| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-04-13 |
| native_id | 123 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022 Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Quarta Sessão Ordinária do mês de abril de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, que cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e lembrou que a Unesco reconheceu o Geoparque Seridó como território de relevância mundial. Ainda, o nobre edil destacou o potencial turístico do Geoparque. Finalizando, o vereador parabenizou o professor Marcos Nascimento, pelo trabalho que desenvolve no Geoparque há cerca de 12 anos, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e reiterou a fala do vereador João Gustavo. A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício. Prosseguindo, a nobre edil informou que requereu a instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada, na rua Coronel José Bezerra. Finalizando, defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva pediu permissão à Vereadora Leilza Palmeira para subscrever na indicação que requer a instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada, na rua Coronel José Bezerra. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e informou que requereu o reparo na iluminação da rua Monsenhor Paulo Herôncio. Prosseguindo, o vereador destacou que deu entrada nesta sessão, em um Projeto Lei, que institui a cultura de pacificação nas escolas municipais. Finalizando, o edil parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício, e defendeu as demais indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Lucieldo da Silva pediu permissão à Mesa para subscrever na moção de parabéns a senhora Francisca Maria Marques. Em questão de ordem, os Vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizaram a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício. Finalizando, o edil defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, lembrou que em momento de mudanças climáticas e de escassez de água, a articulação do poder público torna-se ir o abastecimento aos currais-novenses. Em questão de ordem, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx34) 3412-1567 — Telefax (&4) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotrnail.com Vereador Daniel Beserra do Nascimento sugeriu que a Mesa, através do seu Presidente e demais Vereadores, envie convite ao Gerente Geral da CAERN, com fins de discutir soluções para o abastecimento de água em Currais Novos. Em questão de ordem, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier requereu a Mesa, informações, quanto a Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato junto a CAERN. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou da Palavra o Vereador Daniel Beserra do Nascimento, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Em seguida, o edil agradeceu o serviço de esgotamento feito nas ruas Tenente Leonardo de Albuquerque e Primo Martins. Prosseguindo, o vereador parabenizou o grupo teatral da escola Trindade Campelo, pela encenação da Paixão de Cristo. Ainda, o parlamentar informou que protocolou uma moção de aplausos à Escola Municipal Professora Trindade Campelo, pela apresentação/produção do espetáculo “A Paixão de Cristo: Fala com sabedoria, ensina com amor 2022”. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos reiterou a fala do vereador Daniel Beserra e pediu permissão ao edil para subscrever na moção de aplausos à Escola Municipal Professora Trindade Campelo, pela apresentação/produção do espetáculo “A Paixão de Cristo: Fala com sabedoria, ensina com amor 2022”. Retomando a Palavra, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento agradeceu o aparte, lembrou também da importância do Geoparque Seridó e finalizou defendendo suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e destacou a moção de aplausos, de autoria do Deputado Estadual Subtenente Eliabe, aos integrantes do Geoparque Seridó. Prosseguindo, o parlamentar agradeceu ao secretário Elton do Dó, pela limpeza urbana feita na rua Professora Maria José Varela. Finalizando, o edil defendeu suas indicações preparadas para esta sessão e desejou a todos uma feliz Páscoa. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e parabenizou os vereadores João Gustavo e Mattson Ranier pela luta em defesa do Geoparque Seridó, bem como todos os que estão à frente do Geoparque. Em aparte, os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e Mattson Ranier Gomes de Araújo reiteraram a fala do vereador Jorian Santos e ressaltaram a importância acadêmica do Geoparque para as futuras gerações. Retomando a Palavra, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu os apartes e finalizou defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e falou sobre o início da festa de Sant'Ana. Prosseguindo, o parlamentar lembrou que neste ano será realizada a primeira edição da corrida de Sant'Ana, cujo objetivo principal, através do esporte, é homenagear a padroeira do Seridó e de Currais Novos. Continuando, o edil ressaltou que o evento poderá entrar para o io oficial do Sê RR cardio qui AM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com município, se tornando no futuro, um importante marco da festa de Sant'Ana em Currais Novos. Continuando, o vereador salientou a importância dos poços artesianos para a segurança hídrica do município, especialmente para os pequenos e médios produtores. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães reiterou a fala do vereador Edmilson Francisco. Retomando a Palavra, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa agradeceu o aparte e finalizou desejando a todos uma feliz Páscoa. O Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier e Ezequiel Pereira da Silva Neto ausentaram-se motivadamente da sessão. O Vereador Francisco lranilson de Medeiros teve sua ausência justificada. A ata da 32 Sessão ordinária do mês de abril foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a servidora, Maria Aparecida Simões da Costa, para a leitura do Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira: Ofício Nº 51/2022/SETHAS: Ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta ao Ofício 110/2022/CMCN: Solicita a instalação do Programa Sopa Cidadã no município de Currais Novos. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto: Indica a realização de evento de feira agropecuária, nos mesmos moldes da Exponovos, com o objetivo de alcançar apenas os produtores rurais do nosso município, com a busca de parcerias de empresas e produtores ligados ao setor, como bancos e instituições de crédito, com o intuito de melhorar geneticamente o rebanho do município, propiciando um aumento na geração de renda e empregos na zona rural. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio à Senhora Janaína Luciana de Medeiros. Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Professor Manoel Targino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza na Rua Professor Manoel Targino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo. Moções: Moção de aplausos à Escola Municipal Professora Trindade Campelo, pela apresentação/produção do espetáculo “A Paixão de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Cristo: Fala com sabedoria, ensina com amor 2022”; Moção de parabéns à Senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo, em virtude da comemoração de seu aniversário em 12 de abril deste ano; Moção de parabéns à Senhora Katiana Cristina da Silva Macêdo, em virtude da comemoração de seu aniversário em 12 de abril deste ano. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Departamento Estadual de Trânsito — DER, extensiva ao Detran/RN: Sugere que seja viabilizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Antônio Othon Filho, em frente à residência Nº 411, Bairro Antônio Rafael, município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: Indica que se determine o início dos estudos para a implantação da Guarda Municipal do município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o art. 144, 8 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pela Lei Nº 10.201/2001; Ao Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar - BPM, Tenente-Coronel Moacir Galdino: Indica a implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato na UBS Manoel Salustino | e II; Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Júnior: Indica a implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no município de Currais Novos. Moções: Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Clementino, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de abril deste ano. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma passagem molhada nas ruas José Antão de Araújo e Edilene Araújo, localizadas no Bairro Parque das Pedras; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de um redutor de velocidade, placas de sinalização de trânsito e uma faixa de pedestres na Rua São Bento, localizada no Bairro Dr. José Bezerra; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma ciclovia em torno da Rua Laurentino Bezerra, localizada no Centro do município; Ao Prefeito, w Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a construção de uma quadra de vôlei de areia para a associação da Comunidade Poço da Serra, município de Currais Novos. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto: Sugere a instalação de u eiro 3D, confeccionado em aço, na parede do Açude do Totoró. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a extensão da rede de esgotamento sanitário da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica que seja implantada uma lombada na Av. Coronel José Bezerra em frente à casa Nº 538, Bairro Antônio Rafael; À Supervisora da 42 CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensiva à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pintura e a colocação de placa na lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a poda das árvores da Rua Aristides Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a poda das árvores e limpeza dos canteiros da Rua Lula Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro. Requerimento: Ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa: Solicita a retira do Projeto de Lei Nº 014/2022, de sua autoria, que veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Legislativo ou Poder Executivo, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN/FELCS; À Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos canteiros da Rua José Carlos Ferreira, na altura da residência Nº 230, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a colocação de uma placa de endereço na Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro JK. Moções: Ao Senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, em virtude da comemoração de seu N aniversário em 13 de abril de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Projetos: Projeto de Lei Nº 032/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a “Implantação da Cultura de Pacificação nas Escolas”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento da Rua Liebert Telles, Bairro JK; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição de lâmpada queimada do poste MT2, localizado em frente à Vila das Cabras, na altura do Nº 943, Bairro Alto de Santa Rita; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição de lâmpada queimada dos postes Nº 05 e Nº 06, localizados na Rua Monsenhor Paulo Herôncio, Bairro Alto de Santa Rita; AO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de serviço de limpeza na Rua Oscar Flamengo, Bairro Walfredo Galvão. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião 8] Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier e Ezequiel Pereira da Silva Neto ausentaram-se motivadamente da sessão. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros teve sua ausência justificada. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 017/2022, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Institui no calendário oficial de eventos do município de Currais Novos o Dia Municipal do Dentista, e dá outras providências. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Discussão do projeto: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Lei nº 017/2022: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Projeto de Lei Nº 021/2022, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Cortez Gomes a Rua Projetada Nº 10 do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, município de Currais Novos, e dá outras providências. Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Votação do Projeto de Lei nº 021/2022: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, inclusive a dispensa de, interstício requerida pelo Vereador Ycleyber Trajano da Silva. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Moções de Parabéns: À Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, em virtude da comemoração de seu aniversário em 08 de abril deste ano; Ao Vereador Lucieldo da Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 09 de abril deste ano. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: À Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Tenente Leonardo de Albuquerque, próximo à casa Nº 70; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Firmina Bernardino de Medeiros, Bairro Paizinho Maria. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato na parte interna da Escola Municipal de Nossa Senhora, Bairro Centro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato nas margens da Avenida 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria, nas proximidades do DNIT; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, Bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a construção de uma quadra de futebol de areia e vôlei de areia no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Tungstênio, em frente ao Nº 283, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Sugere a limpeza e poda de todas as árvores do canteiro central da Avenida Baldômero Chacon. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no Bairro José Dantas de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Antônio Tomaz Pereira da Silva, localizada no Bairro José Dantas de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Zé de Góis, localizada no Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes V Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Manoel Patrício, localizada no Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, localizada no Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua ii ga no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a restauração das lombadas na Avenida Cândido Dantas de Araújo, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos canteiros da Avenida Coronel José Bezerra; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a limpeza da parede do Açude do Governo; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda das árvores da Rua Rita Pereira, Bairro Parque Dourado. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de obras de calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, localizada no Bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a recuperação das portas que foram danificadas com o arrombamento da Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de serviço de roçagem e limpeza na área externa e da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria na iluminação na parte externa da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a instalação de segurança eletrônica na Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda das árvores da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, Bairro Manoel Salustino; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a viabilização da arborização de terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, Bairro Dr. José Bezerra. Moções de parabéns: Ao Senhor Gleydson Cristian Felix da Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em 06 de abril de 2022; Ao Senhor Max Rosan e à Senhora Rita Saldanha, em virtude da comemoração do aniversário de 38 anos do Colégio Única Master; Ao casal Jackson Ystefeson e Natália Lissa, em comemoração ao nascimento de sua filha Maria Isabela em 08 de abril de 2022. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Moções de Parabéns: À Senhora Cristina Maria Pereira, em virtude da comemoração de seu aniversário em 31 de março de 2022; À Senhora Jaaziely Christiane Pereira, em virtude da comemoração de seu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com aniversário em 14 de março de 2022; Ao Senhor Jean Erly Pereira, em virtude da comemoração de seu aniversário em 10 de março de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza urbana na Rua Dr. Elízio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de limpeza urbana na Rua Chiquinho Batista, Bairro Paizinho Maria. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. O Presidente da Mesa, Vereador Edmilson Francisco de Sousa, retificou a nomeação realizada oralmente na terceira sessão ordinária do mês de abril e nomeio o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 011/2022. Ato contínuo, O Presidente da Mesa, Vereador Edmilson Francisco de Sousa, nomeio o Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, unicamente com o propósito de emitir parecer a Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 002/2022: Substitui o art. 3º do Projeto de Lei Nº 002/2022. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros daump Albandry PAVA Muni , Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de abril de 2022. Cego Mil ES Dur 7K Lo Go a o od Mudlures ' D rig Nasua Ny AN a Lssecea PA Aenef 4 so & Sia, - | Mica be rd Aida | Pedipo o. Fa, da AS. nÃ