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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-03-07
native_id120

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AN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro.
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61.
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2022
Ao setimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta
minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início à primeira Sessão Ordinária do mês
de Março de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo
Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia
Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que
acompanham a Sessão e deixando sua mensagem a todas as mulheres pelo seu dia. Continuou
justificando suas indicações protocoladas para esta Sessão. A senhora Tecia Leda Cardoso Bezerra
Fez o uso da palavra na tribuna livre por ate vinte minutos e em suas falas destacou a importância
das Leis que a casa legislativa aprova sejam aplicadas, a mesma se disse preocupada pela falta de
aplicabilidade desses projetos e sugere que seja feito um somatório de forças para garantir que
essas leis sejam colocadas em pratica. O Vereador Mattson Rainer cumprimentou os demais pares
e telespectadores, discorreu sobre suas indicações apresentadas nesta noite. Finalizou,
parabenizando as mulheres pelo seu dia. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
saudou a todos os presentes e a toda população que acompanham esta sessão, Iniciou suas falas
prestando sua homenagem às mulheres pelo seu dia e deixando uma palavra de luta e
reconhecimento para as mesmas. Na sequencia, falou sobre suas indicações protocoladas para esta
noite, finalizou discorrendo sobre sua visita ao Totoró junto ao secretario Elton do Ó e destacou suas
solicitações para aquela localidade. Finalizou, falando sobre sua preocupação com relação ao
impacto ambiental que os parques de energia eólica. O Jorian Pereira dos Santos iniciou seu
pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão. Deixou sua mensagem para as
mulheres do município lembrando que é um dia de luta, também deixou sua mensagem de apoio aos
professores. Continuou, justificando suas indicações protocoladas para esta noite. Finalizou
agradecendo a todos os moradores dos locais que o seu mandato foi convidado a visitar, e destacou
na receptividade da população de Currais Novos com o seu mandato participativo e destacou que
estará sempre a disposição para ajudar na garantia do direito e das leis. O Vereador Iranilson
Medeiros em suas falas saudou a todos que acompanham a sessão e deixou sua mensagem de feliz
dia da mulher para as mulheres de Currais Novos. Parabenizou o parlamentar João Gustavo pela sua
indicação com respeito à feira do gado e pediu para subscrever-se. Continuou, agradecendo ao
prefeito e ao secretario Elton do Ó pelas indicações atendidas. Finalizou apresentando suas
indicações e emendas impositivas protocoladas para esta noite. O Vereador Lucieldo da Silva Iniciou
saudando a todos que acompanham a sessão, em seguida agradeceu a CAERN e a Secretaria de
infraestrutura e agricultura pelas indicações atendidas. Na sequencia, apresentou suas proposições
protocoladas para esta sessão. Finalizou deixando sua mensagem de feliz dia a todas as mulheres
curraisnovenses. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra O Vereador Daniel
Beserra do Nascimento cumprimentou a todos que acompanham esta sessão, Na sequência, desejou
um feliz dia da mulher a todas as mulheres do município, continuou com a temática de mulher
fazendo uma reflexão sobre a desigualdade e sobre a violência contra a mulher e diante disse,
convidou a todos para uma audiência publica que acontecera no dia da mulher (08), de proposição
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do seu mandato e que tem o intuito de alertar a sociedade sobre este tema e também disponibilizar
a palavra dos órgãos competentes a todos que desejam ouvir e discutir o assunto. Continuou,
justificando suas indicações elaboradas para esta Sessão, finalizou falando sobre as moções de
parabéns para o prefeito Odon Junior pela passagem de sua data natalícia, ao Educandário Jesus
Menino pelos 78 anos de existência e a Escola de Nossa Senhora que completou 79 anos de
fundação. O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou a todos que acompanham esta sessão. Em
nome de sua esposa parabenizou todas as mulheres de Currais Novos. Parabenizou também a fala de
Técia Lêda onde a mesma trouxe para a Tribuna a não execução das leis sancionadas. Em seguida
falou das suas indicações, onde solicitou a Prefeitura de Currais Novos o pavimento do riacho
Munlungu. Em parte, o vereador Lucieldo Silva mencionou que a rua citada esta inserida em uma
emenda do Deputado Estadual Kelps Lima. Retomando, o vereador Sebastião Cabral continuou sua
fala, e tratou do pedido para o pavimento da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, rua das caibreiras. O
vereador Edmilson Souza contribuiu falando da Rua José Maria Rocha, mencionou que a rua retro
mencionada já esta na lista para pavimentação. Após o vereador Sebastião Cabral encerrou sua fala.
O Vereador Ycleyber Trajano, iniciou seu pronunciamento parabenizando, em nome da sua mulher,
todas as mulheres pelo seu dia. Em seguida falou das suas indicações, onde solicitou ao deputado
Benes Leocardio, uma fábrica de costura. Tratou também de dois pontos na fala da senhora Tércia
Leda, onde ressaltou a execução das leis sancionadas pelo executivo bem como a situação do leito do
rio São Bento. Aproveitou sua fala para agradecer a secretaria de Agricultura. Após, parabenizou os ||
servidores da casa legislativa Vilar, Claúdio e Joabson pela passagem das suas datas natalícias. Em
seguida, falou das indicações da pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, Preto Sobrinho, e da Antoniel
Lopes onde solicitou redutor de velocidade para a mesma. Tratou também das sinalizações das Ruas
da cidade e do concerto do canteiro na frente do cactos moto fest, falou também do pedido de
recuperação da parada de ônibus próximo a CAERN. Em parte, o vereador Ezequiel Pereira
mencionou que foi retirada a cobertura por parte da secretaria de obras da cobertura retro
mencionada. Em seguida, tratou da construção para academia popular na Praça Amadeu Venâncio.
Em parte, o vereador Sebastião Cabral pediu subscrição na indicação para melhoria na parada de
ônibus. Em parte, o vereador Marcos Xavier, falou a respeito também da cobertura da parada já
retro mencionada, onde, segundo ele foi retirada para ser colocada na zona rural. Finalizando,
vereador Ycleyber Trajano discorreu a respeito da instalação de uma rotatória da Avenida Teotônio
freire com a Rua do petróleo. O vereador Ezequiel Pereira, saudou a mesa diretora, todos os pares e
os telespectadores. Começou falando do Ex-senador da república e Ex-governador, Geraldo Melo,
onde solicitou uma moção de pesar por parte da mesa diretora. Em seguida, falou da sua visita com o
vereador Givaldo Charles ao centro de zoonoses, onde pode verificar que responsável do centro
estava recebendo cento e vinte sacos de ração, e destaca que uma postagem que esta publicada nas
redes sociais é de 2021, então o mesmo se preocupa e destaca que o centro precisa de mais um
funcionário para auxiliar na limpeza. Em parte, o vereador G-Charles tratou da situação encontrada,
destacou a boa vontade do Senhor Elder e também ressaltou o desinteresse da gestão para a causa
animal. Em parte, o Vereador Marcos Xavier esclareceu que o centro não é abrigo de animais, e
pediu um olhar diferenciado para isto, e ressaltou a importância da castração em massa, em relação
PS
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KAS
Teca
aos vídeos o mesmo se pregunta o porquê da prevaricação. O vereador Ezequiel Pereira finalizou seu
pronunciamento discorrendo a respeito das suas indicações protocoladas para esta noite. Em
questão de Ordem o Vereador Daniel Beserra destacou que já existe um conselho de proteção aos
animais que no ano de 2021 seu mandato tomou conhecimento dessa situação falada no vídeo e fez
uma visita ao centro, onde pode atestar a idoneidade do senhor Elder e destaca que em sua vida
politica o mesmo aprendeu a filtrar as informações dadas, pois nem sempre as fontes são confiáveis.
O mesmo explicou que os animais em questão foram recolhidos com sintomas de canibalismo e
colocados em contato com outros animais chegou a ponto de acontecer esta situação. O vídeo foi
gravado por um ex-servidor e esta sendo vinculado de forma tendenciosa como se fosse um descaso
do centro. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões Iniciou saudando a todos que acompanham a
sessão, em seguida discorreu sobre o tema do centro de zoonoses, citou a importância de politicas
públicas de castração e também de conscientização da população que muitas vezes abandonam os
animais nas ruas, visto isso solicitou uma unidade móvel para castração, pois acredita que isto seria
uma forma de diminuir a população dos animais de ruas. Continuou, deixando a sua mensagem para
todas as mulheres curraisnovenses pelo seu dia. Em seguida, apresentou suas proposições
protocoladas para esta sessão como o pedido de academias populares para a Avenida Tungstênio
como também para a comunidade cachoeira, para a Avenida Senador Agenor Maria, para a Rua Elias
Fernandes e na Rua Maestro Manoel Rodrigues. Em questão de aparte os Vereadores Marcos
Xavier e Daniel Beserra parabeniza o vereador pela indicação e pede para se subscrever a sua
indicação da academia. O Antônio Marcos Toledo Xavier saudou a todos que acompanham esta
sessão. Iniciou, falando do dia internacional da Mulher, e deixou uma reflexão sobre a importância
da mulher e do respeitar e reconhecer as mulheres discorreu sobre a problemática da violência e
feminicídio e ressaltou que se os homens que cometem este crime lembrassem de que estão no
mundo graças a uma mulher esses crimes não aconteceriam. Continuou, falando sobre o projeto de
inclusão das pessoas com TEA no esporte Curraisnovense que será votado nesta noite e parabeniza
sua assessora Mayara pela sensibilidade da ideia e da criação deste projeto. Seguiu, parafraseando a
ex-vereadora Tecia Leda afirmando que são oposição, mas tem responsabilidade, estão aqui para
aplaudir quando certo e para criticar e mostrar os erros quando errado. Finalizou parabenizando a
CAERN e destaca que a prefeitura e a CAERN necessita fazer uma grande mobilização para troca de
canos antigos de toda a cidade e que apesar do tamanho da obra é possível se houver uma
organização. Em aparte o vereador Daniel Beserra destacou que o projeto já existe e que o
vereador está correto, tem que haver a troca completa e para sanar de uma vez a problemática do
saneamento. Em aparte o Vereador Ezequiel Afirmou que como a CAERN é uma empresa privada a
mesma pode investir nela própria sem a necessidade de esperar verba publica. Retomada a palavra,
o vereador Marcos Xavier o Edil afirmou que não cabe só ao vereador buscar emendas
parlamentares federais para pavimentação, e ate agora não viu nenhum projeto do executivo neste
sentido, discorreu a respeito do reaproveitamento das aguas de esgoto. Em Aparte o Vereador
Givaldo Charles falou sobre a importância dos plantadores de capim nas margens dos rios, pois eles
acabam por cuidar dos arredores, e lembra que o esgoto esta lá porque alguém cometeu o crime
ambiental de jogar o esgoto para o rio. Retomando o vereador Marcos Xavier afirma que com
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relação ao centro de zoonoses afirma que se ouve um crime com relação a descaso, aconteceu
também o crime de prevaricação visto que na época quem filmou era funcionário publico e deveria
ter denunciado imediatamente, porem esse caso deve ser apurado pela gestão municipal. Finalizou,
apresentando suas indicações protocoladas para esta noite. Em questão de Ordem o vereador
Givaldo Charles comungou com o pronunciamento da ex-vereadora Tecia Leda com relação a pratica
das leis aprovadas pelo legislativo, Em questão de Ordem o vereador Ezequiel Pereira questionou o
que se pode fazer pra que as leis sejam colocas em pratica, em resposta o vereador João Gustavo
afirmou que o Legislador pode ir cobrar a execução e acionar a justiça se necessário. O vereador
Edmilson Sousa iniciou seu pronunciamento saudando a todos os edis, as pessoas que
acompanham a sessão e a todos os telespectadores da TV câmara, em nome da vereadora Leilza
parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia em seguida agradeceu ao prefeito Odon Junior e ao
secretario Elton do Ó por atender as suas solicitações, agradeceu também a CAERN por atender a
sua solicitação e resolver os problemas da Ruas só Petróleo e a Rua Candido Dantas, também
chamou atenção para o problema crônico no esgoto da stoessel e afirma que a obra de troca de
manilhas ira solucionar este transtorno para a população sendo assim o mesmo esta aqui
agradecendo. Finalizou Discorrendo sobre a postura do Deputado Arthur Durval do Mamãe falei,
com respeito aos áudios vazados quando o mesmo estava na Ucrânia e repudia veementemente
tal postura. Em questão de Ordem o vereador Lucieldo Silva pede para que seja cumprido o
regimento com relação ao tempo de explanação dos vereadores. Em questão de Ordem o Vereador
Marcos Xavier pede a compreensão da casa com relação à relevância dos temas, cita que por
diversas vezes é pedido apartes pelos companheiros e isto acaba por diminuir o tempo de fala do
vereador, e que os assuntos relevantes à sociedade não podem ser silenciados. O presidente da
casa afirmou que a mesa não tem intenção de silenciar os vereadores. Em Questão de Ordem o
Vereador João Gustavo pede para que seja usado o bom senso e o respeito com o regimento e que
procurem adaptar suas falas ao tempo, pois os vereadores que ficam para o final sempre acabam
prejudicados quando a sessão se estende demasiadamente. Na primeira chamada estiveram
presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson
Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Ycleyber Trajano
da Silva, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel
Pereira Da Silva Neto. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em
questão de Ordem o Vereador Marcos Xavier pede esclarecimento sobre a leitura das matérias
serem feitas por um funcionário visto que isto é de atribuição do primeiro e segundo secretario.
Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano, convidou o Diretor de Atividades
de Plenário e Arquivo, Anderson Marques, para a leitura do Expediente. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social — Polícia Militar —
Comando do Policiamento do Interior — CPI — 13º Batalhão de Polícia Militar: Ofício nº 018/2022, ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa:
Resposta ao ofício nº 047/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC —
Elaboração de Correspondência: Ofício nº 3772/2021, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
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de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Dep.
Nélter Queiroz. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofícios nº 155,
160, 165 e 176/2022, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson
Francisco de Sousa: Informam as aprovações dos requerimentos do Dep. Ezequiel Ferreira. Da
Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofícios nº 157, 162, 167 e
178/2022, a Exma. Sra. Ex — Vereadora do Município de Currais Novos/RN, Maria Aparecida Alves
Othon: Informam as aprovações dos requerimentos do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Prefeitura
Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 089/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei
Municipal nº 3.718 e nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos —
Õ Gabinete do Prefeito: Ofício nº 094/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal nº 3.720 e nº 3.721 de 25
de fevereiro de 2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº
097/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson
Francisco de Sousa: Cópia da Lei Municipal nº 3.722 ao nº 3.726 de 25 de fevereiro de 2022. Da
Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 098/2022/PMCN/GP, ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa:
Justificativa do Projeto de Lei nº 003/2022. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do
Prefeito: Ofício nº 102/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 085/2021. Da
Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 104/2022/PMCN/GP, ao |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa:
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 069/2021. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos —
Gabinete do Prefeito: Ofício nº 105/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Currais Novos/RN, Edmilson Francisco de Sousa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº
029/2021. Da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte: Ofício nº 226/2022/CAERN —
GBO/CAERN — DO/CAERN — PR-CAERN, a Senhora Leilza Palmeiras de Medeiros: Resposta á indicação
nº 112/2021 — Protocolo Câmara Municipal de Currais Novos nº 2625/2021. DO PODER EXECUTIVO Ed
MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 003: Autoriza p Poder Executivo a reajustar o salário dos
professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Projetos: Projeto de Resolução nº 01/2022: Dispõe sobre a
concessão e o pagamento de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais
Novos. Moções: Ao senhor Ariraba de Medeiros, solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2022. Ao
senhor Cláudio Alcântara, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2022. DO VEREADOR ANTÔNIO
MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal
de Currais Novos, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica a
compra de ventiladores para a Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo, com intuito de diminuir a
temperatura no local, evitando mais transtornos aos pacientes que procuram esta unidade de saúde.
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Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de
manutenção da rede de esgoto na Rua José Sales Sobrinho com a Rua Major Felizardo, bairro Manoel
Salustino, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a manutenção com materiais oriundos da mina, no acesso
entre a BR 427 e o Abatedouro Público Municipal. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de manutenção da pavimentação da Rua Maestro
Manoel Rodrigues, em frente à casa de nº 34, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a [1]
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja
realizada uma operação de manutenção/tapa buracos ao lingo da RN-041 que liga Currais Novos a
Lagoa Nova.
DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO. Projetos: Projeto de Lei nº 015/2022: Institui o
cadastro Municipal de Protetores e cuidadores independente de Animais em Situação de Abandono
ou Risco. Requerimentos: Requer que seja realizada uma Audiência Pública de debate sobre aW
“Semana da Mulher”, no dia 08 de março de 2022, das 09:00h às 12:00h. Indicações: A Sra. Chefe do
Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão n,
da rede de água na Rua José Alves Pinheiro Dantas, no Bairro Alto de Santa Rita. A Sra. Chefe do
Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão
da rede de esgoto das ruas Eloi Pescador, Luiz Florêncio de Medeiros e José Alves Pinheiro Dantas, no
Bairro Alto de Santa Rita. A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira Bezerra: Sugere a extensão da rede de água na Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio
Bezerra de Melo. A Sra. Chefe do Escritório Isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de
=
Oliveira Bezerra: Sugere a extensão da rede de esgoto na Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio e)
Bezerra de Melo. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Sugere que sejam realizados serviços de melhoria ao acesso do bairro Alto de Santa Rita.
Moções: Ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, solicita que seja consignada em ata uma moção
de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2022. Ao
Educandário Jesus Menino, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em )
vista os seus 78 anos de fundação, ocorrido em 28 de fevereiro de 2022. A Escola Municipal Nossa
Senhora, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista os seus 79 CES>
anos de fundação, ocorrido em 28 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE
SOUSA: Projetos: Projeto de Lei nº 12/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o
realinhamento das casas da Rua Riacho da Craibeira, no Bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior: Sugere que seja viabilizada a pavimentação da Rua Chiquinho Batista, Bairro Alto de Santa
Rita, no município de Currais Novos. Ao Diretor Geral da CAERN, Roberto Sergio Ribeiro Linhares,
extensivo ao Escritório Geral da CAERN em Currais Novos: Sugere a extensão de rede de esgoto para
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a Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos. Ao Diretor
Geral da CAERN, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, extensivo ao Escritório Geral da CAERN em Currais
Novos: Sugere a extensão de rede de abastecimento de água para a Rua Manoel Lopes Galvão, bairro
Silvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos. Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó: Indica que seja construída uma praça juntamente com uma Academia Popular na comunidade
Serrinha, no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO.
Indicações: Ao Senhor Deputado Estadual, Kelps Lima: Indica emenda parlamentar para calçamento
da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. A Senhora
Deputada Estadual, Isolda Dantas: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino
Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual,
Hermano Morais: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no
Distrito da Cruz, no Municipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Walter Alves: Indica
emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Nelter Queiroz: Indica emenda
parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de
Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Tomba Farias: Indica emenda parlamentar para
calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Muniícipio de Currais Novos.
Ao Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes: Indica emenda parlamentar para calçamento da
Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado
Estadual, Getúlio Rêgo: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada
no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Coronel Azevedo:
Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Munícipio de Currais Novos. A Senhora Deputada Federal, Natália Bonavides: Indica emenda
parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de
Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, Rafael Huete da Motta: Indica emenda parlamentar
para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos.
Ao Senhor Deputado Federal, Beto Rosado: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua
Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado
Federal, João Maia: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no
Distrito da Cruz, no Municipio de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio
de Araújo: Indica emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da
Cruz, no Munícipio de Currais Novos. A Senhora Senadora da República, Zenaide Maia: Indica
emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Senador da República, Styvenson Valentim Mendes: Indica
emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Munícipio de Currais Novos. Ao Senhor Senador da República, Jean Paul Prates: Indica emenda
parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de
Currais Novos. Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Indica serviço de
limpeza e conserto de uma cratera na parede do açude dourado, município de Currais Novos. A
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
Senhora Deputada Federal, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima: Indica emenda parlamentar para
calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munícipio de Currais Novos. Ao
Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do 6,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de um campinho de
futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana de
Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica realinhamento
da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na zona Urbana de Currais Novos. Ao
Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a instalação de um redutor de
velocidade com 18 metros da linha de construção, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria
Gorete, em frente a casa nº 399 do Sr. Marco Antônio da Silva, na zona urbana de Currais Novos. Ao
Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de um posto policial
no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de
Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indica a colocação de redutor de velocidade, em frente à casa do senhor João de Deus
Garcia da Cruz na Rua Maranhão nº 03, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana de Currais Novos.
Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do 6,4
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a limpeza de mato no Largo Júnior
Toscano, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Deputado Estadual, Eliabe Marques: Indica
emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Muniícipio de Currais Novos. Moções: Ao Reverendo Padre Amaurilio José da Silva, solicita que seja
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de março de 2022. Aos familiares do Senhor Izaias Fernandes de Souza, solicita que
seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento,
ocorrida em 03 de março de 2022. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão: Sugere que
seja feita a recuperação da Estrada vicinal que liga a BR 226 ao Povoado Boa Vista, zona rural. Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de
placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Moções: A senhora
Pauleanna Bezerra da Silva, solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2022. Aos familiares da Senhora
Marlizabete Rocha Rodrigues, solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em
vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. DO VEREADOR GIVALDO
CHARLES DANTAS SIMÕES: Projetos: Projeto de Lei nº 09/2022: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o Dia Municipal da Fibromialgia, no âmbito do Município de Currais Novos e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 10/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
ud ne
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Fevereiro Roxo, no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Indicações: A
Exma. Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo
ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Exército Brasileiro
do Rio Grande do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indica em regime de urgência, a
construção de um poço tubular na comunidade Trangola, no município de Currais Novos. Ao Senhor
Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular e a recuperação do canteiro central na Rua Maestro Manoel Rodrigues, localizado
no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indico em regime de urgência, a construção de uma pequena lombada para desviar o curso da água.
Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico em regime de urgência, a
instalação de um poste no final da Avenida Coronel José Bezerra localizado no bairro Antônio Rafael.
Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente à igreja Assembleia de
Deus, localizado no bairro Manoel Salustino. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais
Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indica em regime de urgência, a recuperação da laje da caixa de água tratada que faz a
distribuição para a cidade. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em
regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Rua Elias Fernandes localizado no
bairro JK. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes
Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de
urgência, a readequação coma iluminação das duas piscinas construídas no Largo Júnior Toscano. Ao
Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a
instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais para a Rua Vereador Tomaz Pinheiro
localizado no bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indica em regime de urgência, a pavimentação da Rua Riacho do Totoró localizado no bairro Dr. José
Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes
Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de
urgência, a instalação de um ponto de ônibus na RN-041, mais precisamente no cruzamento entre a
Rua Professora Nair costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon
Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na Comunidade Cachoeira localizada na região Totoró de baixo. Ao Senhor Odon
Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular nas proximidades do prédio da CAERN, na Avenida Tungstênio, localizado no
bairro JK. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes
Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em regime de
urgência, a instalação de uma academia popular na Avenida Senador Agenor Marilia localizado no
bairro Gilberto Pinheiro. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica em
regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua do Petróleo localizado no
bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indica em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada para a comunidade
cachoeira, nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos”, localizado na região a)
Totoró de Baixo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de
urgência, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon »
Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a instalação de um
sistema de drenagem de águas pluviais para a Rua Vereador Tomaz Pinheiro localizado no bairro
Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton!
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de À
urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua do Petróleo localizado no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. Ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, extensivo ao
Senhor Rogerio Marinho, Deputado Federal: Indico, em regime de urgência, que seja disponibilizado
recursos para a construção de um anel viário no município de Currais Novos-RN. Ao Senhor Odon
Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a melhoria da e)
iluminação na Rua Tomaz Pereira da Silva localizado no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon Oliveira
de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Exército Brasileiro do Rio Grand
do Norte 7º Batalhão de Engenharia de Combate: Indica em regime de urgência, a construção de um
poço tubular na comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon
Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da
Rua Benjamim Dólar localizado no bairro Silvio Bezerra de Melo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de ms
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da Rua Manoel
Pessoa localizado no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO GOMES
GUIMARÃES: Requerimentos: Requer uso da “Tribuna Livre” para a Sra. Tercia Lêda Cardoso
Bezerra. Indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento: Sugere-se a transferência da
feira do gado e instalação do Horto-Municipal para as dependências do Parque de Exposição Dr. José
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Bezerra de Araújo. Ao Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do Rio Grande do Norte, Leonlene de Sousa Aguiar: Sugere a criação de uma Unidade de
Conservação Ambiental Estadual, do bioma da Caatinga. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS
SANTOS: Projetos: Projeto de Lei nº 011/2022: Dispõe sobre a disponibilidade de atendimentos
virtuais em saúde durante e/ou após a pandemia causada pelo Corona vírus (Sars-CoV 2). Indicações:
Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana
Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde: Indica que sejam contratados serviços de internet para
a UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana Morais Garcia,
Secretária Municipal de Saúde: Indica que seja incluído mais dias de atendimento médico durante a
semana na UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Srê Josefa
Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: Indica
implantação de serviços itinerários do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS nas
comunidades rurais do município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde:
Indica que seja realizada uma reforma e ampliação na UBS Geraldo Rufino de Araújo — Distrito da
Cruz, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indica a realização de serviços de limpeza dos matos da Escola Municipal Justino Dantas e Creche
Davina Bezerra, Distrito Cruz no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr3 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes: Indica que sejam adquiridos e instalados 09 (nove) ventiladores
(parede) nas salas de aula da E. M. Justino Dantas e Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município
de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr2
Maria de Lourdes Matias Julião Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica que seja
colocado cerâmica nas salas de aula e banheiro da Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município de
Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr?
Maria de Lourdes Matias Julião Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja
realizada a pintura externa e interna da Creche Davina Bezerra, Distrito Cruz, município de Currais
Novos/RN. Indica que seja disponibilizado um transporte escolar para 17 (dezessete) estudantes com
rota direto do Distrito Cruz a Mina Brejuí, zona rural, município de Currais Novos/RN. Ao Senhor
Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião,
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja readequada em quantidade de
veículos a rota que conduzem os estudantes da Comunidade São Sebastião, zona rural, município de
Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sr? Maria
de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja
realizado o retelhamento da Creche O Mundo da Criança, bairro Silvio Bezerra de Melo, município de
Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário ni SS gr e Serviços Urbanos: Indica a realização de
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serviços de limpeza dos matos e uma camada de areia para o pátio da Creche O Mundo da Criança,
bairro Silvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Moções: A Equipe da Escola Municipal
Prof.2. Trindade Campelo, tendo em vista a classificação do Grupo Artístico da Instituição na 272
FIART, em Natal/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Projetos: Projeto de Lei nº
014/2022: Veda o Assédio Moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da
administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do
poder legislativo ou executivo, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de
utilidade ou interesse público do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indicações: A Prefeitura Municipal, sendo extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos: Indica a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK da cidade de Currais
Novos/RN. A Prefeitura Municipal, sendo extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos: Indica a construção de 01 (um) abrigo de passageiros à margem da BR-226, nas
proximidades do Trevo de acesso à Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria em Currais
Novos/RN. Ao Ilmo. Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos: Indica que seja implantada 01 (uma) lombada na Rua Elias Fernandes, nas
Imediações da Rua Jonas Batista, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. A Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra: Indica a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira da Cidade de
Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria,
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja viabilizado o calçamento para as ae
Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em py
Currais Novos /RN. A Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do
Estado do Trabalho, Habitação e Assistência social: Indica que seja viabilizada a instalação no
município de Currais Novos do Projeto “Sopa Cidadã”, que passaria a oferecer uma sopa de segunda
a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. A Ilma. Senhora Supervisora da
42CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pintura e a colocação de Placas na lombada
f existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, no bairro Centro
de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o Calçamento interligando a Rua Carnaúba
dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a construção de...
uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, no bairro JK em Currais Novos/RN. Ao >
Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja efetuada a complementação do calçamento para a 1
Rua Parelhas, entre as ruas Carnaúba dos Dantas e Lagoa Nova, no Parque Residencial Seridó,
(INOCOOP) em Currais Novos. Ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o calçamento da Rua Manoel Lopes
Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo da Cidade de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indica que seja viabilizado o calçamento da Rua Rosa Maria de Souza — Bairro Alto de Santa Rita, em
Ed
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Currais Novos/RN. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja feita a conclusão do
calçamento da Rua José Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira. Ao Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica um redutor de velocidade, tipo
lombada, na Avenida Coronel José Bezerra. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022: Concede o título de Honra ao Mérito “José
Siderley de Menezes” ao Senhor Anthony Medeiros. Projeto de Lei nº 13/2022: Institui o “Dia da
Liberdade” no Município de Currais Novos. Indicações: Ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do
Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a extensão
de rede de esgoto na Rua Tota Construtor, bairro Alto de Santa Rita. A Sr2 Maria de Lourdes Matias
Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de
reparos e manutenção de equipamentos da Creche Professor Salú. Ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza e fixação de lixeiras
no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma
Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. A Sr
Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indica a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio
“José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. A Sr2 Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a |j!
manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. A Sr2 Maria
de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, extensivamente ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz: A
arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma Academia da
Saúde no bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Moções: Aos
familiares do Senhor José Wilson Gomes de Medeiros, solicita que seja consignada em ata uma
moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19 de fevereiro de
2022. Aos familiares da Senhora Maria Albaniza Gomes, solicita que seja consignada em ata uma
moção de pesar, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19 de fevereiro de
2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja realizada a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho
no bairro José Dantas de Araújo, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja feita a construção de
um redutor de velocidade, na forma de uma lombada na Rua Otoniel Lopes, na altura da residência
de número 12 no bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos. Ao Prefeito Municipal, Odon
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Oliveira de Souza Júnior: Sugere que seja realizada a colocação de uma Academia Popular na Praça
Amadeu Venâncio situada próximo ao ginásio de esportes “Geraldão”, na cidade de Currais Novos.
Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Sugere que seja realizado o conserto do canteiro localizado no trecho em frente à sede do Cactus
Moto Clube na Avenida Sílvio Bezerra de Melo no bairro Centro, na cidade de Currais Novos. Ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere
que seja realizada a reforma da parada de ônibus localizada na Av. Teotônio Freire no Bairro JK,
próximo a CAERN, na cidade de Currais Novos. Ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior:
Sugere que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento da rua do petróleo com a
Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana na cidade de Currais Novos. Passada à Ordem do
Dia foram apreciadas as seguintes matérias: DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETOS:
Projeto de Lei Nº 070/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Cria o Programa
Bairro Saudável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº
093/2021, de autoria do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Institui o Programa de Orientação,
Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista — TEA no esporte no
âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 095/2021, de
autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Dezembro Vermelho como mês dedicado à Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras
infecções sexualmente transmissíveis no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 096/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Torna de AN
utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião, e dá outras providências.
INDICAÇÕES E MOÇÕES: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento,
Patrício Luciano da Silva Dantas: Indica o ressarcimento de uma taxa cobrada de forma errada no
parcelamento do IPTU de vários contribuintes; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
manutenção com a máquina niveladora no Bairro Alto de Santa Rita, com prioridade nas
proximidades da antiga CERSEL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE
CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173-
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DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a realização de serviço de limpeza e conserto de uma cratera na parede do Açude
Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de
velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, nas imediações da oficina de Guri;
Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de redutor de velocidade na Avenida
Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, próximo à barbearia de Alexandre; Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
aa,
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro.
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61.
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
Elton Gomes Souto do Ó: Indica a reforma do ginásio de esportes, incluindo o conserto do telhado,
situado no Distrito da Cruz; Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa
Azevedo Júnior: Indica a viabilização de uma viatura para o 2º Grupamento de Polícia Rodoviária
Estadual - GPRE do município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz:
Indica a construção de um barreiro no Sítio Mulambo, na propriedade do Senhor Pereira Sales; Ao
Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica o serviço de limpeza no açude Úrsula
Medeiros localizado no Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza:
Indica a. Destinação de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no
Distrito da Cruz; Ao Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a destinação de emenda parlamentar
para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP! Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua
Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail:
camaracurraisnovos (hotmail.com. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações:
Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção da cobertura da entrada da
Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a poda de árvores na lateral do ginásio de esportes
Geraldão, Rua Elias Fernandes e Avenida Cândido Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e
ao Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz:
Sugere a realização de mutirão de limpeza geral e poda de árvores na Unidade Básica de Saúde
Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS
SIMÕES: Indicações: À 42 CIRETRAN, extensiva ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
Indica a instalação de placas de sinalização na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, BR 226; Ao
Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma pequena praça em frente à
Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo, Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Indica à construção de um anel
viário no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
construção de redutores de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indica a limpeza e o reforço da iluminação de postes extras na Rua do Rosário, Bairro
Santa Maria Gorete; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84)
3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos(hotmail.com. Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
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E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica,
na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, BR 226, em frente à Sospkar; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a pavimentação da Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó: Indica a melhoria da iluminação na Rua Laurindo Escrivão, Bairro Gilberto
Pinheiro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia
popular na Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a construção de um calçadão na Rua José de Antão, Bairro Parque das Pedras; Ao Prefeito, 8)
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia popular na Rua Maestro
Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
pavimentação da Rua Maria Olímpia de Medeiros, Bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR JOÃO
GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de iluminação na Praça Dra.
Lourdes, localizada em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho; Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de uma praça com
parque infantil e quiosques de alimentação ao lado da quadra de esportes da Rua Zé de Góis,
Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail:
camaracurraisnovos(Q hotmail.com. Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT: Sugere a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios
de Currais Novos a Acari. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização da sinalização horizontal da Avenida Cândido
Dantas; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a recuperação das ruas do
Conjunto Niná Salustino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a colocação de um poste de iluminação da Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência
Nº 244 Bairro Paizinho Maria; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica que sejam
encaminhadas e implementadas ações de introduções da Educação em Tempo Integral na rede
municipal de ensino de Currais Novos; Ao prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica que seja garantido o atendimento via
WhatsApp nas UBSs e na Regulação Municipal. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: À
h
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Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica a contratação de médico para a UBS
Joaninha Parteira; e Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indica a poda de árvores da Praça Aproniano Pereira (praça do DNER); ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP
59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-
1748 E-mail: camaracurraisnovos (hotmail.com. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensiva à diretora do escritório local da CAERN, Luana Gomes:
Indica a reparação da rede de esgotos da Rua Aristides Gomes; Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria na
iluminação da faixa de pedestres localizada na Avenida Teotônio Freire, em frente ao hospital; Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que
sejam feitas melhorias, tipo terraplanagem, no Bairro Alto de Santa Rita. Moção de Aplausos: A todos
os trabalhadores do comércio, tendo em vista a comemoração do seu dia, em 28 de fevereiro de
2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: À Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão Da Cruz: Indica a manutenção do
dessalinizador da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um pátio e de
uma quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva; À Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a
manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. DO
VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº.
08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-
1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com 7 conclusão da
pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, na altura da residência Nº 368, Bairro Manoel
Salustino; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Indica o reparo de buracos na Avenida Teotônio Freire, nas proximidades da Farmácia Chacon e da
loja Fátima Maison, Bairro JK. Feito a leitura da ordem do dia, Em questão de Ordem o Vereador
Ycleyber Trajano Esclareceu que esta entre as atribuições do primeiro secretário ler ou designar um
servidor da casa para esta função. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Xavier agradeceu
pelas explicações sobre o inciso primeiro do artigo dezessete que trata sobre as atribuições do
primeiro secretario. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos
Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de
Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira
dos Santos, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo,
Sebastião Cabral de Lima, Ezequiel Pereira Da Silva Neto. A vereadora Leilza Palmeira precisou se
17
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ausentar do plenário. Foi colocado em Votação o projeto de lei n2070/2021, de Autoria do
Vereador Ezequiel Pereira. Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e redação e Saúde,
educação e assistência social foram favoráveis e aprovados por unanimidade dos presentes, O
projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Mattson Ranier solicitou a
dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. Os pareceres do projeto 093/2022 da
comissão de legislação, justiça e redação e saúde, educação e assistência social foram positivos
para a aprovação do projeto, colocado em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade
dos presentes. O projeto 093/2022 do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier foi discutido pelo
Vereador Marcos Xavier que explicou seu conteúdo e sua importância. O projeto foi aprovado por
unanimidade dos presentes. O vereador Iranilson Medeiros solicitou a dispensa de interstício e foi
aprovado por unanimidade. Os pareceres do projeto 095/2021 da comissão de legislação, justiça e e
redação e saúde, educação e assistência social foram positivos para a aprovação do projeto,
colocado em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. O projeto
095/2021 do Vereador Ycleyber Trajano foi discutido pelo Vereador Ycleyber Trajano que explicou
seu conteúdo e sua importância. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O
vereador Iranilson Medeiros solicitou a dispensa de interstício e foi aprovado por unanimidade. Os
pareceres do projeto 096/2022 da comissão de legislação, justiça e redação e saúde, educação e
assistência social foram positivos para a aprovação do projeto, colocado em votação os pareceres
foram aprovados por unanimidade dos presentes. O projeto 096/2022 do Vereador Daniel Beserra
foi discutido pelo Vereador Daniel Beserra que explicou seu conteúdo e sua importância. O projeto
foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Givaldo Charles solicitou a dispensa de
interstício e foi aprovado por unanimidade. O vereador Iranilson Medeiros solicitou que todas as
matérias fossem votadas em bloco, e foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Facultada a
Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da
sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Simara Batista de
Araújo ÇA AUS Pede du ArcoLyo Assessora de Comunicação, lavrou a
presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua
aprovação. Sala das Sessões da Câmara Mu Epa em 09 de Março de 2022.
7 e CE: a Pad E E
Pons Goma Je Arovfo
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FRQUE ATOS
18

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1
ORDEM DO DIA – 07 DE MARÇO DE 2022 
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 
PROJETOS:
 Projeto de Lei Nº 070/2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva 
Neto: Cria o Programa Bairro Saudável no município de Currais Novos/RN, e dá 
outras providências.
 Projeto de Lei Nº 093/2021, de autoria do Vereador Antônio Marcos Toledo 
Xavier: Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das 
Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no esporte no âmbito do 
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
 Projeto de Lei Nº 095/2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dezembro Vermelho como 
mês dedicado à Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras 
infecções sexualmente transmissíveis no município de Currais Novos, e dá 
outras providências.
 Projeto de Lei Nº 096/2021, de autoria do Vereador Daniel Beserra do 
Nascimento: Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do 
São Sebastião, e dá outras providências.
INDICAÇÕES E MOÇÕES:
DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER:
Indicações:
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal 
de Finanças e Planejamento, Patrício Luciano da Silva Dantas: Indica o 
ressarcimento de uma taxa cobrada de forma errada no parcelamento do IPTU 
de vários contribuintes;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
manutenção com a máquina niveladora no Bairro Alto de Santa Rita, com 
prioridade nas proximidades da antiga CERSEL.
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2
DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações: 
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
realização de serviço de limpeza e conserto de uma cratera na parede do Açude 
Dourado;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa 
Maria Gorete, nas imediações da oficina de Guri;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
colocação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Santa 
Maria Gorete, próximo à barbearia de Alexandre;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
reforma do ginásio de esportes, incluindo o conserto do telhado, situado no 
Distrito da Cruz;
 Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa Azevedo 
Júnior: Indica a viabilização de uma viatura para o 2º Grupamento de Polícia 
Rodoviária Estadual - GPRE do município de Currais Novos;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a 
construção de um barreiro no Sítio Mulambo, na propriedade do Senhor 
Pereira Sales;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica o 
serviço de limpeza no açude Úrsula Medeiros localizado no Distrito da Cruz;
 Ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza: Indica a destinação 
de emenda parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no 
Distrito da Cruz;
 Ao Deputado Estadual Francisco do PT: Indica a destinação de emenda 
parlamentar para calçamento da Rua Justino Dantas, situada no Distrito da 
Cruz.
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3
DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações: 
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a 
manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde Marlene 
Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere 
a poda de árvores na lateral do ginásio de esportes Geraldão, Rua Elias 
Fernandes e Avenida Cândido Dantas;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário 
Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da 
Cruz: Sugere a realização de mutirão de limpeza geral e poda de árvores na 
Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, Bairro JK.
DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações: 
 À 4ª CIRETRAN, extensiva ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: 
Indica a instalação de placas de sinalização na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de 
Melo, BR 226;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
construção de uma pequena praça em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora 
do Carmo, Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo;
 Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Indica à 
construção de um anel viário no município de Currais Novos;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
construção de redutores de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza 
e o reforço da iluminação de postes extras na Rua do Rosário, Bairro Santa 
Maria Gorete;
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 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, na Avenida 
Sílvio Bezerra de Melo, BR 226, em frente à Sospkar;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
pavimentação da Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de Melo;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
melhoria da iluminação na Rua Laurindo Escrivão, Bairro Gilberto Pinheiro;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
instalação de uma academia popular na Rua Seu Cacau, Bairro Sílvio Bezerra de 
Melo;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
construção de um calçadão na Rua José de Antão, Bairro Parque das Pedras;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
instalação de uma academia popular na Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro 
Santa Maria Gorete;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
pavimentação da Rua Maria Olímpia de Medeiros, Bairro Manoel Salustino.
DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES:
Indicações: 
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Sugere a manutenção de iluminação na Praça Dra. Lourdes, 
localizada em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho;
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Sugere a construção de uma praça com parque infantil e quiosques 
de alimentação ao lado da quadra de esportes da Rua Zé de Góis, Conjunto 
Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra;
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5
 Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Sugere a 
construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os 
municípios de Currais Novos a Acari.
DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 
Indicações:
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
realização da sinalização horizontal da Avenida Cândido Dantas;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
recuperação das ruas do Conjunto Niná Salustino, Bairro Sílvio Bezerra de 
Melo;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
colocação de um poste de iluminação da Rua Josué Bezerra Simões, na altura 
da residência Nº 244, Bairro Paizinho Maria;
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica que sejam 
encaminhadas e implementadas ações de introduções da Educação em Tempo 
Integral na rede municipal de ensino de Currais Novos;
 Ao prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretária Municipal de 
Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica que seja garantido o atendimento via 
WhatsApp nas UBSs e na Regulação Municipal.
DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA:
Indicações: 
 À Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes de Garcia: Indica a contratação 
de médico para a UBS Joaninha Parteira;
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Indica a poda de árvores da Praça Aproniano Pereira (praça do 
DNER);
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 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, extensiva à diretora do escritório local da Caern, Luana Gomes: 
Indica a reparação da rede de esgotos da Rua Aristides Gomes;
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Indica a realização de melhoria na iluminação da faixa de pedestres 
localizada na Avenida Teotônio Freire, em frente ao hospital;
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Indica que sejam feitas melhorias, tipo terraplanagem, no Bairro 
Alto de Santa Rita.
Moção de Aplausos: 
 A todos os trabalhadores do comércio, tendo em vista a comemoração do seu 
dia, em 28 de fevereiro de 2022.
DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
Indicações:
 À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes 
Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura 
e Abastecimento, Lucas Galvão Da Cruz: Indica a manutenção do dessalinizador 
da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva;
 À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes 
Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um pátio e de uma 
quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva;
 À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes 
Matias Julião, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos, a 
manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino 
da Silva.
DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Indicações: 
 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
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conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, na altura da 
residência Nº 368, Bairro Manoel Salustino;
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó: Indica o reparo de buracos na Avenida Teotônio Freire, nas 
proximidades da Farmácia Chacon e da loja Fátima Maison, Bairro JK.

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