| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-05-09 |
| native_id | 129 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Ezequiel Pereira / Outros ; G. Charles / Enfermidade ; Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros ; Jorian Santos / Missão Oficial ; Sebastião Cabral / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 112/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Justifica ausência na sessão ordinária 09/05/2024.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3 - Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Ezequiel Pereira / PP ; 8 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 773 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 774 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que liga as Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na zona rural de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 775 de 2024, Sugiro a realização do projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 776 de 2024, Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto INOVAR na zona rural de Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 777 de 2024, Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Caixa Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do valor seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 778 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Luiz Lopes Neto localizada no bairro Dr. José Bezerra Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 779 de 2024, Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da recuperação da iluminação da Quadra de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 1 Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 780 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley Nunes, a instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na RN 041, entre os quilômetros 01 e 03, em frente à Paulo da Sucata, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 781 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio de Araújo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para o abastecimento do Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 782 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 783 de 2024, Sugere ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, que seja providenciado serviço de manutenção rodoviária para a Av. Getúlio Vargas, localizada no bairro Antônio Rafael, no sentido de realizar o reparo de um buraco, nas proximidades da Churrascaria “O Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 784 de 2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Antônio Bezerra Linhares, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 785 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que intensifique a divulgação de calendários vacinais e de campanhas de vacinação, em veículos de comunicação locais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 786 de 2024, Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 787 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. a realização de um mutirão de limpeza no bairro parque das pedras. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 788 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que destine câmara para conservação de imunizantes à Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 789 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam destinados equipamentos para instalação de consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 790 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial, consultório odontológico e serviços administrativos da Unidade Básica de Saúde Francisco Joesean de Araújo, localizada no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 2 Indicação nº 791 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial e consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 792 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo nas redes, grades e estrutura dos banheiros da quadra do bairro Dr. José Bezerra (Promorar). Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 793 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam colocados tambores grandes de lixo em frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 794 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 795 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 796 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias e reparo no saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 797 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 798 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 702 de 2024, Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 703 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 704 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 705 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 3 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 706 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 707 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 708 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 709 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 710 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 711 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 712 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 713 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 714 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 715 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 716 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 4 e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 717 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 718 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 719 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 720 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 721 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 722 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 723 de 2024, Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 724 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 725 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 726 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 5 equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 727 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 728 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 729 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 730 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 731 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 732 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 733 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 734 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 735 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 736 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 6 Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 737 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/ RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 738 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 739 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 740 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 741 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 742 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 743 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 744 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 745 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 746 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 7 um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 747 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 748 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 749 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 750 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 751 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 752 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 753 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 754 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1308, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 755 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 756 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 8 construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 757 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 758 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 759 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 760 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 761 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/ 0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Indicação nº 762 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 763 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 764 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Indicação nº 765 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 9 votada ; 65 - Indicação nº 766 de 2024, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Indicação nº 767 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Indicação nº 768 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Indicação nº 769 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Indicação nº 770 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação nº 771 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 772 de 2024, Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Moção nº 34 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - Moção nº 35 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - Moção nº 36 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Votações da Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024 e das matérias da Ordem do Dia anuladas devido ao não atingimento do quórum mínimo, conforme dispõe o Art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 10/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/05/2024 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/05/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 773 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes - Centro, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 774 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas que liga as Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na zona rural de Currais Novos/RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 775 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a realização do projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 776 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto INOVAR na zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 777 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Caixa Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do valor seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 778 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Luiz Lopes Neto localizada no bairro Dr. José Bezerra Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 779 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da recuperação da iluminação da Quadra de Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 780 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley Nunes, a instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na RN 041, entre os quilômetros 01 e 03, em frente à Paulo da Sucata, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 781 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio de Araújo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para o abastecimento do Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 782 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 783 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, que seja providenciado serviço de manutenção rodoviária para a Av. Getúlio Vargas, localizada no bairro Antônio Rafael, no sentido de realizar o reparo de um buraco, nas proximidades da Churrascaria “O Espetão”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 784 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Antônio Bezerra Linhares, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 785 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que intensifique a divulgação de calendários vacinais e de campanhas de vacinação, em veículos de comunicação locais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 786 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 787 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. a realização de um mutirão de limpeza no bairro parque das pedras. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 788 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que destine câmara para conservação de imunizantes à Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 789 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam destinados equipamentos para instalação de consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 790 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial, consultório odontológico e serviços administrativos da Unidade Básica de Saúde Francisco Joesean de Araújo, localizada no Bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 791 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial e consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 792 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo nas redes, grades e estrutura dos banheiros da quadra do bairro Dr. José Bezerra (Promorar). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 793 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam colocados tambores grandes de lixo em frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 794 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 795 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 796 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias e reparo no saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 797 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 798 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 702 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 703 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 704 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 705 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 706 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 707 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 708 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 709 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 710 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 711 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 712 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 713 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 714 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 715 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 716 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 717 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 718 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 719 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 720 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 721 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 722 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 723 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 724 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 725 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 726 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 727 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 728 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 729 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 730 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 731 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 732 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 733 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 734 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 735 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 736 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 737 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 738 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 739 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 740 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 741 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 742 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 743 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 744 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/ Loteamento Lares de Santana. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 745 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 746 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 747 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 748 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 749 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 750 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 751 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 51 - Indicação nº 752 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 753 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 754 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 755 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Indicação nº 756 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 757 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 758 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 759 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 59 - Indicação nº 760 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 761 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 762 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 763 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Indicação nº 764 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Indicação nº 765 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 65 - Indicação nº 766 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Indicação nº 767 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. Matéria inclusa na ordem do dia 67 - Indicação nº 768 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Indicação nº 769 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Indicação nº 770 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Indicação nº 771 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 71 - Indicação nº 772 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Moção nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Moção nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 74 - Moção nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024 Página 13