| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-06-20 |
| native_id | 139 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Primeiro-Secretário: Mattson Ranier / PT ; Segundo-Secretário: Edmilson Sousa / PT Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; G. Charles / Outros ; João Gustavo / Outros ; Jorian Santos / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 142/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 263/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da lei de nº 3.951, de 19 de junho de 2024.; Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, Concede Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 1 o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024, Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 946 de 2024, Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 947 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 948 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 949 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 950 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 951 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 952 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 954 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 955 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 956 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 2 Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 957 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 958 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 959 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 960 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 65 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 66 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 929 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 930 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1796, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 931 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1797, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 932 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 3 dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 933 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 934 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 935 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1803, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 936 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 937 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1806, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 938 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 939 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 941 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 942 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 943 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1819, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 944 de 2024, Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1821, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 945 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 63 de 2024, Requer que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 4 consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 64 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo e Edmilson Francisco de Sousa ocupara a 1ª e a 2ª Secretaria, respectivamente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 21/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/06/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 142/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 20/06/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 263/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da lei de nº 3.951, de 19 de junho de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 946 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 947 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 948 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 949 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 950 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 951 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 952 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 954 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 955 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 956 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 957 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 958 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 959 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 960 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Moção nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Moção nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 929 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 930 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 931 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 932 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 933 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 934 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 935 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 936 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 937 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 938 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 939 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 941 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 942 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 943 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 944 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 945 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Moção nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Rayssa Batista Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 6