| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 122 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ta CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS y CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 MV CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos O hotmail.com ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2022 Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de maio de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra à Tribuna Livre, usou a Palavra o ex-vereador Ausônio Talis Félix de Lima, que saudou a todos os presentes e falou acerca da Lei Municipal nº 3.564, de 30 de junho de 2020. Em sua fala, o ex-vereador lembrou que a lei proíbe, por tempo indeterminado, o plantio da árvore Azadirachta Indica, popularmente conhecida como Nin Indiano, na cidade de Currais Novos. Finalizando, o senhor Ausônio requereu que, o Executivo Municipal, através de seus órgãos competente, promova ações visando combater a proliferação do plantio do Nim, tendo em vista os danos ambientais já verificados, desta forma, fazendo valer a norma legal debatida. Em questão de ordem, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e agradeceu a fala do senhor Ausônio Talis Félix de Lima, ressaltando a importância do tema para a vida de todos os currais-novenses, fazendo, ainda, a ressalva de que o cultivo da espécie e sua proliferação estão provocando prejuízos a outras espécies vegetais e até animais, uma vez que possui também propriedades repelentes. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e reiterou a fala do senhor Ausônio Tális. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, informou que já requereu a gestão municipal, a extração das três árvores Azadirachta Indica, localizadas em frente ao Poder Legislativo. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e reiterou a fala do senhor Ausônio Tális. Finalizando, o edil defendeu a substituição gradativa, da espécie Azadirachta Indica, por árvores nativas da região. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e também reiterou a fala do senhor Ausônio Tális. Ao final, o parlamentar lembrou que é necessário desenvolver ações para a implantação, gestão e conservação das áreas verdes, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal urbana. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e parabenizou a fala do senhor Ausônio Tális. O senhor Luzitércio Albuquerque iniciou seu pronunciamento saudando a todos os presentes, e explicou que a proposta anual da campanha do faça bonito, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Continuando, o senhor Luzitércio lembrou que é preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. Finalizando, destacou a importância do Fundo Especial para Infância e Adolescência, que entre outras coisas, tem o objeti tar recursos que E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fa CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 Y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com serão destinados especificamente para a área da infância e adolescência, tendo a finalidade específica de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias. Em questão de ordem, os vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Ycleyber Trajano da Silva, Jorian Pereira dos Santos, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Francisco Iranilson de Medeiros e Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentaram os demais pares, público presente e telespectadores, e parabenizaram a fala do senhor Luzitércio Albuquerque. Ao final, os parlamentares lembraram que a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas, sendo de responsabilidade do poder público a garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e parabenizou seu genitor, José Palmeira, pelo seu natalício. Ainda, a parlamentar falou sobre a sua participação na abertura oficial da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Continuando, a nobre edil lamentou o falecimento do senhor Paulo Emídio de Medeiros e da senhora Severina Etelvina Lourenço. Prosseguindo, a vereadora agradeceu ao secretário Elton do Ó, pela troca de lâmpadas dos braços de luminárias, da rua Presidente Costa e Silva. Finalizando, a parlamentar requereu, também, a limpeza do canteiro central da referida rua, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu permissão a Vereadora Leilza Palmeira para subscrever nas moções de parabéns aos senhores José Palmeira e Escobar. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, fez agradecimento aos parceiros que apoiaram a campanha do dia das mães, ocasião em que mais de mil famílias foram beneficiadas. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e destacou que o município de Currais Novos, mais uma vez, recebeu o Prêmio na categoria Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, com o projeto Geoparque Seridó, que foi inscrito pelo prefeito do município, Odon Júnior. Finalizando, o parlamentar pediu urgência à Gestão Municipal na regulamentação das gratificações e atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e parabenizou a Mesa Diretora, pela realização das sessões solenes, onde foram entregues títulos e honrarias a diversas pessoas, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade currais-novense. Continuando, o edil agradeceu ao Executivo Municipal, pelo serviço de aumento da parede da barragem do Maxinaré, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com solicitação feita durante o Gabinete Itinerante. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e deu destaque aos títulos de cidadania, concedidos pelo seu mandado, a diversas personalidades. Continuando, o vereador enalteceu o trabalho dos homenageados em seus mais diversos campos de atuação. Prosseguindo, o edil lembrou que participou da abertura oficial do Faça Bonito, ocasião em que, os estados, municípios, setor empresarial e organizações da sociedade civil aderem à campanha para convocar a sociedade a assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Finalizando, o parlamentar indicou a limpeza do chafariz da rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Francisco lIranilson de Medeiros, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e informou que, também, participou da abertura oficial do Faça Bonito. Continuando, o edil cobrou melhorias para a creche O Mundo da Criança, como a manutenção do parque e conserto do piso das salas de aula. Prosseguindo, o vereador relatou uma situação que passou, ao procurar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento, quando, naquele local, foi muito mal atendido pelo servidor que estava de plantão. Em aparte, os Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Ycleyber Trajano da Silva, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Lucieldo da Silva manifestaram solidariedade ao colega, reiterando que é inadmissível esse tipo de atendimento, a quem quer que seja. Retomando a Palavra, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e deu destaque ao Projeto de Lei nº 39/2022, de sua autoria, no qual assegura às pessoas portadoras de deficiência, um percentual mínimo de cinco por cento, em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em aparte, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva reiterou a fala do vereador Daniel Beserra. Retomando a Palavra, o Vereador Daniel Besarra do Nascimento agradeceu o aparte do colega, e ainda destacou o Projeto de Lei nº 40/2022, também de sua autoria, que destina uma porcentagem das vagas de concursos públicos para negros, pardos e indígenas, trazendo consigo um modelo de implantação que busca amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. Finalizando, o parlamentar falou a respeito do 1º fórum de empregos e negócios, que será realizado na quarta-feira, dia 11 de maio, no qual será abordado o modelo de negócios das oficinas de costura, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e parabenizou sua assessora, Fernanda Silva Araújo, pelo seu natalício. Continuando, o nobre edil informou que solicitou emenda parlamentar para construir um galpão que abrigará uma oficina de costura. Finalizando, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com vereador deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e lembrou que requereu a perfuração de um poço artesiano, para as comunidades da Cachoeira, Totoró e Trangola. Finalizando, o vereador deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e deu destaque a parceria firmada entre, o Sesc Cultura, e o festival literário currais-novense. Continuando, o parlamentar relembrou a ação do conselho regional de educação física, realizada na câmera, que contou com a participação de profissionais de toda a região. Finalizando, o vereador deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu permissão ao edil Mattson Ranier para subscrever nas três indicações que solicitam melhorias na quadra do Largo Júnior Toscano. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e parabenizou o subtenente Ednaldo Moura Barbosa, pelo seu natalício. Ainda, o edil expressou preocupação com o recrutamento de menores pelos grupos criminosos que atuam no município de Currais Novos. Prosseguindo, o vereador sugeriu a colocação de câmaras de videomonitoramento, no Largo Júnior Toscano. Continuando, o edil solicitou vistas do Projeto de Lei nº 07/2022. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e destacou, mais uma vez, a necessidade de investimentos por parte da CAERN no saneamento básica, tendo em vista que tais medidas irão melhorar as condições do meio ambiente, garantindo uma qualidade de vida à população, tanto nos aspectos ambientais quanto na prevenção de doenças, já que o saneamento é necessário para o desenvolvimento saudável de qualquer sociedade. Continuando, o parlamentar informou que solicitou ao deputado federal Benes Leocádio, empenho no sentido de liberar emenda parlamentar destinada à execução de pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Currais Novos a comunidade do Totoró. Em aparte, os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Ezequiel Pereira da Silva Neto e Sebastião Cabral de Lima pediram permissão ao edil Edmilson para subscreverem na indicação encaminhada ao deputado federal Benes Leocádio, que solicita emenda para a pavimentação asfáltica da estrada do Totoró. Retomando a Palavra, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa agradeceu os apartes, as subscrições, e finalizou defendendo as demais indicações preparadas para esta sessão. O Vice-Presidente, Givaldo Charles Dantas Simões, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva Ranier Gomes “se ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O vereador Antônio Marcos Toledo Xavier teve que se ausentar temporariamente da sessão. A ata da 62 Sessão ordinária do mês de abril foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Correspondência eletrônica: Notificação sobre o bloqueio de créditos de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados à pavimentação de diversas ruas do município de Currais Novos. DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Ofício Nº 194/2021 — 12 SEC/ALRN: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Ezequiel Ferreira acerca da construção de um posto policial militar para o Distrito da Cruz; Ofício Nº 209/2021: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Ezequiel Ferreira acerca da disponibilização de duas viaturas 4X4 para atender as necessidades da 32 Companhia Independente de Polícia Militar; Ofício Nº 214/2021: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Ezequiel Ferreira acerca do aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a 32companhia independente de Polícia Militar de Currais Novos; Ofício Nº 336/2021: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Ezequiel Ferreira acerca da instalação de um dessalinizador para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DO PREFEITO, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR: Ofício Nº 182/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei Nº 010/2022; Ofício Nº 191/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Justificativa do Projeto de Lei Nº 011/2022; Ofício Nº 192/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Encaminha o Balanço Patrimonial do Exercício de 2021; Ofício Nº 198/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Comunicação ao Poder Legislativo Municipal do compromisso de operação, manutenção e condições orçamentárias para garantir o pleno funcionamento da obra de construção do complexo esportivo e de lazer no Bairro Dr. José Bezerra. DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, RODOLFO BARROS DE LUCENA: Ofício Nº 183/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Encaminha cópia das Leis Municipais N& 3.739, de 20 de abril de 2022, e 3.740, 3.741 e 3.742, de 22 de abril de 2022; Ofício Nº 185/2022/PMCN/GP: Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Encaminha cópia das Leis Municipais Nºs 3.743, 3.744, 3.745 e 3.746, de 26 de abril de 2022. DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR: Ofício nº 973/2022/PM - GAB sa E Ss, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com CMD/PM - CMD GERAL-PMRN: A Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao Ofício Nº 091/2022/CMCN. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Nº 010/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte — CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº 11.107/2005, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 011/2022: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Moções de parabéns: Ao Senhor Rômulo Sérgio Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 24 de abril deste ano; Ao Senhor José Carlos da Costa, em virtude da comemoração de seu aniversário em 24 de abril deste ano; Ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, em virtude da comemoração de seu aniversário em 05 de maio deste ano. INDICAÇÃO COLETIVA: DOS VEREADORES ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER, DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO, FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS, GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES, JOÃO GUSTAVO GOMES COELHO GUIMARÃES, JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS, LUCIELDO DA SILVA, MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO, SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA E YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia: Indicam a realização de melhorias na UBS do Bairro Radir Pereira. DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviço de manutenção na pavimentação da Rua Santa Rita, Bairro Santa Maria Goretti, que cedeu e abriu buracos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica que a gestão pública municipal faça um estudo sobre a PEC 009/2022, que trata da implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para perceber e poder estabelecer quais vantagens, incentivos, auxílios, gratificações ou indenizações poderão ser acrescentadas em uma lei municipal específica que venha a valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais. Moção de parabéns: Ao Senhor Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, em virtude da comemoração de seu aniversário em 03 de maio deste ano. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Projeto de Lei Nº 039/2022: Dispõe sobre a cota em concurso público e processo seletivo público para pessoa com deficiência (PCD) no âmbito da Administração Pública do município de Currais Novos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 040/2022: Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos ou temporários e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal. Indicações: À Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Geraldo Rapadura, próximo à casa Nº 28, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Secretário Municipal de =D d sa Sra CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com R x E à ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASA Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de terraplanagem na Rua Tenente Leonardo de Albuquerque, Bairro JK; À Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Leda Pinheiro, próximo ao Nº 76, Bairro JK; À Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Luís de França Medeiros, Bairro Sílvio Bezerra; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de mutirão de limpeza na Rua Serra Negra; À Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Sales Mamede, Bairro Manoel Salustino. Moção de parabéns: À Associação das Pessoas com Deficiências Visuais - APADEVIS, em virtude da comemoração do 16º aniversário de fundação. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Deputado Luiz Benes Leocádio de Araújo: Sugere a viabilização de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica do Povoado Totoró. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Projeto de Lei Nº 041/2022: Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cruz — ADESCOPOVO, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2022: Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Bezerra de Medeiros, e dá outras providências. Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o refazimento da passagem molhada do Bairro Parque Dourado Ill; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica a implantação de câmeras de videomonitoramento no Largo Júnior Toscano; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó e à Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira: Indica o saneamento básico da Rua Primo Martins, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior: Indica a compra de um aparelho de ressonância magnética e um tomógrafo para o município de Currais Novos. Moção de parabéns: Ao Subtenente Edinaldo Moura Barbosa, em virtude da comemoração de 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ocorrida em 04 de maio deste ano. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Sugere a aquisição de novos televisores para as salas da Creche Municipal Mundo da Criança, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção do piso de quatro salas de aula na Creche Municipal Mundo da Criança, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Sugere a manutenção do parque infantil da Creche Municipal Mundo da Criança, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a limpeza total da Rua Maria Augusta Coreia, Bairro Parque ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com E Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinaré, em frente ao número 166, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a melhoria na iluminação pública da Rua Capitão Mor Galvão; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a melhoria da iluminação pública e a limpeza total da Rua Zalu Galvão, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Sugere a instalação de um toldo na Creche Municipal Mundo da Criança, Bairro Sílvia Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a manutenção do dessalinizador da Comunidade Totoró. Moções de parabéns: Ao Senhor João Moreira Neto, em virtude da comemoração de seu aniversário em 27 de abril deste ano; À Senhora Maria dos Milagres Cavalcante Moreira, em virtude da comemoração de seu aniversário em 03 de maio deste ano. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor Regional da Caern, Adelson Santos: Indica o reparo de esgoto estourado na Rua Sales Mamede, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza da Rua Dona Sinigrinha, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de material de aterro na Rua Dona Sinigrinha, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de material de aterro e passagem de máquina na Rua Auleta Pereira, Bairro Radir Pereira; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de material de aterro e passagem de máquina na Rua Maestro Felinto Lúcio, Bairro Radir Pereira; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de material de aterro e passagem de máquina na Rua Francisco Otacílio, Bairro Radir Pereira; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a terraplanagem da Rua Maestro Felinto Lúcio, Bairro Radir Pereira; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário unicipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a V ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com colocação de material de aterro e passagem de máquina na Rua Aristides Gomes, Bairro Antônio Rafael; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a restauração do calçamento no cruzamento da Rua Dona Sinigrinha, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Tomás Galvão. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior: Sugere o envio para esta Casa de Projeto de Lei para regulamentar a Emenda Constitucional Nº 120/2022; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensiva ao escritório local da Caern: Sugere o desvio e a manutenção da rede de esgoto na confluência entre a Rua da Platina e a Rua do Bismuto. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Projeto de Lei Nº 042/2022: Torna de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil — AABB e dá outras providências. Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a realização de serviço de limpeza dos matos que ficam a caminho do Instituto Federal do Rio Grande do Norte — IFRN, no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura: Indica que a equipe do Cadastro Único — Bolsa Família seja encaminhada para as seguintes comunidades do município: Povoado Cachoeira; Sítio Marcação; Povoado Totoró; Povoado Trangola; Malhada da Areia; Maniçoba; Distrito da Cruz; Povoado São Sebastião; Povoado Poço da Serra; Recanto Dourado; conjuntos Gilberto Pinheiro, Niná Salustino e Imaculada Conceição, e demais áreas onde o projeto possa realizar os serviços; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alcindo Salustiano, Bairro Paizinho Maria; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a limpeza dos matos das ruas Marta Claudino e Monsenhor Paulo Herôncio e da pracinha da Rua Ceará com a Lulu Filgueira, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria da iluminação com restauração e troca de lâmpadas de LED e a implantação de iluminação no canteiro central da Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete. Moção de pesar: Aos familiares da Senhora Maria do Céu Costa Bezerra de Andrade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06 de maio deste ano. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica o roçagem da estrada que interliga o Instituto Federal do Rio Grande do Norte — IFRN e o Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas. Moções de parabéns: Ao Senhor Genival Félix da Silva (Escobar Silva), em virtude da comemoração de seu aniversário em 25 de abril de 2022; Ao Senhor José Palmeira, em virtude da comemoração de seu aniversário em 05 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com maio deste ano. Moções de pesar: Aos familiares da Senhora Severina Etelvina Lourenço, em virtude do seu falecimento ocorrido em 05 de maio deste ano; Aos familiares do Senhor Paulo Emídio de Medeiros, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de maio deste ano. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhorias na iluminação e poda das árvores da Rua Lula Gomes, nas imediações da Panificadora Renascer até o final do logradouro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparo no calçamento da Rua Dix Sept Rosado, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, Bairro Walfredo Galvão. Moção de parabéns: Ao Senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório, em virtude da comemoração de seu aniversário em 23 de abril deste ano. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a melhoria da iluminação da Rua Dix-Sept Rosado, Bairro Centro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de camada de cascalho na Rua Riacho Mulungu, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de poste de iluminação na Rua Riacho do Cipó, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros: Indica a criação do Dia Estadual do Geoparque Seridó. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho: Indica o envio de Emenda Parlamentar para a instalação de dessalinizador de água no poço Comunidade Totoró; Ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho: Indica o envio de Emenda Parlamentar para a construção de um poço na Comunidade Cachoeira; Ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho: Indica o envio de Emenda Parlamentar para a construção de um poço na Comunidade Trangola. Moções de parabéns: Ao Senhor Esdras Luciano Pereira Cabral do Livramento, em virtude da comemoração de seu aniversário em 07 de maio deste ano; À Senhora Dayse Pereira Cabral do Livramento, em virtude da comemoração de seu aniversário em 09 de maio deste ano. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada, na Rua Elias Fernandes, na altura da residência Nº 74, Bairro JK; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua João Alfredo, Bairro Centro; Ao Diretor Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira: Sugere a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Cândido Dantas de Araújo com a Rua Cândido Mendes, Bairro Santa Maria Gorete; Ao escritório local da Caern: Sugere o conserto na rede de esgoto localizada próximo ao canteiro central da Avenida Coronel José Bezerr5a, em frente à residência Nº 385, Bairro Antônio Rafael. Requerimento: Requer o uso da Tribuna Livre para o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do RR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE [A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS g| CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 MY CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com Adolescente — CMDCA, Luzitércio Albuquerque, para falar sobre a Campanha Faça Bonito. Moções de parabéns: À Senhora Fernanda Silva Araújo, em virtude da comemoração de seu aniversário em 09 de maio deste ano; À Senhora Rejane Medeiros de Almeida, em virtude da comemoração de seu aniversário em 09 de maio deste ano; À Senhora Alisa Rayanne Santana Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 07 de maio deste ano. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O vereador Antônio Marcos Toledo Xavier teve que se ausentar temporariamente da sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, indeferiu, na conformidade das normas legais vigentes, o requerimento do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, que requeria vistas do Projeto de Lei nº 007/2022. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Disciplina o regime jurídico de contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Discussão do Projeto: Os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Francisco Iranilson de Medeiros, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos e Mattson Ranier Gomes de Araújo defenderam a propositura e agradeceram os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto se posicionou favorável a propositura, ressaltando apenas, que não teve acesso ao conteúdo do referido Projeto. Como não houve mais manifestações passou-se ao processo de votação do Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pela Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera o vencimento base do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Como não houve manifestações passou-se ao processo de votação do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Emenda nº 001, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento, ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 003/2022. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Como não houve manifestações passou-se ao processo de votação da Emenda nº 001, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento, ao Projeto de Lei nº 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Aprovada por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal da Fibromialgia no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Como não houve manifestações passou-se ao processo de votação do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fevereiro Roxo no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Como não houve manifestações passou-se ao processo de votação do Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA MESA DIRETORA: Moção de parabéns: À Senhora Francisca Maria Marques Gomes, em virtude da comemoração de seu aniversário em 14 de abril deste ano. REQUERIMENTO COLETIVO: DOS VEREADORES ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER, DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO, GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES E YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Requerimento: Solicitam que os Projetos de Lei Nº 35/2022 e Nº 36/2022 tramitem, nesta Casa, em regime de urgência. INDICAÇÃO COLETIVA: DOS VEREADORES ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER, DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO, FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS, GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES, JOÃO GUSTAVO GOMES COELHO GUIMARÃES, JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS, LUCIELDO DA SILVA, MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO, SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA E YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia: Sugerem a contratação de um segurança e de mais uma equipe de médicos e enfermeiros para a Unidade de Pronto Atendimento — UPA, além da disponibilização de uma sala de descanso para os médicos. DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno e no interior da Creche Municipal Marilene Matias, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 12 q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tia CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno e no interior do antigo SESI, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de manutenção da pavimentação que cedeu, abrindo um buraco, na Avenida Brasil, em frente ao Nº 589, Bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto: Sugere a realização dos Circuitos Juninos nos bairros e em algumas localidades da zona rural do município; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Riacho das Queimadas, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de um corrimão na rampa de acesso ao posto de saúde do Bairro JK; À Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia: Sugere a instalação de um corrimão na rampa de acesso ao posto de saúde do Bairro JK. Moções de parabéns: À Senhora Aldenira Guedes da Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 19 de abril deste ano; À Senhora Irmã Ananília, em virtude da comemoração de seu aniversário em 19 de abril deste ano. Moção de pesar: Aos familiares do Senhor José Deoclécio da Nóbrega, em virtude de seu falecimento ocorrido em 19 de abril deste ano. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização do serviço de aterro na Rua José Maria Rocha, Bairro Parque Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia ao ar livra na Praça 19 de Março. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de mutirão de limpeza no Bairro Santa Maria Gorete; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza total da Creche Mundo da Criança, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de todo o telhado do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicação: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica o atendimento ao relatório de inspeção da Liga Esportiva Curraisnovense. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicação: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Riacho Salgado, Bairro Dr. José Bezerra. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a troca das lâmpadas queimadas localizadas em postes da Rua Presidente Costa e Silva, em Ns. às residências Nº 220 e Nº 230, Bairro 13 y ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS 7 CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com << Gilberto Pinheiro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a viabilização do calçamento da Rua João Batista Filho, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a limpeza dos canteiros da Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Gilberto Pinheiro. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma placa de identificação na Unidade Básica de Saúde Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a manutenção do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, na altura da residência Nº 28, Bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos canteiros centrais da Rua Soldado Luiz Gonzaga, Bairro Professor Gilberto Pinheiro. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de redutor de velocidade, em forma de tachões, na Avenida Getúlio Vargas, em frente à residência Nº 1616; O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a implantação de um coletor de lixo na Rua Liberdade, Bairro Manoel Salustino; O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a implantação de um coletor de lixo na Rua Manoel de Bimba, Bairro José Dantas de Araújo. Moção de parabéns: Ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, em virtude da comemoração de seu aniversário em 15 de abril deste ano. Moção de pesar: Aos familiares da Senhora Luiza Leonísia Ferreira, em virtude de seu falecimento ocorrido em 17 de abril deste ano. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães é autor da Proposta de Emenda Supressiva nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 007/2022, de Autoria da Mesa Diretora, que suprime o inciso IV do Art.7º do projeto de Lei n2007/2022, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer a Proposta de Emenda nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 007/2022. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães é também um dos autores da Proposta de Emenda nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o Parágrafo Único no Art.8º do projeto de Lei n2009/2022, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer a Proposta de Emenda nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães é também um dos autores da Proposta de Emenda nº 02/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que substitui o inciso VII do Art.7º do projeto de Lei n2009/2022, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer a Proposta de Emenda nº 02/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Guimarães é também um dos autores da Proposta de Emenda nº 03/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Art.9º do projeto de Lei nº009/2022, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer a Proposta de Emenda nº 03/2022, ao Projeto de Lei Nº 009/2022. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães é também um dos autores da Proposta de Emenda nº 04/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022, de Autoria do Poder Executivo, que modifica o Art.5º do projeto de Lei n2009/2022, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer a Proposta de Emenda £ 04/2022, ao Projeto de Lei nº 009/2022. Como o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Senhor Marcos Antônio Leite do Nascimento, e também é o relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Presidente da Mesa nomeou o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier como relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 72º 07/2022. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros, Jintao Aflxandnl dl RAOL Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 11 de maio de 2022. ágio b Siro muluros En 15
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 1 ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2022 PROJETOS: Projeto de Lei Nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Disciplina o regime jurídico de contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX. Emenda Nº 001, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento, ao Projeto de Lei Nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Substitui o artigo 1º. Projeto de Lei Nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera o vencimento base do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos. Projeto de Lei Nº 009/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal da Fibromialgia no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 010/2022, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fevereiro Roxo no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. DA MESA DIRETORA: Moção de parabéns: À Senhora Francisca Maria Marques Gomes, em virtude da comemoração de seu aniversário em 14 de abril deste ano. REQUERIMENTO COLETIVO: DOS VEREADORES ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER, DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO, GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES E YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Requerimento: Solicitam que os Projetos de Lei Nº 35/2022 e Nº 36/2022 tramitem, nesta Casa, em regime de urgência. INDICAÇÃO COLETIVA: DOS VEREADORES ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER, DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO, FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS, GIVALDO CHARLES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 2 DANTAS SIMÕES, JOÃO GUSTAVO GOMES COELHO GUIMARÃES, JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS, LUCIELDO DA SILVA, MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO, SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA E YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia: Sugerem a contratação de um segurança e de mais uma equipe de médicos e enfermeiros para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, além da disponibilização de uma sala de descanso para os médicos. DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno e no interior da Creche Municipal Marilene Matias, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no entorno e no interior do antigo SESI, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de manutenção da pavimentação que cedeu, abrindo um buraco, na Avenida Brasil, em frente ao Nº 589, Bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto: Sugere a realização dos Circuitos Juninos nos bairros e em algumas localidades da zona rural do município; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Riacho das Queimadas, Bairro Dr. José Bezerra; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 3 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de um corrimão na rampa de acesso ao posto de saúde do Bairro JK; À Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia: Sugere a instalação de um corrimão na rampa de acesso ao posto de saúde do Bairro JK. Moções de parabéns: À Senhora Aldenira Guedes da Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 19 de abril deste ano; À Senhora Irmã Ananília, em virtude da comemoração de seu aniversário em 19 de abril deste ano. Moção de pesar: Aos familiares do Senhor José Deoclécio da Nóbrega, em virtude de seu falecimento ocorrido em 19 de abril deste ano. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização do serviço de aterro na Rua José Maria Rocha, Bairro Parque Dourado; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de uma academia ao ar livra na Praça 19 de Março. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de mutirão de limpeza no Bairro Santa Maria Gorete; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza total da Creche Mundo da Criança, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 4 Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a manutenção de todo o telhado do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicação: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica o atendimento ao relatório de inspeção da Liga Esportiva Curraisnovense. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicação: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Riacho Salgado, Bairro Dr. José Bezerra. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a troca das lâmpadas queimadas localizadas em postes da Rua Presidente Costa e Silva, em frente às residências Nº 220 e Nº 230, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a viabilização do calçamento da Rua João Batista Filho, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a limpeza dos canteiros da Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Gilberto Pinheiro. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com 5 instalação de uma placa de identificação na Unidade Básica de Saúde Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo, Bairro Dr. José Bezerra; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a manutenção do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, na altura da residência Nº 28, Bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos canteiros centrais da Rua Soldado Luiz Gonzaga, Bairro Professor Gilberto Pinheiro. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de redutor de velocidade, em forma de tachões, na Avenida Getúlio Vargas, em frente à residência Nº 1616; O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a implantação de um coletor de lixo na Rua Liberdade, Bairro Manoel Salustino; O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a implantação de um coletor de lixo na Rua Manoel de Bimba, Bairro José Dantas de Araújo. Moção de parabéns: Ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, em virtude da comemoração de seu aniversário em 15 de abril deste ano. Moção de pesar: Aos familiares da Senhora Luiza Leonísia Ferreira, em virtude de seu falecimento ocorrido em 17 de abril deste ano. Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 06 de maio de 2022. ___________________________________ EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos