br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-11-07
native_id124

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início
a Primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr.
Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber
Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário
da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e
telespectadores. Em seguida, a vereadora ocupou a tribuna da Câmara para lembrar do Dia
do Evangélico. Segundo a nobre edil, a atividade foi promovida pelas igrejas evangélicas do
município. Conforme a vereadora, a programação contou com celebrações, música ao vivo,
louvores e participação de músicos das igrejas locais. Continuando, a nobre edil destacou
a lei nº 3.798, de 03 de novembro de 2022, que autoriza a criação do posto de coleta de
leite humano no município. Segundo a parlamentar, o projeto visa à promoção, proteção e
apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da
nutriz e sua estocagem. Finalizando, a parlamentar deu destaque a outras ações do seu
mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em aparte, os
Vereadores Lucieldo da Silva, Ezequiel Pereira da Silva Neto, João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães, Francisco Iranilson de Medeiros e Givaldo Charles Dantas Simões pediram
permissão a nobre edil Leilza Palmeira de Medeiros, para subscreverem na moção de
parabéns da senhora Simara Araújo. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou
a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, durante
pronunciamento, o vereador parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista,
celebrado no dia 07 de novembro. Na ocasião, o parlamentar lembrou que a classe, mesmo
com o avanço da tecnologia, vem se renovando. Ainda, o nobre edil requereu ao corpo
técnico da Unidade da CAERN de Currais Novos, a extensão da rede de água para as ruas
José da Mata de Oliveira, no Radi Pereira e José Alves Pinheiro, no Alto de Santa Rita.
Segundo o vereador, a indicação partiu dos moradores e oficializado pelo seu mandato,
que entrou com a presente indicação junto a CAERN para pedir o estudo de viabilidade
técnica do local, no qual irá beneficiar dezenas de famílias. Prosseguindo, o vereador
agradeceu ao prefeito Odon Júnior, pelas demandas atendidas. Finalizando, o parlamentar
deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para
esta sessão. Em questão de ordem, o vereador Lucieldo da Silva pediu permissão ao edil
Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno
Ygor de Medeiros. Em questão, o vereador Ycleyber Trajano da Silva pediu permissão ao
edil Francisco Iranilson de Medeiros e a nobre edil Leilza Palmeira de Medeiros, para
subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros e na moção de
parabéns a senhora Simara Araújo, respectivamente. O Vereador Jorian Pereira dos Santos
cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e elogiou o processo
eleitoral do segundo turno e destacou a democracia das urnas. Conforme o vereador, as
eleições am de forma democrática, sem grandes incidentes e com relativa
H
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
tia CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
à CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
| CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
tranquilidade, garantindo que o povo brasileiro pudesse votar tranquilamente,
democraticamente e com segurança. Em seguida, pediu permissão ao edil Francisco
Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de
Medeiros. Prosseguindo, o vereador parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data
comemorativa da profissão no dia 7 de novembro. Continuando, nobre edil requereu
fardamento para o projeto iniciação atletismo. Conforme o vereador, nos dias de hoje, cada
vez mais as modalidades esportivas ganham espaço e acaba colocando o esporte em uma
posição indiscutível de destaque. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações
do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Facultada a
Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e pediu permissão
ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor
Bruno Ygor de Medeiros. Continuando, o nobre edil informou que cumpriu agenda
administrativa na cidade de Macaíba. Um dos compromissos, segundo o vereador, foi a
visita ao Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo. Conforme o vereador, o parque
foi criado com o objetivo de fomentar o ecossistema de tecnologia e inovação no Rio
Grande do Norte. Prosseguindo, parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data
comemorativa da profissão no dia 7 de novembro. Dando continuidade, o vereador alertou
a população sobre a Semana RN Lixo Zero, que vai acontecer de 7 a 11 de novembro em
Currais Novos. Segundo o nobre edil, várias atividades serão realizadas em muitos pontos
da cidade. Ele ainda explicou que toda população está convidada a contribuir com uma
cidade mais limpa e mais saudável. Dando continuidade, o nobre edil defendeu que seja
construído um centro de apoio ao turista, em parceria com o Geoparque Seridó e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro da Cidade de Currais Novos.
Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas
indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento
cumprimentou os demais pares, público presente, e telespectadores, e agradeceu ao
escritório local da CAERN pelo serviço de extensão de rede de água na rua Pedro Luiz de
Bulhões. Na mesma localidade, o vereador solicitou a colocação de pelo menos um poste,
com braços de luz. Prosseguindo, o nobre edil defendeu a construção de um altar no
Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Continuando, o vereador explicou que o seu mandato
elaborou projeto que deve beneficiar associações esportivas, caso seja contemplado pelo
Banco do Nordeste. Conforme o vereador, o objetivo do projeto, além de garantir que o
município seja representando de forma oficial em eventos esportivos no âmbito estadual
e nacional, é incentivar jovens e adultos ao desenvolvimento da prática esportiva. Dando
continuidade, o vereador pede informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a
contratação de empresa especializada para atender as demandas do município.
Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas
indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Sebastião Cabral de Lima
cumprimentou os demais pares, público presente. Continuando, o vereador, a exemplo dos
demais colegas, parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data comemorativa da
— — prefissão-no dia 7 de novembro. Continuando, o vereador explicou que, com o objetivo de
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
== CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com
garantir a proteção física dos alunos que estudam no IVP, localizada na rua Cândido
Mendes, do Santa Maria Gorete, solicitou a equipe da Secretaria de Obras, que no local
seja providenciada sinalização horizontal e vertical em frente da unidade de ensino.
Segundo o vereador, a medida se deve ao fato de o fluxo de veículos no local ser alto. Sendo
que muitos motoristas desrespeitam os limites de velocidade impostos pelo Poder Público
colocando em risco a integridade física de alunos e da população em geral. A atual
sinalização horizontal e vertical também é precária neste ponto da via. No trecho da
indicação, o vereador assegura que, a administração municipal deve assegurar a segurança
nas vias aos currais-novenses, especialmente as crianças. Continuando, o nobre edil cobrou
a manutenção do esgoto da presidente Kennedy. Após, o vereador falou sobre o Dia do
Evangélico, comemorado dia 31 de outubro. Conforme o parlamentar, trabalhos sociais
sustentados por evangélicos, através de organizações internacionais, nacionais e regionais,
ajudam a crianças, idosos, alcoólatras e outros. Após os agradecimentos finais, o
parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações
preparadas para esta sessão. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou
os demais pares, público presente. Em seguida, o vereador apresentou indicação
solicitando a abertura da estrada na propriedade dos Campelos, na Comunidade São
Rafael. Ele justificou o pleito argumentando que a mudança atenderá a necessidade da
localidade, trazendo viabilidade ao tráfego de veículos, desenvolvimento e comodidade aos
munícipes. O parlamentar solicitou que o documento seja encaminhado ao Prefeito
Municipal, Odon Júnior, para as devidas providências. Em aparte, o Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto reiterou a fala do colega Givaldo Charles Dantas Simões. Em aparte,
os vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo e Antônio Marcos Toledo Xavier pediram
permissão ao edil Givaldo Charles Dantas Simões, para subscreverem na indicação que
sugere, em regime de urgência, abertura da estrada na propriedade dos Campelos na
Comunidade São Rafael, localizada no município de Currais Novos/RN. Retomando a
Palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões agradeceu os apartes. Dando
continuidade, o nobre edil sugeriu a responsabilização de empresas que despejam
metralhas em locais indevidos. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do
seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador
Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares, público presente. Em seguida, o
vereador fez uso do tempo regimental, para desejar sucesso ao Presidente Lula, eleito no
último pleito. Prosseguindo, o nobre edil requereu a complementação da pavimentação na
travessa da rua Felix Segundo, no bairro Centro, além de sugerir melhorias nas vias que dão
acesso ao bairro Alto de Santa Rita. Continuando, o vereador parabenizou os evangélicos
pelo seu dia, comemorado no dia 31 de outubro. De acordo com o nobre vereador, os
terrenos para construção das unidades básicas de saúde da Cachoeira, Malhada de Dentro,
Mirador e Negros do Riacho já estão legalizados para construção. Em aparte, o Vereador
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou o colega e reiterou sua fala.
Retomando a Palavra, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva agradeceu o aparte.
Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas
aradas para esta sessão. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
cumprimentou os demais pares, público presente, e parabenizou os evangélicos pelo seu
dia, comemorado no dia 31 de outubro. Em seguida, pediu permissão ao edil Francisco
Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de
Medeiros. Continuando, o vereador comemorou o atendimento de indicação em que pedia
a permanência de ambulância no pronto atendimento de Currais Novos. Segundo o
vereador, a maioria das reclamações advém dos usuários do serviço público de saúde.
Ainda, segundo o vereador, os pacientes esperam por horas, aguardando a ambulância
chegar de um atendimento, para levar ou buscar outros usuários. Prosseguindo, o nobre
edil explicou que encaminhou diversas indicações ao prefeito de Currais Novos, Odon
Júnior, solicitando que sejam instaladas lombadas em diferentes pontos da cidade.
Conforme o vereador, todos os pedidos já foram feitos anteriormente e se justifica pelo
fato de os veículos trafegarem nas vias em alta velocidade. Finalizando, o parlamentar deu
destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta
sessão. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo
Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da
Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. A ata da 62 Sessão ordinária do mês de outubro foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber
Trajano da Silva, convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do
Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Funerária Pax Deus é
Grande: Aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Currais Novos: Convite para
Santa Missa de Finados. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito:
Ofício nº 418/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da
Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura
Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 424/2022/PMCN/GP, ao
Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos:
Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do
Prefeito: Ofício nº 426/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa,
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Projetos: Projeto de Lei nº
88/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Joseane de
Araújo, o Posto de Saúde localizado no bairro Alto de santa Rita, no município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER:
Projetos: Projeto de Lei nº 89/2022: Denomina de Severina Miguel dos Anjos Braga, a atual
rua projetada G que tem início com a rua Francisco Janailson Macedo e final com a rua
Ramon Daniel da Silva Braga, localizada no loteamento Dourado 4, bairro Radir Pereira, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. DO VEREADOR DANIEL BESERRA
DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal
de Currais Novos: Sugere a construção de um altar no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Ao Senhor Elton-Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
+ CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
V y CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
Urbanos: Sugere a construção de um altar no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. DO
VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Projetos: Projeto de Lei nº 87/2022:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Ubaldo Cavalcanti da Cruz”, a rua
projetada nº 4, do loteamento Beija Flor 2, bairro Radir Pereira, no Município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Currais Novos, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos: Sugere que seja feita a melhoria, escavação, de um (01) barreiro na propriedade do
Senhor José Luciano Alves, sítio Quandu zona rural no município de Currais Novos. DO
VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº
21/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Zacarias Figueiredo de
Mendonça Neto e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022:
Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Paulo Melo da Silva e dá outras
providências. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes
Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a instalação
de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Vivaldo Pereira Sobrinho, bairro Radir
Pereira. Moções: Ao Senhor Bruno Ygor de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata
uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia
05 de novembro de 2022. Ao Senhor Raniere Santos de Souza: Solicita que seja consignada
em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
no dia 05 de novembro de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações: Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
do Município de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz: Indico, em regime de urgência,
abertura da estrada na propriedade dos Campelos na Comunidade São Rafael localizada no
município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor José Adeilton da Silva: Solicita que seja
consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a 22 colocação no prêmio
SEBRAE-RN de jornalismo imagem de vídeo, ocorrida entre 8 e 15 de outubro de 2022. DO
VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Senhor Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere-se a
realização de obras de reparo no calçamento da Avenida Getúlio Vargas, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. A Sra. Diretora da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de
Oliveira: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua
Presidente Kennedy, localizada no Centro. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior,
Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a estruturação e a urbanização da praça
pública localizada na rua Stoessel Augusto no bairro JK. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de
Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith: Sugere a instalação de um centro
de apoio ao turista, em parceria com o Geoparque Seridó e a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, no Centro da Cidade de Currais Novos. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA
DOS SANTOS: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022: Concede o título de /
“A
E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
da CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
NA CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com
Cidadania Curraisnovense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Osmir de
Oliveira Monte. Indicações: Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal
de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó: Indico que seja viabilizada melhoria na iluminação e implantação
de braçadeiras e braços de sustentação nos postes de iluminação pública no trajeto que
liga a Avenida Getúlio Vargas (trecho que liga a Capela Santa Maria Gorete) e a avenida
Cândido Dantas, zona urbana no município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sra. Maria de Lourdes Matias Julião: Indico, a
aquisição de fardamento especializado e equipamentos para o Projeto de Iniciação ao
Atletismo, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura é
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico que seja realizada a pavimentação em
paralelepípedo na rua Parelhas, bairro JK, zona urbana no município de Currais Novos/RN.
DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja viabilizada a pintura e restauração do
Mercado Público Municipal, na cidade Currais Novos-RN. Moções: A Senhora Sabrina
Danielle Chacon de Araújo Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro
de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a
realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. Ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de
melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, a Sra. Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a construção de
uma quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Moções: Ao Grupo Caçuá
de mamulengos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em
vista a passagem de sua data de fundação, ocorrida no dia 01 de novembro de 2007. DO
VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A CAERN (Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte): Indico solução emergencial para esgoto estourado que
se estende há dias na rua Presidente Kennedy, próximo a loja Vilinha Veículos, bairro
Centro, área urbana do município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos): Indico a colocação de 01 (uma) placa indicando redutor
de velocidade (tipo lombada), na rua Cândido Mendes, em frente ao IVP, bairro Santa Maria
Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR YCLEYBER
TRAJANO DA SILVA: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022: Concede o título
de Cidadania Curraisnovense a Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais e dá outras
providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022: Concede o título de Cidadania
árcio Antônio de Oliveira Morais Júnior e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
fia CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
k CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
Y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com
Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos:
Sugere que seja feito a complementação da pavimentação na travessa da rua Felix Segundo
no bairro Centro, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que sejam realizadas
melhorias nas vias que dão acesso ao bairro Alto de Santa Rita, zona urbana de Currais
Novos. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo
Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da
Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao
Consórcio Pública Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica. Os
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por
unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto: O vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação
e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder
Executivo: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, inclusive a dispensa de
interstício requerida pelo vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Mensagem de Veto
ao Projeto de Lei nº 016/2022: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de assistência
jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes no município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela
MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 016/2022. Discussão do Parecer: O
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães explicou que apesar de entender como
nobre a iniciativa do autor do projeto, o mesmo padece de vício formal por falta de
competência, além do mais o projeto cria novas obrigações para administração pública,
acarretando o aumento de despesas. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento defendeu
a derrubada do veto e explicou que a medida visa dar acesso a pessoas com insuficiência
de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios,
com base em critérios definidos em lei. O vereador Antônio Marcos Toledo Xavier
defendeu que a Câmara rejeite o veto do Chefe do Executivo municipal. Ainda, conforme o
vereador, o Projeto, após tramitação legal, foi votado em sessão plenária, com a aprovação
da Casa Legislativa, inclusive com o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e
” Redação Final. O Vereador Jorian Pereira dos Santos defendeu a manutenção do veto e
lembrou que o projeto padece de vício formal por falta de competência. Votação do
Parecer: Rejeitado por (oito) 8 votos contrários, (três) 3 votos favoráveis e (uma) 01
abstenção. Votação da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2022: Rejeitado o
veto por (oito) 8 votos contrários, (três) 3 votos favoráveis e (uma) 01 abstenção. Projeto
de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “1”, do
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. Os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
e da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram
favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Votação
do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida
pelo vereador Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador
Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de
“Vicente Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, bairro
Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Os Pareceres
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento
Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram favoráveis. Votação dos
pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Lei nº
79/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Aprovado por
unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador
Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da
vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. O Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do Parecer: Aprovado por unanimidade dos
presentes. Discussão do Projeto: A vereadora Leilza Palmeira de Medeiros defendeu a
propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua
aprovação. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da
vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Aprovado por unanimidade dos presentes. As
matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Antônio Marcos
Toledo Xavier. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO
NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos disponibilize o Espaço de Múltiplo
Uso para treinos do Projeto Arte em Movimento. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos faça à
aquisição do terreno onde funciona a Escolinha do Ninha para a construção das futuras
instalações de um centro de treinamento. A senhor Luana Gomes de Oliveira Bezerra, chefe
do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos: Sugere a manutenção/conserto de esgoto
estourado na Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município
de Currais Novos/RN. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita
a escavação e forro na parede do barreiro na propriedade do senhor José Nascimento Silva,
sítio Mulambos, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a limpeza e escavação
do barreiro na propriedade do senhor José Deni de Oliveira, sítio Mulambos, zona rural no
município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal
3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
[= CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
Y y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento: Sugere que seja feita a restauração de um açude na propriedade do senhor
Francisco Dantas de Araújo no sítio Mirador, zona rural no município de Currais Novos. Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita
a construção de um (1) barreiro na propriedade do senhor Adriano Romualdo dos Santos,
sítio mirador, zona rural no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA
DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal
de Currais Novos, extensivo a David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo: Indico a construção da panela de barro portal da
entrada para a Comunidade Negro do Riacho no município de Currais Novos: Ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico o
conserto de esgoto estourado, rua Laurentino Bezerra, bairro centro, em frente ao canteiro
da feira coberta, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON
DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o serviço de recuperação da pavimentação
da rua Vereador Tomás Pinheiro, parte final da rua. Bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a recuperação de açude
no sítio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a senhora Francisca Vieira. AO
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a
recuperação de um açude no sítio Mirador, na propriedade do senhor Nonato do Crediário.
DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao senhor Pablo Antônio
Tatim, superintendente da FUNASA/RN: Indico, em regime de urgência, a perfuração de
novos poços tubulares com energia solar nas comunidades Poço de Serra, Malhada de
Areia, Trangola, Barra da Areia, São Luiz, Saco da Areia, Mirador, Serrote do Melo, Serrota
Preta, Saco dos Veados, comunidade Alvorada e instalação de um poço na Malhada de
Areia localizadas no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência,
a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em
regime de urgência, a pavimentação da rua Rosa Maria localizada no bairro Alto de Santa
Rita. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto
localizada no bairro Alto de Santa Rita. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES
GUIMARÃES: Indicações: A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Sergipe, no bairro Santa Maria
Gorete. A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de conserto
e manutenção da rede de esgoto da rua Xinda Xavier, no bairro Paizinho Maria. Ao Senhor
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, extensivo ao
Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de
água da rua Paraíba, localizada no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JORIAN
PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos: Indico que seja disponibilizado transporte para as
comunidades rurais do município de Currais Novos/RN, durante o 2º turno da Eleição 2023,
dia 30/10/2022. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moções: A senhora
Simara Batista de Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma moção de parabéns,
considerando a passagem da data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2022. DO
VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Moções: Ao senhor José Pedro Pessoa: Medeiros: Requer
que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de suã
data natalícia, que ocorrerá em 27 de outubro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER
GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos na calçada do
Ginásio Poliesportivo Geraldão. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações:
Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico
a pavimentação em regime de urgência da rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a troca de lâmpada queimada, na
rua João Alfredo, próximo da residência de nº 271, bairro Antônio Rafael, área urbana do
município de Currais Novos/RN. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes.
Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi
organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada
a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros Mango! Db dá JU Uuhoh
Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora
e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal, em 09 de novembro de 2022.
5 SQL Brno
10

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
ORDEM DO DIA 07 DE NOVEMBRO/2022
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projetos:
 Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse 
público, um veículo ao Consórcio Pública Intermunicipal Geoparque Seridó, 
para o fim que especifica.
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projetos: 
 Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2022: Autoriza o Poder Executivo 
a criar o serviço de assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes no 
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria Pinheiro Galvão” 
a Rua Projetada “1”, do loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no 
município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Vicente Pinheiro 
Galvão” a Rua Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo 
Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da vereadora Leilza 
Palmeira de Medeiros: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo 
Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno.
DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Sugere que o município de Currais Novos disponibilize o Espaço de Múltiplo 
Uso para treinos do Projeto Arte em Movimento.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos:
Sugere que o município de Currais Novos faça a aquisição do terreno onde 
funciona a Escolinha do Ninha para a construção das futuras instalações de um 
centro de treinamento.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
 A senhor Luana Gomes de Oliveira Bezerra, chefe do Escritório isolado da 
CAERN de Currais Novos: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado 
na Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município 
de Currais Novos/RN.
DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Abastecimento: Sugere que seja feita a escavação e forro na parede do barreiro 
na propriedade do senhor José Nascimento Silva, sítio Mulambos, zona rural no 
município de Currais Novos.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Abastecimento: Sugere que seja feita a limpeza e escavação do barreiro na 
propriedade do senhor José Deni de Oliveira, sítio Mulambos, zona rural no 
município de Currais Novos.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Abastecimento: Sugere que seja feita a restauração de um açude na 
propriedade do senhor Francisco Dantas de Araújo no sítio Mirador, zona rural 
no município de Currais Novos.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Abastecimento: Sugere que seja feita a construção de um (1) barreiro na
propriedade do senhor Adriano Romualdo dos Santos, sítio mirador, zona rural 
no município de Currais Novos.
DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações: 
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo: Indico a construção da panela de barro 
portal da entrada para a Comunidade Negro do Riacho no município de Currais 
Novos:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
Serviços Urbanos: Indico o conserto de esgoto estourado, rua Laurentino 
Bezerra, bairro centro, em frente ao romeiro canteiro da feira coberta, na zona 
urbana de Currais Novos.
DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações: 
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o serviço de recuperação da 
pavimentação da rua Vereador Tomás Pinheiro, parte final da rua. Bairro 
Antônio Rafael.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio 
Ambiente: Sugere a recuperação de açude no sítio Bom Descanso, na 
propriedade do senhor Nininho e a senhora Francisca Vieira.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio 
Ambiente: Sugere a recuperação de um açude no sítio Mirador, na propriedade 
do senhor Nonato do Crediário.
DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES:
Indicações:
 Ao senhor Pablo Antônio Tatim, superintendente da FUNASA/RN: Indico, em 
regime de urgência, a perfuração de novos poços tubulares com energia solar 
nas comunidades Poço de Serra, Malhada de Areia, Trangola, Barra da Areia, 
São Luiz, Saco da Areia, Mirador, Serrote do Melo, Serrota Preta, Saco dos 
Veados, comunidade Alvorada e instalação de um poço na Malhada de Areia 
localizadas no município de Currais Novos/RN.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua José 
Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Rosa 
Maria localizada no bairro Alto de Santa Rita.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua 
Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES:
Indicações:
 A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de 
conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Sergipe, no bairro Santa 
Maria Gorete.
 A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de 
conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Xinda Xavier, no bairro 
Paizinho Maria.
 Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, extensivo ao Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras 
para a contenção do vazamento de água da rua Paraíba, localizada no bairro 
Santa Maria Gorete.
DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Indico que seja disponibilizado transporte para as comunidades rurais do 
município de Currais Novos/RN, durante o 2º turno da Eleição 2023, dia 
30/10/2022.
DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS:
Moções:
 A senhora Simara Batista de Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma 
moção de parabéns, considerando a passagem da data natalícia, ocorrida no 
dia 24 de outubro de 2022. 
DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA:
Moções:
 Ao senhor José Pedro Pessoa: Medeiros: Requer que seja consignada em ata 
uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, que 
ocorrerá em 27 de outubro de 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748
E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com
DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
Indicações:
 Ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos na calçada do Ginásio 
Poliesportivo Geraldão.
DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico a pavimentação em regime de urgência da rua José 
Luciano Neto, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais 
Novos/RN.
 Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico a troca de lâmpada queimada, na rua João Alfredo, 
próximo da residência de nº 271, bairro Antônio Rafael, área urbana do 
município de Currais Novos/RN.

open original →