| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-05-23 |
| native_id | 133 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Iranilson Medeiros / REDE ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Jorian Santos / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 836 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 837 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 838 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 839 de 2024, Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 840 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 841 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 842 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 1 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 843 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 844 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 845 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 846 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 847 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 848 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 849 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 850 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 851 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 852 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 853 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 854 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 2 855 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 856 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 857 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 858 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 47 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 817 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 818 de 2024, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 819 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 820 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 821 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 822 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 3 Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 823 de 2024, Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 824 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 825 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 826 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 827 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 828 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 829 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 830 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 831 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1476, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 832 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 4 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 833 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 834 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1485, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 835 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 42 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº 43 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 44 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 45 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 46 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - G. Charles / PL Ocorrências da Sessão: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/05/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 836 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 837 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 838 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 839 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 840 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 841 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 842 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 843 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 844 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 845 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 846 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 847 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 848 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 849 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 850 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 851 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 852 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 853 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 854 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 855 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 856 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 857 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 858 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 817 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 818 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 819 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 820 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 821 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 822 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 823 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 824 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 825 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 826 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 827 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 828 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 829 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 830 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 831 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 832 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 833 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 834 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 835 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Moção nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Moção nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Moção nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Moção nº 46 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024 Página 7