| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 132 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 117/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Gustavo Dantas Cosme - Assunto: Ofício 26/2024/CMCN/GVJG. Solicita o cancelamento do protocolo da Emenda a Projeto nº 1.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 - Daniel Bezerra / PP ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024, Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 817 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 818 de 2024, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 819 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 820 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 821 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 822 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 1 Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 823 de 2024, Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 824 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 825 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 826 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 827 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 828 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 829 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 830 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 831 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 832 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 833 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 834 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 2 Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 835 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 42 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 43 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 44 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 45 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 46 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024, Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 805 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 806 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 807 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 808 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 3 Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 809 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 810 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 811 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 812 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 813 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 814 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 815 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 816 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 40 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Moção nº 41 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 4 Protocolo: 1425, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 - Daniel Bezerra / PP ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Ocorrências da Sessão: Com a saída justificada do Presidente da Mesa, a 1ª Secretária assumiu a presidência e o restante da Sessão foi secretariada pelo Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 06/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/06/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 117/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 17/05/2024 - Interessado: Gustavo Dantas Cosme Assunto: Ofício 26/2024/CMCN/GVJG. Solicita o cancelamento do protocolo da Emenda a Projeto nº 1. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 817 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 818 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 819 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 820 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 821 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 822 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 823 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 824 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 825 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 826 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 827 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 828 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 829 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 830 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 831 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 832 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 833 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 834 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 835 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Moção nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 46 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 805 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 806 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 807 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 808 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 809 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 810 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 811 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 812 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 813 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 814 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 815 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 816 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Moção nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/05/2024 Página 6