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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-10-05
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a
Primeira Sessão Ordinária do mês de outubro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr.
Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber
Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário
da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e
telespectadores, e agradeceu a todos pelo apoio e confiança. Continuando, a nobre edil
disse acreditar em um Poder Legislativo mais íntegro e decisivo para liderar a
transformação do Brasil. Ainda, deixou claro que tem compromisso em honrar cada voto
dos seus eleitores e amigos. Finalizando, a parlamentar deu destaque a outras ações do seu
mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Mattson
Ranier Gomes de Araújo saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em
seguida, o nobre edil deu destaque ao resultado do primeiro turno das eleições.
Continuando, o vereador falou sobre a importância da educação e destacou algumas visitas
feitas pelo seu mandato a instituições de ensino do município. Ainda, ressaltou o papel do
empreendedorismo na construção de um município pleno e com mais oportunidades de
emprego. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e
defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e
parabenizou seu colega de bancada, vereador Francisco Iranilson de Medeiros, pelo seu
natalício. Continuando, o vereador parabenizou os candidatos eleitos no primeiro turno
das eleições. Prosseguindo, o nobre edil falou sobre o projeto arquitetônico para estruturar
o Geoparque Seridó. Conforme o vereador, o turismo tem como principal objetivo ressaltar
a importância econômica, social e cultural do município. Finalizando, o parlamentar deu
destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta
sessão. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou todos os presentes e
telespectadores desta Sessão, e agradeceu as felicitações recebidas pelo seu natalício.
Continuando, o vereador agradeceu ao secretário Elton do Ó, pelo serviço de infraestrutura
na rua Teotônio Freire. Prosseguindo, o nobre edil fez alguns agradecimentos. Finalizando,
o parlamentar reivindicou outras providências para o município, além de dá destaque a
outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O
Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou o público presente e telespectadores, e
parabenizou o seu colega, Irnailson Medeiros, pelo seu natalício. Prosseguindo, o vereador
agradeceu ao seu partido e parabenizou todos os deputados eleitos. Finalizando, o
parlamentar prestou contas de seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para
esta sessão. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou o público presente e
telespectadores. Em seguida, em tom de agradecimento, deu destaque a vitória do
deputado estadual Luiz Eduardo, que disputou as eleições deste ano. Prosseguindo, o
vereador continuou nos agradecimentos. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras
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ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Facultada
a Palavra à Tribuna Livre, usou a Palavra a Presidente da Associação Curraisnovense de
Motocross, a senhora Rosana Cristina Bezerra de Araújo, que saudou a todos os presentes
e agradeceu o apoio do Legislativo e, em especial, dos vereadores Daniel Beserra e Givaldo
Charles. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Daniel
Beserra do Nascimento, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e
agradeceu a todos pelo apoio e confiança. Continuando, o nobre edil agradeceu a
população e parabenizou os deputados eleitos, assim como a governadora Fátima Bezerra,
reeleita no último pleito. Prosseguindo, o vereador continuou nos agradecimentos. Ainda,
o vereador oficializou a saída da base de sustentação do prefeito Odon Júnior. Dando
continuidade, o edil defendeu que seja realizado estudos para implantação do curso de
Medicina Veterinária no Campus da UFRN em Currais Novos. O vereador exemplificou em
seu pronunciamento que a medicina veterinária, tem tido nos últimos anos, significativo
aumento na demanda. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu
mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Sebastião
Cabral de Lima cumprimentou os demais pares, público presente, e telespectadores, e
requereu solução para o esgoto estourado que se estende há dias, na rua Antônio Bezerra.
Segundo o vereador, a problemática atrapalha a vida dos moradores e aumenta o risco de
acidentes no local. Continuando, o vereador solicitou os serviços de recuperação de vias e
obras estruturantes de infraestrutura para o município de Currais Novos. Em aparte, os
Vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo, Antônio Marcos Toledo Xavier, Givaldo
Charles Dantas Simões, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Jorian Pereira dos Santos, Leilza
Palmeira de Medeiros e João Gustavo Coelho Gomes Guimarães pediram permissão ao
edil Sebastião Cabral de Lima, para subscreverem na moção de parabéns do senhor
Anderson Marques. Retomando a Palavra, o Vereador Sebastião Cabral de Lima
agradeceu os apartes. Dando prosseguimento, o vereador parabenizou os deputados
eleitos e ressaltou a liderança da vereadora Leilza Palmeira, que disputou uma vaga para a
câmara federal. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato,
e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos
Santos cumprimentou os demais pares, público presente. Continuando, o vereador, a
exemplo dos demais colegas, ressaltou o resultado das eleições e parabenizou todos os
eleitos. Continuando, o nobre edil pediu que a população fique atenta as notícias falsas e
não compartilhe esses tipos de informações. Prosseguindo, o vereador disse estar à
disposição da população e de suas demandas. Dando continuidade, o vereador alertou para
a importância de cuidar da saúde mental das crianças e adolescentes diagnosticados com
câncer. Após os agradecimentos finais, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu
mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto cumprimentou os demais pares, público presente, e agradeceu seus
eleitores e amigos pelo apoio e confiança. Lembrou do trabalho realizado em prol da
candidatura do subtenente Eliabe e enalteceu a vitória de Rogério Marinho, para o senado
da república. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento reiterou a fala do
colega Ezequiel Pereira da Silva Neto. Retomando a Palavra, o Vereador Ezequiel Pereira
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da Silva Neto agradeceu o aparte. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações
do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador
Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais pares, público presente. Em
seguida, o vereador fez uso do tempo regimental, para falar sobre os resultados das
eleições de 2022. Durante o seu discurso, o vereador afirmou que a eleição é um momento
de mudar o cenário para pior ou para melhor. Ele parabenizou os candidatos eleitos.
Prosseguindo, o nobre edil agradeceu a todos que se engajaram de forma voluntária e
deram um apoio expressivo à candidatura do seu deputado estadual. Em aparte, o
Vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou o colega e reiterou sua fala. Retomando
a Palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões agradeceu o aparte. Finalizando, o
parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações
preparadas para esta sessão. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou os
demais pares, público presente, e elogiou o processo eleitoral do primeiro turno e destacou
a democracia das urnas. Continuando, o vereador lembrou que as eleições ocorreram de
forma democrática, sem grandes incidentes e com relativa tranquilidade. Prosseguindo,
parabenizou todos os colegas que concorreram a este pleito. Ainda, ressaltou que toda
eleição é muito difícil e dura, vai sofrendo transformações de uma eleição para outra, muda
todo o sistema, toda a conjuntura política. E isso faz com que uns saem vencedores e
outros, não. Mas só o fato de se colocarem à disposição da disputa, já é um motivo de
parabéns. Dando continuidade, o vereador cobrou do Poder Executivo melhorias para o
transporte de pacientes que realizam tratamento de Saúde em outras cidades e dependem
da condução fornecida pela Prefeitura. Ainda, segundo o nobre edil, muitos munícipes
reclamam da dificuldade em conseguir usar o transporte gratuito, uma vez que o setor está
com déficit de veículos. Em aparte, os Vereadores Ezequiel Pereira da Silva Neto e Givaldo
Charles Dantas Simões reiteraram a fala do colega Antônio Marcos Toledo Xavier.
Retomando a Palavra, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier agradeceu os apartes.
Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas
indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de |
Sousa passou a presidência para o Vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões. O
Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares, público presente.
Em seguida, da tribuna do Plenário, o vereador cumprimentou todos os que concorreram,
tanto à Câmara Federal quanto à estadual. O nobre edil mencionou ainda os parlamentares
que conquistaram êxito nas urnas, e os que não foram eleitos. Prosseguindo, o vereador
ressaltou que a reeleição da governadora Fátima Bezerra representa o reconhecimento do
seu trabalho em todo o Estado. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do
seu mandato. O Vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões, devolveu a Presidência
ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram
presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, Jorian Pereira dos Santos,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. Os vereadores Francisco Iranilson de Medeiros, João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães e Leilza Palmeira de Medeiros tiveram suas ausências justificadas. A
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ata da 62 Sessão ordinária do mês de setembro foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva,
convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do Expediente.
Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Senhora Rosana Cristina Bezerra de
Araújo — Presidente da Associação Curraisnovense de Motocross: Ofício nº 001/2022, ao
Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos:
Solicitação da Tribuna Livre para fazer uso da palavra e homenagem. Do Ministério das
Comunicações: Ofício nº 22075/2022/MCOM, a Sra. Leilza Palmeira de Medeiros,
Vereadora da Câmara Municipal de Currais Novos: Resposta ao ofício nº 488/2022/CNMCN.
Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Secretaria de Planejamento e Finanças: Ofício
nº 072/2022-GS-PMCN, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos: Envio RGF 2º Quadrimestre/2022. Da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer — SEEC: Ofício nº 2550/2022/SEEC — GS/SEEC
— SECRETARIO-SEEC, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos: Ofício n 111/2021/CMCN. Da Prefeitura Municipal de Currais
Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 406/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson
Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha Cópia
de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício
nº 410/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos: Encaminha Cópia de Lei Municipal. DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Moções: A Sra. Suerda Lima Cortez dos Santos: Solicita
que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2022. Ao Sr. José Anderson Marques da Silva:
Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 27 de setembro de 2022. Ao Sr. Francisco Iranilson de
Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2022. DO VEREADOR
DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, E
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado um
mutirão de limpeza no bairro Prefeito José Dantas. Ao Magnífico Reitor da UFRN, José
Daniel Diniz Melo: Sugere a criação de um curso de graduação em Medicina Veterinária em
Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor
Daniel de Almeida Dantas, Superintendente Regional do DNIT: Indico a colocação de um
redutor de velocidade eletrônico, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, BR 226, em frente a
loja nº 745 do Sr. Jeferson Vitório Romão, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR
FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão: Sugere a poda de árvores na
rua Mimosa Leite, próximo a residência número 166, bairro Gilberto Pinheiro. DO
VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do O!
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência,
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a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no
bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a construção de uma lombada na rua
Benedito Gonçalves em frente a casa de número 431 localizada no bairro Paizinho Maria.
Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico,
em regime de urgência, uma quadra de areia para jogos de futebol e vôlei na rua Maria
Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência,
a construção de um calçadão de 1 metro e meio nos canteiros da feira livre localizada no
bairro Centro. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Maracajá
localizada no bairro Dr. José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua
Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra. DO VEREADOR JOÃO
GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere-se a realização de obras
de reparo no calçamento da rua Prefeito Alcindo Gomes, no trecho entre a rua Tomaz
Pinheiro e a Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere-se a realização de obras
de reparo no calçamento da rua José Milanes, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Ao
Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Sugere-se a realização de obras de reparo no calçamento da rua Manoel
Rodrigues. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos: Sugere-se a realização de obras de reparo no calçamento da Avenida
Brasil, localizada no bairro Santa Maria Gorete. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS
SANTOS: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja complementada a pavimentação em
paralelepípedo na rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no
município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja realizada a pavimentação em
paralelepípedo na rua Herbert de Brito Nogueira, bairro Dr. José Bezerra, Zona urbana no |V Aa
município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal |
de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja realizada a pavimentação em
paralelepípedo na rua Chico Targino, bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de n
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Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja realizada a pavimentação em
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paralelepípedo na rua João Mariano Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no
município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja realizada a pavimentação em
paralelepípedo na rua Luis Lopes Neto, bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município
de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos, extensivo a Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes e ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja construída uma cobertura do pátio
na parte externa da Creche Santa Maria Gorete — E. M. Profº Salustiano Medeiros, situada
na Av. Silvio Bezerra de Melo — Centro no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que
seja realizada uma limpeza na rua Ouro Branco com a Santana do Matos — Bairro Walfredo
Galvão, zona urbana no município de Currais Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA
DE MEDEIROS: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022: Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. Moções: A
Direção das Emissoras de Rádio FM: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem do Dia do Radialista, ocorrida no dia 21 de setembro
de 2022. Ao Senhor Matheus Henrique de Souza Alexandre: Solicita que seja consignada
em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
no dia 24 de setembro de 2022. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e extensivamente a Senhora Corrdenadora da Acessoria de Projetos
Dolores Beatriz Romeu do Nascimento: Indica a realização de Estudo de viabilidade para
instalação de energia solar, para a geração própria de energia nos prédios públicos de
Currais Novos. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU
(Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos): Indico a manutenção de
calçada da rua do Bismuto, na altura da residência de nº 40, bairro JK, área urbana do
município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos): Indico a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública
localizado na rua Riacho Totoró, na altura da residência de nº 38, bairro Dr. José Bezerra,
área urbana do município de Currais Novos/RN. A CAERN, extensivo SEMOSU (Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos): Indico a solução emergencial para esgoto
estourado que se estende há dias, na rua Antônio Bezerra, na altura do nº 144, bairro
Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Na segunda chamada estiveram
presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Edmilson Francisco de Sousa, Givaldo Charles Dantas Simões, Jorian Pereira dos Santos,
Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber
Trajano da Silva. Os vereadores Francisco Iranilson de Medeiros, João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães e Leilza Palmeira de Medeiros tiveram suas ausências justificadas.
Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução
nº 03/2022, de autoria dos Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Mattson Ranier Gomes de Araújo,
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Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da Silva e Francisco Iranilson de Medeiros: Cria e
regulamenta a Comenda de Condecoração Atlética Totoró. O Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do parecer: Aprovado por
unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria dos
Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian
Pereira dos Santos, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo
da Silva e Francisco Iranilson de Medeiros: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de autoria do Vereador Antonio Marcos
Toledo Xavier: Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Paulo Sérgio Veras
Nicácio e dá outras providências. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final foi favorável. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Discussão do Projeto: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier defendeu a propositura
e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação
do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de autoria do Vereador Antonio Marcos
Toledo Xavier: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/2022, de autoria do Vereador Antonio Marcos Toledo Xavier: Concede Título de
Cidadania Curraisnovense ao Senhor Francisco José das Chagas Araújo. O Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do parecer:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto: O Vereador Antônio
Marcos Toledo Xavier defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade
na apreciação e pela sua aprovação. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva defendeu a
matéria e manifestou-se pela sua aprovação. Votação do Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/2022, de autoria do Vereador Antonio Marcos Toledo Xavier: Aprovado por
unanimidade dos presentes. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA
DIRETORA: Moções: Ao Sr. Francisco das Chagas Araújo: Solicita que seja consignada em
ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
19 de setembro de 2022. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações:
Ao Escritório Locas da COSERN: Sugere a remoção e a recolocação de um poste de energia
elétrica a rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, na residência de nº 174, bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indico postes de iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira
coberta, rua Laurentino Bezerra, no bairro Centro, na zona urbana de Currais Novos. Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a
Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente: Indico a poda de árvores da rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na zona
urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Sugere a = a a revitalização total da Pista de Skate do bairro Doutor José
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Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente: Sugere que seja viabilizada a perfuração de um poço tubular na
Comunidade Quandú, zona rural. DO VEREADOR JOÃO BATISTA: Indicações: Ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a formação de
uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o Título Porque
“CURRAIS?”. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos:
Sugere que a função dos motoristas que conduzem as ambulâncias seja alterada para
Condutor de Ambulância. Ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo de Currais Novos, David Narwith Marques Gomes: Sugere a formação de uma
equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título Porque “CURRAIS?”.
Moções: Ao Sr. João da Silva Maia: Solicita que seja consignada em ata uma moção de
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de setembro de
2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Sr.
Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
Sugere-se a instalação de iluminação central na rua Vigário Manoel Joaquim, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção
da rede de esgoto da rua Plínio Martins, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. DO
VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja criado uma
ciclovia na rua Laurentino Bezerra, delimitadas pelas ruas Tomás Silveira e Napoleão
Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico que seja realizada a pavimentação
em paralelepípedo na rua do Quartzo, bairro JK, zona urbana no município de Currais
Novos/RN. Moções: Aos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino: Solicita
que seja consignada em ata uma moção de aplausos pelo excelente resultado obtido no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — IDER 2021, do município de Currais
Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Indica que seja
disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário
para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana, na cidade Currais Novos-RN. A
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes: Indica a contratação de professores de música para atuar
junto a Rede de Ensino do município. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indica que seja realizado o conserto/reparo meio-fio da rua Gervásio de Oliveira
Souto, na altura da casa nº 91, bairro Santa Maria Gorete da cidade Currais Novos/RN. Ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Indica que
determine ao setor competente que proceda a colocação/ampliação de coletores de lixo
em todas as praças públicas do município de Currais Novos. Moções: A Senhora Lidiane
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Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com
Palmeira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2022. DO VEREADOR
LUCIELDO DA SILVA: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Indico limpeza e retirada de entulhos na rua Junior Toscano. Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico retirada de lixo e entulhos na rua
Luiz Lulu, localizada no bairro Parque Dourado. Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos: Indico troca de lâmpadas da rua Vivaldo Pereira de Araújo. DO
VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Indicações: Ao Senhor Secretário de
Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos: Indica a reativação do setor de
atendimento a pequenos traumas do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município
de Currais Novos/RN. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a realização de melhorias na iluminação da rua
Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE
LIMA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais
Novos, extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos):
Indico a colocação de lâmpadas de led em todos os postes de iluminação pública, na feira
livre, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Ao DER/RN
(Departamento de Estradas e Rodagens), extensivo ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior: Indico a remoção da velha placa de “Sejam Bem Vindos/Volte Sempre” da
cidade de Currais Novos/RN, localizada a rua Prof? Nair Costa RN-041 e colocação de 01
(uma) nova placa, na mesma via RN-041, na altura da entrada do bairro Radir Pereira.
Moções: Aos Familiares do Senhor Elias Alves Ferreira: Solicita que seja consignada em ata
uma moção de pesar, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 19 de setembro de
2022. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Facultada a Palavra aos
Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da
sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos
Alexandre de Medeiros [Fal Assistente Administrativo,
lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 10 de outubro
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ORDEM DO DIA 05 DE OUTUBRO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projetos:
 Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria dos Vereadores Edmilson 
Francisco de Sousa, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos 
Santos, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da 
Silva e Francisco Iranilson de Medeiros: Cria e regulamenta a Comenda de 
Condecoração Atlética Totoró.
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de autoria do Vereador Antonio 
Marcos Toledo Xavier: Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor 
Paulo Sérgio Veras Nicácio e dá outras providências.
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, de autoria do Vereador Antonio 
Marcos Toledo Xavier: Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor 
Francisco José das Chagas Araújo.
DA MESA DIRETORA:
Moções:
 Ao Sr. Francisco das Chagas Araújo: Solicita que seja consignada em ata uma 
moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida 
em 19 de setembro de 2022.
DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:
Indicações:
 Ao Escritório Locas da COSERN: Sugere a remoção e a recolocação de um poste 
de energia elétrica a rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, na residência de nº 
174, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos.
DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico postes de iluminação ornamental em todo o canteiro 
central da feira coberta, rua Laurentino Bezerra, no bairro Centro, na zona 
urbana de Currais Novos.
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 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente: Indico a poda de árvores da rua Juventino da
Silveira, bairro Centro, na zona urbana de Currais Novos.
DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Sugere a promover a revitalização total da Pista de Skate do 
bairro Doutor José Bezerra.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere que seja viabilizada a perfuração de 
um poço tubular na Comunidade Quandú, zona rural.
DO VEREADOR JOÃO BATISTA:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Sugere a formação de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um 
vídeo com o Título Porque “CURRAIS?”.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Sugere que a função dos motoristas que conduzem as ambulâncias seja 
alterada para Condutor de Ambulância.
 Ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de 
Currais Novos, David Narwith Marques Gomes: Sugere a formação de uma 
equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título Porque 
“CURRAIS?”.
Moções:
 Ao Sr. João da Silva Maia: Solicita que seja consignada em ata uma moção de 
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de 
setembro de 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES:
Indicações:
 Ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Sugere-se a instalação de iluminação central na rua Vigário 
Manoel Joaquim, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
 Ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Sugere a realização de obras de conserto e manutenção da 
rede de esgoto da rua Plínio Martins, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico que seja criado uma ciclovia na rua Laurentino 
Bezerra, delimitadas pelas ruas Tomás Silveira e Napoleão Bezerra, no 
município de Currais Novos/RN.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos,
extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo
na rua do Quartzo, bairro JK, zona urbana no município de Currais Novos/RN.
Moções: 
 Aos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino: Solicita que seja 
consignada em ata uma moção de aplausos pelo excelente resultado obtido no 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2021, do município de 
Currais Novos/RN.
DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Indica que seja disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, 
atendimento veterinário para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana,
na cidade Currais Novos-RN.
 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica a contratação de 
professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 
CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
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 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica que seja 
realizado o concerto/reparo meio-fio da rua Gervásio de Oliveira Souto, na 
altura da casa nº 91, bairro Santa Maria Gorete da cidade Currais Novos/RN.
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: 
Indica que determine ao setor competente que proceda a colocação/ampliação 
de coletores de lixo em todas as praças públicas do município de Currais Novos.
Moções: 
 A Senhora Lidiane Palmeira: Solicita que seja consignada em ata uma moção de 
parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19
de setembro de 2022.
DO VEREADOR LUCIELDO DA SILVA:
Indicações:
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza e 
retirada de entulhos na rua Junior Toscano.
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico retirada 
de lixo e entulhos na rua Luiz Lulu, localizada no bairro Parque Dourado.
 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico troca de 
lâmpadas da rua Vivaldo Pereira de Araújo.
DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO:
 Ao Senhor Secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia de 
Vasconcelos: Indica a reativação do setor de atendimento a pequenos traumas 
do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
 Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos: Indica a realização de melhorias na iluminação da rua 
Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino.
DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA:
Indicações:
 Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, 
extensivo a SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos): Indico a colocação de lâmpadas de led em todos os postes de 
iluminação pública, na feira livre, bairro Centro, área urbana do município de 
Currais Novos/RN.
 Ao DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagens), extensivo ao Exmo. 
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior: Indico a remoção da velha placa 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
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de “Sejam Bem Vindos/Volte Sempre” da cidade de Currais Novos/RN, 
localizada a rua Profª Nair Costa RN-041 e colocação de 01 (uma) nova placa, na 
mesma via RN-041, na altura da entrada do bairro Radir Pereira.
Moções:
 Aos Familiares do Senhor Elias Alves Ferreira: Solicita que seja consignada em 
ata uma moção de pesar, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 19 de 
setembro de 2022.

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