| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 138 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Missão Oficial Oradores do Expediente: 1 - Edmilson Sousa / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 - Sebastião Cabral / PP ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - G. Charles / PL ; 9 - Jorian Santos / PT ; 10 - Rayssa Batista / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - Cleyber Trajano / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, Concede Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 1 o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 929 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 930 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 931 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 932 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 933 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 934 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 935 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 936 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 937 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 938 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 939 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 2 Protocolo: 1815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 941 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 942 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 943 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 944 de 2024, Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 945 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 63 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 64 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 898 de 2024, Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 900 de 2024, Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1712, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 901 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 902 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1716, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 903 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 3 Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 908 de 2024, Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 909 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 910 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 911 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 912 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 913 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 914 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 915 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 916 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 917 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 918 de 2024, Sugere à Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 4 Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 919 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 920 de 2024, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 921 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 922 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 923 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 924 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 925 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 926 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 927 de 2024, Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 928 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 19/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/06/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Campêlo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 929 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 930 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 931 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 932 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 933 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 934 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 935 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 936 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 937 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 938 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 939 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 941 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 942 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 943 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 944 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 945 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Moção nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Moção nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 898 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 900 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 901 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 902 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 903 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 908 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 909 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 910 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 911 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 912 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 913 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 914 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 915 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 916 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 917 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 918 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 919 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 920 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 921 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 922 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 923 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 924 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 925 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 926 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 927 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 928 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/06/2024 Página 7