| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-09-05 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LU CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Pienário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra à Tribuna Livre, usou a Palavra o coordenador do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu, o senhor George Costa da Silva, que saudou a todos os presentes, e falou sobre a importância da transformação da vida de crianças e adolescentes por meio do esporte. Durante sua fala, o coordenador explicou que o Jiu-Jitsu consegue dar sentido para a vida de vários atletas. Além disso, desempenha o papel de incluir a percepção de competência e identidade pessoal. Ainda conforme o coordenador, além da melhora geral na aptidão física, o Jiu-Jitsu auxilia em um enorme ganho de autonomia e autoconfiança para a realização das atividades do dia a dia, além da melhora da autoestima. Isso faz com que, frequentemente, os atletas ultrapassem barreiras que normalmente não conseguiriam, pelo simples fato de não tentarem. Finalizando, o orador deixou claro que o Jiu-Jitsu é uma grande ferramenta como fator de inclusão. Ele faz com que as barreiras sejam quebradas e que os atletas se sintam de alguma forma cidadãos com objetivos, e também por serem reconhecidos por seus desempenhos e capacidade de realizações. Em questão de ordem, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e agradeceu a fála do senhor George Costa, ressaltando que é necessário promover a valorização, inclusão e desenvolvimento da criança e adolescentes através do esporte, da educação, da arte e da cultura. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores, e parabenizou a fala do senhor George Costa. Prosseguindo, a nobre edil solicitou a criação do programa “lições de primeiros socorros”, na rede municipal de ensino. Finalizando, a parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandado, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, deu as boas-vindas ao vereador João Batista e aos alunos do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu. Após, lamentou o falecimento do senhor António Pedro da Silva. Prosseguindo, o vereador solicitou a construção de uma academia ac ar livre, instalação de redutor de velocidade, além da manutenção do campo de futebol, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e solicitou os serviços de capina, limpeza, recolhimento de inservíveis e descartes irregulares, substituição de lâmpadas queimadas e instalação de placas para o conjunto Imaculada conceição, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Segundo o nobre edil, além de manter o bairro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPI NO. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovoshotmail.com possíveis criadouros da dengue. Prosseguindo, o vereador informou que o município contará com um box do IDEMA, que passará a funcionar na Central do cidadão, oferecendo serviços à população do município. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Continuando, solicitou a limpeza da área interna da UBS Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro e outras demandas de infraestrutura. Prosseguindo, o vereador agradeceu a recuperação da rua Candido Dantas, explicando que foi uma luta de todos os treze vereadores. Finalizando, o parlamentar reivindicou outras providencias para o município, além de dá destaque a outras ações do seu mandato. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou o público presente e telespectadores, e criticou as contratações da Prefeitura para serviços na área da saúde. O parlamentar cobrou estratégias eficazes para reduzir o impacto da falta de medicamentos nas farmácias públicas do município. Continuando, o vereador explicou que a prefeitura, ao realizar qualquer tipo de contratação, deve observar o respeito aos princípios da Impessoalidade e da Moralidade, o que significa afirmar que estes não podem agir de acordo com os seus interesses pessoais, devendo, no exercício da função pública, pensar no interesse público, especialmente quando se tratar de licitações públicas. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou o público presente e telespectadores, e agradeceu a gestão municipal pela conclusão da pavimentação da rua Xinda Xavier. Prosseguindo, o vereador agradeceu ao secretário Elton do Ó, pela realização de ações de infraestrutura no bairro José Bezerra. Finalizando, o parlamentar prestou contas de seu mandato, e disse estar à disposição da enfermagem na luta pela implementação do piso salarial. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Sebastião Cabral de Lima, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, e cobrou a construção de uma lombada elevada em frente à Escola Francisco Leonis. Prosseguindo, o vereador cobrou um alinhamento com os servidores do protocolo, a fim de evitar duplicidade de indicação. Em aparte, o Vereador Lucieldo da Silva concordou com o colega Sebastião Cabral. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou a fala do edil Sebastião Cabral. Retomando a Palavra, o Vereador Sebastião Cabral de Lima agradeceu os apartes. Finalizando, o parlamentar fez alguns agradecimentos, deu destaque a outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou os demais pares, público presente, e telespectadores, e informou que vai realizar no dia 14 de setembro, no auditório da Câmara, uma roda de diálogo com o tema “Preservação da vida e garantia de direitos”. Continuando, o vereador disse ser de grande importância à campanha “Setembro Amarelo”, que visa à prevenção ao suicídio. Segundo o edil, a correria da vide moderna e a ansiedade em busca de bens e do consumo, e não da satisfação como ser humano, causam a depressão, doença que tem o muitas pes ao suicídio. Prosseguindo, o nobre vereador informou que S Ed =: Dr"! INS (N VA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosO hotmail.com participou da criação e fundação da associação cultural eita danado. Segundo o vereador, este é o primeiro grupo junino a organiza-se enquanto associação cultural no município de Currais Novos. Dando continuidade, o edil fez uma indicação ao Poder Legislativo, solicitando que o mesmo faça adesão ao Programa Adolescente Aprendiz, com intuito de atender jovens de 14 a 18 anos, que ainda não possuem um desenvolvimento social profissional. Jorian justificou que o programa é amparado pela Lei n. 210.097/2000, trazendo desenvolvimento social através da profissionalização dos jovens, formando mão de obra capacitada para as empresas e o poder público. Acrescentou que existem vários programas do governo e entidades que disponibilizam cursos voltados a atender o público do Jovem Aprendiz. Ainda conforme o vereador, a iniciativa do projeto facilita a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, facilitando e garantindo o sucesso desses jovens em seu primeiro emprego, trazendo crescimento ao comércio e economia local. Em aparte, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros reiterou a fala do colega Jorian Pereira. Em aparte, o Vereador João Batista de Moura concordou com a fala do edil Jorian Pereira. Retomando a Palavra, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu os apartes. Dando prosseguimentc, o vereador requereu que a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 09/2022 fosse incluído na ordem do dia. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães requereu que a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 094/2021, fosse incluído na ordem do dia. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais pares, público presente. Continuando, o vereador pediu maior atenção da Prefeitura de Currais Novos para a zona rural. O nobre edil relatou, que em recente visita às comunidades de Sacos dos Veados e Totoró de Baixo, foram constatadas a má conservação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades. A retirada de entulhos e mato do bairro Gilberto Pinheiro, foi uma das solicitações do vereador. De acordo com ele, o problema causa insegurança para os moradores. Prosseguindo, o nobre edil solicitou pavimentação e limpeza urbana para ruas e avenidas do município. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador João Batista de Moura cumprimentou os demais pares, público presente, e enalteceu a Câmara de Currais Novos e disse que se sento honrado em fazer parte deste parlamento. Continuando, o vereador explicou que todos os vereadores tem um compromisso perante a sociedade. O edil João Batista afirmou que a diferença dos 13 vereadores é o que fortalece o Poder Legislativo. Continuando, o nobre edil solicitou que o Poder Executivo implante a Farmácia Municipal de Manipulação no município. A criação desta farmácia tem como objetivo garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e com qualidade. Para o parlamentar, o medicamento manipulado permite a flexibilidade na posologia, gerando economia, pois produz o medicamento de acordo com a necessidade, evitando sobras, desperdícios e mau uso do medicamento, diminuindo assim o custo com o tratamento. O parlamentar RÉ iai as Sc dá ds da e a A o VÃ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Di CNP) Nº. 08.476.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 -- Telefax (84) 3431-1748 -- Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisaovos(Qhotmail.com “mê, y a, indústria são os fatores que desencadeiam o encarecimento dos medicamentos. Conforme o vereador, o custo geral dos medicamentos é de 40% a 50% mais baratos que os industrializados. Isso porque não há desperdícios e gastos desnecessários, uma vez que o medicamento é prescrito na quantidade e na dosagem exatas do tratamento de cada paciente. Diminuindo assim o custo com o tratamento. Em aparte, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu permissão ao edil João Batista de Moura, para subscrever na indicação que solicita a implantação de uma Farmácia Municipal de Manipulação. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou a fala do colega João Batista. Retomando a Palavra, o Vereador João Batista de Moura agradeceu os apartes. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou os demais pares, público presente, e pediu permissão ao edil João Batista para subscrever na indicação que solicita a implantação de uma Farmácia Municipal de Manipulação, e na moção de parabéns a senhora Ingryd Luana Noberto da Silva. Prosseguindo, o edil lamentou o falecimento da senhora Maria do Socorro. Continuando, o nobre edil informou que esteve no ato de entrega da sala de vacinação da UBS Manoel Salustino. Segundo o edil, essa ação é uma luta histórica dos profissionais de saúde e da população que usufrui dos serviços naquela unidade. Prosseguindo, o vereador falou sobre o dia do profissional de educação física e ressaltou que, além de promover exercícios corporais, este profissional é responsável por planejar, supervisionar e coordenar atividades esportivas e recreativas. Segundo o vereador, a importância da educação física vai muito além da estetica, engloba a saúde pública, por isso o educador físico é um profissional da saúde que contribui para o desenvolvimento da qualidade da vida humana. Dando continuidade, o nobre edil congratulou a aluna Alice Vitória da Silva Cavalcante, medalha de prata na bocha, Ícaro Gabriel Araújo Azevedo, medalha de prata na natação e Nataly Fernandes Souza dos Santos, medalha de ouro nas categorias de lançamento de peso, salto à distância e corrida. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou o colega e pediu permissão para subscrever na moção de parabéns a aluna Alice Vitória da Silva Cavalcante, medalha de prata na bocha, Ícaro Gabriel Araújo Azevedo, medalha de prata na natação e Nataly Fernandes Souza dos Santos, medalha de ouro nas categorias de lançamento de peso, salto à distância e corrida. Em aparte, o Vereador João Batista de Moura parabenizou o colega e pediu permissão para subscrever na moção de parabéns a aluna Alice Vitória da Silva Cavalcante, medalha de prata na bocha, Ícaro Gabriel Araújo Azevedo, medalha de prata na natação e Nataly Fernandes Souza dos Santos, medalha de ouro nas categorias de lançamento de peso, salto à distância e corrida. Retomando a Palavra, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo agradeceu os apartes. Finalizancio, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou os demais pares, público presente, e relembrou a homenagem feita aos policiais militares em sessão solene alusiva ao dia do soldado. Prosseguindo, o nobre edil fez um breve ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº, 08.470.502/0001-58 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (34) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQOhotmail.com balanço a respeito das eleições do último pleito, ressaltando que, após muito trabalho, conseguiu a maior votação para vereador no município. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador, Antônio Marcos Toledo Xavier, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o vice-presidente, Givaldo Charles Dantas Simões. O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares, público presente, e aproveitou para enumerar obras realizadas pela Prefeitura de Currais Novos. De acordo com o parlamentar, são serviços que foram indicados pelo seu mandato e atendidos pelo prefeito Odon Júnior, aproveitando para agradecer a atenção recebida por parte do Executivo Municipal. Entre os pleitos, citou a pavimentação da Rua do Cobalto e a Rua do Estanho, no bairro JK. Prosseguindo, o nobre edil elogiou as melhorias feitas na zona rural do município. Continuando, o vereador falou sobre a importância de ter uma delegacia regional no município. Segundo o parlamentar, o órgão irá proporcionar maior segurança à população. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vice-Presidente, Givaldo Charles Dantas Simões, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Batista de Moura, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. A ata da 62 Sessão ordinária do mês de agosto foi aprovada por unanimidade dos presentes. Constatado o quórum regimental, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, convidou a Diretora de Cerimonial, Aparecida Simões, para a leitura do Expediente. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Do Lions Clubes Internacional — Distrito LA-5: Ofício nº 002/2022, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Encaminha agradecimento pela moção de aplausos. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício nº 3397/2022, ao Exmo. Sr. Antonio Marcos Toledo Xavier, Vereader da Câmara Municipal de Currais Novos: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício nº 3393/2022, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Assembleia Legislativa — 1º SEC — Elaboração de Correspondência: Ofício nº 3396/2022, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Informa a aprovação do requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 2367/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara iviunicipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 376/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara e à ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (34) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com Municipal de Currais Novos: Encaminha cópia de Lei Municipal. Da Prefeitura Municipal de Currais Novos — Gabinete do Prefeito: Ofício nº 373/2022/PMCN/GP, ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Justificativa do Projeto de Lei nº 017/2022. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 017/2022: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MESA DIRETORA: Moções: A Sra. Rani Priscila de Sousa: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2022. A Sra. Maria de Lourdes Dantas (Lourdes Virgovina): Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 05 de setembro de 2022. Projeto em Conjunto: Projeto de Resolução nº 03/2022, dos Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Ycleyber Trajano da Silva, Lucieldo da Silva e Francisco lranilson de Medeiros: Cria e regulamenta a Comenda de Condecoração Atlética Totoró. DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Projetos: Projeto de Lei nº 75/2022: Autoriza o município instituir o Prêmio Melhor Escola que dispõe sobre premiação a ser concedida as escolas, gestores, professores e estudantes da rede municipal de Currais Novos. Indicações: Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a retirada de entulhos na rua Primo Martins, bairro Silvio Bezerra de Melo. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Dr. José Bezerra. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro JK. Moções: A Senhora Francisca lone Braga Silveira da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua AN ZO data natalícia, ocorrida no dia 25 de agosto de 2022. DO VEREADOR EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal d / Currais Novos: Sugere que seja viabilizada a pavimentação da rua Arnobio Medeiros, bairro Manoel Salustino no município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: A Luana Gomes de Oliveira Chefe da CAERN, extensivo a Elton Gomes Souto do O, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico conserto de caixa de esgoto da rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, em frente a casa de nº 119, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Indico 2 carradas de areia para aterrar o baldame da sede da Associação Malhada de Dentro, zona rural de Currais Novos. Ao Sr. Deputado Federal Beto Rosado: Indico, a perfuração e instalação de um poço tubular, na Comunidade Malhada da Areia na propriedade do Senhor Cipriano | Dantas Neto, na zona Rural de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito / da cd dci“ sa AS a Da a AR TD A PA ERA Afinal da Crrpnto Alavnoe avi MAO, CÂMARA MUNICIPAL. DE CURRAIS NOVOS CNP3 Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 -- Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza de mato nas UBS Santa Maria Gorete, Ferreirinha, Maria Das Dores, Centro, Silvio Bezerra, Radir Pereira, Joaninha Pereira, Expedito Araújo, José Vilani, JK |, Il e Manoel Salustino | e Il, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza de mato na rua Riacho da Craibeira, bairro Dr. José Bezerra, na zona Urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretáric Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico limpeza de mato na Travessa Flávio Adriano, bairro Dr. José Bezerra, na zona Urbana de Currais Novos. Ao Diretor da COSERN, extensivo ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico três postes para a extensão de rede de energia elétrica do prolongamento da rua Flávio Adriano, bairro Dr. José Bezerra, na zona Urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Requerimentos: Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor George Costa da Silva. Indicações: Ao Senhor Ocon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja feita a manutenção do campo de futebol do bairro Silvio Bezerra de Melo. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao núrnero 210 bairro Parque Dourado. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Lucas Galvão, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Sugere poda de todas as árvores no canteiro central da Ruz Elísio Galvão Filho. Moções: Aos familiares do Senhor Antônio Pedro da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 01 de setembro de 2022. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua João de Deus no bairro José Dantas de Araújo. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Construtor Zacarias no bairro José Dantas de Araújo. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo imo) CÂMARA MUNICIPAL DE PRI NM CNP) Nº. 08.470.507/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 -- Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos( hotmail.com construção de um pontilhão nas comunidades Sacos dos Veados e Totoró de Baixo localizadas na cidade de Currais Novos-RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a recuperação e a limpeza da academia popular localizada na Comunidade Totoró. Ao Exmo. Senhor Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho: Indico, em regime de urgência, a perfuração e instalação de um poço tubular no Sítio Namorados, localizado no município de Currais Novos-RN. Moções: Aos familiares da Senhora Maria do Socorro de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de agosto de 2022. A Senhora Edileuza Viana da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de agesto de 2022. Ao Senhor Paulo Faustino da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 25 de agosto de 2022. DO VEREADOR JOÃO BATISTA: Indicações: Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere a criação de uma farmácia municipal de manipulação. Moções: A Ingryd Luana Noberto da Silva: Solicita que seja consignada em ata uma moção de aplausos, tendo em vista a conquista da medalha de ouro nos Jogos da Juventude 2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: 2 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere-se a realização de mutirão de limpeza no Conjunto Imaculada Conceição — JK. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Requerimentos: Ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Requero que seja disponibilizado na Câmara Municipal de Currais Novos, adesão ao Programa Adolescente Aprendiz. Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Sra. Joseia Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: Indico a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com o objetivo de atender as demandas da própria secretaria, viabilizando assim a disponibilidade do veículo no Programa Criança Feliz para as visitadoras no município de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Indico que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, segundo as realidades e necessidades daquela unidade escolar. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal ce Educação, Cultura e Esportes: Indico que seja instalado um forro de pvc na sala da antiga cozinha da Escola Municipal Gilson Firmino onde será instalada a nova Secretaria Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Urbanos Indico a construcão de um redutar doa valaridada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AD CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotrail.com Municipal de Currais Novos, extensivo a Maria de Lourdes Matias Julião, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. Para o Escritório da 42 CIRETRAN, extensiva a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a pintura do quebra molas existente na Av. Baldômero Chacon, nas proximidades da casa de nº 708, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Para a Prefeitura Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA): Indica a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN. DO VEREADOR MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO: Reguerimentos:Ao Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a impiementação da Lei Paulo Gustavo no município de Currais Novos. Indicações: Ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 162 Região do Rio Grande do Norte, Francisco Borges de Araújo: Indica a realização de cursos de capacitação voltados para cs profissionais de educação física e graduandos do curso, no município de Currais Novos. A Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Maria de Lourdes Matias Julião: Indica a criação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Pres. Castelo Branco. Moções: Aos familiares da Senhora Maria do Socorro de Medeiros: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 2022. Aos familiares do Senhor Jacinto Isidorio: Solicita que seja consignada em ata uma moção de pesar, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 02 de setembro de 2022. A Ilma. Senhora Ana Albuquerque: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 25 de agosto de 2022. A Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF): Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéris, tendo em vista a passagem de sua data d fundação, ocorrida no dia 28 de agosto de 2022. A Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF): Solicita que seja consignada em ata uma moção de aplausos aos Atletas Paralímpicos Escolares, Alice Vitória da Silva Cavalcante, Ícaro Gabriel Araújo Azevedo, Maria Cecília da Silva Fernandes e Nataly Fernandes Souza dos Santos, tendo em vista a conquista de nove medalhas na etapa regional da Paralimpíadas Escolares. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIVIA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos): Indico a capinagem e limpeza dos canteiros centrais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O x CNPJ Nº. 08.479.502/0001-98 CEP 59380-606 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84] 3412-1567 — Telefax (84) 3431-2748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosO hotmail.com SILVA: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento no final da rua vereador José Sales Sobrinho no bairro Manoel Salustino, zona urbana na cidade de Currais Novos. Moções: A Sra. Lidiane dos Santos Batista: Solicita que seja consignada em ata unia moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia )4 de setembro de 2022. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Batista de Moura, loão Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada-PAI, no âmbito do municipio de Currais Novos, e dá outras providências. O Parecer da Comissão de Legislação, lustiça e Redação Final foi contrário ao veto parcial. Discussão da Mensagem de Veto: O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães explicou que o Senhor Prefeito do município, usando da faculdade que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vetou parcialmente o Projeto, o qual, nos termos constitucionais, retornou a esta Câmara para ser novamente apreciado, desta feita face aos argumentos empregados pelo senhor Prefeito. Em seu relatório, o vereador foi favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 09/2022, de cutoria do Poder Executivo, e, por consequência, contrário ao veto parcial. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 09/2022: Com doze (12) votos, o Veto foi rejeitado pela maioria =bsoluta dos presentes. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, não exerceu seu direito a voto. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 094/2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva: Visa Instituir a Política Municipal de Energia Solar, no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. O Parecer da Comissão de Legislação, Iustiça e Redação Final foi favorável ao veto total. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Em questão de ordem, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier defendeu que não era necessária a votação nominal em relação à Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 094/2021, já que todos, inclusive o autor da matéria, são vela manutenção do Veto. Votação da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 094/2021: 0) veto foi mantido por unanimidade dos presentes. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, não exerceu seu direito a voto. Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a ] IO! CÂMARA UK, MA Lupas novos CNPJ Nº. 03.470.502/0001-98 CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 —- Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisrovos() hotmail.com Gustavo Coelho Gomes Guimarães explicou que a propositura está adequada ao PPA e ao exercicio financeiro de 2023. Votação do Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipai: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Antônio Marcos Toledo Xavier. Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Institui a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Parto Humanizado” no Município de Currais Novos. Os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação e Assistância Social foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo defendeu & propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa ce interstício requerida pelo vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, “Mês de Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho” e dá outras providências. Os Pareceres da Comissão de Legisiação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social foram favoráveis. Votação dos Pareceres: Aprovados por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do Vereador Jorian Pereira cos Santos: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Angela Maria do Sento Silva. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do Parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Damião Wilton de Oliveira Azevedo e dá outras providências. O Farecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável. Votação do Parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projetr: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva defendeu a propositura e agradeceu os demais edis pela celeridade na apreciação e pela sua aprovação. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Siva: Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2072, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: age 7 am DO BIO GRANDE OOACATL CAMARA IUNGIPDE QUO NOS CNPJ Nº. 04:.470.502/0001-48 CEP 59380-000 - Rua Vivaldo “oraira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1557 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovos O hotmail.com Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Aprovado por unanimidade dos presentes. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Urbanos: Incico a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza no entorno do prédio da URS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes — JK le II, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico o serviço de manutenção da pavimentação da Av. Rubens Pereira, em frente a casa de nº 327, bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo « Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza no entorno do prédio às UBS Manoel Salusiino ! e Il, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 4º Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Lucas Galvão da Cruz: Indico o serviço de poda de árvores da rua Cândido Mendes, em frente a UES Maria Aparecida de Lima Viana “Cida” (antiga Policlínica), bairro Centro, zona urbane ce Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal cte Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Lucas Galvão da Cruz: Indico o serviço de poda de árvores da rua Joãc Alfredo, próximo a Gerson Bicicletas, bairro Antônio Rafael, zona urbana de Currais Novos/RN. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado uma operação tapa-buraco na Av. Cândido Dantas. Moções: A Senhora Cisudia Michelle Silva da Cruz Melo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de agosto de “022, DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odor Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico em regirne de urgên JR ses cia a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, V o ESTADO DO RiO GRANDE DO NORTE CAMA MN) UA novos CNPJ Nº. 08.670.507/ CEP 59380-900 — Rua Viv Fone (0xxã4) 3417- E-mail: camara curra o Pereira de Araujo, 173 = Centro (34) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 nail.com =Tele Departamento de Estrada e Rodasern oo Rio Grande do Norte: Indico em regime de urgência a operação tapa buraco na Rn do Distrito da Cruz, município de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere limpeza total, de terreno localizado na rua Elias Fernandes, rua do Ferro e final da rua do Petróleo, bairro Doutor José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Seuto do Ô, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere mutirão de limpeza, no bairro Walfredo Galvão. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, que passe a máquina para terraplanagem e limpeza da rua Lindolfo Severino localizada no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipa! de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Lulu localizada no bairro Parque Dourado. Moções: Ao Senhor Ivanildo Pereira de Paula: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de agosto de 2022. A Senhora Gislayne Catarina Félix Silva Assunção: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: indicações: Ac Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da rua Prereito Alcindo Gomes, próximo a oficina de Aclecio, localizada no bairro Antônio Rafael, DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Lucas Ga da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Indico que seja viabilizada a complementação dos serviços e corte de terra do Povoado Maxinaré e as margens do Açude Dourado, zona rural, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Sr. David Narwith, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico « Turismo: Indico a inclusão do Centro Municipal de Artesanato em todos os roteiros ve visitação ro Geoparque do Seridó no município de Currais Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Para a Prefeitura Municipal, extensiva 2 Secretarias Municipais de Saúde (SEMSA), Educação, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNIÇIPAL DG, Chana Wi CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59330-000 — Rua Vivaldo Poreira de Araújo, — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Teiciux (84) 3431-1748 - Ex, Postal: 61 E-mail: camarazurraisnovos(Ohotrnail. com proximidades do nº 333, no bairro Santa Maria Gorete em Currais Novos-RN. A Secretaria Municipal de Infraestrutura € Serviços Urbanos: indica a poda das árvores da rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro da cidade Currais Novos/RN. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico o Tapa Buraco na Av. Cândido Dantas de Araújo, próximo da residência de nº 744, bairro Parque Dourado, área urbana do município de Currais Novos/RN, A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), vor meio do Sr, Elton Gomes Souto do Ó: Indico a colocação de 04 (quatro) placas indicando redutor de velocidade (lombada), no cruzamento da Rua do Petróleo com =: Av. Teotônio Freire, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moções: Ao casal Sr. Carlos Alberto Galdino dos Santos e a Sra. Sheila Karla Pereira Galcino: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem ao aniversário de casamento, ocorrido em 15 de agosto de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado os serviços de limpeza urbana e terraplanagem na rua Chico Targino no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado os serviços de terraplanagem na rua Zé de Gois no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na rua Riacho das Craibeiras no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado o serviço de limpeza urbans na ruz Rua do Petróleo em frente a residência de número 172, próximo ao campinho de areia ro bairro Doutor Jose Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja realizado o serviço de poda de árvores na rua Mãe Inês, em frente a residência de nº 30 no bairro Paizinho Maria, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que seja realizada a pavimentação da rua João Marciano Sobrinho, no bairro Doutor losé Bezerra, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja feita a colocação ce um poste na rua João Marciano Sobrinho, no bairro MN V s+ ESTADO DO RIO RARE BA Nónre CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-900 - Rua Viv: Ê Fone (0xx84) 3417 E-mail: camarsc) E oraira de Araújo, 173 - Centro 4) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 totmail.com Chico Caçote, no bairro Prefeito tosé Dantas de Araújo zona urbana na cidade de Currais Novos. Moções: A Senhora lara Monteiro de Andrade: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2022. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros y Assistente Administrativo, lavrou a nresente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 08 de setembrc de 2022 bão E de mudos:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com ORDEM DO DIA 05 DE SETEMBRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 015/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício 2022, no valor de R$ 1.285.062,37 (Hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 047/2022, de Autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Institui a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Parto Humanizado” no Município de Currais Novos. Projeto de Lei nº 048/2022, de Autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, “Mês de Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho” e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de Autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Angela Maria dos Santos Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de Autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Damião Wilton de Oliveira Azevedo e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de Autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Márcia Mayara Nunes de Medeiros e dá outras providências. DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza no entorno do prédio da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes – JK I e II, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico o serviço de manutenção da pavimentação da Av. Rubens Pereira, em frente a casa de nº 327, bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza no entorno do prédio da UBS Manoel Salustino I e II, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Lucas Galvão da Cruz: Indico o serviço de poda de árvores da rua Cândido Mendes, em frente a UBS Maria Aparecida de Lima Viana “Cida” (antiga Policlínica), bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Lucas Galvão da Cruz: Indico o serviço de poda de árvores da rua João Alfredo, próximo a Gerson Bicicletas, bairro Antônio Rafael, zona urbana de Currais Novos/RN. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Indicações: Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó: Sugere que seja realizado uma operação tapa-buraco na Av. Cândido Dantas. Moções: A Senhora Claudia Michelle Silva da Cruz Melo: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de agosto de 2022. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Indico pintura dos canteiros da rua Presidente Kenedy, como também poda de árvore, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Indico pintura dos canteiros da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de árvore, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN – Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte: Indico em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere limpeza total, de terreno localizado na rua Elias Fernandes, rua do Ferro e final da rua do Petróleo, bairro Doutor José Bezerra. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere mutirão de limpeza, no bairro Walfredo Galvão. DO VEREADOR GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, que passe a máquina para terraplanagem e limpeza da rua Lindolfo Severino localizada no bairro Radir Pereira. Ao Senhor Odon Oliveira, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico, em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Lulu localizada no bairro Parque Dourado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Moções: Ao Senhor Ivanildo Pereira de Paula: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de agosto de 2022. A Senhora Gislayne Catarina Félix Silva Assunção: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2022. DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES: Indicações: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Escritório Local da CAERN: Sugere a realização de obras para a contenção do vazamento de água da rua Prefeito Alcindo Gomes, próximo a oficina de Aclecio, localizada no bairro Antônio Rafael. DO VEREADOR JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo a Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Indico que seja viabilizada a complementação dos serviços e corte de terra do Povoado Maxinaré e as margens do Açude Dourado, zona rural, no município de Currais Novos/RN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, extensivo ao Sr. David Narwith, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Indico a inclusão do Centro Municipal de Artesanato em todos os roteiros de visitação no Geoparque do Seridó no município de Currais Novos/RN. DA VEREADORA LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS: Indicações: Para a Prefeitura Municipal, extensiva a Secretarias Municipais de Saúde (SEMSA), Educação, Cultura e Esportes (SEMEC) e Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS): Indica que execute, em parceria com a Subsecretaria Estadual de Juventude, o “Programa Jovem Potiguar”, nas escolas municipais de Currais Novos-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com A Prefeitura Municipal de Currais Novos: Indica que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensiva a 4º CIRETRAN: Indica a recuperação, a pintura e a sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do nº 333, no bairro Santa Maria Gorete em Currais Novos-RN. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indica a poda das árvores da rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro da cidade Currais Novos/RN. DO VEREADOR SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA: Indicações: A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico o Tapa Buraco na Av. Cândido Dantas de Araújo, próximo da residência de nº 744, bairro Parque Dourado, área urbana do município de Currais Novos/RN. A SEMOSU (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), por meio do Sr. Elton Gomes Souto do Ó: Indico a colocação de 04 (quatro) placas indicando redutor de velocidade (lombada), no cruzamento da Rua do Petróleo com a Av. Teotônio Freire, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Moções: Ao casal Sr. Carlos Alberto Galdino dos Santos e a Sra. Sheila Karla Pereira Galdino: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem do aniversário de casamento, ocorrido em 15 de agosto de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Indicações: Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado os serviços de limpeza urbana e terraplanagem na rua Chico Targino no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado os serviços de terraplanagem na ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com rua Zé de Gois no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na rua Riacho das Craibeiras no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado o serviço de limpeza urbana na rua Rua do Petróleo em frente a residência de número 172, próximo ao campinho de areia no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Sugere que seja realizado o serviço de poda de árvores na rua Mãe Inês, em frente a residência de nº 30 no bairro Paizinho Maria, zona urbana da cidade de Currais Novos. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que seja realizada a pavimentação da rua João Marciano Sobrinho, no bairro Doutor José Bezerra, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja feita a colocação de um poste na rua João Marciano Sobrinho, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos: Sugere que seja realizada a pavimentação da rua João Marciano Sobrinho, no bairro Prefeito José Dantas, na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua João Marciano Sobrinho, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana na cidade de Currais Novos. Ao Senhor Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja realizada a limpeza urbana na Rua Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo zona urbana na cidade de Currais Novos. Moções: A Senhora Iara Monteiro de Andrade: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2022.