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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-06-13
native_id137

Documents (2)

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira /
Enfermidade ; Lucieldo da Silva / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Rayssa
Batista / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais”
a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024, Institui o Programa de
Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá
outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio
Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano
Guimarães Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de
Oliveira Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Antônio Carlos da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1762, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria
de Fátima Medeiros dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George
Dantas de Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1764, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, Concede
a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas
de Medeiros – Léo Medeiros. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1766, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 898 de 2024, Indica à Alana de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a
disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o
acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 900 de 2024, Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de
saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e
proteção aos usuários dos serviços da UBS. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 901 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na
Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o
atendimento e a cobertura vacinal na região. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 902 de 2024, Indica ao
Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da
comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do
local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 903 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura,
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de
formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e
manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 908 de 2024,
Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 909 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 910 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio
São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem
molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos￾RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Indicação nº 911 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de
abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro
Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 912 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na
esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais
Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 913 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de
identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da
paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 914 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1745, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 915 de 2024, Sugere ao Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste
AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
916 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das
ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do
município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1747, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 917 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de
Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 918 de 2024,
Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado
aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José
Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 919 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada
na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 920 de 2024, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual,
Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de
Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada
de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 921 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição
do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 922 de 2024,
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem
como o conserto da porteira vertical. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1754,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 923 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 924 de
2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a
criação de um calendário de campeonatos femininos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 925 de 2024,
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam
promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 926 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José
Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 927 de
2024, Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja
garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros
municípios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 928 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de
Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da
Câmara Municipal de Currais Novos
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cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Jorian Santos / PT ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de
2024, Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril
Azul) e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 948, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de
2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da
Elétrica). Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1488, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 859 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza
do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em
Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº
860 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação
de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1565,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 861 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem
de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo
Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do
calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1566, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 862 de 2024, Sugere a Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua
Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando
da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº
863 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião
Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1571, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 864 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade
urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 865 de 2024, Indico ao Sr.
Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir
Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho
Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 866 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de
velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante
Popular. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 867 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e
instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João
Galdino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 868 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque
das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a
comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças
brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 869 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel
Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da
UFRN/FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1581, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 870 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a
necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de
Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do
município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 871 de
2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon,
próximo ao Residencial Bela Vista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1583,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19
- Indicação nº 872 de 2024, Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as
paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 873 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de
Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 874 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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ginásio Geraldão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1616, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº
875 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI),
visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1618, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 876 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 877 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 878 de 2024, Sugere a Diretora Luana
Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de
rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1624, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 879 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de
vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1627, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 880 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São
Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1629, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 881 de
2024, Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos
humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de
Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1640, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 882 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao
Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1642, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 883 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1664, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 884 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1665, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 885 de 2024, Sugere, ao Senhor Comandante geral da
PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) –
diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na
cidade de Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1670, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 886 de 2024, Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de
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Currais Novos RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1671, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº
887 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa
compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1672, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 888 de 2024, Indico à Senhora Graciete
Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de
remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1673, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 889 de 2024, Sugiro ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam
instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1674, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 890 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua
Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1676, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 891 de 2024, Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação
no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1679, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 892 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José
Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1682, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 893 de 2024, Sugiro ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada
obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 894 de 2024, Indica ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres,
Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover
políticas públicas voltadas a esses segmentos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1702, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 895 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de
cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o
objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 896 de 2024, Indica à
Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou
designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro
Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1706, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 897 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a
ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o
objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1708, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 899 de 2024, Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva -
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a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva
do “Caça e pesca”, na zona urbana do município de Currais Novos. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 905 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e
Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1723, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 906 de 2024, Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização
do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro
Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1725,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48
- Indicação nº 907 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua
Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 48
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no
dia 24 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1567, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Moção nº 49 de 2024, Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos
Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus
familiares e amigos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 50
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia
Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados
no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1575, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 52 - Moção nº 51 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1579, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Moção nº 52 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira
Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Moção nº 53 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes
Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Moção nº 54 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1639, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Moção nº 55 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes
da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Moção nº 56 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de
Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. Autor: Mattson Ranier,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 1711, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 58 - Moção nº 57 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Moção nº 58 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1715, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Moção nº 59 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo
Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10
anos como professor de música. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1720, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 -
Moção nº 60 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1724,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62
- Moção nº 61 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1726, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Moção nº 62 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1721, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024
foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Lorival Caboclo de
Morais” a Rua projetada - 02, que fica
localizada no loteamento Novo Lar, e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Institui o Programa de Aquisição de
Alimentos Municipal (PAAM) no
âmbito do município de Currais Novos
e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Otílio Bezerra Neto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Desportivo Professor Jorge Guimarães
ao senhor Mariano Guimarães Neto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Rafaella
Germana Nascimento Dantas de
Oliveira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Nicolas
Deyvison Fernandes Freitas . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
46 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Luiz dos
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Antônio
Carlos da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria de Fátima Medeiros
dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/06/2024
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor
Francisco George Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao senhor
Antonio Heleonarde Dantas de
Medeiros – Léo Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de regularizar a
disponibilização de injeções
anticoncepcionais na UBS Dr. José
Dantas, garantindo o acesso contínuo
a esse método contraceptivo para as
mulheres que o utilizam. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída cobertura em
frente ao posto de saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando proporcionar maior conforto e
proteção aos usuários dos serviços da
UBS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
construção de uma sala de vacinas na
Unidade Básica de Saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando melhorar o atendimento e a
cobertura vacinal na região. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior
e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de muro na
Unidade Básica de Saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando garantir a segurança e a
preservação do local. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva
Moura, Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade rural Malhada da
Areia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a sinalização
da Rua Tomaz Silveira – Centro,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/06/2024
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Página 2
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Cândido Mendes, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza
na área do Rio São Bento, nas
localidades entre a Escola Estadual
Tristão de Barros e a Passagem
molhada que dá acesso ao
condomínio, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN
- implantação de rede de
abastecimento de água, para as ruas
João de Deus Correia de Melo e
Margarida Pedro Cavalcante,
localizadas no bairro José Dantas do
município de Currais Novos/RN . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas Luiz
Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro
JK do município de Currais Novos/RN
. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na Avenida Tungstênio, na sua
esquina com o estacionamento da
paróquia Imaculada Conceição, no
bairro JK do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o
conserto da bomba de água da
Comunidade São Rafael, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
substituição de Lâmpadas do poste
AA6-7026, na comunidade Trangola,
Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 916 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas
Presidente Costa e Silva e a Tomás de
Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do
município de Currais Novos/RN . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 917 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
agilidade na construção de sala da
Unidade Básica de Saúde José Dantas,
localizada no bairro Dr. José Bezerra 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, que
seja enviado aparelho
esfigmomanômetro para a UBS
Ferreirinha, localizada no bairro Dr.
José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 919 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma passagem molhada
na Travessa Cipriano, próximo à Rua
Reginaldo Carneiro, bairro José
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 920 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Excelentíssima Senhora
Deputada Estadual, Eudiane Macedo,
que seja viabilizado a perfuração de
01 (um) poço tubular no sítio de Dona
Neta, número 243, próximo à casa de
Francisquinho, situado no Povoado
Malhada de Dentro, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 921 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a necessidade de substituição do
asfalto no espaço de eventos do
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 922 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a manutenção do curral
do abatedouro público, bem como o
conserto da porteira vertical. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma lombada na Rua
Maria Rufino de Araújo, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, a criação de um calendário
de campeonatos femininos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que sejam promovidos mais
dois campeonatos de futebol feminino
em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que sejam disponibilizados
horários no Estádio Coronel José
Bezerra, para que o Time Grapetth
realize treinamentos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 927 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que seja garantido o
transporte para as equipes de futebol
feminino poderem competir em outros
municípios. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
criação de um espaço para ensaios
dos artistas da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Estabelece o Mês de Abril como o
"Mês de Conscientização sobre o
Autismo" (Abril Azul) e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Kydelmir Dantas de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Julio Cezar
Nunes Junior “Cezinha Nunes”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Andrea Tito
da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor José Alves da Silva (
Ribamar da Elétrica). 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 859 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto ao governo do estado
para que seja viabilizada a limpeza do
mato na Central do Cidadão,
localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60,
bairro JK, em Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 860 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, a perfuração e instalação
de um poço tubular, no Sitio
namorados na propriedade do Senhor
João Galdino, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 861 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização
dos serviços de limpeza e roçagem de
mato em toda extensão da Rua Manoel
Lopes Filho, localizada no bairro
Valfredo Galvão, mais precisamente
começando da UFRN/FELCS e
seguindo até o final do calçamento da
estrada do Totoró, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 862 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda de
árvores em toda extensão da Rua
Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS e seguindo até o final do
calçamento da estrada do Totoró,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 863 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, a perfuração
e instalação de um poço tubular na
propriedade Senhor Sebastião Balbino
da Silva, na localidade do Sítio
Namorados no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 864 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, a necessidade urgente de
desentupimento do esgoto na Rua
Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 865 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao
Sr. Secretário Municipal de Educação
e Esportes, Joelmir Soares, a
necessidade de inauguração da nova
creche, construída no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 866 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de um redutor de
velocidade ou lombada na rua Capitão
Mor Galvão nas proximidades do
Restaurante Popular. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 867 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e
instalação de um poço tubular, no
Sitio namorados na propriedade do
Senhor João Galdino, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 868 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a construção de um
Parque Infantil no bairro Parque das
Pedras. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios
significativos para a comunidade local,
proporcionando um espaço seguro e
agradável para as crianças brincarem.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 869 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
iluminação com refletores de LED na
Rua Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS, passando pelo IFRN e
seguindo até a fábrica de gesso de
Neto, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 870 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a necessidade de
contratar uma consultoria
especializada para elaborar protocolo
de Consulta Prévia Livre e Informada
(CPLI) destinado às comunidades
quilombolas do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 871 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja instalado redutor de
velocidade na Av. Baldômero Chacon,
próximo ao Residencial Bela Vista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 872 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada obra de
restauração para as paradas de ônibus
da área rural, entre os municípios de
Currais Novos e Acari. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 873 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A instalação de refletores de Led
no final da rua do Esperato por traz
dos supermercados Seridozão e
Pinheirão . 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 874 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
manta impermeabilizante em locais
danificados do teto do ginásio
Geraldão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 875 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma Academia da Saúde no Centro de
Convivência para Idosos (CCI),
visando promover a saúde e o bem￾estar da população idosa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 876 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a reforma da
UBS do Povoado Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 877 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a instalação de
uma Academia de Saúde no Povoado
Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 878 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere a Diretora Luana Gomes de
Oliveira do Escritório da CAERN de
Currais Novos a realização de ligação
de rede da Rua Maria do Rosário
Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 879 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - a
equiparação salarial dos agentes de
vigilância sanitária aos dos agentes de
saúde e endemias. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 880 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a retirada de entulhos na
parte interna e externa do cemitério
da comunidade São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 881 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere a secretária estadual da
mulher, juventude, igualdade racial e
direitos humanos - a Secretária Olga
Aguiar - a vinda do ônibus lilás no
período da feirinha de Santana 20/07
ao Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 882 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que a
Prefeitura elabore e cadastre projeto
para concorrer ao Programa Estação
Juventude, conforme edital da
Secretaria Nacional de Juventude. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 883 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
novos pontos de iluminação na Rua 7
de Setembro, bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 884 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da
Rua 7 de Setembro, bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 885 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Comandante geral
da PM Coronel Alarico José Pessoa
Azevedo Júnior, que aumente a
quantidade de (DO) – diárias
operacionais, para que seja
implantada no 13º Batalhão de Policia
Militar, na cidade de Currais Novos
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 886 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Professora Maria de Fátima Bezerra,
que aumente a quantidade de (DO) –
diárias operacionais, para que seja
implantada no 13º Batalhão de Policia
Militar, na cidade de Currais Novos
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 887 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado asfaltamento
do trecho da Rua João Pessoa
compreendido entre a Caixa
Econômica Federal e os Correios. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 888 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Graciete Almeida,
Secretária de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, a
necessidade de remoção de uma
árvore algaroba, localizada na rua
Antônio Ferreira, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 889 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam instalados refletores na rua
Antônio Ferreira, localizada no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 890 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo
de viabilidade para a instalação de
redutor de velocidade na Rua Albany
Salustino, bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 891 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada limpeza da
vegetação no final da rua Antônio
Ferreira, localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 892 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das árvores da Rua José
Milanês, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 893 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada obra de
manutenção nos banheiros do Estádio
Coronel José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 894 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a criação da
Secretaria Municipal de Mulheres,
Juventude, Igualdade Racial e Direitos
Humanos, com o objetivo de fortalecer
e promover políticas públicas voltadas
a esses segmentos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 895 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Josefa Maria da Silva Moura, a
promoção de cursos e oficinas de
artesanato destinados às mulheres do
bairro Dr. José Dantas, com o objetivo
de impulsionar a geração de renda e
fortalecer a autonomia econômica. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 896 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de contratar ou designar
um agente de saúde para atender os
moradores da rua Tomaz de Lima, no
bairro Dr. José Dantas, devido à
ausência de acompanhamento regular.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 897 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a
necessidade de implementar ações
para a ativação e melhor utilização do
Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr.
José Bezerra, com o objetivo de tornar
o espaço mais dinâmico para a
comunidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 899 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - a
recuperação da via, tapando os
buracos, na BR-226 trecho localizado
na conhecida curva do “Caça e pesca”,
na zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas Gov. Dix
Sept Rosado e Capitão José da Penha,
no bairro Centro de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/06/2024
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes
de Oliveira, Diretora do Escritório da
CAERN em Currais Novos, que
considere a realização do conserto da
rede de esgoto localizado na Rua
Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro
Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura
das lombadas localizadas na Rua
Professor Manoel Targino, no bairro
Silvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Moção nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 24 de maio
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Moção nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Francisco Ferreira dos Santos (Chico
do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e
presta condolências aos seus
familiares e amigos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Sgt. PM
Luzia Galvão, pelos 24 anos de
destacada atuação no município de
Currais Novos, completados no dia 24
de maio, sendo a primeira policial
mulher da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Moção nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Ana
Sophia, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 16 de
maio de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao casal
Laiane Raissa de Lima e Emanoel
Juliedson de Oliveira Santos, tendo em
vista o nascimento de Ísis Manuela,
ocorrida em 15 de maio de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Moção nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Rafael de Moraes Souza, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de Junho de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Moção nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Júlia
Thauany da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de maio de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
56 - Moção nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Severino Gomes da Silva,tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Junho de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos José de Araújo, tendo em vista
os 34 anos da empresa Carlinho’s
Gym. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Moção nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de junho de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Moção nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marcelo Bezerra Brandão, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de junho de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Moção nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Enzzyo Leonardo Pereira de Morais
Silva, tendo em vista os seus 20 anos
de profissão como músico e 10 anos
como professor de música. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Moção nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Pastor Rondinelly Garcia, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Moção nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Francisca das Chagas Costa dos
Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 06 de
junho de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Moção nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Jarllen Layane Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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