| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 135 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ; Rayssa Batista / Outros Oradores do Expediente: 1 - G. Charles / PL ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Daniel Bezerra / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - João Gustavo / PCdoB ; 7 - Sebastião Cabral / PP ; 8 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 9 - Jorian Santos / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Cleyber Trajano / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024, “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2024, Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 1 Legislativo nº 27 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 859 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 860 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 861 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 2 Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 862 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 863 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 864 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 865 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 866 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 867 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 868 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 869 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/ FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 870 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 871 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 3 Vista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 872 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 873 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 874 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 875 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bemestar da população idosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 876 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 877 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 878 de 2024, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 879 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 880 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 881 de 2024, Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 882 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 883 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 884 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 885 de 2024, Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 4 implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 886 de 2024, Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 887 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 888 de 2024, Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 889 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 890 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 891 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 892 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 893 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 894 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 895 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 896 de 2024, Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 897 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 899 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 5 município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 905 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 906 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 907 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Moção nº 48 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Moção nº 49 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Moção nº 50 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Moção nº 51 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Moção nº 52 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Moção nº 53 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção nº 54 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 55 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 56 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 57 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Moção nº 58 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Moção nº 59 de 2024, Requer que seja consignada em ata Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 6 uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Moção nº 60 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Moção nº 61 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Moção nº 62 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Emenda a Projeto nº 3 de 2024, Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024, Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 7 Mendes. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 836 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 837 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 838 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 839 de 2024, Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1506, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 840 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 841 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 842 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 843 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 844 de 2024, Indico ao Sr. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 8 Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 845 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 846 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 847 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 848 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 849 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 850 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 851 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 852 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 853 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 854 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 9 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 855 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 856 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 857 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 858 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Moção nº 47 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/06/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 859 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 860 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 861 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 862 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/ FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 863 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 864 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 865 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 866 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 867 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 868 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 869 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/ FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 870 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 871 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 872 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 873 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 874 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 875 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bemestar da população idosa. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 876 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 877 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 878 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 879 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 880 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 881 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 882 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 883 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 884 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 885 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 886 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 887 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 56 - Indicação nº 888 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 889 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 890 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 891 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 892 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 893 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 894 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 895 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 896 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 65 - Indicação nº 897 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Indicação nº 899 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 905 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 68 - Indicação nº 906 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 907 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Moção nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Moção nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Moção nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 73 - Moção nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Moção nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Moção nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Moção nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Moção nº 55 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 78 - Moção nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 79 - Moção nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 80 - Moção nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 81 - Moção nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 82 - Moção nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 83 - Moção nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 84 - Moção nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 85 - Emenda a Projeto nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 836 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 837 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 838 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 839 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 840 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 841 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 842 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 843 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 844 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 845 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 846 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 847 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 848 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 849 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 850 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 851 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 852 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 853 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 854 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 855 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 856 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 857 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 858 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Moção nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024 Página 14