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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-05-21
native_id132

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 117/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Gustavo Dantas Cosme - Assunto: Ofício 26/2024/CMCN/GVJG. Solicita o
cancelamento do protocolo da Emenda a Projeto nº 1.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 - Daniel Bezerra
/ PP ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de
2024, Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a
Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 817 de 2024,
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de
agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 818 de 2024, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão
na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 819 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão
da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 820 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística
e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação
da Lei Aldir Blanc 2. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 821 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também
a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº
109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 822 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da
pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 823 de 2024, Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de
Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 824 de 2024, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de
consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 825 de
2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular
instalada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1466, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 826 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como
também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 827 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no
terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por
trás do prédio da EMATER. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1468, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 828 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada
até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 829 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 830 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio
Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 831 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia,
mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado
Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 832 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em
frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais
precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1478,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 833 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa
de coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 834 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal -
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a
distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e
catadores, para a coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1485, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 835 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 42 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos
Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 23 - Moção nº 43 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 44 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha
Comercio Seguro, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1463,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 45 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho,
Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a
nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do
Comércio Seguro Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 46 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Emenda a
Projeto nº 2 de 2024, Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e
18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 805 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 806 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em
regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1404, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3
- Indicação nº 807 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo,
localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 808 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
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06/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o
condomínio Monte Belo, BR 427. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1407,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 809 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das
arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 810 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 811 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio
Rafael. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1418, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 812 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de
LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1419, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 813 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os
trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de
um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e
vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 814 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao
Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1430, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 815 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar
ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 816 de
2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal
de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 40 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca
Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1405, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Moção nº 41 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
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Protocolo: 1425, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ;
3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 - Daniel
Bezerra / PP ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP 
Ocorrências da Sessão: Com a saída justificada do Presidente da Mesa, a 1ª Secretária
assumiu a presidência e o restante da Sessão foi secretariada pelo Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
06/06/2024
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
06/06/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 117/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/05/2024 - Interessado: Gustavo Dantas Cosme
Assunto: Ofício 26/2024/CMCN/GVJG. Solicita o cancelamento do protocolo
da Emenda a Projeto nº 1. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Declara como Patrimônio Histórico,
Cultural de Caráter Imaterial a prática
e a Festa de Cavalgada no Município
de Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor José Alves da Silva (
Ribamar da Elétrica). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
reativado canal de agendamento de
exames, visando atender munícipes do
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 818 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais
Novos, Luana Gomes que seja
realizado a extensão na rede de
abastecimento na rua Manoel Patrício
de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 819 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A melhoria na iluminação na rua
Dr. José Bezerra Gomes Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 820 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Especial
Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes
da Silva, que seja promovida consulta
pública destinada à classe artística e
aos trabalhadores e trabalhadoras de
Cultura, para discutir e elaborar o
plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 821 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 822 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua do Estanho,
bairro Jk, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 823 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social, Francisco Canindé de
Araújo, que aumente a quantidade de
(DO) – diárias operacionais, para que
seja implantada no 13º Batalhão de
Policia Militar, na cidade de Currais
Novos RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 824 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a necessidade
de consertar o teto do ginásio
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 825 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada restauração da
Academia de Saúde Popular instalada
no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 826 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, um veículo
boiador como também um profissional
com habilidades para laçar animais,
na Zona Urbana de Curais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 827 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito a limpeza
do mato no terreno próximo a Casa da
Misericórdia, localizada na Rua do
Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do
prédio da EMATER. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 828 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de instalação
de rede elétrica para iluminação
pública da entrada até a Escola
Estadual Manoel Salustino, na Mina
Brejuí, município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 829 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito o projeto
para pavimentação da rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da Av. Dr. Silvio
Bezerra de Melo, no canteiro central
em frente ao PG Postos, no bairro
Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
duas passagens molhadas no Povoado
Malhada da Areia, mais precisamente
nas proximidades da UBS e no trecho
do rio que interliga ao Povoado
Trangola, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
duas paradas de ônibus com
coberturas, uma em frente ao
Restaurante Parada do Sertão e outra
em frente à casa de Dona Linete, mais
precisamente no quilômetro 12 ao 14
da RN 041, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
distribuição de adesivos
identificadores para as residências
que participam do programa de coleta
seletiva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
aquisição e a distribuição de sacos de
lixo coloridos, que facilitam a
identificação, por parte dos garis e
catadores, para a coleta seletiva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Cabecinha, localizada no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Moção nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 15 de maio
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao jovem
JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de maio de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Major
Micael Campos Silva, Comandante do
13º Batalhão de Polícia Militar, tendo
em vista, a criação da Patrulha
Comercio Seguro, em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Major
Flavio Valdez Martins da Silva Filho,
Comandante do 6º Batalhão de Polícia
Militar, em Caicó/RN, tendo em vista,
a vinda a nossa cidade de Currais
Novos para ministrar e compartilhar a
ideia da Patrulha do Comércio Seguro 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Ana Maria Furtado da Cunha, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16 de maio de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Altera a redação dos § 8o do Artigo 75
e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art.
75 da Lei Orgânica do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias na iluminação e
limpeza na Rua Francisco Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 806 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato da rua
José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 807 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua João Vicente de Araújo,
localizada no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado melhorias na iluminação e
na pavimentação do trecho para o
condomínio Monte Belo, BR 427. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 809 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado poda das arvores da Rua
Lula Gomes, bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a cobertura da quadra de
esportes do Largo Junior Toscano,
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado limpeza de entulhos na rua
José Venceslau, bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED em
toda extensão da Rua Lula Gomes, no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que
seja disponibilizado um local
adequado, com todos os trâmites
necessários para o funcionamento de
uma ´´Casa de Passagem´´, que se
trata de um centro de reabilitação
para os animais em situação de
vulnerabilidade, abandonados e
vítimas de maus-tratos, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 814 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada obra de recapeamento da
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
elaborado projeto para realizar
ampliação do prédio onde funciona a
Unidade Básica de Saúde do Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que
restaurado canal de agendamento do
transporte para munícipes do Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento da Srª. Francisca Adriana
da Silva, ocorrido no dia 11 de maio
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Moção nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Luzia Lucena de Araújo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de maio de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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