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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-04-13
native_id123

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Quarta Sessão
Ordinária do mês de abril de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de
Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a
sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra
ao Pequeno Expediente, usou a Palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães, que cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e
lembrou que a Unesco reconheceu o Geoparque Seridó como território de relevância
mundial. Ainda, o nobre edil destacou o potencial turístico do Geoparque. Finalizando, o
vereador parabenizou o professor Marcos Nascimento, pelo trabalho que desenvolve no
Geoparque há cerca de 12 anos, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em
questão de ordem, o Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou todos os presentes e
telespectadores desta Sessão, e reiterou a fala do vereador João Gustavo. A Vereadora
Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta
Sessão, e parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício.
Prosseguindo, a nobre edil informou que requereu a instalação de um redutor de velocidade,
em forma de lombada, na rua Coronel José Bezerra. Finalizando, defendeu suas indicações
preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva
pediu permissão à Vereadora Leilza Palmeira para subscrever na indicação que requer a
instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada, na rua Coronel José Bezerra.
O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores
desta Sessão, e informou que requereu o reparo na iluminação da rua Monsenhor Paulo
Herôncio. Prosseguindo, o vereador destacou que deu entrada nesta sessão, em um Projeto
Lei, que institui a cultura de pacificação nas escolas municipais. Finalizando, o edil
parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu natalício, e defendeu as demais
indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Lucieldo da Silva
pediu permissão à Mesa para subscrever na moção de parabéns a senhora Francisca Maria
Marques. Em questão de ordem, os Vereadores João Gustavo Coelho Gomes Guimarães e
Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizaram a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu
natalício. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os presentes e
telespectadores desta Sessão, e parabenizou a servidora Francisca Maria Marques, pelo seu
natalício. Finalizando, o edil defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O
Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, lembrou que em momento de
mudanças climáticas e de escassez de água, a articulação do poder público torna-se
ir o abastecimento aos currais-novenses. Em questão de ordem, o
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Vereador Daniel Beserra do Nascimento sugeriu que a Mesa, através do seu Presidente e
demais Vereadores, envie convite ao Gerente Geral da CAERN, com fins de discutir soluções
para o abastecimento de água em Currais Novos. Em questão de ordem, o Vereador Antônio
Marcos Toledo Xavier requereu a Mesa, informações, quanto a Lei Municipal que autoriza o
Poder Executivo a celebrar contrato junto a CAERN. Facultada a Palavra ao Grande
Expediente, usou da Palavra o Vereador Daniel Beserra do Nascimento, que iniciou seu
pronunciamento cumprimentando a todos. Em seguida, o edil agradeceu o serviço de
esgotamento feito nas ruas Tenente Leonardo de Albuquerque e Primo Martins.
Prosseguindo, o vereador parabenizou o grupo teatral da escola Trindade Campelo, pela
encenação da Paixão de Cristo. Ainda, o parlamentar informou que protocolou uma moção
de aplausos à Escola Municipal Professora Trindade Campelo, pela apresentação/produção
do espetáculo “A Paixão de Cristo: Fala com sabedoria, ensina com amor 2022”. Em aparte, o
Vereador Jorian Pereira dos Santos reiterou a fala do vereador Daniel Beserra e pediu
permissão ao edil para subscrever na moção de aplausos à Escola Municipal Professora
Trindade Campelo, pela apresentação/produção do espetáculo “A Paixão de Cristo: Fala com
sabedoria, ensina com amor 2022”. Retomando a Palavra, o Vereador Daniel Beserra do
Nascimento agradeceu o aparte, lembrou também da importância do Geoparque Seridó e
finalizou defendendo suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e
destacou a moção de aplausos, de autoria do Deputado Estadual Subtenente Eliabe, aos
integrantes do Geoparque Seridó. Prosseguindo, o parlamentar agradeceu ao secretário
Elton do Dó, pela limpeza urbana feita na rua Professora Maria José Varela. Finalizando, o
edil defendeu suas indicações preparadas para esta sessão e desejou a todos uma feliz
Páscoa. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou os demais pares, público
presente e telespectadores, e parabenizou os vereadores João Gustavo e Mattson Ranier
pela luta em defesa do Geoparque Seridó, bem como todos os que estão à frente do
Geoparque. Em aparte, os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães e Mattson Ranier Gomes de Araújo reiteraram a fala do vereador Jorian
Santos e ressaltaram a importância acadêmica do Geoparque para as futuras gerações.
Retomando a Palavra, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu os apartes e finalizou
defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson
Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da
Silva. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares, público
presente e telespectadores, e falou sobre o início da festa de Sant'Ana. Prosseguindo, o
parlamentar lembrou que neste ano será realizada a primeira edição da corrida de Sant'Ana,
cujo objetivo principal, através do esporte, é homenagear a padroeira do Seridó e de Currais
Novos. Continuando, o edil ressaltou que o evento poderá entrar para o
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Sê
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município, se tornando no futuro, um importante marco da festa de Sant'Ana em Currais
Novos. Continuando, o vereador salientou a importância dos poços artesianos para a
segurança hídrica do município, especialmente para os pequenos e médios produtores. Em
aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães reiterou a fala do vereador
Edmilson Francisco. Retomando a Palavra, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa
agradeceu o aparte e finalizou desejando a todos uma feliz Páscoa. O Primeiro Secretário,
Ycleyber Trajano da Silva, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson
Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Daniel
Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. Os vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier e Ezequiel Pereira da Silva
Neto ausentaram-se motivadamente da sessão. O Vereador Francisco lranilson de
Medeiros teve sua ausência justificada. A ata da 32 Sessão ordinária do mês de abril foi
aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º
Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a servidora, Maria Aparecida Simões da Costa,
para a leitura do Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da
Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira:
Ofício Nº 51/2022/SETHAS: Ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa: Resposta
ao Ofício 110/2022/CMCN: Solicita a instalação do Programa Sopa Cidadã no município de
Currais Novos. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS
TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz,
e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de
Medeiros Neto: Indica a realização de evento de feira agropecuária, nos mesmos moldes da
Exponovos, com o objetivo de alcançar apenas os produtores rurais do nosso município, com
a busca de parcerias de empresas e produtores ligados ao setor, como bancos e instituições
de crédito, com o intuito de melhorar geneticamente o rebanho do município, propiciando
um aumento na geração de renda e empregos na zona rural. DO VEREADOR DANIEL
BESERRA DO NASCIMENTO: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022: Concede
o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio à Senhora Janaína Luciana de
Medeiros. Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Professor Manoel
Targino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza na Rua Professor Manoel
Targino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo. Moções: Moção de aplausos à Escola Municipal
Professora Trindade Campelo, pela apresentação/produção do espetáculo “A Paixão de
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Cristo: Fala com sabedoria, ensina com amor 2022”; Moção de parabéns à Senhora Kátia
Cristina da Silva Macêdo, em virtude da comemoração de seu aniversário em 12 de abril
deste ano; Moção de parabéns à Senhora Katiana Cristina da Silva Macêdo, em virtude da
comemoração de seu aniversário em 12 de abril deste ano. DO VEREADOR EDMILSON
FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Departamento Estadual de Trânsito — DER, extensiva
ao Detran/RN: Sugere que seja viabilizada a implantação de um redutor de velocidade na
Rua Dr. Antônio Othon Filho, em frente à residência Nº 411, Bairro Antônio Rafael, município
de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Chefe
do Poder Executivo Municipal: Indica que se determine o início dos estudos para a
implantação da Guarda Municipal do município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o
art. 144, 8 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional de Segurança
Pública, instituído pela Lei Nº 10.201/2001; Ao Comandante do 13º Batalhão da Polícia
Militar - BPM, Tenente-Coronel Moacir Galdino: Indica a implantação de uma Companhia de
Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no município de Currais Novos; Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato na UBS Manoel Salustino | e II;
Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Júnior: Indica a
implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no município de
Currais Novos. Moções: Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes
Clementino, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de abril deste ano. DO
VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma passagem molhada nas ruas José Antão de
Araújo e Edilene Araújo, localizadas no Bairro Parque das Pedras; Ao Prefeito, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó: Indica a instalação de um redutor de velocidade, placas de
sinalização de trânsito e uma faixa de pedestres na Rua São Bento, localizada no Bairro Dr.
José Bezerra; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a construção de uma
ciclovia em torno da Rua Laurentino Bezerra, localizada no Centro do município; Ao Prefeito, w
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a construção de uma quadra de vôlei de areia
para a associação da Comunidade Poço da Serra, município de Currais Novos. DO VEREADOR
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto: Sugere a
instalação de u eiro 3D, confeccionado em aço, na parede do Açude do Totoró. DO
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VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indica a extensão da rede de esgotamento sanitário da Rua Francisco Ferreira de
Araújo, Bairro Alto de Santa Rita. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS:
Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó: Indica que seja implantada uma lombada na Av. Coronel José Bezerra em frente
à casa Nº 538, Bairro Antônio Rafael; À Supervisora da 42 CIRETRAN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, extensiva à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Indica a pintura e a colocação de placa na lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira
Souto, Bairro Santa Maria Gorete; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a poda das árvores da Rua Aristides Gomes,
Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a poda das árvores e limpeza dos canteiros da
Rua Lula Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro. Requerimento: Ao Presidente da Mesa, Edmilson
Francisco de Sousa: Solicita a retira do Projeto de Lei Nº 014/2022, de sua autoria, que veda
o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da
administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista do Poder Legislativo ou Poder Executivo, inclusive concessionárias e permissionárias de
serviços municipais de utilidade ou interesse público do município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN/FELCS; À Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a aquisição de material
de esporte para as escolas e creches municipais. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE
LIMA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza dos canteiros da Rua José Carlos Ferreira, na altura da
residência Nº 230, Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó: Indica a colocação de uma placa de endereço na Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro JK.
Moções: Ao Senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, em virtude da comemoração de seu N
aniversário em 13 de abril de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Projetos:
Projeto de Lei Nº 032/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a “Implantação
da Cultura de Pacificação nas Escolas”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Sugere a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento da Rua
Liebert Telles, Bairro JK; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
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Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição de lâmpada queimada do poste MT2, localizado
em frente à Vila das Cabras, na altura do Nº 943, Bairro Alto de Santa Rita; Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a
substituição de lâmpada queimada dos postes Nº 05 e Nº 06, localizados na Rua Monsenhor
Paulo Herôncio, Bairro Alto de Santa Rita; AO Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de serviço de limpeza na Rua
Oscar Flamengo, Bairro Walfredo Galvão. Na segunda chamada estiveram presentes os
Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles
Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza
Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião 8]
Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Os vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier e
Ezequiel Pereira da Silva Neto ausentaram-se motivadamente da sessão. O Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros teve sua ausência justificada. Passada à Ordem do Dia,
foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 017/2022, de autoria da
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Institui no calendário oficial de eventos do
município de Currais Novos o Dia Municipal do Dentista, e dá outras providências. Os
pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde,
Educação e Assistência Social foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes. Discussão do projeto: A Vereadora Leilza Palmeira
de Medeiros defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na
apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Lei nº 017/2022: Aprovado por
unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador
Mattson Ranier Gomes de Araújo. Projeto de Lei Nº 021/2022, de autoria do Vereador
Mattson Ranier Gomes de Araújo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de
José Cortez Gomes a Rua Projetada Nº 10 do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo
Cassimiro Dantas, município de Currais Novos, e dá outras providências. Os pareceres da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento Urbano,
Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram favoráveis. Votação dos pareceres:
Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Votação do Projeto de Lei nº
021/2022: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, inclusive a dispensa de,
interstício requerida pelo Vereador Ycleyber Trajano da Silva. As matérias seguintes foram
votadas em bloco, a pedido do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Moções de Parabéns: À Senhora Maria
Aparecida Simões da Costa, em virtude da comemoração de seu aniversário em 08 de abril
deste ano; Ao Vereador Lucieldo da Silva, em virtude da comemoração de seu aniversário em
09 de abril deste ano. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: À
Chefe do escritório local da Caern, Luana Gomes de Oliveira Bezerra: Sugere a
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manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Tenente Leonardo de Albuquerque,
próximo à casa Nº 70; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Sugere a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Firmina
Bernardino de Medeiros, Bairro Paizinho Maria. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
NETO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato na parte interna da Escola Municipal de Nossa
Senhora, Bairro Centro; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de
mato nas margens da Avenida 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria, nas proximidades do DNIT;
Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a limpeza de mato e
retirada de entulho na Rua Paraíba, Bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR FRANCISCO
IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó:
Sugere a construção de uma quadra de futebol de areia e vôlei de areia no terreno da antiga
lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó: Sugere a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Tungstênio, em
frente ao Nº 283, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz:
Sugere a limpeza e poda de todas as árvores do canteiro central da Avenida Baldômero
Chacon. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no
Bairro José Dantas de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
pavimentação da Rua Antônio Tomaz Pereira da Silva, localizada no Bairro José Dantas de
Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Zé
de Góis, localizada no Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes V
Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua Manoel Patrício, localizada no Bairro José Bezerra
de Araújo; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua
Riacho das Queimadas, localizada no Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a pavimentação da Rua ii ga no
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Bairro José Bezerra de Araújo; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a restauração das
lombadas na Avenida Cândido Dantas de Araújo, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
limpeza dos canteiros da Avenida Coronel José Bezerra; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz: Indica a
limpeza da parede do Açude do Governo; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda das árvores da Rua
Rita Pereira, Bairro Parque Dourado. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES
GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de obras de calçamento da Rua Arnóbio
Medeiros, localizada no Bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS
SANTOS: Indicações: Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a
recuperação das portas que foram danificadas com o arrombamento da Escola Municipal
Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização
de serviço de roçagem e limpeza na área externa e da quadra da Escola Municipal Ausônio
Araújo, Rua Luís Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhoria
na iluminação na parte externa da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís
Janílson, Nº 294, Bairro JK; Ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a
instalação de segurança eletrônica na Escola Municipal Ausônio Araújo, Rua Luís Janílson, Nº
294, Bairro JK. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a poda das
árvores da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, Bairro Manoel Salustino; Ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a viabilização da
arborização de terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, Bairro Dr. José Bezerra. Moções de
parabéns: Ao Senhor Gleydson Cristian Felix da Silva, em virtude da comemoração de seu
aniversário em 06 de abril de 2022; Ao Senhor Max Rosan e à Senhora Rita Saldanha, em
virtude da comemoração do aniversário de 38 anos do Colégio Única Master; Ao casal
Jackson Ystefeson e Natália Lissa, em comemoração ao nascimento de sua filha Maria Isabela
em 08 de abril de 2022. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Moções de Parabéns:
À Senhora Cristina Maria Pereira, em virtude da comemoração de seu aniversário em 31 de
março de 2022; À Senhora Jaaziely Christiane Pereira, em virtude da comemoração de seu
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aniversário em 14 de março de 2022; Ao Senhor Jean Erly Pereira, em virtude da
comemoração de seu aniversário em 10 de março de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER
TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere a realização de limpeza urbana na Rua Dr. Elízio
Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro; Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de limpeza urbana na Rua Chiquinho
Batista, Bairro Paizinho Maria. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. O
Presidente da Mesa, Vereador Edmilson Francisco de Sousa, retificou a nomeação realizada
oralmente na terceira sessão ordinária do mês de abril e nomeio o Vereador Sebastião
Cabral de Lima como relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social,
unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 011/2022. Ato
contínuo, O Presidente da Mesa, Vereador Edmilson Francisco de Sousa, nomeio o
Vereador Sebastião Cabral de Lima como relator da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, unicamente com o propósito de emitir parecer a Emenda Nº 001 ao Projeto de
Lei Nº 002/2022: Substitui o art. 3º do Projeto de Lei Nº 002/2022. Facultada a Palavra aos
Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da
sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos
Alexandre de Medeiros daump Albandry PAVA Muni , Assistente
Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores
Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de
abril de 2022. Cego Mil ES Dur 7K Lo Go
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