| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-06-13 |
| native_id | 137 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira / Enfermidade ; Lucieldo da Silva / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024, Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 898 de 2024, Indica à Alana de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 1 Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 900 de 2024, Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 901 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 902 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 903 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 908 de 2024, Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 909 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 910 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais NovosRN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 911 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 912 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 913 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 914 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 915 de 2024, Sugere ao Prefeito Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 2 Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 916 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 917 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 918 de 2024, Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 919 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 920 de 2024, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 921 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 922 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 923 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 924 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 925 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 926 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 927 de 2024, Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 928 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 3 cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024, Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 859 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 860 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 861 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 862 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 863 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1571, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 864 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 4 Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 865 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 866 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 867 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 868 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 869 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 870 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 871 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 872 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 873 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 874 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 5 ginásio Geraldão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1616, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 875 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1618, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 876 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 877 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 878 de 2024, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1624, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 879 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1627, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 880 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1629, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 881 de 2024, Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1640, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 882 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1642, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 883 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1664, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 884 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1665, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 885 de 2024, Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 886 de 2024, Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 6 Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1671, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 887 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 888 de 2024, Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1673, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 889 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1674, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 890 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 891 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 892 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1682, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 893 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 894 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 895 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 896 de 2024, Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 897 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1708, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 899 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 7 a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 905 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 906 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 907 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 48 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Moção nº 49 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 50 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Moção nº 51 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Moção nº 52 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Moção nº 53 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Moção nº 54 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1639, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Moção nº 55 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Moção nº 56 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. Autor: Mattson Ranier, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 8 Número de Protocolo: 1711, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Moção nº 57 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Moção nº 58 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1715, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Moção nº 59 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Moção nº 60 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Moção nº 61 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1726, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Moção nº 62 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 9 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/06/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 898 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 900 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 901 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 902 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 903 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 908 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 909 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 910 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 911 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 912 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 913 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 914 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 915 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 916 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 917 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 918 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 919 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 920 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 921 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 922 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 923 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 924 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 925 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 926 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 927 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 928 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 859 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 860 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 861 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 862 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/ FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 863 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 864 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 865 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 866 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 867 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 868 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 869 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/ FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 870 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 871 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 872 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 873 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 874 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 875 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bemestar da população idosa. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 876 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 877 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 878 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 879 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 880 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 881 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 882 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 883 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 884 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 885 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 886 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 887 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 888 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 889 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 890 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 891 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 892 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 893 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 894 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 895 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 896 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 897 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 899 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 905 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 47 - Indicação nº 906 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 907 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Moção nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Moção nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Moção nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Moção nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Moção nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Moção nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Moção nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 56 - Moção nº 55 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Moção nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Moção nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Moção nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Moção nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Moção nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Moção nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Moção nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024 Página 12