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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-05-14
native_id130

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 114/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Odon Oliveira de Souza Júnior - Assunto: Ofício 213/2024/PMCN/GP. Solicita
a devolução do Projeto de Lei Nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Lucieldo da Silva / SD ; 6 -
Daniel Bezerra / PSB ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP ; 10 - G. Charles / PSC 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 799 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon
Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes -
Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 800 de 2024, Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que
sejam destinados recursos para aquisição de veículos de pequeno porte destinados ao
atendimento de demandas de Atenção Primária do município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 801 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso
ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 802
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades
ao redor da SESITEC para proteção do prédio. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 803 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir
Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola
Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1392, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 804 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 7 - Moção nº 37 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 38 de 2024, Expressa pesar
pelo falecimento do Sr. Aurino Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta
condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; G.
Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 702 de 2024, Sugiro ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1214, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 703 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 704 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão,
que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1216,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4
- Indicação nº 705 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro
Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 706 de 2024,
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários
para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no
bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº
707 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01
notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 708 de 2024,
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação
de profissional médico endocrinologista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1248, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 709 de 2024, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e
caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica
de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 710 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no
povoado Totoró no município de Currais Novos - RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 711 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
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Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no
povoado Totoró município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 712 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró,
Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1253,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Indicação nº 713 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José
Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 714 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado
Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1255, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 715 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João
Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1256,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
15 - Indicação nº 716 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma
urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 717 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira
dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a
criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 718 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de
Araújo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1262, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 719 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 720 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 721 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para
desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da
UNIMED no município de Currais novos Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
1267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 722 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um
Câmara Municipal de Currais Novos
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poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 723 de 2024, Indico que seja
realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na
Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 724 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de
lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 725 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em
neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 726 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e
mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de
Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 727 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão,
localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1273,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
27 - Indicação nº 728 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio
Elisão para evitar a entrada de pombos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1274, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 729 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1275, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 730 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação
nº 731 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total
e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 732 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa
Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 733 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais
e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no
Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Simbólica, Sim:
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10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 734
de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação
nº 735 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e
Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 736 de 2024,
Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além
de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 737 de 2024, Sugere ao
Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que
viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN.
Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população
de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e
nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1291, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 738 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João
Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1292, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 739 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 740 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da
iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 741 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de
exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia
Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 742 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de
conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada
na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 743 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi
elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio)
a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração
Tomaz Salustino - zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1297, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 744 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/05/2024
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Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1298, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Indicação nº 745 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do
Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e
Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação
nº 746 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de
Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 747 de 2024, Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar
para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir
Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1301, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 748 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do
calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio
de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 749 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 750 de 2024, Sugere ao Senhor
Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 50 - Indicação nº 751 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação
nº 752 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e
uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 753 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na
Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 754 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que
seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1308, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Câmara Municipal de Currais Novos
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Indicação nº 755 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que
seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de
árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 756 de 2024, Sugere ao Senhor Senador
Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1310, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 -
Indicação nº 757 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do
calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do
Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número
de Protocolo: 1311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 758 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av.
Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 759 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 760 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que
seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo
Galvão, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
1315, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 761 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco
Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto
Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 61 - Indicação nº 762 de 2024, Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1317, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 763 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1318, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Indicação nº 764 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454,
MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento
Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1319, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 765 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
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Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí,
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1322, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 -
Indicação nº 766 de 2024, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva
Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas
laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 767 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1324, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 768 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1325, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 -
Indicação nº 769 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da
Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 770 de 2024,
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa
Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 70 - Indicação nº 771 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES,
da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1330, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 772 de 2024, Indico que seja realizado uma limpeza de
um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação
nº 773 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes -
Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1345,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
73 - Indicação nº 774 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que liga as
Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na zona rural de Currais Novos/RN
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 775 de 2024,
Sugiro a realização do projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 776
de 2024, Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto INOVAR na zona rural de
Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 777 de
2024, Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma
Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a
Caixa Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do
valor seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 778 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Luiz
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Lopes Neto localizada no bairro Dr. José Bezerra Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 779 de 2024, Sugiro o
encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda
Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da
recuperação da iluminação da Quadra de Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 780 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas
de Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley Nunes, a instalação de um redutor de velocidade
com a devida sinalização na RN 041, entre os quilômetros 01 e 03, em frente à Paulo da
Sucata, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1353, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 781 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio de Araújo, que seja viabilizado a
perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e
todos os equipamentos necessários para o abastecimento do Povoado Malhada da Areia,
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1355, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 81 - Indicação nº 782 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da
iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Rua Dr. João Dutra de
Almeida, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 783 de 2024, Sugere ao
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
(DNIT), Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, que seja providenciado serviço de
manutenção rodoviária para a Av. Getúlio Vargas, localizada no bairro Antônio Rafael, no
sentido de realizar o reparo de um buraco, nas proximidades da Churrascaria “O
Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 784 de
2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Antônio Bezerra
Linhares, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 785 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que intensifique a divulgação de
calendários vacinais e de campanhas de vacinação, em veículos de comunicação locais.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 786 de 2024,
Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para
aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do município de Currais
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 787 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. a realização de
um mutirão de limpeza no bairro parque das pedras. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 1361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 788 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que destine câmara para conservação de imunizantes à Unidade
Câmara Municipal de Currais Novos
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Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 789 de 2024, Sugiro à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam destinados equipamentos para
instalação de consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de
Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1363, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 89 - Indicação nº 790 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de
atendimento ambulatorial, consultório odontológico e serviços administrativos da Unidade
Básica de Saúde Francisco Joesean de Araújo, localizada no Bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 791 de 2024,
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais
e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial e consultório odontológico da
Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito Cruz. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 792 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizado reparo nas redes, grades e estrutura dos banheiros da quadra do bairro
Dr. José Bezerra (Promorar). Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1368, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 -
Indicação nº 793 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam colocados tambores grandes de
lixo em frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 794 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 795 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 796 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizado melhorias e reparo no saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro
Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação
nº 797 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha
Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 97 - Indicação nº 798 de 2024, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte
- Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 98 - Moção nº 34 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 99 - Moção nº 35 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 100 - Moção nº 36 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros,
tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
15/05/2024
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_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 114/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/05/2024 - Interessado: Odon Oliveira de Souza Júnior
Assunto: Ofício 213/2024/PMCN/GP. Solicita a devolução do Projeto de Lei
Nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
atualizar o cadastro junto ao Sistema
Nacional de Bibliotecas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Deputado Federal
Fernando Mineiro que sejam
destinados recursos para aquisição de
veículos de pequeno porte destinados
ao atendimento de demandas de
Atenção Primária do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a
Recuperação da Estrada que dar
acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
construção de muro ou instalação de
grades ao redor da SESITEC para
proteção do prédio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, a construção de novas salas de
aula e ampliação do muro da Escola
Unidade XIII Luiz Gonzaga de
Medeiros, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da
Silva, Bairro José Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Moção nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Fernanda Silva Araújo, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de maio de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Moção nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Aurino Alves dos Santos, ocorrido em
07 de maio, e presta condolências aos
seus familiares e amigos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes
da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de
abril. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total do canteiro
central da Av. Tungstênio bairro J.K 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem com a
retirada da pedra localizada na rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação
asfáltica da rua Bernadete Xavier,
bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos armários para compor a
estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos
de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada contratação de profissional
médico endocrinologista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa
térmica para armazenamento de
vacinas, a serem destinadas para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e reparos da
academia popular no povoado Totoró
no município de Currais Novos - RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na quadra de futevôley no
povoado Totoró município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Construção de um novo Marco
Zero no Povoado Totoró, Município de
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Maestro José Carlos, Bairro
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Deputado Federal
Robinson Faria, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do
projeto Castramóvel em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Chico Pacheco,
localizada no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar
viável a criação e instituição do
Programa Ela Pode, no âmbito do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feito, de
forma urgente, serviço de
terraplanagem na rua Manoel Cícero
de Macedo, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza e roçagem do mato da
rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua
Pureza Pereira, bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicitação de mais
um enfermeiro para desofagar os
atentimentos diários na UPA que
funciona no prédio do antigo hospital
da UNIMED no município de Currais
novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um poste com iluminação pública na
Rua Paraíba, em frente à residência de
N° 227, no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado serviço de
saneamento básico (instalação de
ramal de água com hidrômetro) na
Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro
Alto de Santa Rita, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Instalado coletores de
lixo com tampas em toda extensão da
feira livre na rua Laurentino Bezerra
bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. A contratação de
um médico especialista em
neuropediatria para atender na rede
pública municipal de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciados equipamentos e
mobiliários necessários para a
melhoria dos serviços prestados na
UBS Sílvio Bezerra de Melo,
localizada no bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do
Ginásio Elisão, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
telas de proteção no Ginásio Elisão
para evitar a entrada de pombos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a reforma do prédio do
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição e
disponibilização de um veículo para o
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza total e roçagem do
mato na rua Auleta Pereira bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
asfáltica das Ruas Cândido Mendes e
Ulisses Caldas, localizadas entre os
bairros Santa Maria Gorete e Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
realizadas melhorias estruturais e
compra de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio, a proposição de uma
Emenda Parlamentar que viabilize a
implementação do Projeto ‘Sopa
Cidadã’ no município de Currais
Novos/RN. Este projeto tem como
objetivo oferecer sopa, de segunda a
sexta-feira, para a população de baixa
renda, por um valor simbólico,
contribuindo assim para a segurança
alimentar e nutricional dos cidadãos
mais vulneráveis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma
Academia Popular no bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 739 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led em toda
extensão da Av. Getúlio Vargas, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
providenciadas mesas de exames,
para compor a estrutura de
atendimento da Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocadas câmaras de conservação de
imunizantes para a Unidade Básica de
Saúde Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a destinação
de equipamentos (detector fetal,
bisturi elétrico, oxímetro de pulso,
esfigmomanômetro adulto, mesa
ginecológica e oftalmoscópio) a serem
utilizados nos consultórios da UBS
Antônia Justino, localizada na
Mineração Tomaz Salustino - zona
rural. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública do bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/
Loteamento Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a reposição na
Farmácia Básica do Município de
medicamentos de uso contínuo para
pacientes com doenças psicológicas e
Transtornos Mentais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a realização de um
mutirão de limpeza no Loteamento
Lares de Santana, bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito a
manutenção do calçamento das ruas
do Loteamento Lares de Santana,
bairro Monsenhor Paulo Herôncio de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Venceslau, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dinarte da Silva, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/05/2024
Página 8
Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
João Maia que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado serviço
de limpeza de mato e terraplanagem,
na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos,
bairro Walfredo Galvão, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a complementação da pavimentação
na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizado o serviço de roçagem de
mato e a limpeza (retirada de entulhos
e podas de árvores), na Rua Oscar
Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Marinho que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizado o reparo
do calçamento na Rua Serra Negra
(nas proximidades do Largo Junior
Toscano com a Rua do Ouro), no
Bairro JK, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A substituição da iluminação
pública por refletores de Led na Av.
Candido Mendes, bairro Centro do
nosso Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão camada asfáltica para a
Avenida Brasil, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em
regime de urgência, que seja realizado
a pavimentação na Rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos, no Bairro Walfredo
Galvão, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a troca de lâmpada queimada do
poste de nº PYO/0056, na Rua
Francisco Gonçalves de Almeida, em
frente ao número 12, Bairro Alto de
Santa Rita – Conjunto Recanto
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 763 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Reginaldo Carneiro, localizada
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada dos postes de nº N77/458,
N77/457, N77/456, N91/671,
N77/455, N77/454, MG1/3640,
N77/451, N77/450, N77/449,
AA7/6695, localizados no
Assentamento Alagoinha, no município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 765 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
arvores da quadra da Mina Brejuí,
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Getúlio Batista da Silva Neto, em
caráter de urgência que envie um
engenheiro para fazer uma vistoria
nas laterais da BR 226, próximo ao
lares de Santana, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 767 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na
iluminação da rua Cândido Mendes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato na quadra da Mina
Brejuí, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 770 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação asfáltica da Rua José
Milanez, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NOS POSTES, da Rua: José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado uma limpeza
de um terreno entre a Rua Francisca
Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra,
Bairro JK, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Cristiane Januário de
Medeiros, tendo em vista a passagem
de data do seu falecimento, ocorrida
em 30 de abril de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
75 - Indicação nº 773 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização de podas das
árvores da Rua Cândido Mendes -
Centro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que liga as Comunidade MAXINARÉ,
Pedra Preta e Catunda, na zona rural
de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 775 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização do projeto
INOVAR na comunidade Serrota
Preta, na zona rural de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 776 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a ampliação das frentes de
trabalho do Projeto INOVAR na zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro o encaminhamento ao mandato
do Deputado Estadual Francisco do
PT, uma Emenda Parlamentar no valor
de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para a Caixa Escolar da
Escola Estadual Capitão Mor Galvão,
onde 70% (setenta por cento) do valor
seja destinado para Capital e 30%
(trinta por cento) do valor para
custeio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Luiz
Lopes Neto localizada no bairro Dr.
José Bezerra Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro o encaminhamento ao mandato
do Deputado Estadual Francisco do
PT, uma Emenda Parlamentar no valor
de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para custeio da recuperação
da iluminação da Quadra de Esportes
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Diretora Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley
Nunes, a instalação de um redutor de
velocidade com a devida sinalização
na RN 041, entre os quilômetros 01 e
03, em frente à Paulo da Sucata,
perímetro urbano do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
83 - Indicação nº 781 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Deputado Federal, Luiz Benes
Leocádio de Araújo, que seja
viabilizado a perfuração de 03 (três)
poços tubulares juntamente com a
instalação de caixas d’água e todos os
equipamentos necessários para o
abastecimento do Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 782 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da iluminação pública por refletores
de Led em toda extensão da Rua Dr.
João Dutra de Almeida, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 783 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Superintendente Regional
do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT),
Senhor Getúlio Batista da Silva Neto,
que seja providenciado serviço de
manutenção rodoviária para a Av.
Getúlio Vargas, localizada no bairro
Antônio Rafael, no sentido de realizar
o reparo de um buraco, nas
proximidades da Churrascaria “O
Espetão”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada melhorias na
iluminação da Rua Antônio Bezerra
Linhares, bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 785 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
intensifique a divulgação de
calendários vacinais e de campanhas
de vacinação, em veículos de
comunicação locais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 786 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Deputado Federal
Fernando Mineiro que sejam
destinados recursos para aquisição de
equipamentos para Unidades Básicas
de Saúde do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 787 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. a realização de um mutirão de
limpeza no bairro parque das pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/05/2024
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Matéria Ementa Situação
90 - Indicação nº 788 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que destine
câmara para conservação de
imunizantes à Unidade Básica de
Saúde Expedito Araújo de Lima,
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 789 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
destinados equipamentos para
instalação de consultório odontológico
na Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo de Lima, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 790 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocados materiais e aparelhos para
equipar salas de atendimento
ambulatorial, consultório odontológico
e serviços administrativos da Unidade
Básica de Saúde Francisco Joesean de
Araújo, localizada no Bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
alocados materiais e aparelhos para
equipar salas de atendimento
ambulatorial e consultório
odontológico da Unidade Básica de
Saúde Geraldo Rufino, localizada no
Distrito Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo nas redes, grades e
estrutura dos banheiros da quadra do
bairro Dr. José Bezerra (Promorar). 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
colocados tambores grandes de lixo
em frente ao CIAC, localizado à Praça
Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Vigário Manoel Joaquim, no
Bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/05/2024
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Matéria Ementa Situação
98 - Indicação nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias e reparo no
saneamento básico na Rua Auleta
Pereira, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado manutenção das
dependências da Areninha Society
Potiguar, bairro Alto Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e a Presidenta da
Agência de Fomento do Rio Grande do
Norte - Márcia Faria Maia - a
solicitação de novas linhas de crédito. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/05/2024
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