br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-05-23
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3
- Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Jorian
Santos / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede
o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia
Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 836 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de
limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no
município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 837 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização
de obras de asfaltamento na Rua Piauí. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1503,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 838 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 839 de 2024, Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1506,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 840 de 2024, Solicito ao Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento
em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria
Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 841 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada
com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial
Menezes, para acesso à ponte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1509, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 842 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação
de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70
– bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1510, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 1
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 843 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na
creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
844 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av.
Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 845 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio
ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de
arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
846 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua
Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 847 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 848 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao
lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 849 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de
LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 850 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação
pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 851 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana,
localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 852 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua
Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1525,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 853 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 854 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João
Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 2
855 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat,
Bairro Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 856 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo
Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 857 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
858 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar
acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 47 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1504,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral
/ PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 817 de 2024, Indico à Sra. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames,
visando atender munícipes do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1434, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 818 de 2024, Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana
Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de
Medeiros bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 819 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1458, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 820 de 2024, Indico ao Senhor Secretário
Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta
pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para
discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1459, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 821 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a
implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº
109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 822 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 3
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1461, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 823 de 2024, Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de
Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº
824 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito
da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 825 de 2024,
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no
Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 826
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um
veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na
Zona Urbana de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1467, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 827 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a
Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da
EMATER. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 828 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí,
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1469, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 829 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1470, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 830 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com
cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente
ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 831 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia,
mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado
Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1476, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 832 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de
duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão
e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN
041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 4
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 833 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa
de coleta seletiva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 834
de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a
identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1485, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 835 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 42
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no
dia 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1456, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Moção nº 43 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1457, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Moção nº 44 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em
vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1463, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 45 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante
do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de
Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 46 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado
da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de
2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - G. Charles / PL 
Ocorrências da Sessão: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024
foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 5
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
Página 6

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Kassio Leonardo da Silva
Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre a criação da Comenda
Artesã Luzia Dantas no âmbito do
Município de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 836 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, mutirão de
limpeza e roço de mato da entrada e
em todo o entorno da comunidade da
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 837 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de obras de asfaltamento
na Rua Piauí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 838 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
serviços de limpeza e retirada de
entulhos na Rua Othon Filho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 839 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
distribuição de luvas e máscaras de
procedimento para todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 840 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de obras de rejunte do
calçamento, piso de cimento queimado
ou asfaltamento em frente à escola
Municipal Francisco Leonis (Rua
Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete).
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 841 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma escada com rampa
de acessibilidade na Av. Treze de
Maio, parte inferior, em frente ao
Comercial Menezes, para acesso à
ponte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 842 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de uma cobertura no pátio
de entrada da Escola Municipal
Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 –
bairro Santa Maria Gorete). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 843 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda
das árvores na creche O Mundo da
Criança no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 844 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
ampliação da iluminação pública com
lâmpadas de LED na Av. Baldômero
Chacon, em direção à Av. Brasil. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 845 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda de
arvore na rua Riacho do Maxixe nº
100 bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 846 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Estefânia Mangabeira, localizada
no bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 847 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia ao ar livre no canteiro
central da Rua Carnaúba dos Dantas,
localizada no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 848 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização
e iluminação da passagem ao lado da
residência 85 na Rua Operário João
Pereira de Araújo, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 849 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Félix Segundo, localizada no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 850 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública da rua Manoel
Bimba, Parque Dourado 3. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 851 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Dona Germana, localizada no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 852 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a limpeza em terreno na Rua
Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 853 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado saneamento básico na Rua
Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 854 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de
Almeida, que foi recentemente
asfaltada, Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 855 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua:
Antônio Eduardo Bezerra, por trás da
antiga Fiat, Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de (01) novo Corrimão na
ladeira da Rua: Vereador Silvino
Araújo, Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, a
Pavimentação da Rua: João Lino,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 858 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia
de Almeida, Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, a Construção de (01) um
Mata Burro, na estrada que dar
acesso ao Sitio Namorados, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Policial
Militar Paulo Roberto Ferreira Junior,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, nesse dia 20 maio de
2024 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
reativado canal de agendamento de
exames, visando atender munícipes do
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 818 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais
Novos, Luana Gomes que seja
realizado a extensão na rede de
abastecimento na rua Manoel Patrício
de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 819 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A melhoria na iluminação na rua
Dr. José Bezerra Gomes Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 820 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Especial
Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes
da Silva, que seja promovida consulta
pública destinada à classe artística e
aos trabalhadores e trabalhadoras de
Cultura, para discutir e elaborar o
plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 821 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 822 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua do Estanho,
bairro Jk, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 823 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social, Francisco Canindé de
Araújo, que aumente a quantidade de
(DO) – diárias operacionais, para que
seja implantada no 13º Batalhão de
Policia Militar, na cidade de Currais
Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 824 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a necessidade
de consertar o teto do ginásio
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 825 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada restauração da
Academia de Saúde Popular instalada
no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 826 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, um veículo
boiador como também um profissional
com habilidades para laçar animais,
na Zona Urbana de Curais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 827 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito a limpeza
do mato no terreno próximo a Casa da
Misericórdia, localizada na Rua do
Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do
prédio da EMATER. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 828 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de instalação
de rede elétrica para iluminação
pública da entrada até a Escola
Estadual Manoel Salustino, na Mina
Brejuí, município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 829 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que seja feito o projeto
para pavimentação da rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da Av. Dr. Silvio
Bezerra de Melo, no canteiro central
em frente ao PG Postos, no bairro
Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
duas passagens molhadas no Povoado
Malhada da Areia, mais precisamente
nas proximidades da UBS e no trecho
do rio que interliga ao Povoado
Trangola, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
duas paradas de ônibus com
coberturas, uma em frente ao
Restaurante Parada do Sertão e outra
em frente à casa de Dona Linete, mais
precisamente no quilômetro 12 ao 14
da RN 041, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
distribuição de adesivos
identificadores para as residências
que participam do programa de coleta
seletiva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
aquisição e a distribuição de sacos de
lixo coloridos, que facilitam a
identificação, por parte dos garis e
catadores, para a coleta seletiva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Cabecinha, localizada no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Moção nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 15 de maio
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao jovem
JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de maio de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Major
Micael Campos Silva, Comandante do
13º Batalhão de Polícia Militar, tendo
em vista, a criação da Patrulha
Comercio Seguro, em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Major
Flavio Valdez Martins da Silva Filho,
Comandante do 6º Batalhão de Polícia
Militar, em Caicó/RN, tendo em vista,
a vinda a nossa cidade de Currais
Novos para ministrar e compartilhar a
ideia da Patrulha do Comércio Seguro 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Moção nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Ana Maria Furtado da Cunha, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16 de maio de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
24/05/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/05/2024
Página 7

open original →