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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-06-11
native_id135

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; Leilza Palmeira /
Outros ; Rayssa Batista / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - G. Charles / PL ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Daniel
Bezerra / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - João Gustavo /
PCdoB ; 7 - Sebastião Cabral / PP ; 8 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 9 - Jorian Santos / PT ;
10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Cleyber Trajano / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de
2024, “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate,
prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas
municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador,
Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2024, Regulamenta no âmbito do Município
de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 1605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 23 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
1606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Legislativo nº 27 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Raimundo José de Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1610, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 30 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 31 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 32 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 1637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 33 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Deyse Medeiros Lucena. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1638, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de
Andrade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1684, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1701, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson
Borges da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1704, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede
o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker
Anominondas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1705, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29
de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1719, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 859 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do
estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na
Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 860 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um
poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 861 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Câmara Municipal de Currais Novos
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Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos
serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho,
localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e
seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Indicação nº 862 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do
serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o
final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 863 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade
Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1571, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 864 de 2024, Indico à Senhora Chefe do
Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do
esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 865 de 2024,
Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes,
Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro
Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 866 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na
rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 867 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do
Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 868 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um
espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 869 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes
Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/
FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 870 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para
elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades
quilombolas do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1582, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 871 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela
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Vista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Indicação nº 872 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra
de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais
Novos e Acari. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 873 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do
Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
874 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais
danificados do teto do ginásio Geraldão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 875 de 2024, Indico ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia
da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bem￾estar da população idosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1618, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 876 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 877 de 2024,
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado
Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1622, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 878 de 2024, Sugere a Diretora Luana Gomes de
Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua
Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 879 de 2024,
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos
agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº
880 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa
do cemitério da comunidade São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 881 de 2024,
Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a
Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07
ao Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1640, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 882 de 2024, Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para
concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de
Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1642, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 883 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de
iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 884 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
885 de 2024, Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa
Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
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implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 886 de 2024, Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de
Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1671, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 887 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado
asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica
Federal e os Correios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 888 de 2024, Indico à Senhora Graciete
Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de
remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 889 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio
Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1674, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 890 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany
Salustino, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1676,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 891 de 2024, Indico ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 60 - Indicação nº 892 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 893 de 2024, Sugiro ao
Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 894 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a
criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos
Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses
segmentos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 895 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de
cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o
objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 896 de 2024, Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os
moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de
acompanhamento regular. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1706, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 897 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a
ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o
objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº
899 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recuperação da via, tapando os buracos, na
BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do
Câmara Municipal de Currais Novos
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12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/06/2024
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município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 905 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e
Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 906 de 2024,
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em
Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na
Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
Indicação nº 907 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua
Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Moção nº 48 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Moção nº 49 de
2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do
Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Moção nº 50 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à
Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos,
completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Moção
nº 51 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana
Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 74 - Moção nº 52 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo
em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Moção
nº 53 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02
de Junho de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção nº 54 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 55 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes
da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 78 - Moção nº 56 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa
Carlinho’s Gym. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1711, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 57 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Moção nº
58 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
05 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1715, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - Moção nº 59 de 2024, Requer que seja consignada em ata
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uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em
vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 82 - Moção nº 60 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Moção nº 61 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa
dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de
2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1726, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - Moção nº 62 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Emenda a Projeto nº 3 de
2024, Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de
Lei Nº 015/2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ;
Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de
2024, Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril
Azul) e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 948, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 14 de 2024, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1349, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas
de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Determinado pela Presidência ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de
2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton
de Lucena Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2024, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor
Marcus Vinícius Pereira Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1213, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de
2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim
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Mendes. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1321, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela
Presidência ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 1488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 836 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da
Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade
da Mina Brejuí, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1502, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 837 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de
asfaltamento na Rua Piauí. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1503, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 838 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de
entulhos na Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1505, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 839 de 2024, Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1506,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18
- Indicação nº 840 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento,
piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis
(Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1507, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 841 de 2024, Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada
com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial
Menezes, para acesso à ponte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1509, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 -
Indicação nº 842 de 2024, Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da
Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 843 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio
ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das
árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 844 de 2024, Indico ao Sr.
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Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em
direção à Av. Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº
845 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 846 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia
Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº
847 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro
central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1518,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26
- Indicação nº 848 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao
lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 849 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo,
localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 850 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 1522, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 851 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1523, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 852 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1525, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 853 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de
Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 854 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 855 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do
Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro
Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 856 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro
Centro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 857 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da
Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
1531, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 858 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata
Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Moção nº 47 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar
Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia
20 maio de 2024 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2024
foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
12/06/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
“Institui o Projeto “Visão de Futuro”,
no qual, cria a semana municipal de
combate, prevenção e conscientização
problemas visuais nas crianças das
escolas públicas municipais do
município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de MARIA DE LOURDES
DANTAS, o Posto de Saúde da
Comunidade Mirador, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Regulamenta no âmbito do Município
de Currais Novos/RN, a expedição da
Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA), criada pela Lei Federal n°
13.977/2020. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Ângela Cristiane Bezerra
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Enzzyo Leonardo Pereira de
Morais Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
22 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a
senhora Maria de Fátima Batista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Gustavo
Fernandes Rosado Coêlho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Jampier
José da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Isleide de
Melo Santos Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Luiz da
Mata de Oliveira Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Raimundo
José de Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Romeria
Gomes da Silva Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Wanderlei
Galdino Soares. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria do Céu Araújo Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Wanderley Wagner de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria Dilza de Medeiros
Vieira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Deyse
Medeiros Lucena. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Camila
Júlia Andreola de Andrade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Aquileine
Mainomy Benicio de Carvalho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Jovina de Oliveira
Ferreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcondes
Dantas de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
39 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Jorge Guimarães ao senhor
Ranieri Robson Borges da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Walker Anominondas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Náira
Ravena Andrade Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Regulamenta a Lei Federal Nº
14.129/2021, de 29 de março de 2021,
no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 859 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto ao governo do estado
para que seja viabilizada a limpeza do
mato na Central do Cidadão,
localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60,
bairro JK, em Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 860 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, a perfuração e instalação
de um poço tubular, no Sitio
namorados na propriedade do Senhor
João Galdino, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 861 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização
dos serviços de limpeza e roçagem de
mato em toda extensão da Rua Manoel
Lopes Filho, localizada no bairro
Valfredo Galvão, mais precisamente
começando da UFRN/FELCS e
seguindo até o final do calçamento da
estrada do Totoró, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 862 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda de
árvores em toda extensão da Rua
Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS e seguindo até o final do
calçamento da estrada do Totoró,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 863 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, a perfuração
e instalação de um poço tubular na
propriedade Senhor Sebastião Balbino
da Silva, na localidade do Sítio
Namorados no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 864 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, a necessidade urgente de
desentupimento do esgoto na Rua
Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 865 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao
Sr. Secretário Municipal de Educação
e Esportes, Joelmir Soares, a
necessidade de inauguração da nova
creche, construída no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 866 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de um redutor de
velocidade ou lombada na rua Capitão
Mor Galvão nas proximidades do
Restaurante Popular. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 867 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e
instalação de um poço tubular, no
Sitio namorados na propriedade do
Senhor João Galdino, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 868 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a construção de um
Parque Infantil no bairro Parque das
Pedras. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios
significativos para a comunidade local,
proporcionando um espaço seguro e
agradável para as crianças brincarem.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 869 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS, passando pelo IFRN e
seguindo até a fábrica de gesso de
Neto, município de Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 870 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a necessidade de
contratar uma consultoria
especializada para elaborar protocolo
de Consulta Prévia Livre e Informada
(CPLI) destinado às comunidades
quilombolas do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 871 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja instalado redutor de
velocidade na Av. Baldômero Chacon,
próximo ao Residencial Bela Vista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 872 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada obra de
restauração para as paradas de ônibus
da área rural, entre os municípios de
Currais Novos e Acari. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 873 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A instalação de refletores de Led
no final da rua do Esperato por traz
dos supermercados Seridozão e
Pinheirão . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 874 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
manta impermeabilizante em locais
danificados do teto do ginásio
Geraldão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 875 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma Academia da Saúde no Centro de
Convivência para Idosos (CCI),
visando promover a saúde e o bem￾estar da população idosa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 876 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a reforma da
UBS do Povoado Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 877 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
uma Academia de Saúde no Povoado
Maxinaré. 
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 878 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere a Diretora Luana Gomes de
Oliveira do Escritório da CAERN de
Currais Novos a realização de ligação
de rede da Rua Maria do Rosário
Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 879 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - a
equiparação salarial dos agentes de
vigilância sanitária aos dos agentes de
saúde e endemias. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 880 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a retirada de entulhos na
parte interna e externa do cemitério
da comunidade São Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 881 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere a secretária estadual da
mulher, juventude, igualdade racial e
direitos humanos - a Secretária Olga
Aguiar - a vinda do ônibus lilás no
período da feirinha de Santana 20/07
ao Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 882 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que a
Prefeitura elabore e cadastre projeto
para concorrer ao Programa Estação
Juventude, conforme edital da
Secretaria Nacional de Juventude. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 883 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
novos pontos de iluminação na Rua 7
de Setembro, bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 884 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da
Rua 7 de Setembro, bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 885 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Comandante geral
da PM Coronel Alarico José Pessoa
Azevedo Júnior, que aumente a
quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja
implantada no 13º Batalhão de Policia
Militar, na cidade de Currais Novos
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 886 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Professora Maria de Fátima Bezerra,
que aumente a quantidade de (DO) –
diárias operacionais, para que seja
implantada no 13º Batalhão de Policia
Militar, na cidade de Currais Novos
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 887 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado asfaltamento
do trecho da Rua João Pessoa
compreendido entre a Caixa
Econômica Federal e os Correios. 
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 888 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Graciete Almeida,
Secretária de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, a
necessidade de remoção de uma
árvore algaroba, localizada na rua
Antônio Ferreira, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 889 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam instalados refletores na rua
Antônio Ferreira, localizada no bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 890 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo
de viabilidade para a instalação de
redutor de velocidade na Rua Albany
Salustino, bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 891 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada limpeza da
vegetação no final da rua Antônio
Ferreira, localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 892 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das árvores da Rua José
Milanês, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 893 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada obra de
manutenção nos banheiros do Estádio
Coronel José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 894 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a criação da
Secretaria Municipal de Mulheres,
Juventude, Igualdade Racial e Direitos
Humanos, com o objetivo de fortalecer
e promover políticas públicas voltadas
a esses segmentos. 
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Plenário
63 - Indicação nº 895 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Josefa Maria da Silva Moura, a
promoção de cursos e oficinas de
artesanato destinados às mulheres do
bairro Dr. José Dantas, com o objetivo
de impulsionar a geração de renda e
fortalecer a autonomia econômica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 896 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de contratar ou designar
um agente de saúde para atender os
moradores da rua Tomaz de Lima, no
bairro Dr. José Dantas, devido à
ausência de acompanhamento regular.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 897 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a
necessidade de implementar ações
para a ativação e melhor utilização do
Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr.
José Bezerra, com o objetivo de tornar
o espaço mais dinâmico para a
comunidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 899 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - a
recuperação da via, tapando os
buracos, na BR-226 trecho localizado
na conhecida curva do “Caça e pesca”,
na zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas Gov. Dix
Sept Rosado e Capitão José da Penha,
no bairro Centro de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes
de Oliveira, Diretora do Escritório da
CAERN em Currais Novos, que
considere a realização do conserto da
rede de esgoto localizado na Rua
Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro
Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura
das lombadas localizadas na Rua
Professor Manoel Targino, no bairro
Silvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Moção nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 24 de maio
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Moção nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Francisco Ferreira dos Santos (Chico
do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e
presta condolências aos seus
familiares e amigos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Moção nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Sgt. PM
Luzia Galvão, pelos 24 anos de
destacada atuação no município de
Currais Novos, completados no dia 24
de maio, sendo a primeira policial
mulher da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 8
Matéria Ementa Situação
73 - Moção nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Ana
Sophia, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 16 de
maio de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Moção nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao casal
Laiane Raissa de Lima e Emanoel
Juliedson de Oliveira Santos, tendo em
vista o nascimento de Ísis Manuela,
ocorrida em 15 de maio de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Moção nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Rafael de Moraes Souza, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de Junho de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Moção nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Júlia
Thauany da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de maio de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Moção nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Severino Gomes da Silva,tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Junho de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos José de Araújo, tendo em vista
os 34 anos da empresa Carlinho’s
Gym. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Moção nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de junho de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Moção nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marcelo Bezerra Brandão, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de junho de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Moção nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Enzzyo Leonardo Pereira de Morais
Silva, tendo em vista os seus 20 anos
de profissão como músico e 10 anos
como professor de música. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Moção nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Pastor Rondinelly Garcia, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
83 - Moção nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Francisca das Chagas Costa dos
Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 06 de
junho de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Moção nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Jarllen Layane Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Emenda a Projeto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Acrescenta o Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros, como coautor
do Projeto de Lei Nº 015/2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Estabelece o Mês de Abril como o
"Mês de Conscientização sobre o
Autismo" (Abril Azul) e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA
DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Edgard
Fechapas Feitosa dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Kydelmir Dantas de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Mazilton de Lucena Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães a senhora
Maria José Gomes de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao
Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Mauro
Monteiro da Silva Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Julio Cezar
Nunes Junior “Cezinha Nunes”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Andrea Tito
da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor José Alves da Silva (
Ribamar da Elétrica). 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Kassio Leonardo da Silva
Moura. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 836 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz, mutirão de
limpeza e roço de mato da entrada e
em todo o entorno da comunidade da
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 837 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de obras de asfaltamento
na Rua Piauí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 838 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
serviços de limpeza e retirada de
entulhos na Rua Othon Filho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 839 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
distribuição de luvas e máscaras de
procedimento para todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 840 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de obras de rejunte do
calçamento, piso de cimento queimado
ou asfaltamento em frente à escola
Municipal Francisco Leonis (Rua
Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete).
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 841 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma escada com rampa
de acessibilidade na Av. Treze de
Maio, parte inferior, em frente ao
Comercial Menezes, para acesso à
ponte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 842 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de uma cobertura no pátio
de entrada da Escola Municipal
Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 –
bairro Santa Maria Gorete). 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 843 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda
das árvores na creche O Mundo da
Criança no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 844 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
ampliação da iluminação pública com
lâmpadas de LED na Av. Baldômero
Chacon, em direção à Av. Brasil. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 845 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, A poda de
arvore na rua Riacho do Maxixe nº
100 bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 846 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Estefânia Mangabeira, localizada
no bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 847 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia ao ar livre no canteiro
central da Rua Carnaúba dos Dantas,
localizada no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 848 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização
e iluminação da passagem ao lado da
residência 85 na Rua Operário João
Pereira de Araújo, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 849 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Félix Segundo, localizada no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 850 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública da rua Manoel
Bimba, Parque Dourado 3. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 851 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Dona Germana, localizada no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 852 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a limpeza em terreno na Rua
Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 853 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado saneamento básico na Rua
Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 854 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de
Almeida, que foi recentemente
asfaltada, Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 855 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua:
Antônio Eduardo Bezerra, por trás da
antiga Fiat, Bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de (01) novo Corrimão na
ladeira da Rua: Vereador Silvino
Araújo, Bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, a
Pavimentação da Rua: João Lino,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 858 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia
de Almeida, Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, a Construção de (01) um
Mata Burro, na estrada que dar
acesso ao Sitio Namorados, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Moção nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Policial
Militar Paulo Roberto Ferreira Junior,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, nesse dia 20 maio de
2024 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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