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Indica à construção de um anel viário no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de redutores de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza e o reforço da iluminação de postes extras na Rua do Rosário, Bairro Santa Maria Gorete; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos(hotmail.com. Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, BR 226, em frente à Sospkar; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a melhoria da iluminação na Rua Laurindo Escrivão, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia popular na Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um calçadão na Rua José de Antão, Bairro Parque das Pedras; Ao Prefeito, 8) Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia popular na Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Maria Olímpia de Medeiros, Bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de iluminação na Praça Dra. Lourdes, localizada em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de uma praça com parque infantil e quiosques de alimentação ao lado da quadra de esportes da Rua Zé de Góis, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos(Q hotmail.com. Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Sugere a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos a Acari. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização da sinalização horizontal da Avenida Cândido Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a recuperação das ruas do Conjunto Niná Salustino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de um poste de iluminação da Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência Nº 244 Bairro Paizinho Maria; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica que sejam encaminhadas e implementadas ações de introduções da Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Currais Novos; Ao prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica que seja garantido o atendimento via WhatsApp nas UBSs e na Regulação Municipal. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: À h ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica a contratação de médico para a UBS Joaninha Parteira; e Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda de árvores da Praça Aproniano Pereira (praça do DNER); ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431- 1748 E-mail: camaracurraisnovos (hotmail.com. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensiva à diretora do escritório local da CAERN, Luana Gomes: Indica a reparação da rede de esgotos da Rua Aristides Gomes; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria na iluminação da faixa de pedestres localizada na Avenida Teotônio Freire, em frente ao hospital; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que sejam feitas melhorias, tipo terraplanagem, no Bairro Alto de Santa Rita. Moção de Aplausos: A todos os trabalhadores do comércio, tendo em vista a comemoração do seu dia, em 28 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão Da Cruz: Indica a manutenção do dessalinizador da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um pátio e de uma quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412- 1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com 7 conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, na altura da residência Nº 368, Bairro Manoel Salustino; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o reparo de buracos na Avenida Teotônio Freire, nas proximidades da Farmácia Chacon e da loja Fátima Maison, Bairro JK. Feito a leitura da ordem do dia, Em questão de Ordem o Vereador Ycleyber Trajano Esclareceu que esta entre as atribuições do primeiro secretário ler ou designar um servidor da casa para esta função. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Xavier agradeceu pelas explicações sobre o inciso primeiro do artigo dezessete que trata sobre as atribuições do primeiro secretario. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. A vereadora Leilza Palmeira precisou se 17 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro. Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61. E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com ausentar do plenário. Foi colocado em Votação o projeto de lei n2070/2021, de Autoria do Vereador Ezequiel Pereira. Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e redação e Saúde, educação e assistência social foram favoráveis e aprovados por unanimidade dos presentes, O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Mattson Ranier solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. Os pareceres do projeto 093/2022 da comissão de legislação, justiça e redação e saúde, educação e assistência social foram positivos para a aprovação do projeto, colocado em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. O projeto 093/2022 do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier foi discutido pelo Vereador Marcos Xavier que explicou seu conteúdo e sua importância. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. Os pareceres do projeto 095/2021 da comissão de legislação, justiça e e redação e saúde, educação e assistência social foram positivos para a aprovação do projeto, colocado em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. O projeto 095/2021 do Vereador Ycleyber Trajano foi discutido pelo Vereador Ycleyber Trajano que explicou seu conteúdo e sua importância. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. Os pareceres do projeto 096/2022 da comissão de legislação, justiça e redação e saúde, educação e assistência social foram positivos para a aprovação do projeto, colocado em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. O projeto 096/2022 do Vereador Daniel Beserra foi discutido pelo Vereador Daniel Beserra que explicou seu conteúdo e sua importância. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Givaldo Charles solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. O vereador Iranilson Medeiros solicitou que todas as matérias fossem votadas em bloco, e foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Simara Batista de Araújo ÇA AUS Pede du ArcoLyo Assessora de Comunicação, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Mu Epa em 09 de Março de 2022. 7 e CE: a Pad E E Pons Goma Je Arovfo Mader Às Muducos fwega va Sa, bivardo Guedes DANS Suuoes FRQUE ATOS 18
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 1 ORDEM DO DIA – 07 DE MARÇO DE 2022 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETOS: Projeto de Lei Nº 070/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Cria o Programa Bairro Saudável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 093/2021, de autoria do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 095/2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dezembro Vermelho como mês dedicado à Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no município de Currais Novos, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 096/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião, e dá outras providências. INDICAÇÕES E MOÇÕES: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Patrício Luciano da Silva Dantas: Indica o ressarcimento de uma taxa cobrada de forma errada no parcelamento do IPTU de vários contribuintes; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a manutenção com a máquina niveladora no Bairro Alto de Santa Rita, com prioridade nas proximidades da antiga CERSEL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 2 DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviço de limpeza e conserto de uma cratera na parede do Açude Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, nas imediações da oficina de Guri; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, próximo à barbearia de Alexandre; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reforma do ginásio de esportes, incluindo o conserto do telhado, situado no Distrito da Cruz; Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Júnior: Indica a viabilização de uma viatura para o 2º Grupamento de Polícia Rodoviária Estadual - GPRE do município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a construção de um barreiro no Sítio Mulambo, na propriedade do Senhor Pereira Sales; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica o serviço de limpeza no açude Úrsula Medeiros localizado no Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indica a destinação de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a destinação de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 3 DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a poda de árvores na lateral do ginásio de esportes Geraldão, Rua Elias Fernandes e Avenida Cândido Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a realização de mutirão de limpeza geral e poda de árvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: À 4ª CIRETRAN, extensiva ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: Indica a instalação de placas de sinalização na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, BR 226; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma pequena praça em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo, Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Indica à construção de um anel viário no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de redutores de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza e o reforço da iluminação de postes extras na Rua do Rosário, Bairro Santa Maria Gorete; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 4 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, BR 226, em frente à Sospkar; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a melhoria da iluminação na Rua Laurindo Escrivão, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia popular na Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um calçadão na Rua José de Antão, Bairro Parque das Pedras; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia popular na Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Maria Olímpia de Medeiros, Bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de iluminação na Praça Dra. Lourdes, localizada em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de uma praça com parque infantil e quiosques de alimentação ao lado da quadra de esportes da Rua Zé de Góis, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 5 Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Sugere a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos a Acari. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização da sinalização horizontal da Avenida Cândido Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a recuperação das ruas do Conjunto Niná Salustino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de um poste de iluminação da Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência Nº 244, Bairro Paizinho Maria; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica que sejam encaminhadas e implementadas ações de introduções da Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Currais Novos; Ao prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica que seja garantido o atendimento via WhatsApp nas UBSs e na Regulação Municipal. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: À Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica a contratação de médico para a UBS Joaninha Parteira; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda de árvores da Praça Aproniano Pereira (praça do DNER); ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 6 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensiva à diretora do escritório local da Caern, Luana Gomes: Indica a reparação da rede de esgotos da Rua Aristides Gomes; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria na iluminação da faixa de pedestres localizada na Avenida Teotônio Freire, em frente ao hospital; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que sejam feitas melhorias, tipo terraplanagem, no Bairro Alto de Santa Rita. Moção de Aplausos: A todos os trabalhadores do comércio, tendo em vista a comemoração do seu dia, em 28 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão Da Cruz: Indica a manutenção do dessalinizador da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um pátio e de uma quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 7 conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, na altura da residência Nº 368, Bairro Manoel Salustino; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o reparo de buracos na Avenida Teotônio Freire, nas proximidades da Farmácia Chacon e da loja Fátima Maison, Bairro JK.