| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-05-16 |
| native_id | 131 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PP | PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 113/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior - Assunto: Ofício n° 209/2024/PMCN/GP Assunto: Orçamento impositivo Informa sobre a impossibilidade, a princípio, da execução de algumas das emendas impositivas informadas.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros / REDE ; 3 - Lucieldo da Silva / SD ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - João Gustavo / PCdoB ; 7 - Daniel Bezerra / PP | PSB ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Rayssa Batista / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 805 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 806 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 807 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 808 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 809 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 810 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 811 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 1 Matéria lida ; 9 - Indicação nº 812 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 813 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 814 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 815 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 816 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 40 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 41 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PP | PSB ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024, Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 2 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/ RN, e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 799 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 800 de 2024, Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de veículos de pequeno porte destinados ao atendimento de demandas de Atenção Primária do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 801 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 802 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do prédio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 803 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 804 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Moção nº 37 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 38 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta condolências aos seus familiares e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 3 amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP | PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/05/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 113/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 10/05/2024 - Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior Assunto: Ofício n° 209/2024/PMCN/GP Assunto: Orçamento impositivo Informa sobre a impossibilidade, a princípio, da execução de algumas das emendas impositivas informadas. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 805 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 806 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 807 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 808 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 809 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 810 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 811 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 812 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 813 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 814 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 815 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 816 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Moção nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Moção nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 799 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 800 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de veículos de pequeno porte destinados ao atendimento de demandas de Atenção Primária do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 801 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 802 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do prédio. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 803 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 804 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Moção nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024 Página 5