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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-08-01
native_id127

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com
ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira
Sessão Ordinária do mês de agosto de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson
Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da
Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa.
Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra a Vereadora Leilza Palmeira de
Medeiros, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores. Em
seguida, a vereadora agradeceu a realização de obras do Poder Executivo nas ruas Aristides
Gomes e Zé Mulatinho, atendendo pedidos feitos por ela desde o início do mandato. A nobre
edil lembrou ainda, que destinou suas emendas impositivas para a complementação do
calçamento da Rua Mimosa Leite. Prosseguindo, a vereadora cobrou maior agilidade na
pavimentação da Travessa Antônio Guimarães. Continuando, falou sobre a festa de Santana,
e parabenizou o Prefeito pela organização. Por fim, destacou outras ações do seu mandato
e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Em questão de ordem, o Vereador
Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros e
lembrou que as informações sobre a prevenção da Leishmaniose (Calazar), leva a
conscientização da população, para assim diminuir os números de animais contaminados e
consequentemente, de pessoas contaminadas por essa doença. O Vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta
Sessão. Em seguida, parabenizou os organizadores da festa de Santana e da vaqueja, ambas,
realizadas durante o mês de julho. Prosseguindo, o nobre edil deu destaque ao Projeto de
Lei nº 69/2022, de sua autoria, que reconhece a Festa de Sant'Ana de Currais Novos como
patrimônio cultural imaterial do município. Segundo o parlamentar, além da festa, o Projeto
de Lei declara a imagem sacra da senhora Santana como patrimônio cultural material da
cidade. Continuando, o vereador ressaltou que a Festa de Sant'Ana de Currais Novos é
considerada a maior festa social e religiosa do município. Finalizando, deu destaque a outras
ações do seu mandato. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou todos
os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, o vereador prestou contas do seu
mandato. Continuando, agradeceu a gestão pela limpeza realizada no entorno da UBS do N
bairro Radi Pereira. Prosseguindo, fez alguns agradecimentos, apresentou indicações e
concluiu dando destaque a outras ações do seu mandato. O Vereador Francisco Iranilson de
Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida,
ressaltou o sucesso da festa de Santana em Currais Novos. Prosseguindo, o nobre edil
lembrou que, no dia 29 de julho, participou do ato de entrega de fardamento e EPI'S para
os agentes de endemias. Continuando, o vereador apresentou algumas indicações.
Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. O Presidente da
Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, passou a Presidência para o Primeiro Secretário,
Ycleyber Trajano da Silva. Em questão de ordem, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães pediu permissão ao edil Francisco Iranilson de Medeiros, para subscrever nã NS
moção de parabéns ao senhor Joatan Francisco de Oliveira e na indicação que requer a
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É:
limpeza e roçagem na parede do açude Totoro, e em toda a área que dá acesso ao pico do
Totoro. O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou todos os presentes e
telespectadores desta Sessão. Prosseguindo, o vereador pediu permissão ao edil Francisco
Iranilson de Medeiros, para subscrever na moção de parabéns ao senhor Joatan Francisco
de Oliveira. Continuando, o parlamentar solicitou pavimentações, equipamentos para a
saúde do município, além de ações para a educação municipal. Ainda, o vereador agradeceu
ao Executivo Municipal, pelas obras de pavimentação da rua Aristides Gomes. Finalizando,
o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. Facultada a Palavra ao Grande
Expediente, usou da Palavra o Vereador Daniel Beserra do Nascimento, que iniciou seu
pronunciamento cumprimentando a todos. Prosseguindo, o vereador deu destaque ao
primeiro festival cultura de Santana. Segundo o parlamentar, o festival teve início no dia 18
e se estendeu até o dia 22 de julho. Ainda, de acordo com o vereador, o evento buscou
valorizar a cultura e os artistas do município. Continuando, o nobre edil informou que
participou, na sexta-feira, 29, da entrega de veículos para a saúde do município. De acordo
com o vereador, os veículos irão atender a demanda de pacientes que precisam se deslocar
para outras cidades, para realização de procedimentos de média e alta complexidade.
Prosseguindo, o nobre edil lembrou que foi entregue uma Van Renault Master, com
capacidade para 16 passageiros, com adaptação de acessibilidade, que, a princípio, será
utilizada para o transporte de pacientes que realizam hemodiálise, além de outros
procedimentos. Além dessa Van, o parlamentar lembrou que também foi entregue dois
carros do tipo Sedan, Fiat Cronos. Finalizando, o parlamentar lembrou que os recursos
destinados pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, à ONG Amigos do Chiquinho, serão
utilizados para compra de material permanente, medicamentos e castração de animais. O
Primeiro Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, devolveu a presidência ao Presidente da
Mesa, Edmilson Francisco de Sousa. O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou
todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Após, fez um registro de pesar e lembrou
que participou de um evento no Hospital Mariano Coelho. Continuando, o vereador
informou que participou da feirinha e elogiou os organizadores da festa de Santana.
Finalizando, deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações
preparadas para esta sessão. O Vereador Lucieldo da Silva Lima cumprimentou todos os
presentes e telespectadores desta Sessão. Após, fez registro da festa de Santana e N
parabenizou todos os envolvidos no evento. Em seguida, o vereador falou sobre a «
Convenção Coletiva de Trabalho, que aconteceu no dia 25 de julho, entre o sindicato
patronal, que representa o empregador, e o sindicato do trabalhador. Continuando, o nobre
edil informou que as empresas irão conceder aos seus empregados planos de saúde
custeados integralmente por elas. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
reiterou a fala do colega Lucieldo da Silva Lima. Retomando a Palavra, o Vereador Lucieldo
da Silva Lima agradeceu o aparte. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações
do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian
Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em ANN
seguida, o vereador solicitou serviços de recuperação, limpeza e pavimentação de várias )
ruas do município. Prosseguindo, o nobre edil parabenizou a Paróquia, a CDL e a Prefeitura /
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Municipal, pela organização da festa de Santana. Continuando, o nobre vereador agradeceu
a recuperação das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. Prosseguindo, falou sobre a suspensão
do processo seletivo destinado à contratação temporária de 232 profissionais de nível
superior, médio e fundamental para atender a necessidade de excepcional interesse público
de Currais Novos. Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu
parecer sugerindo a suspensão do processo. Ainda, conforme o vereador, o fato ocorreu
porque o TCE não tinha conhecimento do Termo de Ajustamento de Gestão, firmado entre
o Município e o Ministério Público do Estado. Explicou ainda, que o município já presentou
defesa e que os inscritos no processo não sofrerão nenhum prejuízo. Em aparte, o Vereador
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães reiterou a fala do colega Jorian Pereira dos Santos.
Retomando a Palavra, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu o aparte. Finalizando,
o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações
preparadas para esta sessão. O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou
todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, o vereador falou sobre a
suspensão do resultado do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas
temporárias no município. Segundo o parlamentar, os auditores do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) emitiram parecer sugerindo que a corte determine a suspensão do
processo para serem apuradas possíveis irregularidades. Conforme o vereador, além das
irregularidades, o corpo técnico do TCE identificou inconsistências na Lei Municipal nº 3747,
de 10 de maio de 2022. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto questionou se
a suspensão era por tempo determina ou indeterminado. Retomando a Palavra, o Vereador
Antônio Marcos Toledo Xavier agradeceu o aparte, e explicou que somente o resultado do
processo segue suspenso. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu
mandato. Compareceram e assinaram a lista de presença a senhora Vereadora e os
senhores Vereadores: Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento,
Edmilson Francisco de Sousa, Ezequiel Pereira da Silva Neto, Francisco Iranilson de
Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian
Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes
de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. Por determinação do
Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, a sessão foi encerrada em sinal des.
pêsames pelo falecimento do senhor Adriano Brandão de Albuquerque Brito. Como nada
mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de
Medeiros Vans Abade AL Au , Assistente Administrativo,
lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 03 de agosto de
2022.
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