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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-06-18
native_id138

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Missão Oficial 
Oradores do Expediente: 1 - Edmilson Sousa / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 -
Mattson Ranier / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 -
Sebastião Cabral / PP ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - G. Charles / PL ; 9 - Jorian Santos / PT
; 10 - Rayssa Batista / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - Cleyber Trajano / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais￾novense a senhora Maria de Fátima Campêlo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor
Marcos André Vasconcelos da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1788,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de
2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes
da Cruz Lima. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, Concede o Título de Honra ao
Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 57 de 2024, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao
Senhor Fábio Barreto Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1792, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede o Título de Honra ao
Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Inácio Medeiros Freire. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, Concede
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 65 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Leonardo Pereira dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1820,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de
2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda
Magalhães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 929 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do
mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no
bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1794, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 930 de 2024, Sugere a Senhora
Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de
rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1796,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 931 de 2024, Indica ao senhor
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de
Artes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1797, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 932 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 933 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da
BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 934 de 2024,
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de
Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 935 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro.
A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota
construtor bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1803,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 936 de 2024, Indica ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a
viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto,
visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa
cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 937 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito
José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1806, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 938 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito
José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 939 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para
consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de
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Protocolo: 1815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 941 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 942 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS
Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 943 de 2024, Indica ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no
calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1819, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 944 de 2024, Sugere aos Deputado Estadual
- Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação
dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
945 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa
Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 63 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George
Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho
de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Moção nº 64 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em
vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 898 de 2024, Indica à Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de
injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse
método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1709, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 900 de 2024, Indica ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura
em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar
maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1712, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 901 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica
de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a
cobertura vacinal na região. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1713, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 902 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro
na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a
segurança e a preservação do local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1716,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5
- Indicação nº 903 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação
em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade rural Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1717, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 908 de 2024, Sugiro que seja realizada a sinalização da
Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1736, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 909 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 910 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual
Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1739, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 911 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento
de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante,
localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1740, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 912 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a
Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 1743, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 913 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de
identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da
paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 914 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba
de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 915 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de
Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 916 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva
e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN .
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 917 de 2024,
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de
sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 918 de 2024, Sugere à
Câmara Municipal de Currais Novos
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Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho
esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 919 de 2024, Sugere ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção
de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro,
bairro José Dantas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação
nº 920 de 2024, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo,
que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número
243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1752,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
19 - Indicação nº 921 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 922 de 2024, Indica à
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o
conserto da porteira vertical. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1754, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 923 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria
Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 924 de 2024,
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de
um calendário de campeonatos femininos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1765, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 925 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de
futebol feminino em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1767,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
24 - Indicação nº 926 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José
Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1768, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 927 de 2024, Indico ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as
equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 928 de 2024, Indica ao
senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço
para ensaios dos artistas da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1770,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária foi aprovada por
unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
51 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao senhor Thiago
José da Silva Silveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
52 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Maria de
Fátima Campêlo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
53 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao senhor Marcos
André Vasconcelos da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
54 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor José
Diógenes da Cruz Lima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
55 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta
Nicoly de Araújo Santos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
56 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora
Marileide Costa de Araújo Santos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
57 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao Senhor Fábio
Barreto Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
58 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a Senhora Ângela
Samara Dantas Tomaz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
59 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Alcindo Alex Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
60 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Ricardo Antônio Menezes
Cabral Fagundes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
61 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Vilton da Cunha. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
62 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Inácio Medeiros Freire. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
63 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Nerival Edson de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
64 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo
Marques de Nóbrega Neto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
65 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Leonardo
Pereira dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
66 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Lucas
Lennon Holanda Magalhães. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito em regime de
urgência a limpeza e roçagem do mato
na parte interna da UBS UNIDADE
BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA
PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Severino Inácio da Silva, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
criação de uma Escola de Artes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a instalação de
dessalinizadores no Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
ao acesso povoado São Sebastião,
retirando-se da BR-226, na Zona Rural
do município de Currais Novos-RN . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
construção de Areninhas Culturais
para apresentações locais em bairros
marginalizados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Breno de Oliveira
Pinheiro. A solicitação de iluminação
pública na rua Benedito Gonçalves
esquina com a Tota construtor bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a realização
de estudos para avaliar a viabilidade
de que as apresentações de quadrilhas
do Forronovos ocorram em local
aberto, visando melhorar a
experiência do público e valorizar essa
tradicional festividade de nossa
cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção da Copa na área externa
da UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção de cobertura na entrada
da UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de armário vitrine e mesa
auxiliar para consultório médico para
a UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar-condicionado para sala
de curativos para a UBS Prefeito José
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de computador para o
consultório odontológico da UBS
Prefeito José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
recuperação no calçamento da Rua Zé
Galvão, no bairro Antônio Rafael, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere aos Deputado Estadual -
Francisco Assis de Medeiros - a
Emenda de 50.000,00, destinada ao
apoio da Associação dos Vaqueiros,
Montadores e Cavaleiros do Seridó -
AVAMCASE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - Um
redutor de velocidade na Avenida
Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
George Costa da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de Junho de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Maria José Silva Viana (
Dona Zeza), tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no
dia 20 de maio de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de regularizar a
disponibilização de injeções
anticoncepcionais na UBS Dr. José
Dantas, garantindo o acesso contínuo
a esse método contraceptivo para as
mulheres que o utilizam. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída cobertura em
frente ao posto de saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando proporcionar maior conforto e
proteção aos usuários dos serviços da
UBS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
construção de uma sala de vacinas na
Unidade Básica de Saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando melhorar o atendimento e a
cobertura vacinal na região. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior
e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de muro na
Unidade Básica de Saúde da
comunidade rural Malhada da Areia,
visando garantir a segurança e a
preservação do local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva
Moura, Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade rural Malhada da
Areia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a sinalização
da Rua Tomaz Silveira – Centro,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Cândido Mendes, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza
na área do Rio São Bento, nas
localidades entre a Escola Estadual
Tristão de Barros e a Passagem
molhada que dá acesso ao
condomínio, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN
- implantação de rede de
abastecimento de água, para as ruas
João de Deus Correia de Melo e
Margarida Pedro Cavalcante,
localizadas no bairro José Dantas do
município de Currais Novos/RN . 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas Luiz
Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro
JK do município de Currais Novos/RN
. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na Avenida Tungstênio, na sua
esquina com o estacionamento da
paróquia Imaculada Conceição, no
bairro JK do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o
conserto da bomba de água da
Comunidade São Rafael, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
substituição de Lâmpadas do poste
AA6-7026, na comunidade Trangola,
Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 916 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
“PARE” na esquina das ruas
Presidente Costa e Silva e a Tomás de
Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do
município de Currais Novos/RN . 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 917 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
agilidade na construção de sala da
Unidade Básica de Saúde José Dantas,
localizada no bairro Dr. José Bezerra 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, que
seja enviado aparelho
esfigmomanômetro para a UBS
Ferreirinha, localizada no bairro Dr.
José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 919 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma passagem molhada
na Travessa Cipriano, próximo à Rua
Reginaldo Carneiro, bairro José
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 920 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Excelentíssima Senhora
Deputada Estadual, Eudiane Macedo,
que seja viabilizado a perfuração de
01 (um) poço tubular no sítio de Dona
Neta, número 243, próximo à casa de
Francisquinho, situado no Povoado
Malhada de Dentro, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 921 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a necessidade de substituição do
asfalto no espaço de eventos do
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 922 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a manutenção do curral
do abatedouro público, bem como o
conserto da porteira vertical. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma lombada na Rua
Maria Rufino de Araújo, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, a criação de um calendário
de campeonatos femininos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que sejam promovidos mais
dois campeonatos de futebol feminino
em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que sejam disponibilizados
horários no Estádio Coronel José
Bezerra, para que o Time Grapetth
realize treinamentos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 927 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que seja garantido o
transporte para as equipes de futebol
feminino poderem competir em outros
municípios. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
criação de um espaço para ensaios
dos artistas da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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