br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-06-20
native_id139

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Primeiro-Secretário: Mattson Ranier /
PT ; Segundo-Secretário: Edmilson Sousa / PT 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; G. Charles / Outros ;
João Gustavo / Outros ; Jorian Santos / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier
/ Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 142/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 263/2024/PMCN/GP. Encaminha
cópia da lei de nº 3.951, de 19 de junho de 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Rayssa Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais
Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga
“Chico dos Bodes”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1871, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 69 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 70 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de
Sá Ximenes. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1841, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, Concede o
Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 73 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana
Paula da Silva Oliveira Marques. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1844,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de
2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora
Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1867,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de
2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne
Gomes de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1868, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, Concede
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 1
o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 1872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 78 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington
Rodrigo Galvão Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1873, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 80 de 2024, Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor
Eann Styvenson Valentim Mendes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1875, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria
da Guia Ferreira de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1876, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 946 de 2024, Sugere à Exma. Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito
Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha
Regional Seridó. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 947 de 2024, Indica ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho
, na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 948 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo
ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do
Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 949 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Luiz
Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos
Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 950 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de
Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 951 de 2024, Sugere ao
Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde
estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na
Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
952 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a
Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e
Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1857, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 954 de 2024, Sugere ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um
estacionamento coberto na Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 955 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para
atender as crianças da Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 956 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa
com Deficiência. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 2
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 957 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de
Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está
atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 958 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de
Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos
nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1864,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 959 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um
segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e
outro para a rede de distribuição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1865, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 960 de 2024, Sugere-se ao Prefeito -
Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes
panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Moção nº 65 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1850,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 66 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 929 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a
limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE
JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1794, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 930 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos,
Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua
Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1796, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
931 de 2024, Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
criação de uma Escola de Artes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1797, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 932 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 3
dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 933 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião,
retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 934 de 2024, Indica ao senhor
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas
Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1802, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 935 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito
Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1803, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 936 de 2024, Indica ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a
viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto,
visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa
cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 937 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da
Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1806, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 938 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito
José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 939 de
2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito
José Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 941 de
2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 942 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 943 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1819, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 944 de 2024, Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros
- a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e
Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1821, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 945 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro
Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 63 de 2024, Requer que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 4
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 64 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana (
Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de
2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024
foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Vereadores Mattson Ranier Gomes de
Araújo e Edmilson Francisco de Sousa ocupara a 1ª e a 2ª Secretaria, respectivamente. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Mattson
Ranier Gomes de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: Edmilson
Francisco de Sousa /
PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 5
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
21/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/06/2024
Página 6

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 142/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/06/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 263/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da lei de nº 3.951,
de 19 de junho de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar a Feira do Gado de
Currais Novos, na Rua José Bezerra
Gomes, Feira do Gado Martinho
Francisco de Castro Braga “Chico dos
Bodes”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
67 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Vinicius
Matheus Gomes Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
68 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a senhora
Francisca Joiza Otaviano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
69 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Antonio Ricardo de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
70 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ilona de Sá
Ximenes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Maria de Fátima Pereira de
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
72 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Maria
Badia dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
73 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Paula
da Silva Oliveira Marques. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
74 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho a
Senhora Francisca Palmeira de
Almeida Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
75 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Joyce
Dayanne Gomes de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
76 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca
Palmeira de Almeida Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
77 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Evandro
Gonçalves da Silva Junior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
78 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Wellington Rodrigo Galvão
Alves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
79 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor João Batista
Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
80 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda de Irmã Ananília
ao Senhor Eann Styvenson Valentim
Mendes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
81 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria da Guia Ferreira de
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Exma. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, a concessão da
Medalha do Mérito Policial – Luiz
Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão,
coordenadora da Patrulha Maria da
Penha Regional Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - A
Retirada de entulho , na rua Luiz de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, extensivo ao Setor
de Endemias, extensivo ao Setor de
Vigilância Sanitária, que seja
realizado uma dedetização nas
dependências do Mercado Público
Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual - Luiz
Eduardo Bento da Silva - a Emenda de
50.000,00, destinada ao apoio da
Associação dos Vaqueiros, Montadores
e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça da juventude
no Povoado Malhada de Areia, zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que viabilize a limpeza do mato e a
poda das árvores no entorno do prédio
onde estão situadas a Casa dos
Conselhos Municipais e o Corpo de
Bombeiros, localizado na Rua Dr. João
Dutra de Almeida, bairro JK, em
Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual -
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a
Emenda de 50.000,00, destinada ao
apoio da Associação dos Vaqueiros,
Montadores e Cavaleiros do Seridó -
AVAMCASE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um estacionamento
coberto na Creche Tia Neta. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a instalação
de um parque infantil para atender as
crianças da Creche Tia Neta. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a criação do
Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 957 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a recolocação da
placa informativa da obra de
pavimentação asfáltica. Esta está
atualmente situada em frente ao
Ginásio Poliesportivo Geraldão, no
bairro JK, em Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a construção de um pórtico turístico
“Totoró, Currais Novos nasceu aqui”,
na comunidade do Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - e a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
reforma e a ampliação do sistema
adutor do povoado totoró, com a
construção de um segundo
reservatório de água para o
desessinilizador, também para a água
potável, e outro para a rede de
distribuição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a construção de dois mirantes
panorâmicos, um no Alto do Caboclo e
outro nas proximidades do CAT -
Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Moção nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de junho
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Moção nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida neste dia 18 de
junho de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito em regime de
urgência a limpeza e roçagem do mato
na parte interna da UBS UNIDADE
BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA
PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Severino Inácio da Silva, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
criação de uma Escola de Artes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a instalação de
dessalinizadores no Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação
ao acesso povoado São Sebastião,
retirando-se da BR-226, na Zona Rural
do município de Currais Novos-RN . 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Especial
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
construção de Areninhas Culturais
para apresentações locais em bairros
marginalizados. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Breno de Oliveira
Pinheiro. A solicitação de iluminação
pública na rua Benedito Gonçalves
esquina com a Tota construtor bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a realização
de estudos para avaliar a viabilidade
de que as apresentações de quadrilhas
do Forronovos ocorram em local
aberto, visando melhorar a
experiência do público e valorizar essa
tradicional festividade de nossa
cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção da Copa na área externa
da UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção de cobertura na entrada
da UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de armário vitrine e mesa
auxiliar para consultório médico para
a UBS Prefeito José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar-condicionado para sala
de curativos para a UBS Prefeito José
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de computador para o
consultório odontológico da UBS
Prefeito José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
recuperação no calçamento da Rua Zé
Galvão, no bairro Antônio Rafael, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere aos Deputado Estadual -
Francisco Assis de Medeiros - a
Emenda de 50.000,00, destinada ao
apoio da Associação dos Vaqueiros,
Montadores e Cavaleiros do Seridó -
AVAMCASE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - Um
redutor de velocidade na Avenida
Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
George Costa da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de Junho de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Maria José Silva Viana (
Dona Zeza), tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no
dia 20 de maio de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Rayssa Batista
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024
Página 6

open original →