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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-05-16
native_id131

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PP | PSB ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE
; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 113/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior - Assunto: Ofício n° 209/2024/PMCN/GP
Assunto: Orçamento impositivo Informa sobre a impossibilidade, a princípio, da execução
de algumas das emendas impositivas informadas.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros /
REDE ; 3 - Lucieldo da Silva / SD ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 -
João Gustavo / PCdoB ; 7 - Daniel Bezerra / PP | PSB ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Rayssa
Batista / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 805 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua
Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 806 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 807 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo,
localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 808 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na
pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 809
de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 810 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de
esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 811 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio
Rafael. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024
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Matéria lida ; 9 - Indicação nº 812 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com
refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1419, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 813 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja
disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o
funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação
para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1421, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 814 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao
Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 815 de 2024, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de
Saúde do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1431, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 816 de 2024, Indico à Sra.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do
transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 40 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da
Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 41 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia
Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de
maio de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PP | PSB
; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE
JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 768,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva
(Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas
André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024, Extingue cargos de
provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS –
Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/
RN, e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1071, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza
Dantas. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 799 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 800 de 2024, Sugiro ao Sr. Deputado
Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de veículos de
pequeno porte destinados ao atendimento de demandas de Atenção Primária do município
de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº
801 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio
Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 1395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 802 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do
prédio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 803 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da
Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1392,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
11 - Indicação nº 804 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na
Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Moção nº 37 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1387, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Moção nº 38 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino
Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta condolências aos seus familiares e
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária foi aprovada por
unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP |
PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 113/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/05/2024 - Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior
Assunto: Ofício n° 209/2024/PMCN/GP Assunto: Orçamento impositivo
Informa sobre a impossibilidade, a princípio, da execução de algumas das
emendas impositivas informadas. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Andrea Tito
da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias na iluminação e
limpeza na Rua Francisco Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 806 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua
José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 807 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua João Vicente de Araújo,
localizada no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias na iluminação e
na pavimentação do trecho para o
condomínio Monte Belo, BR 427. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 809 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado poda das arvores da Rua
Lula Gomes, bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a cobertura da quadra de
esportes do Largo Junior Toscano,
bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado limpeza de entulhos na rua
José Venceslau, bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED em
toda extensão da Rua Lula Gomes, no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
seja disponibilizado um local
adequado, com todos os trâmites
necessários para o funcionamento de
uma ´´Casa de Passagem´´, que se
trata de um centro de reabilitação
para os animais em situação de
vulnerabilidade, abandonados e
vítimas de maus-tratos, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 814 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada obra de recapeamento da
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
elaborado projeto para realizar
ampliação do prédio onde funciona a
Unidade Básica de Saúde do Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que
restaurado canal de agendamento do
transporte para munícipes do Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Moção nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento da Srª. Francisca Adriana
da Silva, ocorrido no dia 11 de maio
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Luzia Lucena de Araújo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de maio de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de BENEDITA
ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de
Saúde da comunidade Malhada da
Dentro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Kiko Mário Medeiros
da Silva (Kikinho)" a Rua recém
aberta por desapropriação do
município, que fica entre as Ruas
André Mário Gomes e Manoel
Marques Pereira, Bairro Radir Pereira
e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Extingue cargos de provimento efetivo
e cria cargo de Cinegrafista
Legislativo no Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Luzia Soares Victor, a
UBS – Unidade Básica de Saúde do
Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
Senhora Adjane Maria de Souza
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
atualizar o cadastro junto ao Sistema
Nacional de Bibliotecas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Deputado Federal
Fernando Mineiro que sejam
destinados recursos para aquisição de
veículos de pequeno porte destinados
ao atendimento de demandas de
Atenção Primária do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/05/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a
Recuperação da Estrada que dar
acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
construção de muro ou instalação de
grades ao redor da SESITEC para
proteção do prédio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, a construção de novas salas de
aula e ampliação do muro da Escola
Unidade XIII Luiz Gonzaga de
Medeiros, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da
Silva, Bairro José Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Moção nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Fernanda Silva Araújo, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de maio de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Aurino Alves dos Santos, ocorrido em
07 de maio, e presta condolências aos
seus familiares e amigos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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