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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-05-07
native_id128

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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jorian Santos / Outros ; Leilza Palmeira / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 088/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 173/2024/PMCN/GP. Encaminha
cópias das Leis Municipais de números 3.940 e 3.941, de 08 de abril de 2024.; 2)
Recebida - COMOF Nº 089/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo
Barros de Lucena - Assunto: Ofício 178/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal
de nº 3.942, de 10/04/2024.; 3) Recebida - COMOF Nº 095/2024/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: Íris Maria de Oliveira - Assunto: Ofício nº 102/2024/SETHAS.
Resposta à solicitação de implantação de um Restaurante Popular no município de Currais
Novos/RN.; 4) Recebida - COMOF Nº 105/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 188/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das
Leis Municipais de números 3.943, 3.944, 3.945 e 3.946, de 26 de abril de 2024 e Lei
Complementar N° 019, de abril de 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Jorian Santos / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Edmilson
Sousa / PT ; 7 - Lucieldo da Silva / SD ; 8 - Daniel Bezerra / PSB ; 9 - João Gustavo / PCdoB
; 10 - Rayssa Batista / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista
Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Mauro Monteiro da Silva Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1247, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim
Mendes. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 702 de 2024, Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de
Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26
de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 703 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
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- Indicação nº 704 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a
retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 705 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro
Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 706 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 707 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e
01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 708 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 709 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para
armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 710 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da
academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 711 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de
Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 712 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró,
Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1253,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 713 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e
retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 714 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado
Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 715 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
716 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço
de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 717 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia
Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para
tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de
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Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 718 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero
de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 719 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Indicação nº 720 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro
Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 721 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários
na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais
novos Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 722 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com
iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa
Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
723 de 2024, Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de
ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1269, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 724 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas
em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 725 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um
médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 726 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e mobiliários necessários para a
melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio
Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 727 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão,
localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1273,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 728 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 729 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 730 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de
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Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 731 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 732 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas,
localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 733 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de
equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da
Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 734 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 735 de 2024,
Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 736 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 737 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado
Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto
tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa
renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e
nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 738 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 739 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 740 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda
extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 741 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor
a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 742 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas
câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino,
localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 743 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso,
esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos
consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona
rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 744 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do
bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 745 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso
contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 746 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento
Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº
747 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 748 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do
calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio
de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 749 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José
Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 750 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1304, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 751 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 752 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 753 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e
terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 754 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da
pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 59 - Indicação nº 755 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de
entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 756 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e
uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 757 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do
calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do
Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número
de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 758 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da
iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso
Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 759 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 760 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 65 - Indicação nº 761 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz,
a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco Gonçalves de
Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1316,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 762 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 763 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro,
localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 68 - Indicação nº 764 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de
lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455,
N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no
Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 765 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 -
Indicação nº 766 de 2024, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva
Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas
laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 71 - Indicação nº 767 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua
Cândido Mendes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 768 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1325, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 769 de 2024, Indico que seja
realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1326, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 770 de 2024, Indico que seja
realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1327, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 771 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE
LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 76 - Indicação nº 772 de 2024, Indico que seja realizado uma limpeza de um
terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 34 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 35 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes
Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de
abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 36 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em
vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE
; João Gustavo / PCdoB ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT
; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 683 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão
da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de
Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 684 de 2024,
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho,
bairro Valfredo Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1160, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 685 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
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Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 686 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra
de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 687 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na
Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 688 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza
de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1164, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 689 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o
complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1165, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 690 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1167, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 691 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho
carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 692 de 2024, Sugere ao Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José
Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 693 de
2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso
ao bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1170, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 694 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 695 de 2024,
Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do
mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 696 de 2024, Sugere a
Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada
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atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 697 de
2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN
em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no
espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1175, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 698 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas
do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1178, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 699 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1179, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 700 de 2024, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o
conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 701 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que
seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes
da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 30 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas
Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em
10 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº
31 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 15 de abril de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1176,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Moção nº 32 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de
Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1180, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 33 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário,
celebrado em 14 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1185, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2024
aprovadas por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 088/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 18/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 173/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais
de números 3.940 e 3.941, de 08 de abril de 2024. 
(Recebida) COMOF Nº 089/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 18/04/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 178/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de
nº 3.942, de 10/04/2024. 
(Recebida) COMOF Nº 095/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/04/2024 - Interessado: Íris Maria de Oliveira
Assunto: Ofício nº 102/2024/SETHAS. Resposta à solicitação de
implantação de um Restaurante Popular no município de Currais Novos/RN.
(Recebida) COMOF Nº 105/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/05/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 188/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis
Municipais de números 3.943, 3.944, 3.945 e 3.946, de 26 de abril de 2024
e Lei Complementar N° 019, de abril de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9
de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Mazilton de Lucena Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães a senhora
Maria José Gomes de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao
Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Mauro
Monteiro da Silva Júnior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes
da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de
abril. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total do canteiro
central da Av. Tungstênio bairro J.K 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem com a
retirada da pedra localizada na rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação
asfáltica da rua Bernadete Xavier,
bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos armários para compor a
estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos
de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada contratação de profissional
médico endocrinologista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa
térmica para armazenamento de
vacinas, a serem destinadas para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e reparos da
academia popular no povoado Totoró
no município de Currais Novos - RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/05/2024
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na quadra de futevôley no
povoado Totoró município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Construção de um novo Marco
Zero no Povoado Totoró, Município de
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Maestro José Carlos, Bairro
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Deputado Federal
Robinson Faria, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Chico Pacheco,
localizada no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar
viável a criação e instituição do
Programa Ela Pode, no âmbito do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Manoel Cícero
de Macedo, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza e roçagem do mato da
rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua
Pureza Pereira, bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicitação de mais
um enfermeiro para desofagar os
atentimentos diários na UPA que
funciona no prédio do antigo hospital
da UNIMED no município de Currais
novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um poste com iluminação pública na
Rua Paraíba, em frente à residência de
N° 227, no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado serviço de
saneamento básico (instalação de
ramal de água com hidrômetro) na
Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro
Alto de Santa Rita, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Instalado coletores de
lixo com tampas em toda extensão da
feira livre na rua Laurentino Bezerra
bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. A contratação de
um médico especialista em
neuropediatria para atender na rede
pública municipal de Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciados equipamentos e
mobiliários necessários para a
melhoria dos serviços prestados na
UBS Sílvio Bezerra de Melo,
localizada no bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do
Ginásio Elisão, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
telas de proteção no Ginásio Elisão
para evitar a entrada de pombos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a reforma do prédio do
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição e
disponibilização de um veículo para o
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na rua Auleta Pereira bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
asfáltica das Ruas Cândido Mendes e
Ulisses Caldas, localizadas entre os
bairros Santa Maria Gorete e Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
realizadas melhorias estruturais e
compra de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio, a proposição de uma
Emenda Parlamentar que viabilize a
implementação do Projeto ‘Sopa
Cidadã’ no município de Currais
Novos/RN. Este projeto tem como
objetivo oferecer sopa, de segunda a
sexta-feira, para a população de baixa
renda, por um valor simbólico,
contribuindo assim para a segurança
alimentar e nutricional dos cidadãos
mais vulneráveis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 739 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led em toda
extensão da Av. Getúlio Vargas, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciadas mesas de exames,
para compor a estrutura de
atendimento da Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocadas câmaras de conservação de
imunizantes para a Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a destinação
de equipamentos (detector fetal,
bisturi elétrico, oxímetro de pulso,
esfigmomanômetro adulto, mesa
ginecológica e oftalmoscópio) a serem
utilizados nos consultórios da UBS
Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública do bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/
Loteamento Lares de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a reposição na
Farmácia Básica do Município de
medicamentos de uso contínuo para
pacientes com doenças psicológicas e
Transtornos Mentais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a realização de um
mutirão de limpeza no Loteamento
Lares de Santana, bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito a
manutenção do calçamento das ruas
do Loteamento Lares de Santana,
bairro Monsenhor Paulo Herôncio de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Venceslau, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dinarte da Silva, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado serviço
de limpeza de mato e terraplanagem,
na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos,
bairro Walfredo Galvão, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a complementação da pavimentação
na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizado o serviço de roçagem de
mato e a limpeza (retirada de entulhos
e podas de árvores), na Rua Oscar
Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado o reparo
do calçamento na Rua Serra Negra
(nas proximidades do Largo Junior
Toscano com a Rua do Ouro), no
Bairro JK, no município de Currais
Novos/RN. 
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Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led na Av.
Candido Mendes, bairro Centro do
nosso Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão camada asfáltica para a
Avenida Brasil, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a pavimentação na Rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos, no Bairro Walfredo
Galvão, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a troca de lâmpada queimada do
poste de nº PYO/0056, na Rua
Francisco Gonçalves de Almeida, em
frente ao número 12, Bairro Alto de
Santa Rita – Conjunto Recanto
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 763 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Reginaldo Carneiro, localizada
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada dos postes de nº N77/458,
N77/457, N77/456, N91/671,
N77/455, N77/454, MG1/3640,
N77/451, N77/450, N77/449,
AA7/6695, localizados no
Assentamento Alagoinha, no município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Página 9
Matéria Ementa Situação
69 - Indicação nº 765 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
arvores da quadra da Mina Brejuí,
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Getúlio Batista da Silva Neto, em
caráter de urgência que envie um
engenheiro para fazer uma vistoria
nas laterais da BR 226, próximo ao
lares de Santana, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 767 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na
iluminação da rua Cândido Mendes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato na quadra da Mina
Brejuí, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 770 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Rua José
Milanez, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NOS POSTES, da Rua: José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado uma limpeza
de um terreno entre a Rua Francisca
Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra,
Bairro JK, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
79 - Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Cristiane Januário de
Medeiros, tendo em vista a passagem
de data do seu falecimento, ocorrida
em 30 de abril de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina Motoniveladora
na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 684 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Recapeamento Asfáltico em frente ao
IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho,
bairro Valfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 685 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Manoel Coró,
bairro José Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 686 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, Emenda Parlamentar
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato e retirada de entulho na Rua
Manoel Pessoa bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o
complemento do calçamento da Rua
São Pedro, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira,
serviços de conserto de esgoto no final
da Rua São Pedro, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr.
José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina Motoniveladora
na Rua: José Medeiros de Morais,
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, O
Serviço de Reparos na Proteção da
Passarela da Ponte que dá acesso ao
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Cobertura das Academias Públicas de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
realizado a limpeza urbana e roçagem
do mato para a rua Sátiro Pinheiro,
bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
providenciada a limpeza da vegetação
localizada atrás da Escola Municipal
Ausônio Araújo, situada no bairro JK,
na cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes
de Oliveira, Diretora do Escritório da
CAERN em Currais Novos, que
considere a realização do conserto da
rede de esgoto localizada no espaço
entre a Rua Bitônia Salustino e a Av.
Cândido Dantas, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a troca de
lâmpadas convencionais por lâmpadas
do tipo LED na Rua Severino Inácio da
Silva, localizada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
luminárias nos postes localizados no
início da Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o conserto em tampa da
caixa de gordura na Rua do Topázio,
nº 50, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalado poste com iluminação
pública na rua Manoel Egídio
(especificamente antes da porteira),
localizada na Comunidade Totoró de
Baixo - zona rural. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Francisco das Chagas Bezerra
de Meneses, tendo em vista a
passagem de data do seu falecimento,
ocorrida em 10 de abril de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida no dia 15 de
abril de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Severino Alves de Azevedo Filho e
presta condolências aos seus
familiares e amigos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Francisca
Maria Marques, por ocasião de seu
aniversário, celebrado em 14 de abril. 
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