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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-05-09
native_id129

Documents (2)

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista /
PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; G. Charles / Enfermidade ; Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros ;
Jorian Santos / Missão Oficial ; Sebastião Cabral / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 112/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Justifica ausência na sessão
ordinária 09/05/2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3
- Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Rayssa
Batista / PT ; 7 - Ezequiel Pereira / PP ; 8 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de
2024, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO
SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 773 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes -
Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1345,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 774 de 2024, Sugiro a
recuperação das estradas que liga as Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na
zona rural de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1346, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 775 de 2024, Sugiro a realização do
projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 776 de 2024, Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto
INOVAR na zona rural de Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 777 de 2024, Sugiro o
encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda
Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Caixa
Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do valor
seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 778 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Luiz Lopes Neto localizada no bairro Dr. José Bezerra Currais Novos
– RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 779 de 2024, Sugiro o encaminhamento ao mandato do
Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da recuperação da iluminação da Quadra de
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Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 780 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de
Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley Nunes, a instalação de um redutor de velocidade
com a devida sinalização na RN 041, entre os quilômetros 01 e 03, em frente à Paulo da
Sucata, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
781 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes
Leocádio de Araújo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares
juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para o
abastecimento do Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 782 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação
pública por refletores de Led em toda extensão da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
783 de 2024, Sugere ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT), Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, que seja
providenciado serviço de manutenção rodoviária para a Av. Getúlio Vargas, localizada no
bairro Antônio Rafael, no sentido de realizar o reparo de um buraco, nas proximidades da
Churrascaria “O Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1357, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 784 de 2024, Sugiro que seja
realizada melhorias na iluminação da Rua Antônio Bezerra Linhares, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1358,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 785 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que intensifique a divulgação de
calendários vacinais e de campanhas de vacinação, em veículos de comunicação locais.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 786 de 2024, Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que
sejam destinados recursos para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de
Saúde do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1360,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 787 de 2024, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. a realização de um mutirão de limpeza no bairro
parque das pedras. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 788 de 2024, Indico à Sra. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que destine câmara para conservação de imunizantes à
Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Indicação nº 789 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam destinados equipamentos para instalação de consultório odontológico
na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Indicação nº 790 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento
ambulatorial, consultório odontológico e serviços administrativos da Unidade Básica de
Saúde Francisco Joesean de Araújo, localizada no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
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Indicação nº 791 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial
e consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no
Distrito Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 792 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo
nas redes, grades e estrutura dos banheiros da quadra do bairro Dr. José Bezerra
(Promorar). Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 793 de 2024, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam
colocados tambores grandes de lixo em frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor
Paulo Herôncio - Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 794 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal -
Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 795 de
2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 796 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias e reparo no
saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação
nº 797 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha
Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 798 de 2024, Sugere ao
Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de
Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de
crédito. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 702 de 2024, Sugiro ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1214, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 703 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro
central da Av. Tungstênio bairro J.K Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
1215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 704 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam
realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1216, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 705 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica
da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
1217, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 706 de 2024, Indico à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor
a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Indicação nº 707 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01
computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 708 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico
endocrinologista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Indicação nº 709 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e
caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica
de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 710 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e
reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Indicação nº 711 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão
da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró
município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1252, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 712 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no
Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 713 de 2024, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e
retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Indicação nº 714 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria,
que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 715 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado
Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1256, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 716 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura
Câmara Municipal de Currais Novos
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e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua
Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação
nº 717 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e
instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Indicação nº 718 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma
urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro
José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 719 de 2024, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da
rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 720 de 2024, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 -
Indicação nº 721 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais
um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do
antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 722 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba,
em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1268, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 723 de 2024, Indico que seja
realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na
Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 -
Indicação nº 724 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua
Laurentino Bezerra bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1270,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 725 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para
atender na rede pública municipal de Saúde. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 726 de 2024, Sugiro
à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS
Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 727 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 -
Indicação nº 728 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio
Elisão para evitar a entrada de pombos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1274, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 729 de 2024, Sugere a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a
reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 730 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e,
extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 -
Indicação nº 731 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 -
Indicação nº 732 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido
Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1286, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 733 de 2024, Sugiro à
Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias
estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino,
localizada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1287, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 734 de 2024, Sugere à Senhora
Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além
de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 -
Indicação nº 735 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 736 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado
Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 737 de 2024, Sugere
ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar
que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/
RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a
população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança
alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 738 de 2024, Sugere
ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação
nº 739 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e
uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Indicação nº 740 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio
Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 40 - Indicação nº 741 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de
atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz
Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1295, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 742 de 2024, Sugiro à
Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de
conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada
na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1296, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 743 de
2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de
equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro
adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS
Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação
nº 744 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1298, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 745 de 2024, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia
Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças
psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1299,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 746 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de
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um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 747 de 2024, Sugere à Senhora Senadora
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1301, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 748 de 2024, Sugere
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja
feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1302,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 749 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1303, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 750 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1304, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 751 de 2024, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1305, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 752 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1306, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 753 de 2024, Sugere
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na
Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 -
Indicação nº 754 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra
Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número
de Protocolo: 1308, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 755 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço
de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar
Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1309,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 756 de 2024, Sugere ao Senhor
Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
Câmara Municipal de Currais Novos
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construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1310, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 757 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas
proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 758 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av.
Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1312, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 759 de 2024, Sugere,
ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1314,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 760 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a
pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1315, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 761 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/
0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de
Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 -
Indicação nº 762 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 763 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1318, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 764 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457,
N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449,
AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 -
Indicação nº 765 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
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votada ; 65 - Indicação nº 766 de 2024, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva
Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas
laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
Indicação nº 767 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido
Mendes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 67 - Indicação nº 768 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz,
serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 -
Indicação nº 769 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da
Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 -
Indicação nº 770 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua
José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação
nº 771 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1330, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 772 de 2024, Indico que seja
realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra
Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1337, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Moção nº 34 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva
Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 -
Moção nº 35 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1266,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 74 - Moção nº 36 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros,
tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Votações da Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024
e das matérias da Ordem do Dia anuladas devido ao não atingimento do quórum mínimo,
conforme dispõe o Art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA
DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Julio Cezar
Nunes Junior “Cezinha Nunes”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 773 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização de podas das
árvores da Rua Cândido Mendes -
Centro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que liga as Comunidade MAXINARÉ,
Pedra Preta e Catunda, na zona rural
de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 775 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização do projeto
INOVAR na comunidade Serrota
Preta, na zona rural de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 776 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a ampliação das frentes de
trabalho do Projeto INOVAR na zona
rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro o encaminhamento ao mandato
do Deputado Estadual Francisco do
PT, uma Emenda Parlamentar no valor
de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para a Caixa Escolar da
Escola Estadual Capitão Mor Galvão,
onde 70% (setenta por cento) do valor
seja destinado para Capital e 30%
(trinta por cento) do valor para
custeio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Luiz
Lopes Neto localizada no bairro Dr.
José Bezerra Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro o encaminhamento ao mandato
do Deputado Estadual Francisco do
PT, uma Emenda Parlamentar no valor
de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para custeio da recuperação
da iluminação da Quadra de Esportes
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Diretora Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley
Nunes, a instalação de um redutor de
velocidade com a devida sinalização
na RN 041, entre os quilômetros 01 e
03, em frente à Paulo da Sucata,
perímetro urbano do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 781 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Deputado Federal, Luiz Benes
Leocádio de Araújo, que seja
viabilizado a perfuração de 03 (três)
poços tubulares juntamente com a
instalação de caixas d’água e todos os
equipamentos necessários para o
abastecimento do Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 782 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da iluminação pública por refletores
de Led em toda extensão da Rua Dr.
João Dutra de Almeida, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 783 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Superintendente Regional
do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT),
Senhor Getúlio Batista da Silva Neto,
que seja providenciado serviço de
manutenção rodoviária para a Av.
Getúlio Vargas, localizada no bairro
Antônio Rafael, no sentido de realizar
o reparo de um buraco, nas
proximidades da Churrascaria “O
Espetão”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada melhorias na
iluminação da Rua Antônio Bezerra
Linhares, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 785 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
intensifique a divulgação de
calendários vacinais e de campanhas
de vacinação, em veículos de
comunicação locais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 786 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Deputado Federal
Fernando Mineiro que sejam
destinados recursos para aquisição de
equipamentos para Unidades Básicas
de Saúde do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 787 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. a realização de um mutirão de
limpeza no bairro parque das pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 788 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que destine
câmara para conservação de
imunizantes à Unidade Básica de
Saúde Expedito Araújo de Lima,
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 789 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
destinados equipamentos para
instalação de consultório odontológico
na Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo de Lima, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 790 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocados materiais e aparelhos para
equipar salas de atendimento
ambulatorial, consultório odontológico
e serviços administrativos da Unidade
Básica de Saúde Francisco Joesean de
Araújo, localizada no Bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocados materiais e aparelhos para
equipar salas de atendimento
ambulatorial e consultório
odontológico da Unidade Básica de
Saúde Geraldo Rufino, localizada no
Distrito Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo nas redes, grades e
estrutura dos banheiros da quadra do
bairro Dr. José Bezerra (Promorar). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
colocados tambores grandes de lixo
em frente ao CIAC, localizado à Praça
Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Vigário Manoel Joaquim, no
Bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias e reparo no
saneamento básico na Rua Auleta
Pereira, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado manutenção das
dependências da Areninha Society
Potiguar, bairro Alto Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e a Presidenta da
Agência de Fomento do Rio Grande do
Norte - Márcia Faria Maia - a
solicitação de novas linhas de crédito. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes
da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de
abril. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total do canteiro
central da Av. Tungstênio bairro J.K 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem com a
retirada da pedra localizada na rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação
asfáltica da rua Bernadete Xavier,
bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos armários para compor a
estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos
de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada contratação de profissional
médico endocrinologista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa
térmica para armazenamento de
vacinas, a serem destinadas para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e reparos da
academia popular no povoado Totoró
no município de Currais Novos - RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na quadra de futevôley no
povoado Totoró município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Construção de um novo Marco
Zero no Povoado Totoró, Município de
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Maestro José Carlos, Bairro
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Deputado Federal
Robinson Faria, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Chico Pacheco,
localizada no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar
viável a criação e instituição do
Programa Ela Pode, no âmbito do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Manoel Cícero
de Macedo, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza e roçagem do mato da
rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua
Pureza Pereira, bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicitação de mais
um enfermeiro para desofagar os
atentimentos diários na UPA que
funciona no prédio do antigo hospital
da UNIMED no município de Currais
novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um poste com iluminação pública na
Rua Paraíba, em frente à residência de
N° 227, no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado serviço de
saneamento básico (instalação de
ramal de água com hidrômetro) na
Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro
Alto de Santa Rita, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Instalado coletores de
lixo com tampas em toda extensão da
feira livre na rua Laurentino Bezerra
bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. A contratação de
um médico especialista em
neuropediatria para atender na rede
pública municipal de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciados equipamentos e
mobiliários necessários para a
melhoria dos serviços prestados na
UBS Sílvio Bezerra de Melo,
localizada no bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do
Ginásio Elisão, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
telas de proteção no Ginásio Elisão
para evitar a entrada de pombos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a reforma do prédio do
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição e
disponibilização de um veículo para o
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na rua Auleta Pereira bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
asfáltica das Ruas Cândido Mendes e
Ulisses Caldas, localizadas entre os
bairros Santa Maria Gorete e Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
realizadas melhorias estruturais e
compra de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio, a proposição de uma
Emenda Parlamentar que viabilize a
implementação do Projeto ‘Sopa
Cidadã’ no município de Currais
Novos/RN. Este projeto tem como
objetivo oferecer sopa, de segunda a
sexta-feira, para a população de baixa
renda, por um valor simbólico,
contribuindo assim para a segurança
alimentar e nutricional dos cidadãos
mais vulneráveis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 739 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led em toda
extensão da Av. Getúlio Vargas, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciadas mesas de exames,
para compor a estrutura de
atendimento da Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocadas câmaras de conservação de
imunizantes para a Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a destinação
de equipamentos (detector fetal,
bisturi elétrico, oxímetro de pulso,
esfigmomanômetro adulto, mesa
ginecológica e oftalmoscópio) a serem
utilizados nos consultórios da UBS
Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/05/2024
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Página 9
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública do bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/
Loteamento Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a reposição na
Farmácia Básica do Município de
medicamentos de uso contínuo para
pacientes com doenças psicológicas e
Transtornos Mentais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a realização de um
mutirão de limpeza no Loteamento
Lares de Santana, bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito a
manutenção do calçamento das ruas
do Loteamento Lares de Santana,
bairro Monsenhor Paulo Herôncio de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Venceslau, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dinarte da Silva, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Página 10
Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado serviço
de limpeza de mato e terraplanagem,
na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos,
bairro Walfredo Galvão, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a complementação da pavimentação
na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizado o serviço de roçagem de
mato e a limpeza (retirada de entulhos
e podas de árvores), na Rua Oscar
Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado o reparo
do calçamento na Rua Serra Negra
(nas proximidades do Largo Junior
Toscano com a Rua do Ouro), no
Bairro JK, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led na Av.
Candido Mendes, bairro Centro do
nosso Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão camada asfáltica para a
Avenida Brasil, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a pavimentação na Rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos, no Bairro Walfredo
Galvão, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a troca de lâmpada queimada do
poste de nº PYO/0056, na Rua
Francisco Gonçalves de Almeida, em
frente ao número 12, Bairro Alto de
Santa Rita – Conjunto Recanto
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 763 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Reginaldo Carneiro, localizada
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada dos postes de nº N77/458,
N77/457, N77/456, N91/671,
N77/455, N77/454, MG1/3640,
N77/451, N77/450, N77/449,
AA7/6695, localizados no
Assentamento Alagoinha, no município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 765 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
arvores da quadra da Mina Brejuí,
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2024
Página 12
Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Getúlio Batista da Silva Neto, em
caráter de urgência que envie um
engenheiro para fazer uma vistoria
nas laterais da BR 226, próximo ao
lares de Santana, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 767 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na
iluminação da rua Cândido Mendes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato na quadra da Mina
Brejuí, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 770 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Rua José
Milanez, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NOS POSTES, da Rua: José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado uma limpeza
de um terreno entre a Rua Francisca
Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra,
Bairro JK, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Cristiane Januário de
Medeiros, tendo em vista a passagem
de data do seu falecimento, ocorrida
em 30 de abril de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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