| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 121 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2022 Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Terceira Sessão Ordinária do mês de junho de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores. Em seguida, defendeu a instalação adequada de redes ou telas de proteção nas janelas e sacada dos apartamentos, a partir do primeiro andar. Prosseguindo, a nobre edil lembrou que um simples descuido cria a oportunidade para acidentes fatais, e que nenhuma medida é excessiva quando se trada de proteger as crianças. Continuando, a vereadora explicou que pensando no cuidado com as crianças, a fim de evitar acidentes, apresentou proposta que torna obrigatório a instalação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamentos, e obriga os condomínios a implantarem telas, grades de proteção ou outra medida que possa evitar acidente em áreas comuns de edifícios. Dando continuidade, a parlamentar destacou a sanção do Projeto de Lei nº 091/2021, de sua autoria, hoje Lei de nº 3.726 de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção a obesidade infantil na rede municipal de ensino de Currais Novos. Ainda, segundo a vereadora, a Lei Municipal visa à promoção de ações para prevenir e controlar a ocorrência de obesidade e de sobrepeso em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino e a conscientizar esse segmento social sobre as causas da obesidade e suas consequências para a Saúde. Finalizando, deu destaque a outras ações do seu mandato, e justificou suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, explicou que na última Quarta-feira, 08 de junho, realizou visita a Central do Cidadão, com os vereadores Francisco Iranilson e Mattson Ranier, onde foi recebido pela Gerente Luziane Guimarães. Prosseguindo, o vereador relatou que a Gerente apresentou o espaço e esclareceu algumas dúvidas a respeito do funcionamento da Unidade. Ainda, durante a visita, o edil explicou que reiterou o pedido para que a Central do Cidadão passe a contar com o serviço de atendimento do IDEMA — Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio-Ambiente, com a finalidade de promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando, especialmente, o desenvolvimento sustentável e uma melhor qualidade de vida da população currais-novense. Continuando, requereu a reforma geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, o nobre edil requereu o serviço de terraplanagem para a rua Manoel Engomador, no bairro Valfredo Galvão, além de solicitar a limpeza urbana em torno da UBS T—a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Joaninha Parteira, na Rua Tomaz de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro. Prosseguindo, o vereador informou que protocolou um Projeto de Lei, no qual reconhece à associação desportiva JK de Futsal- ADJKF, como de utilidade pública. Para o vereador, a medida visa ressaltar a importância da Associação para o município, que promove o futsal e atividades esportivas nas mais diferentes categorias. Finalizando, o parlamentar fez alguns agradecimentos, deu destaque a outras ações do seu mandato e justificou suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e requereu a manutenção do calçamento da Rua Monsenhor Paulo Herôncio, na altura da residência de nº 136, no bairro Santa Maria Gorete. Finalizando, o parlamentar fez alguns agradecimentos, deu destaque a outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vice- Presidente, Givaldo Charles Dantas Simões, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e agradeceu o serviço de revitalização do centro de artesanato do município, realizado pelo secretário de infraestrutura, Elton do Ó, fruto de uma indicação de seu mandato. Continuando, o nobre edil agradeceu o presidente da Casa, Edmilson Sousa, por ceder o espaço para a realização do aulão gratuito preparatório para o Enem. O Aulão, segundo o vereador, aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Currais Novos, no dia 11 de junho do corrente ano, e faz parte do programa Câmara ENEM, que visa oportunizar um momento de revisão para as provas de forma gratuita. Prosseguindo, o nobre edil defendeu a realização de Audiência pública para debater ações de infraestrutura para o município, com destaque para o saneamento básico, pavimentação e drenagem de vias, macrodrenagem, entre outros temas. O vereador Daniel Beserra afirmou que este será um momento importante, já que se trata de um espaço aberto para que a comunidade possa apresentar suas demandas e apontar os problemas de infraestrutura do município. Todas as propostas, de acordo com o edil, serão encaminhadas aos órgãos competentes para, à medida do possível, apresentem as soluções. Finalizando, o parlamentar fez alguns agradecimentos, deu destaque a outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, o vereador explicou que a Prefeitura Municipal de Currais Novos, publicou na sexta-feira (10), decreto tornando obrigatório o uso de máscaras nos espaços hospitalares do município. Continuando, o nobre edil demonstrou preocupação com o aumento exponencial dos casos da Covid-19, e defendeu a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, com vistas a proteger de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense, além de garantir um cenário epidemiológico favorável. Prosseguindo, o vereador requereu a construção de um mata-burro, nas imediações do Povoado Maxinaré com o Sítio Pedra Preta, zona rural do município. Finalizando, o parlamentar apresentou outras solicitações para a educação municipal, e defendeu suas indicações preparas para esta sessão. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, o vereador informou que encaminhou ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com solicitações ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton do Ó, com cópia para o prefeito Odon Júnior, requerendo melhorias em ruas do município, atendendo reivindicações de moradores. Ainda, segundo o parlamentar, a rua Cipriano Gomes de Melo, no bairro José Bezerra, necessita de pavimentação. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu permissão ao edil Givaldo Charles, para subscrever na indicação que requer, em regime de urgência, o acesso e a iluminação da rua Boa Vista para rua Francisquinho Mateus, localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Em aparte, os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Sebastião Cabral de Lima e Edmilson Francisco de Sousa reiteraram a fala do vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Retomando a Palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões agradeceu os apartes, deu destaque a outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, solicitou que a Mesa encaminhe expediente a Prefeitura Municipal, extensivo a Secretária Alana Moraes, na forma de requerimento, postulando sobre a possibilidade de contratar mais médicos para atendimentos de emergência, especialmente em relação aos serviços de pediatria, na Unidade de Pronto Atendimento do município. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões leu uma mensagem, encaminhada por um munícipe, relatando a falta de médicos em algumas unidades de saúde da cidade. Finalizando, o parlamentar pediu permissão ao vereador Ezequiel Pereira, para subscrever na moção de pesar aos familiares do senhor Damásio José de Souza. Em aparte, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva reiterou a fala do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Retomando a Palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu os apartes. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, o vereador requereu a vistoria e posteriormente o serviço de manutenção no Açude da comunidade Queimadas. Segundo o edil, os moradores relatam que após as fortes chuvas caídas na região, a parede do reservatório apresenta algumas falhas, gerando preocupação na população que reside no local. Dando continuidade, o vereador informou que solicitou à CAERN a manutenção da rede coletora de esgoto de diversas ruas do município. Prosseguindo, o nobre edil relatou que os moradores do bairro Prefeito José Dantas cobram a construção de uma passagem molhada, de modo a melhorar o ir e vir da população. Prosseguindo no tema, o parlamentar salientou que a obra vai possibilitar que os moradores sigam para os compromissos sem ter de enfrentar dificuldades. Em aparte, os Vereadores Ezequiel Pereira da Silva Neto e Givaldo Charles Dantas Simões reiteraram a fala do vereador Edmilson Francisco de Souza. Retomando a Palavra, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa agradeceu os apartes. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato e fez alguns agradecimentos. O Vice-Presidente, Givaldo Charles Dantas Simões, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os vereadores Francisco Iranilson de Medeiros, Mattson Ranier Gomes de Araújo e Lucieldo da Silva tiveram suas ausências justificadas. A ata da 22 Sessão ordinária do mês de junho foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do Expediente. Expediente lido: DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Requerimentos: Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Requer que seja realizada uma Audiência Pública. Indicações: A Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Currais Novos, Lourdes Matias Julião: Sugere o envio de novos bebedouros para a Escola Municipal Professora Socorro Amaral. A Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Currais Novos, Lourdes Matias Julião: Sugere a construção de uma sala de informática na Escola Municipal Professora Socorro Amaral. A Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Currais Novos, Lourdes Matias Julião: Sugere a construção de uma sala para receber uma biblioteca na Escola Municipal Professora Socorro Amaral. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Luana Gomes de Oliveira, Chefe da Caern: Indico conserto de esgoto, na rua Laurindo Escrivão, no bairro Gilberto Pinheiro, em frente a casa de nº 198, na zona urbana de Currais Novos. Moções: Aos Familiares do Senhor Damásio José de Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a passagem da data do seu falecimento, ocorrida no dia 09 de junho de 2022. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere poda de árvores da parte inicial da rua Othon Filho. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a limpeza total dos bueiros da rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Cipriano Gomes de Melo localizada no bairro José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, alvenaria para drenagem de águas fluviais e esgotos ao longo do riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Urbanos: Indico, em regime de urgência, o acesso e a iluminação da rua Boa Vista para rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, o escoamento das águas de esgotos represadas na rua Rio São bento localizada no bairro José Bezerra. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de iluminação central na rua Lula Gomes, localizada no Centro. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sra. Lourdes Matias Julião: Sugere a reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de uma praça, a iluminação e a limpeza do Monumento Geológico Pedra do Cachorro, na rua 03 de Maio. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a continuidade do canteiro central da rua Gov. Dix-Sept Rosado e a instalação de iluminação central em toda a rua. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Padre Anchieta, no bairro Santa Maria Goretti. Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith: Sugere a construção de um Mirante Turístico na lateral do Açude Totoró. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indico a aquisição de mobiliário escolar, tipo Conjunto CJAOS para todas as unidades escolares (4º e 5º anos) do Ensino Fundamental, rede municipal, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indico a aquisição de mobiliário escolar, tipo Conjunto CJAO3 para todas as unidades escolares (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental, rede municipal, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indico a aquisição de mobiliário escolar, tipo Conjunto CJAO6 para todas as unidades escolares (6º ao 9º anos) do Ensino Fundamental, rede municipal, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indico a aquisição de mobiliário escolar, tipo Conjunto CJAO1 para todas as unidades do Ensino Infantil da rede municipal, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Indico, que seja construído um mata-burro nas imediações do Povoado Maxinaré com o Sítio Pedra Preta, zona rural, no município de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja viabilizada melhoria na iluminação da rua Rio Grande do Norte, bairro Santa Maria Goretti, no município de Currais Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Projetos: Projeto de Lei Nº 056/2022: Dispõe sobre a regulamentação de políticas de segurança à crianças menores de 12 anos, como a colocação de telas, grade de proteção ou outras medida que possa evitar acidentes em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais, no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Moções: A Senhora Geovana da Silva Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 08 de a) junho de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: A Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia: Indica a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos. A Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura: Indica a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior: Indica a instalação de uma academia da saúde no bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na rua Rita Pereira. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a realização de serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a limpeza do terreno, ao redor da Unidade Básica de Saúde Deyse Rose Miranda, do bairro Radir Pereira. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a realização de uma a) reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a colocação de tampa e manutenção do bueiro (boca de lobo) da rua 3 de Maio, na altura da residência de nº 211, bairro Gilberto Pinheiro, área urbana do município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a manutenção de calçamento, na Rua Monsenhor Paulo Herôncio, na altura da residência de nº 136, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor Antônio Gomes de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 12 de junho de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a limpeza urbana em torno da UBS Joaninha Parteira na Rua Tomaz de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços / / ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua Manoel Engomador, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana da cidade de Currais Novos. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os vereadores Francisco Iranilson de Medeiros e Lucieldo da Silva tiveram suas ausências justificadas. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Como não houve manifestações passou-se ao processo de votação do Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Ycleyber Trajano da Silva. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Ycleyber Trajano da Silva. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste AA2 0490 da Rua Jardim do Seridó, em frente ao nº 08, bairro JK, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste GDI 366 da Av. Tungstênio, ao lado e Helder da HS, bairro JK, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de manutenção da pavimentação que cedeu, abrindo buracos, na Rua Zé Galvão, bairro Antonio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Riacho Totoró, bairro Dr. José Bezerra, município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor Bitamar Bezerra Barreto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data ER c—TA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com natalícia. A Senhora Maria do Socorro Santos Silveira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2022. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Sr. João Guilherme de Souza Neto, Coordenador do DNOCS: Indico serviço de limpeza de mato no sangrador e reparo de uma cratera na parede ao lado do sangrador do açude Dourado, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico serviço de limpeza de mato no sangrador e reparo de uma cratera na parede ao lado do sangrador do açude Dourado, município de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza de mato em torno da Capela de Santa Maria Gorete, como também pintura no meio fio, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que refaça todo o serviço de terraplanagem da Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, na zona urbana de Currais Novos. Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz: Indico poda das árvores em frente ao pátio da Capela de Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos. A Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe de Escritório da CAERN: Indico, que faça um levantamento sobre sistema de saneamento básico, por causa do esgoto que estoura com frequência, na rua Presidente Kenned, bairro Centro, ao lado da loja de veículos Vilinha, na zona urbana de Currais Novos. Moções: A Senhora Luiza Pereira da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2022. Ao Cabo Mariano Guimarães Neto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a conquista de campeão Estadual na categoria faixa preta no jiu-jitsu, na cidade de São Vicente. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: A Sede do 4º CIRETRAN de Currais Novos/RN: Sugere que realize a manutenção dos semáforos na cidade de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere manutenção e patrolamento na rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Moções: Ao Sr. Valmir Dantas: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de junho de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Carnaúba localizada no bairro José Bezerra Dantas. Moções: A Sra. Anailde Alves dos Santos Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 07 de junho de 2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da Rua Paraíba, localizada no bairro Santa Maria Goretti. Ao Secretário ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 —- Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere restaurar uma passagem molhada e tapar os buracos da rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas de Araújo. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de obras de reparo no calçamento da rua José Bento de Souza, localizada no bairro Santa Maria Goretti. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião e ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja reformada a Escola Municipal de Nossa Senhora, Rua Vivaldo Pereira, Centro, no município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Indico, que seja realizada a recuperação e a retirada de uma pedra (final da rua), rua Maria Idalina da Conceição, nº 300, bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja construída uma Praça pública no Distrito da Cruz, zona rural, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na rua Maria Idalina da Conceição, nº 300, bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, que seja realizada a limpeza e retirada de matos na Rua Gov. Dix Sept Rosado, Centro, no município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor Daniel Augusto de Medeiros Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de junho de 2022. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro Centro da cidade de Currais Novos-RN. Para a Sede do DETRAN/RN, extensivo ao 4º CIRETRAN: Indica que seja providenciada a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento das Av. Teotônio Freire com a Av. Dr. Silvio Bezerra em Currais Novos-RN. A Prefeitura Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja construída passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK da cidade de Currais Novos- RN. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a Senhor a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia: Indica a revitalização da estrutura física da Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior: Indico a implantação de internet gratuita (wi-fi), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com para os trabalhadores do mercado municipal e feira livre, do município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a capinagem e limpeza dos canteiros centrais em regime de urgência, da Av. Coronel José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a manutenção de calçamento, na Rua Governador Dix Sept Rosado, na altura da residência de nº 206, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moções: A Senhora Maria Da Guia Pereira Cabral de Lima: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 28 de maio de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na rua Maria de Duda, no bairro Radir Pereira, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, no bairro Radir Pereira, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na Travessa Creusa Bezerra, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana da cidade de Currais Novos. Moções: Ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2022. Ao Senhor Lindberg Magno dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de maio de 2022. Ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2022. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros Jaricot Alicweclal al Lútialo Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de junho de 2022.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com ORDEM DO DIA 13 DE JUNHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei nº 010/2022: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste AA2 0490 da Rua Jardim do Seridó, em frente ao nº 08, bairro JK, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste GDI 366 da Av. Tungstênio, ao lado e Helder da HS, bairro JK, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica o serviço de manutenção da pavimentação que cedeu, abrindo buracos, na Rua Zé Galvão, bairro Antonio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, município de Currais Novos/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado serviços de terraplanagem na rua Riacho Totoró, bairro Dr. José Bezerra, município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor Bitamar Bezerra Barreto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia. A Senhora Maria do Socorro Santos Silveira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2022. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Sr. João Guilherme de Souza Neto, Coordenador do DNOCS: Indico serviço de limpeza de mato no sangrador e reparo de uma cratera na parede ao lado do sangrador do açude Dourado, município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico serviço de limpeza de mato no sangrador e reparo de uma cratera na parede ao lado do sangrador do açude Dourado, município de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza de mato em torno da Capela de Santa Maria Gorete, como também pintura no meio fio, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que refaça todo o serviço de terraplanagem da Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, na zona urbana de Currais Novos. Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz: Indico poda das árvores em frente ao pátio da Capela de Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos. A Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe de Escritório da CAERN: Indico, que faça um levantamento sobre sistema de saneamento básico, por causa do esgoto que estoura com frequência, na rua Presidente Kenned, bairro Centro, ao lado da loja de veículos Vilinha, na zona urbana de Currais Novos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Moções: A Senhora Luiza Pereira da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2022. Ao Cabo Mariano Guimarães Neto: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a conquista de campeão Estadual na categoria faixa preta no jiu-jitsu, na cidade de São Vicente. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: A Sede do 4º CIRETRAN de Currais Novos/RN: Sugere que realize a manutenção dos semáforos na cidade de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere manutenção e patrolamento na rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Moções: Ao Sr. Valmir Dantas: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de junho de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Carnaúba localizada no bairro José Bezerra Dantas. Moções: A Sra. Anailde Alves dos Santos Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 07 de junho de 2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da Rua Paraíba, localizada no bairro Santa Maria Goretti. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere restaurar uma passagem molhada e tapar os buracos da rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas de Araújo. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de obras de reparo no calçamento da rua José Bento de Souza, localizada no bairro Santa Maria Goretti. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião e ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja reformada a Escola Municipal de Nossa Senhora, Rua Vivaldo Pereira, Centro, no município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Indico, que seja realizada a recuperação e a retirada de uma pedra (final da rua), rua Maria Idalina da Conceição, nº 300, bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja construída uma Praça pública no Distrito da Cruz, zona rural, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, que seja realizado o conserto do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com esgoto que encontra-se a céu aberto na rua Maria Idalina da Conceição, nº 300, bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, que seja realizada a limpeza e retirada de matos na Rua Gov. Dix Sept Rosado, Centro, no município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor Daniel Augusto de Medeiros Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de junho de 2022. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro Centro da cidade de Currais Novos-RN. Para a Sede do DETRAN/RN, extensivo ao 4º CIRETRAN: Indica que seja providenciada a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento das Av. Teotônio Freire com a Av. Dr. Silvio Bezerra em Currais Novos-RN. A Prefeitura Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja construída passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK da cidade de Currais Novos-RN. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a Senhor a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia: Indica a revitalização da estrutura física da Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior: Indico a implantação de internet gratuita (wi-fi), para os trabalhadores do mercado municipal e feira livre, do município de Currais Novos/RN. Ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a capinagem e limpeza dos canteiros centrais em regime de urgência, da Av. Coronel José Bezerra, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a manutenção de calçamento, na Rua Governador Dix Sept Rosado, na altura da residência de nº 206, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moções: A Senhora Maria Da Guia Pereira Cabral de Lima: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida no dia 28 de maio de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na rua Maria de Duda, no bairro Radir Pereira, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, no bairro Radir Pereira, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na Travessa Creusa Bezerra, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana da cidade de Currais Novos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Moções: Ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2022. Ao Senhor Lindberg Magno dos Santos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de maio de 2022. Ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2022.