| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 128 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Jorian Santos / Outros ; Leilza Palmeira / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 088/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 173/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais de números 3.940 e 3.941, de 08 de abril de 2024.; 2) Recebida - COMOF Nº 089/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 178/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de nº 3.942, de 10/04/2024.; 3) Recebida - COMOF Nº 095/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Íris Maria de Oliveira - Assunto: Ofício nº 102/2024/SETHAS. Resposta à solicitação de implantação de um Restaurante Popular no município de Currais Novos/RN.; 4) Recebida - COMOF Nº 105/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 188/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais de números 3.943, 3.944, 3.945 e 3.946, de 26 de abril de 2024 e Lei Complementar N° 019, de abril de 2024.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Jorian Santos / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Edmilson Sousa / PT ; 7 - Lucieldo da Silva / SD ; 8 - Daniel Bezerra / PSB ; 9 - João Gustavo / PCdoB ; 10 - Rayssa Batista / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 702 de 2024, Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 703 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 1 - Indicação nº 704 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 705 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 706 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 707 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 708 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 709 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 710 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 711 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 712 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 713 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 714 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 715 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 716 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 717 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 2 Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 718 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 719 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 720 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 721 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 722 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 723 de 2024, Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 724 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 725 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 726 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 727 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 728 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 729 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 730 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 3 Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 731 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 732 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 733 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 734 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 735 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 736 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 737 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 738 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 739 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 740 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 741 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 742 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 4 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 743 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 744 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 745 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 746 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 747 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 748 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 749 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 750 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 751 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 752 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 753 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 754 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 5 Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 755 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 756 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 757 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 758 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 759 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 760 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/ RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 761 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 762 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 763 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 764 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 765 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 6 Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 766 de 2024, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 767 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 768 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 769 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 770 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 771 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 772 de 2024, Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 34 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 35 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 36 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 683 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 684 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 685 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 7 Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 686 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 687 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 688 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 689 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 690 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 691 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 692 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 693 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 694 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 695 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 696 de 2024, Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 8 atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 697 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 698 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 699 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 700 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 701 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 30 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº 31 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 32 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 33 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2024 aprovadas por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 9 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/05/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 088/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 18/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 173/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais de números 3.940 e 3.941, de 08 de abril de 2024. (Recebida) COMOF Nº 089/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 18/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 178/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de nº 3.942, de 10/04/2024. (Recebida) COMOF Nº 095/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 26/04/2024 - Interessado: Íris Maria de Oliveira Assunto: Ofício nº 102/2024/SETHAS. Resposta à solicitação de implantação de um Restaurante Popular no município de Currais Novos/RN. (Recebida) COMOF Nº 105/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 06/05/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício n° 188/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais de números 3.943, 3.944, 3.945 e 3.946, de 26 de abril de 2024 e Lei Complementar N° 019, de abril de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 702 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 703 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 704 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 705 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 706 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 707 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 708 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 709 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 710 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 711 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 712 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 713 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 714 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 715 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 716 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 717 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 718 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 719 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 720 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 721 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 722 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 723 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 724 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 725 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 726 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 727 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 728 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 729 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 730 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 731 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 732 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 733 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 734 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 735 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 736 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 737 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 738 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 739 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 740 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 741 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 742 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 743 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 744 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/ Loteamento Lares de Santana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 745 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 746 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 747 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 748 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 749 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 750 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 751 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 752 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 753 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 754 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 755 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 756 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 757 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 62 - Indicação nº 758 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 759 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 760 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 761 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Indicação nº 762 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 763 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 68 - Indicação nº 764 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 69 - Indicação nº 765 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Indicação nº 766 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 767 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Indicação nº 768 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Indicação nº 769 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Indicação nº 770 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Indicação nº 771 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Indicação nº 772 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Moção nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 78 - Moção nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 79 - Moção nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 683 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 684 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 685 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 686 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 687 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 688 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 689 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 690 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 691 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 692 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 693 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 694 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 695 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 696 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 697 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 698 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 699 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 700 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 701 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Moção nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Moção nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Moção nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024 Página 13