| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 124 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores. Em seguida, a vereadora ocupou a tribuna da Câmara para lembrar do Dia do Evangélico. Segundo a nobre edil, a atividade foi promovida pelas igrejas evangélicas do município. Conforme a vereadora, a programação contou com celebrações, música ao vivo, louvores e participação de músicos das igrejas locais. Continuando, a nobre edil destacou a lei nº 3.798, de 03 de novembro de 2022, que autoriza a criação do posto de coleta de leite humano no município. Segundo a parlamentar, o projeto visa à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz e sua estocagem. Finalizando, a parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em aparte, os Vereadores Lucieldo da Silva, Ezequiel Pereira da Silva Neto, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Francisco Iranilson de Medeiros e Givaldo Charles Dantas Simões pediram permissão a nobre edil Leilza Palmeira de Medeiros, para subscreverem na moção de parabéns da senhora Simara Araújo. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, durante pronunciamento, o vereador parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista, celebrado no dia 07 de novembro. Na ocasião, o parlamentar lembrou que a classe, mesmo com o avanço da tecnologia, vem se renovando. Ainda, o nobre edil requereu ao corpo técnico da Unidade da CAERN de Currais Novos, a extensão da rede de água para as ruas José da Mata de Oliveira, no Radi Pereira e José Alves Pinheiro, no Alto de Santa Rita. Segundo o vereador, a indicação partiu dos moradores e oficializado pelo seu mandato, que entrou com a presente indicação junto a CAERN para pedir o estudo de viabilidade técnica do local, no qual irá beneficiar dezenas de famílias. Prosseguindo, o vereador agradeceu ao prefeito Odon Júnior, pelas demandas atendidas. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o vereador Lucieldo da Silva pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros. Em questão, o vereador Ycleyber Trajano da Silva pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros e a nobre edil Leilza Palmeira de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros e na moção de parabéns a senhora Simara Araújo, respectivamente. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e elogiou o processo eleitoral do segundo turno e destacou a democracia das urnas. Conforme o vereador, as eleições am de forma democrática, sem grandes incidentes e com relativa H ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tia CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS à CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 | CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com tranquilidade, garantindo que o povo brasileiro pudesse votar tranquilamente, democraticamente e com segurança. Em seguida, pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros. Prosseguindo, o vereador parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data comemorativa da profissão no dia 7 de novembro. Continuando, nobre edil requereu fardamento para o projeto iniciação atletismo. Conforme o vereador, nos dias de hoje, cada vez mais as modalidades esportivas ganham espaço e acaba colocando o esporte em uma posição indiscutível de destaque. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros. Continuando, o nobre edil informou que cumpriu agenda administrativa na cidade de Macaíba. Um dos compromissos, segundo o vereador, foi a visita ao Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo. Conforme o vereador, o parque foi criado com o objetivo de fomentar o ecossistema de tecnologia e inovação no Rio Grande do Norte. Prosseguindo, parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data comemorativa da profissão no dia 7 de novembro. Dando continuidade, o vereador alertou a população sobre a Semana RN Lixo Zero, que vai acontecer de 7 a 11 de novembro em Currais Novos. Segundo o nobre edil, várias atividades serão realizadas em muitos pontos da cidade. Ele ainda explicou que toda população está convidada a contribuir com uma cidade mais limpa e mais saudável. Dando continuidade, o nobre edil defendeu que seja construído um centro de apoio ao turista, em parceria com o Geoparque Seridó e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro da Cidade de Currais Novos. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou os demais pares, público presente, e telespectadores, e agradeceu ao escritório local da CAERN pelo serviço de extensão de rede de água na rua Pedro Luiz de Bulhões. Na mesma localidade, o vereador solicitou a colocação de pelo menos um poste, com braços de luz. Prosseguindo, o nobre edil defendeu a construção de um altar no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Continuando, o vereador explicou que o seu mandato elaborou projeto que deve beneficiar associações esportivas, caso seja contemplado pelo Banco do Nordeste. Conforme o vereador, o objetivo do projeto, além de garantir que o município seja representando de forma oficial em eventos esportivos no âmbito estadual e nacional, é incentivar jovens e adultos ao desenvolvimento da prática esportiva. Dando continuidade, o vereador pede informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a contratação de empresa especializada para atender as demandas do município. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou os demais pares, público presente. Continuando, o vereador, a exemplo dos demais colegas, parabenizou os radialistas de Currais Novos, pela data comemorativa da — — prefissão-no dia 7 de novembro. Continuando, o vereador explicou que, com o objetivo de a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE == CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com garantir a proteção física dos alunos que estudam no IVP, localizada na rua Cândido Mendes, do Santa Maria Gorete, solicitou a equipe da Secretaria de Obras, que no local seja providenciada sinalização horizontal e vertical em frente da unidade de ensino. Segundo o vereador, a medida se deve ao fato de o fluxo de veículos no local ser alto. Sendo que muitos motoristas desrespeitam os limites de velocidade impostos pelo Poder Público colocando em risco a integridade física de alunos e da população em geral. A atual sinalização horizontal e vertical também é precária neste ponto da via. No trecho da indicação, o vereador assegura que, a administração municipal deve assegurar a segurança nas vias aos currais-novenses, especialmente as crianças. Continuando, o nobre edil cobrou a manutenção do esgoto da presidente Kennedy. Após, o vereador falou sobre o Dia do Evangélico, comemorado dia 31 de outubro. Conforme o parlamentar, trabalhos sociais sustentados por evangélicos, através de organizações internacionais, nacionais e regionais, ajudam a crianças, idosos, alcoólatras e outros. Após os agradecimentos finais, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais pares, público presente. Em seguida, o vereador apresentou indicação solicitando a abertura da estrada na propriedade dos Campelos, na Comunidade São Rafael. Ele justificou o pleito argumentando que a mudança atenderá a necessidade da localidade, trazendo viabilidade ao tráfego de veículos, desenvolvimento e comodidade aos munícipes. O parlamentar solicitou que o documento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Odon Júnior, para as devidas providências. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou a fala do colega Givaldo Charles Dantas Simões. Em aparte, os vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo e Antônio Marcos Toledo Xavier pediram permissão ao edil Givaldo Charles Dantas Simões, para subscreverem na indicação que sugere, em regime de urgência, abertura da estrada na propriedade dos Campelos na Comunidade São Rafael, localizada no município de Currais Novos/RN. Retomando a Palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões agradeceu os apartes. Dando continuidade, o nobre edil sugeriu a responsabilização de empresas que despejam metralhas em locais indevidos. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares, público presente. Em seguida, o vereador fez uso do tempo regimental, para desejar sucesso ao Presidente Lula, eleito no último pleito. Prosseguindo, o nobre edil requereu a complementação da pavimentação na travessa da rua Felix Segundo, no bairro Centro, além de sugerir melhorias nas vias que dão acesso ao bairro Alto de Santa Rita. Continuando, o vereador parabenizou os evangélicos pelo seu dia, comemorado no dia 31 de outubro. De acordo com o nobre vereador, os terrenos para construção das unidades básicas de saúde da Cachoeira, Malhada de Dentro, Mirador e Negros do Riacho já estão legalizados para construção. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou o colega e reiterou sua fala. Retomando a Palavra, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva agradeceu o aparte. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas aradas para esta sessão. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com cumprimentou os demais pares, público presente, e parabenizou os evangélicos pelo seu dia, comemorado no dia 31 de outubro. Em seguida, pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Bruno Ygor de Medeiros. Continuando, o vereador comemorou o atendimento de indicação em que pedia a permanência de ambulância no pronto atendimento de Currais Novos. Segundo o vereador, a maioria das reclamações advém dos usuários do serviço público de saúde. Ainda, segundo o vereador, os pacientes esperam por horas, aguardando a ambulância chegar de um atendimento, para levar ou buscar outros usuários. Prosseguindo, o nobre edil explicou que encaminhou diversas indicações ao prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, solicitando que sejam instaladas lombadas em diferentes pontos da cidade. Conforme o vereador, todos os pedidos já foram feitos anteriormente e se justifica pelo fato de os veículos trafegarem nas vias em alta velocidade. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. A ata da 62 Sessão ordinária do mês de outubro foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Funerária Pax Deus é Grande: Aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Currais Novos: Convite para Santa Missa de Finados. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 418/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 424/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 426/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Projetos: Projeto de Lei nº 88/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Joseane de Araújo, o Posto de Saúde localizado no bairro Alto de santa Rita, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Projetos: Projeto de Lei nº 89/2022: Denomina de Severina Miguel dos Anjos Braga, a atual rua projetada G que tem início com a rua Francisco Janailson Macedo e final com a rua Ramon Daniel da Silva Braga, localizada no loteamento Dourado 4, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a construção de um altar no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Ao Senhor Elton-Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE + CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 V y CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Urbanos: Sugere a construção de um altar no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Projetos: Projeto de Lei nº 87/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Ubaldo Cavalcanti da Cruz”, a rua projetada nº 4, do loteamento Beija Flor 2, bairro Radir Pereira, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que seja feita a melhoria, escavação, de um (01) barreiro na propriedade do Senhor José Luciano Alves, sítio Quandu zona rural no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Paulo Melo da Silva e dá outras providências. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Vivaldo Pereira Sobrinho, bairro Radir Pereira. Moções: Ao Senhor Bruno Ygor de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 05 de novembro de 2022. Ao Senhor Raniere Santos de Souza: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 05 de novembro de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz: Indico, em regime de urgência, abertura da estrada na propriedade dos Campelos na Comunidade São Rafael localizada no município de Currais Novos/RN. Moções: Ao Senhor José Adeilton da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a 22 colocação no prêmio SEBRAE-RN de jornalismo imagem de vídeo, ocorrida entre 8 e 15 de outubro de 2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere-se a realização de obras de reparo no calçamento da Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro Santa Maria Gorete. A Sra. Diretora da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Presidente Kennedy, localizada no Centro. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a estruturação e a urbanização da praça pública localizada na rua Stoessel Augusto no bairro JK. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith: Sugere a instalação de um centro de apoio ao turista, em parceria com o Geoparque Seridó e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro da Cidade de Currais Novos. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022: Concede o título de / “A E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 NA CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com Cidadania Curraisnovense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. Indicações: Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico que seja viabilizada melhoria na iluminação e implantação de braçadeiras e braços de sustentação nos postes de iluminação pública no trajeto que liga a Avenida Getúlio Vargas (trecho que liga a Capela Santa Maria Gorete) e a avenida Cândido Dantas, zona urbana no município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sra. Maria de Lourdes Matias Julião: Indico, a aquisição de fardamento especializado e equipamentos para o Projeto de Iniciação ao Atletismo, município de Currais Novos/RN. Ao Sr. Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura é Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua Parelhas, bairro JK, zona urbana no município de Currais Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade Currais Novos-RN. Moções: A Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Sra. Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a construção de uma quadra de areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Moções: Ao Grupo Caçuá de mamulengos: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data de fundação, ocorrida no dia 01 de novembro de 2007. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte): Indico solução emergencial para esgoto estourado que se estende há dias na rua Presidente Kennedy, próximo a loja Vilinha Veículos, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos): Indico a colocação de 01 (uma) placa indicando redutor de velocidade (tipo lombada), na rua Cândido Mendes, em frente ao IVP, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022: Concede o título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022: Concede o título de Cidadania árcio Antônio de Oliveira Morais Júnior e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fia CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS k CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 Y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que seja feito a complementação da pavimentação na travessa da rua Felix Segundo no bairro Centro, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que sejam realizadas melhorias nas vias que dão acesso ao bairro Alto de Santa Rita, zona urbana de Currais Novos. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao Consórcio Pública Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica. Os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto: O vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo: Aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2022: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 016/2022. Discussão do Parecer: O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães explicou que apesar de entender como nobre a iniciativa do autor do projeto, o mesmo padece de vício formal por falta de competência, além do mais o projeto cria novas obrigações para administração pública, acarretando o aumento de despesas. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento defendeu a derrubada do veto e explicou que a medida visa dar acesso a pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, com base em critérios definidos em lei. O vereador Antônio Marcos Toledo Xavier defendeu que a Câmara rejeite o veto do Chefe do Executivo municipal. Ainda, conforme o vereador, o Projeto, após tramitação legal, foi votado em sessão plenária, com a aprovação da Casa Legislativa, inclusive com o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e ” Redação Final. O Vereador Jorian Pereira dos Santos defendeu a manutenção do veto e lembrou que o projeto padece de vício formal por falta de competência. Votação do Parecer: Rejeitado por (oito) 8 votos contrários, (três) 3 votos favoráveis e (uma) 01 abstenção. Votação da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2022: Rejeitado o veto por (oito) 8 votos contrários, (três) 3 votos favoráveis e (uma) 01 abstenção. Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “1”, do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Vicente Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação foram favoráveis. Votação dos pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Ycleyber Trajano da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do Parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto: A vereadora Leilza Palmeira de Medeiros defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Aprovado por unanimidade dos presentes. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos disponibilize o Espaço de Múltiplo Uso para treinos do Projeto Arte em Movimento. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos faça à aquisição do terreno onde funciona a Escolinha do Ninha para a construção das futuras instalações de um centro de treinamento. A senhor Luana Gomes de Oliveira Bezerra, chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a escavação e forro na parede do barreiro na propriedade do senhor José Nascimento Silva, sítio Mulambos, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a limpeza e escavação do barreiro na propriedade do senhor José Deni de Oliveira, sítio Mulambos, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE [= CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Y y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a restauração de um açude na propriedade do senhor Francisco Dantas de Araújo no sítio Mirador, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a construção de um (1) barreiro na propriedade do senhor Adriano Romualdo dos Santos, sítio mirador, zona rural no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Indico a construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negro do Riacho no município de Currais Novos: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico o conserto de esgoto estourado, rua Laurentino Bezerra, bairro centro, em frente ao canteiro da feira coberta, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o serviço de recuperação da pavimentação da rua Vereador Tomás Pinheiro, parte final da rua. Bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a recuperação de açude no sítio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a senhora Francisca Vieira. AO Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a recuperação de um açude no sítio Mirador, na propriedade do senhor Nonato do Crediário. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao senhor Pablo Antônio Tatim, superintendente da FUNASA/RN: Indico, em regime de urgência, a perfuração de novos poços tubulares com energia solar nas comunidades Poço de Serra, Malhada de Areia, Trangola, Barra da Areia, São Luiz, Saco da Areia, Mirador, Serrote do Melo, Serrota Preta, Saco dos Veados, comunidade Alvorada e instalação de um poço na Malhada de Areia localizadas no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Rosa Maria localizada no bairro Alto de Santa Rita. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Sergipe, no bairro Santa Maria Gorete. A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Xinda Xavier, no bairro Paizinho Maria. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, extensivo ao Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da rua Paraíba, localizada no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Indico que seja disponibilizado transporte para as comunidades rurais do município de Currais Novos/RN, durante o 2º turno da Eleição 2023, dia 30/10/2022. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moções: A senhora Simara Batista de Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma moção de parabéns, considerando a passagem da data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2022. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Moções: Ao senhor José Pedro Pessoa: Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de suã data natalícia, que ocorrerá em 27 de outubro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a pavimentação em regime de urgência da rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a troca de lâmpada queimada, na rua João Alfredo, próximo da residência de nº 271, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros Mango! Db dá JU Uuhoh Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de novembro de 2022. 5 SQL Brno 10
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com ORDEM DO DIA 07 DE NOVEMBRO/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao Consórcio Pública Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projetos: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2022: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “1”, do loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Vicente Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos disponibilize o Espaço de Múltiplo Uso para treinos do Projeto Arte em Movimento. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que o município de Currais Novos faça a aquisição do terreno onde funciona a Escolinha do Ninha para a construção das futuras instalações de um centro de treinamento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com A senhor Luana Gomes de Oliveira Bezerra, chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos: Sugere a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a escavação e forro na parede do barreiro na propriedade do senhor José Nascimento Silva, sítio Mulambos, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a limpeza e escavação do barreiro na propriedade do senhor José Deni de Oliveira, sítio Mulambos, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a restauração de um açude na propriedade do senhor Francisco Dantas de Araújo no sítio Mirador, zona rural no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja feita a construção de um (1) barreiro na propriedade do senhor Adriano Romualdo dos Santos, sítio mirador, zona rural no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Indico a construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negro do Riacho no município de Currais Novos: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Serviços Urbanos: Indico o conserto de esgoto estourado, rua Laurentino Bezerra, bairro centro, em frente ao romeiro canteiro da feira coberta, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o serviço de recuperação da pavimentação da rua Vereador Tomás Pinheiro, parte final da rua. Bairro Antônio Rafael. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a recuperação de açude no sítio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a senhora Francisca Vieira. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere a recuperação de um açude no sítio Mirador, na propriedade do senhor Nonato do Crediário. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao senhor Pablo Antônio Tatim, superintendente da FUNASA/RN: Indico, em regime de urgência, a perfuração de novos poços tubulares com energia solar nas comunidades Poço de Serra, Malhada de Areia, Trangola, Barra da Areia, São Luiz, Saco da Areia, Mirador, Serrote do Melo, Serrota Preta, Saco dos Veados, comunidade Alvorada e instalação de um poço na Malhada de Areia localizadas no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Rosa Maria localizada no bairro Alto de Santa Rita. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Sergipe, no bairro Santa Maria Gorete. A Diretora do Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto da rua Xinda Xavier, no bairro Paizinho Maria. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, extensivo ao Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da rua Paraíba, localizada no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Indico que seja disponibilizado transporte para as comunidades rurais do município de Currais Novos/RN, durante o 2º turno da Eleição 2023, dia 30/10/2022. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Moções: A senhora Simara Batista de Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma moção de parabéns, considerando a passagem da data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2022. DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA: Moções: Ao senhor José Pedro Pessoa: Medeiros: Requer que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, que ocorrerá em 27 de outubro de 2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Indica a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a pavimentação em regime de urgência da rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a troca de lâmpada queimada, na rua João Alfredo, próximo da residência de nº 271, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN.