| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 127 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de agosto de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores. Em seguida, a vereadora agradeceu a realização de obras do Poder Executivo nas ruas Aristides Gomes e Zé Mulatinho, atendendo pedidos feitos por ela desde o início do mandato. A nobre edil lembrou ainda, que destinou suas emendas impositivas para a complementação do calçamento da Rua Mimosa Leite. Prosseguindo, a vereadora cobrou maior agilidade na pavimentação da Travessa Antônio Guimarães. Continuando, falou sobre a festa de Santana, e parabenizou o Prefeito pela organização. Por fim, destacou outras ações do seu mandato e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros e lembrou que as informações sobre a prevenção da Leishmaniose (Calazar), leva a conscientização da população, para assim diminuir os números de animais contaminados e consequentemente, de pessoas contaminadas por essa doença. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, parabenizou os organizadores da festa de Santana e da vaqueja, ambas, realizadas durante o mês de julho. Prosseguindo, o nobre edil deu destaque ao Projeto de Lei nº 69/2022, de sua autoria, que reconhece a Festa de Sant'Ana de Currais Novos como patrimônio cultural imaterial do município. Segundo o parlamentar, além da festa, o Projeto de Lei declara a imagem sacra da senhora Santana como patrimônio cultural material da cidade. Continuando, o vereador ressaltou que a Festa de Sant'Ana de Currais Novos é considerada a maior festa social e religiosa do município. Finalizando, deu destaque a outras ações do seu mandato. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, o vereador prestou contas do seu mandato. Continuando, agradeceu a gestão pela limpeza realizada no entorno da UBS do N bairro Radi Pereira. Prosseguindo, fez alguns agradecimentos, apresentou indicações e concluiu dando destaque a outras ações do seu mandato. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, ressaltou o sucesso da festa de Santana em Currais Novos. Prosseguindo, o nobre edil lembrou que, no dia 29 de julho, participou do ato de entrega de fardamento e EPI'S para os agentes de endemias. Continuando, o vereador apresentou algumas indicações. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. O Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da Silva. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever nã NS moção de parabéns ao senhor Joatan Francisco de Oliveira e na indicação que requer a — ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com É: limpeza e roçagem na parede do açude Totoro, e em toda a área que dá acesso ao pico do Totoro. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Prosseguindo, o vereador pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Joatan Francisco de Oliveira. Continuando, o parlamentar solicitou pavimentações, equipamentos para a saúde do município, além de ações para a educação municipal. Ainda, o vereador agradeceu ao Executivo Municipal, pelas obras de pavimentação da rua Aristides Gomes. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou da Palavra o Vereador Daniel Beserra do Nascimento, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Prosseguindo, o vereador deu destaque ao primeiro festival cultura de Santana. Segundo o parlamentar, o festival teve início no dia 18 e se estendeu até o dia 22 de julho. Ainda, de acordo com o vereador, o evento buscou valorizar a cultura e os artistas do município. Continuando, o nobre edil informou que participou, na sexta-feira, 29, da entrega de veículos para a saúde do município. De acordo com o vereador, os veículos irão atender a demanda de pacientes que precisam se deslocar para outras cidades, para realização de procedimentos de média e alta complexidade. Prosseguindo, o nobre edil lembrou que foi entregue uma Van Renault Master, com capacidade para 16 passageiros, com adaptação de acessibilidade, que, a princípio, será utilizada para o transporte de pacientes que realizam hemodiálise, além de outros procedimentos. Além dessa Van, o parlamentar lembrou que também foi entregue dois carros do tipo Sedan, Fiat Cronos. Finalizando, o parlamentar lembrou que os recursos destinados pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, à ONG Amigos do Chiquinho, serão utilizados para compra de material permanente, medicamentos e castração de animais. O Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, devolveu a presidência ao Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, fez um registro de pesar e lembrou que participou de um evento no Hospital Mariano Coelho. Continuando, o vereador informou que participou da feirinha e elogiou os organizadores da festa de Santana. Finalizando, deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Lucieldo da Silva Lima cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, fez registro da festa de Santana e N parabenizou todos os envolvidos no evento. Em seguida, o vereador falou sobre a « Convenção Coletiva de Trabalho, que aconteceu no dia 25 de julho, entre o sindicato patronal, que representa o empregador, e o sindicato do trabalhador. Continuando, o nobre edil informou que as empresas irão conceder aos seus empregados planos de saúde custeados integralmente por elas. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto reiterou a fala do colega Lucieldo da Silva Lima. Retomando a Palavra, o Vereador Lucieldo da Silva Lima agradeceu o aparte. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em ANN seguida, o vereador solicitou serviços de recuperação, limpeza e pavimentação de várias ) ruas do município. Prosseguindo, o nobre edil parabenizou a Paróquia, a CDL e a Prefeitura / V Eua ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Municipal, pela organização da festa de Santana. Continuando, o nobre vereador agradeceu a recuperação das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Prosseguindo, falou sobre a suspensão do processo seletivo destinado à contratação temporária de 232 profissionais de nível superior, médio e fundamental para atender a necessidade de excepcional interesse público de Currais Novos. Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer sugerindo a suspensão do processo. Ainda, conforme o vereador, o fato ocorreu porque o TCE não tinha conhecimento do Termo de Ajustamento de Gestão, firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado. Explicou ainda, que o município já presentou defesa e que os inscritos no processo não sofrerão nenhum prejuízo. Em aparte, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães reiterou a fala do colega Jorian Pereira dos Santos. Retomando a Palavra, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu o aparte. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, o vereador falou sobre a suspensão do resultado do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias no município. Segundo o parlamentar, os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram parecer sugerindo que a corte determine a suspensão do processo para serem apuradas possíveis irregularidades. Conforme o vereador, além das irregularidades, o corpo técnico do TCE identificou inconsistências na Lei Municipal nº 3747, de 10 de maio de 2022. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto questionou se a suspensão era por tempo determina ou indeterminado. Retomando a Palavra, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier agradeceu o aparte, e explicou que somente o resultado do processo segue suspenso. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. Compareceram e assinaram a lista de presença a senhora Vereadora e os senhores Vereadores: Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Por determinação do Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, a sessão foi encerrada em sinal des. pêsames pelo falecimento do senhor Adriano Brandão de Albuquerque Brito. Como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros Vans Abade AL Au , Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 03 de agosto de 2022. on CnaViES Dantas Sumos, Z o O 4a Pa) res Ss Ad riaS E qui = Day Sms : Pos 2 Cd SPA Le 3